A CAMINHO DE UM PARTENARIADO UE-ÁFRICA

As relações entre a Europa e a África começaram com as migrações forçadas provocadas pelo comércio de escravos, continuaram com o colonialismo e manifestaram-se nos fluxos migratórios que se seguiram à descolonização e que têm ganho visibilidade acrescida nos últimos anos. Por linhas tortas, criaram-se laços económicos, culturais e inclusive familiares que criaram uma proximidade incontornável entre europeus e africanos.
Residem na União Europeia milhões de africanos, e milhões de europeus de origem africana, que ganharão crescente visibilidade à medida que for assegurada a sua participação equitativa nas diferentes sociedades.
As relações económicas têm-se intensificado desde o século XV a partir das viagens dos navegadores portugueses. Para dar apenas um exemplo, apesar das políticas europeias que dificultam a exportação de produtos agrícolas de origem africana para a União Europeia, a Europa é o primeiro parceiro comercial da África, absorvendo 85% das exportações africanas de algodão, frutos e produtos hortícolas.
Através de diversos fóruns construiu-se uma rede diversificada de relações entre a União Europeia e África. Alguns dos marcos significativos deste processo são: o Acordo de Partenariado do Cotonou, o Diálogo Euro-Mediterrâneo, iniciado em Barcelona em 1995, a Cimeira UE-África do Cairo (2000), mais recentemente, a conferência Euro-Africana sobre Migrações e Desenvolvimento em Rabat (2006) e a Conferência Ministerial UE-África em Tripoli (2006).
Tudo converge para tornar a II Cimeira UE-África, que terá lugar em Lisboa no fim de 2007, uma oportunidade de construir um partenariado futuro entre a UE e África, que pode representar uma alteração positiva sem precedentes no seu relacionamento, após séculos de desigualdades, humilhações e opressões. Existe essa possibilidade e uma dinâmica em que podem ser identificados elementos positivos, embora também existam dificuldades, e entidades estaduais e não-estaduais que não estão interessados no êxito do processo.
A Comissão Europeia adoptou a «Estratégia da UE para África: rumo a um Pacto Euro-Africano a fim de acelerar o desenvolvimento de África» (2005), que é um documento importante, e tem-se intensificado o diálogo entre a Comissão da União Europeia e a da União Africana. Refira-se, por exemplo, o facto da Comissão Europeia ter reunido pela primeira vez fora da Europa, em Addis Abeba, Etiópia (2006), tendo discutido não apenas a regulação dos fluxos migratórios, mas também o apoio ao reforço institucional da União Africana, a partilha de experiências em áreas como o emprego, a ciência, a tecnologia, e a saúde.
Este processo de construção do partenariado tem de ter sustentabilidade política alargada e daí que a Comissão Europeia tenha sentido a necessidade de promover a sua “apropriação” não só por actores não estaduais europeus, mas também por parte das Comunidades económicas regionais, os Estados e os actores não-estaduais africanos.
Com vista a desenvolver uma participação alargada foi lançado uma consulta pública sobre a estratégia conjunta UE-África, que será adoptada na Cimeira de Lisboa.
Os cidadãos, organizações e instituições da Europa e da África, estão convidados a dar contributos nas seguintes áreas: visão partilhada - qual o quadro político para um partenariado UE-África; paz e segurança; governança, democracia e direitos do homem; comércio e integração regional, questões chaves do desenvolvimento.
A consulta tem lugar através deste sítio (http://europafrique.org/) que foi concebido por uma Fundação independente, o Centre Européen pour la Gestion des Politiques de Développement (ECDPM), com o patrocínio da Comissão Africana, da Comissão Europeia e o apoio das Presidências UE da Finlândia, da Alemanha e de Portugual (2006/2007).
Estamos perante uma iniciativa sem precedentes de convite ao exercício da cidadania no quadro de uma consulta que é uma forma inovadora de democracia participativa a nível dos dois continentes. Só tem um senão, o facto dos textos estarem apenas disponíveis em francês e em inglês, mas nem por isso devemos deixar de participar e de considerar positiva esta iniciativa.
O caminho faz-se caminhando.