A CPLP EM MOVIMENTO

Verificaram-se recentemente iniciativas positivas que, de forma diversa, podem contribuir para a apropriação da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelos cidadãos e pelos povos dos seus Estados-Membros.
Destaco três iniciativas de natureza diversa, mas que vão nesse sentido e que merecem ser conhecidas e divulgadas.
A mais destacada foi a realização da I Sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP, nos passados dias 27 e 28 de Abril, em São Tomé e Príncipe.
A Assembleia Parlamentar foi instituída pelo XII Conselho de Ministros que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa, como podem ver aqui.
Esta sessão foi um acontecimento fundador, durante o qual foram aprovados os Estatutos e o Regimento e discutidas questões de grande relevância, como podem ver aqui e aqui.
A criação da Assembleia Parlamentar foi o culminar de um processo no sentido de dotar a CPLP de um órgão parlamentar no qual têm tido um papel de destaque os presidentes dos parlamentos dos Estados-Membros.
Esta primeira sessão foi apenas um começo. É desejável que este órgão represente de forma cada vez mais adequada a pluralidade política representada nos parlamentos dos Estados-Membros e que seja reconhecido aos cidadãos da CPLP o direito de petição perante este órgão relativamente à aplicação do Direito da CPLP.
Uma excelente iniciativa que demonstra a capacidade de execução de projectos por parte da CPLP, é DOCTV CPLP, concurso internacional de selecção de projectos de documentário, que é um programa de fomento à produção e teledifusão do Documentário, que pode conhecer melhor aqui. Foi anunciado em 6 de Abril e decorre até 21 de Maio e vai permitir seleccionar um projecto vencedor em cada um dos Estados-Membros e em Macau. A sua concretização envolve o Ministério da Cultura e/ou a Autoridade Nacional de Cinema e a Televisão pública de cada País, bem como, o Instituto Internacional de Macau e a TDM.
São necessárias mais iniciativas que envolvam os profissionais de cinema, televisão e comunicação social. Existe um défice de informação sobre as actividades desenvolvidas pela CPLP que tem de ser superado com o contributo de todos nós.
Uma outra iniciativa que merece realce no quadro da Semana Cultural da CPLP, que decorre de 4 a 14 de Maio, foi o Colóquio sobre Cidadania na CPLP, cujo programa pode consultar aqui, no qual participei com muito gosto.
A aspiração à institucionalização de uma cidadania da CPLP é uma aspiração de concretização cada vez mais premente. Os valores comuns, assentes nos direitos humanos, partilhados pelos Estados-Membros, a comum linguagem científica em matéria de direito constitucional e de direitos dos estrangeiros, os numerosos acordos bilaterais, tudo isto facilita a sua adopção. A Cidadania na CPLP foi também discutida na I Assembleia Parlamentar da CPLP.
A cidadania da CPLP é uma nova cidadania que se acrescenta à cidadania nacional e visa permitir aos seus detentores exercer direitos preexistentes e originariamente destinados aos cidadãos do país em que o cidadão da CPLP se encontra e de que não é nacional. É o que se denomina uma cidadania de segundo grau, cuja concretização é possível e desejável.
Os Países de Língua Portuguesa quando deram à sua organização a designação de Comunidade tinham plena consciência de que era fundada em laços especiais de solidariedade, como referem as suas Constituições, em valores e finalidades comuns e duradouros.
A Comunidade está em movimento, a avançar com determinação. É preciso que os cidadãos da CPLP participem mais neste processo e vejam reconhecidos Direitos de Cidadania.
Imagem retirada do Blogue da Embaixada de Portugal no Brasil, de aqui.