REPÚBLICA, DIGNIDADE HUMANA, CIDADANIA E INCLUSÃO

Celebrar a República deve ser uma oportunidade de valorizar tudo o que nos ideais e valores republicanos representou uma afirmação de cidadania, e abriu caminho a mais inclusão e cidadania.
Saudamos as iniciativas anunciadas pela Comissão Nacional para as Comemorações da República que podem conhecer aqui, procura no dizer de Artur Santos Silva, Presidente da Comissão “visa dar um contributo para o revigoramento das práticas cívicas e de aproximação entre os cidadãos e a política, promovendo, também e simultaneamente, o reforço da identidade nacional, referências fundamentais para podermos aspirar a um futuro mais ambicioso e estimulante”, como podem ver aqui.
Estes objectivos não podem esquecer que, como também afirmou Artur Santos Silva: “A proclamação da República marcou profundamente a sociedade, as instituições e a cultura em Portugal. Os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da justiça passaram a ser mais veementemente afirmados”.
Celebrar a República é também uma oportunidade para difundir um melhor conhecimento da Constituição da República Portuguesa, que representou a abertura da República à ideia de uma comunidade constitucional inclusiva.
Portugal, como se afirma no art.1.º da Constituição é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A afirmação da dignidade da pessoa humana confere, por si só, uma dinâmica inclusiva à República Portuguesa.
A soberania reside no povo, que é composto pelos cidadãos portugueses, que são “todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”, como refere o art.4.º da Constituição.
Coerentemente com o respeito da dignidade humana, a Constituição consagrou no art.15.º o princípio do tratamento nacional dos cidadãos estrangeiros e dos apátridas que se encontrem ou residam em Portugal.
Portugal não é um Estado assente numa base étnica, o que se reveste de uma enorme vantagem competitiva num mundo marcado por particularismos excluentes, pelo racismo e pela xenofobia. Portugal é uma construção política assente, repito-o, na dignidade humana e na vontade popular e empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Vale a pena recordá-lo quando vemos, por exemplo, que na República Francesa, a identidade nacional que já foi uma identidade aberta e inclusiva se tornou uma identidade excluente e fomentadora de xenofobia. A manipulação da identidade nacional por Nicolas Sarkozy, levou à criação de um Ministério com a designação insólita de Ministério da Imigração, da Integração, da Identidade Nacional e do Desenvolvimento Solidário, cuja supressão tem sido reclamada, com bons argumentos por um conjunto alargado de cidadãos, como podem ver aqui e a um debate sobre a identidade nacional marcado desde o início pela desconfiança, como foi assinalado entre outros por Emmanuel Todd aqui, não competindo ao poder político decretar o que é ser francês, como referiu Patrick Weil aqui.
Não podemos ignorar a crise económica, o desemprego em Portugal, nem as derivas identitárias em França, as manifestações de racismo puro e duro em Itália, a grave crise económica na Grécia, porque não vivemos isolados na Europa, quando celebramos o Centenário da República.
Temos bons motivos para celebrar a República, aproveitando a oportunidade para procurarmos concretizar de uma forma mais exigente os valores constitucionais, sem nunca esquecer que o patriotismo tem de ser progressista e cosmopolita e assente numa ideia de comunidade política inclusiva.
Portugal é hoje muito diferente que era em 1910, somos cada vez mais uma nação plural e cosmopolita, e todos somos cidadãos com os mesmos direitos e os mesmos deveres e com a obrigação de respeitar a dignidade humana e os direitos dos imigrantes.

REGISTO

Na revisão do Plano Regional de Ordenamento,

Lisboa entra a perder

Duarte d' Araújo Mata, arquitecto paisagista, eleito deputado municipal do PS pela associação cívica “Lisboa é Muita Gente” publicou um estimulante artigo no Público, que podem ler aqui.
A importância das questões suscitadas não deixará de despertar o interesse dos que consideram essencial que o Plano Verde aprovado em Lisboa se reflicta no novo PDM (Plano Director Municipal) e naturalmente no novo PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa).
Lisboa não pode perder esta batalha.

AGENDA CULTURAL (34)

OUVI DO VENTO

de MANUELA SILVA

Editora Pedra Angular

Apresentação

de ISABEL ALLEGRO

Dia 28 de Janeiro, às 18h30

Livraria Assírio & Alvim

Rua Passos Manuel, 67 B, Lisboa

ANTÓNIO LINO NETO - UM PARLAMENTAR CATÓLICO NA I REPÚBLICA

António Lino Neto, Intervenções Parlamentares, 1918-1926, livro organizado pelo Centro de Estudos de História Religiosa, da Universidade Católica Portuguesa, coordenado por António Matos Ferreira e João Miguel Almeida, editado pela Assembleia da República em colaboração com a Texto Editora, “constitui um documento de grande interesse para a compreensão de um lado menos conhecido da Primeira República Portuguesa – a saber, a intervenção dos republicanos católicos na vida cívica e parlamentar”, como refere Guilherme d' Oliveira Martins aqui.
A apresentação realizada na Assembleia da República para além das intervenções de António Matos Ferreira, de João Miguel Almeida e de Manuel Clemente, contou com a participação de Jaime Gama, que, como Presidente da Assembleia da República, situou esse lançamento no quadro das iniciativas que visam comemorar o primeiro centenário da proclamação da República.
Este trabalho integra-se num projecto mais amplo sobre «Os católicos portugueses na política do século XX - a reflexão e intervenção de duas gerações: António Lino Neto e Francisco Lino Neto”. É uma forma de procurar balizar temporalmente uma intervenção: entre António Lino Neto, deputado do Centro Católico na Primeira República e Francisco Lino Neto, seu filho, oposicionista a Salazar, militante do Partido Socialista no post 25 de Abril, mas não poderá esquecer que depois de Francisco Lino Neto, muitos outros católicos continuaram a ter uma intervenção política e inclusive parlamentar de relevo no século XX.
Manuel Clemente refere no prefácio que “ficamos a dispor duma informação indispensável para compreendermos a movimentação interna e externa do catolicismo português na I República”.
O livro reúne uma tábua cronológica das intervenções parlamentares, seguida de transcrições, projectos de lei e pareceres, correspondência, fotografias, um índice onomástico e de uma excelente biografia de António Lino Neto da autoria de João Miguel Almeida, que como refere Manuel Clemente “vem dedicando uma criteriosa atenção ás relações entre o catolicismo e o Estado no século XX português, avultando o seu trabalho A oposição católica ao Estado Novo, 1958-1974”, que nos referimos aqui.
A consulta e publicação de fontes primárias como as que constam deste livro torna-o uma obra de referência não apenas pelas razões já aduzidas, mas também porque contribui para desfazer mitos, nomeadamente, sobre o comportamento como parlamentar de Salazar, como sublinhou José Pedro Castanheira no artigo “ O dia em que Salazar foi deputado”, publicado na Actual, Expresso, de 23 de Janeiro de 2010, pp. 12-13.e Daniel Melo no blogue Peão aqui.
Só com base em trabalhos com a qualidade deste será possível conhecer melhor e questionar a forma como se processou a integração dos católicos militantes na I República, que tão criticada foi pelos católicos monárquicos que criaram uma palavra pejorativa “catolaicos” para designar os que defendiam a participação dos católicos nas instituições republicanas, na linha que, aliás, era preconizada pelo Papa Leão XIII.
António Lino Neto, como presidente do Centro Católico, empenhou-se num sincero entendimento com a República, distinguindo entre o regime republicano e leis ou aspectos de leis, que mereciam a sua oposição e crítica.
É também de sublinhar as intervenções que fez contra as ditaduras de direita que iam surgindo noutros países europeus.
Na sessão nº 163, de 19 de Novembro de 1923, afirmou: “É necessário que a atmosfera de desconfiança que por toda a parte se vem desenvolvendo contra os políticos se não acentue mais nem torne possível entre nós movimentos como os que lá fora determinaram a ascensão ao Poder de Mussolini em Itália e de Primo Rivera em Espanha”.
De sublinhar que a biografia de António Lino Neto por João Miguel Almeida, conjuga rigor científico e qualidade literária, que nem sempre andam juntos.
Este livro insere-se na Colecção Parlamento, que tem dedicado livros igualmente de grande qualidade a outros ilustres parlamentares das mais diversas orientações políticas e ideológicas.

AGENDA CULTURAL (33)

Lançamento do livro António Lino Neto: Intervenções Parlamentares (1918-1926), organizado pelo CEHR (Centro de Estudos de História Religiosa) da Universidade Católica Portuguesa, editado pela Assembleia da República em parceria com a Texto Editora, Lda, na Colecção Parlamento, no próximo dia 20 de Janeiro, às 18, 30, na Sala de Leitura da Biblioteca da Assembleia da República.

O livro será apresentado pelo Prof. Doutor Manuel Clemente e pelos coordenadores da obra, Prof. Doutor António Matos Ferreira e Mestre João Miguel Almeida, responsável pelo texto biográfico de António Lino Neto nele inserido.

MANUEL ALEGRE - CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Este blogue apoia a candidatura à Presidência da República de Manuel Alegre.

Pode ver aqui o anùncio da disponibilidade para se candidatar a Presidente da República anunciado num jantar com apoiantes em Portimão.

Como escrevemos aqui pelas razões que aí referimos todos os que confiam nos portugueses e no futuro de Portugal têm um encontro marcado com Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (32)

Desenvolvido no contexto da Grande Depressão dos anos 30 e da II Guerra Mundial, acompanhando a ascensão da macroeconomia keynesiana, o PIB tornou-se um dos mais conhecidos indicadores económicos. No entanto, há muito que foram sendo notadas as limitações do PIB, quer como medida da produção e do crescimento económico, quer, sobretudo, como indicador de qualidade de vida ou de bem-estar. A discussão sobre as insuficiências do PIB e a necessidade de o substituir ou complementar com outros indicadores tem ganho crescente relevância, tendo merecido a atenção de organizações como a ONU, a União Europeia ou a OCDE – particular destaque merece, neste contexto, a iniciativa do Governo Francês que conduziu à elaboração de um relatório sobre o tema, recentemente publicado, coordenado pelos conhecidos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Neste âmbito, as propostas têm convergido na necessidade de incluir as dimensões da sustentabilidade social e ambiental dos processos económicos, reflectindo a crescente saliência destas questões no debate público.
A discussão sobre o PIB constitui uma oportunidade para reflectir sobre os objectivos que as nossas sociedades, mais ou menos ‘desenvolvidas’, podem e devem prosseguir, bem como sobre os valores que estão subjacentes às escolhas com que nos deparamos. Este é um debate que não pode ficar confinado à dimensão técnica dos ‘especialistas’. A participação alargada da sociedade na definição dos padrões de orientação e avaliação dos caminhos por onde passará o nosso futuro colectivo é, desde logo, uma elementar exigência democrática.

MANUEL ALEGRE - CONFIAR NOS PORTUGUESES E NO FUTURO DE PORTUGAL

A entrevista de Manuel Alegre ao semanário Expresso de 9 de Janeiro de 2009, que podem ler na íntegra aqui, é excelente como já foi dito, por exemplo, por Ana Paula Fitas em A Regra do Jogo aqui. No mesmo blogue vale a pena ler também Francisco Clamote aqui e JNR aqui.
Faz críticas certeiras à tentação governamental de Cavaco Silva, mas o ângulo pelo qual analisa criticamente a sua actuação como Presidente radica numa óptica mais alargada, que tem em conta a crise nacional, a crise económica, as dificuldades que experimentam os portugueses, e particularmente as novas gerações, o lugar de Portugal no Mundo.
Manuel Alegre foi sempre um homem de esquerda, um socialista, que procurou ser a voz dos que não têm voz, mas que se preocupou também simultaneamente com o futuro de Portugal.
Manuel Alegre sabe que foi o povo que em todos os momentos difíceis assegurou o futuro de Portugal e, desta forma, o seu próprio futuro. Na linha do que já tinha dito, por exemplo, no jantar com apoiantes recentemente realizado no Entroncamento, como podem ler aqui, afirmou, designadamente, na entrevista: “Isto custou muito a fazer, foi sempre uma magnífica obra de vontade através dos séculos”.
Manuel Alegre aponta linhas de acção que há que aprofundar estrategicamente: “Vi o Lula em Copenhaga a falar português e a citar o Padre António Vieira se calhar o Quinto Império é o império cultural e da língua. Essa é a força de Portugal! Não se resolvem os problemas da economia sem orgulho ou confiança no país, se as novas gerações andam de estágio em estágio e os melhores ficam na precariedade ou abandonam o país.”
Um Presidente para Portugal não precisa de pretender ser um primeiro-ministro nº 2, mas, como afirma: “Deve ter uma filiação nos valores históricos e culturais do país e saber ler e interpretar o país. Pensar o impossível e ver o que não é visível. E isso não é poesia, é a função de um PR, ter capacidade de antecipação, ser ousado nas intervenções e decisões sem que isso signifique substituir-se ao Governo”.
Manuel Alegre leva a sério a crise económica e cita Vitorino Magalhães Godinho. Temos sublinhado desde o início que esta é uma crise sem precedentes e que as respostas têm que continuar a ser construídas.
Referimos no início da crise a análise de Immanuel Wallerstein aqui e ainda recentemente que Luís Amado aqui, faz também uma leitura séria do significado desta crise, que não é uma crise cíclica do capitalismo, mas uma crise na ordem económica e política mundiais.
Manuel Alegre deixa algumas pistas de reflexão sobre a crise, desafia-nos “a pensar isto de outra maneira, mais ousada, não no sentido de reeditar a revolução de Outubro, mas de aprender a viver com outra sobriedade e austeridade e conjugar o papel do Estado com a da iniciativa privada”.
Manuel Alegre tem confiança nos portugueses, sabe identificar com clareza os problemas concretos das diferentes classes, o contributo que dão para assegurar o nosso futuro colectivo, como referiu detalhadamente no seu discurso do Entroncamento, a obrigação que temos de legar aos nossos filhos “um país mais justo e mais fraterno, mais próspero e mais decente do que o país em que vivemos hoje.”
Manuel Alegre sabe que a história não se repete e que uma nova candidatura presidencial ocorrerá num contexto e tempo diferentes e por isso o modo tem de ser diferente.
É cada vez mais evidente que na área do Partido Socialista, por todo o País incluindo as Regiões Autónomas são cada vez mais os dirigentes e militantes que consideram necessária a sua candidatura, que ele tem condições como ninguém para dialogar à esquerda e reunir um alargado apoio, mas que também entre as pessoas do centro e da direita, que querem um país decente e recusam os profetas da desgraça nacional à Medina Carreira, existe muita gente capaz de o apoiar.
Como escreveu João Rodrigues do blogue Ladrões de Bicicletas no jornal i que pode ler aqui, referindo-se às ideias que têm sido defendidas por Manuel Alegre: "O combate por um socialismo que só pode ser democrático e a defesa de um patriotismo progressista e cosmopolita, ancorado numa ideia de comunidade política inclusiva, revelam uma aguda percepção de que só as ideias podem superar interesses mal orientados.”
Estou certo, que todos os que confiamos nos portugueses e no futuro de Portugal temos um encontro marcado com Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (31)

Antestreia do documentário

sobre Maria de Lourdes Pintasilgo de Graça Castanheira
Dia 13/01/2010

21h00 Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian
Entrada livre

O documentário é uma co-produção da RTP e conta com o apoio da Fundação Gulbenkian.

Celebração dos 80 anos de Maria de Lurdes Pintasilgo
Estreia na RTP2, dia 16 de Janeiro às 21h00.

LUÍS AMADO - UM NOVO CICLO NA POLÍTICA EXTERNA

Luís Amado, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, concedeu uma excelente entrevista ao jornal Público, publicada hoje, inteligentemente conduzida por Teresa de Sousa, que pode ler aqui, na qual responde a muitas das inquietações da posta que tínhamos editado esta madrugada. A entrevista demonstra que temos uma política externa, concebida não apenas de acordo com a nossa situação e dimensão geográfica, mas também de acordo com a nossa história, a nossa dimensão linguística, o que podemos construir se tivermos uma visão estratégica clara sobre a posição de Portugal na Europa e no Mundo e soubermos inserir-nos no novo sistema internacional que está a emergir.
Registamos algumas das suas afirmações, recomendando a leitura da entrevista na totalidade:
«Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela».
«Esta não é uma crise cíclica do capitalismo, não é uma crise como foram outras ainda recentes. É uma crise de mudança de estrutura na ordem económica e na ordem política mundiais.»
« Sem ser capaz de resolver o problema da competitividade da economia portuguesa , todo o esforço para manter o país com uma identidade política forte no sistema das nações será inconsequente»
« Este ciclo, podemos encerrá-lo simbolicamente com a adopção do Tratado de Lisboa. Mas hoje, se o país quiser valorizar a sua participação no processo europeu, tem de ser capaz de usar todo o potencial acumulado no relacionamento com essas novas regiões e nações que estão a desenhar o novo sistema internacional que está a emergir».
«Temos de valorizar cada vez, no eixo Atlântico Sul, a relação com o Brasil e a relação com Angola.
O futuro passa por valorizar muito o eixo Lisboa - Brasil, o eixo Lisboa - Washington, o eixo Lisboa - Luanda».
Esta entrevista é um dos mais importantes textos políticos publicados nos últimos meses, pela relevância das questões abordadas para o nosso futuro colectivo.

BRASIL PORTUGAL E O MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA

O facto do jornal francês Le Monde ter eleito Lula da Silva como a personalidade do Ano em 2009, como referiu JNR em A Regra do Jogo aqui foi um boa notícia que vem sublinhar os méritos políticos de Lula da Silva, que no dizer de José Luís Zapatero “assombra el mundo” como recordou Patrícia Fonseca também em A Regra do Jogo aqui.
Lula da Silva tem-se destacado na luta pelo desenvolvimento económico, contra as desigualdades e pela defesa do meio ambiente. Teve recentemente um papel de destaque na Conferência de Copenhaga, onde, aliás se exprimiu em português, o que valoriza a nossa língua comum, como língua global, sobretudo, quando nela se exprimem, como foi o caso, ideias de justiça para toda a humanidade. O Brasil tem reforçado o seu papel na comunidade internacional: ocupará um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a converter-se numa potência energética e em 2014 albergará no Rio de Janeiro, o Campeonato Mundial de Futebol, converteu-se de país dependente das imposições do Fundo Monetário Internacional, num país disponível para conceder crédito aos países pobres para se adaptarem às mudanças climáticas para facilitar um acordo em Copenhaga como se lê aqui.
Tenho desde sempre defendido a mais estreita parceria estratégica entre Portugal e Brasil, e saudado tudo o que tem sido feito nesse sentido, designadamente, o encontro entre o Brasil e a União Europeia durante a Presidência portuguesa da União Europeia, nomeadamente, aqui e aqui.
Na encruzilhada actual da vida política portuguesa, resultante do facto do Partido Socialista não ter maioria absoluta e das coligações negativas das oposições estarem a privilegiar o acessório ou até a comprometer o que é importante, como o Código Contributivo como referiu Carlos Santos em A Regra do Jogo aqui, não podemos perder o sentido do que é estratégico e fundador de um futuro melhor para os portugueses.
Nicolau Santos explicou com lucidez no Expresso de 31 de Dezembro de 2009, que o” O Futuro não é do Ocidente”. O contexto actual só reforça a necessidade de uma ligação mais estreita, política, económica e cultural, de Portugal como o Brasil e como todos os Países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), cujo dinamismo podem avaliar aqui.
Muitas são as áreas em que essa colaboração é imprescindível, desde logo, a afirmação da Língua Portuguesa a nível internacional, caminho em que se deram passos decisivos no governo anterior de José Sócrates. É lamentável o atraso actual na implementação do Acordo, quando um grande país emergente, como o Brasil, tem demonstrado, das escolas à comunicação social, a facilidade e o sucesso com que é possível implementá-lo.
Num quadro internacional de crise económica as empresas portuguesas devem manter a crescente abertura ao mundo que têm demonstrado.
A actual situação em algumas empresas, como, por exemplo, a Cimpor ou na Zon Multimédia, coloca, aliás, uma questão interessante: quando não é possível o capital português assegurar por si só a manutenção de determinados centros de decisão empresarial em mãos portuguesas, não será preferível que o capital português se articule como o capital brasileiro ou angolano para a criação de grupos que sejam líderes económicos mundiais em sectores estratégicos, em lugar de assistir à sua queda descontrolada em mãos estrangeiras? Não tenho dúvidas na vantagem nesta opção em muitas situações.
Portugal tem conseguido afirmar-se na União Europeia e a recente entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi mais um marco positivo nesse processo, mas não tenhamos ilusões. Se não mantivermos e aprofundarmos, paralelamente, as nossas diversificadas relações com os Países de Língua Portuguesa e não continuarmos a contribuir para o reforço da CPLP, estaremos a contribuir para a nossa crescente irrelevância política e linguística em termos europeus.
A União Europeia se não estiver à altura dos desafios colocados pelas dificuldades existentes no Médio Oriente, no Irão, no Afeganistão ou no Paquistão, da necessidade de incluir a Turquia na União Europeia e de cooperar como o Brasil, a China e a Índia, para além dos Estados Unidos, caminhará também para o seu enfraquecimento.
As relações de Portugal com o Brasil e o mundo de Língua Portuguesa, são um contributo, como foram no passado, para abrir a Europa ao Mundo.