PORQUÊ E PARA QUÊ? DE MANUEL CLEMENTE

Se quisermos resumir a atitude de Manuel Clemente no belíssimo livro Porquê e para quê? Pensar com esperança o Portugal de hoje poderíamos resumi-la em duas palavras: confiança e esperança. Confiança em Portugal e nos portugueses, Esperança, assente na “certeza firme de que, sendo verdadeiro objectivo do Estado e de todos os responsáveis sociais salvaguardar e promover a dignidade da pessoa humana, aumentaremos para isso as possibilidades materiais, culturais, e espirituais existentes, que, no conjunto, constituem o nosso bem comum, na subsidiariedade e na solidariedade.”
Manuel Clemente é um homem bom, sereno e bem-humorado, um bispo que é simultaneamente um historiador, um homem de cultura e um cidadão empenhado no futuro da cidade e que diz o que é necessário dizer com clareza e simplicidade.
Tem um jeito muito pessoal de tornar simples e coloquial o que é complexo. Um exemplo disso foi o seu discurso na aceitação do Prémio Pessoa onde, antes de nos dizer o que considera ser importante dizer sobre Portugal e os portugueses, começa por desfiar farrapos da sua memória como dos anos cinquenta no ensino primário e secundário.
Manuel Clemente não abusa das palavras, diz o que pensa e assume as suas posições, sem excessos retóricos.
Este livro é composto de fragmentos diversos, discursos e intervenções, três catequeses quaresmais, uma excelente entrevista. Os textos têm uma unidade que lhes é dada pela coerência das suas referências e do seu olhar, apesar de proferidos em contextos muito diferentes.
Estudou o contributo dos católicos liberais e o movimento católico do século XIX e princípio do século XX, como Francisco de Azeredo Teixeira de Aguilar, Conde de Samodães, Visconde de Azevedo e não deixa de recordar o seu contributo “para estabelecer na doutrina e na convivência social o regime das liberdades cívicas e políticas”. Seria muito importante conhecer o que foi esta intervenção e dispor de uma antologia de textos mais importantes por eles produzidos. A valorização da intervenção dos leigos católicos é uma constante de um bispo que chama justamente à releitura da exortação apostólica pós-sinodal Christifidelis Laici
Nas suas intervenções está bem presente a importância da doutrina social da Igreja e os horizontes abertos pela encíclica Caritas in Veritate de Bento XVI.
Outros textos exprimem a sua leitura muito estimulante sobre Portugal e os portugueses, como o já referido discurso na entrega do Prémio Pessoa ou a excelente entrevista conduzida inteligentemente por Teresa de Sousa, publicada com o título “ Portugal é um país onde se chega e donde se parte”, sublinhando a nossa condição de “povo-cais”. Esta constatação não aponta para uma qualquer desresponsabilização, mas para a valorização das nossas competências.
Tem razão quando afirma: “Temos aqui uma batalha a vencer, que sempre foi difícil, e que é a batalha do nosso auto-reconhecimento, isso é verdade. Precisamos de olhar para a nossa realidade concreta e acreditarmos que somos o nosso próprio potencial de futuro.”
Manuel Clemente é coerente e consequente. Fazendo parte da Comissão Consultiva da Comemoração Nacional do Centenário da República, como podem ver aqui, não deixa de ter presente o facto República e de incluir a liberdade, a igualdade e fraternidade como tópicos de reflexão nas suas catequeses quaresmais de 2010.
Frei Bento Domingues tem razão quando afirmou aqui que Manuel Clemente neste livro, que qualificou de “magnífico”, vê a Igreja em Portugal e no Mundo com os olhos de historiador e de pastor, como um “optimista realista”.
Este livro foi apresentado por Manuel António Pina, um excelente escritor e cronista, o que mostra que as intervenções de Manuel Clemente continuam a abrir espaços alargados de comunhão e de diálogo na sociedade portuguesa.

MANUEL FRAZÃO (1937-2010)

O nosso amigo Manuel Frazão faria hoje anos, se não tivesse morrido no passado dia 1 de Novembro.
A sua vida e morte deixaram uma marca profunda nas pessoas que o conheciam. Durante semanas remeti-me ao silêncio sobre a sua morte, vivendo-a para dentro, mas hoje senti necessidade de deixar aqui estas breves palavras.
Manuel Frazão exerceu várias actividades profissionais ao longo da vida. Nos últimos anos, entre outras actividades foi realizador do 70x7.
Num artigo que assinou na agência ECCLESIA, intitulado Por detrás das câmaras, que podem ler aqui, escreveu, designadamente, que “Mais do que o brio profissional, é a consciência de estarmos a tocar a maravilha de gente de carne e osso, que o Espírito misteriosamente anima, sejam pobres ou doutores, excluídos da sociedade ou figuras de relevo” E acrescentava: “há sempre uma intromissão na esfera do privado que a imagem – longe de ser neutra – pode caricaturar, deformar, falsificar. E isto está muito para além do desejo de que o trabalho seja escorreito e honesto”.
O Manuel foi apanhado por um cancro traiçoeiro, que o haveria de vitimar. O que me surpreendeu no Manuel foi a forma como foi assumindo esse facto com naturalidade, fazendo os tratamentos sem grandes ilusões ou encarniçamento terapêutico, mas procurando viver o seu quotidiano o mais como até aí, enquanto lhe foi possível.
Os momentos em que estivemos com ele e com a Teresa transmitiram uma grande serenidade. Era evidente que muito gostava muito da Teresa e que a queria poupar de todos os sofrimentos evitáveis. Sentíamos que o Espírito misteriosamente o animava, para parafrasear as suas palavras.
A morte é sempre uma experiência trágica, seja-se crente ou ateu. Creio que ninguém pode seriamente antecipar como a viverá. Como escreveu Jorge de Sena “De morte natural nunca ninguém morreu / Não foi só para a morte que nós nascemos (…)”. Também assim penso.
O Manuel viveu, apesar disso, a sua vida durante a sua doença e a sua morte com grande serenidade e paz, procurando minimizar o sofrimento, através do recurso a cuidados paliativos. Percebia-se que acreditava efectivamente na ressurreição da carne e na vida eterna.
Lembrei-me a este propósito, da frase do Padre António Vieira, que acrescentou à repetida afirmação “homem lembra-te que és pó” a outra “pó lembra-te que és homem”.
Cada pessoa é um mistério, mas creio que o Manuel Frazão enfrentou a morte com serenidade, porque sabia quem era e se encontrava em paz consigo mesmo.
O Manuel Frazão era uma pessoa única e irrepetível, como cada um de nós, que nos trouxe uma presença, palavras e gestos que continuarão a inspirar-nos e a interrogar-nos, até nos reencontrarmos com ele, assim esperamos, no dia sem ocaso.

PORTUGAL: OS NÚMEROS

Portugal mudou radicalmente no último meio século e mudou para melhor. Para quem viveu este últimos cinquenta anos de olhos abertos, não resta qualquer dúvida. A afirmação, que por vezes se ouve de que de que isto está tudo na mesma ou aquela outra de que não foi para isto que fizemos o 25 de Abril, é pura conversa de treta.
As dificuldades da presente crise, o desemprego, o sobreendividamento, a pobreza e exclusão, a fome que atingem alguns cidadãos, são motivos de grande preocupação e de intervenção exigente. Nada disto altera, contudo, o facto de que Portugal, mudou para melhor, em muitas áreas, nalgumas de forma acelerada, noutras não tanto quanto se desejaria.
“Apesar disso, como escrevem Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas no livro “Portugal: Os Números” o balanço é positivo” e acrescentam: “Seja pela acelerada quebra da mortalidade infantil, pelos largos ganhos de esperança de vida à nascença, pela integração social das mulheres, pela maior proporção de tempo e de recursos disponíveis para o lazer e para o consumo cultural, pela democratização do ensino ou pelo alargamento da protecção social valeu a pena viver estas cinco décadas em Portugal”. Dizem mesmo: “Há razões para nos orgulharmos destas mudanças”.
Este livro está ligado à Pordata - base de dados de Portugal Contemporâneo, que podem conhecer melhor aqui na presentação de Maria João Valente Rosa ou no Facebook aqui, que foi o seu ponto de partida.
A Pordata disponibiliza a todos os interessados que a podem consultar através da Internet aqui, informação permanentemente actualizada, que se inicia na generalidade dos casos em 1960.
Este livro é construído a partir dessa informação estatística disponível até Abril de 2010, analisando algumas das tendências da nossa vida social, económica e cultural, organizadas em torno de cinco grandes temas: População; Estado Social (no qual se incluem as áreas de Educação, Conhecimento, Cultura, Saúde e Protecção Social); Trabalho e Rendimentos; Justiça; Famílias e Modos de Vida.
É uma síntese clara e rigorosa que muito deve à qualidade científica de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, cujos currículos resumidos podem ver aqui.
Permite uma viagem de cinco décadas através da evolução verificada em diversos aspectos da sociedade portuguesa. Os autores escolheram os aspectos que consideram mais importantes e não há dúvidas que o livro é um excelente “contributo para o conhecimento e a reflexão informada sobre a sociedade portuguesa”.
Naturalmente que há áreas em que as transformações são motivo de particular orgulho. Refiro-me, por exemplo, à diminuição da mortalidade infantil, às evoluções verificadas em matéria de saúde pública, educação, ou às radicais alterações no estatuto das mulheres.
Apesar dos progressos verificados “permanecem traços fortes de atraso económico, como referem os autores, de desigualdades sociais, de ineficiências que ainda nos envergonham quando nos comparamos como outros países”. Um dos exemplos dados como dignos de nota pela negativa é o da Justiça., referindo-se, designadamente, o critério da celeridade processual, que piorou desde os inícios dos anos 60. É uma constatação objectiva, com consequências para os direitos dos cidadãos e inclusive para a eficiência económica, mas que tem um outro lado, a justiça deixou de ser, como nos anos 60, um assunto de acesso reservado a uma parcela restrita da sociedade.
Nesta como em qualquer outra área objecto de análise, o livro dá-nos uma base para definir metas e políticas.
O livro mereceria ser complementado por outro que analisasse o processo de construção da cidadania democrática a partir do 25 de Abril de 1974, “a política que nos trouxe a liberdade, a paz e a democracia”, a que se referem os autores.
Como cidadão, não posso ignorar, para além destes dados estatísticos, o privilégio que tem sido viver no mais longo período de liberdade, tolerância e paz da história de Portugal.

PARA UMA NOVA ECONOMIA

A situação económica difícil que se vive em Portugal e em muitos outros países da União Europeia, bem como, as opções que têm sido impostas pelas instituições europeias e pelos mercados, deixam uma margem de manobra estreita aos Estados.
Aprovado o Orçamento de Estado para 2011, verifica-se o receio de que tenha efeitos recessivos, mesmo que contribua para conter a especulação financeira sobre a dívida externa.
O Governo apostou nos últimos dias numa agenda do crescimento, pretendendo fomentar o aumento das exportações, através de uma activa diplomacia económica, e em colaboração com as empresas que contribuem positivamente para a balança comercial. Aposta simultaneamente, na requalificação urbana. O que é também essencial porque vem ao encontro de necessidades efectivas e contribui para fazer face à crise do sector da construção civil que foi dramaticamente afectado pela paragem das grandes obras públicas, lançando milhares de trabalhadores no desemprego.
Não podemos, contudo, desistir de procurar construir uma estratégia de desenvolvimento humano sustentável que assegure um futuro melhor para todos.
Esta é uma tarefa de todos, do governo e dos restantes órgãos de soberania, mas também de todos os cidadãos. Urge procurar novos caminhos para uma nova estratégia de desenvolvimento humano e sustentável a prazo, mesmo no quadro da margem estreita de que dispomos.
As propostas de liquidação do Estado Social que a direita propõe, como o demonstrou o programa de revisão constitucional do PSD ou as reformas no mercado laboral que nos pretendem impor a nível europeu, são o contrário do que precisamos.
Como escreveu Pedro Adão e Silva num artigo intitulado Euro Fim, publicado no Expresso, de 4 de Dezembro de 2010: “A recomendação do eurogrupo para Portugal fazer reformas no seu mercado de trabalho é mais um passo no delírio político europeu”.
É preciso abrir espaço a correntes teóricas com propostas diferentes. Nesta linha, consideramos que a Petição Para Uma Nova Economia, que pode ler aqui, que foi preparada pelo Grupo de Trabalho Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz, cujos primeiros subscritores pode ver aqui, dá um contributo importante para discutir questões muito importantes e por isso subscrevemo-la também.
Considero necessário, designadamente: “ (…) descobrir políticas que compatibilizem medidas de curto prazo com estratégias de desenvolvimento a prazo; que promovam o emprego e a valorização do trabalho humano, abdicando de desregulamentações contraproducentes do mercado de trabalho destinadas a transferir custos para os trabalhadores; que levem a economia a produzir bens e serviços que satisfaçam as reais necessidades humana; que reindustrializem garantindo a sustentabilidade ambiental; que combinem eficiência com igualdade substantiva, promovendo a participação motivada de todos; que aproveitem as potencialidades dos mercados e ao mesmo tempo limitem a sua expansão para o campo dos bens e serviços públicos; que assegurem a ética dos negócios; que coloquem o sistema financeiro ao serviço da economia de todos”.
Serão estes objectivos realistas no actual contexto nacional e europeu? Creio que o facto de tantos e tão reputados economistas estarem entre os seus primeiros subscritores deverá levar-nos a presumir que são objectivos que podem e devem ser prosseguidos.
O debate deste manifesto terá, em qualquer caso, um efeito positivo no actual debate político.
Não precisamos de mais neoliberalismo, como pretende a direita nacional e europeia, mas sim de uma estratégia de desenvolvimento humano e sustentável a prazo.
A petição Para Uma Nova Economia que pode ser subscrita online aqui e a reflexão dos economistas que animam o blogue A Areia dos Dias que pode ver aqui, é, pelo contrário, um contributo desinteressado que não deve ser ignorado na procura das melhores soluções para os problemas que defrontamos e para construir o futuro.

AGENDA CULTURAL (43)

Em busca dum sentido: ateísmo e crença na construção da pessoa que ama é o tema central do Fórum que o Secretariado Diocesano de Educação Cristã de Coimbra (SDEC) vai realizar no dia 4 de Dezembro de 2010, a partir das 10h00, no Colégio São Teotónio, em Coimbra, dirigida a pais, catequistas e professores.

RECORDAR MARIA IAONNIS BAGANHA

Maria Ioannis Bennis Baganha (1950-2009) foi uma das pessoas que mais contribuíram para o estudo das migrações em Portugal, tendo sido um dos primeiros investigadores a aperceber-se da importância da imigração, quando a maior parte dos estudos académicos e a atenção da comunicação social estava ainda centrada na emigração portuguesa. Fê-lo, aliás, sempre de forma inovadora, trazendo para estes estudos as suas competências na utilização de métodos quantitativos e ocupando-se de temas como a imigração irregular ligada à informalidade no mercado de trabalho, as novas vagas de imigração, como os ucranianos, a análise dos mercados de trabalho europeus, no quadro do projecto PEMINT-Currente trends in European labour migration.
O Colóquio Internacional Migrações na Europa e em Portugal, que teve lugar no passado dia 26 de Novembro na FLAD, cujo programa podem ver aqui, foi uma justa homenagem, prestada por investigadores ligados aos diversos centos de investigação nacional ligadas às migrações, bem como a redes transnacionais a que estava associada, como o IMISCOE, na qual teve empenhamento activo como presidente do Conselho de Directores, e a rede METROPOLIS Portugal, como foi recordado por Charles Buchanan.
Foram excelentes as intervenções de Han Entzinger, Joaquin Arango, Rinus Penninx, M.Margarida Marques, Maria Lucinda Fonseca, Jorge Malheiros, Jennifer McGarrigle e Alina Esteves, Ana Paula Beja Horta, João Sardinha, João Peixoto, Pedro Góis, José Carlos Marques, Rui Pena Pires e Fernando Luís Machado, e, decerto, a melhor homenagem que lhe podia ser prestada. Gostei que a actual ACIDI (Alta Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural), Rosário Farmhouse, tivesse estado presente e enaltecido o seu contributo para o estudo das migrações.
Não posso deixar de me associar desta forma à recordação da sua memória, porque para mim as pessoas não são descartáveis, como o não eram para ela, e porque estou grato ao estímulo que a Maria Baganha me deu para uma análise mais rigorosa da imigração em Portugal. Conhecemo-nos nos princípios dos anos 90 do século passado, quando eu já era um militante dos direitos dos imigrantes. Tê-la então conhecido e colaborado mais tarde na iniciativa que veio a dar origem ao livro Immmigration in Southern Europe, editado pela Maria Ioannis Baganha, na editora Celta, de Oeiras, em 1997, convenceu-me, uma vez por todas, de necessidade do diálogo permanente dos decisores políticos com os investigadores, da importância da partilha das experiências, das informações e dos saberes diferentes de que todos são portadores.
Maria Baganha tinha qualidades humanas notáveis: determinação, esforço, frontalidade, coragem, generosidade, sentido de humor, insaciável curiosidade intelectual, capacidade de não transformar divergências de análise da realidade em questões pessoais. Faz-me falta o seu riso franco, a capacidade de estarmos de acordo ou divergirmos com paixão, mas sem que isso nunca tivesse posto em causa mais de uma década de amizade.
Maria Baganha aceitou fazer parte da Comissão de Avaliação do Projecto “Pelas/Com As Minorias”, no meu segundo período como Alto Comissário para a Imigração (ACIME), com Maria Beatriz-Rocha Trindade e M. Margarida Marques, que se destinou a avaliar o primeiro projecto de combate à info-exclusão dos imigrantes. A Comissão a que presidi não recebeu sequer qualquer senha de presença: eram tempos de recursos escassos, mas nem por isso todas deixaram de dar o seu empenhado e qualificado contributo, visitando as associações de imigrantes envolvidas, ouvindo imigrantes e redigindo o relatório final.
Também não posso calar quanto me sensibilizou que me tenha convidado, vários anos depois de ter deixado de exercer responsabilidades em matéria de migrações, mas continuando naturalmente empenhado nestas questões, a falar sobre migrações no CES, centro de investigação a que deu tanto do seu esforço, e ter estado lá para ouvir, perguntar a discutir.
Devia-lhe estas palavras de gratidão, admiração e amizade.

AGENDA CULTURAL (42)

RELIGIÃO E DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO DE ANSELMO BORGES

O livro de Anselmo Borges Religião e Diálogo Inter-Religioso é uma obra-prima como referiu Frei Bento Domingues aqui, que honra a colecção Estado da Arte da Imprensa da Universidade de Coimbra, onde foi editado.
É uma síntese rigorosa e acessível sobre as temáticas que nele são discutidas, um livro de bolso para todos os que se preocupam em saber do que falam, quando falam de religião.
A sua apresentação e debate no colóquio organizada pelo CRC, com a participação de Anselmo Borges, P. Juan Masiá, s.j., Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva, moderado por Guilherme d’Oliveira Martins, foi uma sessão memorável e muito concorrida.
O livro é uma síntese de reflexões sobre o fenómeno religioso que não esconde o contributo de obras de referência de autores como A. Comte-Sponville, A. Torres Queiroga, Hans Küng, Johann Figl, Juan Tamayo, J.Martin Velasco, J.de Sahagún Lucas, mas é também um ensaio original, particularmente, no que se refere à “definição” de religião.
É um trabalho de um padre da Sociedade Missionária Portuguesa que estudou teologia, filosofia, ciências sociais, com muito mundo, muitas leituras e sobretudo muita e sábia reflexão.
Antes de sermos religiosos ou não-religiosos somos todos seres humanos confrontados com os desafios da vida, com a relação com os outros, com a nossa contingência radical, com a morte, que nos interroga e provoca, já que como diz um verso de Jorge de Sena “de morte natural nunca ninguém morreu”.
Para o homem religioso, como afirma Anselmo Borges “a realidade não se esgota na sua imediatidade empírica; para a sua compreensão adequada, a realidade mesma aparece-lhe como incluindo uma Presença que não se vê em si mesma, mas implicada no que se vê.”
Na religião devemos distinguir um pólo objectivo e um pólo subjectivo. Anselmo Borges considera: “Não é ousado afirmar que todo o ser humano é religioso, na medida em que é confrontado com a pergunta pela ultimidade. Só poderíamos falar de não religiosidade no caso de alguém se contentar com a imediatidade empírica, recusando todo e qualquer movimento de transcendimento”. Isto não significa que todos os que se confrontam com a pergunta sobre a ultimidade sejam crentes. Neste sentido pode-se ser simultaneamente religioso e ateu, como é o caso de A. Comte-Sponville.
O Sagrado pode ter também diversas configurações. A mera existência de diversas confissões religiosas testemunha a diversidade de aproximações e experiências religiosas.
Como refere, Anselmo Borges: “É preciso entender que não há verdade abstracta. Por um lado Deus revela-se na história. Por outro, a pessoa religiosa relaciona-se com o Divino pela mediação histórico-concreta de uma tradição religiosa particular: a sua”.
O diálogo inter-religioso é um contributo incontornável para que seja possível a paz no mundo, incluindo os agnósticos e ateus, mas é também uma exigência moral para qualquer homem ou mulher religiosos que pensem que Deus é sempre maior do que a imagem que dele construímos ou da experiência que dele temos, que não somos nós que possuímos Deus, mas é Deus que nos possui.
Deixo-vos com estas modestas notas, tentando apenas despertar-vos para a leitura deste livro, que tem a ver com toda a nossa vida do dia-a-dia.
Termino, adoptando as palavras de Hans Küng, citadas por Anselmo Borges: “para mim como cristão crente” - só há uma única religião verdadeira: a minha; a atitude ecuménica significa ao mesmo tempo “firmeza e disposição para o diálogo”: “para mim pessoalmente manter-me fiel à causa cristã, mas numa abertura sem limites aos outros”.

AGENDA CULTURAL (41)

II COLÓQUIO CRC 2010/2011


AS RELIGIÕES E A PAZ: O DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO

Na ocasião da apresentação do mais recente livro de Anselmo Borges, s.m.b.n., Religião e Diálogo Inter-Religioso (Imprensa da Universidade de Coimbra). Contaremos também, nesta reflexão seguida de debate, com a presença de P. Juan Masiá, s.j., e do Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva.

Local: Centro Nacional de Cultura – Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro, nº 10, 1º - Lisboa.
[Metro: Baixa-Chiado]
Entrada livre

A NOITE SANGRENTA DE 19 DE OUTUBRO DE 1921

À memória de Berta Maia, viúva de Carlos da Maia
A “noite sangrenta” de 19 de Outubro de 1921, foi um episódio trágico ocorrido durante a I República. Ficou também conhecido por “camioneta da morte” para designar a forma como foram transportados vultos prestigiados da I República, como, Machado dos Santos, Carlos da Maia e António Granjo, antes de serem brutalmente assassinados, como podem ver aqui.
Continua a carecer de uma investigação histórica mais aprofundada. Existem versões diferentes sobre quem são os responsáveis destes assassinatos, que se repartem entre desconhecidos ligados ao radicalismo revolucionário ou por monárquicos que se terão “infiltrado no movimento revolucionário para depois empalmá-lo”.
A RTP exibiu a mini-série intitulada a “Noite sangrenta” dirigida por Tiago Guedes e Frederico Serra sobre este episódio aqui, que juntamente com “O Mistério da Camioneta Fantasma” de Hélder Costa para A Barraca aqui, são excelentes criações. Assentam, em grande medida na investigação da viúva de Carlos da Maia, Berta Maia, uma grande mulher, republicana e cristã, que procurou esforçadamente a verdade, defrontando os inimigos sem rosto e publicou um livro “As minhas entrevistas com Abel Olímpio, o Dente d’Oiro”.
Creio que neste infame crime estiveram associadas forças monárquicas e republicanas, que viriam a convergir, de novo, no 28 de Maio de 1926.
O Estado Novo procurou, aliás, utilizar este episódio, citando-o como um exemplo da forma como a “demagogia republicana” assassinou os percursores da República, Machado Santos, Carlos da Maia e António Granjo e outros republicanos.
O Estado Novo tinha má consciência nesta matéria. O Padre Joaquim Alves Correia, corajoso democrata e lutador antifascista, escreveu no Jornal a República em 23-10-1945, um artigo em que denunciava a instrumentalização deste episódio, intitulado “O Mal e a Caramunha”, o que levou a que fosse obrigado a abandonar o País, em 17 de Fevereiro de 1946.
Nesse artigo, escreveu, nomeadamente: “Aqueles que a todo o custo querem fazer crer que a democracia pode ser um regime toleravelmente bom, mas não para os desordeiros portugueses, costumam tocar a rela das revoluções - aquele período que nos fazia apontar pelos estrangeiros como a terra das revoluções anuais. A culpa, naturalmente, era dos republicanos.”
“(…) O dia 19 de Outubro era sempre aproveitado para esmagar o povo republicano com a flagrança da sua incapacidade de cordura. E contudo não foi o povo republicano que foi ouvido para se sustarem as bem encaminhadas investigações para o apuramento das responsabilidades daquele horrível movimento e do mistério da Camioneta Fantasma.
Como o Dente-de-Oiro se lembrou, numa crise de raiva, de confessar à Polícia que tinha recebido de um rábido monárquico, ex-republicano e padre, na redacção de um jornal monárquico, dinheiro para as despesas das revoluções, e, como Bourbon e Meneses estranhava num estudo que publicou sobre o caso (a propósito da viúva de Carlos da Maia sobre as suas entrevistas com o Dente-de-Oiro), que fossem monárquicos e reaccionários os beneméritos Mecenas da Imprensa Nova - o pretenso jornal ultra-republicano que preparou o ambiente de ódio que vitimou António Granjo, Carlos da Maia e Machado dos Santos - achou-se mais conveniente, depois do 28 de Maio, pôr uma pedra sobre as investigações e sobre o trágico dia.
É possível que fosse acertado e que o mistério irritante fosse indecifrável…Mas não é justo, nem ordeiro, nem moralmente elegante, continuar a atirar com o horror daquele tenebroso dia aos amigos das vítimas dele. Não. Não é sincero nem decente.”
Berta Maia merece ser lembrada nesta ano do Centenário da República e o seu livro deveria ter sido reeditado.
Quero, desta forma, lembrar todos esses republicanos assassinados, de forma infame, e prestar uma singela homenagem a Berta Maia pela sua luta e pelo seu livro.

O TESTAMENTO POLÍTICO DE TONY JUDT

O último livro Ill Fares the Land de Tony Judt, recentemente publicado com o título Um Tratado sobre os Nossos Actuais Descontentamentos é fascinante a vários títulos.
Tony Judt foi um dos historiadores que melhor escreveu sobre a história do século XX, mas este livro é sobretudo um ensaio político, um texto de intervenção cívica de alguém que não desistiu de lutar pelos ideais da social-democracia, do que entre nós designamos por socialismo democrático.
É um livro que: recorda os momentos em que graças às políticas sociais-democráticas nunca tantos viveram tão bem na Europa e nos Estados Unidos do New Deal ou da Grande Sociedade; analisa o triunfo das políticas liberais e as suas consequências para o agravamento das desigualdades sociais; e termina com apelo à mobilização, especialmente dos jovens, para a necessidade de mudar o mundo em que vivemos.
Tony Judt, que morreu em 6 de Agosto de 2010, era um homem com a morte anunciada, que foi perdendo progressivamente capacidades motoras por sofrer de uma esclerose lateral amiotrófica, conhecida por doença de Lou Ghering, de que fala aqui, mas que fez questão de nos deixar este testamento, que só foi possível, graças à colaborações diversas, de alunos que registaram pensamentos, notas e leituras, de quem dactilografou o manuscrito e localizou citações, para além da família mais próxima.
Não encontramos neste livro as receitas para o socialismo democrático para o século XXI, mas uma chamada de atenção para a necessidade de encontrarmos novas soluções que estejam à altura do legado da social-democracia, de continuarmos a valorizar o papel do Estado, de nos dotarmos de uma nova narrativa moral, de uma linguagem de fins e não de meios, de continuarmos a lutar contra a injustiça e a desigualdade.
Estamos à beira de uma nova época e mais do que nunca precisamos de ideias, debates, espírito crítico, conhecimento histórico, para não repetir os mesmos erros. Não bastam combates auto - referenciais como as políticas de identidade, ou empenho em causas generosas que têm a ver com os direitos humanos e a valorização da sociedade civil, que têm feito parte da nossa agenda. É necessário elaborar programas e definir políticas públicas que assegurem o futuro do Estado Social, que combatam as desigualdades sociais, e assegurem, numa época de incerteza, mais segurança na vida quotidiana para todos os cidadãos.
Ao elaborarmos novos programas e novas políticas, não podemos ignorar as notáveis realizações que a social-democracia foi capaz de construir. Tony Judt cita a propósito das lições do passado, Edmund Burke para quem a sociedade é “…uma parceria não só entre os vivos, mas entre os que vivem, os que estão mortos e os que vão nascer”.
Este livro tem os jovens como destinatários privilegiados porque são vítimas “de uma frustração nas suas vidas”, porque “a divergência e a dissidência são fundamentalmente trabalho de jovens”, fustigando “a desinspiradora falta de sentido do mundo”.
Senti ao ler estas páginas, um reavivar das razões que me levaram a optar quando jovem pelo socialismo democrático, a social-democracia de que fala Tony Judt. Recordei-me de um comício da JS na Voz do Operário, se me não engano em 1975, em que um jovem camarada citou Karl Liebknecht para dizer que a juventude era a chama da revolução. Tony Judt não nos convoca para a revolução, mas para sejamos seriamente reformistas no interesse da maioria dos cidadãos, como o tem sido a social-democracia nos momentos em que mudou para melhor a vida de milhões de cidadãos.
Escrito este manifesto, Tony Judt, depois deste dever íntimo cumprido ainda teve tempo, antes de morrer, para escrever algumas crónicas mais pessoais, cheias de leveza, rigor e humor, na The New York Review of Books, que deveriam também ser editadas em português.

O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES

As recentes declarações de Angela Merkel sobre o fracasso do multiculturalismo na Alemanha que podem ler aqui, provocaram comentários e reacções por toda a Europa, porque pretendem ter como destinatários não apenas os alemães, mas os cidadãos e as instituições da União Europeia.
Tanto Angela Merkel como Sarkozy têm pretendido transformar as suas políticas internas em decisões e políticas europeias, contornando as alterações institucionais introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o que é intolerável.
Não podemos também ignorar as diferenças muito acentuadas que se verificam em matéria de integração dos imigrantes nos diferentes países, como refere M. Margarida Marques na introdução ao livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, a que nos referimos aqui.
O multiculturalismo alemão partiu da convicção, de que os imigrantes eram apenas «gastarbeiter», trabalhadores convidados, que iriam regressar aos seus países de origem. Não havia a preocupação de os considerar como futuros cidadãos da Alemanha. Só com a mudança da lei da nacionalidade é que começou a abrir-se a concessão da nacionalidade alemã aos cidadãos provenientes da imigração. Entretanto, a Alemanha acumulou uma população imigrante muçulmana muito numerosa, em que se manifestam tendências fundamentalistas, minoritárias, por vezes, com ligações a grupos muito radicais.
Não se podem tirar conclusões generalizáveis a nível europeu da realidade alemã, sem sujeitar a uma análise crítica as políticas seguidas, tendo em conta a singularidade da situação alemã.
Devemos prevenir o efeito de contágio, começando por sublinhar a falta de paralelismo das palavras de Angela Merkel com a realidade portuguesa, como escreveu Filomena Fontes no Público num artigo interessante que podem ler aqui.
O crescimento da rejeição dos imigrantes na Holanda, na Suécia ou na Áustria não podem ser imputadas às mesmas causas, mas creio que existem ensinamentos para as definições das políticas públicas em matéria de integração, como venho defendendo há muitos anos.
É necessária firmeza na afirmação e defesa dos direitos e deveres dos imigrantes numa linha de equiparação com os nacionais, como resulta entre nós do estatuto constitucional dos estrangeiros. Nesta matéria não pode haver nem paternalismo, nem discriminação.
Deve facilitar-se a aquisição da nacionalidade portuguesa nos termos da lei actual, que foi aprovada, sem votos contra, na Assembleia da República.
É necessário levar a sério a aquisição da nacionalidade portuguesas tornando claro a começar pelas instituições oficiais, que um estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa, não é alguém que passou a “ter” a nacionalidade portuguesa é alguém que passou a “ser” português, que passou a integrar a Nação cosmopolita que é actualmente a comunidade nacional, sem prejuízo da diferença cultural ou espiritual que o singulariza, ou de continuar a manter a nacionalidade de origem.
Há também que conjugar o respeito pela diferença cultural e espiritual dos cidadãos nacionais ou imigrantes, com o permanente estímulo ao diálogo intercultural, ao viver juntos na escola, no trabalho, nas instituições diversificadas da sociedade civil, em espírito de cooperação e solidariedade.
A segmentação social e cultural e a criação de comunidades fechadas etnicamente marcadas são fenómenos que põem em causa a coesão social e não estimulariam a solidariedade entre nacionais e imigrantes.
A prioridade à aprendizagem da língua portuguesa pelos imigrantes, que é essencial e que foi iniciada entre nós com as políticas que foram promovidas no quadro do Portugal Acolhe, é compaginável com medidas que facilitem a aprendizagem das línguas dos países de origem dos imigrantes pelos imigrantes e pelos cidadãos nacionais que o pretendam. O multilinguismo é uma oportunidade para todos os cidadãos.
Devemos prosseguir as políticas públicas de integração, que temos seguido e que mereceram a apreciação positiva das Nações Unidas, como referimos aqui, e enfrentar com determinação e serenidade os novos desafios com que sejamos confrontados.

MILAGRÁRIO PESSOAL DE JOSÉ EDUARDO AGUALUSA

O novo romance de José Eduardo Agualusa lê-se com muito prazer e proveito, o que desde logo recomenda a sua leitura.
Pedro Mexia titulou o seu comentário a este livro "José Eduardo Agualusa escreve um ensaio sobre o português disfarçado de romance", como podem ler aqui. Não creio que o livro seja um ensaio, é quando muito um romance ensaio, cruzado com um romance policial e um romance de viagens e muitas estórias. Tem bons antecedentes. Não terá sido, por exemplo, o livro Viagens na Minha Terra de Almeida Garrett um romance ensaio, um romance de viagens e uma estória de amor?
Pedro Mexia, escreveu, em conclusão numa análise críítica deste livro:"Agualusa sabe que a poesia começou por ser uma linguagem prática, útil, ou mágica e xamânica. «Milagrário Pessoal» nunca esquece a dimensão política, nem a política da língua, mas o seu impulso é todo poético, adâmico. O milagre é que esta língua seja tantas línguas, que tantas línguas sejam uma só língua. Um enigma que Agualusa compara ao mais poético dos enigmas: a linguagem dos pássaros" .
O romance é construído, com subtileza, ironia, lirismo e humor, e arranca da procura do jovem Iara dos neologismos "das palavras recém-nascidas (..) caídas de repente nesse vasto alarido que é a vida" (p.13) através do programa informático Neotrack, disponível para esse efeito, e utilizando no título um neologismo milagrário, que designa um diário de prodígios, que ainda não encontram no Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa. Uma hipótese percorre o romance e se fosse possível identificar as palavras que exprimem a linguagem dos pássaros, que poderão estar recolhidas em velhos livros e que não seriam neologismos, mas paleologismos.
Poderíamos dizer que é um livro repleto de afectos e de estórias de personagens, que pertencem a uma mesma Nação crioula, repartida por vários Estados e continentes, a que a língua portuguesa serve, não apenas de traço de união, mas também de veículo de comunicação e de comunhão.
Iara, o professor, Mara Bruto da Costa, Alexandre Anhanguera, Fadário da Luz do Espírito Santo, Magda-a-Meiga, Plácido Domingo, Júlio Branquinho, o Quitubia, são algumas das personagens com que nos cruzamos ao longo deste livro.
A língua portuguesa de que nos fala Agualusa é uma língua viva, que se tem acrescentado ao longo dos séculos, no contacto e diálogo com outras línguas, não apenas do inglês, mas das outras línguas que fazem parte do universo do Mundo de Língua Portuguesa. Moisés da Conceição escreve, que que "a língua portuguesa sendo já africana na sua matriz, pelo demorado convívio com o árabe, que muito a contaminou, necessita de enegrecer ainda mais, afeiçoando-se à geografia e aos lugares onde estão os seus abundosos falantes". (pág.32)
Recordei-me ao ler estas reflexões de outras mais elaboradas e convergentes de Léopold Sédar Senghor, num ensaio intitulado Lusitanidade e Negritude, que foi republicado nas suas obras completas.
"A língua portuguesa, em particular, recolheu palavras do mundo inteiro. Garoto, por exemplo, vem do francês gars; branco, do germânico blank, que também significa brilhante ou limpo. Carimbo, do quimbundo ka´rima; bule, do malaio buli; leque, do chinês lieu khieu. Jangada veio de changadam, uma palavra do malaiala de Malabar, na Índia (...)".(p. 85)
Outros romances poderiam ser escritos partindo de palavras com que a língua portuguesa contribuiu para outras línguas, que são também marcas de viagens, contactos e negócios nos mais diversos continentes.
O romance tem, como subtítulo (Apologia das varandas, dos quintais e da língua portuguesa, seguida de uma breve refutação da morte) e recomendo a leitura atenta do décimo primeiro capítulo em que desenvolve o papel dos quintais nas sociedades crioulas de matriz portuguesa nos trópicos e aborda a relação entre o português e o quimbundo.
O romance contém pistas preciosas para uma política da língua, que merecem a atenção dos cientistas sociais, dos linguistas e dos responsáveis pela política da língua portuguesa, mas e sobretudo, é um romance que nos agarra pela leveza da escrita, pelas estórias que compõem a sua estrutura narrativa, pela subtileza, pela ironia, pelo humor, em suma, pelo prazer de o ler.

OS CATÓLICOS E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

As comemorações do Centenário da Republica têm-se revestido de grande dignidade e suscitado uma adesão popular em todo o país, que superou todas as expectativas.
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, sob a presidência de Artur Santos Silva, tem contribuido para o sucesso das comemorações pela forma pedagógica, crítica, plural e inclusiva, com que tem dirigido os seus trabalhos.
È muito positivo para o diálogo democrático e para a coesão nacional a forma como tem apoiado iniciativas, estudos e trabalhos, com ópticas muito diversas, que contribuíram para tornar mais conhecido dos cidadãos este período marcante da história contemporânea de Portugal.
Muitos intelectuais católicos, historiadores e investigadores, eclesiásticos, ou leigos, têm contribuído para novas leituras desse período, que tornaram mais evidente a necessidade de realizar mais trabalhos de investigação histórica sobre essa época.
O bispo D. Manuel Clemente, que é também um historiador e um intelectual, tem participado em numerosos debates e conferências sobre a República, inclusive um com Mário Soares, e integra a Comissão Consultiva da Comissão Nacional das Comemorações para o Centenário da República.
Recordo também o interessante debate realizado em Fátima entre o bispo D. Carlos Azevedo e o historiador Fernando Rosas sobre a I República e a situação da Igreja Católica nesse período.
António Marujo escreveu também no Público artigos interessantes, designadamente, o que intitulou Católicos (e protestantes), republicanos e interventivos, que podem ler aqui.
Logo no início das comemorações foi editado pela Assembleia da República em colaboração com o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, o excelente e bem documentado livro, coordenado por António Matos Ferreira e por João Miguel Almeida sobre as Intervenções Parlamentares (1918-1926) de António Lino Neto, que foi presidente do Centro Católico e deputado no parlamento da I República, analisado por Guilherme d'Oliveira Martins aqui.
É também de saudar a publicação pela Agência Ecclesia de uma edição especial sobre o 5 de Outubro de 2010, em colaboração com o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, que pode ser lida aqui, coordenada por António Matos Ferreira, Doutor em História Contemporânea, e docente universitário. Para além de António Rego, que assina o editorial, e de António Matos Ferreira que faz também a apresentação da publicação, colaboram Hugo Dores, Rita Mendonça Leite, Marco Silva, Sérgio Ribeiro Pinto, Guilherme Sampaio, João Miguel Almeida, Tiago Apolinário Baltazar. São investigadores qualificados que se têm dedicado com rigor científico, competência e generosidade ao estudo da presença da Igreja na sociedade contemporânea. Os estudos estão distribuídos por três partes: sociedade e religião, relações Igrejas, Estado e sociedade: do regalismo à separação; universos espirituais e experiências religiosas durante a primeira República.
António Rego no editorial deste número, apela à inteligência: Que se retome a memória, mas que nunca se perca a inteligência.
É um apelo oportuno, porque o preconceito e a ignorância histórica, presumida e arrogante estão distribuídos entre nós de forma equitativa entre os mais variados sectores, sem exclusão de nenhuma família cultural, espiritual ou ideológica. Não precisamos de um laicado católico arrogante e polémico, que alimente discussões inúteis, mas de católicos que sejam isentos e inteligentes, que saibam ver mais fundo e mais largo, com consciência histórica e capazes de se inserir como cidadãos responsáveis, de forma criadora na construção de um Portugal mais justo e solidário, de uma República moderna e inclusiva.
Os estudos a que fizemos referência, de forma não exaustiva, são trabalhos competentes e rigorosos, uma contribuição positiva de historiadores e investigadores para as comemorações do Centenário da República.

JUSTIÇA FISCAL DE J.L.SALDANHA SANCHES

As palavras ditas por Maria José Morgado no funeral de José Luís Saldanha Sanches aqui, continuam a inquietar-nos, a despertar-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente, como escrevi aqui. Recordei-as ao terminar a leitura do seu livro Justiça Fiscal, que veio enriquecer a colecção de ensaios que têm vindo a ser publicados pela FFMS (Fundação Francisco Manuel dos Santos).
Foi um livro que JL Saldanha Sanches terminou já na cama 56 dos Serviços de Cirurgia do Hospital de Santa Maria na véspera da sua morte provocada por um cancro traiçoeiro.
Constitui um ensaio lúcido sobre a justiça fiscal tomada no sentido da forma de como a carga fiscal é partilhada, na sua incidência entre os contribuintes de maiores e menores rendimentos.
Não esquece o outro lado da justiça fiscal, a da justiça na despesa pública, que pode ser posta em causa por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, embora não desenvolva estes temas neste ensaio.
Desenvolve com muito rigor e pormenor a questão da justiça na tributação e do modo como devem ser cobrados os impostos para que a tributação seja justa, a temática das regras materiais de repartição da carga fiscal.
Enuncia com clareza a questão difícil do paradoxo do debate público em torno da concretização das políticas tributárias. A justiça só pode ser alcançada num processo de incessante debate democrático, mas a assimetria de informação existente entre os contribuintes e a existência de poderosos lóbis fiscais pode levar à consagração de soluções demagógicas, apenas aparentemente justas, dando exemplos em que isso aconteceu entre nós.
Aborda as questões que coloca a tributação ecológica, nomeadamente, no que se refere aos impostos sobre o tabaco e os produtos petrolíferos, na qual “a questão da justiça na repartição da carga fiscal tem um papel subordinado”, defendendo-os com argumentos ligados à eficiência económica e social desta tributação.
Como refere João Taborda da Gama, na nota prévia, as ideias deste ensaio estavam dispersas pela obra de J.L. Saldanha Sanches, que pode conhecer melhor aqui, mas este ensaio dá-nos uma síntese clara do seu pensamento nesta matéria.
O autor não foge às questões mais difíceis, como a defesa da admissibilidade da tributação retroactiva das mais-valias em IRS, que defende num quadro de crise geral do Estado Social prestador que vai exigir uma mais equitativa distribuição de sacrifícios que, para usar as suas palavras “ para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade”.
J.L Saldanha Sanches era um cidadão preocupado com a justa repartição da carga fiscal, e uma pessoa de grande integridade pessoal. Tem por isso razão António Barreto, quando escreveu que os seus comentários no espaço púbico, nomeadamente, na televisão, na rádio e na imprensa pública “eram de um verdadeiro Provedor informal” e acrescentou “O povo ouvia-o e tinha confiança nele”.
O seu exemplo e os seus trabalhos, criam-nos a responsabilidade de continuar a lutar pela justiça fiscal sem esquecer a facilidade com que demagogicamente se podem levar cidadãos a lutar contra determinados impostos ou a defenderem benefícios fiscais, sem perceberem, em virtude das assimetrias de informação existentes, que sairiam prejudicados por essas alterações legislativas.

NÃO HÁ FUTURO SEM SOLIDARIEDADE

Não Há Futuro Sem Solidariedade de Dionigi Tettamanzi, Cardeal arcebispo de Milão, editado pelas Paulinas Editora, nasce da vontade de contribuir de forma decidida para ajudar os desempregados e as famílias, vítimas da crise.
Temos defendido a necessidade do Estado assumir as suas responsabilidades sociais, mas pensamos que a resposta à actual crise estrutural e prolongada do capitalismo exige simultaneamente a mobilização da sociedade civil.
Como escreveu Guilherme d’Oliveira Martins no prefácio da edição portuguesa: Os mecanismos do Estado providência têm afinal, de ser acompanhados por iniciativas criadoras dos cidadãos, pelos instrumentos da sociedade providência e por novas formas de solidariedade alargada.
Este livro pode contribuir para a mobilização dos católicos e de outros cidadãos para a ajuda às vítimas da crise, estimulando o surgimento de novos movimentos de solidariedade.
Todos nós somos questionados individual e colectivamente pela questão: o que podemos fazer?
Boaventura Sousa Santos tem sublinhado a importância entre nós da sociedade providência, mas é necessário dinamizá-la como novas iniciativas criadoras. A partilha da criação de um Fundo Família Trabalho é uma boa prática de que se podem retirar úteis ensinamentos. Não é por acaso, que entre nós, D. Carlos de Azevedo já defendeu a criação de um fundo em termos menos precisos como podem ver aqui, o que não foi muito bem recebido por vários agentes políticos com a excepção de Manuel Alegre, que se lhe referiu aqui.
Há, contudo, que ter presente que este Fundo Família Trabalho tem um âmbito diocesano e não nacional e que foi constituído com 1.000 000 euros (um milhão de euros) com o objectivo de socorrer as necessidades relacionadas com a actual crise económica extraordinária extinguindo-se em princípio a 31 de Dezembro de 2010, mas podendo ser prorrogado por um ou mais anos consoante o andamento da crise.
O funcionamento de um Fundo deste tipo exige desde logo a possibilidade de mobilizar recursos. No caso do Fundo Família Trabalho, o milhão de euros com que foi iniciado provinha dos oito por mil que no sistema fiscal italiano cada cidadão pode destinar a obras de caridade, das ofertas que no período natalício chegam em Milão para a Caridade do Arcebispo, das opções de sobriedade da diocese e do próprio arcebispo.
É de sublinhar que Dionigi Tettamanzi acrescentou desde logo que a distribuição de fundos não acontecerá imediatamente, mas nos próximos meses e não será “ao molho”, mas com “um destino concreto”.
Foi privilegiada a elaboração de projectos inteligentes que respondessem às necessidades. A preocupação de Dionigi Tettamanzi foi: Estes recursos não podem ser uma forma de assistencialismo, mas uma ajuda para que quem perde o trabalho não perca também a sua dignidade.
A preocupação de reunir fundos e de organizar a sua gestão adequada através da Caritas local e das ACLI (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos) foi acompanhada da consciência dos limites do contributo que um fundo deste tipo pode dar na resposta aos problemas gerados pela crise, representando uma gota no mar das necessidades.
Para além das respostas às necessidades concretas dos desempregados e suas famílias, a criação deste fundo revestiu-se de uma valência educativa primária.
Como Dionigi Tettamanzi refere o Fundo é um gesto, de per si circunscrito, mas significativo e concreto, que já tem valor em si mesmo, mas sobretudo um valor capaz de interpelar a vivência das pessoas, de muitos outros.
Este livro tem o mérito de nos desassossegar, de nos tornar insatisfeitos perante as limitações das respostas que já foi possível concretizar, públicas e privadas, é por isso um livro de leitura imprescindível.

AGENDA CULTURAL (40)

Ciclo de Colóquios 2010/2011 do CRC (Centro de Reflexão Cristã)
21 de Setembro de 2010, 3.º feira, 18h30

De Joaquim Alves Correia a Abel Varzim
Cristianismo e Democracia

com a participação de
Pe. Anselmo Borges
João Gomes
moderador
João Miguel Almeida

Local: Centro Nacional de Cultura - Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro n.º10, 1.º Lisboa
(Metro:Baixa-Chiado) Entrada Livre
Ver mais aqui

MANUEL ALEGRE - ACREDITAR EM PORTUGAL

Vivemos um momento decisivo na história de Portugal. Num daqueles momentos em que corremos o risco, se não formos vigilantes e determinados, de perder o encontro marcado com um futuro que esteja à altura das nossas aspirações e esperanças, da nossa história, do peso internacional da Língua Portuguesa.
As nações não são algo de irreversivelmente adquirido, são um plebiscito quotidiano. Esta afirmação de Benjamin Constant nunca foi tão actual num momento marcado pela crise económica estrutural internacional, que continuará a marcar a reconfiguração das relações económicas, políticas e sociais nos próximos anos e pela situação de emergência nacional em que vivemos.
Precisamos mais do que nunca de ter um Presidente da República que acredite nos portugueses e em Portugal, que não diga que Portugal é um país insustentável, que seja uma mais-valia na afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
Precisamos de um Presidente da República que paute sempre a sua actuação pelo interesse nacional, pelo respeito pela Constituição e pela ética republicana como garantia de probidade, como defesa da causa pública e como serviço do país, como se propõe ser Manuel Alegre, cujo discurso no Centro Cultural de Belém podem ler na íntegra aqui.
É tempo de ter esperança, como afirmou: Ao longo dos séculos o povo português soube sempre vencer as dificuldades e afirmar Portugal, muitas vezes contra as elites entreguistas e capitulacionistas.
A nossa luta é por um país mais solidário e menos desigual. Manuel Alegre tem um compromisso prioritário com as vítimas da crise e com todos os que a procuram ultrapassar. Dirijo-me aos portugueses que mais sofrem, aos desempregados, aos jovens em trabalho precário ou à procura do primeiro emprego, dirijo-me aos que em tempos difíceis trabalham e produzem, aos que investem e criam riqueza e não se demitem da sua responsabilidade social, aos que dão o melhor do seu esforço, da sua inteligência e da sua criatividade para enfrentar e vencer a adversidade, dirijo-me aos que não desistem e que resistem, dirijo-me a todos os portugueses e portuguesas que, apesar das dificuldades, não se resignam, não se conformam e continuam a acreditar em Portugal. Porque é disso que se trata: acreditar em Portugal.
Acreditar em Portugal passa por utilizar o papel estratégico do Estado para afirmar Portugal no Mundo e na Europa.
Temos de criar condições para afirmar o português como aquilo que é, a sexta língua a nível mundial, o que passa como afirmou António Carlos Santos pelos nossos Chefes de Estado fazerem sempre os seus discursos mais importantes em português nas instãncias internacionais e, acrescento, por uma acção diplomática vigorosa que permita coroar de sucesso os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos para tornar o português língua de trabalho das Nações Unidas.
Temos de valorizar o que nos pode projectar a nível mundial. Como afirmou Manuel Alegre: Num mundo globalizado e de forte interdependência, temos de saber recuperar, preservar e valorizar os nossos diferentes patrimónios, a História, a cultura, a língua, os sítios, as paisagens, a fauna, a flora, a biodiversidade, tudo aquilo que afirma a nossa diferença e a nossa singularidade.
Manuel Alegre defende a Europa como projecto democrático de cidadania e de coesão social e também de cultura, mas não ignora os riscos e os desafios com que estamos confrontados a nível europeu.
Não podemos esquecer a dimensão euro atlântica, acrescentou, e bem, Manuel Alegre, Não apenas na perspectiva da afirmação e internacionalização da língua e do desenvolvimento das relações económicas, mas no da constituição de um novo espaço político e cultural. Não é por acaso que um número crescente de países se tem aproximado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A capacidade de Manuel Alegre saber dialogar e estabelecer pontes, está bem patente no facto de ter o apoio expresso do partido que está no governo, o seu, o Partido Socialista, e do Bloco de Esquerda, na oposição, para além do MIC (Movimento de Intervenção e Cidadania) e de um número crescente de cidadãos sem filiação partidária de vários quadrantes políticos.
O apoio claro do PS, bem expresso por Edite Estrela aqui, e o apoio do Bloco de Esquerda a Manuel Alegre são factos positivos, que tornam nervosos os apoiantes de Cavaco Silva, como se viu este fim-de-semana.
Manuel Alegre é um candidato que sempre preservou a sua independência a sua liberdade de consciência e de decisão.
A crise que enfrentamos exige Manuel Alegre como Presidente da República a partir do próximo ano. Vamos lutar para vencer e para o eleger Presidente da República .

AGENDA CULTURAL (39)

TODOS 2010-CAMINHADA DE CULTURAS

VIAJAR PELO MUNDO SEM SAIR DE LISBOA

De 16 a 19 de Setembro, vai ser possível viajar pelo mundo sem sair de Lisboa. O TODOS - Caminhada de Culturas está de regresso à cidade, nomeadamente ao eixo Martim Moniz, Largo do Intendente e Anjos, para convocar o olhar e a presença dos lisboetas e dos visitantes da cidade para este lugar ímpar, onde povos de vários cantos do mundo vivem e convivem.

A Música que leva o Fado ao canto Tradicional Chinês

O Paraíso do Circo apresentado por uma família cigana

O Teatro Popular como Shakespeare o fazia

A Kocani Orkester traz as músicas dos Balcãs

Cozinhas para saborear manjares que vêm de longe

Isto e muito mais
Ver o programa na íntegra aqui .
Venham Todos ao Todos !

SARKOZY EXPULSA CIDADÃOS EUROPEUS

Quando o mal surge, as causas parecem sempre razoáveis. Mas se é fácil entender o horror da perseguição aos judeus, que dizer, hoje, das perseguições aos ciganos?
Esta questão colocada por Henrique Monteiro no Expresso aqui a propósito das expulsões colectivas de ciganos romenos e búlgaros por iniciativa de Sarkozy está directamente ligada ao modelo de sociedade que queremos construir na União Europeia.
O que tem de novo a atitude do governo francês relativamente a medidas idênticas, mas de menor dimensão, e de forma envergonhada, tomadas por outros países da União Europeia é o facto da França pretender transformar estas práticas discriminatórias e racistas em “boas práticas” a serem seguidas por outros Estados, a tornar-se direito da União Europeia.
Segundo o Público aqui, no ano passado foram expulsos 11 mil ciganos de França e desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e à Bulgária. Sarkozy tem também defendido a retirada da nacionalidade francesa a cidadãos de origem estrangeira, que a adquiriram, que designa como “certos elementos criminosos de origem estrangeira”.
São medidas que violam frontalmente os direitos humanos, ilegais face à própria legislação francesa, como foi decidido por tribunais franceses, e que devem ser consideradas como violando o direito da União Europeia em matéria de livre circulação e de não-discriminação.
O que a França está a fazer são expulsões colectivas de cidadãos da União Europeia, para já romenos e búlgaros.
Os ciganos romenos, ou búlgaros, independentemente de serem considerados com a sua diversidade cultural, como integrando uma minoria nacional, com características culturais próprias, são cidadãos romenos e búlgaros.
A União Europeia não pode deixar de considerar que a França está a expulsar colectivamente cidadãos da União Europeia.
A França para não ficar isolada tem procurado consagrar as suas posições a nível da União Europeia e conseguiu já o apoio da Itália disposta a seguir o seu mau exemplo, pese embora a dificuldade resultante do facto de alguns que pretende expulsar, serem já cidadãos italianos.
Na estratégia a seguir contra as políticas racistas e xenófobas, não devemos esquecer que quando os nazis preparavam o Holocausto, começaram por privar de cidadania os judeus e os ciganos.
Deixar que esta questão se transforme num debate sobre as diferenças culturais e sobre minorias, em vez de sublinharmos que estamos perante expulsões colectivas de cidadãos comunitários, é a meu ver enquadrar mal a luta contra as novas vagas de medidas anti-imigrantes, que alguns governos pretendem promover face à crise e ao aumento de desemprego.
Nesta matéria, não podemos subestimar a inteligência de Sarkozy, que levou já no passado recente os governos europeus a aprovar legislação violadora dos direitos humanos como a Directiva Retorno, que denunciámos aqui e aqui.
Todas as manifestações que em França, e em Portugal, que o Público refere aqui e aqui e noutros países têm condenado as políticas racistas e xenófobas de Sarkozy nesta matéria são uma reacção salutar, que merece ser apoiada, mas esta questão está longe de estar resolvida. É muito importante que, quer a Igreja Católica, a nível do próprio Papa Bento XVI, quer as organizações defensoras dos direitos humanos, como a FIDH e a AEDH, e anti-racistas se mobilizem para esta batalha.
Nada nos garante que a situação não se agrave a nível europeu, envenenando o relacionamento entre ciganos e não-ciganos, imigrantes ou outras minorias, nos diferentes países.
Nos diferentes países europeus existe ainda muito a fazer, com a máxima urgência e determinação, para assegurar a cidadania plena dos cidadãos ciganos desses países. São vários os motivos sérios de preocupação. Os problemas de inclusão dos ciganos nos diferentes países nos últimos processos de adesão foi subestimada e analisada com ligeireza. Assistiu-se em silêncio à retirada da cidadania a cidadãos ciganos com pretexto na divisão territorial de Estados europeus. Permitiu-se que alguns países europeus se desresponsabilizassem da obrigação de assegurar a cidadania plena aos seus concidadãos ciganos procurando externalizar esta questão para outros países.
Não é solução pretender transformar sistematicamente em problemas europeus, as questões nacionais que exigem mais coragem e determinação para ser solucionadas, até porque a experiência demonstra que as respostas construídas a nível europeu não são necessariamente as melhores.
As políticas sobre a cidadania dos Ciganos, Roma e Sinti, nos diferentes países europeus oscilam entre o paternalismo e a repressão racista, entre afirmações multicultaristas radicais e inconsequentes e o assimilacionismo mais intransigente.
Entre estas soluções há espaço para construir sociedades que articulem, de forma inovadora, cidadania e diversidade, em que seja garantida a todos, cidadania plena, o que significa que não haja para ninguém direitos sem deveres, nem deveres sem direitos, em que sejam banidas as expulsões e as perdas de nacionalidade.