domingo, agosto 31, 2008

É URGENTE SALVAR A CASA DE ARISTIDES DE SOUSA MENDES

Aristides de Sousa Mendes foi sem dúvida o português que mais se distinguiu pela defesa dos direitos humanos no século XX.
No período em que assumi o mandato de deputado à Assembleia da República pelo círculo de Viseu fiz questão de evocar Aristides de Sousa Mendes, antes de assumir funções como Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. A intervenção, que teve lugar em 11 de Janeiro de 1996, pode ser lida na íntegra aqui.
Sentia que era um dever de pedagogia cívica e política contribuir para uma maior divulgação da figura deste antigo cônsul português, um homem bom que salvou cerca de 30 mil pessoas que fugiam das perseguições nazis.
Nessa intervenção afirmei, designadamente, que: «Mais lamentável tem sido a situação e o abandono que tem rodeado a casa de Aristides de Sousa Mendes, em Cabanas de Viriato, apesar desta constar da listagem de espaços culturais anexos ao Regulamento do Plano Director Municipal do Concelho de Carregal do Sal.
Nesta casa, a chamada Casa do Passal, encontraram refúgio numerosos judeus e outros perseguidos pelo nazismo.
Fazemos votos para que através do diálogo e da acção de todos os interessados, seja ainda possível encontrar uma solução digna para que esta casa perpetue a memória de Aristides Sousa Mendes na sua terra natal - Cabanas de Viriato.
A memória do único português distinguido como “Gentio honrado” pelo Museu de Yad Vaschen deverá ser dignamente honrada».
Entretanto, foi criada a Fundação Aristides de Sousa Mendes, que podem conhecer aqui e a casa foi adquirida pela Fundação.
Na semana passada fui novamente, a Cabanas de Viriato e encontrei a Casa de Aristides de Sousa Mendes a ameaçar ruína, como se pode ver na imagem, o que me deixou profundamente preocupado.
A casa deverá ser alvo de uma intervenção de emergência de forma a evitar a sua ruína, segundo foi anunciado aqui.
Não podemos permitir que a casa de Aristides de Sousa Mendes continue a degradar-se permanentemente e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que seja reabilitada.
Precisamos de espaços que nos recordem a obrigação de agirmos uns para com os outros em espírito de fraternidade, que nos convidem à tolerância, ao respeito pela dignidade de todos os seres humanos e nos permitam testemunhar a nossa gratidão aos que vivem estes valores de forma exemplar, como foi o caso de Aristides de Sousa Mendes.


domingo, agosto 24, 2008

A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

A desigualdade salarial entre homens e mulheres continua a caracterizar as relações de trabalho em Portugal e na Europa.
Segundo dados recentemente divulgados, «a vantagem salarial dos homens em relação às mulheres pouco variou na última década em Portugal», segundo o Público, de 22 de Agosto, de acordo com um estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, tendo passado de 72,9 % para 74,6%. A média salarial da Europa a Quinze e da Noruega, segundo a mesma fonte, situa-se em 85,5%, sendo o resultado da Eslovénia o melhor com 93,1% e pior o da Eslováquia com 73,1%.
Esta é uma situação que exige uma análise atenta por parte dos parceiros sociais e da sociedade portuguesa em geral, porque resulta de factores sociais e culturais, que ultrapassam a esfera laboral.
É inquestionável que se têm verificado progressos na situação das mulheres em Portugal e que há vários dados que podem ser tidos em conta, mas alguns deles não podem ser considerados sem uma análise mais detalhada, como é o caso do crescimento da actividade feminina, o aumento do número de mulheres licenciadas e doutoradas, inclusive o número de mulheres que exercem o mandato de deputadas na Assembleia da República. Contudo, mantém-se também uma situação já analisada por José Manuel Leite Viegas e Sérgio Faria, “As Mulheres na Política”, edição Celta (2001): «Não obstante a evolução positiva que tem conhecido, a condição feminina continua a não produzir as mesmas oportunidades que a condição masculina, uma vez que as mulheres, para além de tenderem a acumular (em regime de quase exclusividade) o emprego e as tarefas domésticas, são vítimas preferenciais de uma série de circunstâncias sociais que minam actualmente as circunstâncias dos sujeitos, como o desemprego ou as condições precárias de emprego» Podemos acrescentar que decorridos oito anos, o desemprego e a precariedade continuam a dificultar a promoção da igualdade entre homens e mulheres inscrita como uma das tarefas fundamentais do Estado no artigo 9.º da Constituição da República. É certo que as mulheres têm continuado a progredir na função pública, nas magistraturas, nas carreiras científicas, mas não estão presentes na mesma proporção nos órgãos dirigentes. Continua a verificar-se que as mulheres progridem quando o critério é o concurso com base no mérito e que tem dificuldade em progredir quando o critério é a escolha por cooptação na base de confiança por equipas maioritariamente masculinas.
Verifica-se também que as mulheres estão representadas num número mais alargado de actividades profissionais, mas continuam a ser vítimas de injustificadas diferenciações profissionais que desrespeitam o princípio de trabalho igual salário igual.
No próximo ano a questão das desigualdades salariais das mulheres tenderá á ser considerada não apenas como uma questão económica ou social, mas também uma questão política. Não esqueçamos que irá ser aplicada a Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º3/2006, de 21 de Agosto) a três actos políticos decisivos, as eleições para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais.
Estas eleições irão ter um número sem precedente de mulheres como candidatas e como eleitas, mas essa representação acrescida só fará sentido se for um passo em frente para uma democracia paritária, para a construção de uma sociedade mais igualitária e mais justa para todos, sem discriminações injustificadas. Neste sentido a desigualdade salarial entre homens e mulheres será cada vez mais considerada como uma questão política a enfrentar e não apenas uma questão económica ou social.

REGISTO

Num país em que não se pratica desporto, e em que a generalidade dos cidadãos desconhecem as modalidades olímpicas, todos esperavam um resultado sem precedentes nestes Jogos Olímpicos.
É verdade que, tendo em conta a qualidade da representação nacional, os máximos anteriormente alcançados por diversos atletas, que foram a Pequim por mérito próprio e como resultado do seu esforço, poderíamos ter tido um maior número de medalhas, mas esta foi a melhor participação de sempre de Portugal nos Jogos Olímpicos.
A nossa comunicação social, que é bipolar, e as apressadas e lamentáveis declarações de Vicente de Moura, ajudaram a criar um clima de lamúria e maledicência, que não permitiu perceber sequer quantos recordes nacionais é que foram superados.
Não tenho por hábito, referir-me aos resultados desportivos. Respeito o trabalho, a dedicação e o profissionalismo dos que os alcançam e comovo-me com os resultados que se traduzem em alegrias para os portugueses, mas não aprecio o folclore que, normalmente, os acompanha.
Perante tanto disparate e porque há momentos em que o silêncio pode ser interpretado como cumplicidade, quero dizer que apreciei e subscrevo a inteligência dos comentários de Pedro Sales no Zero de Conduta aqui, para que me chamou a atenção Tomás Vasques no Hoje Há Conquilhas aqui e de Sofia Loureiro dos Santos no Defender o Quadrado aqui e aqui.

terça-feira, agosto 19, 2008

AGENDA CULTURAL (6)

AS MULHERES-REPRESENTAÇÕES E SINGULARIDADES

Segunda - feira - 25 de Agosto

As mulheres na Bíblia
(Francolino Gonçalves)

Terça - feira – 26 de Agosto

As mulheres na prática ministerial da Igreja
(Bento Domingues/Maria Julieta Dias)

Quarta - feira – 27 de Agosto

As mulheres na Política
(José Leitão/Cristina Clímaco)

Quinta - feira – 28 de Agosto

As mulheres no Teatro
(Eugénia Vasques/Estela Guedes)

Sexta - feira – 29 de Agosto

O modo que têm (eles) de falar das mulheres
(Cristina Costa Gomes)

O modo que têm (elas) de falar de Deus
(José Augusto Mourão)

Não é só a República, mas também a Igreja cristã que é hoje convocada a responder diante do tribunal da leitura, da sua maneira de excluir as mulheres.

(José Augusto Mourão)

Mais informações aqui



domingo, agosto 17, 2008

VIVA O POVO BRASILEIRO


“Viva o Povo Brasileiro” é um dos grandes livros do escritor brasileiro João Ubaldo Ribeiro, a quem foi atribuído o Prémio Camões 2008.
Para os que se limitaram a ler “A Casa dos Budas Ditosos” (1999) ou para os que nunca leram este escritor, recomendo a leitura do “Viva o Povo Brasileiro” (1984), que só por si, seria suficiente para consagrar o autor como um dos grandes escritores de Língua Portuguesa.
Li o livro na ortografia original do autor, edição D. Quixote, Lisboa (1998), e fiquei fascinado pela forma como o autor utiliza a Língua Portuguesa e constrói o seu romance.
João Ubaldo Ribeiro, baiano, de Itaparica, escreve um português bem diferente da escrita que o meu conterrâneo, beirão, Aquilino Ribeiro utiliza, por exemplo, nesse livro, igualmente notável “A Casa Grande de Romarigães” (1957), mas quem não for capaz de ler com prazer, qualquer uma destas obras, é um português, um brasileiro ou um leitor de português insuficientemente alfabetizado.
As literaturas de Língua Portuguesa, incluindo as ricas literaturas africanas de Língua Portuguesa, em que avultam escritores como Luandino Vieira, Mia Couto, Pepetela, Germano Almeida, José Eduardo Agualusa devem fazer parte do cânone cultural dos cultores da Língua Portuguesa. É fundamental que se estimule o conhecimento, o contacto, a troca cultural entre os falantes da Língua Portuguesa. Promover a Língua Portuguesa no Mundo passa também por promover as literaturas de Língua Portuguesa.
João Ubaldo Ribeiro dá a voz a figuras muito diversas e utiliza para isso o recurso a diferentes modos de falar, incorporando permanentemente palavras que têm a ver com as diferentes componentes do código genético do Povo Brasileiro, designadamente, índio, negro e português.
Para dar dois exemplos contrastantes confronte-se, a fala de Dadinha e a do Cónego Visitador D. Francisco Manuel de Araújo Marques.
João Ubaldo Ribeiro, com grande conhecimento histórico e com grande mestria na utilização das técnicas narrativas dá-nos elementos para percebermos o processo de formação do Povo Brasileiro, ao longo de quatro séculos, alternando um registo irónico ou mesmo sarcástico com a ternura com que envolve, nomeadamente, Maria da Fé.
Esta leitura baiana da história brasileira não dispensa a de um livro da história do Brasil, mas ajudará a entender o que fica por dizer na generalidade dessas abordagens.
Só um grande escritor, com uma grande erudição e domínio do vocabulário e das técnicas narrativas poderia permitir-se abordar a guerra do Paraguai num registo épico-trágico, que me lembrou muito a forma como Camões envolveu os deuses nos descobrimentos portugueses em “Os Lusíadas”. Vénus, Marte e Júpiter, utilizados por Luís de Camões são aqui substituídos por um conjunto alargado de divindades afro-brasileiras, desde o orixá Oxóssi, a Oxalá, pai dos homens, passando por Xangó, o que atira pedras, por Ogum, cujo nome é a própria guerra, e por Iansá, domadora dos ventos e dos espíritos.
O que me comoveu, contudo, mais na leitura deste livro foi o imenso sofrimento dos escravos e do povo, permanentemente alvo de violências, da exploração e da opressão dos poderosos, mas que nunca se rendeu, nem nunca se rende, que se levanta pela Justiça e ganha consciência histórica.
Depois de ler este livro «não há como não acreditar», para citar Lourenço, filho de Maria da Fé e de Patrício Macário, «que existe a Irmandade do Povo Brasileiro e a Irmandade do Homem» e que temos e esperança e razões para continuar a lutar por mais Justiça e Cidadania para todos.
Imagem retirada do Blogue da Embaixada de Portugal no Brasil daqui.



sexta-feira, agosto 15, 2008

REGISTO

Gosto de ler Rui Tavares, no blogue 5 Dias. Sabe distinguir, com inteligência, o essencial do acessório, representa uma jovem geração de esquerda que não se engana sobre o que há que combater, a começar pelo preconceito e pela estupidez.
Portugueses e brasileiros estão ligados por laços profundos, laços que radicam na cultura, na história, na língua comum, nos interesses comuns, na razão e no coração, mas há quem, em Portugal, ou no Brasil, aproveite pretextos absurdos para alimentar desconfianças e preconceitos.
Aconteceu isso recentemente a propósito de um assalto a um banco, em Lisboa. Rui Tavares escreveu um post, em que desmonta estes preconceitos intitulado “Brasileiro salva TAP?”, que podem ler aqui.
Gostei de ler também Kalaf Angelo no Público, de 14 de Agosto de 2009, numa crónica intitulada “Portimão, 8.º Andar” em que fala com inteligência e sensibilidade de uma nova geração que, de forma discreta, mas eficaz, está a mudar Portugal para melhor.
Escreve, nomeadamente: «Nasceram na Alfredo da Costa, vivem em bairros como os Olivais, falam o crioulo de Santiago, dançam kizomba e kuduro mais apaixonadamente que muitos pretos da banda, sabem rimar e sem muitas pretensões, e, se calhar, sem terem a noção disso, estão a reescrever a história deste país que se confunde com África desde que o seu povo ser fez ao mar».