PORTUGAL, PAÍS PLURAL

Vale a pena ler no suplemento Y do Público de 25 de Novembro de 2005, “A vez do Tropicalismo mestiço” onde parte de uma nova geração de portugueses que invocam o “tropicalismo” e a “mestiçagem” falam de si e das músicas que fazem a partir de diferentes géneros e raízes. São jovens conhecidos por Kalaf, Melo D, Sagas, Sam The Kid ou Sara Tavares. Como escreve Mário Lopes nesse suplemento “assistimos ao embrião de uma mestiçagem que o futuro tornará inevitável”. Vale a pena registar as palavras de Melo D: “Mesmo que se tente tapar os olhos, já está tudo aí. Somos portugueses mais africanos e africanos mais portugueses”. Acrescento, nada podia ser mais natural depois do regresso das naus.
Uma das realidades a que se deve estar atento é que os jovens portugueses são cada vez mais plurais numa sociedade democrática como é hoje a nossa e constroem e reconstroem livremente a sua identidade. Se há um contributo que as instituições devem assegurar é uma mais efectiva igualdade de oportunidades e o derrubar dos muros reais e imaginários que ainda envenenam o mútuo reconhecimento da dignidade de cada um.
Como dizia Miguel Torga “o universal é o particular sem os muros”. Temos que criar mais condições para que cada jovem possa circular livremente entre grupos e associações e fixar-se em qualquer aldeia, vila ou cidade, sem estar limitado pelas suas características fenotípicas, pela origem dos pais, pelo bairro onde vive.
É preciso também que os jovens não se demitam da sua cidadania, do seu direito e dever de imporem a sua marca no futuro do país.
Todos os jovens têm direitos de cidadania, embora os que não têm nacionalidade portuguesa vejam depois limitada a sua participação política, em termos que têm que ser ultrapassados facilitando o acesso à cidadania e estendendo a todos os cidadãos estrangeiros pelo menos o acesso às eleições locais.
A política não está reservada a especialistas ou a jovens de qualquer origem ou situação social, é uma questão que tem a ver com a vida de todos nós. O caminho faz-se caminhando, o melhor conhecimento do país só se ganha participando nos processos políticos.
Como tem dito, Carlos Alberto Nobre Pereira Neves, Pacman dos Da Weasel, um jovem desta geração, que é o mandatário da candidatura presidencial de Manuel Alegre: “é importante que os jovens afirmem aquilo que são e aquilo que acreditam”.
Portugal, é cada vez mais um país assumidamente plural, em que há que procurar conjugar a promoção da coesão com a valorização da diversidade, prevenindo a segmentação social e a discriminação racial.
Os jovens que habitam nos subúrbios das grandes cidades, ou nas zonas rurais enfrentam mais obstáculos para o acesso à educação, formação e emprego, que têm que ser ultrapassados para assegurar uma efectiva igualdade de oportunidades, sem a qual não haverá coesão social, como os recentes acontecimentos em França demonstraram. Nada pode ser mais perturbador da coesão social, que privar grupos significativos de jovens de esperança no futuro.
É preciso também perceber que não basta valorizar a diferença, há que aproximar os jovens uns dos outros, eliminar sempre as barreiras reais ou imaginárias que se detectem, apostar decididamente no diálogo intercultural. A descoberta da alteridade é a descoberta de uma relação, não de uma barreira. Como diz Kalaf, vocalista dos 1-Uik Project no suplemento Y “A música por si não é pura sempre viajou. A mestiçagem começa a partir daí: mostra-nos um pouco do teu quintal e nós mostramos-te um pouco do nosso”.
A realidade social desafia-nos a ir para além da tolerância racional face à diversidade, a assumir a nossa identidade como uma identidade aberta, susceptível de respeitar a identidade do outro no que tem de livre e de diferente, de aprender com ele, e de com ele criar laços de solidariedade e cumplicidade.
Os que sempre lutaram por uma sociedade mais justa e fraterna, têm de prosseguir essa luta com os jovens, dando-lhes mais espaço com a preocupação de criar condições para que a cidade futura seja, como sempre sonharam, uma “terra de harmonia”, para usar uma expressão do poeta Carlos de Oliveira.

A NOVA CONFEDERAÇÃO SINDICAL INTERNACIONAL

Realizou-se no passado dia 12 de Novembro de 2005, em Lisboa, uma Conferência Internacional sobre o lema “Unidos por uma resposta solidária à globalização - A fundação da nova Confederação Sindical Internacional”. A conferência foi organizada pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo. Foi uma conferência que reuniu cerca de duas centenas de sindicalistas e outros cidadãos solidários das causas dos trabalhadores. Estão de parabéns Reinhard Naumann, representante da Fundação em Portugal e Carlos Trindade, presidente da Fundação Ruben Rolo e secretário-geral da Corrente Sindical Socialista na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional (CGTP-IN). Foram muito interessantes as intervenções de João Proença (UGT), Maria Helena André (vice-secretária da Confederação Europeia dos Sindicatos), Jürgen Eckl (da DGB), Eduardo Chagas (secretário-geral da Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e membro do Conselho Nacional da CGTP-IN), de Manuel Carvalho da Silva (secretário-geral da CGTP-IN), de Eduardo Estévez, vice-secretário-geral da Confederação Mundial dos Trabalhadores (CMT), de inspiração cristã, e de José Olívio Oliveira, vice-secretário-geral da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL), de inspiração reformista.
As intervenções notáveis de Maria Helena André e de Eduardo Chagas, os dois portugueses que ocupam lugares de maior destaque no movimento sindical europeu, permitiram perceber de forma concreta, que a globalização comporta enormes oportunidades, mas traz também consigo, novos desafios às organizações de trabalhadores, que têm que ser enfrentados com uma nova agenda e com novos instrumentos, tornando imprescindível a fundação da nova Confederação Sindical Mundial. A globalização não é algo de longínquo, comporta o risco de perda de empregos e de direitos, de encerramento e deslocalização de empresas, de dumping social. Mas há outras ameaças: acções propostas por empregadores contra sindicatos, escolhendo os tribunais dos Estados em que as decisões judiciais lhes podem ser mais favoráveis; a nova ofensiva para aprovar a Directiva Bolkenstein sobre os serviços; o recente ataque do comissário europeu, Charlie McGreevy, responsável pelo mercado interno, à negociação colectiva na Suécia em nome de princípios neo-liberais, que mereceu justamente o repúdio do secretário-geral da CES (Confederação Europeia dos Sindicatos, vide http://www.etuc.org). Face a todas estas ameaças para além da luta da CES, torna-se necessário criar uma nova Confederação Sindical Internacional. Estão em discussão os princípios e objectivos que a devem reger. Este debate está ausente da nossa imprensa, rádio e televisão e por isso irei divulgar alguns dos princípios que a deverão vir a reger tal como foram divulgados por Eduardo Estevez, durante esta conferência.
“A Confederação quer-se como organização unitária e pluralista representativa do movimento sindical mundial. Ela congrega os sindicatos democráticos, livres e independentes, respeitando a diversidade das fontes de inspiração e das formas de organização que lhes são próprias. Assume a herança da Confederação internacional dos sindicatos livres e da Confederação mundial do trabalho (….).
A Confederação funda-se na convicção de que o trabalho humano se reveste de um valor superior ao do capital e de todos os outros elementos da vida económica (….).
A Confederação está convencida que fazer viver estes valores requer um sindicalismo de transformação social, congregador e mobilizador a fim de:
● realizar, à escala mundial, um desenvolvimento durável e solidário, visando a eliminação da pobreza e uma repartição equitativa das riquezas, a protecção do meio ambiente, o acesso aos bens e serviços públicos, a criação de empregos dignos para todos;
● afirmar os direitos dos povos à autodeterminação, a viver em democracia, sob o governo da sua escolha, ao abrigo de todas as formas de opressão, de exploração e de discriminação;
● reivindicar o pleno respeito dos direitos humanos, em todo o mundo, incluindo os direitos sociais e, particularmente, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;
● promover a igualdade de oportunidades no emprego e em todos os aspectos da vida;
● contribuir para a realização e a manutenção da paz na justiça e na segurança dos povos;
● rejeitar o recurso à guerra, como meio de regulamentação de conflitos e reforçar o papel das Nações Unidas como local legítimo e essencial para a sua solução;
● agir para uma governação democrática da mundialização afim de a cingir ao objectivo de uma ordem económica e social mais justa, humana, e solidária, pela reforma, democratização e coerência na acção das Instituições multilaterais.”
A fundação de uma nova Confederação Sindical Internacional é uma necessidade premente para que haja trabalho decente e com direitos para a generalidade dos trabalhadores a nível mundial e não mais precariedade, mais desemprego e mais arbitrariedade patronal. Por isso é fundamental envolver o maior número possível de trabalhadores e de cidadãos no debate e na construção deste projecto. Procurámos dar o nosso contributo solidário, divulgando os princípios que irão orientar esta nova Confederação Sindical Internacional, que estão neste momento em discussão.
Vamos continuar a divulgá-los e a discuti-los!

A ERA DAS MIGRAÇÕES

Os recentes motins em França, as trágicas realidades da imigração clandestina em Ceuta e Melilla tendem a preencher a atenção dos cidadãos e a não lhes permitir ir muito longe na compreensão das causas dos fenómenos. Não são muitos os jornalistas e comentadores que fornecem elementos para pensar o que se passa. Sobre as migrações existem, aliás, numerosas e bem estruturadas teses de mestrado e de doutoramento, felizmente algumas publicadas, importantes relatórios de instituições credíveis como a OCDE, a OIM e as Nações Unidas, mas os dados que fornecem estão normalmente ausentes do debate mediático e do debate político. Há uma enorme tentação de explorar o medo em lugar de divulgar informação objectiva e construir respostas adequadas para os desafios que coloca o facto de vivermos no que dois importantes estudiosos destes fenómenos, S.Castles e M.J. Miller designaram como “the age of imigration” (a era das migrações).
O Departamento de Estudos Económicos e Sociais das Nações Unidas publicou um importante relatório World Economic and Social Survey 2004, International Migration.
A sua leitura permite perceber que a grande imigração intercontinental começou no século dezasseis durante a idade da expansão europeia. O que há de novo hoje, é que a imigração desde a segunda metade do século XX começou a realizar-se no sentido do mundo desenvolvido e já não como no período da grande imigração atlântica que vai desde 1840 até ao fim da primeira guerra mundial, para o mundo não desenvolvido. As referências à actual pressão migratória ignoram o facto de que as taxas de imigração nos países de acolhimento são hoje mais baixas do que eram na viragem do século XIX para o século XX. As migrações na década de 90 do século passado registaram, contudo, um aumento de 3% para os países desenvolvidos.
A razão não é apenas a procura de oportunidades mais vantajosas nos países desenvolvidos. Responde também à existência de trabalho provocadas pelo próprio processo de desenvolvimento económico e cada vez mais pela persistente quebra de natalidade. De acordo com o referido relatório, a população da Europa sem a imigração teria registado uma redução de 4,4 milhões (-1,2%) entre 1995 e 2000 se durante esse período não tivessem chegado ao continente cerca de 5 milhões de imigrantes. A população da Alemanha teria diminuído desde 1970 se não fossem os imigrantes. Nos finais da década de 90, a imigração contribuiu para pelo menos três quartos do crescimento demográfico da Áustria, Dinamarca, Grécia, Itália, Luxemburgo, Espanha e Suiça. Segundo as projecções das Nações Unidas para o período de 2000-2050, mesmo com a entrada de uma média de 600 000 imigrantes por ano na Europa, é provável que a população europeia sofra uma redução de 96 milhões. Uma imigração significativa proveniente dos países que se tornaram recentemente membros da União Europeia teria como efeito tornar mais complicada a situação demográfica nesses países que têm taxas de fecundidade ainda mais baixas do que as que se verificam na Europa Ocidental. Dos países candidatos actualmente à adesão só a Turquia poderia contribuir para contrariar a redução demográfica da população europeia.
É por isto tudo que tem razão Teresa de Sousa quando escreveu, num artigo corajoso, “Se a Europa for uma fortaleza não terá futuro” (Público, 1-11-2005).
Ora é esta a realidade que os Estados Membros da União Europeia se recusam a encarar de frente, são e serão cada vez mais no futuro países de imigração. Os Estados da Europa ocidental que foram tradicionalmente países exportadores de mão-de-obra, não assumem facilmente uma tão profunda mudança de perfil para países de imigração. Contudo, é necessário que o façam se quiserem ter uma gestão proactiva dos fluxos migratórios. Os agentes e responsáveis políticos têm que falar verdade e ganhar a maioria dos cidadãos para esta realidade, o que está ainda longe de acontecer. Têm de explicar que a imigração é não apenas do interesse de quem imigra, mas também dos países de acolhimento. Sem a imigração o desenvolvimento económico estará comprometido, não será sustentável o modelo social europeu e a União Europeia assistirá a uma decadência demográfica irreversível.
Só assumindo que precisamos de imigrantes, criaremos políticas que fomentem a imigração legal e a integração de qualidade. Se o fizermos as migrações internacionais poderão funcionar a nível internacional como um agente de intercâmbios de competências técnicas e de conhecimento, bem como motores de dinamismo económico e de eficiência. A opção é entre gerirmos de forma proactiva as migrações ou entrarmos no futuro às arrecuas.

MANUEL ALEGRE - UM PORTUGAL MAIS JUSTO, MAIS LIVRE E MAIS FRATERNO

Há alturas em que calarmo-nos é trairmos as nossas mais íntimas convicções. Não posso por isso deixar de dizer com clareza que apoio a candidatura presidencial de Manuel Alegre e aceitei com muita honra e sentido de responsabilidade integrar a comissão política da sua candidatura. A apresentação no passado dia 4 de Novembro do seu Contrato Presidencial (vide http://www.manuelalegre.com/) só reforçou as razões do meu apoio.
Manuel Alegre dá voz a uma aspiração largamente partilhada de um Portugal que se diga no plural, um Portugal de todos, das cidadãs e cidadãos que recusam a conformar-se com a ausência de esperança para a suas vidas individuais, mas que recusam igualmente a ausência de um futuro para a Pátria. É, por isso, como referiu Pacman (Carlos Alberto Nobre Pereira Neves), o mandatário nacional para a Juventude, “uma candidatura alternativa e de esperança”.
O seu Contrato Presidencial conjuga uma exigente preocupação com a situação social dos cidadãos, com uma preocupação com o papel de Portugal na Europa e no Mundo.
Gostaria de sublinhar alguns dos seus compromisso com a vida quotidiana dos cidadãos: “candidato-me pela igual liberdade de homens e mulheres”; “candidato-me por uma sociedade cosmopolita de inclusão, que saiba conjugar diversidade e cidadania, prevenindo a segmentação social e a discriminação racial”; pela atenção aos emigrantes e comunidades portuguesas; pela urgência de “desbloquear a entrada na vida adulta dos jovens portugueses em condições de dignidade e independência”; “por políticas de criação de emprego sustentáveis (…) e de estímulo à integração social”; “pela solidariedade entre a gerações”, assumindo a comunidade a sua responsabilidade perante os pensionistas e idosos pobres.
Tudo isto faz sentido em função da forma como encara o exercício da função presidencial, já que para Manuel Alegre o juramento do Presidente da República de “cumprir e fazer cumprir a Constituição não é apenas garantir o respeito pelos direitos políticos, mas exigir que sejam concretizados os direitos sociais que nela estão inscritos A nossa Constituição consagra um conjunto de direitos fundamentais que não podem ser esquecidos, como, entre outros, o direito ao trabalho e à justa remuneração, o direito à segurança do emprego, o direito à segurança social e à protecção da saúde, o direito à educação, o direito à habitação, o direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado”.
Manuel Alegre como muitos milhões de cidadãos tem uma ambição para Portugal o que me parece ser uma marca distintiva relativamente a todas as outras candidaturas presidenciais. Para ele: “Portugal tem uma História, uma língua, uma cultura. E uma ligação inapagável às várias partes do mundo por onde passou e onde hoje se fala português. É por que entre os países do mesmo peso demográfico, Portugal é um dos poucos que pode ser um actor global. É essa também a função do Presidente da República dar à representação externa a dimensão patriótica da História, da cultura e da língua portuguesa, porque essa foi, é e continua a ser a nossa riqueza principal”. É a esta luz que merecem ser analisadas as suas propostas em matéria de Política Internacional e das Forças Armadas: uma diplomacia de paz; uma visão política da Europa, questionando o estado actual em que se encontra; um programa de aliança de civilizações no seguimento do diálogo de civilizações preconizado pela Unesco; o reforço do espaço estratégico da CPLP em termos que merecem ser levados a sério; o novo papel das Forças Armadas.
Manuel Alegre compromete-se em exercer o seu mandato como Presidente da República, no respeito dos poderes presidenciais e das competências dos diferentes órgão de soberania, mas sem abdicar de qualquer dos seus poderes, já que o presidente não é apenas um árbitro ou um regulador, deve ser também um catalisador, um inspirador, “exercendo um magistério de proximidade e exigência”.
Ao apoiar Manuel Alegre sei que estou empenhado num combate desigual, mas é um combate para ganhar, Portugal não deve perder esta oportunidade A força da nossa candidatura radica em cada cidadão, cada cidadão como nos ensinou Rosa Parks pode mudar o presente e o futuro. Para terem uma ideia do que são cidadãos livres a organizarem-se recomendo dois blogues que apoiam esta candidatura oquadrado.blogs.sapo.pt/ e alegrepresidente.blogspot.com/.
O futuro da Presidência da República está nas mãos de cada um de nós. Não fiquemos a assistir. Tomemos partido. Sejamos cidadãos. Se queremos um Portugal mais livre, mais justo e mais fraterno apoiemos Manuel Alegre.