DIÁLOGO UE/ÁFRICA PARA CONSTRUIR PARCERIA

O Conselho Europeu, realizado na passada semana, reafirmou a importância do diálogo entre a União Europeia/África e a realização de uma segunda Cimeira UE/África tão breve quanto possível.
É um grande passo em frente e representou a aprovação da proposta neste sentido que foi defendida numa carta dirigida à Presidência austríaca da União Europeia por José Sócrates, Rodriguez Zapatero e Jacques Chirac.
São profundas as relações históricas, económicas, culturais e humanas que ligam a Europa e a África, particularmente as antigas potências coloniais e muitas das suas antigas colónias. O aprofundamento das relações entre a Europa e a África é, contudo, do interesse de todos os Estados da União Europeia e de todos os Estados Africanos. Como, já há alguns anos, Jacques Attali demonstrou no seu livro «Lignes d’Horizon» na construção de uma nova ordem mundial é essencial para os dois continentes colaborarem estreitamente. Exige-o inclusive a sua proximidade geográfica e os profundos laços já existentes.
A construção de um partenariado estratégico entre a União Europeia e África, que contribua para a paz, a democracia e o desenvolvimento, é um objectivo a concretizar.
A Cimeira deverá ter lugar no segundo semestre de 2007 durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Recorde-se que a primeira Cimeira UE/África decorreu no Cairo durante a segunda presidência portuguesa da União Europeia. Até agora não foi possível realizar outro encontro em virtude da oposição do Reino Unido à deslocação do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, à Europa.
A necessidade de um diálogo sobre os problemas sérios, urgentes e complexos, que permitam um diálogo político mais vasto entre a UE e África, que crie uma parceria, não se compadecem com o seu permanente adiamento.
Compreende-se, que por razões tácticas, José Sócrates tenha colocado a ênfase na importância da colaboração na área das migrações, mas são muitas e mais vastas as áreas em que haverá mútuas vantagens numa mais estreita parceria.
Deixo aqui uma sugestão aos companheiros da blogosfera, contribuirmos para a preparação da Cimeira divulgando informação e materiais que nos permitam ter uma imagem mais completa e objectiva do que é hoje África, do contributo que deu e está a dar para uma consciência mais universal da nossa comum pertença a uma única família humana.
A decisão do Conselho Europeu é uma boa notícia no contexto da preparação da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que decorrerá de 12 a 17 de Julho, em Bissau. Esperamos que possa traduzir-se em progressos significativos na consolidação e afirmação internacional da CPLP, e que permita a aprovação de resoluções que tenham reflexos positivos na vida dos cidadãos lusófonos.

PS.1- Lembrei-me de alguns versos do poema “As pessoas sensíveis” do Livro VI de Sophia de Mello Breyner Andresen, que aprendi a recitar em miúdo, “O dinheiro cheira a pobre e cheira/ À roupa do seu corpo/ Aquela roupa/ Que depois da chuva secou sobre o corpo/ Porque não tinham outra”, quando ouvi no noticiário da televisão, que dois imigrantes moldavos tinham morrido vítimas das inesperadas inundações do Rio Lena, resultado das recentes tempestades.
Apesar de todos os progressos verificados, continua a haver imigrantes que se queixam de não lhes serem pagas as horas extraordinárias que fazem, que se dispõem a aceitar todas as explorações e humilhações porque ainda não têm a sua situação regularizada e que tiveram o azar de encontrar pela frente funcionários que são mais burocráticos e piores profissionais do que os que atenderam os seus colegas.
Todos os que já viram o filme “Os Lisboetas” de Sérgio Tréfaut, recordam-se, decerto, do angariador de imigrantes que não dava contrato nem garantias precisas do salário que pagaria.
Ao lembrar-me de tudo, isto recordei-me também de um grande funcionário público já aposentado, o antigo Inspector-Geral do Trabalho, Inácio Mota da Silva, que iniciou uma acção coordenada de combate à exploração dos imigrantes e à economia informal. Com a sua saída, como acontece muitas vezes em Portugal, os seus colaboradores mais próximos foram para a prateleira e ninguém retirou os ensinamentos de um período de notável intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho. Nunca tive oportunidade de o deixar registado, mas o trabalho realizado por Inácio Mota da Silva é um bom exemplo do que precisamos para modernizar a Administração Pública, em geral, e também no que se refere a uma correcta relação da Administração com os cidadãos imigrantes.
2. Quero aqui deixar uma palavra de camaradagem e amizade aos blogues: Muito Mordaz, Tugir em português (LNT) e Fórum Cidadania, agradecendo as palavras de incentivo com que saudaram o nosso 2.º aniversário. Estou certo, que independentemente das nossas diferenças, estaremos solidários em muitas batalhas como já aconteceu no passado.