terça-feira, abril 25, 2006

OS 33 ANOS DO PARTIDO SOCIALISTA

No passado dia 19 de Abril comemorou-se o 33º aniversário do Partido Socialista.
Na sua forma actual o partido é herdeiro e representante do grande movimento social e político, que a partir do século XIX conduziu a luta por uma sociedade mais justa e solidária. Inscrevem-se nesse movimento, que atravessou várias crises, mas esteve sempre presente na sociedade portuguesa, personalidades como Antero de Quental, José Fontana ou António Sérgio, ou mais recentemente, para referir apenas alguns dos fundadores do PS já falecidos, Francisco Ramos da Costa, Francisco Salgado Zenha, Manuel Tito de Morais.
Ao participar, como fundador, no jantar organizado para comemorar este aniversário, e ao ouvir as intervenções nele proferidas por Jaime Gama, em representação dos fundadores, pelo Presidente Almeida Santos e pelo Secretário-Geral José Sócrates, não pude deixar de pensar não só nas lutas já travadas, mas também interrogar-me sobre o futuro e em aspectos que contribuíram para enraizar o Partido Socialista na sociedade portuguesa.
O Partido Socialista tem sido um partido sempre capaz de assumir a verdade sobre o seu passado e de estar permanentemente aberto a discutir o seu contributo para a sociedade portuguesa. Corolário disso é o facto de não estar permanentemente a inventar o seu passado, os seus fundadores são conhecidos, não mudam com as conjunturas partidárias e, por outro lado, não há uma história oficial.
Um outro ponto que me apraz sublinhar é o facto da criação e desenvolvimento do Partido Socialista ter sido possível porque esteve sempre aberto à convergência de todos os que se batem pelo socialismo democrático. O socialismo democrático ganhou uma identidade forte e inconfundível sabendo fazer a síntese de inspirações diversas dos seus militantes, que no pós 25 de Abril iam desde o socialismo humanista laico e republicano, ao socialismo de inspiração marxista, passando pelo socialismo de inspiração cristã, como costumava então dizer Mário Soares.
Isto leva-me a outro ponto, o Partido Socialista com resultado de todo este processo, é um partido que não privilegia, como afirma solenemente a sua Declaração de Princípios, qualquer doutrina filosófica ou religiosa, reconhecendo aos seus membros inteira liberdade, em matéria de opção doutrinária e ética de vida. É um partido laico, constituído por pessoas livres que conscientes dos seus direitos e deveres, que detêm como cidadãos, aceitam oferecer ao partido, segundo as exigências e uma ética de responsabilidade o seu empenhamento político. A Declaração de Princípios sublinha, que em contrapartida, o partido obriga-se a respeitar a personalidade de cada membro, não lhe pedindo que se contradiga ou actue contra as suas íntimas convicções.
É também um partido aberto estatutariamente à participação como militantes de cidadãos estrangeiros legalmente residentes, naturais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da União Europeia, tendo sido o primeiro partido português a assumi-lo abertamente nos seus estatutos. Numa próxima revisão dos estatutos terá de ir mais longe a abrir-se à participação de todos os estrangeiros legalmente residentes em Portugal que se identifiquem com a Declaração de Princípios.
Para os que desejarem confrontar-se com diversas leituras do que foi a actuação do Partido Socialista depois do 25 de Abril sugiro a leitura de livro “O Partido Socialista e a Democracia”, organizado por Vitalino Canas, edição Celta 2005. Os textos nele reunidos são discutíveis, deixam muitas questões por esclarecer, mas este é, sem dúvida, um contributo importante para a história do PS.
A Juventude Socialista, publicou também em 2004, um livro que merece ser lido “Juventude Socialista: 30 anos de Estórias de Portugal e do Mundo”, que teve a colaboração dos principais dirigentes da organização ao longo deste período.
Faz sentido evocar os 33 anos do Partido Socialista, no dia em que se comemora mais um aniversário do 25 de Abril, porque o Partido Socialista teve um papel essencial para a consolidação da revolução democrática e está intimamente ligado ao seu código genético.
Há dias para tudo, tem havido dias e outros haverá para criticar aspectos da actuação do Partido socialista, no passado e no presente, mas hoje é dia de recordar o contributo de milhares de militantes do PS para a construção do Estado de Direito democrático. Desses militantes, disse Sophia de Mello Breyner Andresen, no poema publicado no livro “O Nome das Coisas”, intitulado «Para Os Militantes do PS», “...Todos os que lutam e lutaram/Pr’a que não haja grades nem mordaça …”.

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