OS CATÓLICOS E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

As comemorações do Centenário da Republica têm-se revestido de grande dignidade e suscitado uma adesão popular em todo o país, que superou todas as expectativas.
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, sob a presidência de Artur Santos Silva, tem contribuido para o sucesso das comemorações pela forma pedagógica, crítica, plural e inclusiva, com que tem dirigido os seus trabalhos.
È muito positivo para o diálogo democrático e para a coesão nacional a forma como tem apoiado iniciativas, estudos e trabalhos, com ópticas muito diversas, que contribuíram para tornar mais conhecido dos cidadãos este período marcante da história contemporânea de Portugal.
Muitos intelectuais católicos, historiadores e investigadores, eclesiásticos, ou leigos, têm contribuído para novas leituras desse período, que tornaram mais evidente a necessidade de realizar mais trabalhos de investigação histórica sobre essa época.
O bispo D. Manuel Clemente, que é também um historiador e um intelectual, tem participado em numerosos debates e conferências sobre a República, inclusive um com Mário Soares, e integra a Comissão Consultiva da Comissão Nacional das Comemorações para o Centenário da República.
Recordo também o interessante debate realizado em Fátima entre o bispo D. Carlos Azevedo e o historiador Fernando Rosas sobre a I República e a situação da Igreja Católica nesse período.
António Marujo escreveu também no Público artigos interessantes, designadamente, o que intitulou Católicos (e protestantes), republicanos e interventivos, que podem ler aqui.
Logo no início das comemorações foi editado pela Assembleia da República em colaboração com o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, o excelente e bem documentado livro, coordenado por António Matos Ferreira e por João Miguel Almeida sobre as Intervenções Parlamentares (1918-1926) de António Lino Neto, que foi presidente do Centro Católico e deputado no parlamento da I República, analisado por Guilherme d'Oliveira Martins aqui.
É também de saudar a publicação pela Agência Ecclesia de uma edição especial sobre o 5 de Outubro de 2010, em colaboração com o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, que pode ser lida aqui, coordenada por António Matos Ferreira, Doutor em História Contemporânea, e docente universitário. Para além de António Rego, que assina o editorial, e de António Matos Ferreira que faz também a apresentação da publicação, colaboram Hugo Dores, Rita Mendonça Leite, Marco Silva, Sérgio Ribeiro Pinto, Guilherme Sampaio, João Miguel Almeida, Tiago Apolinário Baltazar. São investigadores qualificados que se têm dedicado com rigor científico, competência e generosidade ao estudo da presença da Igreja na sociedade contemporânea. Os estudos estão distribuídos por três partes: sociedade e religião, relações Igrejas, Estado e sociedade: do regalismo à separação; universos espirituais e experiências religiosas durante a primeira República.
António Rego no editorial deste número, apela à inteligência: Que se retome a memória, mas que nunca se perca a inteligência.
É um apelo oportuno, porque o preconceito e a ignorância histórica, presumida e arrogante estão distribuídos entre nós de forma equitativa entre os mais variados sectores, sem exclusão de nenhuma família cultural, espiritual ou ideológica. Não precisamos de um laicado católico arrogante e polémico, que alimente discussões inúteis, mas de católicos que sejam isentos e inteligentes, que saibam ver mais fundo e mais largo, com consciência histórica e capazes de se inserir como cidadãos responsáveis, de forma criadora na construção de um Portugal mais justo e solidário, de uma República moderna e inclusiva.
Os estudos a que fizemos referência, de forma não exaustiva, são trabalhos competentes e rigorosos, uma contribuição positiva de historiadores e investigadores para as comemorações do Centenário da República.

JUSTIÇA FISCAL DE J.L.SALDANHA SANCHES

As palavras ditas por Maria José Morgado no funeral de José Luís Saldanha Sanches aqui, continuam a inquietar-nos, a despertar-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente, como escrevi aqui. Recordei-as ao terminar a leitura do seu livro Justiça Fiscal, que veio enriquecer a colecção de ensaios que têm vindo a ser publicados pela FFMS (Fundação Francisco Manuel dos Santos).
Foi um livro que JL Saldanha Sanches terminou já na cama 56 dos Serviços de Cirurgia do Hospital de Santa Maria na véspera da sua morte provocada por um cancro traiçoeiro.
Constitui um ensaio lúcido sobre a justiça fiscal tomada no sentido da forma de como a carga fiscal é partilhada, na sua incidência entre os contribuintes de maiores e menores rendimentos.
Não esquece o outro lado da justiça fiscal, a da justiça na despesa pública, que pode ser posta em causa por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, embora não desenvolva estes temas neste ensaio.
Desenvolve com muito rigor e pormenor a questão da justiça na tributação e do modo como devem ser cobrados os impostos para que a tributação seja justa, a temática das regras materiais de repartição da carga fiscal.
Enuncia com clareza a questão difícil do paradoxo do debate público em torno da concretização das políticas tributárias. A justiça só pode ser alcançada num processo de incessante debate democrático, mas a assimetria de informação existente entre os contribuintes e a existência de poderosos lóbis fiscais pode levar à consagração de soluções demagógicas, apenas aparentemente justas, dando exemplos em que isso aconteceu entre nós.
Aborda as questões que coloca a tributação ecológica, nomeadamente, no que se refere aos impostos sobre o tabaco e os produtos petrolíferos, na qual “a questão da justiça na repartição da carga fiscal tem um papel subordinado”, defendendo-os com argumentos ligados à eficiência económica e social desta tributação.
Como refere João Taborda da Gama, na nota prévia, as ideias deste ensaio estavam dispersas pela obra de J.L. Saldanha Sanches, que pode conhecer melhor aqui, mas este ensaio dá-nos uma síntese clara do seu pensamento nesta matéria.
O autor não foge às questões mais difíceis, como a defesa da admissibilidade da tributação retroactiva das mais-valias em IRS, que defende num quadro de crise geral do Estado Social prestador que vai exigir uma mais equitativa distribuição de sacrifícios que, para usar as suas palavras “ para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade”.
J.L Saldanha Sanches era um cidadão preocupado com a justa repartição da carga fiscal, e uma pessoa de grande integridade pessoal. Tem por isso razão António Barreto, quando escreveu que os seus comentários no espaço púbico, nomeadamente, na televisão, na rádio e na imprensa pública “eram de um verdadeiro Provedor informal” e acrescentou “O povo ouvia-o e tinha confiança nele”.
O seu exemplo e os seus trabalhos, criam-nos a responsabilidade de continuar a lutar pela justiça fiscal sem esquecer a facilidade com que demagogicamente se podem levar cidadãos a lutar contra determinados impostos ou a defenderem benefícios fiscais, sem perceberem, em virtude das assimetrias de informação existentes, que sairiam prejudicados por essas alterações legislativas.

NÃO HÁ FUTURO SEM SOLIDARIEDADE

Não Há Futuro Sem Solidariedade de Dionigi Tettamanzi, Cardeal arcebispo de Milão, editado pelas Paulinas Editora, nasce da vontade de contribuir de forma decidida para ajudar os desempregados e as famílias, vítimas da crise.
Temos defendido a necessidade do Estado assumir as suas responsabilidades sociais, mas pensamos que a resposta à actual crise estrutural e prolongada do capitalismo exige simultaneamente a mobilização da sociedade civil.
Como escreveu Guilherme d’Oliveira Martins no prefácio da edição portuguesa: Os mecanismos do Estado providência têm afinal, de ser acompanhados por iniciativas criadoras dos cidadãos, pelos instrumentos da sociedade providência e por novas formas de solidariedade alargada.
Este livro pode contribuir para a mobilização dos católicos e de outros cidadãos para a ajuda às vítimas da crise, estimulando o surgimento de novos movimentos de solidariedade.
Todos nós somos questionados individual e colectivamente pela questão: o que podemos fazer?
Boaventura Sousa Santos tem sublinhado a importância entre nós da sociedade providência, mas é necessário dinamizá-la como novas iniciativas criadoras. A partilha da criação de um Fundo Família Trabalho é uma boa prática de que se podem retirar úteis ensinamentos. Não é por acaso, que entre nós, D. Carlos de Azevedo já defendeu a criação de um fundo em termos menos precisos como podem ver aqui, o que não foi muito bem recebido por vários agentes políticos com a excepção de Manuel Alegre, que se lhe referiu aqui.
Há, contudo, que ter presente que este Fundo Família Trabalho tem um âmbito diocesano e não nacional e que foi constituído com 1.000 000 euros (um milhão de euros) com o objectivo de socorrer as necessidades relacionadas com a actual crise económica extraordinária extinguindo-se em princípio a 31 de Dezembro de 2010, mas podendo ser prorrogado por um ou mais anos consoante o andamento da crise.
O funcionamento de um Fundo deste tipo exige desde logo a possibilidade de mobilizar recursos. No caso do Fundo Família Trabalho, o milhão de euros com que foi iniciado provinha dos oito por mil que no sistema fiscal italiano cada cidadão pode destinar a obras de caridade, das ofertas que no período natalício chegam em Milão para a Caridade do Arcebispo, das opções de sobriedade da diocese e do próprio arcebispo.
É de sublinhar que Dionigi Tettamanzi acrescentou desde logo que a distribuição de fundos não acontecerá imediatamente, mas nos próximos meses e não será “ao molho”, mas com “um destino concreto”.
Foi privilegiada a elaboração de projectos inteligentes que respondessem às necessidades. A preocupação de Dionigi Tettamanzi foi: Estes recursos não podem ser uma forma de assistencialismo, mas uma ajuda para que quem perde o trabalho não perca também a sua dignidade.
A preocupação de reunir fundos e de organizar a sua gestão adequada através da Caritas local e das ACLI (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos) foi acompanhada da consciência dos limites do contributo que um fundo deste tipo pode dar na resposta aos problemas gerados pela crise, representando uma gota no mar das necessidades.
Para além das respostas às necessidades concretas dos desempregados e suas famílias, a criação deste fundo revestiu-se de uma valência educativa primária.
Como Dionigi Tettamanzi refere o Fundo é um gesto, de per si circunscrito, mas significativo e concreto, que já tem valor em si mesmo, mas sobretudo um valor capaz de interpelar a vivência das pessoas, de muitos outros.
Este livro tem o mérito de nos desassossegar, de nos tornar insatisfeitos perante as limitações das respostas que já foi possível concretizar, públicas e privadas, é por isso um livro de leitura imprescindível.

AGENDA CULTURAL (40)

Ciclo de Colóquios 2010/2011 do CRC (Centro de Reflexão Cristã)
21 de Setembro de 2010, 3.º feira, 18h30

De Joaquim Alves Correia a Abel Varzim
Cristianismo e Democracia

com a participação de
Pe. Anselmo Borges
João Gomes
moderador
João Miguel Almeida

Local: Centro Nacional de Cultura - Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro n.º10, 1.º Lisboa
(Metro:Baixa-Chiado) Entrada Livre
Ver mais aqui

MANUEL ALEGRE - ACREDITAR EM PORTUGAL

Vivemos um momento decisivo na história de Portugal. Num daqueles momentos em que corremos o risco, se não formos vigilantes e determinados, de perder o encontro marcado com um futuro que esteja à altura das nossas aspirações e esperanças, da nossa história, do peso internacional da Língua Portuguesa.
As nações não são algo de irreversivelmente adquirido, são um plebiscito quotidiano. Esta afirmação de Benjamin Constant nunca foi tão actual num momento marcado pela crise económica estrutural internacional, que continuará a marcar a reconfiguração das relações económicas, políticas e sociais nos próximos anos e pela situação de emergência nacional em que vivemos.
Precisamos mais do que nunca de ter um Presidente da República que acredite nos portugueses e em Portugal, que não diga que Portugal é um país insustentável, que seja uma mais-valia na afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
Precisamos de um Presidente da República que paute sempre a sua actuação pelo interesse nacional, pelo respeito pela Constituição e pela ética republicana como garantia de probidade, como defesa da causa pública e como serviço do país, como se propõe ser Manuel Alegre, cujo discurso no Centro Cultural de Belém podem ler na íntegra aqui.
É tempo de ter esperança, como afirmou: Ao longo dos séculos o povo português soube sempre vencer as dificuldades e afirmar Portugal, muitas vezes contra as elites entreguistas e capitulacionistas.
A nossa luta é por um país mais solidário e menos desigual. Manuel Alegre tem um compromisso prioritário com as vítimas da crise e com todos os que a procuram ultrapassar. Dirijo-me aos portugueses que mais sofrem, aos desempregados, aos jovens em trabalho precário ou à procura do primeiro emprego, dirijo-me aos que em tempos difíceis trabalham e produzem, aos que investem e criam riqueza e não se demitem da sua responsabilidade social, aos que dão o melhor do seu esforço, da sua inteligência e da sua criatividade para enfrentar e vencer a adversidade, dirijo-me aos que não desistem e que resistem, dirijo-me a todos os portugueses e portuguesas que, apesar das dificuldades, não se resignam, não se conformam e continuam a acreditar em Portugal. Porque é disso que se trata: acreditar em Portugal.
Acreditar em Portugal passa por utilizar o papel estratégico do Estado para afirmar Portugal no Mundo e na Europa.
Temos de criar condições para afirmar o português como aquilo que é, a sexta língua a nível mundial, o que passa como afirmou António Carlos Santos pelos nossos Chefes de Estado fazerem sempre os seus discursos mais importantes em português nas instãncias internacionais e, acrescento, por uma acção diplomática vigorosa que permita coroar de sucesso os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos para tornar o português língua de trabalho das Nações Unidas.
Temos de valorizar o que nos pode projectar a nível mundial. Como afirmou Manuel Alegre: Num mundo globalizado e de forte interdependência, temos de saber recuperar, preservar e valorizar os nossos diferentes patrimónios, a História, a cultura, a língua, os sítios, as paisagens, a fauna, a flora, a biodiversidade, tudo aquilo que afirma a nossa diferença e a nossa singularidade.
Manuel Alegre defende a Europa como projecto democrático de cidadania e de coesão social e também de cultura, mas não ignora os riscos e os desafios com que estamos confrontados a nível europeu.
Não podemos esquecer a dimensão euro atlântica, acrescentou, e bem, Manuel Alegre, Não apenas na perspectiva da afirmação e internacionalização da língua e do desenvolvimento das relações económicas, mas no da constituição de um novo espaço político e cultural. Não é por acaso que um número crescente de países se tem aproximado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A capacidade de Manuel Alegre saber dialogar e estabelecer pontes, está bem patente no facto de ter o apoio expresso do partido que está no governo, o seu, o Partido Socialista, e do Bloco de Esquerda, na oposição, para além do MIC (Movimento de Intervenção e Cidadania) e de um número crescente de cidadãos sem filiação partidária de vários quadrantes políticos.
O apoio claro do PS, bem expresso por Edite Estrela aqui, e o apoio do Bloco de Esquerda a Manuel Alegre são factos positivos, que tornam nervosos os apoiantes de Cavaco Silva, como se viu este fim-de-semana.
Manuel Alegre é um candidato que sempre preservou a sua independência a sua liberdade de consciência e de decisão.
A crise que enfrentamos exige Manuel Alegre como Presidente da República a partir do próximo ano. Vamos lutar para vencer e para o eleger Presidente da República .

AGENDA CULTURAL (39)

TODOS 2010-CAMINHADA DE CULTURAS

VIAJAR PELO MUNDO SEM SAIR DE LISBOA

De 16 a 19 de Setembro, vai ser possível viajar pelo mundo sem sair de Lisboa. O TODOS - Caminhada de Culturas está de regresso à cidade, nomeadamente ao eixo Martim Moniz, Largo do Intendente e Anjos, para convocar o olhar e a presença dos lisboetas e dos visitantes da cidade para este lugar ímpar, onde povos de vários cantos do mundo vivem e convivem.

A Música que leva o Fado ao canto Tradicional Chinês

O Paraíso do Circo apresentado por uma família cigana

O Teatro Popular como Shakespeare o fazia

A Kocani Orkester traz as músicas dos Balcãs

Cozinhas para saborear manjares que vêm de longe

Isto e muito mais
Ver o programa na íntegra aqui .
Venham Todos ao Todos !

SARKOZY EXPULSA CIDADÃOS EUROPEUS

Quando o mal surge, as causas parecem sempre razoáveis. Mas se é fácil entender o horror da perseguição aos judeus, que dizer, hoje, das perseguições aos ciganos?
Esta questão colocada por Henrique Monteiro no Expresso aqui a propósito das expulsões colectivas de ciganos romenos e búlgaros por iniciativa de Sarkozy está directamente ligada ao modelo de sociedade que queremos construir na União Europeia.
O que tem de novo a atitude do governo francês relativamente a medidas idênticas, mas de menor dimensão, e de forma envergonhada, tomadas por outros países da União Europeia é o facto da França pretender transformar estas práticas discriminatórias e racistas em “boas práticas” a serem seguidas por outros Estados, a tornar-se direito da União Europeia.
Segundo o Público aqui, no ano passado foram expulsos 11 mil ciganos de França e desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e à Bulgária. Sarkozy tem também defendido a retirada da nacionalidade francesa a cidadãos de origem estrangeira, que a adquiriram, que designa como “certos elementos criminosos de origem estrangeira”.
São medidas que violam frontalmente os direitos humanos, ilegais face à própria legislação francesa, como foi decidido por tribunais franceses, e que devem ser consideradas como violando o direito da União Europeia em matéria de livre circulação e de não-discriminação.
O que a França está a fazer são expulsões colectivas de cidadãos da União Europeia, para já romenos e búlgaros.
Os ciganos romenos, ou búlgaros, independentemente de serem considerados com a sua diversidade cultural, como integrando uma minoria nacional, com características culturais próprias, são cidadãos romenos e búlgaros.
A União Europeia não pode deixar de considerar que a França está a expulsar colectivamente cidadãos da União Europeia.
A França para não ficar isolada tem procurado consagrar as suas posições a nível da União Europeia e conseguiu já o apoio da Itália disposta a seguir o seu mau exemplo, pese embora a dificuldade resultante do facto de alguns que pretende expulsar, serem já cidadãos italianos.
Na estratégia a seguir contra as políticas racistas e xenófobas, não devemos esquecer que quando os nazis preparavam o Holocausto, começaram por privar de cidadania os judeus e os ciganos.
Deixar que esta questão se transforme num debate sobre as diferenças culturais e sobre minorias, em vez de sublinharmos que estamos perante expulsões colectivas de cidadãos comunitários, é a meu ver enquadrar mal a luta contra as novas vagas de medidas anti-imigrantes, que alguns governos pretendem promover face à crise e ao aumento de desemprego.
Nesta matéria, não podemos subestimar a inteligência de Sarkozy, que levou já no passado recente os governos europeus a aprovar legislação violadora dos direitos humanos como a Directiva Retorno, que denunciámos aqui e aqui.
Todas as manifestações que em França, e em Portugal, que o Público refere aqui e aqui e noutros países têm condenado as políticas racistas e xenófobas de Sarkozy nesta matéria são uma reacção salutar, que merece ser apoiada, mas esta questão está longe de estar resolvida. É muito importante que, quer a Igreja Católica, a nível do próprio Papa Bento XVI, quer as organizações defensoras dos direitos humanos, como a FIDH e a AEDH, e anti-racistas se mobilizem para esta batalha.
Nada nos garante que a situação não se agrave a nível europeu, envenenando o relacionamento entre ciganos e não-ciganos, imigrantes ou outras minorias, nos diferentes países.
Nos diferentes países europeus existe ainda muito a fazer, com a máxima urgência e determinação, para assegurar a cidadania plena dos cidadãos ciganos desses países. São vários os motivos sérios de preocupação. Os problemas de inclusão dos ciganos nos diferentes países nos últimos processos de adesão foi subestimada e analisada com ligeireza. Assistiu-se em silêncio à retirada da cidadania a cidadãos ciganos com pretexto na divisão territorial de Estados europeus. Permitiu-se que alguns países europeus se desresponsabilizassem da obrigação de assegurar a cidadania plena aos seus concidadãos ciganos procurando externalizar esta questão para outros países.
Não é solução pretender transformar sistematicamente em problemas europeus, as questões nacionais que exigem mais coragem e determinação para ser solucionadas, até porque a experiência demonstra que as respostas construídas a nível europeu não são necessariamente as melhores.
As políticas sobre a cidadania dos Ciganos, Roma e Sinti, nos diferentes países europeus oscilam entre o paternalismo e a repressão racista, entre afirmações multicultaristas radicais e inconsequentes e o assimilacionismo mais intransigente.
Entre estas soluções há espaço para construir sociedades que articulem, de forma inovadora, cidadania e diversidade, em que seja garantida a todos, cidadania plena, o que significa que não haja para ninguém direitos sem deveres, nem deveres sem direitos, em que sejam banidas as expulsões e as perdas de nacionalidade.

O HIPOPÓTAMO DE DEUS E OUTROS TEXTOS

José Tolentino Mendonça, a cuja obra já nos referimos aqui, reuniu um conjunto de textos de intervenção sobre Cristianismo e Cultura, que devem ser lidos com atenção.
Traduzem uma atitude de diálogo e de resposta aos desafios que a mutação cultural coloca aos cristãos. O título deste livro é significativo de uma estratégia de comunicação que procura despertar a curiosidade a partir da intrigante referência ao hipopótamo que surge no livro de Job.
São, na sua maioria textos curtos, contributos para uma agenda para o diálogo da Igreja Católica com o mundo contemporâneo num quadro de reconfiguração do espaço crente.
Como escreveu Pedro Mexia no Ípsilon (Público), a aproximação de José Tolentino Mendonça é poética e não apenas argumentativa, como podem ler aqui.
É, sobretudo, marcada pela capacidade de ouvir, de se deixar interpelar e mesmo aprender com os outros, na linha da epígrafe de São Paulo da Carta aos Romanos, que colocou no pórtico do livro “Tanto de gregos, como de bárbaros, tanto de sábios, como de ignorantes eu sou devedor”, como o cineasta Miguel Gomes, o filósofo Yves Michaud, o fotógrafo Augusto Brásio, o humorista Ricardo Araújo Pereira ou o poeta Herberto Helder.
A experiência cristã é uma aventura exigente, como ilustram com nitidez os textos sobre A solidão dos filhos de Deus sobre Ruy Belo ou É muito duro crer sobre Mary Flannery O’Connner.
Não devem existir barreiras artificias criadas pela quinquilharia que dificultam o acesso ao cristianismo “como sobressalto do infinito, paixão pelo absoluto, enternecimento e epifania que nos transcendem”.
Nesta matéria, como escreve José Tolentino Mendonça, A Igreja precisa de um virar de página, mas ficaria mal comigo mesmo se não evocasse os inúmeros esforços e realizações de muitos que nos antecederam e procuraram promover o virar de página. Recordo artistas, arquitectos e pintores, como José Escada, Nuno Teotónio Pereira, Clara Menéres, Emília Nadal, entre muitos outros. Recordo o que aprendi com Salette Tavares sobre o clima de desconfiança que os pioneiros tiveram que experimentar.
Não posso também deixar de ler o texto A alergia dos cristãos à política, sem evocar todos os que abriram o caminho para uma integração serena da Igreja Católica na democracia pós-25 de Abril, processo bem descrito por João Miguel Almeida no livro Oposição Católica ao Estado Novo.
Sendo um teólogo e um padre católico, é significativo do clima de abertura cultural existente entre nós, que o livro tenha sido apresentado por Tiago Cavaco (Tiago Guillul), pastor baptista da Igreja de S. Domingos de Benfica, responsável do blogue Voz do Deserto. A apresentação de Tiago Cavaco está disponível aqui, aqui e aqui.
José Tolentino Mendonça dedica, aliás, à intervenção cultural de Tiago Guillul, um texto bem-humorado, intitulado, Os sobrinhos de Karl Barth.
José Tolentino Mendonça é um poeta, escritor, padre e teólogo, que tem dado um contributo generoso, para o diálogo da Igreja Católica com a cultura portuguesa contemporânea, de que é como criador um protagonista maior, e muitos outros dos textos que tem publicado deveriam surgir em livro, nomeadamente os do suplemento Mil Folhas do Público.
É de registar que a fome de beleza que habita José Tolentino Mendonça, tem encontrado sintonia com uma das preocupações mais fecundas do pontificado de Bento XVI, que como recorda, lançou no encontro com os intelectuais no Centro Cultural de Belém um desafio exigente: “Fazei coisas belas, mas sobretudo tornai as vossas vidas lugares de beleza".
Para os que ainda estão de férias, recordo, que como José Tolentino Mendonça escreveu aqui, as férias são uma oportunidade de reencontrar a vida.

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI - UM LIVRO INCONTORNÁVEL

Os socialistas não estão satisfeitos com a situação actual em Portugal, na Europa e no Mundo. Orgulham-se do que foi possível fazer, mas sabem que são necessárias novas ideias e novas respostas, nomeadamente, para combater a desigualdades sociais e o desemprego, porque como afirmava o socialista Antero de Quental, não é possível viver sem ideias.
É significativo que tenham sido publicados, num curto espaço de tempo, dois livros fundamentais para o debate dos novos problemas e soluções: Os Valores da Esquerda Democrática: Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico, de Augusto Santos Silva e Socialismo No Século XXI, livro organizado pela Juventude Socialista em colaboração com a Fundação Res Publica.
Duarte Cordeiro, economista e deputado, que foi secretário-geral da JS até este fim-de-semana e a quem todos ficamos a dever este livro, exprime a motivação que lhe está subjacente nestas palavras: "O mundo parece ter aprendido pouco com esta crise financeira, económica e social, e as soluções de austeridade apresentadas na generalidade dos países aumentarão ainda mais a recessão, o desemprego e as desigualdades sociais. São necessárias novas soluções e os Partidos Socialistas e Social-Democratas devem liderar esse caminho”.
O livro abre com um testemunho sobre a JS, abrangendo dois períodos distintos: o período anterior à fundação até ao II Congresso da JS, analisado de forma precisa e rigorosa por Arons de Carvalho, o primeiro secretário-geral da JS; o período posterior a Julho 2004, retratado de forma clara e incisiva por Duarte Cordeiro. Este testemunho começa onde acaba o livro Juventude Socialista - 30 anos de Estórias de Portugal e do Mundo editado em 2004, pela então secretária-geral da JS Jamila Madeira e que procurou abordar toda a história da organização, os seus protagonistas e as principais lutas políticas, de 1974 a 2004.
A Juventude Socialista teve sempre a preocupação de ser um laboratório de ideias de marcar ideologicamente o sentido da evolução do Partido Socialista. Arons de Carvalho refere a nossa luta “Por um socialismo democrático e autogestionário”. Duarte Cordeiro refere as lutas pela igualdade e as conquistas como a nova legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez, a educação sexual nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as causas internacionais.
Arons de Carvalho recorda também, que uma das primeiras decisões que tomámos foi de que a JS fosse uma organização de estudantes e de trabalhadores, e podemos acrescentar que contou desde muito cedo com a participação activa de jovens sindicalistas.
É de sublinhar a forma como Duarte Cordeiro, organizou o livro, reunindo personalidades dos meios académicos e políticos, da área do socialismo democrático sem qualquer preocupação de condicionar as suas abordagens, mostrando o gosto pela abordagem plural que é uma característica da esquerda democrática.
É um livro para ler e para discutir as teses e propostas que contém. De forma sumária refiro as matérias abordadas: políticas de igualdade (Miguel Vale de Almeida); orientações e desafios para uma política económica de esquerda (João Ferreira do Amaral); política de imigração (José Leitão); políticas sociais (Pedro Adão e Silva); políticas de habitação e ordenamento do território (João Ferrão - Dulce Moura); relações internacionais e construção europeia (Ana Gomes); políticas regionais e locais (Carlos César); a política de ambiente e a transição para a sustentabilidade (Humberto Rosa); democracia, representação e participação (André Freire); políticas culturais (Inês de Medeiros).
Poder-se-á dizer, que outras matérias necessitam também de ser abordadas como as questões laborais e sindicais, mas é inegável que este é um livro incontornável para quem quer discutir o socialismo no século XXI e que não seria possível sem a generosidade e o empenhamento de Duarte Cordeiro.

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI

Recomendo a presença na apresentação deste livro, em que tive o gosto de colaborar, por convite de Duarte Cordeiro, Secretário-Geral da Juventude Socialista cessante, Deputado e organizador do livro, tendo escrito sobre Política de Imigração. O Socialismo está vivo e pronto para novos combates.

TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA EM 37 MIL PALAVRAS

Luís Salgado de Matos publicou um livro muito interessante, intitulado Tudo o que sempre quis saber sobre a Primeira República em 37 mil palavras, editado pelo ICS (Imprensa de Ciências Sociais), cuja leitura recomendamos vivamente.
Há boas razões para o fazer. Está muito bem escrito, é muito informativo e ilustrado com fotografias que nos transportam para os factos que marcaram a história da Primeira República, enriquecido com um quadro sinóptico do Estado da Primeira República (1911-1926).
O livro pode ser lido como uma introdução incontornável a outras leituras, que, aliás, sugere para saber mais sobre a Primeira República, sem deixar de ser o desbravar de uma área pouco estudada o Estado, a organização política e as instituições republicanas.
Luís Salgado de Matos faz uma avaliação positiva do legado da Primeira República, que se pode sintetizar nestas suas palavras: “A Primeira República foi a forma de Estado que inverteu a tendência para a decadência de Portugal, decadência reforçada com as Invasões Francesas. O que ficou da Primeira República foi acima de tudo a República: a possibilidade do autogoverno dos portugueses.”
É necessário estudar a Primeira República, a generalidade dos cidadãos pouco sabe da história política e social contemporânea, anterior ao 25 de Abril de 1974.
São necessários livros, estudos, documentários para televisão, que dêem diversas abordagens dos factos históricos, que nos permitam formar a nosso próprio juízo como cidadãos livres.
O livro de Luís Salgado de Matos é um excelente contributo para percebermos como se foi estruturando o Estado republicano, as hesitações dos deputados constituintes de 1911 sobre o regime parlamentar, convencional ou presidencial, a separação de poderes, o poder de dissolução do Parlamento.
São analisados de forma sintética, mas rigorosa, nomeadamente, o papel do Parlamento entre o ideal e o real, o resultado das eleições e as vitórias dos democráticos e de outros, bem como do Executivo ideal e tal como funcionou.
Luís Salgado de Matos analisa a República e a organização política à luz da metodologia desenvolvida no seu livro O Estado de Ordens (2004).
As limitações resultantes na articulação entre o Estado e os cidadãos do sufrágio restrito, é, em meu entender, bem abordada ao longo do livro e contribuiu para impedir a integração plena da classe operária e dos camponeses na República. Esta questão, bem como a ausência do Estado Social, enfraqueceram a Primeira República face aos ataques dos seus inimigos.
O facto de ser uma história breve, deixa-nos com muitas pistas para aprofundar, nomeadamente, o papel de instituições da ordem simbólica como a Maçonaria e a Igreja Católica.
Recorde-se que em 1923, a imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico Locatelli pelo Presidente da República António José de Almeida assinala a vontade de ter boas relações entre a República e a Igreja Católica. No mesmo ano, João Soares, ministro das Colónias aprovou a primeira legislação democrática de apoio estatal às missões católicas portuguesas em África.
A evolução das relações entre o Estado Republicano e a Igreja pode ser lida em duas das excelentes fotografias que ilustram o livro.
Na fotografia publicada na página 61, Afonso Costa, acompanhado de senhoras, com o traje da época, por certo antigas freiras, saem do antigo convento dominicano de Benfica que fora encerrado. Na fotografia publicada na página 142, os soldados desconhecidos da guerra são enterrados no mosteiro da Batalha, com a presença de António José de Almeida, que representa o Estado, e do bispo D. José do Patrocínio Dias, que representa a Igreja Católica.
Este livro é uma edição bem cuidada, em formato de bolso, lê-se bem no metro, no autocarro, nas esplanadas, para além do sossego de uma biblioteca. Percebe-se que houve a preocupação de estimular a leitura, os livros destinam-se a ser lidos pelo maior número possível de leitores.

REGISTO - A PT E A VIVO, O ESTADO E A ECONOMIA

A intervenção do Estado no negócio da compra da Vivo pela Telefónica é uma questão suficientemente importante para não deixarmos de tomar partido.
Consideramos que O Estado fez muito bem em agir defendendo o interesse nacional, como demonstrou de forma clara Nicolau Santos na sua secção Cem por Cento, no Expresso de 3 de Julho de 2010, cuja leitura recomendamos.
Como escreve este episódio vem demonstrar a fragilidade dos núcleos duros nacionais compostos por privados em sectores estratégicos. Não se pode infelizmente contar com eles em combates decisivos em que está em causa o interesse nacional.
Registo:” O Estado deve, por isso, ser um regulador forte e impiedoso e, ao mesmo tempo, controlar sem medo nem hesitações algumas empresas e áreas de actividades que considera estratégicas paro o país. De outro modo será o poder do dinheiro e dos mais fortes a mandar em tudo e em todos. Ora esse poder só tem um interesse: o seu. E uma divisa: privatizar os lucros, socializar prejuízos. E isso é intolerável.”
O Governo agiu muito bem em intervir na tentativa de compra da Vivo pela Telefónica.
Estou totalmente de acordo com o que disse o candidato presidencial Manuel Alegre aqui, a propósito desta questão: " Estou até muito contente. É uma decisão que salvaguarda o interesse da economia portuguesa e do país. O Governo fez o que devia fazer e estou muito contente com isso."

OBRIGADO, JOSÉ SARAMAGO

Existem muitos motivos para dizer, obrigado, José Saramago.
Deu um contributo singular não só à cultura portuguesa, mas a todas as literaturas de Língua Portuguesa, tendo sido o seu primeiro Prémio Nobel da Literatura.
Escreveu livros e criou personagens inesquecíveis, que deram origem a óperas e a filmes, mas o romance que mais me fascinou foi o da sua própria vida, como soube construir a pulso a partir de uma infância, cheia de carências económicas, com uma enorme inteligência e determinação, a sua própria obra. José Saramago foi para mim uma criação ainda mais fascinante que a própria Blimunda do Memorial do Convento. Sugiro a leitura, a este propósito, do seu discurso de aceitação do Prémio Nobel aqui.
José Saramago foi um militante comunista, que aderiu e participou com convicção nas iniciativas de unidade da esquerda que contribuíram para o progresso de Lisboa e apoiou a candidatura de António Costa nas últimas eleições municipais. Tive o gosto de ter estado em acções de campanha em que participou no tempo de Jorge Sampaio e vi a forma empenhada com que o fazia.
Afirmava-se ateu, invectiva Deus na imagem que dele tinha, mas não hesitou em aceitar participar em duas iniciativas do CRC, para as quais o convidei, uma das quais na Capela do Rato, para discutir o seu livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo.
A Pastoral da Cultura da Igreja Católica foi justa ao saudar aqui o contributo de José Saramago para a cultura e a língua portuguesa para além de divergências e polémicas.
José Saramago batia-se pelas suas ideias, pelos direitos humanos e pela preservação da natureza, não tinha medo de dizer o que pensava, não apenas quando invectiva o cristianismo ou discutia a ideia de Deus, mas também quando criticava a ocupação israelita dos territórios palestinianos, Fidel de Castro, as condições dos trabalhadores na China, a Camorra ou Berlusconi.
José Saramago era, em meu entender, um homem livre, sensível à bondade no mundo, um homem bom.
Por tudo isto, obrigado José Saramago.

MANUEL ALFREDO TITO DE MORAIS (1910-2010)-UM HOMEM DE PRINCÍPIOS

Tito de Morais é um homem de princípios, um daqueles militantes que o são não apenas uns dias, nem alguns anos, mas ao longo de toda uma vida e que por isso mesmo, como dizia Bertolt Brecht num célebre poema são imprescindíveis.
Estas palavras que escrevi no editorial do número especial do Portugal Socialista, que lhe foi dedicado em Outubro de 1996, que podem ler na íntegra aqui, continuam para mim a ser inseparáveis da coerência, verticalidade, honestidade e integridade, que o caracterizaram sempre.
Recordo a minha estranheza quando vi pela primeira vez o seu nome num número do Esquerda, publicação clandestina dos jovens socialistas para os jovens portugueses, da Associação Socialista Portuguesa (ASP), que antecedeu o Partido Socialista.
Creio que foi em 1969, que o Manuel Maria Carrilho, que estudava em Lisboa, apareceu em Viseu com um exemplar do Esquerda, que li avidamente. O socialismo democrático surgiu-me claramente desde essa altura como o projecto político por que valia a pena lutar.
Não tinha nesse momento altura qualquer contacto com a ASP, identifiquei-me com a linha política que defendiam, sabia da ligação da ASP a Mário Soares e a Salgado Zenha, mas foi ali que pela primeira vez li o nome de Tito de Morais, que se encontrava no exílio. Meses depois, tive acesso a exemplares do Portugal Socialista editado por Tito de Morais em Roma e que entrava clandestinamente no país. Não imaginava, que viria a conhecê-lo, a ser seu companheiro de luta e a ter a honra de como director do Portugal Socialista, escrever o editorial daquele número que lhe foi dedicado.
Na sequência do excelente trabalho da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário do Nascimento de Manuel Tito de Morais, presidida por Carolina Tito de Morais e coordenada com inexcedível empenhamento por Luís Novais Tito, estão em curso inúmeras iniciativas que podem conhecer melhor aqui.
As comemorações do centenário do nascimento do militante socialista exemplar, que foi Manuel Tito de Morais, ultrapassam claramente o âmbito do Partido Socialista porque foi também um dos fundadores do nosso regime democrático e uma grande referência do socialismo humanista, como escreveu Jorge Sampaio aqui.
A Comissão de Honra, presidida pelo actual Presidente da República e a que tenho o gosto de pertencer, exprime a forma como esta homenagem congregou o apoio da República Portuguesa.
Não posso por isso deixar de registar aqui uma palavra de gratidão a Tito de Morais pelo militante socialista exemplar que foi e de apelar a todos os camaradas para que não deixem de associar-se às iniciativas promovidas em sua homenagem.
É um acto de pedagogia democrática e socialista dar a conhecer às novas gerações socialistas o seu combate pelo socialismo democrático.

AGENDA CULTURAL (38)

O General António Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito depois do 25 de Abril , apresenta o livro
TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA
EM 37 MIL PALAVRAS
AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PORTUGUESAS
DO 5 DE OUTUBRO DE 1910 AO 28 DE MAIO DE 1926

de Luís Salgado Matos
Na mesa estarão presentes: Artur Santos Silva, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.
Presidirá o director do Instituto de Defesa Nacional,Major-General ,Vítor Rodrigues Viana.

O livro foi editado pela Imprensa de Ciências Sociais, dirigida pela Doutora Cristina Bastos e a apresentação terá lugar na próxima quinta-feira, 17 de Junho, às 18horas, no Instituto de Defesa Nacional.

ESTADO-NAÇÃO E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

O livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, coordenado por M. Margarida Marques, é um livro imprescindível para todos os que se interessam pelas migrações internacionais, nomeadamente, responsáveis dos diferentes serviços da Administração Pública que trabalham com os imigrantes, profissionais da comunicação social que querem perceber o que está para além das aparências, associações de imigrantes e cidadãos atentos a uma realidade que marca dada vez mais o seu quotidiano.
M. Margarida Marques, para além dos importantes estudos publicados em revistas de referência a nível internacional, tem estado associada à divulgação em Portugal de autores fundamentais para a compreensão das migrações internacionais como Alejandro Portes e Stephen Castles, bem como ao Mestrado sobre Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo da Universidade Nova de Lisboa.
A introdução referente aos Estados-Nação perante os desafios das populações em movimento é um ensaio particularmente claro e clarificador de M. Margarida Marques. Se as migrações internacionais são um fenómeno que ultrapassa os Estados, é um erro pensar que os Estado-Nação não continuam a ter um papel imprescindivel a desempenhar relativamente ás migrações, designadamente, no que se refere à incorporação dos imigrantes. Os Estados democráticos têm, vindo a promover a inclusão dos imigrantes sob a alçada do welfere e promovido novas práticas providenciais, como refere M. Margarida Marques.
Nesta colectânea, publicam-se em português, textos da Peggy-Levitt e Nina Glick Schiller, Alejandro Portes, Cristina Escobar e Alexandria W. Radford, Sophie Body-Gendrot, Rinus Penninx, Marco Martiniello e Wayne A. Cornelius.
São textos que ajudam a ler criticamente a forma como as migrações têm vindo a ser reguladas e geridas não apenas em Portugal, mas no quadro da União Europeia.
Os textos de Peggy-Levitt e Nina Glick Schiller, Alejandro Portes, Cristina Escobar e Alexandria W. Radford ajudam a perceber os limites do Estado-Nação como quadro de análise conceptual para entender os fenómenos migratórios e para analisar o que se convencionou chamar como transnacionalismo.
Sophie Body-Gendrot a partir da análise dos guetos norte-americanos e dos subúrbios franceses evidencia as dificuldades dos poderes públicos para lidar no primeiro caso com jovens de minorias segregadas e no outro com jovens de ascendência imigrante.
É particularmente interessante para avaliar a importância da escala local das políticas de integração o estudo de Rinnus Pennix e, Marco Martiniello que tem por base a experiência de incorporação das populações migrantes em dezassete cidades europeias.
O estudo de Wayne A. Cornelius sobre a forma como os Estados Unidos têm procurado combater a imigração irregular com uma estratégia centrada na fronteira (1993-2004) ilustra bem como não têm qualquer apoio científico os discursos de políticos populistas que a este propósito insistem em estereótipos sobre a robustez ou a fragilidade dos Estados nos controlos das fronteiras e em propor medidas que não visam resolver problemas, mas apenas jogar com estereótipos difundidos na opinião pública.
Este livro está incluído na colecção de Estudos Políticos dirigida por Pedro Tavares de Almeida .

Apoiada pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova (CESNOVA) esta é uma edição muito bem cuidada, sendo os textos escritos originariamente em inglês e francês, traduzidos com a qualidade das traduções de Frederico Ágoas, que organizou também o índice, bem revistos por Alice Araújo e com a qualidade com que a editora Livros Horizonte, agora sobre a direcção de Cláudia Moura, põe nos livros que edita.
Este é um livro assumidamente aberto, que deixa inúmeras pistas para novos estudos. Como refere M. Margarida Marques: «Para além da progressiva dissociação da componente universal da intervenção dos Estados, relativamente à matriz particular da nação, importa indagar de forma sistemática como se reflecte esta mudança nas práticas de acomodação e na arquitectura institucional das sociedades contemporâneas».

AGENDA CULTURAL (37)

MUITOS DIAS TEM O MÊS

um documentário de MARGARIDA LEITÃO

nos cinemas a partir de 10 de Junho

Sessões comentadas em Lisboa, às 19h, no City Alvalade

Dia 14-Guilherme d'Oliveira Martins (Presidente do Tribunal de Contas)

Dia 15-Afonso de Albuquerque (Psiquiatra)

Dia 16-Paulo Ferreira (Economista e responsável de economia da RTP)

Dia 17- José Tolentino de Mendonça (Padre e Poeta)

Dia 18-Helena Roseta (Vereadora do Pelouro da Habitação da CML)

Dia 19-Pedro Vasconcelos (Sociólogo)

REGISTO

MARIA JOSÉ MORGADO EVOCA JOSÉ LUÍS SALDANHA SANCHES

As palavras ditas por Maria José Morgado relativamente ao seu marido José Luís Saldanha Sanches, que podem ler aqui no seu blogue, são de uma imensa ternura e saudade, que nos levam a pensar silenciosamente como se pode fazer da vida um combate pela justiça e pela liberdade e um lugar de beleza.

Estas palavras interrogam-nos, inquietam-nos, despertam-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente.

MORREU O PADRE JOÃO RESINA

O Padre João Resina morreu hoje, após ter estado vários meses em coma, após uma queda que viria a ser fatal. Era um padre que falava de Deus e da Física Quântica, como pode ler no Público aqui.
Recordo a presença do Padre João Resina nos Campos de Férias da JUC (Juventude Universitária Católica) nos Remédios, em Peniche, no início dos anos 70 do século passado, um momento alto na nossa formação cristã, cultural e cívica, em que, nos falava com profundidade e naturalidade da experiência profunda de Deus, dos limites do conhecimento e de Wittgenstein, que tanto entusiasmava o Germano Cleto.
Recordo a sua participação em debates discretos sobre marxismo e cristianismo na sede da JUC, junto a Entrecampos, debates em que também participaram, em momentos diferentes, o Padre Manuel Antunes e Mário Sottomayor Cardia.
Era um homem bom, sereno, habitado por um profunda experiência de Deus, simultaneamente um homem de Ciência e Padre de quem podem ler várias homílias aqui.
Não posso também deixar de lhe estar grato por ter sido um dos padres, que participou no meu casamento.
O Padre João Resina tinha dado há alguns meses uma notável entrevista a António Marujo, que foi publicada na Pública, que podem ler aqui e que merecia ser republicada em livro juntamente com outros textos seus, como sugeriu Frei Bento Domingues, de modo a que muitos que o não conheceram possam com ele descobrir e amar a Deus. É um livro que faz falta nas teofanias da Assírio & Alvim.
Foi sócio fundador do Centro de Reflexão Cristã, tendo participado em várias das suas iniciativas e na revista Reflexão Cristã.

MANUEL ALEGRE - O APOIO DOS SOCIALISTAS

A candidatura de Manuel Alegre foi aprovada por esmagadora maioria pela Comissão Nacional do Partido Socialista, por proposta do secretário-geral, José Sócrates, apenas com uma abstenção e dez votos contra, como pode ler aqui. Verificaram-se assim serem manifestamente exageradas as notícias de que existiam muitas reticências no Partido Socialista a este apoio.
É uma decisão clara e inequívoca que não compromete o carácter independente da candidatura de Manuel Alegre, um socialista que não renuncia a essa condição. Não é um mero apoio formal. O PS quer que Manuel Alegre ganhe as eleições e vai bater-se por essa vitória, ao lado de todos os que apoiam esta candidatura.
É com satisfação que saudamos esta decisão da Comissão Nacional do PS, porque pelas razões que referimos aqui, aqui e aqui consideramos Manuel Alegre a melhor candidatura da esquerda e de todos os que querem um Presidente que saiba ler e interpretar as aspirações do País.
Reafirmamos o apoio desta blogue à candidatura de Manuel Alegre, que já tínhamos antecipado aqui.