LISBOA, CAPITAL MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Em Abril, Lisboa vai ser a capital mundial dos direitos humanos com a realização do 36.º Congresso da Federação das Ligas de Direitos Humanos (FIDH), que em Portugal é representada pela CIVITAS, - Associação para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Durante o Congresso realizar-se-á o Fórum: ”Migrações e Direitos Humanos”, cujo programa podem encontrar aqui e que reunirá mais de trezentos peritos internacionais, entre os quais se contará a iraniana Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz.
João Correia, presidente da CIVITAS, acompanhado por José Rebelo, Vice-presidente da CIVITAS, de Sidiki Kaba, e de Driss El Yazami, respectivamente Presidente e Secretário-geral da FIDH., explicou esta semana, que Portugal foi escolhido pela «sensibilidade em perceber o fenómeno migratório em todas as suas dimensões».
A data do Congresso coincide com o 25 de Abril, participando os congressistas no jantar anual da Associação 25 de Abril e no tradicional desfile.
Esta associação ao 25 de Abril é também sugerida nos cartazes do Congresso que reproduzimos, através da sugestão de um cravo, e que são da autoria da Luísa Castelo dos Reis.
Shirin Ebadi evocou vários combatentes dos direitos humanos, que têm pago inclusive com a vida essa defesa como a jornalista russa, a quem dedicou a realização deste Congresso.
A realização deste Congresso foi a oportunidade escolhida, como explicou Driss El Yazami, para debater de forma «calma, serena e informada o fenómeno global das migrações». Sublinhou a propósito cinco pontos: apesar do aumento do número de imigrantes estes não ultrapassam 3% da população mundial; as migrações revelam as fracturas do mundo, já que são estimuladas pelo défice de desenvolvimento de muitos países, pelo défice demográfico de outros e pelo défice de democracia que se verifica noutros; sublinhou o papel crescente das mulheres nas migrações internacionais, as quais são já a maioria nas migrações que se dirigem aos países desenvolvidos; a importância das remessas de imigrantes que têm um valor três vezes superior à da ajuda pública ao desenvolvimento; a mundialização das migrações, as quais não são apenas sul/norte, mas também sul/sul.
Afirmou também que «todas as pessoas, mesmo em situação irregular, têm direitos. Denunciou também o endurecimento da legislação de muitos países, que tem tornado difícil a imigração legal.
Foi também defendida a necessidade de uma governança mundial das migrações e defendida a importância da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção de Todos os Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias, que apesar de já estar em vigor não foi ratificada por nenhum país desenvolvido.
Enquanto Lisboa se prepara para protagonizar um debate fundamental em termos da agenda internacional sobre direitos humanos dos imigrantes, verificou-se, a colocação e um cartaz anti-imigrantes por iniciativa de um partido racista e xenófobo.
É um gesto racista que tem de ter a resposta adequada por parte de todos os defensores dos direitos humanos. O racismo é sempre um atentado contra a humanidade no seu conjunto, porque põe em causa o laço de fraternidade que une todos os seres humanos, que são membros de uma única família humana.
Várias entidades já denunciaram, esta atitude, com clareza. Vale a pena reflectir nas palavras de Manuel Alegre proferidas na Assembleia da República, que pode ler aqui.
Tudo isto torna mais necessário o debate alargado que se irá realizar em Lisboa sobre “Migrações e Direitos Humanos”
Como foi dito na apresentação do Congresso mundial, Portugal é um país de emigração e imigração, vivendo milhões de portugueses como emigrantes em muitos países do mundo.
Lisboa vai saber merecer a honra de ser por alguns dias a capital mundial dos direitos humanos.