sexta-feira, julho 31, 2009

REGISTO

Boaventura de Sousa Santos “ A Esquerda é Burra?”

“…E isto é tão válido para as eleições legislativas como para as eleições autárquicas. No que respeita a estas últimas, o caso de Lisboa será paradigmático. Parece óbvio que só por desespero se pode votar no candidato da direita. Por sua vez, o candidato principal da esquerda é um dos mais brilhantes políticos da nova geração de políticos de esquerda, só comparável ao líder da esquerda mais inovadora da última década. Se ele sair derrotado nas próximas eleições, obviamente a esquerda é burra. Espero vivamente que tal não seja o caso.”

Leia o artigo na íntegra no Radar Ensaio, publicado na revista VISÃO, n.856, 30 de Julho a 5 de Agosto de 2009.p.26 aqui.

domingo, julho 26, 2009

QUEM NÃO VOTA... NÃO CONTA

Vão realizar-se eleições para a Assembleia da República, nas quais os únicos estrangeiros que podem participar são os cidadãos brasileiros com igualdade de direitos políticos.
A participação de cidadãos estrangeiros é mais alargada nas eleições locais, apesar de não ser ainda extensível a todos os cidadãos estrangeiros residentes como seria de inteira justiça e como defendo desde há muito tempo.
O Partido Socialista já se comprometeu a eliminar a exigência de reciprocidade para os portugueses que impede que os cidadãos dos Estados em que esses direitos não são reconhecidos aos portugueses possam votar e ser eleitos neste momento. Esta posição, que é de saudar, é coerente com o facto de ter sido sempre o Partido Socialista o que abriu caminho à participação de cidadãos estrangeiros nas eleições locais.
Entretanto, foi publicado a Declaração n.º252/2009 do MNE e do MAI no Diário da República que podem ler aqui, que refere a lista das nacionalidades, cujos cidadãos estrangeiros poderão votar ou votar e ser eleitos nas eleições locais.
A lista não traz novidades. Podem votar e ser eleitos, isto é, têm capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil e de Cabo Verde.
Podem apenas votar, isto é, capacidade eleitoral activa os cidadãos , da Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Peru, Uruguai e Venezuela.
Para além dos cidadãos já recenseados, estes cidadãos estrangeiros poderão continuar a recensear-se, segundo apurámos até 11 de Agosto de 2009, para além de 29 de Julho em que termina o recenseamento para a Assembleia da República.
Infelizmente não se realizaram campanhas nacionais de sensibilização para o recenseamento, especialmente dirigidas à participação de cidadãos estrangeiros nas eleições locais, como as que se realizaram antes das eleições autárquicas de 1997 e de 2001.
Como já referimos aqui, é muito positivo o facto da Associação dos Imigrantes nos Açores estar a promover uma campanha, como podem ver aqui, pelo recenseamento e pela participação política sob o lema certeiro “Quem Não Vota...Não Conta”, como se refere no cartaz que reproduzimos.
Se tivesse havido muito mais iniciativas de informação e mobilização dos imigrantes viradas para o recenseamento de brasileiros para as eleições legislativas e de cidadãos estrangeiros das nacionalidades que referimos nas eleições autárquicas, estamos certos que seria maior o seu número nas listas que irão ser apresentadas e muito maior o número dos que iriam votar nas eleições autárquicas.
Apesar disso há milhares de cidadãos estrangeiros recenseados, que não devem esquecer que: “Quem Não Vota... Não Conta!”.

segunda-feira, julho 20, 2009

AGENDA CULTURAL ( 23 )


Homenagem a Arménio Vieira
Prémio Camões 2009

Abertura por Manuel Alegre.
Evocação da Obra por Filipa Leal.
Leituras de amigos do Poeta: Celina Pereira, José Cunha, Mito Elias, Vera Cruz e Xan.

Casa Fernando Pessoa, dia 24 de Julho, 18h30.


REGISTO


A Encíclica Caridade na Verdade contém reflexões que não andam longe das teses da economia solidária que junta socialistas e católicos.”
Escreveu João Rodrigues, economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas num inteligente comentário que escreveu no jornal “i” aqui e desenvolveu no blogue aqui.

domingo, julho 19, 2009

"CARIDADE NA VERDADE" DE BENTO XVI - REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL

A encíclica “Caridade na Verdade” do Papa Bento XVI é um documento que se insere na tradição da doutrina social da Igreja Católica procurando conferir-lhe maior densidade teológica e actualizá-la tendo em conta a necessidade de mudar o mundo mudado desde a publicação da notável e profética encíclica da Paulo VI Populorum Progressio
Decorridos mais de quarenta anos sobre aquele documento, procura avaliar os termos diferentes em que hoje se coloca o problema do desenvolvimento. É um texto de grande densidade, de que refiro apenas alguns tópicos esquemáticos, para convidar à leitura do documento na íntegra, o que pode fazer aqui.
O papel do Estado: “Hoje, aproveitando inclusivamente a lição resultante da crise económica em curso que vê os poderes públicos do Estado directamente empenhados em corrigir erros e disfunções, parece mais realista uma renovada avaliação do seu papel e poder, que hão-de ser sapientemente reconsiderados e reavaliados para se tornarem capazes, mesmo através de novas modalidades de exercício, de fazer frente aos desafios do mundo actual”.
Os direitos dos trabalhadores: “A diminuição do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores ou a renúncia a mecanismos de redistribuição de rendimentos, para fazer o país ganhar mais competitividade internacional, impede a afirmação de um desenvolvimento de longa duração.”
O papel do mercado: “Os pobres não devem ser considerados um «fardo» mas um recurso, mesmo do ponto de vista económico. Há que considerar errada a visão de quantos pensam tenha estruturalmente necessidade de uma certa quota de pobreza e subdesenvolvimento para poder funcionar melhor. O mercado tem interesse em promover a emancipação, mas para o fazer verdadeiramente, não pode contar consigo mesmo, porque não pode produzir por si o que está para além das suas próprias possibilidades…”
As Nações Unidas: “Perante o crescimento da interdependência mundial, sente-se imenso (…)- a urgência de uma reforma , quer da Organização das Nações Unidas, quer da arquitectura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações.”
Autoridade Política Mundial: “Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise, de modo a prevenir o agravamento da mesma e, em consequência, maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regular os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade Política Mundial”.
A encíclica tem provocado reacções muito significativas dos defensores do neo-liberalismo, que não escondem a sua agressiva rejeição dos ensinamentos desta encíclica. São significativos dois textos publicados no “Expresso”, por Henrique Raposo, em 11/07/2009 e 18/07/2009. Ao primeiro desses textos respondeu José Tolentino de Mendonça aqui, em termos que subscrevo integralmente.
Vale a pena ler também o que escreveu no blogue O Valor das Ideias, Carlos Santos aqui e que certeiramente intitulou “As reacções à encíclica papal dos monoteístas do Mercado: de Henrique Raposo a Pedro Arroja”.
Henrique Raposo é claro na sua crítica à encíclica: “A própria «Caritas in Veritates» é um texto onde existem pontos de contacto entre Bento XVI e a esquerda. Aliás, a lista das «esquerdices» do Papa Bento XVI é tão longa como o ego do intelectual Joseph Ratzinger: a globalização atacou o Estado, o Estado recupera agora o seu lugar cimeiro de controleiro do mercado, as deslocalizações das empresas são negativas, a globalização ameaça o sindicalismo, etc”. Henrique Raposo diz ainda que “a Igreja e a esquerda não são iguais eticamente”, que se limita a “constatar analiticamente que, A Igreja e a esquerda são parecidas em certos pontos”, “partilham certas percepções empiricamente erradas - da realidade”.
O problema não é, contudo, da Igreja Católica ou da esquerda, pelo menos daquela esquerda, que não põe em causa o processo da globalização, mas sim a necessidade de o regular.
O problema é dos neo-liberais, que lidam mal com a realidade nacional e mundial, que não querem ver a crise a que o capitalismo financeiro entregue a si próprio e às regras por eles defendidas conduziu a economia mundial e que sem a intervenção do Estado não é possível proteger os direitos dos cidadãos, incluir os excluídos e diminuir as desigualdades sociais.
A encíclica questiona-nos sobre os limites daquilo que conseguimos realizar, individual e colectivamente. Torna-nos conscientes da necessidade de um novo pensamento e de desenvolver novas energias ao serviço de um verdadeiro humanismo integral. Interroga-nos sobre a nossa disponibilidade para uma vida entendida como tarefa solidária e jubilosa e sobre a necessidade de continuarmos a dedicar-nos com generosidade ao compromisso de realizar o “desenvolvimento do homem todo e de todos os homens”.
É para isso que servem as encíclicas para nos desafiarem a pensarmos e agirmos de forma mais lúcida e exigente.

domingo, julho 12, 2009

ANTÓNIO COSTA - AMBIÇÃO PARA O FUTURO DE LISBOA

Na política há combates mais e menos importantes, porque há momentos em que se escolhem apenas equipas; outros em o que está em causa é escolher entre verdadeiras alternativas, em que o nosso voto determina escolhas radicais.
É manifesto que o que está em causa nas eleições para a Câmara de Lisboa é uma escolha radical entre António Costa e a coligação da Direita, liderada por Pedro Santana Lopes.
Basta recordarmo-nos do que era o estado de Lisboa quando a Direita foi derrotada por António Costa para percebermos o esforço que foi feito para pôr a casa em ordem, que podem conhecer mais detalhadamente aqui. Ao qual José Saramago, com certeiro instinto de esquerda, se referiu, qualificando como “o magnífico trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo município de Lisboa” e manifestando apoio à reeleição de António Costa.
Entre António Costa e Santana Lopes, ninguém na esquerda se pode considerar equidistante, tem de tomar partido, porque o futuro presidente da Câmara será o que tiver encabeçado a lista mais votada.
Depois da colaboração positiva entre António Costa e José Sá Fernandes, designadamente, em áreas tão positivas para a cidade como o Plano Verde de Lisboa e a integração exemplar dos trabalhadores precários, o Bloco de Esquerda rompeu o acordo que tinha com António Costa, afastou-se de José Sá Fernandes e absteve-se inclusive esta semana na votação crucial do empréstimo para a reabilitação urbana (o PCP nesta matéria votou ao lado do PS), pretextando equidistância em período pré-eleitoral.
Quando estão em jogo opções fundamentais para o futuro da cidade não podemos ser equidistantes, como parece ser agora a estratégia do Bloco de Esquerda.
António Costa contrapôs à gestão casuística, às obras de fachada, ao endividamento descontrolado e à quebra dos pagamentos aos fornecedores, medidas muito concretas, por exemplo: reduziu as dívidas aos fornecedores em 205 milhões de euros; reduziu os prazos de pagamento em 192 dias; 248 artérias da cidade estão a ser ou já foram alcatroadas, criou 80 km de corredor BUS; estão a executar 28 km de ciclovias até ao final do mandato.
António Costa não se limitou a arrumar a casa, lançou as bases do futuro de Lisboa, rompendo com o casuísmo e a ausência de objectivos estratégicos, tendo colocado recentemente à discussão pública a Carta Estratégica Lisboa 2010/14. Um compromisso para o futuro da cidade, que pode consultar aqui e que obedece a quatro orientações fundamentais: uma nova prática – cumulatividade das políticas públicas sobre Lisboa; uma centralidade reassumida -Lisboa Capital da República e da Cidadania aberta ao Tejo e ao Mundo; uma nova divisão administrativa para multiplicar escolhas - Lisboa, Cidade de Bairros, Cosmopolita; novos percursos e geração de oportunidades: Lisboa, Cidade da Descoberta.
António Costa tem uma paixão por Lisboa. Projecta um futuro ambicioso para a cidade que estimule as aspirações e a criatividade dos seus habitantes e assegure níveis mais exigentes de qualidade de vida para todos. É esse o seu único compromisso, tendo manifestado na entrevista concedida a Ana Sá Lopes ao jornal "i", de 11/12 de Julho, que pode ler aqui, que não disputará a liderança do PS, se vier a estar aberto este processo, e elogiado as acções dos ministérios que têm sido positivas para a resolução de problemas gravíssimos da cidade, mas referindo outros ministérios, relativamente aos quais as coisas não têm corrido bem para a cidade e os problemas têm-se agravado.
Esta é também uma diferença significativa de perfil relativamente ao candidato da Direita, António Costa assume um compromisso exclusivo com Lisboa para os próximos quatro anos, como já tinha afirmado quando se candidatou nas eleições intercalares.
Abandonou o Governo, onde era a segunda figura do executivo para se candidatar à Câmara de Lisboa. Está disponível, depois destes dois anos de mandato, para se dedicar exclusivamente a Lisboa nos próximos quatro anos.
É muito diferente de andar por aí, entre a Câmara e o Governo, conforme as oportunidades.
Nestas eleições cabe a cada um de nós assumir as nossas responsabilidades sobre o futuro da cidade. A nossa opção é clara: reeleger António Costa como Presidente da Câmara de Lisboa.

sexta-feira, julho 10, 2009

AGENDA CULTURAL ( 22 )

Lançamento da Revista OPS!, número 4, dossier Urbanismo e Corrupção, com Manuel Alegre.
O número 4 da OPS! é lançado terça feira, dia 14, 18h30, na livraria Círculo das Letras. Com um dossier dedicado ao "Urbanismo e Corrupção", este número inclui uma entrevista a Guilherme d' Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção. Conta ainda com uma extensa reportagem sobre as pistas apontadas por Maria José Morgado em comunicação dada na Universidade Lusófona, à volta do sistema de licenciamento urbanístico e os desastres do urbanismo ilegal. Além do editorial de Manuel Alegre, escrevem ainda neste número Nuno David, Pedro Bingre, Helena Roseta, José Carlos Guinote, Eugénio Sequeira, Pedro Tito de Morais, Luis Novaes Tito, Maria José Gama, Jorge Martins e Leonor Janeiro.
Apresentação dia 14 Julho, terça, 18h30, Livraria Círculo das Letras (Rua Augusto Gil, 15 b), com Manuel Alegre, Pedro Bingre, Nuno David, Manuel Correia Fernandes (e Luisa Schmidt, ainda por confirmar).
http://www.opiniaosocialista.org/

domingo, julho 05, 2009

AGENDA CULTURAL ( 21 )

MATAR O TEMPO um filme de Margarida Leitão em competição
no 17º Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema , sobre o qual podem saber mais aqui
(4 a 12 de Julho)

Exibições no Teatro Municipal
Quarta, 8 Julho - 23:00 Sala 1
Quinta, 9 Julho - 20:00 Sala 2

"Em Matar o Tempo, Margarida Leitão envereda, novamente de forma brilhante, pelo documentário, retratando um grupo de trabalhadores em greve contínua e a forma como se organizam e passam o tempo. Humano e substancial"

Manuel Halpern, in JL; Jornal de Letras, Artes e Ideias n.º1011, de 1 a 14 de Julho de 2009