Temos acompanhado com crescente preocupação a evolução da situação política em Timor-Leste.
Nada escrevemos ainda por pudor, por profunda solidariedade pelo Povo de Timor- Leste e por todos os milhares de portugueses que viveram com emoção e total generosidade as manifestações de solidariedade para com os timorenses, quando eram vítimas dos massacres das milícias e das forças de ocupação indonésias.
Nunca me esqueço da afirmação de uma jovem de origem africana que se virou para mim num desses cordões imensos de solidariedade e que me disse “hoje senti pela primeira vez honra em ser portuguesa”.
Sem querer emitir juízos precipitados, não posso continuar em silêncio, Gostaria de começar por prestar a minha homenagem aos professores portugueses em Timor, a quem se aplicam as estrofes do hino nacional que dizem “heróis do mar/ nobre povo” que são autênticos heróis nacionais. Estou também solidário com elementos da GNR, enviados para Timor-Leste. Considero muito positiva a actuação do Governo nesta matéria e considero que é muito positiva a deslocação a Timor-Leste do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho e a disponibilidade manifestada pelo Ministro da Administração Interna, António Costa, para visitar as forças da GNR que se encontram naquele País.
Já se me afigura haver crescentes indícios de ingerência da Austrália nos assuntos internos de Timor Leste, que me levam a recear que o descontentamento existente por parte deste país sobre o resultados alcançados nas negociações sobre a exploração de petróleo e as suas ambições regionais, criem a tentação de o transformar em mais um protectorado.
Não deixa de ser estranho acompanhar as sucessivas razões que têm sido dadas para explicar as origens do conflito, mas são evidentes as fracturas que começam a emergir, designadamente entre os que fizeram a guerrilha e os que estiveram exilados e com isso ganharam competências e contactos internacionais.
Respeitando todos os políticos timorenses a quem cabe a ultrapassagem politica desta situação e fazendo votos para que coloquem sempre os timorenses em primeiro lugar, não posso deixar de fazer votos para que a solução seja encontrada no quadro da Constituição, no respeito da legitimidade democrática do Presidente da República, eleito pelo povo, mas do Parlamento, igualmente eleito democraticamente e no qual a FRETILIN dispõe de maioria absoluta. Seria um mau sinal que as eleições legislativas que se devem realizar em breve viessem a ser adiadas sine die. A situação continua a evoluir negativamente. Não deixa de ser lamentável que os manifestantes de uma auto denominada Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP) que exige a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri tenham fechado simbolicamente o Parlamento dizendo que “se o Parlamento representa o povo, então o povo decide fechá-lo”, ostentando bandeiras de Timor e da Austrália.
Para melhor perceber o que e passa, recomendo a leitura, em português, do discurso que o Presidente da República, Xanana Gusmão dirigiu em tétum ao “Povo Amado e Sofredor e aos Líderes e Membros da FRETILIN”. http://blogs.publico.pt/timor/
Numa perspectiva diferente podem consultar o blogue http://www.timor-online.blogspot.com/ e/ou o blogue http://pantalassa3.blogspot.com/
O apelo da FRETILIN para que, quer o Presidente da República, quer o Primeiro-Ministro se mantenham em funções, foi seguido pela apresentação da demissão do Ministro dos Transportes, Ovídeo Amaral, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, José Ramos Horta. Estamos muito longe de uma solução duradoura que respeite a Constituição e as leis e impeça a degradação do funcionamento das instituições democraticamente eleitas. Que o bom senso e o respeito pelas pessoas e pela democracia ajudem os dirigentes políticos timorenses a encontrarem a melhor solução para a actual crise.
Ai Timor!
PS.1-Temos sublinhado a necessidade de prosseguir com medidas que assegurem uma integração de qualidade dos imigrantes e ficamos, por vezes, perplexos, com o facto de havendo cada vez mais recursos, estudos e iniciativas em torno da imigração, haver situações estratégicas que continuam por resolver, e que não o sendo correm o risco de ser agravadas.
Neste quadro não podemos deixar de nos solidarizarmos com as palavras proferidas pelo professor David Justino, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na abertura de uma Conferência Internacional sobre as “Migrações Subsarianas na Europa”, a primeira realizada em Portugal sobre este tema, que decorreu com grande participação e qualidade académica, no passado dia 23 de Junho de 2006 e que permitiu discutir questões e fazer abordagens inovadoras que incluíram dimensões como a participação cívica, as segundas gerações post-coloniais, a produção cultural, género e integração.
O Prof. David Justino na sua intervenção explicou a metodologia que lhe permitiu, como vereador da Câmara de Oeiras, cargo que desempenhou há alguns anos, erradicar completamente as barracas realojando todos os imigrantes recenseados no quadro do PER (Plano Especial de Realojamento), mesmo os que eram considerados imigrantes ilegais.
Deixou interrogações, que resumiríamos da seguinte forma, como é possível continuar a haver barracas em vários municípios passados treze anos sobre o recenseamento realizado no quadro do PER e que se destinava a servir de base à sua erradicação? Será possível que se não perceba que a sua continuação torna o problema não só cada vez maior,mas também de mais difícil solução? Porque é que esta ausência de erradicação de barracas em muitos concelhos não suscita reivindicações nem protestos?
Talvez valesse a pena pensar o que é essencial e acessório em matéria de qualidade da integração dos imigrantes.
2- Já depois do post anterior, Marco Oliveira saudou com fraterna solidariedade o segundo aniversário deste blogue. Também nós temos o seu blogue como um dos nossos preferidos. Agrada-nos a forma aberta e empenhada com que estabelece pontes e participa em batalhas em que está em causa a dignidade humana.
domingo, junho 25, 2006
domingo, junho 18, 2006
DIÁLOGO UE/ÁFRICA PARA CONSTRUIR PARCERIA
O Conselho Europeu, realizado na passada semana, reafirmou a importância do diálogo entre a União Europeia/África e a realização de uma segunda Cimeira UE/África tão breve quanto possível.
É um grande passo em frente e representou a aprovação da proposta neste sentido que foi defendida numa carta dirigida à Presidência austríaca da União Europeia por José Sócrates, Rodriguez Zapatero e Jacques Chirac.
São profundas as relações históricas, económicas, culturais e humanas que ligam a Europa e a África, particularmente as antigas potências coloniais e muitas das suas antigas colónias. O aprofundamento das relações entre a Europa e a África é, contudo, do interesse de todos os Estados da União Europeia e de todos os Estados Africanos. Como, já há alguns anos, Jacques Attali demonstrou no seu livro «Lignes d’Horizon» na construção de uma nova ordem mundial é essencial para os dois continentes colaborarem estreitamente. Exige-o inclusive a sua proximidade geográfica e os profundos laços já existentes.
A construção de um partenariado estratégico entre a União Europeia e África, que contribua para a paz, a democracia e o desenvolvimento, é um objectivo a concretizar.
A Cimeira deverá ter lugar no segundo semestre de 2007 durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Recorde-se que a primeira Cimeira UE/África decorreu no Cairo durante a segunda presidência portuguesa da União Europeia. Até agora não foi possível realizar outro encontro em virtude da oposição do Reino Unido à deslocação do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, à Europa.
A necessidade de um diálogo sobre os problemas sérios, urgentes e complexos, que permitam um diálogo político mais vasto entre a UE e África, que crie uma parceria, não se compadecem com o seu permanente adiamento.
Compreende-se, que por razões tácticas, José Sócrates tenha colocado a ênfase na importância da colaboração na área das migrações, mas são muitas e mais vastas as áreas em que haverá mútuas vantagens numa mais estreita parceria.
Deixo aqui uma sugestão aos companheiros da blogosfera, contribuirmos para a preparação da Cimeira divulgando informação e materiais que nos permitam ter uma imagem mais completa e objectiva do que é hoje África, do contributo que deu e está a dar para uma consciência mais universal da nossa comum pertença a uma única família humana.
A decisão do Conselho Europeu é uma boa notícia no contexto da preparação da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que decorrerá de 12 a 17 de Julho, em Bissau. Esperamos que possa traduzir-se em progressos significativos na consolidação e afirmação internacional da CPLP, e que permita a aprovação de resoluções que tenham reflexos positivos na vida dos cidadãos lusófonos.
PS.1- Lembrei-me de alguns versos do poema “As pessoas sensíveis” do Livro VI de Sophia de Mello Breyner Andresen, que aprendi a recitar em miúdo, “O dinheiro cheira a pobre e cheira/ À roupa do seu corpo/ Aquela roupa/ Que depois da chuva secou sobre o corpo/ Porque não tinham outra”, quando ouvi no noticiário da televisão, que dois imigrantes moldavos tinham morrido vítimas das inesperadas inundações do Rio Lena, resultado das recentes tempestades.
Apesar de todos os progressos verificados, continua a haver imigrantes que se queixam de não lhes serem pagas as horas extraordinárias que fazem, que se dispõem a aceitar todas as explorações e humilhações porque ainda não têm a sua situação regularizada e que tiveram o azar de encontrar pela frente funcionários que são mais burocráticos e piores profissionais do que os que atenderam os seus colegas.
Todos os que já viram o filme “Os Lisboetas” de Sérgio Tréfaut, recordam-se, decerto, do angariador de imigrantes que não dava contrato nem garantias precisas do salário que pagaria.
Ao lembrar-me de tudo, isto recordei-me também de um grande funcionário público já aposentado, o antigo Inspector-Geral do Trabalho, Inácio Mota da Silva, que iniciou uma acção coordenada de combate à exploração dos imigrantes e à economia informal. Com a sua saída, como acontece muitas vezes em Portugal, os seus colaboradores mais próximos foram para a prateleira e ninguém retirou os ensinamentos de um período de notável intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho. Nunca tive oportunidade de o deixar registado, mas o trabalho realizado por Inácio Mota da Silva é um bom exemplo do que precisamos para modernizar a Administração Pública, em geral, e também no que se refere a uma correcta relação da Administração com os cidadãos imigrantes.
2. Quero aqui deixar uma palavra de camaradagem e amizade aos blogues: Muito Mordaz, Tugir em português (LNT) e Fórum Cidadania, agradecendo as palavras de incentivo com que saudaram o nosso 2.º aniversário. Estou certo, que independentemente das nossas diferenças, estaremos solidários em muitas batalhas como já aconteceu no passado.
É um grande passo em frente e representou a aprovação da proposta neste sentido que foi defendida numa carta dirigida à Presidência austríaca da União Europeia por José Sócrates, Rodriguez Zapatero e Jacques Chirac.
São profundas as relações históricas, económicas, culturais e humanas que ligam a Europa e a África, particularmente as antigas potências coloniais e muitas das suas antigas colónias. O aprofundamento das relações entre a Europa e a África é, contudo, do interesse de todos os Estados da União Europeia e de todos os Estados Africanos. Como, já há alguns anos, Jacques Attali demonstrou no seu livro «Lignes d’Horizon» na construção de uma nova ordem mundial é essencial para os dois continentes colaborarem estreitamente. Exige-o inclusive a sua proximidade geográfica e os profundos laços já existentes.
A construção de um partenariado estratégico entre a União Europeia e África, que contribua para a paz, a democracia e o desenvolvimento, é um objectivo a concretizar.
A Cimeira deverá ter lugar no segundo semestre de 2007 durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Recorde-se que a primeira Cimeira UE/África decorreu no Cairo durante a segunda presidência portuguesa da União Europeia. Até agora não foi possível realizar outro encontro em virtude da oposição do Reino Unido à deslocação do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, à Europa.
A necessidade de um diálogo sobre os problemas sérios, urgentes e complexos, que permitam um diálogo político mais vasto entre a UE e África, que crie uma parceria, não se compadecem com o seu permanente adiamento.
Compreende-se, que por razões tácticas, José Sócrates tenha colocado a ênfase na importância da colaboração na área das migrações, mas são muitas e mais vastas as áreas em que haverá mútuas vantagens numa mais estreita parceria.
Deixo aqui uma sugestão aos companheiros da blogosfera, contribuirmos para a preparação da Cimeira divulgando informação e materiais que nos permitam ter uma imagem mais completa e objectiva do que é hoje África, do contributo que deu e está a dar para uma consciência mais universal da nossa comum pertença a uma única família humana.
A decisão do Conselho Europeu é uma boa notícia no contexto da preparação da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que decorrerá de 12 a 17 de Julho, em Bissau. Esperamos que possa traduzir-se em progressos significativos na consolidação e afirmação internacional da CPLP, e que permita a aprovação de resoluções que tenham reflexos positivos na vida dos cidadãos lusófonos.
PS.1- Lembrei-me de alguns versos do poema “As pessoas sensíveis” do Livro VI de Sophia de Mello Breyner Andresen, que aprendi a recitar em miúdo, “O dinheiro cheira a pobre e cheira/ À roupa do seu corpo/ Aquela roupa/ Que depois da chuva secou sobre o corpo/ Porque não tinham outra”, quando ouvi no noticiário da televisão, que dois imigrantes moldavos tinham morrido vítimas das inesperadas inundações do Rio Lena, resultado das recentes tempestades.
Apesar de todos os progressos verificados, continua a haver imigrantes que se queixam de não lhes serem pagas as horas extraordinárias que fazem, que se dispõem a aceitar todas as explorações e humilhações porque ainda não têm a sua situação regularizada e que tiveram o azar de encontrar pela frente funcionários que são mais burocráticos e piores profissionais do que os que atenderam os seus colegas.
Todos os que já viram o filme “Os Lisboetas” de Sérgio Tréfaut, recordam-se, decerto, do angariador de imigrantes que não dava contrato nem garantias precisas do salário que pagaria.
Ao lembrar-me de tudo, isto recordei-me também de um grande funcionário público já aposentado, o antigo Inspector-Geral do Trabalho, Inácio Mota da Silva, que iniciou uma acção coordenada de combate à exploração dos imigrantes e à economia informal. Com a sua saída, como acontece muitas vezes em Portugal, os seus colaboradores mais próximos foram para a prateleira e ninguém retirou os ensinamentos de um período de notável intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho. Nunca tive oportunidade de o deixar registado, mas o trabalho realizado por Inácio Mota da Silva é um bom exemplo do que precisamos para modernizar a Administração Pública, em geral, e também no que se refere a uma correcta relação da Administração com os cidadãos imigrantes.
2. Quero aqui deixar uma palavra de camaradagem e amizade aos blogues: Muito Mordaz, Tugir em português (LNT) e Fórum Cidadania, agradecendo as palavras de incentivo com que saudaram o nosso 2.º aniversário. Estou certo, que independentemente das nossas diferenças, estaremos solidários em muitas batalhas como já aconteceu no passado.
domingo, junho 11, 2006
TOMAR PARTIDO PELA DIGNIDADE HUMANA
Terminei na semana passada a minha referência às palavras do Papa Bento XVI em Auschwitz, acrescentando que temos de permanecer vigilantes. Alguns factos deram-me infelizmente razão.
Esta foi uma semana que começou de forma lamentável com as declarações de um elemento de extrema-direita na RTP, passou pela participação de elementos de organizações xenófobas e racistas numa manifestação sindical de polícias e terminou no dia em que passam 11 anos sobre o assassinato por racistas do português negro Alcino Monteiro e um ano sobre a invenção por uma certa imprensa do pseudo arrastão de Carcavelos.
Contudo, há motivos de esperança, há gente que continua a tomar partido pela dignidade humana e lutar contra o reino da estupidez.
Desde logo, considero que os dirigentes sindicais da polícia que se recusaram a desfilar com racistas e xenófobos, merecem elogio. São cidadãos e organizações que merecem respeito e as suas razões devem se ponderadas seriamente. A sua atitude deu-lhes credibilidade e autoridade moral.
É necessário que todos os democratas assumam como um princípio incontornável na sua luta política que, por maior que sejam as divergências que tenham entre si, nunca esquecerão que o inimigo da dignidade humana, do Estado de direito democrático, é a extrema-direita racista e xenófoba, relativamente à qual não pode haver qualquer comportamento que não seja o de rejeição activa.
Seria bom que a imprensa aprendesse a distinguir patriota, nacionalista, fascista e nazi.
De Gaulle era um democrata, um nacionalista ou um patriota francês, os seus inimigos eram os franceses que colaboravam com a Alemanha nazi, que eram internacionalistas e faziam sua a política racista dos ocupantes alemães com os quais colaboravam.
Seria útil que a comunicação social quando se refere a membros de algumas organizações racistas recordasse, por exemplo, que os que pertencem a organizações com denominações tão esclarecedoras como “Portugal Hammerskin” são nazis e não meros nacionalistas.
Gostaria de chamar a atenção para o artigo de Rui Tavares publicado no Público, de 10 de Junho, intitulado, “O que há numa data”, em que evoca, designadamente, o assassinato de Alcino Monteiro e o pseudo arrastão de Carcavelos.
Não posso também deixar de me manifestar solidário com a atitude do actual Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, relativamente à forma como o “Expresso” noticia o seu pedido de desculpas pelos danos morais causados pela falsa notícia do pseudo arrastão de Carcavelos. Em primeiro lugar não é “Alto Comissário das minorias”, mas sim Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Depois é lamentável como com base em fontes anónimas procuram desqualificar as suas apreciações. Agiram de acordo, com os procedimentos bem descritos por Manuel Maria Carrilho no seu livro “Sob o Signo da Verdade”.
As Religiões, como naturalmente as forças laicas ou ateias que perfilhem valores democráticos, têm responsabilidades na formação das consciências para o respeito da igualdade e dignidade de todos os seres humanos.
Nesta linha há boas notícias. A publicação do excelente livro “Religiões - História, Textos e Tradições” da responsabilidade de Religare-Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, que tem como principal responsável Miguel Ponces de Carvalho.
Só o conhecimento evita ou dissolve o preconceito. Este livro permite aos cidadãos em geral conhecer melhor o que vivem os crentes das religiões abrangidas neste livro, que estão presentes na sociedade portuguesa. Refiro-me ao hinduísmo, ao judaísmo, ao budismo, ao cristianismo, ao islão e à fé bahá’í. É um livro de grande rigor, elaborado com a supervisão religiosa/institucional de membros qualificados das diferentes religiões É uma experiência muito enriquecedora a sua leitura. Tem apenas, um senão. A ausência de referência ao animismo que é a religião de muitos africanos residentes em Portugal e que está presente nas crenças e na vivência inclusive de alguns que se confessam cristãos ou muçulmanos. Valia a pena estudar esta questão e reunir o que já existe.
Quero também saudar o artigo de Esther Mucznik, intitulado “Reconciliação” a palavra necessária, Público, 9 de Junho de 2006, no qual afirma designadamente que tal como a ida de João Paulo II ao Muro das Lamentações, a presença de Bento XVI em Auschwitz teve um significado histórico que ultrapassa largamente as suas palavras e que termina desta forma: «A palavra “reconciliação” ainda não sai com facilidade, ainda queima muitos lábios. Mas só ela permite construir um futuro diferente».
PS. Contribuir para um futuro diferente, melhor, em que seja respeitada a igualdade e a dignidade de cada ser humano, promovendo a inclusão e a cidadania, são os objectivos desta intervenção através deste blogue. Comecei faz hoje dois anos esta aventura através de um blogue inserido no parlamento.pt, cujos textos, estão recolhidos no actual endereço. Agradeço as provas de simpatia de muitos colegas da blogosfera que se têm referido a este blogue. Espero, em breve, retribuir, com mais alguns links para blogues que entenderam fazê-lo relativamente a este.
É muito gratificante saber que tem crescido muito o número dos que nos visitam e que este é um blogue cosmopolita em que o número dos que nos visitam de fora de Portugal tende a ser cada vez maior com destaque para os do Brasil, mas vindos também de vários países europeus, dos Estados Unidos da América, de Moçambique, do Kenya, de Angola, do Suriname e do Japão. Seria interessante que a vossa visita não fosse silenciosa e nos trouxesse as vossas opiniões ou as vossas perguntas. Os que já o fizerem contribuíram para enriquecer este blogue.
Pela nossa parte procuraremos fazer melhor, tomando sempre o partido da dignidade da pessoa humana e procurando agir em espírito de fraternidade.
Esta foi uma semana que começou de forma lamentável com as declarações de um elemento de extrema-direita na RTP, passou pela participação de elementos de organizações xenófobas e racistas numa manifestação sindical de polícias e terminou no dia em que passam 11 anos sobre o assassinato por racistas do português negro Alcino Monteiro e um ano sobre a invenção por uma certa imprensa do pseudo arrastão de Carcavelos.
Contudo, há motivos de esperança, há gente que continua a tomar partido pela dignidade humana e lutar contra o reino da estupidez.
Desde logo, considero que os dirigentes sindicais da polícia que se recusaram a desfilar com racistas e xenófobos, merecem elogio. São cidadãos e organizações que merecem respeito e as suas razões devem se ponderadas seriamente. A sua atitude deu-lhes credibilidade e autoridade moral.
É necessário que todos os democratas assumam como um princípio incontornável na sua luta política que, por maior que sejam as divergências que tenham entre si, nunca esquecerão que o inimigo da dignidade humana, do Estado de direito democrático, é a extrema-direita racista e xenófoba, relativamente à qual não pode haver qualquer comportamento que não seja o de rejeição activa.
Seria bom que a imprensa aprendesse a distinguir patriota, nacionalista, fascista e nazi.
De Gaulle era um democrata, um nacionalista ou um patriota francês, os seus inimigos eram os franceses que colaboravam com a Alemanha nazi, que eram internacionalistas e faziam sua a política racista dos ocupantes alemães com os quais colaboravam.
Seria útil que a comunicação social quando se refere a membros de algumas organizações racistas recordasse, por exemplo, que os que pertencem a organizações com denominações tão esclarecedoras como “Portugal Hammerskin” são nazis e não meros nacionalistas.
Gostaria de chamar a atenção para o artigo de Rui Tavares publicado no Público, de 10 de Junho, intitulado, “O que há numa data”, em que evoca, designadamente, o assassinato de Alcino Monteiro e o pseudo arrastão de Carcavelos.
Não posso também deixar de me manifestar solidário com a atitude do actual Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, relativamente à forma como o “Expresso” noticia o seu pedido de desculpas pelos danos morais causados pela falsa notícia do pseudo arrastão de Carcavelos. Em primeiro lugar não é “Alto Comissário das minorias”, mas sim Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Depois é lamentável como com base em fontes anónimas procuram desqualificar as suas apreciações. Agiram de acordo, com os procedimentos bem descritos por Manuel Maria Carrilho no seu livro “Sob o Signo da Verdade”.
As Religiões, como naturalmente as forças laicas ou ateias que perfilhem valores democráticos, têm responsabilidades na formação das consciências para o respeito da igualdade e dignidade de todos os seres humanos.
Nesta linha há boas notícias. A publicação do excelente livro “Religiões - História, Textos e Tradições” da responsabilidade de Religare-Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, que tem como principal responsável Miguel Ponces de Carvalho.
Só o conhecimento evita ou dissolve o preconceito. Este livro permite aos cidadãos em geral conhecer melhor o que vivem os crentes das religiões abrangidas neste livro, que estão presentes na sociedade portuguesa. Refiro-me ao hinduísmo, ao judaísmo, ao budismo, ao cristianismo, ao islão e à fé bahá’í. É um livro de grande rigor, elaborado com a supervisão religiosa/institucional de membros qualificados das diferentes religiões É uma experiência muito enriquecedora a sua leitura. Tem apenas, um senão. A ausência de referência ao animismo que é a religião de muitos africanos residentes em Portugal e que está presente nas crenças e na vivência inclusive de alguns que se confessam cristãos ou muçulmanos. Valia a pena estudar esta questão e reunir o que já existe.
Quero também saudar o artigo de Esther Mucznik, intitulado “Reconciliação” a palavra necessária, Público, 9 de Junho de 2006, no qual afirma designadamente que tal como a ida de João Paulo II ao Muro das Lamentações, a presença de Bento XVI em Auschwitz teve um significado histórico que ultrapassa largamente as suas palavras e que termina desta forma: «A palavra “reconciliação” ainda não sai com facilidade, ainda queima muitos lábios. Mas só ela permite construir um futuro diferente».
PS. Contribuir para um futuro diferente, melhor, em que seja respeitada a igualdade e a dignidade de cada ser humano, promovendo a inclusão e a cidadania, são os objectivos desta intervenção através deste blogue. Comecei faz hoje dois anos esta aventura através de um blogue inserido no parlamento.pt, cujos textos, estão recolhidos no actual endereço. Agradeço as provas de simpatia de muitos colegas da blogosfera que se têm referido a este blogue. Espero, em breve, retribuir, com mais alguns links para blogues que entenderam fazê-lo relativamente a este.
É muito gratificante saber que tem crescido muito o número dos que nos visitam e que este é um blogue cosmopolita em que o número dos que nos visitam de fora de Portugal tende a ser cada vez maior com destaque para os do Brasil, mas vindos também de vários países europeus, dos Estados Unidos da América, de Moçambique, do Kenya, de Angola, do Suriname e do Japão. Seria interessante que a vossa visita não fosse silenciosa e nos trouxesse as vossas opiniões ou as vossas perguntas. Os que já o fizerem contribuíram para enriquecer este blogue.
Pela nossa parte procuraremos fazer melhor, tomando sempre o partido da dignidade da pessoa humana e procurando agir em espírito de fraternidade.
domingo, junho 04, 2006
NOVIDADES EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO
Está em discussão pública por iniciativa do Ministro da Administração Interna, António Costa, desde 31 de Maio e até 30 de Junho de 2006, o anteprojecto da “Lei da Imigração”.
Pode ser consultado no sítio www.mai.gov.pt e todos podem enviar contributos por via electrónica para o seguinte endereço imigracao@mai.gov.pt
É um projecto inovador, que tem em conta não só os desafios que a imigração comporta, mas também as oportunidades que envolve, num país com uma acentuada quebra demográfica.
Através desta consulta pública pretende-se criar condições para que o projecto venha a ser melhor do que o anteprojecto, esperando-se que os deputados com base nele possam fazer uma lei ainda melhor.
Para além do carácter exemplar do método seguido sujeitando o anteprojecto a esta ampla consulta pública, é evidente que o anteprojecto comporta inovações positivas que merecem ser sublinhadas.
Uma delas é o facto de pretender criar, pela primeira vez, condições para assegurar a possibilidade de uma imigração legal para Portugal não só para os que pretendem trabalhar e têm possibilidade de encontrar trabalho, mas especialmente para certas categorias de trabalhadores como investigadores e profissionais altamente qualificados, ou para a transferência de trabalhadores no âmbito de uma empresa ou grupo de empreses da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O regime legal actualmente em vigor com quotas imperativas e a intervenção de vários serviços da Administração Pública, criou dificuldades dificilmente transponíveis para imigrar legalmente para Portugal. Entre Maio de 2004 e Outubro de 2005 vigorou uma quota de admissão de 8.500 imigrantes, apesar dos empregadores terem considerado que teria sido necessário que essa quota fosse de 11.873 imigrantes. Só foram concedidos 899 vistos de trabalho.
Outro ponto positivo é a simplificação dos títulos que permitem viver e trabalhar em Portugal. Actualmente há 9 títulos, o que tem servido de pretexto nos últimos anos para retirar direitos sociais aos titulares, por exemplo, de autorizações de permanência. É por isso uma boa notícia o disposto no art.216.º: «1. Para todos os efeitos legais os titulares de visto de trabalho, autorização de permanência, vistos de estada temporária com autorização para o exercício de uma actividade profissional subordinada, prorrogação de permanência habilitante do exercício de uma actividade profissional subordinada e vistos de estudo, … , consideram-se titulares de uma autorização de residência, sendo aplicáveis consoante os casos as disposições relativas à renovação da autorização de residência ou à concessão de autorização de residência permanente».
De referir que de acordo com o n.º 5 do mesmo artigo: « Os pedidos de concessão de vistos de trabalho ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Acordo entre a República Portuguesa da República Federativa do Brasil sobre a contratação recíproca de nacionais, de 11 de Julho de 2003, são convolados em pedidos de autorização de residência com dispensa de visto, ao abrigo da presente lei».
Na impossibilidade de referir todas as inovações positivas sublinho que ficou melhor assegurado o direito ao reagrupamento familiar e que foram previstas novas situações em que é possível a concessão de autorização de residência com dispensa de visto, designadamente, no caso de menores, nascidos em território nacional, que tenham permanecido em território nacional e se encontrem a frequentar o primeiro ciclo do ensino básico, ou no caso dos que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em território nacional nos últimos 15 anos.
A facilitação da imigração legal e as inovações a que me referi no sentido da concessão de autorização da residência com dispensa de visto, são acompanhadas do reforço de medidas dissuasivas de imigração ilegal.
O anteprojecto contem muitas inovações positivas, mas nem por isso devemos deixar de corresponder ao convite do Ministro da Administração Interna no sentido de fazer propostas por correio electrónico para o seu aperfeiçoamento. É um convite ao exercício da cidadania que deve ser correspondido.
P.S. 1-O filme “Lisboetas”, de Sérgio Tréfaut, que foi premiado como o melhor filme português pelo IndieLisboa 2004 continua a ter um merecido sucesso. Podemos discutir algumas opções, nomeadamente, a hiper valorização da imigração proveniente de países da Europa de Leste, o facto da imigração proveniente do Brasil estar apenas superficialmente retratada, a sub estimação da importância e diversidade de qualificações da imigração subsariana, designadamente a proveniente de países africanos lusófonos. Estamos, contudo, perante um trabalho sério que privilegia a imigração mais recente e nos mostra como Lisboa se enriqueceu com estes novos lisboetas. O filme tem imagens muito fortes: o atendimento no SEF; o angariador português que explora os trabalhadores imigrantes; a prestação de cuidados de saúde por um posto móvel da Associação Médicos do Mundo; o discurso do imã na Mesquita do Benformoso; a aprendizagem do português; a pregação do pastor evangélico africano numa comunidade de língua inglesa; a cena do parto com o nascimento de um novo lisboeta. É também muito interessante a imagem que dos velhos lisboetas têm estes novos lisboetas. Fui muito sensível a dois aspectos. Muitos imigrantes só ficam entre nós por não poderem imigrar para países mais ricos. A qualidade da educação é considerada fraca e pouco exigente na opinião de imigrantes provenientes de países como a Ucrânia.
O filme merece ser visto e discutido. Responde bem às questões que coloca, quem são estes imigrantes, que fazem aqui.
Há outros documentários curtos sobre imigração, que merecem ser mais divulgados. Pessoalmente gosto muito do Kilandukilu / Diversão de Margarida Leitão, que Jorge Leitão Ramos refere no seu Dicionário do Cinema Português (1989-2003), editado pela Caminho.
2-“Num lugar como este, as palavras falham. No fim, só pode haver um terrível silêncio, um silêncio que é um sentido grito dirigido a Deus: porquê, Senhor, permaneceste em silêncio. Como pudeste tolerar isto? Onde estava Deus nesses dias? Por que esteve ele silencioso? Como permitir esta matança sem fim, este triunfo do demónio?”. Bento XVI considerou ainda que Hitler e o nazismo pretenderam eliminar os judeus, que «estão na raiz do cristianismo», «queriam matar Deus», «apagar todo o povo judeu, apagar este povo do registo dos povos». Palavras de Bento XVI, citadas por António Marujo, em “Onde estava Deus” nos tempos de Auschwitz?, Público, 29 de Maio de 2006.
Temos de permanecer vigilantes!
Pode ser consultado no sítio www.mai.gov.pt e todos podem enviar contributos por via electrónica para o seguinte endereço imigracao@mai.gov.pt
É um projecto inovador, que tem em conta não só os desafios que a imigração comporta, mas também as oportunidades que envolve, num país com uma acentuada quebra demográfica.
Através desta consulta pública pretende-se criar condições para que o projecto venha a ser melhor do que o anteprojecto, esperando-se que os deputados com base nele possam fazer uma lei ainda melhor.
Para além do carácter exemplar do método seguido sujeitando o anteprojecto a esta ampla consulta pública, é evidente que o anteprojecto comporta inovações positivas que merecem ser sublinhadas.
Uma delas é o facto de pretender criar, pela primeira vez, condições para assegurar a possibilidade de uma imigração legal para Portugal não só para os que pretendem trabalhar e têm possibilidade de encontrar trabalho, mas especialmente para certas categorias de trabalhadores como investigadores e profissionais altamente qualificados, ou para a transferência de trabalhadores no âmbito de uma empresa ou grupo de empreses da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O regime legal actualmente em vigor com quotas imperativas e a intervenção de vários serviços da Administração Pública, criou dificuldades dificilmente transponíveis para imigrar legalmente para Portugal. Entre Maio de 2004 e Outubro de 2005 vigorou uma quota de admissão de 8.500 imigrantes, apesar dos empregadores terem considerado que teria sido necessário que essa quota fosse de 11.873 imigrantes. Só foram concedidos 899 vistos de trabalho.
Outro ponto positivo é a simplificação dos títulos que permitem viver e trabalhar em Portugal. Actualmente há 9 títulos, o que tem servido de pretexto nos últimos anos para retirar direitos sociais aos titulares, por exemplo, de autorizações de permanência. É por isso uma boa notícia o disposto no art.216.º: «1. Para todos os efeitos legais os titulares de visto de trabalho, autorização de permanência, vistos de estada temporária com autorização para o exercício de uma actividade profissional subordinada, prorrogação de permanência habilitante do exercício de uma actividade profissional subordinada e vistos de estudo, … , consideram-se titulares de uma autorização de residência, sendo aplicáveis consoante os casos as disposições relativas à renovação da autorização de residência ou à concessão de autorização de residência permanente».
De referir que de acordo com o n.º 5 do mesmo artigo: « Os pedidos de concessão de vistos de trabalho ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Acordo entre a República Portuguesa da República Federativa do Brasil sobre a contratação recíproca de nacionais, de 11 de Julho de 2003, são convolados em pedidos de autorização de residência com dispensa de visto, ao abrigo da presente lei».
Na impossibilidade de referir todas as inovações positivas sublinho que ficou melhor assegurado o direito ao reagrupamento familiar e que foram previstas novas situações em que é possível a concessão de autorização de residência com dispensa de visto, designadamente, no caso de menores, nascidos em território nacional, que tenham permanecido em território nacional e se encontrem a frequentar o primeiro ciclo do ensino básico, ou no caso dos que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em território nacional nos últimos 15 anos.
A facilitação da imigração legal e as inovações a que me referi no sentido da concessão de autorização da residência com dispensa de visto, são acompanhadas do reforço de medidas dissuasivas de imigração ilegal.
O anteprojecto contem muitas inovações positivas, mas nem por isso devemos deixar de corresponder ao convite do Ministro da Administração Interna no sentido de fazer propostas por correio electrónico para o seu aperfeiçoamento. É um convite ao exercício da cidadania que deve ser correspondido.
P.S. 1-O filme “Lisboetas”, de Sérgio Tréfaut, que foi premiado como o melhor filme português pelo IndieLisboa 2004 continua a ter um merecido sucesso. Podemos discutir algumas opções, nomeadamente, a hiper valorização da imigração proveniente de países da Europa de Leste, o facto da imigração proveniente do Brasil estar apenas superficialmente retratada, a sub estimação da importância e diversidade de qualificações da imigração subsariana, designadamente a proveniente de países africanos lusófonos. Estamos, contudo, perante um trabalho sério que privilegia a imigração mais recente e nos mostra como Lisboa se enriqueceu com estes novos lisboetas. O filme tem imagens muito fortes: o atendimento no SEF; o angariador português que explora os trabalhadores imigrantes; a prestação de cuidados de saúde por um posto móvel da Associação Médicos do Mundo; o discurso do imã na Mesquita do Benformoso; a aprendizagem do português; a pregação do pastor evangélico africano numa comunidade de língua inglesa; a cena do parto com o nascimento de um novo lisboeta. É também muito interessante a imagem que dos velhos lisboetas têm estes novos lisboetas. Fui muito sensível a dois aspectos. Muitos imigrantes só ficam entre nós por não poderem imigrar para países mais ricos. A qualidade da educação é considerada fraca e pouco exigente na opinião de imigrantes provenientes de países como a Ucrânia.
O filme merece ser visto e discutido. Responde bem às questões que coloca, quem são estes imigrantes, que fazem aqui.
Há outros documentários curtos sobre imigração, que merecem ser mais divulgados. Pessoalmente gosto muito do Kilandukilu / Diversão de Margarida Leitão, que Jorge Leitão Ramos refere no seu Dicionário do Cinema Português (1989-2003), editado pela Caminho.
2-“Num lugar como este, as palavras falham. No fim, só pode haver um terrível silêncio, um silêncio que é um sentido grito dirigido a Deus: porquê, Senhor, permaneceste em silêncio. Como pudeste tolerar isto? Onde estava Deus nesses dias? Por que esteve ele silencioso? Como permitir esta matança sem fim, este triunfo do demónio?”. Bento XVI considerou ainda que Hitler e o nazismo pretenderam eliminar os judeus, que «estão na raiz do cristianismo», «queriam matar Deus», «apagar todo o povo judeu, apagar este povo do registo dos povos». Palavras de Bento XVI, citadas por António Marujo, em “Onde estava Deus” nos tempos de Auschwitz?, Público, 29 de Maio de 2006.
Temos de permanecer vigilantes!
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