SAMPAIO DA NÓVOA - CIDADANIA E LUSOFONIA

O resultado das eleições presidenciais condicionará, de forma decisiva, o futuro de cada um de nós e do país que queremos construir. As eleições presidenciais são decisivas para a continuação ou interrupção do ciclo político iniciado com o governo de António Costa.

Não é irrelevante que o próximo presidente seja Sampaio da Nóvoa ou Marcelo Rebelo de Sousa. Há muitos candidatos provenientes de partidos de esquerda, mas só Sampaio da Nóvoa tem condições para poder vencer na segunda volta Marcelo Rebelo de Sousa e ser um Presidente capaz, que cumpra e faça cumprir a Constituição e promova a cidadania.

Estas eleições presidenciais são atípicas, como escreveu Pacheco Pereira. O PS deu liberdade de voto em Sampaio da Nóvoa ou em Maria de Belém, mas não nos iludamos isso não significa que possamos esperar passivamente pelos resultados. Temos de tomar partido e participar, apoiando ativamente Sampaio da Nóvoa. Não é por acaso que o PSD e o CDS, não permitiram o aparecimento de mais nenhum candidato no campo da direita. Na verdade depois da desastrosa presidência de Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa é para a direita um candidato que a deixa confortável, esperando que este, se for eleito, venha a comprometer de forma decisiva a experiência governativa atual.

Os portugueses precisam de um Presidente em quem possam confiar, que seja uma referência sólida, um recurso final em situações de crise, que não crie uma instabilidade permanente como tenderia a fazer Marcelo Rebelo de Sousa.

Sampaio da Nóvoa sempre se mostrou confortável com a atual solução governativa, a partir da sua condição de cidadão independente e capaz de interpretar a vontade popular expressa na Assembleia da República.

Essa é uma razão para merecer o nosso apoio, mas há muitos outras boas razões para o apoiar.

Sampaio da Nóvoa será um presidente capaz, como o atestam Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio e como demonstrou ser ao longo da sua vida, nomeadamente, como Reitor da Universidade de Lisboa (2006-2013).

Sampaio da Nóvoa é também uma pessoa de caráter. Ter caráter não é acumular palavras sempre vagas, calculadas, convenientes, mas que exprimidas nada significam, mas sim falar claro, dizer ao que se vai, não pretender agradar a gregos e a troianos.

Sampaio da Nóvoa sabe que é preciso um Presidente cidadão, que se bata por mais cidadania efetiva para todos os portugueses, incluindo os portugueses emigrantes e os de origem imigrante, bem como para os imigrantes que vivem e trabalham em Portugal.

Sampaio da Nóvoa é também um Presidente capaz de afirmar Portugal num mundo cada vez mais globalizado.

Sampaio da Nóvoa propõe-se, nomeadamente, “promover uma nova visão geostratégica de Portugal. Depois de um ciclo centrado na Europa, precisamos agora de reencontrar relações mais fortes no mundo, em particular no mundo de língua portuguesa. Não é uma questão cultural ou de afetos, e já não seria pouco, também é uma questão económica e política do maior alcance Um Presidente da República deve dedicar parte importante do seu tempo a construir essa relação, a reforçar esta comunidade de países, porque está também aqui o nosso futuro. Se não compreendermos esta realidade- e não a temos compreendido - estamos a desperdiçar um valor e um património que nenhum outro país do mundo possui. Esta prioridade, porque tem de ser uma prioridade, não prejudica, antes pelo contrário, reforça a nossa posição europeia (…)”.

Sampaio da Nóvoa é também o meu candidato por ter sublinhado o seu compromisso com a Cidadania e a Lusofonia.

Portugal precisa de um Presidente capaz de dar voz à cidadania de exercer com independência o seu mandato, de defender o interesse nacional

Precisamos de um Presidente que promova Portugal, que seja uma força de esperança, de um Presidente que seja um catalisador de todas as energias e dinâmicas que possam construir um futuro diferente e melhor para todos os cidadãos.

QUE CIDADANIA NO ESPAÇO LUSÓFONO?

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é hoje uma organização política, que tende a ser não apenas uma organização de Estados, mas também de cidadãos.

A partilha de uma língua comum é uma oportunidade para o desenvolvimento da cidadania. A língua permite a expressão direta de uma espécie de cidadania natural, pré-jurídica e pré-política, se pensarmos que a participação começa por se sustentar na possibilidade de comunicação Num ensaio que podem encontrar no sítio da CPLP com o título Estudo sobre a Circulação e a Cidadania no Espaço Lusófono explico por que considero que os Estados que integram a CPLP partilham um conjunto de valores jurídicos comuns, ancorados nos direitos humanos, uma linguagem e técnicas jurídicas comuns., que nos permitem avançar nesse sentido.

Foram aprovados no Conselho de Ministros da CPLP realizado em Brasília em 2002, acordos que são facilitadores da circulação de pessoas: Acordo sobre a concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas; Acordo sobre a concessão de visto temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP; Acordo sobre a isenção de taxas e emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP; Acordo sobre o estabelecimento de requisitos comuns para a instrução de processos de visto de curta duração; Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP. Posteriormente foram assinados a Convenção de extradição entre os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Acordo sobre a concessão de visto para estudantes nacionais dos estados-membros da CPLP e um Acordo de cooperação consular entre os estados-membros da CPLP

Existe desde essa altura um projeto de Convenção-quadro relativa ao Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A criação de um Estatuto de Cidadão da CPLP ou de uma Carta do Cidadão Lusófono é viável .e pode ser a base do alargamento da cidadania no espaço lusófono. Este instrumento jurídico deve assentar no reconhecimento a todos os cidadãos de vários direitos no espaço lusófono, tais como a liberdade de deslocação e de fixação de residência (dentro dos constrangimentos resultantes a outras organizações regionais, como o regime de Schengen no caso de Portugal), o reconhecimento de qualificações académicas, e profissionais, o exercício de direitos políticos e a portabilidade de direitos sociais.

A assinatura de uma Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, este mês, em Díli, representa um passo decisivo na construção da cidadania no espaço lusófono.

Os progressos que se venham a verificar em matéria de cidadania no espaço da CPLP trarão vantagens para todos os seus cidadãos, incluindo para os da Guiné Equatorial.

A Assembleia Parlamentar da CPLP deve desempenhar um papel ativo na construção da cidadania no espaço da CPLP.

É possível que a CPLP seja uma verdadeira Comunidade com cidadãos dotados de direitos, e se é possível tem de vir a sê-lo. Sim, nós podemos ser uma verdadeira Comunidade.

CONFERÊNCIAS DE MAIO DO CENTRO DE REFLEXÃO CRISTÃ 2015

MANHÃ DE ADÍLIA LOPES

O recente livro Manhã publicado pela Adília Lopes é um livro belíssimo, editado com o bom gosto das edições da Assírio & Alvim e, desde logo, da capa de Ilda David.

É um livro que reúne poemas, que integram uma autobiografia poética, uma viagem da autora à procura não apenas do tempo perdido, mas da sua própria identidade, mesmo se adivinhamos uma sábia mistura de memória e fingimento poético.

Algumas memórias podem suscitar perplexidades: “Em Colares, vi um buldogue branco anão em cima de uma coluna branca no jardim, de uma vivenda. É a minha recordação mais antiga (…).”

Este livro é também inseparável das excelentes fotografias que reproduz, nomeadamente, a do verão de 1964 e a de agosto de 1977, as minhas preferidas.

Adília Lopes tem sabido estar à altura do que lhe tem acontecido e transmutar em criação poética e literária os desafios com que tem sido confrontada ao longo da vida.

Di-lo, de forma alusiva: “(…) Não foi por estudar muito que adoeci dos nervos aos 21 anos, foi por viver num ambiente deprimente (…).”

Junta-lhe o humor e a ironia quando escreve em Dansar: “(…) Enquanto danso, rezo pela paz. Enquanto danso, descanso. O meu pâncreas melhora. Só coisas boas (…).” Faz ironia, com uma total liberdade interior, com aquilo com que se confronta: “Eu sou 8 ou 80. Até no peso. Aos 26 pesava 39 quilos kg. Aos 50 pesava 105kg. Sou certamente a Alice no País das Maravilhas”.

A sua ironia e o seu humor é também um instrumento de intervenção.

Não me admiraria que alguns dos seus poemas se viessem a tornar virais para os defensores mais militantes dos direitos dos animais, como em 2 poemas do dia de S. Francisco de 2014 “Santa Teresa dizia / quando penitência, penitência / quando perdiz, perdiz “ e acrescenta, com ironia, “Para a perdiz / é sempre penitência”.

A arte poética de Adília Lopes mergulha no quotidiano, mas é tudo menos ingénua, alimenta-se de um diálogo íntimo com os autores que fazem parte de um exigente cânone literário, como, por exemplo, Almeida Garret, Sophia, Alexandre O `Neil, Marcel Proust, Robert Louis Stevenson, James Joyce, Yeats, Bernanos, Rimbaud, Selma Lagerlof, Barthes, Cristina Campo, mas também de A colher de pau de Maria de Lurdes Modesto, Enid Blyton,  a Condessa de Ségur, Agatha Christie.

Este é um livro de uma poetisa atenta ao quotidiano que podemos encontrar num café perto de casa a olhar para a televisão enquanto toma notas e escreve, mas sempre atenta à dor, à injustiça, ao que estraga a vida das pessoas e dos seres vivos. É preciso perceber o que de radical se esconde por baixo de uma aparente simplicidade, quando escreve. “Em Lisboa / de manhã / na sinagoga / na mesquita /na igreja de Arroios/ uma mulher/ a aspirar.”

Não foi em vão que leu muito jovem em francês, Mémoires d`une jeune fille rangée de Simone de Beauvoir, como refere neste livro.

A sua poesia é por tudo isto uma poesia não apenas autobiográfica, mas uma poesia comprometida com a nossa vida. Faz-nos falta lê-la em voz alta.

 

CONFERÊNCIAS DE MAIO DO CRC, 2014

SE DEUS FOSSE UM ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS

 Boaventura de Sousa Santos procura neste livro resposta para os desafios colocados aos direitos humanos, quando confrontados com os movimentos que reivindicam a presença da religião na esfera pública.

Boaventura de Sousa Santos constrói a sua argumentação a partir da constatação de que, por um lado, a grande maioria da população mundial não é sujeita de direitos humanos e de uma pergunta “(…) sendo os direitos humanos a linguagem hegemónica da dignidade humana (..) os grupos sociais oprimidos não podem deixar de perguntar se os direitos humanos sendo parte  da mesma hegemonia que  consolida e legitima a opressão, não poderão ser usados para a subverter? (…) de modo contra-hegemónico?” O que conduz a outras perguntas, nomeadamente, sobre que outras linguagens de dignidade existem no mundo e se  existindo, são compatíveis com a linguagem dos direitos humanos.

É a partir deste pondo de partida que se dá o encontro crítico com as teologias políticas inspiradas pelo cristianismo, islamismo e judaísmo, bem como uma análise sobre as zonas de contacto dos direitos humanos com as teologias políticas.

Segundo Boaventura de Sousa Santos “Estes movimentos, crescentemente globalizados, e as teologias políticas que os sustentam constituem uma gramática de defesa da dignidade humana que rivaliza com a que subjaz aos direitos humanos e muitas vezes a contradiz. As conceções e práticas convencionais ou hegemónicas dos direitos humanos não são capazes de enfrentar esses desafios nem sequer imaginam que seja necessário fazê-lo.”

São particularmente estimulantes do debate teológico e político os termos da resposta que procura dar aos desafios referidos, que designa como uma conceção pós-secularista dos direitos humanos, e o laço de cumplicidade que considera possível estabelecer entre o que denomina os direitos humanos contra-hegemónicos e teologias progressistas.

A luta contra o sofrimento humano injusto, contra a trivialização do sofrimento humano nos nossos dias, parece poder permitir ligar o retorno de Deus a um humanismo insurgente, trans-moderno, concreto.

São muitas e contraditórias as teologias políticas, que se afrontam atualmente, das teologias fundamentalistas às que denomina teologias progressistas, as quais considera “podem ajudar a recuperar a «humanidade» dos direitos humanos”.

O seu argumento resume-se nestes termos.”(…) um diálogo entre os direitos humanos e as teologias progressistas é não só possível como é provavelmente um bom caminho  para desenvolver  práticas verdadeiramente interculturais e mais eficazmente emancipadoras (…) o resultado será uma ecologia de concepções de dignidade humana, algumas seculares, outras religiosas(…)”.

 Assentando num amplo conhecimento, inclusive, das teologias de libertação é, pela força das coisas, um livro inacabado. Muitas páginas estão-lhe a ser acrescentadas, o que é também um elogio, pelas lutas libertadoras no mundo, designadamente, de hegemonia islâmica, conduzidas por mulheres e homens animados pela fé islâmica, mas também por outros, igualmente muçulmanos, cristãos, ou agnósticos, que baseiam o seu combate libertador em leituras seculares do islão, que desconfiam das teologias políticas islâmicas mesmo as que têm um registo libertador.

É um livro de leitura e de debate incontornável. Pretendemos sinalizar a sua importância, concordando com a linha geral da sua argumentação.

RECORDAR O 10.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL- UMA COMEMORAÇÃO DIFERENTE

MODERNIZAR A ESQUERDA, COMEMORAR A LIBERDADE

 No 10.º aniversário do 25 de Abril, após a descolonização, o PREC, a aprovação da Constituição da República, muitos militantes provenientes da esquerda radical tinham-se tornado defensores da democracia política.

Foi assim possível um encontro entre cidadãos com trajetos políticos muito diferentes, entre os quais alguns socialistas, que decidiram comemorar a liberdade contribuindo para a modernização da esquerda.

Foi um momento de convergência a que se seguiram percursos diferentes.

Considero que não devemos esquecer esse momento, e por isso divulgo, o manifesto e os seus subscritores deixando uma palavra de profunda mágoa e saudade para todos os que já morreram.

Eis o texto e a lista de todos os que o subscreveram. 

“Vinte e cinco cidadãos genericamente oriundos da esquerda radical decidiram comemorar o 25 de Abril de maneira diferente. E a diferença consistirá em não reduzir o festejo à glorificação acrítica do que foi feito - mas em aproveitar a data, para questionar a própria cultura política da esquerda tradicional, os seus mitos e os seus fantasmas, pensando novos caminhos para modernizar o País.

Para nós, festejar o 25 de Abril não é subscrever os tradicionais cheques em branco a favor das 2conquistas irreversíveis da revolução”. È essencialmente celebrar a democracia política e a liberdade. Comemorar o fim do colonialismo e do regime corporativo que o promoveu. É festejar a consagração da cidadania e dos direitos dos trabalhadores, é festejar a dinâmica da liberalização de costumes, da emancipação das mulheres e dos jovens, da despenalização do sexo e do prazer. É festejar o despontar da modernidade na sociedade portuguesa.

Festejar o 25 de Abril será também questionar valores tradicionalmente associados à esquerda, confrontá-los com os resultados efectivamente alcançados e com as realidades de um mundo em acelerada mutação.

Com este duplo objectivo de festejo - debate, e promovemos no próximo dia 25 de Abril uma iniciativa pública no Restaurante da Doca Marítima de Alcântara: pelas 12 horas inicia-se um debate aberto a que se seguirá um jantar-festa.(…).”.

O texto definia desde logo os termos do debate e as questões a que se deveria responder, concluindo-se:

“ Naturalmente como pano de fundo de todos estes problemas (e de outros que poderão obviamente surgir) encontra-se uma das questões centrais para os que se reivindicam uma cultura de esquerda moderna e anti-totalitária, ou seja, a questão das relações entre o Estado democrático e a sociedade civil, entre a intervenção estatal e a liberdade individual, entre a protecção social e a iniciativa de cada um”.

Terminava “ Sob o signo da liberdade vamos festejar o 25 de Abril e desafiar o futuro”.

Subscreveram: Acácio Barreiros (dputado), Afonso de Barros (prof. universitário), Agostinho Roseta (func. público) Alberto Teixeira Ribeiro (sociólogo), António Bento (engenheiro), António Carriço (engenheiro), António Corvelo (jurista), António Costa Pinto (assistente universitário), Armando Castro (prof. universitário), edgar Rocha (economista), Eurico Figueiredo (prof. universitário), Fernando Ribeiro Mendes (assistente universitário), Ferro Rodrigues (economista), João Carlos Espada (jornalista), João Faria (economista), João ferreira de Sousa (prof. universitário), Joffre Justino (economista), José Leitão (deputado), José Luís Saldanha Sanches (assistente universitário), José Manuel Félix Ribeiro (economista), José Pacheco Pereira (historiador), Luís Borges (emp. escritório), Manuel Vilaverde Cabral (prof. unversitário), Ramiro da Costa (istoriador) Teresa de Sousa( jornalista)

RECORDAR O 10.ª ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

MODERNIZAR A ESQUERDA,

COMEMORAR A LIBERDADE