domingo, Janeiro 31, 2010

REPÚBLICA, DIGNIDADE HUMANA, CIDADANIA E INCLUSÃO

Celebrar a República deve ser uma oportunidade de valorizar tudo o que nos ideais e valores republicanos representou uma afirmação de cidadania, e abriu caminho a mais inclusão e cidadania.
Saudamos as iniciativas anunciadas pela Comissão Nacional para as Comemorações da República que podem conhecer aqui, procura no dizer de Artur Santos Silva, Presidente da Comissão “visa dar um contributo para o revigoramento das práticas cívicas e de aproximação entre os cidadãos e a política, promovendo, também e simultaneamente, o reforço da identidade nacional, referências fundamentais para podermos aspirar a um futuro mais ambicioso e estimulante”, como podem ver aqui.
Estes objectivos não podem esquecer que, como também afirmou Artur Santos Silva: “A proclamação da República marcou profundamente a sociedade, as instituições e a cultura em Portugal. Os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da justiça passaram a ser mais veementemente afirmados”.
Celebrar a República é também uma oportunidade para difundir um melhor conhecimento da Constituição da República Portuguesa, que representou a abertura da República à ideia de uma comunidade constitucional inclusiva.
Portugal, como se afirma no art.1.º da Constituição é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A afirmação da dignidade da pessoa humana confere, por si só, uma dinâmica inclusiva à República Portuguesa.
A soberania reside no povo, que é composto pelos cidadãos portugueses, que são “todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”, como refere o art.4.º da Constituição.
Coerentemente com o respeito da dignidade humana, a Constituição consagrou no art.15.º o princípio do tratamento nacional dos cidadãos estrangeiros e dos apátridas que se encontrem ou residam em Portugal.
Portugal não é um Estado assente numa base étnica, o que se reveste de uma enorme vantagem competitiva num mundo marcado por particularismos excluentes, pelo racismo e pela xenofobia. Portugal é uma construção política assente, repito-o, na dignidade humana e na vontade popular e empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Vale a pena recordá-lo quando vemos, por exemplo, que na República Francesa, a identidade nacional que já foi uma identidade aberta e inclusiva se tornou uma identidade excluente e fomentadora de xenofobia. A manipulação da identidade nacional por Nicolas Sarkozy, levou à criação de um Ministério com a designação insólita de Ministério da Imigração, da Integração, da Identidade Nacional e do Desenvolvimento Solidário, cuja supressão tem sido reclamada, com bons argumentos por um conjunto alargado de cidadãos, como podem ver aqui e a um debate sobre a identidade nacional marcado desde o início pela desconfiança, como foi assinalado entre outros por Emmanuel Todd aqui, não competindo ao poder político decretar o que é ser francês, como referiu Patrick Weil aqui.
Não podemos ignorar a crise económica, o desemprego em Portugal, nem as derivas identitárias em França, as manifestações de racismo puro e duro em Itália, a grave crise económica na Grécia, porque não vivemos isolados na Europa, quando celebramos o Centenário da República.
Temos bons motivos para celebrar a República, aproveitando a oportunidade para procurarmos concretizar de uma forma mais exigente os valores constitucionais, sem nunca esquecer que o patriotismo tem de ser progressista e cosmopolita e assente numa ideia de comunidade política inclusiva.
Portugal é hoje muito diferente que era em 1910, somos cada vez mais uma nação plural e cosmopolita, e todos somos cidadãos com os mesmos direitos e os mesmos deveres e com a obrigação de respeitar a dignidade humana e os direitos dos imigrantes.

1 comentário:

Manuel Freitas disse...

Após uma leve leitura do texto do caro José Leitão, fiquei devidamente esclarecido que o meu caro senhor, não tem perdido muito tempo pelo interior deste pais, doutra forma saberia que a maioria dos portugueses não faz a mínima ideia dos seu verdadeiros deveres e direitos, legais e sociais, de cidadãos, uns por uma razão outros por outra, mas a sua maioria por falta de esclarecimentos sobre o assunto e dos quais os nossos ditos democratas se tem alheado quando por lá andam, talvez com receio que estes deixem de votar neles quando se sentirem enganados. E bom não esquecer que um bom cidadão não é tão fácil de enganar, como o mal informado e por isso pode saber perguntar e responder em vez de encolher os ombros, dai a nossa actual democracia estar muito doente, porque está assente em mentiras e muitas falhas de seriedade, para não dizer honestidade.2010-02-01- Manuel Freitas