domingo, abril 25, 2010

CPLP - AVANÇOS NA CIRCULAÇÃO E NA CIDADANIA


O novo mundo que a revolução do 25 de Abril tornou possível, criou condições para que se viesse a institucionalizar, vários anos depois, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que pode conhecer melhor aqui.
Na passada semana no quadro dos Dias de Desenvolvimento, que pode conhecer aqui, tive oportunidade de fazer o ponto de situação dos progressos realizados em matéria de convenções sobre Circulação e Cidadania no quadro da CPLP.
A CPLP pretende ser desde o início uma Comunidade fundada num sentimento de particular solidariedade entre os seus membros, que tem por base a partilha de valores e finalidades comuns, num sinal de identidade, que é determinante para a definição dos seus objectivos.
Tive oportunidade de referir no Estudo sobre Circulação e Cidadania (2009), que pode ler aqui, o património jurídico comum dos seus Estados-membros e ao facto de serem todos amigos do Direito Internacional e favorecedores do seu desenvolvimento.
Em matéria Circulação estão em vigor as chamadas convenções de Brasília, a saber: Acordo sobre a concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas; Acordo sobre a concessão de visto temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP; Acordo sobre a isenção de taxas e emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP; Acordo sobre o estabelecimento de requisitos comuns para a instrução de processos de visto de curta duração; Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP. Os acordos sobre a concessão de visto de estudante e de cooperação consular entre os Estados-Membros prosseguem o processo de ratificação e esperamos que entrem em breve em vigor.
Existe um défice de informação sobre os acordos existentes em matéria de Circulação, inclusive entre os profissionais da comunicação social, que tem de ser encarado de frente, criando-se condições para que todos cidadãos da CPLP os conheçam e sejam promovidas acções de informação generalizada. No último ano e depois de vários anos de debate sobre o Projecto de Convenção Quadro sobre o Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existem condições objectivas para que possa ser aprovado na VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP a realizar de Luanda, por três razões.
A primeira é o facto do texto ter merecido consenso na sua actual versão por parte do Grupo de Trabalho sobre Circulação e Cidadania, consagrando um projecto de convenção, de aplicação gradual e de geometria variável, que assenta no respeito pelo direito dos Estados-Membros.
A segunda razão radica no grande empenhamento da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) para que os governos aprovem o projecto de Convenção Quadro do Estatuto do Cidadão da CPLP e o enviem aos seus parlamentos para ratificação como foi manifestado na II Reunião da AP-CPLP, que teve lugar nos passados dias 8 a 10 de Março de 2010 em Lisboa, como refere o comunicado final que pode ler aqui.
A terceira razão tem a ver com evolução constitucional verificada em Angola, que tinha já uma lei dos estrangeiros que facilitava a adesão àquela Convenção. A actual Constituição de Angola, que pode conhecer aqui, criou condições para que Angola possa estar na linha da frente em matéria de Estatuto de Cidadão da CPLP.
O art.25.º (Estrangeiros e apátridas) consagra como princípio geral que os estrangeiros e apátridas gozam dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como da protecção do Estado (n.º1), com as excepções previstas (n.º2). Contudo, o n.º3 do mesmo artigo estabelece:
«Aos cidadãos de comunidades regionais ou culturais de que Angola seja parte ou a que adira, podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e em condições de reciprocidade de direitos não conferidos a estrangeiros, salvo a capacidade eleitoral activa e passiva para os órgãos de soberania».
Não oferece dúvidas que a CPLP cabe no conceito de comunidades culturais, não esquecendo que a língua oficial de Angola é o português (art.19.º, n.º1).
É a hora dos Estados-Membros da CPLP reconhecerem aos seus cidadãos, sem mais delongas, o Estatuto por que anseiam desde a Cimeira de Maputo.
Se assim acontecer, Luanda marcará para sempre o imaginário dos cidadãos da CPLP.

domingo, abril 11, 2010

O MIÚDO QUE PREGAVA PREGOS NUMA TÁBUA DE MANUEL ALEGRE

Esta novela de Manuel Alegre, pode ler-se como uma viagem, através de diversos fragmentos que acorrem à memória, ou dito de outra forma, como uma pergunta pela identidade. Nas palavras de Manuel Alegre: «a história é uma pergunta sem resposta, e as personagens são as metamorfoses por que passa o miúdo que fazia essa pergunta sentado num parapeito a olhar as águas que vão por sobre a ponte do rio Águeda».
O prazer da escrita que este livro nos proporciona, tem a ver com a escrita ágil, depurada, precisa, mas também com a forma como a pergunta sobre a identidade se vai estruturando, não através de uma resposta, mas apenas através de actos, através dos quais o miúdo que pregava pregos se vai construindo na sua singularidade. O miúdo que pregava pregos numa tábua, vai ser também a do que engoliu os comprimidos do avô, o que deslizava na água como se contasse as sílabas pelos dedos, o que falhou o tiro na seixa e deixou o seu pelotão com estômago a dar horas, o que ficou com os ouvidos a chiar depois da bazucada entre Nambuangongo e Quipedro, o que sentiu o bafo da terra no rebordo da cratera do vulcão Santiago na Nicarágua, o que não deixaram adormecer quando o ritmo se perdeu dentro dele, o que esteve fechado numa cela da prisão da PIDE em Luanda. De muitos fragmentos é feita uma vida, ou como diz Manuel Alegre, «Vida de tantas vidas, na tão curta vida».
Este livro pode ser lido à luz das artes poéticas, que escreveu Sophia de Mello Breyner Andresen, através das quais perseguia o real, buscava uma relação justa com as pessoas e as coisas. O miúdo que pregava pregos numa tábua apreende cedo a indignar-se com a injustiça, quando vê o médico amigo do avô ser arrastado por uns sujeitos de gabardina.
Este livro fala de uma viagem singular, mas é um livro, de que o autor disse «- Está muita gente a escrever comigo». Manuel Alegre insere-se numa genealogia poética. Sophia e Miguel Torga fazem parte da sua família poética, mas também João Roiz Castelo Branco, Sá de Miranda, Luís de Camões, Camilo Pessanha, Fernando Pessoa ou Mário de Sá-Carneiro. Todos eles fazem parte não apenas do código genético da poesia de língua portuguesa, mas também do seu cânone.
É um livro habitado pelos sons e pela música, pelo fado, pelo alarido e alarme dos sinos, pelo trilo no Verão, pelas cigarras, pelo trinado do rouxinol, do melro, da toutinegra, do pintarroxo, do pisco, pelo Concerto n.º 2 de Rachmaninov, pela Polonaise de Chopin, a Rapsódia Húngara n.º 2 de Listz, pelo próprio hino Nacional, pelas músicas brejeiras de A Saia da Carolina ou Ó Rosa Arredonda a Saia, o Concerto n.º 5 de Beethoven, Mozart, Bach, Vivaldi ou Amália.
Comecei por dizer nesta leitura pessoal deste livro, que deve ser confrontada e completada com o que disse a Prof.ª Doutora Paula Morão aqui ou pelo próprio Manuel Alegre aqui, que esta novela pode ser lida como uma pergunta pela identidade. Talvez se possa dizer que ao longo do livro há uma única pergunta, que nome tinha o miúdo de que nos fala o livro e que fala no livro.
Não é apenas Sophia no seu quarto de hospital que responde “Que nome tinha” completando o seu poema «Ia e vinha / E a cada coisa perguntava».
Que nome tinha é a mais radical questão que se pode colocar quando, como diz o autor, não se sabe sequer «quem é quem».
Este livro traz-nos uma certeza, a terra continua a tremer dentro do miúdo que pregava pregos numa tábua, o pulsar do mundo bate no coração de um homem, há um livro por acabar para o miúdo que pregava pregos numa tábua. Que esse livro em aberto continue a ser escrito por Manuel Alegre, mas que haja cada vez mais gente a escrevê-lo com ele, transformando-se num rio caudaloso, mas tranquilo, que invade com as suas canções as praças do meu País.

domingo, abril 04, 2010

AGENDA CULTURAL (36)


Apresentação do novo livro de Manuel Alegre
O Múdo Que Pregava Pregos Numa Tábua
Quarta-feira, 7 de Abril, às 19h30m
Palácio Galveias
Biblioteca Municipal Central
Campo Pequeno - Lisboa
O livro será apresentado pela Professora Doutora Paula Morão

sábado, abril 03, 2010

REGISTO


OS PECADOS DA IGREJA

Estamos aos pés da Cruz num momento em que os pecados da Igreja, mesmo os pecados dos sacerdotes, indignam o mundo e ofuscam a imagem do Reino de Deus. Aos pés da Cruz, compensemos com amor renovado a tristeza provocada pelos pecados da Igreja, e recorramos humildemente à Cruz como “trono da graça”, amor que nos redime. Com amor e humildade peçamos, por intercessão de Maria: Senhor, perdoai os pecados da vossa Igreja.

Excerto da homília de Sexta-Feira Santa do Bispo de Lisboa, o Cardeal-Patriarca, D. José Policarpo, que pode ler na íntegra aqui.