domingo, março 30, 2008

CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA

Um dos grandes desafios com que se estão a confrontar as democracias modernas é a necessidade de assegurar uma participação equitativa de todos os cidadãos, sem discriminações em função da sua origem.
Sendo as nações cada vez mais sociedades cosmopolitas, o que está em causa neste caso é o que se tem qualificado como origem racial ou étnica.
Assistimos hoje à emergência de cidadãos de origem africana ou mestiça nos Estados Unidos, com a candidatura presidencial de Barack Obama. Uma candidatura que irá inspirar uma emergência, mais significativa de cidadãos negros ou mestiços na actividade política. Não é por acaso, que Sarkozy, um político de direita, teve o cuidado de integrar no seu governo, Rachid Dati, de origem magrebina e Rama Yade, de origem senegalesa, como anteriormente tinha feito Bush relativamente a Condolezza Rice.
A esquerda socialista e democrática pode dizer que se trata de manipulação política ou de oportunismo, mas todos os que se colocam à esquerda da indiferença com que uma grande parte da esquerda encara estas questões, não se podem resignar à falta de sensibilidade e de imaginação que a nossa área política tem manifestado nesta matéria nos últimos anos.
A revista “ÚNICA” do Expresso de 29 de Março de 2008 publica uma reportagem de Christiana Martins, sobre o que designa “Elite à prova de racismo”, dando a palavra a cidadãos portugueses de diferentes origens. Independentemente de uma ou outra imprecisão, trata-se de um trabalho oportuno e importante que procura avaliar a emergência de cidadãos portugueses do que designa por «elite negra, indiana, chinesa ou cigana de Portugal».
Christiana Martins considera que Portugal ainda vai atrás dos Estados Unidos ou da França e que os membros destas elites que conseguem afirmar-se nos centros de decisões são: «São muitos, mais do que se vê, menos do que deveria ser». Intencional mente deixou de fora o desporto ou a música, áreas em que a emergência se revela, apesar de tudo, mais fácil.
É interessante ler as diferentes formas, como os que aceitaram falar, abordam esta questão, mas o fundo da questão pode sintetizar-se da forma como o coloca Roberto Carneiro: «[é] evidente que o acesso de cargos de destaque público em Portugal está longe de reflectir a multiplicidade étnica e sócio-cultural do país, nomeadamente, na proporção demográfica das diferentes comunidades sócio-culturais residentes».
A Nação cosmopolita, que somos cada vez mais, tem de criar condições para assegurar uma efectiva igualdade de oportunidades e uma participação equitativa (em inglês “fair”) de todos os cidadãos nacionais nos centos de decisão a nível da sociedade ou das instituições do Estado.
Temos de reconhecer que o PS tem sido o partido pioneiro em matéria de alargamento da cidadania. Tem-no feito através das políticas de imigração que tem promovido desde o início dos anos 90, com a preocupação de incluir nas listas para deputados à Assembleia da República cidadãos de diferentes origens, pela abertura à participação de cidadãos estrangeiros a nível local, através da possibilidade de filiação e participação como militantes de cidadãos residentes legais nacionais de Estados membros da União Europeia ou da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, residindo legalmente em Portugal, que resultou de uma proposta que subscrevi com José Lamego e Celeste Correia e foi apadrinhada por António Guterres. O PS continuou a alargar a cidadania com a nova lei da nacionalidade.
Temos de ter orgulho no que fizemos, mas temos de estar insatisfeitos perante a falta de participação equitativa que se verifica.
Porque é que a pluralidade dos portugueses não tem rosto na RTP? Porque é que não há mais deputados e autarcas de diferentes origens? Porque é que não há mais participação nos diferentes órgãos do PS? Poderíamos continuar com os porquês.
O PS e a esquerda democrática precisam nesta matéria de uma nova agenda reformadora, que não é difícil de elaborar, que rejeite a indiferença, por um lado, e por outro, políticas de quotas de inspiração multiculturalista, que não são necessárias para atingir os objectivos que se pretendem e que teriam efeitos perversos de segmentação social.
Com imaginação social é possível avançar. O que faz falta não é a politização da etnicidade, é mais cidadania e participação equitativa para todos.

domingo, março 23, 2008

A LÍNGUA PORTUGUESA TEM FUTURO

Tivemos recentemente boas notícias no que se refere ao empenhamento do Governo na defesa e expansão da Língua Portuguesa.
O Governo aprovou finalmente uma Proposta de Resolução, que se for aprovada pela Assembleia da República, facilitará a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, o qual apesar de já ter sido ratificado por vários Estados não o foi ainda por todos. O que está em causa nessa proposta é a ratificação do Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico, que passará a entrar em vigor com o depósito do terceiro instrumento de ratificação, sem necessidade de esperar pela ratificação de todos os Estados contratantes. Permitirá ainda que Timor-Leste, que ainda não era um Estado independente, quando foi negociado, possa aderir a ele.
Apesar de ser um passo lento, se pensarmos, que já devia estar há muito em vigor o Acordo Ortográfico, que foi aprovado pela Assembleia da República em 1991, é um passo em frente, que esperemos seja impulsionado pelos actuais parlamentares. Simultaneamente o Estado português compromete-se a adoptar as medidas adequadas a garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos, nomeadamente, ao nível da validade da ortografia constante dos actos normas, orientações e documentos provenientes de entidades públicas, bem como de bens culturais, incluindo manuais escolares, com valor oficial ou legalmente sujeitos a reconhecimento, validação ou certificação.
O Presidente da República, Professor Cavaco Silva, tem privilegiado as questões que se prendem com o futuro da Língua Portuguesa, como o demonstrou, ao procurar estreitar nesta área os laços com o Brasil nesta área na sua recente visita; bem como na visita que fará a Moçambique a partir de amanhã.
As editoras portuguesas que têm encarado com receio este acordo, essencial para assegurar o futuro da Língua Portuguesa, como já referimos aqui e aqui, podem-no transformar desde já numa boa oportunidade. Estou certo que se irão multiplicar iniciativas nesse sentido, como a edição pela Texto Editora de: “Novo Dicionário da Língua Portuguesa” e “Novo Grande Dicionário da Língua Portuguesa”, ambos, “conforme Acordo Ortográfico”; bem como, de um guia “Atual – O Novo Acordo Ortográfico - o que vai mudar na grafia do português”.
Nestas obras teve um papel de destaque o Professor, Investigador e Linguista, João Malaca Casteleiro, que com o falecido Professor Luís Filipe Lindley Cintra, e os brasileiros Professor António Houaiss e Professor Celso Cunha, tanto têm contribuído para assegurar o futuro da Língua Portuguesa.
O Ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, demonstrou ter visão estratégica ao defender o Acordo Ortográfico e o “valor económico da Língua Portuguesa”, matéria que irá ser estudada, em conjunto, por Portugal e pelo Brasil.
Muitos têm sido os argumentos pertinentes que têm sido aduzidos em defesa do Acordo Ortográfico nestes últimos dias, nomeadamente, pelo Professor Carlos Reis no «JL -Jornal de Letras, Artes e Ideias», n.º 977, e no «Público», de 23-03-2008, e pelo brasileiro Professor Mauro de Salles Vilar, na revista «Atlântico» n.º 36.
Temos de reconhecer que é essencial assegurar a maior unidade possível da Língua Portuguesa, em que se traduz o Acordo Ortográfico, se queremos que tenha futuro a nível internacional. A alternativa é a pulverização, a multiplicação não de duas, mas de um número imprevisto de ortografias, que ameaçando a unidade da Língua Portuguesa, impedem a sua afirmação nas organizações internacionais onde é língua de trabalho, o ensino do português como língua estrangeira, a elaboração de dicionários técnicos, o desenvolvimento da tradução automática de e para português, do ensino à distância em português, em suma, a afirmação internacional da Língua Portuguesa como língua de cultura.
Seria importante que a Assembleia da República procurasse assegurar a alfabetização das crianças que vão iniciar o seu percurso escolar no próximo ano lectivo de acordo com a nova ortografia e tivesse ideias e políticas claras para a promoção da Língua Portuguesa, designadamente, nas instituições da União Europeia e nos países europeus.
A Língua Portuguesa pode afirmar-se cada vez mais como língua global, mas para isso, a entrada em vigor do Acordo Ortográfico reveste-se de interesse estratégico.

domingo, março 16, 2008

NAMBUANGONGO MEU AMOR - Os poemas de guerra

Vai ser apresentado na próxima segunda-feira, o livro “Nambuangongo Meu Amor, os poemas de guerra” de Manuel Alegre.
O livro será apresentado por Lídia Jorge, autora do livro “A Costa dos Murmúrios”, que é um livro imprescindível sobre a guerra colonial, como “Jornada de África” de Manuel Alegre.
Na impossibilidade de estar presente, quero deixar aqui breves notas sobre estes poemas, ficando a aguardar a divulgação do texto inteligente e generoso, com que Lídia Jorge apresentará os poemas de guerra de Manuel Alegre.
São poemas que nos obrigam a recordar: mil novecentos e sessenta e um, um azul partindo-se em cinzento, Agosto angústia, Quipedro e Nambuangongo, os amigos mortos, as colunas que partiam de madrugada, as metralhadoras que cantam a canção da guerra.
Estes poemas cumprem um dever de memória porque nós não nos entendemos hoje como portugueses e como cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa se não recordarmos as feridas profundas, que a guerra colonial deixou, se não recordarmos os muitos “Pedro soldado”, mas também os muitos “Cristo de corpo negro”.
Pertenço a uma geração, que tinha onze anos em mil novecentos e sessenta e um, uma parte da qual, por uma pequena diferença de idade, e por causa do 25 de Abril, foi poupada à experiência da guerra colonial. Demos o nosso contributo para acabar com a guerra, designadamente, com a nossa participação na luta estudantil, e em greves académicas, como a de Coimbra em 1969. Muitos destes poemas foram por nós lidos e cantados como arma de luta, acompanharam-nos nas assembleias e manifestações de estudantes.
Mesmo aqueles que só foram a Angola, à Guiné, ou a Moçambique depois da descolonização, como aconteceu comigo, viveram intensamente a guerra e as marcas que foi deixando na sociedade portuguesa.
Como dizia a Sophia de Mello Breyner Andresen «Vemos, ouvimos e lemos não podemos ignorar».
Mas estes poemas não se limitam a denunciar que «agora se partires é sem paixão/sem galés e sem naus e já perdida/ a glória de partir», mas situa essa denúncia no quadro de uma meditação dolorosa sobre Portugal. Não é por acaso que Manuel Alegre com toda a sua poesia reescreveu uma outra história de Portugal e nos deixa aqui poemas como “Explicação de Alcácer Quibir”, “Crónica de El-Rei D. Sebastião” ou “À sombra das árvores milenares”.
Manuel Alegre pertence a um grupo de intelectuais portugueses e africanos, como Amílcar Cabral ou Mário e Joaquim Pinto de Andrade, que souberam perceber a solidariedade que unia portugueses e africanos na luta contra o fascismo e a guerra colonial e que criaram laços para a construção de um futuro solidário. Devemos-lhes por isso um dos alicerces mais sólidos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A poesia de Manuel Alegre é atravessada pela tensão “entre Agosto e Mafra”, fala-nos de “Agosto angústia”, mas deixa-nos entrever permanentemente o esplendor do mundo, as codornizes, o verde oeste, os campos do Mondego, um mês de giestas, os imbondeiros, o avesso da guerra e do sangue.
Não deixa de ser significativo que este livro surja agora num período em que decorridos trinta e quatro anos sobre o 25 de Abril, os portugueses manifestam uma enorme curiosidade por repensar a história contemporânea de Portugal e demonstram vontade de o fazer sem tabus, nem preconceitos.
Pela primeira vez a guerra colonial foi objecto de um conjunto de programas na RTP, “A Guerra”, da autoria de Joaquim Furtado, que foi uma completa surpresa para muitos jovens nascidos depois do 25 de Abril.
Manuel Alegre afirma que no poema “À sombra das árvores milenares” perpassam talvez todos os outros, mas que «só muitos anos depois poderia ter sido escrito».
Também só agora foi o tempo propício para reunir neste livro todos os seus poemas de guerra.

domingo, março 09, 2008

ESPANHA - TERRORISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA

A organização terrorista basca ETA procurou condicionar o resultado das eleições com o cobarde assassinato de um antigo autarca socialista do país basco, Isaías Carrasco, de 43 anos, que já tinha prescindido da segurança a que tinha direito, na frente da mulher e da filha.
Foi um acto cobarde que procurou intimidar os eleitores, na linha das pressões e das ameaças que tem feito para boicotar as eleições e simultaneamente prejudicar eleitoralmente o PSOE (Partido Operário Socialista Espanhol), como Vital Moreira defende aqui.
Creio, contudo, que aquilo que a ETA mais teme é uma votação maciça que mostre o seu cada vez maior isolamento, a ETA pretende intimidar os eleitores, porque teme ser claramente derrotada pela democracia.
Faz todo o sentido que os cartazes do PSOE tivessem a palavra de ordem «Vota con todas tus fuerzas».
A ETA percebeu que Luís Rodriguez Zapatero irá agir como anunciou: «Face à ameaça do terror serei implacável». A ETA não aproveitou a oportunidade do diálogo e por isso conhecerá cada vez mais a força da lei e do Estado de direito, já que Zapatero está empenhado em assegurar por todos os meios a liberdade, a segurança e o direito de conviver de todos os que vivem em Espanha.
Estando ainda a decorrer o acto eleitoral só posso fazer votos para que as chamadas à urnas, do PSOE e da filha do autarca assassinado, sejam escutadas.
Não posso também deixar de registar algumas das palavras com que Zapatero condenou este assassinato: «Este atentado criminoso mostra, mais uma vez, a extrema crueldade de quem apostou em continuar com a sua execrável actividade contra o mais elementar dos direitos - o direito à vida».
Se a abstenção diminuir, incluindo, no país basco, isso significará que os cidadãos usaram os seus direitos cívicos para derrotar o terrorismo através da democracia. É importante que isso aconteça não só pelos espanhóis, mas por todos os que acreditamos na democracia como forma de exprimir a vontade popular.
A Espanha é hoje um país democrático em que os responsáveis dos crimes da ETA não são executados como o eram no estertor do franquismo, nem são torturados.
Continuo a condenar a execução de terroristas ou a utilização da tortura, mas não absolvo os seus crimes.
Todas as correntes nacionalistas bascas têm o direito de, no quadro da democracia espanhola, exprimir as suas opiniões inclusive as contrárias à unidade da Espanha, não têm o direito de fazer reféns, intimidar, pressionar ou matar.
Nesta matéria não nos podemos abster de nos solidarizarmos com todos os democratas e de condenar o terrorismo, seja relativamente a Espanha ou a qualquer outro país.
A expressão de cidadania que se traduz em ir votar, quando nos pretendem intimidar, é a base em que assenta a democracia e as liberdades públicas. Por tudo isto, quero deixar aqui a minha homenagem ao autarca assassinado Isaías Carrasco e esperar que a abstenção diminua e que a grande maioria dos espanhóis use o direito soberano de escolher o futuro que pretende para o seu país.
Se assim vier a acontecer o terrorismo terá tido uma significativa derrota política, não terá conseguido marcar as eleições como pretendia e muito provavelmente, o PSOE terá tido uma nova vitória.
Até que as urnas encerrem: «Vota com todas tus fuerzas».

domingo, março 02, 2008

MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA INTOLERÂNCIA

Prevenir e combater a intolerância é uma exigência ética que radica no facto que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, sendo dotados de razão e de consciência devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade, na formulação feliz do art.1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Evocámos aqui aquando do repúdio pela profanação de túmulos judaicos em Lisboa a as palavras do Padre Peter Stilwell, em nome da Igreja Católica de Lisboa, de que era necessário ir mais longe nesse repúdio, acrescentando: «Seria bom, neste contexto, retomar a proposta da Comunidade Israelita, secundada pela Igreja Católica, de fixar no centro de Lisboa, de preferência na Praça de São Domingos, um monumento que evocasse simultaneamente a violência passada contra os judeus residentes nesta cidade e o memorável gesto aí realizado no ano dois mil de conversão e reconciliação da comunidade católica com a comunidade judaica, sua irmã mais velha».
A cidade de Lisboa foi palco no passado de dramáticas perseguições contra judeus portugueses, sendo o episódio mais dramático o ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de Abril de 1506, que teve início junto ao Convento de São Domingos, (actual Largo de São Domingos), no qual cerca de dois mil lisboetas, por mera suspeita de professarem o judaísmo foram barbaramente assassinados e queimados em duas enormes fogueiras no Rossio e na Ribeira, como pode recordar aqui.
É por isso com júbilo que assinalo que a Câmara Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade, no passado dia 30 de Janeiro de 2008, a instalação de um Memorial às Vítimas da Intolerância, com base numa proposta subscrita pelos vereadores do Partido Socialista, da Lista “Cidadãos por Lisboa” e do Bloco de Esquerda.
A Câmara Municipal de Lisboa deliberou:
«1. Instalar na cidade de Lisboa um Memorial às Vítimas da Intolerância, evocativo do massacre judaico de Lisboa de 1506 e de todas as vítimas que sofreram a discriminação e o aviltamento pessoal pelas suas origens, convicções ou ideias:
a) O Memorial localizar-se-á no Largo de São Domingos e deverá ser composto por um mural evocativo das vítimas da intolerância, cuja concepção, execução e instalação competirá aos serviços municipais;
b) Esta intervenção contemplará, igualmente, o arranjo da área envolvente e incluirá a colocação no mesmo Largo, de elementos escultóricos contributos das comunidades católica e judaica;
c) A inauguração do Memorial terá lugar no dia 19 de Abril de 2008, em cerimónia promovida pela Câmara Municipal de Lisboa, para a qual serão convidadas todas as comunidades étnicas e religiosas da Cidade».
Esta deliberação é um sinal muito positivo que demonstra que Lisboa quer ser Terra de harmonia, uma Cidade cosmopolita. A ela se devem associar todos os que vivem ou trabalham na Cidade e não apenas as “comunidades étnicas ou religiosas”.
Numa Europa e num Mundo marcados por vagas de intolerância, no Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, é preciso enraizar marcas que sobrevivam à espuma dos dias.
Aguardo com expectativa os elementos escultórios, que serão contributos das comunidades judaica e católica, que serão obra no primeiro caso da arquitecta Graça Backman e no segundo do escultor Carlos Ramos e do arquitecto Segismundo Pinto.
Se prevenir e combater a intolerância em todas as situações é essencial, devemos aspirar a mais: ao respeito mútuo, à reconciliação, à fraternidade entre todos os seres humanos.
Considero, por isso, que o diálogo inter-religioso - que em Lisboa tem contribuído para a reconciliação e a fraternidade - se deve desenvolver em novas dimensões, na consciência de que não se esgota, nem se reduz ao diálogo intercultural, igualmente imprescindível.
No que se refere concretamente ao diálogo entre católicos e judeus, saúdo o labor persistente e discreto do Padre Peter Stilwell, responsável do DREDI (Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-Religioso) do Patriarcado de Lisboa, e de Esther Mucznik, Vice-Presidente da Comunidade Israelita de Lisboa. Ambos têm dado um contributo persistente para que Lisboa possa ser uma Terra de harmonia.