domingo, novembro 19, 2006

NA MORTE DE MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA

A morte do camarada e amigo Mário Sottomayor Cardia apanhou-me, de surpresa.
Conheci-o no início dos anos 70 e durante cerca de dez anos partilhámos muitos combates pela consolidação da democracia e pela afirmação do Partido Socialista, designadamente na redacção do “Portugal Socialista”, que era publicado como jornal semanal do qual era director nessa época e em cuja redacção participei no período pós- 25 de Abril.
Jovem socialista de formação católica tive sempre diálogos muito interessantes com ele, que vinha do marxismo e o seu livrinho “Por uma democracia anti-capitalista” foi uma referência ideológica fundamental. Admirava-o pela coragem física e moral e pela sua preocupação com o diálogo. Recordo-me de um debate que organizei na Juventude Universitária Católica, antes do 25 de Abril, sobre o marxismo, em que ele dialogou com o Padre Manuel Antunes e no qual abriu perspectivas para um marxismo crítico e não dogmático, de que conservo algumas notas.
Quero aqui deixar registados dois momentos de combate político, em que estivemos lado a lado. Faço-o também porque são episódios significativos, que muitas vezes são esquecidos.
Poucos saberão que foi o Mário Sottomayor Cardia, nessa altura um dos mais influentes dirigentes do Partido Socialista, que promoveu a sua autonomização eleitoral no pós-25 de Abril e impediu que tivesse sucesso a estratégia que pretendia levar o PS e o PPD a apresentarem-se às eleições para a Assembleia Constituinte em listas do MDP/CDE.
Vale a pena ler o que sobre este episódio escreveu Mário Sottomayor Cardia sobre o título «Em torno da génese da lei eleitoral» no “Portugal Socialista” n.º228.º, de Abril de 2003, pp.46-49. O MDP/CDE tentava então apresentar-se como uma frente de partidos democráticos. Para além do PS e do PCP, que o tinham integrado antes do 25 de Abril e de outras organizações, o próprio PPD, que tinha sido formado em Maio, também tinha aderido.
O que parece hoje óbvio não o era nessa altura. Em Agosto de 1974 apresentei na direcção do MDP/CDE uma proposta, redigida pelo Mário Sottomayor Cardia, no sentido de que o MDP/CDE não patrocinaria candidatos às eleições constituintes no ano seguinte. Esta proposta foi tacitamente rejeitada, pelo que me demiti da direcção do MDP/CDE, acompanhado por mais dois camaradas do Partido Socialista. Em 28 de Agosto, o Secretariado Nacional do Partido Socialista veio denunciar como inaceitável este projecto, tendo sido seguido pelo PPD.
Se não tivesse havido este separar de águas o Partido Socialista nunca teria chegado a afirmar-se como o primeiro partido português. Devemos isso à lucidez e à coragem política do Mário Sottomayor Cardia.
Houve outras batalhas que travou com outros camaradas que tiveram também na génese uma visão libertadora do socialismo democrático. Foi o caso do voto de sete deputados socialistas contra a proposta de Lei n.º71/III (Segurança Interna e Protecção Civil), em 26 de Julho de 1984, apresentada pelo governo do bloco central (PS/PSD) liderado por Mário Soares e que era para alguns de nós uma lei inadequada e liberticida, que violava a Constituição da República. Foi uma decisão de consciência, nomeadamente, dos deputados Mário Sottomayor Cardia, Manuel Alegre, Margarida Marques, Eurico Figueiredo, Edmundo Pedro, eu próprio, votarmos contra a Lei de Segurança Interna, que teve o seu custo político com a exclusão de alguns de nós das listas para deputados nas legislativas seguintes. As intervenções de Mário Sottomayor Cardia sobre este diploma podem ler-se no seu livro “Prosas sem importância 1978-1984”, Editorial Presença, 1985, pp.212-218.
Mário Mesquita saudou este voto contra no dia seguinte no “Diário de Notícias” num editorial, intitulado “Afinal o Parlamento existe”.
Refiro este último episódio para sublinhar que Mário Sottomayor Cardia não se bateu apenas com coragem contra o salazarismo e o caetanismo, mas também no pós-25 de Abril e inclusive no interior do Partido Socialista.
Mário Sottomayor Cardia não foi apenas um militante e dirigente político, foi um intelectual e um académico, que evolui do marxismo crítico para um racionalismo exigente.
Não quis deixar em silêncio o seu contributo decisivo em muitos momentos para a democracia em que vivemos.
Há muito trabalho a fazer pela nova geração de investigadores para conhecerem bem esse período. Não devem esquecer a advertência de Bertolt Brecht «César conquistou a Gália/ Não teria levado ao menos um cozinheiro?».
Se estudarem bem esse período, perceberão o enorme contributo de Mário Sottomayor Cardia.

6 comentários:

VÍTOR DIAS disse...

Caro José Leitão :

Compartilhando consigo um profundo pesar pela morte do Mário (que durante perto de 35 anos me honrou com a sua amizade e estima que sempre retribui), não posso deixar de lhe expressar a minha viva discordância e mesmo negação de uma parte do seu «post».

Afirma o José Leitão que foi Sottomayor Cardia quem « promoveu a sua (do PS)autonomização eleitoral no pós-25 de Abril e impediu que tivesse sucesso a estratégia que pretendia levar o PS e o PPD a apresentarem-se às eleições para a Assembleia Constituinte em listas do MDP/CDE.»

A este respeito, o testemunho principal que, enquanto dirigente nacional do MDP/CDE nessa época, pretendo dar é que, pura e simplesmente, até ao dia de hoje (20.11.2006) nunca tinha ouvido falar de semelhante «estratégia» para «levar o PS e o PPD a apresentarem-se às eleições para a Assembleia Constituinte em listas do MDP/CDE.»

Nesse contexto, é aliás curioso que, ao definir essa alegada «estratégia», o José Leitão não explique que papel eleitoral reservaria o PCP para si próprio: se também integraria as listas do MDP/CDE ou se concorreria sob chancela própria.

Na minha opinião e memória,o grande problema realmente existente à época não era nada essa suposta «estratégia» mas sim o facto de o PS, como você confirma mais à frente, se opor a que o MDP/CDE concorresse às eleições para a Assembleia Constituinte e não ver mesmo razão para a subsistência do MDP/CDE na nova situação democrática, enquanto o PCP tinha precisamente a posição oposta.

Na minha opinião, nunca o PCP pretendeu que, por absurdo, o PS não pudesse concorrer autonomamente a eleições, como aliás o PCP nunca renunciaria a fazê-lo.

Apenas mais três observações :

- o José Leitão fala da adesão do PPD ao MDP/CDE mas deve saber tão bem como eu que isso não passou de um «gesto» e de um «comunicado» sem qualquer seguinte tradução prática;

- o PCP nunca concebeu o MDP/CDE como uma «frente de partidos» mas sim a sua continuação como movimento unitário integrado por pessoas de diversos partidos democráticos ou independentes, o que é uma coisa, politica e organicamente, muito diferente de uma «frente de partidos»;

- o José Leitão afirma que «em Agosto de 1975 apresentei na direcção do MDP/CDE uma proposta, redigida pelo Mário Sottomayor Cardia, no sentido de que o MDP/CDE não patrocinaria candidatos às eleições constituintes no ano seguinte»; ora, sendo certo que não me lembro do facto mas isso não prova nada, no mínimo o J. Leitão enganou-se na data de apresentação da proposta pois em Agosto de 1975 já se tinham realizado há 3 meses as eleições para a Constituinte.

Receba um abraço do
Vítor Dias

LNT disse...

A importância destes relatos na primeira pessoa é evidente.

É importante deixá-los para memória numa altura em que tantos pretendem só fazer passar, quantas vezes deturpadas, visões daquilo que julgam (ou querem que se julguem) serem verdades absolutas.

Obrigado por este apontamento, caro Zé Leitão, que vejo agora em parte contestado por Vitor Dias e que, por isso, irei acompanhando o desenrolar neste Blog.

É matéria de interesse e de quase desconhecimento público.


À parte: Já agora em acrescento, até porque assisti ao debate como Adjunto do Presidente da AR (numa sessão até às 6/7 da manhã), mais um apontamento:

Diário da Assembleia da República Nº 145 de 1984-07-27 (pág. 6285 a 6386)

Votei contra a proposta de lei n.º 71/III, por considerar que é necessário nesta matéria procurar conjugar a defesa da segurança interna com o respeito dos sagrados direitos do homem.
A proposta de lei viola de forma reiterada a Constituição pondo em causa princípios fundamentais caracterizadores de um estado de direito democrático.
Lamento não me ser possível acompanhar nesta votação a generalidade dos meus camaradas deputados do PS, mas faço-o para defesa da honra do Partido Socialista e da Assembleia da República, tal como as interpreto.
O Deputado do PS, José Leitão.

Votei contra o projecto de lei n.º 71/III, como e minha obrigação moral, dado que a consideramos como anticonstitucional pondo em causa o estado de direito e não respeitando as liberdades e direitos democráticos fundamentais. Com o meu voto salvaguardo a honra do Partido Socialista e respeito a sua tradição
O Deputado do PS, Eurico Figueiredo.

Votei contra a proposta de lei n.º 71/III, porque:
É inconstitucional;
Contraria a concepção de estado de direito democrático,
É uma ameaça aos direitos, liberdades e garantias do povo português.
Com o meu voto pretendo salvaguardar as tradições de lutas pelas liberdades do Partido Socialista.
A Deputada do PS, Margarida Marques

José Leitão disse...

Caro Vítor Dias
O relato destes factos constam de do artigo publicado pelo próprio Mário Sottomayor Cardia no citado número do "Portugal Socialista" de Abril de 2003, que, ao que sei, nunca foi contestado em vida.Desse artigo transcrevo:«O Secretariado Nacional(do Partido Socialista) denunciou o projecto como inaceitável(28 de Agosto)».O PSD adoptou imediatamente as razões e posições do PS.Expliquei-me em entrevista à Capital de 30 de Agosto, titulada.«Morte dialéctica do MDP não pode confundir-se com reanimação artificial".Seguiu-se agressiva mas breve polémica.Em Setembro e, interrompida pelos acontecimentos do 28 de Setembro, em Outubro-Novembro.
(Diversamente do que escreveu Marcelo Rebelo de Sousa, na sua exceente e bem documentada obra A Revolução e o nascimento do PPD(p.148), não tenho ideia de ter existido qualquer «documento interno» do MDP, pelo menos antes da controvérsia ter eclodido.O longo texto publicado no Expresso de 31 de Agosto é posterior às tomadas de posição públicas tanto do PS como do PSD.O que esteve em causa não foi qualquer documento interno do MDP, mas um alheio processo de intenção.Na verdade, creio que o MDP não estava «inocente»; mas se estava, deixou-se manipular.)
Pouco depois, Mário Soares, naturalmente satisfeito, deu-me a conhecer que, ao chegar ao Conselho de Ministros, tinha sido felicitado pela iniciativa por Melo Antunes, Vítor Alves e Costa Brás. Julgo saber ficou então, ou nas semanas seguintes, decidido que a lei restringiria a partidos políticos- que o MDP/CDE não era e não queria ser mas em que acabou por se transformar- o direito a apresentar listas e candidatos à Constituinte, alterando o proposto pela Comissão para a lei eleitoral. Não sei quem inventou a solução, mas julgo que foi de maneira sumariada que o problema nasceu.»( vide «Em torno da génese da lei eleitoral» in "Portugal Socialista",n.º228 Abril de 2003, pp 46-49).
A leitura dos textos da época citados por Mário Sottomayor Cardia, designadamente a entrevista do próprio de 30 de Agosto permitirão recordar a breve polémica que então se travou.
Pessoalmente confirmo os factos referidos por Mário Sottomayor Cardia.
Há um aspecto em que o Vítor Dias tem toda a razão e que tem a ver com a data.Há um lapso material que irei corrigir, de imediato, reeditando o post.Onde está Agosto de 1975, deve ler-se Agosto de 1974.
Sobre toda esta matéria não pretendo dizer nem mais nem menos do que ficou escrito pelo Mário Sottomayor Cardia.
Com um abraço do
José Leitão

VÍTOR DIAS disse...

Caro José Leitão:

Despeço-me desta pequena mas interessante controvérsia (embora o meu amigo tenha naturalmente direito à última palavra) com as seguintes observações:

1.Perdoe-me a franqueza, mas certamente de forma involuntária a natureza e caracteristicas da sua resposta, a meu ver, acabaram por lançar um certo «nevoeiro» sobre o que, de facto, eu entendia estar em discussão entre nós.

2. Com efeito, até fui eu que sublinhei que o problema realmente existente era a oposição do PS a que o MDP concorresse a eleições e portanto não era aí que estava a nossa discrepância de opiniões.

3. Essa discrepância estava sim na sua tese ou de Sottomayor Cardia de que havia um projecto ou plano que afectaria a autonomização eleitoral do PS ao pretender que PS e PPD concorressem em listas do MDP. E foi isso que eu contestei sob a forma, que creio expressiva, de dizer que nunca até ontem tinha ouvido falar de tal coisa.

4. Ora, quanto a este ponto, a sua resposta não aduz nenhum elemento de comprovação a não ser - infiro eu - que essa teoria terá sido referida ou sustentada pelo M.S. Cardia no tal artigo do «Acção Socialista» ou noutro material qualquer que também não li e não conheço.

5.Embora não seja hora para estar a dizer estas coisas, se isso de facto aconteceu com o Mário S. Cardia, com todo o respeito pela sua memória, eu só posso dizer que ele efabulou, conjecturou ou se equivocou, tudo coisas que, de vez em quando, também entraram no seu percurso como terão entrado no meu.Aliás, é necessário ter em conta que esse processo decorre num período em que MSC na minha opinião estava extremamente crispado e desconfiado em relação ao PCP e a membros do MDP, como ficou demonstrado pela sua (e do PS ?) oposição, sem apresentar alternativa, ao processo de «saneamento» das autoridades municipais fascistas e à designação e aprovação em assembleias populares de Comissões Administrativas democráticas (depois ratificadas pelo Ministro da Ad. Interna), quando sabia perfeitamente que não era possível a curto prazo realizar eleições autárquicas.E quando não podia deixar de saber que, sobretudo no Centro e no Norte, eram principalmente do PS ( e em vários casos do PPD)os presidentes das Comissões Administrativas escolhidos.

6.Aliás, o José Leitão transcreve desse artigo de SC no «A.S.» de 2003 que «O Secretariado Nacional(do Partido Socialista) denunciou o projecto como inaceitável(28 de Agosto)». Mas a citação não desvenda nem define qual era o célebre projecto.E, caro José
Leitão, o projecto só podia ser o de o MDP concorrer a eleições e, nunca por nunca ser, o de fazer o PS e o PSD concorrerem nas listas do MDP.

7. Isto mesmo me parece claramente confirmado pelo comunicado de resposta da Comissão Política do PCP de 29.8.74 que arranca assim : «O PCP tornou conhecimento, através do Diário de Noticias de hoje, de um comunicado do Partido Socialista relativamente ao Movimento Democrático Português, onde o PS anuncia a decisão de retirar o seu apoio à CDE de Lisboa, “enquanto a CDE de Lisboa não declarar, e agora explicitamente, que não disputará as eleições para a Assembleia Constituinte”. O PCP entende dever manifestar a sua surpresa por tal decisão, que não é de molde a reforçar a unidade das forças democráticas, particularmente necessária num clima político marcado por várias tentativas da reacção para passar à ofensiva».(O texto integral do comunicado pode ser lido em http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=251&Itemid=154 )

8. Repetindo que o ponto que contestei foi o alegado plano para liquidar a autonomização eleitoral do PS (levando-o mais o PPD a concorrer em listas do MDP), creio, estimado José Leitão, que basta reflectir um bocadinho para se concluir que um tal suposto plano seria além do mais completamente idiota porque bastaria a vontade e as decisões próprias do PS e do PPD para o mandarem para o caixote do lixo da época.

Com toda a consideração,e pedindo desculpa pela extensão do texto, receba um abraço do
Vítor Dias

José Leitão disse...

Caro Vítor Dias

Antes de me despedir desta controvérsia, quero deixar mais alguns elementos que considero permitirem perceber com clareza o que esteve em causa.
Quando o PS em Agosto de 1974 se manifestou contra a intenção do MDP/CDE concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte no ano seguinte, fê-lo porque o MDP/CDE ainda não era um partido, mas sim um Movimento Democrático no qual estavam integrados militantes de diferentes partidos.
Numa entrevista concedida ao jornal “A Capital” em 30 de Agosto de 1974, titulada «Morte dialéctica do MDP não pode confundir-se com reanimação artificial», Mário Sottomayor Cardia afirmou, designadamente, que a participação do MDP nessas eleições não obstaria a uma concorrência partidária «se a si mesmo se constituir como partido. Mas, nessa altura deixará de ter a colaboração da maioria dos seus dirigentes…».
Para perceber o contributo de Mário Sottomayor Cardia para a autonomização eleitoral do PS, vale a pena ter presente o que afirmou sobre as posições e intenções do MDP nessa mesma entrevista em que se analisou a cisão PS/MDP. «O M.D.P. segundo julgo, desejaria que o Partido Comunista, o Partido Socialista e não sei se o P.P.D. não concorressem com listas próprias às eleições. Ora isso seria retirar ao eleitorado uma opção. Se a C.D.E. de Lisboa vier a transformar-se em partido será naturalmente uma organização partidária como as outras. Logo os seus militantes e aderentes não poderão ser igualmente de outros partidos. Quanto a nós, uma vez verificada essa tendência retiraremos os nossos militantes e aderentes da actividade da C.D.E. de Lisboa …».
O Vítor Dias pode não se recordar da reunião do MDP em que apresentei a proposta que fora redigida pelo Mário Sottomayor Cardia contra a eventual candidatura do MDP às eleições para a Assembleia Constituinte, mas a leitura desta entrevista permitir-lhe-á recordar os termos do debate na época.
Sobre o PPD poderá ler no mesmo número a posição desse partido, bem como a do PS, a do MDP e a do PCP.
A leitura por parte do PPD do que então se passou consta do livro de Marcelo Rebelo de Sousa, “A Revolução e o nascimento do PPD” (p.148).
Não posso deixar em silêncio o que disse sobre a posição de Mário Sottomayor Cardia sobre a substituição das autoridades municipais fascistas, que não corresponde à verdade e que não é justa para a sua memória. Deixe que refira aqui o que deixou escrito sobre a divergência sobre a Câmara de Lisboa. O que esteve em causa não foi deixar permanecer ou não as autoridades fascistas, mas saber como e por quem deviam ser substituídas. Cito: «Em Agosto de 1974 tive várias reuniões com dirigentes do MDP/CDE - seguramente com José Manuel Tengarrinha e, se não erro também com o Vítor Dias (dois bons amigos de tempos anteriores e posteriores) sobre a nomeação que ao Governo Competia, do Presidente da Câmara de Lisboa. Em síntese, o MDP propunha o eng.º Ângelo Caldeira Rodrigues e o PS batia-se pelo eng.º Aquilino Ribeiro Machado…», In “Portugal Socialista”, nº228, Abril de 2003 (pp 46-49).
Creio que os dados essenciais sobre o que nos separou nessa época ficaram sumariados, bem como a importância decisiva do Mário Sottomayor Cardia para a afirmação da autonomia eleitoral e estratégica do Partido Socialista.
Com um abraço do
José Leitão

José Leitão disse...

Este post e o debate que suscitou mereceu referência e links por parte de diversos blogues, o que agradeço.Quero aqui deixar registado o facto.Foi o caso dos blogues:http://tugir.blogspot.com/(19 de Novembro) (obrigado Luís pela atenção permanente); http://www.o-amigodopovo.blogspot.com/(20 de Novembro)(obrigado João Miguel Almeida);http.//lojadeideias.blogspot.com(20 de Novembro)(obrigado José Reis Santos);http://corta-fitas.blogspot.com (21de Novembro)(obrigado Pedro Correia).