domingo, maio 31, 2009

É VITAL VOTAR PS NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

As eleições para o Parlamento Europeu no próximo dia 7 de Junho de 2009 são muito importantes para a vida dos portugueses e de todos os cidadãos europeus.
O que está em causa não é um plebiscito sobre a política do Governo ou das oposições.
O que está em causa é a escolha dos deputados que melhor possam contribuir para uma Europa mais forte para vencer a crise e que simultaneamente se comprometam a defender os interesses específicos de Portugal na Europa. Esses candidatos são os da lista do PS encabeçada por Vital Moreira. No anterior Parlamento a acção dos deputados que foram reconduzidos na lista foi marcada por trabalho, competência e independência de espírito.
Votar no PS é também votar no PSE (Partido Socialista Europeu) única forma de contribuir para impedir a continuação da hegemonia conservadora do PPE (Partido Popular Europeu), em que se integram o PSD e o PP no Parlamento Europeu. Só os socialistas em Portugal e na Europa são alternativa eficaz à direita.
As suas propostas constam do manifesto eleitoral, que podem consultar aqui.
O PS é o partido português, que tem demonstrado ser mais competente e eficaz em matéria participação de Portugal na União Europeia. Foi com o PS que aderimos à CEE, que foi aprovada a Estratégia de Lisboa, que aderimos ao Euro, que foi aprovado o Tratado de Lisboa.
O PS sempre demonstrou estar empenhado na articulação dos interesses da União Europeia com os interesses específicos de Portugal. Na última Presidência Portuguesa promovemos a uma reunião UE - Brasil, promovemos a cimeira Euro – Africana e Cabo Verde viu reconhecida uma parceria especial com a União Europeia.
É preciso dizer, que, ao contrário de muitos disparates populistas que têm sido ditos, o governo tem seguido uma estratégia correcta e progressista para enfrentar a actual crise, designadamente, evitando o colapso do sistema financeiro, nacionalizando o BPN e intervindo de forma limitada no BPP, protegendo os pequenos depositantes, recusando-se a indemnizar a SLN (Sociedade Lusa de Negócios) pela nacionalização do BPN. O Estado teve que utilizar 1700 milhões de euros no BPN sendo uma falta de vergonha vir agora a SLN pretender ter direito a uma indemnização de 400 milhões de euros pela nacionalização daquele banco.
O governo tomou simultaneamente medidas diversificadas de apoio às empresas e às famílias.
Mas o PS sabe que não é possível vencer a crise contando apenas com as nossas próprias forças. Precisamos para isso de uma Comissão Europeia melhor e de novas políticas contra a crise na Europa.
A lista do PS encabeçada por Vital Moreira, defende medidas eficazes para promover o relançamento económico e promover o emprego. Os socialistas consideram, nomeadamente, que se deve apostar fortemente nas políticas de investimento e de criação de emprego, em especial no domínio das energias alternativas, das redes transeuropeias de transportes, de energia e de telecomunicações, de investigação e de ciência, que é necessário revalorizar o papel do investimento público e o apoio da UE ao investimento. Só dessa forma serão criados empregos. São também necessárias instâncias europeias de regulação e supervisão, que evitem abusos de posição dominantes em mercados estratégicos e de bens e serviços essenciais, em particular no contexto dos mercados financeiros.
A Europa tem de saber responder aos seus cidadãos com iniciativas horizontais e abrangentes, nomeadamente as relativas ao emprego e investimento, dando corpo à Estratégia de Lisboa e reforçando os meios financeiros disponíveis.
Quando está em causa a vitória do PS ou do PSD, dos socialistas do PSE ou dos conservadores do PPE, não devemos abstermo-nos, ou ficar a assistir, temos de contribuir para vencer a direita. Necessitamos de uma Europa mais forte para vencer a crise.
Nestas eleições é vital votar na lista do PS, encabeçada por Vital Moreira.

domingo, maio 24, 2009

LISBOA - JACARANDÁS EM FLOR

Os jacarandás são uma das muitas árvores, que nos falam silenciosamente das viagens das plantas, dos encontros e desencontros, que têm feito de Lisboa, a cidade cosmopolita que ao longo dos séculos tem sido.
Jacarandá é uma palavra que ficámos a dever aos índios tupi do Brasil, que em tupi se pronuncia ya’kãgrã’ta’ que significa o que tem cabeça dura, segundo se pode ler no Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa.
Publicamos esta imagem graças à gentileza do nosso grande amigo António Sampaio de Carvalho, excelente fotógrafo a quem já nos referimos aqui.

PATRIMÓNIO, HERANÇA E MEMÓRIA

Guilherme d’Oliveira Martins fala-nos da cultura como criação, que é aliás o subtítulo do livro com este título, recentemente editado pela Gradiva, de que reproduzimos a capa, no qual demonstra a complementaridade entre as políticas centradas no património histórico e a criação contemporânea, sublinhando que existe sempre uma simbiose entre património material e imaterial, herança e criação.
O livro é composto por duas partes: uma reflexão pessoal suscitada pelo trabalho conjunto levado a cabo pelo grupo a que presidiu que propôs ao Conselho de Ministros da Cultura do Conselho da Europa a Convenção - Quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do Património cultural para sociedade contemporânea; outra composta por outros textos sobre cultura portuguesa, onde procurou demonstrar a relação entre Património, Herança e Memória. Acrescenta-se o texto em português e em inglês da referida Convenção.
Esta Convenção foi proposta sob a Presidência portuguesa e foi aprovada em 27 de Outubro de 2005, na cidade de Faro.
Esta convenção, reproduzida no livro segue-se à Convenção sobre o Património arquitectónico, de Granada de 1985, à Convenção sobre o Património arqueológico de La Valetta de 1992, à Convenção sobre a Paisagem de Florença de 2000. Esta Convenção já foi ratificada por Portugal, e o seu texto pode ser consultado aqui.
Inspirando-se na reflexão de Santo Agostinho sobre o tempo, afirma: “O presente das coisas passadas é a memória; o presente das coisas presentes é a vida, o presente das coisas futuras é a espera. A nossa relação com a Cultura apenas pode ser assim entendida a partir da História, das diferenças, da complexidade e do pluralismo, da responsabilidade e da capacidade criadora”.
O direito ao Património cultural é inerente ao direito de participar na vida cultural, como se afirma no art.1.º da Convenção, que para além das obrigações que cria para as Partes que a ratificaram e do mecanismo de acompanhamento nela previsto, nos compromete a todos na realização dos seus objectivos. É por isso que as Partes se comprometem, nomeadamente, a encorajar as pessoas a participar no processo de identificação, estudo, interpretação, protecção, conservação e apresentação do Património cultural e na reflexão e debates públicos sobre as oportunidades e os desafios que o Património cultural apresenta, a apelar em síntese ao exercício da nossa cidadania cultural.
A ilustração de que o Património cultural é uma realidade viva é feita de forma convincente pelos textos publicados na segunda parte do livro. Permito-me destacar os relativos à Língua Portuguesa, que são preciosos guias para acção dos responsáveis pedagógicos e/ou políticos pelo seu ensino e difusão; sem esquecer, como refere, que este é um desafio para os seus duzentos milhões de falantes porque é a todos que cabe a defesa da nossa Língua comum.
Registo também e sublinho o que afirma em defesa do multilinguismo, afirmando que o futuro seria do esperanto ou de uma língua franca básica, o inglês simplificado, e em que defende o bom domínio da língua materna e de pelo menos duas línguas estrangeiras.
Contributos de M. Machado Pires, de Antero de Quental, de Eduardo Lourenço, Sérgio Campos Matos, Alçada Baptista, D. Manuel Clemente, Eduardo Prado Coelho, entre outros, são recordados para melhor pensar Portugal, a sua cultura e os desafios com que se tem confrontado.
Devo dizer que nesta parte há um texto que se agiganta, intitulado “Culto do Algarve - um testemunho”, que dedica à sua Mãe, é um texto memorialista, em que se solta a sua veia literária, um texto de grande cultura e sensibilidade e em que se experimenta com particular intensidade o prazer de ler.
A capa do livro é ilustrada significativamente com uma imagem que faz parte do tríptico da Almada Negreiros alusivo ao “romance” da Nau Catrineta, na Gare marítima de Alcântara, em Lisboa, que é uma obra de referência do modernismo português.

sábado, maio 23, 2009

REGISTO

NA MORTE DE JOÃO BÉNARD DA COSTA (1935-2009)
A morte de João Benárd da Costa tem suscitado referências justificadas ao seu contributo para a cultura cinematográfica portuguesa e para a cultura portuguesa em geral, mas como referiu Franscisco Sarsfield Cabral num texto certeiro publicado no Público, de 22 de Maio de 2009, intitulado Vencido do catolicismo o seu empenhamento estético tinha uma clara dimensão de procura do transcendente. Deixou-nos textos preciosos de reflexão cristã desde os seus tempos de adolescente no jornal Encontro da JUC, que teve um papel destacado na renovação da Igreja e da Cultura portuguesas, passando pelo O Tempo e o Modo até à actualidade.
Para o comprovar veja-se a recente reflexão sobre o Belo, que podem ler aqui ou sobre a encíclica de Bento XVI, Spe Salvi (Salvos na Esperança), que podem ler aqui.
São muitas as razões para dizermos que Esta vida não acabou aqui, como escreveu Alexandra Lucas Coelho num excelente texto publicado no Público , de 22 de Maio de 2009, que podem ler aqui.

domingo, maio 10, 2009

A CPLP EM MOVIMENTO

Verificaram-se recentemente iniciativas positivas que, de forma diversa, podem contribuir para a apropriação da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelos cidadãos e pelos povos dos seus Estados-Membros.
Destaco três iniciativas de natureza diversa, mas que vão nesse sentido e que merecem ser conhecidas e divulgadas.
A mais destacada foi a realização da I Sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP, nos passados dias 27 e 28 de Abril, em São Tomé e Príncipe.
A Assembleia Parlamentar foi instituída pelo XII Conselho de Ministros que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa, como podem ver aqui.
Esta sessão foi um acontecimento fundador, durante o qual foram aprovados os Estatutos e o Regimento e discutidas questões de grande relevância, como podem ver aqui e aqui.
A criação da Assembleia Parlamentar foi o culminar de um processo no sentido de dotar a CPLP de um órgão parlamentar no qual têm tido um papel de destaque os presidentes dos parlamentos dos Estados-Membros.
Esta primeira sessão foi apenas um começo. É desejável que este órgão represente de forma cada vez mais adequada a pluralidade política representada nos parlamentos dos Estados-Membros e que seja reconhecido aos cidadãos da CPLP o direito de petição perante este órgão relativamente à aplicação do Direito da CPLP.
Uma excelente iniciativa que demonstra a capacidade de execução de projectos por parte da CPLP, é DOCTV CPLP, concurso internacional de selecção de projectos de documentário, que é um programa de fomento à produção e teledifusão do Documentário, que pode conhecer melhor aqui. Foi anunciado em 6 de Abril e decorre até 21 de Maio e vai permitir seleccionar um projecto vencedor em cada um dos Estados-Membros e em Macau. A sua concretização envolve o Ministério da Cultura e/ou a Autoridade Nacional de Cinema e a Televisão pública de cada País, bem como, o Instituto Internacional de Macau e a TDM.
São necessárias mais iniciativas que envolvam os profissionais de cinema, televisão e comunicação social. Existe um défice de informação sobre as actividades desenvolvidas pela CPLP que tem de ser superado com o contributo de todos nós.
Uma outra iniciativa que merece realce no quadro da Semana Cultural da CPLP, que decorre de 4 a 14 de Maio, foi o Colóquio sobre Cidadania na CPLP, cujo programa pode consultar aqui, no qual participei com muito gosto.
A aspiração à institucionalização de uma cidadania da CPLP é uma aspiração de concretização cada vez mais premente. Os valores comuns, assentes nos direitos humanos, partilhados pelos Estados-Membros, a comum linguagem científica em matéria de direito constitucional e de direitos dos estrangeiros, os numerosos acordos bilaterais, tudo isto facilita a sua adopção. A Cidadania na CPLP foi também discutida na I Assembleia Parlamentar da CPLP.
A cidadania da CPLP é uma nova cidadania que se acrescenta à cidadania nacional e visa permitir aos seus detentores exercer direitos preexistentes e originariamente destinados aos cidadãos do país em que o cidadão da CPLP se encontra e de que não é nacional. É o que se denomina uma cidadania de segundo grau, cuja concretização é possível e desejável.
Os Países de Língua Portuguesa quando deram à sua organização a designação de Comunidade tinham plena consciência de que era fundada em laços especiais de solidariedade, como referem as suas Constituições, em valores e finalidades comuns e duradouros.
A Comunidade está em movimento, a avançar com determinação. É preciso que os cidadãos da CPLP participem mais neste processo e vejam reconhecidos Direitos de Cidadania.
Imagem retirada do Blogue da Embaixada de Portugal no Brasil, de aqui.

sábado, maio 02, 2009

AGENDA CULTURAL (21)


Conferências de Maio 2009
CRC - Cento de Reflexão Cristã

ESPERANÇA E JUSTIÇA CONTRA A CRISE

1 -
Economia da Ilusão e Sociedade Injusta
Dia 7 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Alfredo Bruto da Costa
Ulisses Garrido
2 - Desesperança e Apelo Solidário
Dia 14 de Maio, 5ª feira, 18h30m
João Ferreira do Amaral
Jorge Wemans
M.Margarida Marques
3 - Crise dos Modelos as Novas Respostas
Dia 21 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Guilherme d’Oliveira Martins
Eduardo Paz Ferreira
4 - Há uma Esperança Global?
Dia 28 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Luís Moita
Manuel Brandão Alves

Local: Centro de Estudos da Ordem do Carmo
Rua de Santa Isabel, 128-130. Lisboa (Metro: Rato)