quarta-feira, dezembro 30, 2015

SAMPAIO DA NÓVOA - CIDADANIA E LUSOFONIA


O resultado das eleições presidenciais condicionará, de forma decisiva, o futuro de cada um de nós e do país que queremos construir. As eleições presidenciais são decisivas para a continuação ou interrupção do ciclo político iniciado com o governo de António Costa.
Não é irrelevante que o próximo presidente seja Sampaio da Nóvoa ou Marcelo Rebelo de Sousa. Há muitos candidatos provenientes de partidos de esquerda, mas só Sampaio da Nóvoa tem condições para poder vencer na segunda volta Marcelo Rebelo de Sousa e ser um Presidente capaz, que cumpra e faça cumprir a Constituição e promova a cidadania.
Estas eleições presidenciais são atípicas, como escreveu Pacheco Pereira. O PS deu liberdade de voto em Sampaio da Nóvoa ou em Maria de Belém, mas não nos iludamos isso não significa que possamos esperar passivamente pelos resultados. Temos de tomar partido e participar, apoiando ativamente Sampaio da Nóvoa. Não é por acaso que o PSD e o CDS, não permitiram o aparecimento de mais nenhum candidato no campo da direita. Na verdade depois da desastrosa presidência de Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa é para a direita um candidato que a deixa confortável, esperando que este, se for eleito, venha a comprometer de forma decisiva a experiência governativa atual.
Os portugueses precisam de um Presidente em quem possam confiar, que seja uma referência sólida, um recurso final em situações de crise, que não crie uma instabilidade permanente como tenderia a fazer Marcelo Rebelo de Sousa.
Sampaio da Nóvoa sempre se mostrou confortável com a atual solução governativa, a partir da sua condição de cidadão independente e capaz de interpretar a vontade popular expressa na Assembleia da República.
Essa é uma razão para merecer o nosso apoio, mas há muitos outras boas razões para o apoiar.
Sampaio da Nóvoa será um presidente capaz, como o atestam Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio e como demonstrou ser ao longo da sua vida, nomeadamente, como Reitor da Universidade de Lisboa (2006-2013).
Sampaio da Nóvoa é também uma pessoa de caráter. Ter caráter não é acumular palavras sempre vagas, calculadas, convenientes, mas que exprimidas nada significam, mas sim falar claro, dizer ao que se vai, não pretender agradar a gregos e a troianos.
Sampaio da Nóvoa sabe que é preciso um Presidente cidadão, que se bata por mais cidadania efetiva para todos os portugueses, incluindo os portugueses emigrantes e os de origem imigrante, bem como para os imigrantes que vivem e trabalham em Portugal.
Sampaio da Nóvoa é também um Presidente capaz de afirmar Portugal num mundo cada vez mais globalizado.
Sampaio da Nóvoa propõe-se, nomeadamente, “promover uma nova visão geostratégica de Portugal. Depois de um ciclo centrado na Europa, precisamos agora de reencontrar relações mais fortes no mundo, em particular no mundo de língua portuguesa. Não é uma questão cultural ou de afetos, e já não seria pouco, também é uma questão económica e política do maior alcance Um Presidente da República deve dedicar parte importante do seu tempo a construir essa relação, a reforçar esta comunidade de países, porque está também aqui o nosso futuro. Se não compreendermos esta realidade- e não a temos compreendido - estamos a desperdiçar um valor e um património que nenhum outro país do mundo possui. Esta prioridade, porque tem de ser uma prioridade, não prejudica, antes pelo contrário, reforça a nossa posição europeia (…)”.
Sampaio da Nóvoa é também o meu candidato por ter sublinhado o seu compromisso com a Cidadania e a Lusofonia.
Portugal precisa de um Presidente capaz de dar voz à cidadania de exercer com independência o seu mandato, de defender o interesse nacional
Precisamos de um Presidente que promova Portugal, que seja uma força de esperança, de um Presidente que seja um catalisador de todas as energias e dinâmicas que possam construir um futuro diferente e melhor para todos os cidadãos.

segunda-feira, junho 08, 2015

QUE CIDADANIA NO ESPAÇO LUSÓFONO?





A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é hoje uma organização política, que tende a ser não apenas uma organização de Estados, mas também de cidadãos.
A partilha de uma língua comum é uma oportunidade para o desenvolvimento da cidadania. A língua permite a expressão direta de uma espécie de cidadania natural, pré-jurídica e pré-política, se pensarmos que a participação começa por se sustentar na possibilidade de comunicação Num ensaio que podem encontrar no sítio da CPLP com o título Estudo sobre a Circulação e a Cidadania no Espaço Lusófono explico por que considero que os Estados que integram a CPLP partilham um conjunto de valores jurídicos comuns, ancorados nos direitos humanos, uma linguagem e técnicas jurídicas comuns., que nos permitem avançar nesse sentido.
Foram aprovados no Conselho de Ministros da CPLP realizado em Brasília em 2002, acordos que são facilitadores da circulação de pessoas: Acordo sobre a concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas; Acordo sobre a concessão de visto temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP; Acordo sobre a isenção de taxas e emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP; Acordo sobre o estabelecimento de requisitos comuns para a instrução de processos de visto de curta duração; Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP. Posteriormente foram assinados a Convenção de extradição entre os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Acordo sobre a concessão de visto para estudantes nacionais dos estados-membros da CPLP e um Acordo de cooperação consular entre os estados-membros da CPLP
Existe desde essa altura um projeto de Convenção-quadro relativa ao Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A criação de um Estatuto de Cidadão da CPLP ou de uma Carta do Cidadão Lusófono é viável .e pode ser a base do alargamento da cidadania no espaço lusófono. Este instrumento jurídico deve assentar no reconhecimento a todos os cidadãos de vários direitos no espaço lusófono, tais como a liberdade de deslocação e de fixação de residência (dentro dos constrangimentos resultantes a outras organizações regionais, como o regime de Schengen no caso de Portugal), o reconhecimento de qualificações académicas, e profissionais, o exercício de direitos políticos e a portabilidade de direitos sociais.
A assinatura de uma Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, este mês, em Díli, representa um passo decisivo na construção da cidadania no espaço lusófono.
Os progressos que se venham a verificar em matéria de cidadania no espaço da CPLP trarão vantagens para todos os seus cidadãos, incluindo para os da Guiné Equatorial.
A Assembleia Parlamentar da CPLP deve desempenhar um papel ativo na construção da cidadania no espaço da CPLP.

É possível que a CPLP seja uma verdadeira Comunidade com cidadãos dotados de direitos, e se é possível tem de vir a sê-lo. Sim, nós podemos ser uma verdadeira Comunidade.

segunda-feira, abril 06, 2015

MANHÃ DE ADÍLIA LOPES


O recente livro Manhã publicado pela Adília Lopes é um livro belíssimo, editado com o bom gosto das edições da Assírio & Alvim e, desde logo, da capa de Ilda David.

É um livro que reúne poemas, que integram uma autobiografia poética, uma viagem da autora à procura não apenas do tempo perdido, mas da sua própria identidade, mesmo se adivinhamos uma sábia mistura de memória e fingimento poético.

Algumas memórias podem suscitar perplexidades: “Em Colares, vi um buldogue branco anão em cima de uma coluna branca no jardim, de uma vivenda. É a minha recordação mais antiga (…).”

Este livro é também inseparável das excelentes fotografias que reproduz, nomeadamente, a do verão de 1964 e a de agosto de 1977, as minhas preferidas.

Adília Lopes tem sabido estar à altura do que lhe tem acontecido e transmutar em criação poética e literária os desafios com que tem sido confrontada ao longo da vida.

Di-lo, de forma alusiva: (…) Não foi por estudar muito que adoeci dos nervos aos 21 anos, foi por viver num ambiente deprimente (…).”

Junta-lhe o humor e a ironia quando escreve em Dansar: “(…) Enquanto danso, rezo pela paz. Enquanto danso, descanso. O meu pâncreas melhora. Só coisas boas (…).” Faz ironia, com uma total liberdade interior, com aquilo com que se confronta: “Eu sou 8 ou 80. Até no peso. Aos 26 pesava 39 quilos kg. Aos 50 pesava 105kg. Sou certamente a Alice no País das Maravilhas”.

A sua ironia e o seu humor é também um instrumento de intervenção.

Não me admiraria que alguns dos seus poemas se viessem a tornar virais para os defensores mais militantes dos direitos dos animais, como em 2 poemas do dia de S. Francisco de 2014Santa Teresa dizia / quando penitência, penitência / quando perdiz, perdiz “ e acrescenta, com ironia, “Para a perdiz / é sempre penitência”.

A arte poética de Adília Lopes mergulha no quotidiano, mas é tudo menos ingénua, alimenta-se de um diálogo íntimo com os autores que fazem parte de um exigente cânone literário, como, por exemplo, Almeida Garret, Sophia, Alexandre O `Neil, Marcel Proust, Robert Louis Stevenson, James Joyce, Yeats, Bernanos, Rimbaud, Selma Lagerlof, Barthes, Cristina Campo, mas também de A colher de pau de Maria de Lurdes Modesto, Enid Blyton a Condessa de Ségur, Agatha Christie.

Este é um livro de uma poetisa atenta ao quotidiano que podemos encontrar num café perto de casa a olhar para a televisão enquanto toma notas e escreve, mas sempre atenta à dor, à injustiça, ao que estraga a vida das pessoas e dos seres vivos. É preciso perceber o que de radical se esconde por baixo de uma aparente simplicidade, quando escreve. “Em Lisboa / de manhã / na sinagoga / na mesquita /na igreja de Arroios/ uma mulher/ a aspirar.”

Não foi em vão que leu muito jovem em francês, Mémoires d`une jeune fille rangée de Simone de Beauvoir, como refere neste livro.

A sua poesia é por tudo isto uma poesia não apenas autobiográfica, mas uma poesia comprometida com a nossa vida. Faz-nos falta lê-la em voz alta.