As recentes declarações de Angela Merkel sobre o fracasso do multiculturalismo na Alemanha que podem ler aqui, provocaram comentários e reacções por toda a Europa, porque pretendem ter como destinatários não apenas os alemães, mas os cidadãos e as instituições da União Europeia.
Tanto Angela Merkel como Sarkozy têm pretendido transformar as suas políticas internas em decisões e políticas europeias, contornando as alterações institucionais introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o que é intolerável.
Não podemos também ignorar as diferenças muito acentuadas que se verificam em matéria de integração dos imigrantes nos diferentes países, como refere M. Margarida Marques na introdução ao livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, a que nos referimos aqui.
O multiculturalismo alemão partiu da convicção, de que os imigrantes eram apenas «gastarbeiter», trabalhadores convidados, que iriam regressar aos seus países de origem. Não havia a preocupação de os considerar como futuros cidadãos da Alemanha. Só com a mudança da lei da nacionalidade é que começou a abrir-se a concessão da nacionalidade alemã aos cidadãos provenientes da imigração. Entretanto, a Alemanha acumulou uma população imigrante muçulmana muito numerosa, em que se manifestam tendências fundamentalistas, minoritárias, por vezes, com ligações a grupos muito radicais.
Não se podem tirar conclusões generalizáveis a nível europeu da realidade alemã, sem sujeitar a uma análise crítica as políticas seguidas, tendo em conta a singularidade da situação alemã.
Devemos prevenir o efeito de contágio, começando por sublinhar a falta de paralelismo das palavras de Angela Merkel com a realidade portuguesa, como escreveu Filomena Fontes no Público num artigo interessante que podem ler aqui.
O crescimento da rejeição dos imigrantes na Holanda, na Suécia ou na Áustria não podem ser imputadas às mesmas causas, mas creio que existem ensinamentos para as definições das políticas públicas em matéria de integração, como venho defendendo há muitos anos.
É necessária firmeza na afirmação e defesa dos direitos e deveres dos imigrantes numa linha de equiparação com os nacionais, como resulta entre nós do estatuto constitucional dos estrangeiros. Nesta matéria não pode haver nem paternalismo, nem discriminação.
Deve facilitar-se a aquisição da nacionalidade portuguesa nos termos da lei actual, que foi aprovada, sem votos contra, na Assembleia da República.
É necessário levar a sério a aquisição da nacionalidade portuguesas tornando claro a começar pelas instituições oficiais, que um estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa, não é alguém que passou a “ter” a nacionalidade portuguesa é alguém que passou a “ser” português, que passou a integrar a Nação cosmopolita que é actualmente a comunidade nacional, sem prejuízo da diferença cultural ou espiritual que o singulariza, ou de continuar a manter a nacionalidade de origem.
Há também que conjugar o respeito pela diferença cultural e espiritual dos cidadãos nacionais ou imigrantes, com o permanente estímulo ao diálogo intercultural, ao viver juntos na escola, no trabalho, nas instituições diversificadas da sociedade civil, em espírito de cooperação e solidariedade.
A segmentação social e cultural e a criação de comunidades fechadas etnicamente marcadas são fenómenos que põem em causa a coesão social e não estimulariam a solidariedade entre nacionais e imigrantes.
A prioridade à aprendizagem da língua portuguesa pelos imigrantes, que é essencial e que foi iniciada entre nós com as políticas que foram promovidas no quadro do Portugal Acolhe, é compaginável com medidas que facilitem a aprendizagem das línguas dos países de origem dos imigrantes pelos imigrantes e pelos cidadãos nacionais que o pretendam. O multilinguismo é uma oportunidade para todos os cidadãos.
Devemos prosseguir as políticas públicas de integração, que temos seguido e que mereceram a apreciação positiva das Nações Unidas, como referimos aqui, e enfrentar com determinação e serenidade os novos desafios com que sejamos confrontados.
Tanto Angela Merkel como Sarkozy têm pretendido transformar as suas políticas internas em decisões e políticas europeias, contornando as alterações institucionais introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o que é intolerável.
Não podemos também ignorar as diferenças muito acentuadas que se verificam em matéria de integração dos imigrantes nos diferentes países, como refere M. Margarida Marques na introdução ao livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, a que nos referimos aqui.
O multiculturalismo alemão partiu da convicção, de que os imigrantes eram apenas «gastarbeiter», trabalhadores convidados, que iriam regressar aos seus países de origem. Não havia a preocupação de os considerar como futuros cidadãos da Alemanha. Só com a mudança da lei da nacionalidade é que começou a abrir-se a concessão da nacionalidade alemã aos cidadãos provenientes da imigração. Entretanto, a Alemanha acumulou uma população imigrante muçulmana muito numerosa, em que se manifestam tendências fundamentalistas, minoritárias, por vezes, com ligações a grupos muito radicais.
Não se podem tirar conclusões generalizáveis a nível europeu da realidade alemã, sem sujeitar a uma análise crítica as políticas seguidas, tendo em conta a singularidade da situação alemã.
Devemos prevenir o efeito de contágio, começando por sublinhar a falta de paralelismo das palavras de Angela Merkel com a realidade portuguesa, como escreveu Filomena Fontes no Público num artigo interessante que podem ler aqui.
O crescimento da rejeição dos imigrantes na Holanda, na Suécia ou na Áustria não podem ser imputadas às mesmas causas, mas creio que existem ensinamentos para as definições das políticas públicas em matéria de integração, como venho defendendo há muitos anos.
É necessária firmeza na afirmação e defesa dos direitos e deveres dos imigrantes numa linha de equiparação com os nacionais, como resulta entre nós do estatuto constitucional dos estrangeiros. Nesta matéria não pode haver nem paternalismo, nem discriminação.
Deve facilitar-se a aquisição da nacionalidade portuguesa nos termos da lei actual, que foi aprovada, sem votos contra, na Assembleia da República.
É necessário levar a sério a aquisição da nacionalidade portuguesas tornando claro a começar pelas instituições oficiais, que um estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa, não é alguém que passou a “ter” a nacionalidade portuguesa é alguém que passou a “ser” português, que passou a integrar a Nação cosmopolita que é actualmente a comunidade nacional, sem prejuízo da diferença cultural ou espiritual que o singulariza, ou de continuar a manter a nacionalidade de origem.
Há também que conjugar o respeito pela diferença cultural e espiritual dos cidadãos nacionais ou imigrantes, com o permanente estímulo ao diálogo intercultural, ao viver juntos na escola, no trabalho, nas instituições diversificadas da sociedade civil, em espírito de cooperação e solidariedade.
A segmentação social e cultural e a criação de comunidades fechadas etnicamente marcadas são fenómenos que põem em causa a coesão social e não estimulariam a solidariedade entre nacionais e imigrantes.
A prioridade à aprendizagem da língua portuguesa pelos imigrantes, que é essencial e que foi iniciada entre nós com as políticas que foram promovidas no quadro do Portugal Acolhe, é compaginável com medidas que facilitem a aprendizagem das línguas dos países de origem dos imigrantes pelos imigrantes e pelos cidadãos nacionais que o pretendam. O multilinguismo é uma oportunidade para todos os cidadãos.
Devemos prosseguir as políticas públicas de integração, que temos seguido e que mereceram a apreciação positiva das Nações Unidas, como referimos aqui, e enfrentar com determinação e serenidade os novos desafios com que sejamos confrontados.
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