domingo, março 18, 2007

IMIGRAÇÃO: OPORTUNIDADE OU AMEAÇA?

Discutir a “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”, foi o tema de uma importante Conferência Internacional, promovida pelo Fórum Gulbenkian Imigração, realizada em 6 e 7 do corrente mês. Esta Conferência culminou o trabalho de um ano, de diversificadas iniciativas, que deram um contributo inovador e original para pensar os movimentos migratórios.
Esta reflexão não surgiu do nada, mas assentou no questionamento de práticas de regulação de fluxos migratórios e de integração social, que têm mais de uma década em Portugal e têm alimentado um diálogo fecundo entre académicos, agentes políticos, imigrantes e quadros da Administração Pública.
A composição dos “Workshops de Reflexão e Debate” e as propostas que deles saíram, que estão publicadas no livro “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?” (Coord. António Vitorino, Ed. Princípia) traduzem bem esta realidade.
A Conferência de encerramento constituiu só por si um valor acrescentado para todo este trabalho, tendo permitido uma internacionalização de toda esta reflexão e representa um valor acrescentado, que não se deve perder e deveria ser editado em livro. O livro “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”ficará sem dúvida como um dos produtos mais interessantes do trabalho produzido no quadro do Fórum Gulbenkian Imigração.
O longo texto introdutório de António Vitorino, que foi o comissário do Fórum Gulbenkian de Imigração, é uma introdução aos relatórios dos worhshops e constitui um texto de referência incontornável sobre estas matérias, que há que discutir e aprofundar.
Gostaria de sublinhar a importância de que se reveste a necessidade de um conhecimento objectivo da realidade das migrações em todas as suas dimensões, não só para a construção das políticas públicas, mas também para uma relação mais verdadeira entre os agentes políticos, os médias e as opiniões públicas, sobre estas matérias. É preciso dizer, por exemplo, como o faz António Vitorino, que as remessas enviadas pelos emigrantes portugueses “ultrapassam, em cerca de cinco vezes, o volume de transferências feitas pelos imigrantes em relação aos seus países de origem” e que Portugal é “o décimo sexto país (numa lista de vinte elaborada pelo Banco Mundial) recebedor de transferências financeiras do estrangeiro enviadas pelos seus emigrantes”. Refere ainda que os fluxos migratórios não são apenas sul norte, mas sul-sul e também norte-sul.
Um aspecto que mereceria ser aprofundado é “o papel que os imigrantes em Portugal podem desempenhar na perspectiva da internacionalização das empresas portuguesas, em particular junto dos respectivos países de origem”. É importante analisar, no quadro da globalização, o papel que os imigrantes e as comunidades económicas transnacionais podem desempenhar na diversificação e densificação das relações entre os países de acolhimento e os países de origem e as oportunidades de desenvolvimento que representam.
Na impossibilidade de resumir toda a riqueza dos contributos dos workshops, gostaria de sublinhar a importância das propostas apresentadas por Fernando Luís Machado relativamente à integração dos filhos de imigrantes africanos em Portugal. São propostas muito lúcidas. Registo: “As políticas de juventude, por exemplo, deverão ser um lugar de acção privilegiado, tratando os jovens filhos de imigrantes como quaisquer outros jovens”. Um exemplo do que não se deve fazer foi efectuado no denominado programa “Escolhas-2.ª Geração” Este programa abrange jovens de meios sociais desfavorecidos em todo o país, grande parte dos quais não são de origem imigrante. Foi um erro colocá-lo sob a tutela do Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas. Como refere Fernando Luís Machado: “Independentemente dos méritos da intervenção, cola-se assim o rótulo de imigrante e de minoria étnica aos jovens envolvidos, o que não é boa prática politica”.
Refiro este exemplo, por duas razões: uma porque fizemos esta crítica aqui, em Junho de 2004, mas sobretudo, porque cria especificidades onde elas não fazem sentido.
As políticas de integração, como refere Fernando Luís Machado, a propósito dos filhos de imigrantes devem assentar “em critérios universais, salvo nos casos em que especificidades culturais objectivas (por exemplo, diferença linguística) justifiquem abordagens particulares”.
A imigração pode e deve ser uma oportunidade e ser percepcionada como tal, por todos os cidadãos.

2 comentários:

Sérgio Alves disse...

Exmo.sr. Dr.José Leitão,

Tendo descoberto este seu espaço de comunicação, aproveito para lhe enviar os meus parabéns pela sua postura e coerência nas matérias da Imigração em Portugal.
Bem Haja por isso.
Com os Melhores Cumprimentos

Dr.Sérgio Barrocas Ferreira Alves

Autor da Obra "POLÍTICA(S) DE IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL"
A ACTIVIDADE DO ALTO-COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS
NOS ANOS DE 1996/2001

José Leitão disse...

Agradeço as suas palavras. A tomada de consciência da importância e significado das migrações alterou a minha visão de Portugal e do Mundo. A opção pela defesa dos direitos humanos dos imigrantes é para mim um caminho sem retorno.