CPLP - UMA COMUNIDADE EM PROGRESSO

A VII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que se realizou no passado dia 25 de Julho, foi um marco decisivo para o futuro da organização.
A responsabilidade de todos é prosseguir com determinação os objectivos definidos.
O comunicado final pode ser consultado aqui, mas vale a pela ler também a Declaração de Lisboa, bem como as restantes resoluções e declarações aprovadas aqui.
Portugal, que assume pela primeira vez a presidência da CPLP, deu um grande contributo para o sucesso da Conferência, designadamente, ter aprovado como referimos aqui um conjunto de medidas para promover a internacionalização da Língua Portuguesa, ter avançado no sentido da aplicação do Acordo Ortográfico, e ter demonstrado o seu empenho em trabalhar em conjunto com todos os Estados membros da CPLP.
Em matéria de Língua Portuguesa, como em qualquer outra, o futuro tem que ser construído com todos, como tem entendido o governo português, e é muito positivo que os outros Estados se disponham a participar de forma multilateral nesse processo.
Todos os países demonstraram um empenhamento renovado no sucesso do projecto da CPLP, mas o que foi mais evidente para alguma opinião publicada em Portugal, foi a determinação do Brasil em assumir o papel que lhe cabe desempenhar tendo em conta que representa quatro em cada cinco falantes do português. O Brasil, com Lula da Silva, tem-se ligado cada vez mais ao Mundo da Língua Portuguesa, o que só pode ser motivo de regozijo, não esquecendo que o Brasil é hoje uma das economias emergentes a nível mundial.
A jornalista São José Almeida num inteligente artigo, intitulado provocatoriamente “O elefante e a pulga”, Público de 26-07-2008, saudou a nova política da língua do governo português. São José Almeida criticou, com razão, os que não percebem a importância desta política brasileira, afirmando, nomeadamente: «Era bom que, em vez de se ofenderem com a agressividade do Brasil na concretização da sua política da língua - o último motivo de espanto é que o Brasil vai fundar uma Universidade Lusófona no Ceará -, os velhos do Restelo portugueses aceitassem o facto de que o Brasil, tem a dimensão e o peso demográfico que tem».
Sem pretender ser exaustivo valorizo outras dinâmicas em curso e que podem ser muito importantes para o futuro: a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, um órgão em construção, que muito contribuirá para o reforço da actuação da CPLP; a assinatura do Acordo de Protecção Consular da CPLP, em matéria de cidadania e circulação; a reavaliação e a dinamização do Instituto da Língua Portuguesa (IILP); o compromisso dos estados membros de continuarem a desenvolver mecanismos com vista à introdução da Língua Portuguesa em Organizações regionais, internacionais ou agências especializadas, bem como à sua utilização efectiva em todas as organizações onde o português já constitui língua oficial ou de trabalho.
São também iniciativas portadoras de futuro: a realização do Fórum sobre Energias Renováveis e Protecção do Meio Ambiente; o Plano Indicativo de Cooperação já aprovado que visa apoiar os esforços de desenvolvimento humano, tendo como referência os Objectivos do Milénio; a realização das Reuniões de Pontos Focais da Cooperação que permitiram a identificação e o acompanhamento de projectos multilaterais, visando a promoção do desenvolvimento e a erradicação da pobreza; a existência de um Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, assegurando a complementaridade e sinergias que permitam aumentar o valor das acções, projectos e programas conjuntos em vários domínios; a admissão como Observador Associado do Senegal, que se segue às da Guiné Equatorial e da República da Ilha Maurício.
A CPLP é uma Comunidade que se funda na cooperação em todos os domínios dos Países de Língua Portuguesa e que tem que ser não apenas, uma Comunidades de Países, mas também uma Comunidade de Povos e de Cidadãos.
A criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, bem como os Acordos de Brasília já aprovados em matéria de cidadania e circulação, a que nos referimos aqui, são passos nesse sentido.
Cabe-nos ser cidadãos exigentes e activos desta Comunidade, contribuindo para que ela corresponda cada vez mais às nossas esperanças e aspirações e permita concretizar as suas enormes potencialidades.