domingo, dezembro 18, 2005

PORTA ABERTA PARA A CPLP

Temos defendido a necessidade de aprofundar a construção da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). É uma tarefa dos cidadãos, mas é, principalmente um dever dos Estados, que a compõem.
No passado dia 14 de Dezembro de 2005 foi inaugurada no aeroporto de Lisboa uma porta de entrada especial para os cidadãos naturais dos Estados-membros da CPLP (ver aqui).
Portugal foi assim o primeiro dos Estados - Membros a começar a dar cumprimento ao acordo relativo ao Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o atendimento dos Cidadãos da CPLP.
Este foi um dos cinco acordos aprovados na IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizado em Brasília, de 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002, e que são extremamente significativos em matéria de Cidadania e Circulação de Pessoas. Os restantes acordos são os seguintes: Concessão De Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas; Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Vistos de Curta Duração; Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico dos Cidadãos da CPLP; Isenção de Taxas e Emolumentos devidos à Emissão e Renovação das Autorizações de Residência para os Cidadãos da CPLP.
No n.º 85 do Diário da República, I série, de 10 de Abril de 200, o Director Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através de Avisos, deu conta da entrada em vigor para o conjunto dos Estados-Membros da CPLP, incluindo Portugal, por terem já sido depositados os instrumentos de ratificação junto do Secretariado Executivo da CPLP pelo número mínimo de Estados previstos para o efeito Apesar disso não foram aplicados de imediato em Portugal.
É muito importante, que o acto da abertura do novo corredor tenha estado não apenas o Ministro da Administração Interna, António Costa, mas também o Primeiro-Ministro, José Sócrates, que afirmou ser: “um gesto da maior importância e um passo concreto para facilitar a circulação de pessoas”. Não devemos tomar esta inauguração como um acto simbólico, mas como o arranque para toda uma dinâmica no sentido de dar maior visibilidade e aplicação plena dos acordos celebrados em Brasília. A sua. negociação iniciou-se e decorreu durante os governos de António Guterres e só agora, com José Sócrates se concretizaram efectivamente. Não deixa de ser significativo que só tenham avançado com governos do PS. Posso dar como prova do que afirmo, o facto de ter, como deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, dirigido o Requerimento N.º1585/IX/2.ª ao então Ministro da Administração Interna e a resposta ter sido vaga e inconclusiva (ver aqui).
Congratulo-me também pelo facto de terem sido editados folhetos de boas vindas dirigidas aos cidadãos dos Estados-Membros da CPLP, nos quais para além das regras sobre a entrada se faz referência aos acordos de Brasília e no qual figuram personalidades nascidas nos diferentes países lusófonos, que se destacaram em Portugal, sendo algumas delas já cidadãos portugueses.
É também um facto positivo que a CPLP se esteja a dotar de um bom sítio na Rede, ao contrário do que acontecia no passado, bem como a entrada para informação sobre a Lusofonia, existente no portal do Governo (vide, http://www.portugal.gov.pt/).
São boas notícias, mas há que prosseguir e é muito importante que se estreitem cada vez mais os laços entre os serviços de fronteiras dos países da CPLP, como tem vindo a acontecer de forma a permitir agilizar a concessão de vistos, de forma a que os cidadãos destes países entrem legalmente no território uns dos outros. São gestos como esta inauguração, a que a Comunicação Social não deu o relevo merecido, que permitem aos cidadãos do espaço lusófono perceber que: afinal a CPLP existe!
Vamos seguir com atenção a campanha de informação a que nos referimos que inclui inclusive um pequeno vídeo, que irá ser divulgado em vários locais públicos.
Fazemos votos para que os blogues de língua portuguesa sejam uma força no sentido de levar todos os Estados a cumprir os acordos que têm vindo a ser celebrados no seu quadro e, sobretudo, a estreitar laços entre os cidadãos dos Países da CPLP. Seria também um excelente contributo que estabelecêssemos mais ligações entre nós em função das afinidades de estilo e objectivos de intervenção. É para mim motivo de grande satisfação que este blogue seja visitado por muitos cidadãos brasileiros e espero que o mesmo possa acontecer com cidadãos residentes noutros países lusófonos.
Depois da porta para a CPLP, aberta no Aeroporto de Lisboa, vamos imaginar como abrir mais portas entre nós!

domingo, dezembro 11, 2005

O MILAGRE DAS ROSAS

Nesta semana em que Manuel Alegre se confrontou com Cavaco Silva, adoptando uma postura séria, serena e alternativa, assumindo-se como uma força tranquila que se radica claramente na esquerda, mas não enjeita o apoio de todos os democratas que pretendem um Presidente que tenha um projecto para Portugal, não podemos deixar de o considerar, como faz o “Expresso”, uma das figuras em alta, que marcou positivamente a semana.
Há quem entenda que atacar de todas as maneiras o tempo todo é a melhor forma de fazer campanha, mas estou convencido que se enganam. Penso que os portugueses querem um Presidente que seja um homem sério, com um projecto para congregar os portugueses e independente de grupos de pressão, económicos ou outros.
Sugiro, aliás, um exercício aos cidadãos para escolher entre os candidatos que é inspirado no que escreveu o grande escritor alemão Heinrich Böll sobre a ética da linguagem, que consiste em procurar resumir as declarações que os diferentes candidatos vão fazendo. Vão ver que vale a pena e que há resultados surpreendentes. Há respostas sem nexo lógico, em que a primeira frase é politicamente correcta e o que se segue é totalmente contraditório, porque depois da frase de circunstância emerge o pensamento profundo que exprime ideias reaccionárias. Há outras declarações totalmente estudadas que bem analisadas nada dizem.
Há também declarações que são muito significativas, por exemplo, todas as que atribuam a outros, que não ao seu próprio mérito, o estado da campanha.
Não vou aqui dizer quem fica pior classificado em matéria de ética de linguagem, respeito a inteligência de todos os meus concidadãos. Acrescento que é um teste a que Manuel Alegre pode ser sujeito sem risco, porque diz o que pensa e pensa o que diz, respeita as palavras e, como já foi dito por Inês Pedrosa, é um homem de palavra e um homem de palavras, parafraseando o poeta Ruy Belo.
Se quiserem fazer um exercício simples, confrontem, por exemplo, as declarações de Manuel Alegre sobre os imigrantes e a sua defesa de País plural, de uma Pátria que seja cosmopolita e inclusiva, com o que tem sido dito, por Cavaco Silva ou por Mário Soares. Não vale ficar pelos títulos, é ouvir até ao fim.
Esta é também a semana em que Manuel Alegre entregou as 9444 assinaturas com que, depois de Jerónimo Sousa, formalizou a sua candidatura no Tribunal Constitucional.
Cada assinatura é, como disse Manuel Alegre, um acto de cidadania e de liberdade. É uma vitória do cada vez mais alargado movimento de cidadãos que está a dar corpo à Candidatura Presidencial de Manuel Alegre e que é tão significativo na rede de blogues que apoiam a sua candidatura.
A forma como a candidatura se impôs ao próprio Manuel Alegre, se tem vindo a estruturar e a ganhar força, tem sido um autêntico milagre das rosas.
A luta, contudo, apenas está no início, ainda faltam fases decisivas e, é por isso, que todos que pretendem um Presidente que não seja só garante e regulador, mas que seja também um catalisador e um inspirador, exercendo um magistério de proximidade e de exigência, têm de pensar de que forma podem contribuir para dar mais força à candidatura de Manuel Alegre. Os milagres exigem a colaboração das pessoas. Está nas nossas mãos criar as condições para que aconteçam.
Como socialista e militante do Partido Socialista, que assumidamente é, já que entendeu, e a meu ver bem, que não devia demitir-se, nem auto-suspender-se, julgo que é razoável utilizar a metáfora do milagre das rosas para falar do que está ser a campanha de Manuel Alegre.
As rosas têm estado, desde há muito, associadas à vida e à obra de Manuel Alegre. As rosas de Maio, mês em que nasceu e que talvez por isso, fez da rosa a sua flor, as rosas vermelhas que a Mãe lhe dava no dia dos seus anos, e a pétala vermelha, de uma rosa vermelha, que a Mãe lhe enviou, quando em Maio de 1963 fez anos e estava na prisão, por se opor ao salazarismo e à guerra colonial.
Isto das rosas é como ser socialista, anda tudo ligado, não é apenas uma opção burocrática, são realidades substantivas, não adjectivas, nem circunstanciais.
Estou certo que cada vez mais cidadãos se interrogam sobre como reforçar esta candidatura, como continuar este milagre das rosas.

domingo, dezembro 04, 2005

CRC - UMA REALIDADE SINGULAR


O Centro de Reflexão Cristã (CRC) comemorou ontem trinta anos de intervenção, perspectivando a sua actuação nos próximos anos.
O CRC é uma associação, espontânea e livremente constituída por leigos, religiosos, uma ou outra comunidade, movimentos cristãos, agindo sobre a sua exclusiva responsabilidade (vide www.centroreflexaocrista.blogspot.com).
O facto de ter sido pioneiro em muitas áreas de reflexão e investigação, mostra que tinha razão de ser e que continua a ter a ter um lugar singular a desempenhar no quadro da Igreja e da sociedade portuguesa...
É enorme a riqueza de vida que por ele tem passado: ideias, esperanças, amizades, redescobertas do sabor libertador da fé, experiências de celebração e oração.
Vale a pena tentar perceber em que medida o CRC tem conseguido concretizar, no essencial, o que foi definido como constituindo a sua identidade e os seus objectivos.
Os seus estatutos definem como objectivo do Centro “o estudo da Teologia para o crescimento na fé cristã, ao serviço da evangelização e da libertação da Pessoa Humana”.
O CRC tem funcionado como incubador de iniciativas, muitas das quais pelo seu próprio sucesso deram origem a novas realidades.
O CRC promoveu, por exemplo, numa nova abordagem da História da Igreja, tendo contado com a colaboração do José Mattoso, sendo muitos dos que participaram nesta iniciativa hoje docentes nesta área na Universidade Católica Portuguesa.
O Departamento de Pesquisa Social, uma das muitas iniciativas da Manuela Silva, desenvolveu trabalhos em torno da pobreza e da exclusão social, e também sobre o que então foi designado por “minorias étnicas pobres”, numa época em que eram raros os estudos sobre a imigração. O Departamento viria a estar na origem de um centro de investigação, totalmente autónomo conhecido hoje como CESIS.
O CRC participou também activamente em múltiplas realizações sobre o lugar e a participação das mulheres na vida da Igreja.
Merece uma referência especial a continuidade e a qualidade, que apesar das dificuldades económicas, tem tido a revista Reflexão Cristã, bem como iniciativas marcantes como têm sido as Conferências de Maio.
O CRC foi o espaço onde se realizaram as primeiras iniciativas de diálogo inter-religioso, reunindo cristãos, muçulmanos e judeus, que há que prosseguir de forma mais organizada e sistemática.
Outras iniciativas extremamente interessantes não logram conseguir a mesma continuidade. Refiro-me, por exemplo, aos Cadernos de Estudos Africanos, dirigidos pelo Frei Bento Domingues, que foi uma das iniciativas de diálogo com os cristãos de África através da atenção à teologia africana, preocupação que está pouco presente na Igreja portuguesa, apesar da África estar aqui tão perto e aqui tão dentro.
Sendo um espaço de reflexão, entendeu, por vezes tomar posições sobre questões concretas, pelo menos há mais de quinze anos, como a situação nas prisões, a lei de segurança interna, os salários em atraso, os efeitos da crise económica, o direito à objecção de consciência.
Mas o que considero ser um dos contributos mais continuados do CRC tem sido o procurar reflectir sobre os desafios da mutação cultural e a necessidade de pensar a presença dos cristãos e da Igreja numa sociedade democrática, plural e laica.
O facto de não ter desaparecido, como aconteceu com outras iniciativas, demonstra que é necessário institucionalizar minimamente a espontaneidade e a criatividade, recusar o espírito de seita iluminada e abrir-se permanentemente ao diálogo com outros grupos cristãos e não-cristãos, manter liberdade de iniciativa e de expressão, mas ter, ao mesmo tempo, um muito claro sentido de comunhão eclesial.
Estou certo, como seu associado, que com a colaboração de novos protagonistas, continuará no futuro a dar o seu contributo singular para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.