MUÇULMANOS, CIDADÃOS E EUROPEUS

A proibição da construção de novos minaretes na Suiça provocou muitas condenações a que já me referi aqui e aqui, mas sobretudo colocou no centro do debate a presença dos muçulmanos nos diferentes Estados europeus.
Os muçulmanos não são apenas uma nova presença transitória nas sociedades europeias após um hiato de alguns séculos, nem a sua presença resulta apenas da descolonização e da imigração. Como escrevi no Anuário JANUS aqui em 2007, os muçulmanos estão há vários séculos presentes em várias regiões e Estados europeus. A herança cultural europeia não tem apenas uma matriz judaica, cristã ou iluminista. O contributo de muçulmanos para a cultura de diferentes países tem sido rasurada pelas histórias oficiais, mas nem por isso se pode apagar a importância desse contributo como sabem os autarcas mais atentos de muitas cidades portuguesas, como Lisboa, e tem vindo a ser valorizado por um conjunto de historiadores.
O excelente trabalho publicado hoje por Alexandra Lucas Coelho, no Público, mostra que a “Discriminação contra os muçulmanos está a aumentar em toda a Europa”, como podem ler aqui, tendo por base um estudo do Open Society Institute sobre Muçulmanos na Europa - Um relatório em 11 Cidades da União Europeia.
A islamofobia, como todas as outras formas de racismo e discriminação, tem de ser combatida com determinação por todos os democratas por respeito pelos princípios informadores do Estado de direito democrático, não é um exclusivo dos muçulmanos, nem sequer dos crentes de outras confissões religiosas. Abdool Karim Vakil tem toda a razão quando escreve aqui que "não é uma tarefa que cumpre apenas aos muçulmanos, e sim a todos os cidadãos comprometidos em criar e conviver numa sociedade e num mundo mais justo.”
Verificou-se a condenação dos resultados do referendo por parte não apenas de organizações muçulmanas, mas também católicas, evangélicas, judaicas e por democratas sem qualquer identificação religiosa. Daniel Oliveira no Arrastão aqui, é uma excelente ilustração do contributo de inúmeras personalidades não religiosas para este combate em contraste com a falta de atenção e sensibilidade de outros bloggers e comentaristas.
As discriminações que atingem os muçulmanos são a repetição de discriminações de que outros foram já vítimas no passado. Peter Stilwell, responsável pelo Departamento para o Diálogo Inter-Religioso do Patriarcado de Lisboa, referiu, ao Público de 1/12/2009, a “semelhança com o facto de, antes de 1910, templos não católicos não poderem estar voltados para a rua – a Sinagoga de Lisboa é exemplo. E as igrejas protestantes não podiam ter sinos”.
A construção de uma democracia inclusiva na sociedade portuguesa e nas sociedades europeias não é uma conquista irreversível, é uma tarefa de cidadania de todos os dias, resolvendo os novos desafios que se colocam. O estudo da Open Society Institute, que não conheço ainda, referido por Alexandra Lucas Coelho, formula recomendações que vão na linha da inclusão dos muçulmanos como cidadãos.
Considero boas propostas as recomendações referidas por Alexandra Lucas Coelho aqui dirigidas a combater a discriminação a nível local, nacional e europeu e que se podem sintetizar desta forma: assegurar o acesso à habitação em todos os bairros com uma boa mistura “étnica e religiosa”; facilitar a naturalização e a dupla nacionalidade; encorajar princípos anti-discrimatórios a nível europeu na educação, habitação, transportes, bens e serviços, e conseguir apoio popular para essas medidas; dispor de informação estatística a nível europeu para combater a discriminação e criar um fórum de cidades para a troca de informações e experiências.
Permito-me acrescentar breves conclusões pessoais. É necessário aprendermos a viver, com naturalidade, uns com os outros no trabalho, no lazer, na vida política ou cultural, convivermos, estabelecermos laços sem discriminações.
Perceberemos rapidamente que os muçulmanos, como os não-muçulmanos não são uma categoria abstracta, mas uma realidade plural, são o Ahmed, o José, o Karim, a Latifa, a Maria, a Faranaz. Em breve perceberemos, contra os preconceitos, que o Joaquim é muçulmano, o Hussein é católico e a Maria é indiferente em matéria religiosa.
É este o desafio e o privilégio de vivermos em cidades cosmopolitas como Lisboa.

Imagem da Mesquita Central de Lisboa retirada do sítio da Comunidade Islâmica de Lisboa aqui .