CPLP - QUE FAZER?

O reforço da centralidade de Portugal na União Europeia tem de ir a par com um papel mais activo de Portugal no Mundo da Língua Portuguesa, quer nas dimensões culturais e económicas, quer nas dimensões políticas e diplomáticas.
A Língua Portuguesa é uma componente essencial da presença de Portugal na Europa e no Mundo, assente em mais de 200 milhões de falantes.
Portugal é um país de dimensão média em termos europeus, mas graças aos cidadãos dos Países de Língua Portuguesa, dispõe de um potencial linguístico, que lhe cria oportunidades culturais e económicas, mas também deveres de cooperação política e diplomática e de solidariedade
Num quadro internacional marcado cada vez mais pelo processo da globalização, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) representa uma mais valia para o reforço das oportunidades de afirmação internacional de cada um dos seus Estados-Membros, independentemente das organizações regionais em que se insiram.
A criação da CPLP, em 17 de Julho de 1996, pelo Tratado então assinado em Lisboa por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a que aderiu Timor-Leste em 2002, foi recebida com uma imensa esperança, mas a sua actividade, até hoje, está aquém das legítimas expectativas dos seus cidadãos.
Há muito caminho andado e inúmeras iniciativas realizadas e acordos celebrados, mas é possível e desejável esperar mais. Digo-o, acrescentando que, como cidadãos desta Comunidade não devemos apenas esperar que as coisas aconteçam, mas perguntarmo-nos o que podemos fazer para que assim seja.
No debate recente sobre o Programa do XVII Governo Constitucional, quer o Primeiro-Ministro José Sócrates, quer o Ministro dos Negócios Estrangeiros Freitas do Amaral, se afirmaram empenhados no reforço do seu papel. É um motivo de esperança quando o confrontamos com o que foi a pouca acção, também nesta área, dos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes, depois do empenhamento criativo e entusiasta dos governos de António Guterres.
Uma das formas de reforçar com urgência o papel da CPLP passa por todos os Estados-Membros levarem a sério e concretizarem as resoluções tomadas e os acordos celebrados, muitos dos quais já ratificados.
Os Chefes de Estado e de Governo da CPLP, reunidos na V Conferência que teve lugar em São Tomé, em 26 e 27 de Julho de 2004, tomaram, designadamente, nota da adopção pelo Conselho de Ministros da CPLP de um conjunto de resoluções, de um Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária e do Segundo Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e aprovaram várias declarações.
Um exercício de cidadania que sugiro é a consulta regular do sítio da CPLP na Internet, cujo endereço é www.cplp.org, para tentarmos perceber o que foi ou vai ser feito para dar seguimento aos trabalhos desta última Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Se a informação aí fornecida não for suficiente temos de imaginar formas de obter mais e de a tornar disponível
A referida Conferência aprovou, aliás, uma Declaração sobre a Sociedade da Informação como contributo para a Boa Governação e Transparência. Naturalmente que no funcionamento da CPLP também é exigível boa governação e transparência.
Talvez seja possível através dos blogues e sítios em Língua Portuguesa tornar mais disseminada a informação na Internet sobre o que está feito e bem feito pela CPLP e sobre o que não está ainda feito ou se arrasta de Conferência para Conferência. Podemos e devemos contribuir para pôr em prática a referida declaração, criando novos conteúdos, de forma a que a CPLP não seja apenas uma Comunidade de Estados, mas seja também uma Comunidade de Cidadãos.
Neste blogue não deixaremos de divulgar o que entendermos útil, designadamente, sobre o que está em curso nas áreas de livre Circulação e Cidadania, bem como sobre a Língua Portuguesa, nomeadamente, sobre o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e o Acordo Ortográfico, e sobre a implementação pela CPLP da Declaração e Programa de Acção de Durban, adoptado em Setembro de 2001, pela Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, A Xenofobia e Outras formas de Intolerância, onde a CPLP, teve uma intervenção digna de relevo, como pude testemunhar.
Ao trabalho, colegas da blogosfera do Mundo de Língua Portuguesa, no qual dada a nossa dispersão geográfica e continental, como cantava um samba num dos últimos carnavais do Rio de Janeiro, "O Sol nunca se põe".
Aliás, podemos inspirar-nos na bela canção de luta "Para não dizer que não falei de flores" que cantava Geraldo Vandré "esperar não é saber/quem sabe faz a hora/ não espera acontecer!".