A SEPARAÇÃO DO ESTADO E DA IGREJA DE LUÍS SALGADO MATOS

Este livro de Luís Salgado de Matos é um dos mais interessantes e originais publicados durante o Centenário da República.
Quem vive hoje a experiência de Igreja(s) livre(s) numa República democrática, em que a separação do Estado e das Igrejas, é um corolário da liberdade de consciência, de religião e de culto, ignora muitas vezes o longo caminho que foi necessário percorrer para aqui chegar.
Esta obra trata uma parte significativa desse caminho. O grande mérito do estudo de Luís Salgado de Matos é, como refere, concluindo, D. Manuel Clemente “uma leitura esclarecida de acontecimentos determinantes da nossa actualidade político-religiosa”.
Como refere José Vera Jardim é um “estudo documentado, com base em investigação séria e que acompanha todo o período com profundidade e muita minúcia”, com extenso recurso a fontes primárias. Está muito bem escrito e tem a preocupação de facilitar a compreensão da complexidade da situação, quer através da cronologia inicial, quer das doze conclusões sobre a separação entre o Estado e a Igreja.
Luís Salgado de Matos tem a vantagem de ter uma formação jurídica, que lhe permite perceber a matéria sinuosa das três “cultuais” sucessivas e simultâneas previstas na Lei da Separação e os diferentes momentos da estratégia de Afonso Costa relativamente à Igreja Católica.
O trabalho de Luís Salgado Matos lança as bases de uma nova narrativa relativamente às relações entre o Estado e as Igrejas na primeira República (1910-1926), que não pactua com a reescrita da história da separação que tem sido feita por outros historiadores, de inspiração católica ou afonsista, que “coincidem em descrevê-lo como um combate entre o bem e o mal e divergem apenas na distribuição dos papéis de bom e de mau”.
O autor defende e, em nosso entender, demonstra que: “A separação efectiva resulta assim, do choque do ultramontanismo de São Pio X, que queria uma religião de Estado e, sendo impossíve,l a separação radical, com o regalismo republicano que podemos simbolizar em Afonso Costa. Nenhum deles conseguiu o seu objectivo.”
Para isso contribuíram o pluralismo de perspectivas sobre esta matéria que se manifestaram entre os republicanos, a partir de certa altura mesmo entre os “democráticos”, e as diferentes posições existentes entre os católicos, que iam dos católicos monárquicos ao Centro Católico e aos católicos republicanos. A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial e os pontificados de Bento XV e depois de Pio XI, retomando a política de “ralliement” à República de Leão XIII, e a capacidade de reinvenção demonstrada pela Igreja Católica, de que o autor, nos vai deixando algumas notas, tiveram também uma importância decisiva.
Infelizmente, parece-me também demonstrada a última das conclusões de Luís Salgado Matos. “A questão religiosa foi central na vida e morte da Primeira República. Os extremos ganharam. Era uma vitória dispensável.”
Na síntese de D. Manuel Clemente “A leitura (…) evidencia recortes e matizes de pessoas e grupos que geralmente, foram apresentados em blocos monocromáticos e estanques, de parte a parte.”
São inúmeras as posições que foram sendo assumidas, de Afonso Costa a Sidónio Pais, passando por António José de Almeida, Pimenta de Castro ou António Maria da Silva, até ao 28 de Maio.
A Igreja Católica e os católicos, mas também os partidos republicanos, a Carbonária e a Maçonaria demonstraram ser instituições e realidades mais plurais nesta matéria do que por vezes se supõe.
Naturalmente que, entre a prática da separação consagrada na Primeira República e a situação actualmente existente nesta matéria, foi muito e muito contraditório, o caminho percorrido.
Esperemos que outras obras de igual fôlego prossigam este trabalho relativamente ao Estado Novo e à democracia construída no pós-25 de Abril até à aprovação a Lei da Liberdade Religiosa (2001) e à nova Concordata (2004).
Concorde-se ou não com todas as teses defendidas por Luís Salgado de Matos, este é, sem sombra de dúvida, um livro imprescindível para todos os que se interessam pelo processo histórico de construção da liberdade de consciência, religião e culto em Portugal e a separação do Estado e da Igreja, de que analisa um período decisivo.

Para saber mais sobre esta questão recomendo que coloque o site Estado e Igreja, que pode consultar aqui , entre os seus favoritos.