SÃO NECESSÁRIAS NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS

Na primeira das Conferências de Maio do CRC (Centro de Reflexão Cristã) deste ano, dedicadas à "Boa Nova na Cidade Moderna", que teve como tema "A Presença dos Cristãos na Cidade", a intervenção de Graça Franco tocou-me particularmente por atingir uma ferida que não cicatriza, a incomodidade que sinto perante o aumento das pessoas que vivem com enormes dificuldades e das quais muitas delas recorrem à esmola para sobreviver.
Graça Franco partiu de uma crónica sua intitulada "Rua Ivens, porta sim!", publicada no Público, no passado dia 21 de Março de 2005, na qual começa por falar de uma mulher sem abrigo da Rua Ivens para referir, nomeadamente, que"...ao contrário do que afirmava há um ano (...) sobre os números da pobreza em Portugal, de facto já não os encontramos na baixa "porta sim porta não". Agora estão" porta sim, porta sim".
Quem anda nas ruas e utiliza os transportes colectivos é permanentemente confrontado com pessoas a pedir esmola, entre tons que vão da súplica a uma agressividade contida, mas evidente. Existe um número crescente de sem abrigo, dos quais desviamos o olhar por já não saber o que fazer. Há linhas de Metro em que é fatal encontrar invisuais a pedir esmola. Nalgumas ruas e praças cruzamo-nos com outros que exibem outras deficiências. Há pessoas que custa olhar face a face pela imagem de abandono e doença que transmitem. Mendigos vindos de longe, muitos deles da Roménia, ocupam esquinas, mulheres com crianças que se humilham pedindo esmola, enquanto por trás se encontram homens invisíveis.
Numa cidade como Lisboa, a mais envelhecida das cidades capitais europeias, a pobreza e solidão de muitos idosos, muitos deles mal alojados e empobrecidos começa a manifestar-se de forma mais aberta. É crescente o número de mulheres idosas que começam a pedir esmola. Tudo isto é apenas a parte visível do icebergue da pobreza e exclusão, que o aumento do desemprego e do sobreendividamento tendem a agravar.
Há inúmeros casais jovens, mas também muitas famílias que se tornaram monoparentais, muitas mulheres com filhos crianças a braços com o pagamento dos empréstimos para a compra de casas. São pessoas a quem foi concedido crédito com muita facilidade, mas às quais são pedidos agora sacrifícios inumanos para tentarem não perder as casas constituídas em hipoteca dos empréstimos que contraíram. Pagam por mês aos bancos praticamente o que ganham e vivem de empréstimos de familiares e amigos ou imigram para o Reino Unido, para trabalhar duramente nas limpezas ou na indústria, para procurarem pagar dessa forma as suas dívidas.
A sociedade portuguesa é ainda uma sociedade previdência e há formas informais de solidariedade que têm atenuado situações de escassez de rendimentos, mas são cada vez menos os que podem e querem ajudar. O prolongamento da crise fecha as pessoas sobre si mesmas e reduz a sua disponibilidade para o fazer.
Podíamos continuar a falar daquilo que vamos conhecendo todos os dias. É preciso perceber que há muitas pessoas a passar mal.
Não nos podemos habituar ou resignar à manutenção destas situações. É imprescindível e insubstituível o contributo que muitas instituições particulares de solidariedade social e muitas organizações não governamentais dão para minorar estas situações e responder com humanidade e proximidade às angústias e às carências mais prementes.
É necessário desenhar e executar uma nova geração de políticas sociais que mobilizem, sempre que possível, os excluídos como agentes da sua própria inclusão social. O Governo anunciou um conjunto delas no seu Programa e estou certo que tudo fará para honrar os seus compromissos.
As câmaras municipais pela sua proximidade às situações têm de ser os nós de uma rede nacional de integração social. É por isso que é importante saber o que pensam os autarcas destes problemas, que lugar lhes atribuem nos programas de governo municipal
Dinamizar a economia e criar empregos são, decerto, prioridades a prosseguir a nível nacional e municipal, mas isso não dispensa a necessidade urgente de concretizar uma nova geração de políticas sociais. Precisamos de políticas municipais que visem tornar as cidades não só mais competitivas, mas também mais solidárias e cosmopolitas.
Face ao agravar das condições de vida de tanta gente, é necessário a solidariedade individual, a acção das organizações não-governamentais, mas são também imprescindíveis novas políticas sociais, que através da articulação de medidas do Estado e das autarquias, criem uma rede que assegure a todos os excluídos a inclusão e a cidadania.