DIÁLOGOS NO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL

A necessidade de aprofundar o diálogo euro-mediterrâneo, através da criação de novos dinamismos esteve no centro do encontro, intitulado “Diálogos no Mediterrâneo Ocidental - as regiões e a sociedade civil pela cooperação descentralizada e a democracia participativa”, realizado em 13 e 14 de Março, na bela e histórica cidade de Génova, por iniciativa da Região da Ligúria e da Representação em Itália da Comissão Europeia, com o Alto Patrocínio do Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano.
Tendo tido oportunidade de participar neste encontro a convite das entidades organizadoras, que procuraram assegurar a presença de participantes de cinco Estados - Membros da União Europeia (Itália, França, Portugal, Espanha e Malta) e cinco Estados da África do Norte (Argélia, Líbia, Tunísia, Marrocos e Mauritânia.), quero chamar a atenção para a importância de que se revestiu um encontro, que discutiu questões como: o reforço da cooperação sobre imigração e sobre integração; a democracia participativa, local, paritária - reforçar os direitos de expressão, de associação e a igualdade homem - mulher; a protecção do meio ambiente e o reforço do desenvolvimento duradouro na região; o partenariado cultural e humano - promover o reconhecimento mútuo e a coabitação entre culturas diferentes através da mobilidade e da educação; o papel da sociedade civil no desenvolvimento e na cooperação no Mediterrâneo Ocidental.
Temos de reconhecer a necessidade da sociedade civil seguir, de forma mais atenta e informada, esta dinâmica da União Europeia, na qual o Estado e os governos portugueses têm participado de forma empenhada.
Portugal é um país que em termos de geografia, humana, cultural e política, está dividido entre o Atlântico e o Mediterrâneo. Não é pressionado a participar neste processo pois não tem uma imigração intensa e descontrolada a partir dos países da África do Norte como acontece em Itália e Espanha.
Não podemos, contudo, ignorar os laços históricos entre Portugal e Marrocos em diferentes fases da história, as marcas linguísticas e culturais que deixaram na nossa cultura, particularmente no Sul de Portugal, populações originárias de Marrocos durante o período de hegemonia islâmica.
O número de imigrantes que residem legalmente em Portugal, provenientes da bacia do Mediterrâneo, é efectivamente limitado, como se pode constatar pelos seguintes números: Marrocos - 1871; Argélia 220, Tunísia - 113, Líbano - 195, Egipto - 351, Síria - 90, Israel - 133, Jordânia - 87 e Irão - 624 (Fonte: SEF).
Não devemos ignorar os laços económicos com estes países, nomeadamente, o gás que utilizamos vem da Argélia. Temos possibilidade de aprofundar não apenas o relacionamento económico, mas também cultural e político.
Fiquei impressionado com a forma como a Universidade de Génova consegue atrair um grande número de alunos provenientes do outro lado do Mediterrâneo, a sua aspiração a ser a Universidade do Mediterrâneo, acompanhando o protagonismo político que a cidade de Génova e a Região da Ligúria pretendem ter no diálogo euro - mediterrâneo. Valerá a pena às instituições universitárias portuguesas estarem atentas a estas dinâmicas, bem como às possibilidades abertas pelo programa comunitário Erasmus Mundus, como podem ver aqui.
Para quem se queira começar a interessar pelo diálogo euro - mediterrâneo, gostaria de recomendar que começasse por ler o livro “Breviário Mediterrâneo” de Predrag Matvejevitch, recentemente reeditado pela Quetzal, de que reproduzimos a belíssima capa, antes de ler a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo.
Como tem afirmado o escritor mediterrâneo Tahar Ben Jelloun, a cultura é um antídoto ao conflito, neste processo deve-se começar pela cultura, o resto seguirá.
Sem desconsiderar a importância de iniciativas políticas como a que me referi, que irá ter continuidade nos próximos anos, devemos ter em conta que se não forem acompanhadas de trocas culturais mais alargadas, dificilmente se enraizarão nas sociedades civis.