BOAS NOTICIAS QUE NOS CHEGAM DA UCRÂNIA

O facto do Supremo Tribunal da Ucrânia ter reconhecido a legalidade da vitória eleitoral de Iuschenko é um acontecimento de enorme importância, não só para o futuro da liberdade e da democracia na Ucrânia, mas também para toda a União Europeia. A Ucrânia, independente e livre, é um natural candidato a integrar a União Europeia no futuro. Todos os que participámos na construção de um Estado de direito democrático em Portugal no pós 25 de Abril seguimos, com emoção: a luta nas ruas do povo ucraniano contra a fraude eleitoral, que procurou roubar-lhe a vitória; as decisões do Supremo Tribunal e do Parlamento; as revelações sobre a tentativa de envenenamento de Iuschenko; e, finalmente a vitória reconhecida na terceira volta das eleições presidenciais. O povo ucraniano demonstrou, de forma inequívoca, que partilha os valores em que se funda o projecto europeu. Devemos encarar a Ucrânia, naturalmente, como um futuro parceiro na União Europeia, que estou certo virá a integrar no futuro, como acontecerá com a Bulgária, a Roménia, a Croácia e a Turquia. Como portugueses temos ainda motivos suplementares para considerar como boas as notícias que nos chegam da Ucrânia. Construímos laços desde 2001 com o povo ucraniano que são pouco comuns em termos da União Europeia, que nos criam condições para promovermos uma parceria, mutuamente vantajosa, com a Ucrânia se para isso tivermos visão política, económica, cultural e inclusive espiritual. Com efeito, temos uma das maiores comunidades imigrantes ucranianas na União Europeia, que graças à criação da figura da autorização de permanência pelo Decreto-Lei nº4/2001, de 10 de Janeiro, viu legalizados milhares dos seus membros, os quais têm, na sua esmagadora maioria, juntamente com todos os outros imigrantes, nomeadamente africanos, contribuído para o desenvolvimento de Portugal. A importância dos ucranianos extravasa o mundo laboral, tendo já dimensões económicas, culturais e espirituais evidentes. A presença significativa de católicos de rito bizantino, pertencentes à Igreja greco-católica, teve como consequência, que este rito passasse a ser seguido em celebrações no quadro da Igreja Católica em Portugal. É certo que, muitos destes e de outros imigrantes não têm ainda hoje uma integração de qualidade na sociedade portuguesa, mas há um dado incontornável, a concessão das autorizações de permanência foi uma condição indispensável para poderem iniciar o processo de integração. À medida que as autorizações de permanência venham a dar lugar, nos termos previstos na lei, a autorizações de residência estar-se-à a dar um novo e decisivo passo para uma integração de qualidade. Há que perceber, que a existência de um número significativo de imigrantes representa uma oportunidade para densificar as relações com os seu país de origem, a nível económico, cultural e político. Nenhum governo, em Portugal ou na Ucrânia, consciente deste facto, deixará de ser pró-activo, explorando esta oportunidade de estabelecer parcerias, tendo em conta, que muitos destes imigrantes, são trabalhadores qualificados e um grande número falam e escrevem ucraniano, russo e português. Por tudo isto, quer os imigrantes que vivem e trabalham em Portugal, quer os portugueses, têm motivos neste fim de ano para encarar com mais Esperança o ano de 2005.