25 DE ABRIL - MAIS E MELHOR DEMOCRACIA

A vida é composta de mudança e as novas gerações crescem num contexto cultural, social e político muito diferente daquele que conheceram os seus pais quando tinham a sua idade.
O 25 de Abril de 1974 foi uma verdadeira revolução democrática, que iniciou a terceira vaga das transições democráticas, e marcou de forma radical as vidas dos jovens e adultos que o viveram, qualquer que tenha sido o seu posicionamento político.
Portugal é hoje radicalmente diferente e muito melhor do que era há 34 anos. Sugiro a quem tenha falta de memória que veja o conjunto de sete documentários “Portugal, Um Retrato Social” (2007), produzidos por António Barreto e Joana Pontes para a RTP e que estão disponíveis em DVD. Esses documentários comprovam que «os portugueses são hoje muito diferentes do que eram há trinta anos. Vivem e trabalham de outro modo», como referem os autores.
Portugal não vive orgulhosamente só, está presente em todas as principais instâncias internacionais, esforça-se por recuperar o atraso de desenvolvimento e é hoje um parceiro activo da União Europeia.
Permito-me sugerir que recordem também o que foi a guerra colonial, a que o 25 de Abril, apesar de tanta dor, tantos milhares de mortos, tantas mutilações físicas e morais, e tanto sofrimento evitável, permitiu pôr termo, de modo a que Portugal e os novos países africanos estabelecessem relações de igualdade, solidariedade e cooperação nesse grande projecto que é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Vale a pena rever o conjunto de documentários sobre a guerra colonial produzidos com rigor histórico por Joaquim Furtado para a RTP e que irão a partir de amanhã ser disponibilizados por um jornal diário.
Nada disto surgiu do nada ou resultou de um qualquer automatismo histórico, exigiu o empenhamento cívico e político de milhões de cidadãos, que através de partidos políticos ou de outros movimentos associativos e sociais, procuraram orientar o País na direcção que lhes parecia mais adequada. Houve e há muita lucidez, muita coragem, muita generosidade, como houve e há muito oportunismo, muita demissão cívica e muita estupidez.
Comemorar o 25 de Abril só faz sentido se for para analisar criticamente o presente, valorizando o que tem de positivo e é muito, e corrigindo o que tem de negativo. É por isso que todos os contributos são necessários, quer os dos que celebram Abril manifestando as suas insatisfações e críticas, quer os que, como aconteceu com o Presidente da República, chamam a atenção com pertinência para os problemas como o do alheamento e desconhecimento de muitos jovens relativamente ao significado do 25 de Abril.
Todos somos responsáveis por melhorar a qualidade da democracia e por transmitir aos jovens a paixão pela democracia e pelo respeito dos direitos do homem, incluindo as famílias, as escolas, as confissões religiosas, os diversos movimentos ou associações cívicas, a comunicação social, os autarcas e os titulares dos órgãos de soberania.
A responsabilidade é tanto maior quanto maior é o poder exercido e, por isso, os partidos políticos e os titulares dos órgãos de soberania podem e devem fazer mais para incentivar a participação dos cidadãos e melhorar a qualidade da democracia.
A falta de debate político, a punição da diversidade de pontos de vistas de formas mais claras ou subtis, a corrupção, o populismo, o aproveitamento da ignorância para manipular eleitores ou vender ilusões, contribuem para afastar os jovens, ou os menos jovens, da luta política.
O que é mais grave, contudo, é a atitude dos que se colocam numa posição hipercrítica da actividade política, cultivam uma maledicência autista, mas são incapazes de sacrificar tempo, ou disponibilidade, para se baterem pelo que consideram justo e necessário para Portugal. Os países têm os dirigentes políticos que merecem.
Os responsáveis políticos também têm responsabilidades no afastamento dos cidadãos da actividade política. Para dar apenas dois exemplos recentes: a argumentação utilizada por algumas personalidades políticas para justificar a recusa ao referendo para a ratificação do Tratado de Lisboa, sublinhando que em Portugal poucos seriam os cidadãos com capacidade para o entender, desmobiliza os cidadãos e acentua o défice democrático no processo de construção europeia.
Os elogios a Alberto João Jardim ou o silêncio perante o défice democrático na Madeira por parte dos titulares de órgãos de soberania, são outro exemplo.
Apostar na demissão cívica, como instrumento político, ou ser fraco perante os poderosos, quando está causa o desrespeito continuado das regras de funcionamento democrático, são sinais negativos transmitidos aos cidadãos.
O futuro do 25 de Abril só pode assentar na maior qualidade da democracia., quer nas instituições, quer a nível dos partidos políticos.