domingo, setembro 05, 2010

SARKOZY EXPULSA CIDADÃOS EUROPEUS

Quando o mal surge, as causas parecem sempre razoáveis. Mas se é fácil entender o horror da perseguição aos judeus, que dizer, hoje, das perseguições aos ciganos?
Esta questão colocada por Henrique Monteiro no Expresso aqui a propósito das expulsões colectivas de ciganos romenos e búlgaros por iniciativa de Sarkozy está directamente ligada ao modelo de sociedade que queremos construir na União Europeia.
O que tem de novo a atitude do governo francês relativamente a medidas idênticas, mas de menor dimensão, e de forma envergonhada, tomadas por outros países da União Europeia é o facto da França pretender transformar estas práticas discriminatórias e racistas em “boas práticas” a serem seguidas por outros Estados, a tornar-se direito da União Europeia.
Segundo o Público aqui, no ano passado foram expulsos 11 mil ciganos de França e desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e à Bulgária. Sarkozy tem também defendido a retirada da nacionalidade francesa a cidadãos de origem estrangeira, que a adquiriram, que designa como “certos elementos criminosos de origem estrangeira”.
São medidas que violam frontalmente os direitos humanos, ilegais face à própria legislação francesa, como foi decidido por tribunais franceses, e que devem ser consideradas como violando o direito da União Europeia em matéria de livre circulação e de não-discriminação.
O que a França está a fazer são expulsões colectivas de cidadãos da União Europeia, para já romenos e búlgaros.
Os ciganos romenos, ou búlgaros, independentemente de serem considerados com a sua diversidade cultural, como integrando uma minoria nacional, com características culturais próprias, são cidadãos romenos e búlgaros.
A União Europeia não pode deixar de considerar que a França está a expulsar colectivamente cidadãos da União Europeia.
A França para não ficar isolada tem procurado consagrar as suas posições a nível da União Europeia e conseguiu já o apoio da Itália disposta a seguir o seu mau exemplo, pese embora a dificuldade resultante do facto de alguns que pretende expulsar, serem já cidadãos italianos.
Na estratégia a seguir contra as políticas racistas e xenófobas, não devemos esquecer que quando os nazis preparavam o Holocausto, começaram por privar de cidadania os judeus e os ciganos.
Deixar que esta questão se transforme num debate sobre as diferenças culturais e sobre minorias, em vez de sublinharmos que estamos perante expulsões colectivas de cidadãos comunitários, é a meu ver enquadrar mal a luta contra as novas vagas de medidas anti-imigrantes, que alguns governos pretendem promover face à crise e ao aumento de desemprego.
Nesta matéria, não podemos subestimar a inteligência de Sarkozy, que levou já no passado recente os governos europeus a aprovar legislação violadora dos direitos humanos como a Directiva Retorno, que denunciámos aqui e aqui.
Todas as manifestações que em França, e em Portugal, que o Público refere aqui e aqui e noutros países têm condenado as políticas racistas e xenófobas de Sarkozy nesta matéria são uma reacção salutar, que merece ser apoiada, mas esta questão está longe de estar resolvida. É muito importante que, quer a Igreja Católica, a nível do próprio Papa Bento XVI, quer as organizações defensoras dos direitos humanos, como a FIDH e a AEDH, e anti-racistas se mobilizem para esta batalha.
Nada nos garante que a situação não se agrave a nível europeu, envenenando o relacionamento entre ciganos e não-ciganos, imigrantes ou outras minorias, nos diferentes países.
Nos diferentes países europeus existe ainda muito a fazer, com a máxima urgência e determinação, para assegurar a cidadania plena dos cidadãos ciganos desses países. São vários os motivos sérios de preocupação. Os problemas de inclusão dos ciganos nos diferentes países nos últimos processos de adesão foi subestimada e analisada com ligeireza. Assistiu-se em silêncio à retirada da cidadania a cidadãos ciganos com pretexto na divisão territorial de Estados europeus. Permitiu-se que alguns países europeus se desresponsabilizassem da obrigação de assegurar a cidadania plena aos seus concidadãos ciganos procurando externalizar esta questão para outros países.
Não é solução pretender transformar sistematicamente em problemas europeus, as questões nacionais que exigem mais coragem e determinação para ser solucionadas, até porque a experiência demonstra que as respostas construídas a nível europeu não são necessariamente as melhores.
As políticas sobre a cidadania dos Ciganos, Roma e Sinti, nos diferentes países europeus oscilam entre o paternalismo e a repressão racista, entre afirmações multicultaristas radicais e inconsequentes e o assimilacionismo mais intransigente.
Entre estas soluções há espaço para construir sociedades que articulem, de forma inovadora, cidadania e diversidade, em que seja garantida a todos, cidadania plena, o que significa que não haja para ninguém direitos sem deveres, nem deveres sem direitos, em que sejam banidas as expulsões e as perdas de nacionalidade.

domingo, agosto 29, 2010

O HIPOPÓTAMO DE DEUS E OUTROS TEXTOS

José Tolentino Mendonça, a cuja obra já nos referimos aqui, reuniu um conjunto de textos de intervenção sobre Cristianismo e Cultura, que devem ser lidos com atenção.
Traduzem uma atitude de diálogo e de resposta aos desafios que a mutação cultural coloca aos cristãos. O título deste livro é significativo de uma estratégia de comunicação que procura despertar a curiosidade a partir da intrigante referência ao hipopótamo que surge no livro de Job.
São, na sua maioria textos curtos, contributos para uma agenda para o diálogo da Igreja Católica com o mundo contemporâneo num quadro de reconfiguração do espaço crente.
Como escreveu Pedro Mexia no Ípsilon (Público), a aproximação de José Tolentino Mendonça é poética e não apenas argumentativa, como podem ler aqui.
É, sobretudo, marcada pela capacidade de ouvir, de se deixar interpelar e mesmo aprender com os outros, na linha da epígrafe de São Paulo da Carta aos Romanos, que colocou no pórtico do livro “Tanto de gregos, como de bárbaros, tanto de sábios, como de ignorantes eu sou devedor”, como o cineasta Miguel Gomes, o filósofo Yves Michaud, o fotógrafo Augusto Brásio, o humorista Ricardo Araújo Pereira ou o poeta Herberto Helder.
A experiência cristã é uma aventura exigente, como ilustram com nitidez os textos sobre A solidão dos filhos de Deus sobre Ruy Belo ou É muito duro crer sobre Mary Flannery O’Connner.
Não devem existir barreiras artificias criadas pela quinquilharia que dificultam o acesso ao cristianismo “como sobressalto do infinito, paixão pelo absoluto, enternecimento e epifania que nos transcendem”.
Nesta matéria, como escreve José Tolentino Mendonça, A Igreja precisa de um virar de página, mas ficaria mal comigo mesmo se não evocasse os inúmeros esforços e realizações de muitos que nos antecederam e procuraram promover o virar de página. Recordo artistas, arquitectos e pintores, como José Escada, Nuno Teotónio Pereira, Clara Menéres, Emília Nadal, entre muitos outros. Recordo o que aprendi com Salette Tavares sobre o clima de desconfiança que os pioneiros tiveram que experimentar.
Não posso também deixar de ler o texto A alergia dos cristãos à política, sem evocar todos os que abriram o caminho para uma integração serena da Igreja Católica na democracia pós-25 de Abril, processo bem descrito por João Miguel Almeida no livro Oposição Católica ao Estado Novo.
Sendo um teólogo e um padre católico, é significativo do clima de abertura cultural existente entre nós, que o livro tenha sido apresentado por Tiago Cavaco (Tiago Guillul), pastor baptista da Igreja de S. Domingos de Benfica, responsável do blogue Voz do Deserto. A apresentação de Tiago Cavaco está disponível aqui, aqui e aqui.
José Tolentino Mendonça dedica, aliás, à intervenção cultural de Tiago Guillul, um texto bem-humorado, intitulado, Os sobrinhos de Karl Barth.
José Tolentino Mendonça é um poeta, escritor, padre e teólogo, que tem dado um contributo generoso, para o diálogo da Igreja Católica com a cultura portuguesa contemporânea, de que é como criador um protagonista maior, e muitos outros dos textos que tem publicado deveriam surgir em livro, nomeadamente os do suplemento Mil Folhas do Público.
É de registar que a fome de beleza que habita José Tolentino Mendonça, tem encontrado sintonia com uma das preocupações mais fecundas do pontificado de Bento XVI, que como recorda, lançou no encontro com os intelectuais no Centro Cultural de Belém um desafio exigente: “Fazei coisas belas, mas sobretudo tornai as vossas vidas lugares de beleza".
Para os que ainda estão de férias, recordo, que como José Tolentino Mendonça escreveu aqui, as férias são uma oportunidade de reencontrar a vida.

domingo, julho 18, 2010

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI - UM LIVRO INCONTORNÁVEL

Os socialistas não estão satisfeitos com a situação actual em Portugal, na Europa e no Mundo. Orgulham-se do que foi possível fazer, mas sabem que são necessárias novas ideias e novas respostas, nomeadamente, para combater a desigualdades sociais e o desemprego, porque como afirmava o socialista Antero de Quental, não é possível viver sem ideias.
É significativo que tenham sido publicados, num curto espaço de tempo, dois livros fundamentais para o debate dos novos problemas e soluções: Os Valores da Esquerda Democrática: Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico, de Augusto Santos Silva e Socialismo No Século XXI, livro organizado pela Juventude Socialista em colaboração com a Fundação Res Publica.
Duarte Cordeiro, economista e deputado, que foi secretário-geral da JS até este fim-de-semana e a quem todos ficamos a dever este livro, exprime a motivação que lhe está subjacente nestas palavras: "O mundo parece ter aprendido pouco com esta crise financeira, económica e social, e as soluções de austeridade apresentadas na generalidade dos países aumentarão ainda mais a recessão, o desemprego e as desigualdades sociais. São necessárias novas soluções e os Partidos Socialistas e Social-Democratas devem liderar esse caminho”.
O livro abre com um testemunho sobre a JS, abrangendo dois períodos distintos: o período anterior à fundação até ao II Congresso da JS, analisado de forma precisa e rigorosa por Arons de Carvalho, o primeiro secretário-geral da JS; o período posterior a Julho 2004, retratado de forma clara e incisiva por Duarte Cordeiro. Este testemunho começa onde acaba o livro Juventude Socialista - 30 anos de Estórias de Portugal e do Mundo editado em 2004, pela então secretária-geral da JS Jamila Madeira e que procurou abordar toda a história da organização, os seus protagonistas e as principais lutas políticas, de 1974 a 2004.
A Juventude Socialista teve sempre a preocupação de ser um laboratório de ideias de marcar ideologicamente o sentido da evolução do Partido Socialista. Arons de Carvalho refere a nossa luta “Por um socialismo democrático e autogestionário”. Duarte Cordeiro refere as lutas pela igualdade e as conquistas como a nova legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez, a educação sexual nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as causas internacionais.
Arons de Carvalho recorda também, que uma das primeiras decisões que tomámos foi de que a JS fosse uma organização de estudantes e de trabalhadores, e podemos acrescentar que contou desde muito cedo com a participação activa de jovens sindicalistas.
É de sublinhar a forma como Duarte Cordeiro, organizou o livro, reunindo personalidades dos meios académicos e políticos, da área do socialismo democrático sem qualquer preocupação de condicionar as suas abordagens, mostrando o gosto pela abordagem plural que é uma característica da esquerda democrática.
É um livro para ler e para discutir as teses e propostas que contém. De forma sumária refiro as matérias abordadas: políticas de igualdade (Miguel Vale de Almeida); orientações e desafios para uma política económica de esquerda (João Ferreira do Amaral); política de imigração (José Leitão); políticas sociais (Pedro Adão e Silva); políticas de habitação e ordenamento do território (João Ferrão - Dulce Moura); relações internacionais e construção europeia (Ana Gomes); políticas regionais e locais (Carlos César); a política de ambiente e a transição para a sustentabilidade (Humberto Rosa); democracia, representação e participação (André Freire); políticas culturais (Inês de Medeiros).
Poder-se-á dizer, que outras matérias necessitam também de ser abordadas como as questões laborais e sindicais, mas é inegável que este é um livro incontornável para quem quer discutir o socialismo no século XXI e que não seria possível sem a generosidade e o empenhamento de Duarte Cordeiro.

quinta-feira, julho 15, 2010

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI

Recomendo a presença na apresentação deste livro, em que tive o gosto de colaborar, por convite de Duarte Cordeiro, Secretário-Geral da Juventude Socialista cessante, Deputado e organizador do livro, tendo escrito sobre Política de Imigração. O Socialismo está vivo e pronto para novos combates.

domingo, julho 04, 2010

TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA EM 37 MIL PALAVRAS

Luís Salgado de Matos publicou um livro muito interessante, intitulado Tudo o que sempre quis saber sobre a Primeira República em 37 mil palavras, editado pelo ICS (Imprensa de Ciências Sociais), cuja leitura recomendamos vivamente.
Há boas razões para o fazer. Está muito bem escrito, é muito informativo e ilustrado com fotografias que nos transportam para os factos que marcaram a história da Primeira República, enriquecido com um quadro sinóptico do Estado da Primeira República (1911-1926).
O livro pode ser lido como uma introdução incontornável a outras leituras, que, aliás, sugere para saber mais sobre a Primeira República, sem deixar de ser o desbravar de uma área pouco estudada o Estado, a organização política e as instituições republicanas.
Luís Salgado de Matos faz uma avaliação positiva do legado da Primeira República, que se pode sintetizar nestas suas palavras: “A Primeira República foi a forma de Estado que inverteu a tendência para a decadência de Portugal, decadência reforçada com as Invasões Francesas. O que ficou da Primeira República foi acima de tudo a República: a possibilidade do autogoverno dos portugueses.”
É necessário estudar a Primeira República, a generalidade dos cidadãos pouco sabe da história política e social contemporânea, anterior ao 25 de Abril de 1974.
São necessários livros, estudos, documentários para televisão, que dêem diversas abordagens dos factos históricos, que nos permitam formar a nosso próprio juízo como cidadãos livres.
O livro de Luís Salgado de Matos é um excelente contributo para percebermos como se foi estruturando o Estado republicano, as hesitações dos deputados constituintes de 1911 sobre o regime parlamentar, convencional ou presidencial, a separação de poderes, o poder de dissolução do Parlamento.
São analisados de forma sintética, mas rigorosa, nomeadamente, o papel do Parlamento entre o ideal e o real, o resultado das eleições e as vitórias dos democráticos e de outros, bem como do Executivo ideal e tal como funcionou.
Luís Salgado de Matos analisa a República e a organização política à luz da metodologia desenvolvida no seu livro O Estado de Ordens (2004).
As limitações resultantes na articulação entre o Estado e os cidadãos do sufrágio restrito, é, em meu entender, bem abordada ao longo do livro e contribuiu para impedir a integração plena da classe operária e dos camponeses na República. Esta questão, bem como a ausência do Estado Social, enfraqueceram a Primeira República face aos ataques dos seus inimigos.
O facto de ser uma história breve, deixa-nos com muitas pistas para aprofundar, nomeadamente, o papel de instituições da ordem simbólica como a Maçonaria e a Igreja Católica.
Recorde-se que em 1923, a imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico Locatelli pelo Presidente da República António José de Almeida assinala a vontade de ter boas relações entre a República e a Igreja Católica. No mesmo ano, João Soares, ministro das Colónias aprovou a primeira legislação democrática de apoio estatal às missões católicas portuguesas em África.
A evolução das relações entre o Estado Republicano e a Igreja pode ser lida em duas das excelentes fotografias que ilustram o livro.
Na fotografia publicada na página 61, Afonso Costa, acompanhado de senhoras, com o traje da época, por certo antigas freiras, saem do antigo convento dominicano de Benfica que fora encerrado. Na fotografia publicada na página 142, os soldados desconhecidos da guerra são enterrados no mosteiro da Batalha, com a presença de António José de Almeida, que representa o Estado, e do bispo D. José do Patrocínio Dias, que representa a Igreja Católica.
Este livro é uma edição bem cuidada, em formato de bolso, lê-se bem no metro, no autocarro, nas esplanadas, para além do sossego de uma biblioteca. Percebe-se que houve a preocupação de estimular a leitura, os livros destinam-se a ser lidos pelo maior número possível de leitores.

sábado, julho 03, 2010

REGISTO - A PT E A VIVO, O ESTADO E A ECONOMIA

A intervenção do Estado no negócio da compra da Vivo pela Telefónica é uma questão suficientemente importante para não deixarmos de tomar partido.
Consideramos que O Estado fez muito bem em agir defendendo o interesse nacional, como demonstrou de forma clara Nicolau Santos na sua secção Cem por Cento, no Expresso de 3 de Julho de 2010, cuja leitura recomendamos.
Como escreve este episódio vem demonstrar a fragilidade dos núcleos duros nacionais compostos por privados em sectores estratégicos. Não se pode infelizmente contar com eles em combates decisivos em que está em causa o interesse nacional.
Registo:” O Estado deve, por isso, ser um regulador forte e impiedoso e, ao mesmo tempo, controlar sem medo nem hesitações algumas empresas e áreas de actividades que considera estratégicas paro o país. De outro modo será o poder do dinheiro e dos mais fortes a mandar em tudo e em todos. Ora esse poder só tem um interesse: o seu. E uma divisa: privatizar os lucros, socializar prejuízos. E isso é intolerável.”
O Governo agiu muito bem em intervir na tentativa de compra da Vivo pela Telefónica.
Estou totalmente de acordo com o que disse o candidato presidencial Manuel Alegre aqui, a propósito desta questão: " Estou até muito contente. É uma decisão que salvaguarda o interesse da economia portuguesa e do país. O Governo fez o que devia fazer e estou muito contente com isso."

domingo, junho 20, 2010

OBRIGADO, JOSÉ SARAMAGO

Existem muitos motivos para dizer, obrigado, José Saramago.
Deu um contributo singular não só à cultura portuguesa, mas a todas as literaturas de Língua Portuguesa, tendo sido o seu primeiro Prémio Nobel da Literatura.
Escreveu livros e criou personagens inesquecíveis, que deram origem a óperas e a filmes, mas o romance que mais me fascinou foi o da sua própria vida, como soube construir a pulso a partir de uma infância, cheia de carências económicas, com uma enorme inteligência e determinação, a sua própria obra. José Saramago foi para mim uma criação ainda mais fascinante que a própria Blimunda do Memorial do Convento. Sugiro a leitura, a este propósito, do seu discurso de aceitação do Prémio Nobel aqui.
José Saramago foi um militante comunista, que aderiu e participou com convicção nas iniciativas de unidade da esquerda que contribuíram para o progresso de Lisboa e apoiou a candidatura de António Costa nas últimas eleições municipais. Tive o gosto de ter estado em acções de campanha em que participou no tempo de Jorge Sampaio e vi a forma empenhada com que o fazia.
Afirmava-se ateu, invectiva Deus na imagem que dele tinha, mas não hesitou em aceitar participar em duas iniciativas do CRC, para as quais o convidei, uma das quais na Capela do Rato, para discutir o seu livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo.
A Pastoral da Cultura da Igreja Católica foi justa ao saudar aqui o contributo de José Saramago para a cultura e a língua portuguesa para além de divergências e polémicas.
José Saramago batia-se pelas suas ideias, pelos direitos humanos e pela preservação da natureza, não tinha medo de dizer o que pensava, não apenas quando invectiva o cristianismo ou discutia a ideia de Deus, mas também quando criticava a ocupação israelita dos territórios palestinianos, Fidel de Castro, as condições dos trabalhadores na China, a Camorra ou Berlusconi.
José Saramago era, em meu entender, um homem livre, sensível à bondade no mundo, um homem bom.
Por tudo isto, obrigado José Saramago.

sexta-feira, junho 18, 2010

MANUEL ALFREDO TITO DE MORAIS (1910-2010)-UM HOMEM DE PRINCÍPIOS

Tito de Morais é um homem de princípios, um daqueles militantes que o são não apenas uns dias, nem alguns anos, mas ao longo de toda uma vida e que por isso mesmo, como dizia Bertolt Brecht num célebre poema são imprescindíveis.
Estas palavras que escrevi no editorial do número especial do Portugal Socialista, que lhe foi dedicado em Outubro de 1996, que podem ler na íntegra aqui, continuam para mim a ser inseparáveis da coerência, verticalidade, honestidade e integridade, que o caracterizaram sempre.
Recordo a minha estranheza quando vi pela primeira vez o seu nome num número do Esquerda, publicação clandestina dos jovens socialistas para os jovens portugueses, da Associação Socialista Portuguesa (ASP), que antecedeu o Partido Socialista.
Creio que foi em 1969, que o Manuel Maria Carrilho, que estudava em Lisboa, apareceu em Viseu com um exemplar do Esquerda, que li avidamente. O socialismo democrático surgiu-me claramente desde essa altura como o projecto político por que valia a pena lutar.
Não tinha nesse momento altura qualquer contacto com a ASP, identifiquei-me com a linha política que defendiam, sabia da ligação da ASP a Mário Soares e a Salgado Zenha, mas foi ali que pela primeira vez li o nome de Tito de Morais, que se encontrava no exílio. Meses depois, tive acesso a exemplares do Portugal Socialista editado por Tito de Morais em Roma e que entrava clandestinamente no país. Não imaginava, que viria a conhecê-lo, a ser seu companheiro de luta e a ter a honra de como director do Portugal Socialista, escrever o editorial daquele número que lhe foi dedicado.
Na sequência do excelente trabalho da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário do Nascimento de Manuel Tito de Morais, presidida por Carolina Tito de Morais e coordenada com inexcedível empenhamento por Luís Novais Tito, estão em curso inúmeras iniciativas que podem conhecer melhor aqui.
As comemorações do centenário do nascimento do militante socialista exemplar, que foi Manuel Tito de Morais, ultrapassam claramente o âmbito do Partido Socialista porque foi também um dos fundadores do nosso regime democrático e uma grande referência do socialismo humanista, como escreveu Jorge Sampaio aqui.
A Comissão de Honra, presidida pelo actual Presidente da República e a que tenho o gosto de pertencer, exprime a forma como esta homenagem congregou o apoio da República Portuguesa.
Não posso por isso deixar de registar aqui uma palavra de gratidão a Tito de Morais pelo militante socialista exemplar que foi e de apelar a todos os camaradas para que não deixem de associar-se às iniciativas promovidas em sua homenagem.
É um acto de pedagogia democrática e socialista dar a conhecer às novas gerações socialistas o seu combate pelo socialismo democrático.

segunda-feira, junho 14, 2010

AGENDA CULTURAL (38)

O General António Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito depois do 25 de Abril , apresenta o livro
TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA
EM 37 MIL PALAVRAS
AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PORTUGUESAS

DO 5 DE OUTUBRO DE 1910 AO 28 DE MAIO DE 1926

de Luís Salgado Matos
Na mesa estarão presentes: Artur Santos Silva, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.
Presidirá o director do Instituto de Defesa Nacional,Major-General ,Vítor Rodrigues Viana.

O livro foi editado pela Imprensa de Ciências Sociais, dirigida pela Doutora Cristina Bastos e a apresentação terá lugar na próxima quinta-feira, 17 de Junho, às 18horas, no Instituto de Defesa Nacional.

domingo, junho 13, 2010

ESTADO-NAÇÃO E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

O livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, coordenado por M. Margarida Marques, é um livro imprescindível para todos os que se interessam pelas migrações internacionais, nomeadamente, responsáveis dos diferentes serviços da Administração Pública que trabalham com os imigrantes, profissionais da comunicação social que querem perceber o que está para além das aparências, associações de imigrantes e cidadãos atentos a uma realidade que marca dada vez mais o seu quotidiano.
M. Margarida Marques, para além dos importantes estudos publicados em revistas de referência a nível internacional, tem estado associada à divulgação em Portugal de autores fundamentais para a compreensão das migrações internacionais como Alejandro Portes e Stephen Castles, bem como ao Mestrado sobre Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo da Universidade Nova de Lisboa.
A introdução referente aos Estados-Nação perante os desafios das populações em movimento é um ensaio particularmente claro e clarificador de M. Margarida Marques. Se as migrações internacionais são um fenómeno que ultrapassa os Estados, é um erro pensar que os Estado-Nação não continuam a ter um papel imprescindivel a desempenhar relativamente ás migrações, designadamente, no que se refere à incorporação dos imigrantes. Os Estados democráticos têm, vindo a promover a inclusão dos imigrantes sob a alçada do welfere e promovido novas práticas providenciais, como refere M. Margarida Marques.
Nesta colectânea, publicam-se em português, textos da Peggy-Levitt e Nina Glick Schiller, Alejandro Portes, Cristina Escobar e Alexandria W. Radford, Sophie Body-Gendrot, Rinus Penninx, Marco Martiniello e Wayne A. Cornelius.
São textos que ajudam a ler criticamente a forma como as migrações têm vindo a ser reguladas e geridas não apenas em Portugal, mas no quadro da União Europeia.
Os textos de Peggy-Levitt e Nina Glick Schiller, Alejandro Portes, Cristina Escobar e Alexandria W. Radford ajudam a perceber os limites do Estado-Nação como quadro de análise conceptual para entender os fenómenos migratórios e para analisar o que se convencionou chamar como transnacionalismo.
Sophie Body-Gendrot a partir da análise dos guetos norte-americanos e dos subúrbios franceses evidencia as dificuldades dos poderes públicos para lidar no primeiro caso com jovens de minorias segregadas e no outro com jovens de ascendência imigrante.
É particularmente interessante para avaliar a importância da escala local das políticas de integração o estudo de Rinnus Pennix e, Marco Martiniello que tem por base a experiência de incorporação das populações migrantes em dezassete cidades europeias.
O estudo de Wayne A. Cornelius sobre a forma como os Estados Unidos têm procurado combater a imigração irregular com uma estratégia centrada na fronteira (1993-2004) ilustra bem como não têm qualquer apoio científico os discursos de políticos populistas que a este propósito insistem em estereótipos sobre a robustez ou a fragilidade dos Estados nos controlos das fronteiras e em propor medidas que não visam resolver problemas, mas apenas jogar com estereótipos difundidos na opinião pública.
Este livro está incluído na colecção de Estudos Políticos dirigida por Pedro Tavares de Almeida .
Apoiada pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova (CESNOVA) esta é uma edição muito bem cuidada, sendo os textos escritos originariamente em inglês e francês, traduzidos com a qualidade das traduções de Frederico Ágoas, que organizou também o índice, bem revistos por Alice Araújo e com a qualidade com que a editora Livros Horizonte, agora sobre a direcção de Cláudia Moura, põe nos livros que edita.
Este é um livro assumidamente aberto, que deixa inúmeras pistas para novos estudos. Como refere M. Margarida Marques: «Para além da progressiva dissociação da componente universal da intervenção dos Estados, relativamente à matriz particular da nação, importa indagar de forma sistemática como se reflecte esta mudança nas práticas de acomodação e na arquitectura institucional das sociedades contemporâneas».

terça-feira, junho 08, 2010

AGENDA CULTURAL (37)

um documentário de MARGARIDA LEITÃO
Sessões comentadas em Lisboa, às 19h, no City Alvalade
Dia 14-Guilherme d'Oliveira Martins (Presidente do Tribunal de Contas)
Dia 15-Afonso de Albuquerque (Psiquiatra)
Dia 16-Paulo Ferreira (Economista e responsável de economia da RTP)
Dia 17- José Tolentino de Mendonça (Padre e Poeta)
Dia 18-Helena Roseta (Vereadora do Pelouro da Habitação da CML)
Dia 19-Pedro Vasconcelos (Sociólogo)

sábado, junho 05, 2010

REGISTO

MARIA JOSÉ MORGADO EVOCA JOSÉ LUÍS SALDANHA SANCHES

As palavras ditas por Maria José Morgado relativamente ao seu marido José Luís Saldanha Sanches, que podem ler aqui no seu blogue, são de uma imensa ternura e saudade, que nos levam a pensar silenciosamente como se pode fazer da vida um combate pela justiça e pela liberdade e um lugar de beleza.

Estas palavras interrogam-nos, inquietam-nos, despertam-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente.

sexta-feira, junho 04, 2010

MORREU O PADRE JOÃO RESINA

O Padre João Resina morreu hoje, após ter estado vários meses em coma, após uma queda que viria a ser fatal. Era um padre que falava de Deus e da Física Quântica, como pode ler no Público aqui.
Recordo a presença do Padre João Resina nos Campos de Férias da JUC (Juventude Universitária Católica) nos Remédios, em Peniche, no início dos anos 70 do século passado, um momento alto na nossa formação cristã, cultural e cívica, em que, nos falava com profundidade e naturalidade da experiência profunda de Deus, dos limites do conhecimento e de Wittgenstein, que tanto entusiasmava o Germano Cleto.
Recordo a sua participação em debates discretos sobre marxismo e cristianismo na sede da JUC, junto a Entrecampos, debates em que também participaram, em momentos diferentes, o Padre Manuel Antunes e Mário Sottomayor Cardia.
Era um homem bom, sereno, habitado por um profunda experiência de Deus, simultaneamente um homem de Ciência e Padre de quem podem ler várias homílias aqui.
Não posso também deixar de lhe estar grato por ter sido um dos padres, que participou no meu casamento.
O Padre João Resina tinha dado há alguns meses uma notável entrevista a António Marujo, que foi publicada na Pública, que podem ler aqui e que merecia ser republicada em livro juntamente com outros textos seus, como sugeriu Frei Bento Domingues, de modo a que muitos que o não conheceram possam com ele descobrir e amar a Deus. É um livro que faz falta nas teofanias da Assírio & Alvim.
Foi sócio fundador do Centro de Reflexão Cristã, tendo participado em várias das suas iniciativas e na revista Reflexão Cristã.

domingo, maio 30, 2010

MANUEL ALEGRE - O APOIO DOS SOCIALISTAS

A candidatura de Manuel Alegre foi aprovada por esmagadora maioria pela Comissão Nacional do Partido Socialista, por proposta do secretário-geral, José Sócrates, apenas com uma abstenção e dez votos contra, como pode ler aqui. Verificaram-se assim serem manifestamente exageradas as notícias de que existiam muitas reticências no Partido Socialista a este apoio.
É uma decisão clara e inequívoca que não compromete o carácter independente da candidatura de Manuel Alegre, um socialista que não renuncia a essa condição. Não é um mero apoio formal. O PS quer que Manuel Alegre ganhe as eleições e vai bater-se por essa vitória, ao lado de todos os que apoiam esta candidatura.
É com satisfação que saudamos esta decisão da Comissão Nacional do PS, porque pelas razões que referimos aqui, aqui e aqui consideramos Manuel Alegre a melhor candidatura da esquerda e de todos os que querem um Presidente que saiba ler e interpretar as aspirações do País.
Reafirmamos o apoio desta blogue à candidatura de Manuel Alegre, que já tínhamos antecipado aqui.

segunda-feira, maio 24, 2010

MANUELA JARDIM- ESTÓRIAS ATRAVÉS DOS PANOS

A pintora e escultora luso-guineense Manuela Jardim, a que já nos referimos aqui ,tem expostas na Biblioteca Municipal da Amadora e no Pólo da Boba Estórias através do Panos desde 8 até 31 de Maio.
Manuela Jardim inspirando-se na panaria da Guiné-Bissau e Cabo Verde, que estabelece também subtis pontes com a cultura portuguesa, apresenta pinturas e esculturas
Esta escultura que se intitula No mercado das vaidades evoca o gosto das jovens de exibir os panos das suas vestes. As esculturas da exposição são todas em papel reciclado, sendo esta, que tem dois metros de altura, desmontável pela cintura.
Nas palavras do grande pintor moçambicano Malangatana Valente Ngwenya, “Manuela Jardim, aquela mulher tão sorridente e humilde tem uma carga injectada no seu íntimo. Quase que possuída por espíritos dos antepassados ela deve ser contadora de um passado africano.
Conta sobre coisas míticas vividas de uma curta vivência infantil na Guiné-Bissau, onde as entranhas das florestas embutiram na sua alma o teatro misterioso”.

As exposições servem de ponto de apoio a Manuela Jardim para promover actividades educativas e lúdicas com escolas e com os jovens do bairro da Boba, que despertem a sua criatividade, criando pontes para o conhecimento das colecções de panaria da Guiné-Bissau e Cabo Verde do Museu Nacional de Etnologia.

Manuela Jardim rodeada de duas das suas esculturas em papel reciclado.

sábado, maio 22, 2010

JESUS SEGUNDO PETER STILWELL

Peter Stilwell, Director da Faculdade de Teologia e Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), impulsionador do diálogo inter-religioso e intercultural, em Portugal, em Macau, ou com os académicos islâmicos do Irão, é antes de mais nada um excelente ser humano, como posso testemunhar pessoalmente.
Peter Stilwell publicou um pequeno grande livro O Meu Primeiro Jesus, integrado numa colecção destinada ao público juvenil, da D. Quixote, que está destinado a ser, como sugeriu Isabel Stilwell, sua irmã, um livro na linha do Princepezinho, de Saint- Exupéry um livro, que se lê e relê, em diferentes idades e que nos continua a interrogar permanentemente.
Peter Stilwell é um teólogo para quem Jesus, desde o primeiro Jesus que conheceu com os seus pais, tem sido uma procura permanente. Melhor de que ninguém o poeta e amigo Ruy Cinatti, o disse e imortalizou no belíssimo poema Agradecimento recordado oportunamente na apresentação deste livro por Isabel Stilwell, em que refere, nomeadamente, «Foste o meu pequenino Peter a quem roubei o “Alifas”/[o elefante de trapo(…)/E tu recompensaste-me depois mil anos múltiplos…/ó Padre Peter Stilwell, tu emprestaste-me a tua tese de [licenciatura sobre o verdadeiro Deus visto por Bultmann/(…)/esse grande teólogo da Igreja Triunfante, católico protes[tante e das galáxias!.../Obrigado Peter, beijo-te a face, sou eu que te persigo…/[e em ti, um Alifas juvenil, Jesus Cristo de cognome”.
Este livro, muito bem escrito, é como referiu o poeta, padre e biblista José Tolentino de Mendonça, um livro de um teólogo, que escreveu um livro de cristologia narrativa para crianças. Situou-o no contexto cultural da teologia narrativa, defendida por Johann Baptist Metz. O livro efectivamente valoriza as histórias para nos permitir uma interrogação radical sobre quem é esse Jesus.
Peter Stilwell dá-nos um livro que representará para muitos jovens de todas as idades, uma aproximação muito interpelante sobre Jesus.
Temos de nos libertar do que julgamos saber, para com humildade, nos deixarmos interrogar sobre Jesus e sobre um conjunto de pessoas a que o conheceram muito bem, desde o jovem que fugiu nú do Jardim das Oliveiras, a Simão, o leproso, ao jovem rico, a Maria. Peter Stilwell deixa hipóteses de interpretação para serem livremente confrontadas com textos do Novo Testamento, especialmente de Marcos, para permitir ao leitor um juízo crítico e pessoal.
O livro, como os textos dos Evangelho, é construído a partir do memorial da Morte e Ressurreição de Jesus, mas liga-os de forma original com as palavras proferidas pelo velho Simeão, quando Jesus criança foi apresentado pelos seus pais no Templo, chegado o tempo da cerimónia da purificação, quando disse a Maria sua mãe “(…) Uma grande dor, como golpe de espada trespassará a tua alma” (Lc, 2, 6-40). Como nos Evangelhos a infância de Jesus só ganha significado à luz da sua morte e ressurreição.
Peter Stilwell fala-nos do túmulo vazio e da sua ressurreição, que não foi um regresso à vida como a conhecemos, seguindo de muito perto Marcos e João, deixando-nos confrontados com as nossas perguntas e recordando na introdução a propósito, as palavras de Bento XVI, segundo as quais a ressurreição é «algo mais (…) para usar a linguagem da teoria da evolução - a maior “mutação”, em absoluto, o salto mais decisivo para uma dimensão totalmente nova, como nunca se tinha verificado na longa história da vida e dos seus avanços: um salto para uma ordem completamente nova, que tem a ver connosco e diz respeito a toda a história”.
Através das histórias que Peter Stilwell nos conta a partir da Bíblia, começamos a ver surgir um ponto no horizonte, como num deserto, e que só à medida que nos vamos conseguindo aproximar, ganhará progressivamente contornos e depois um rosto, um primeiro rosto de Jesus, para usar uma imagem que utilizou na apresentação do livro.
As ilustrações de José Miguel Ribeiro são sóbrias e conjugam-se bem com o texto.
Só posso desejar que muitos leitores se sintam com vontade de permitir que o ponto vago no horizonte, se torne num rosto próximo que ajude a descobrir quem são.

domingo, maio 16, 2010

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Vivemos um período de crise, que não é apenas financeira, nem se reduz ao défice público, mas que é uma crise estrutural do modelo de desenvolvimento, que tem sido seguido. Não é uma surpresa para quem levou a sério a caracterização da actual crise do capitalismo feita por Immanuel Wallerstein que referimos, nomeadamente, aqui.
Naturalmente que no caso português acrescem outras debilidades estruturais, mas não temos por adquirido que a nível da União Europeia se saiba para onde se pretende ir.
Temos de tentar perceber o que está a mudar e encontrar novas respostas. São necessárias novas ideias e projectos se quisermos continuar a lutar com alguma eficácia pela concretização dos valores do socialismo democrático.
Neste momento de construção de novas respostas, há que estar atento a tudo aquilo que podem representar novas abordagens teóricas e práticas inovadoras.
É o caso da Revista de Economia Solidária, de que foi publicado em Dezembro passado o primeiro número, dedicado precisamente à apresentação deste conceito.
No dizer de Rogério Roque Amaro, «Preliminarmente pode-se definir a Economia Solidária como as actividades económicas que se referenciam pelo procura nuclear de práticas de solidariedade (em vários sentidos, como se verá, o que implica uma perspectiva sistémica, e não meramente social), ou seja em que a lógica da cooperação se sobrepõe à da competição e à procura do lucro
O seu objectivo é promover a economia solidária, privilegiando como espaço de intervenção a Macaronésia, constituída pelos arquipélagos das Canárias, Madeira, Açores e Cabo Verde.
A revista é dirigida por Rogério Roque Amaro, O conselho editorial é constituído por: Cláudio Alves Furtado, Universidade de Cabo Verde; Gualter Manuel Medeiros Couto, Universidade dos Açores; Jean-Louis Laville, Laboratoire Interdisciplinaire pour la Sociologie Economique; Jordi Estivill Pascual, Universidade de Barcelona; José Fialho Feliciano, José Manuel Henriques e Rogério Roque Amaro, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa; Leão Lopes, Atelier Mar - Cabo Verde; Paul Israel Singer; Universidade de São Paulo; Pedro Espanha, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Victor Pestoff, Mid Sweden University.
Publica textos em quatro línguas: português nas suas variantes, inglês, francês e castelhano.
Pretende ser «uma Revista de pontes e articulações (…) uma expressão e um encontro de investigadores e Actores, uma experiência publicada de Investigação - Acção e por vezes de Investigacção».
A revista é editada pela Associação Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico, sedeada em Ponta Delgada, Açores, http://www.ceesa-mac.org/
O debate sobre o conceito, as práticas, as potencialidades e os limites da economia solidária, é um contributo para pensar alternativas ao modelo de desenvolvimento actualmente em crise.

quarta-feira, maio 12, 2010

BENTO XVI - ENCONTRO COM O MUNDO DA CULTURA

O Papa Bento XVI encontrou-se hoje com o mundo da cultura no Centro Cultural de Belém, tendo afirmado, noeadamente:
«A Igreja – escrevia o Papa Paulo VI – deve entrar em diálogo com o mundo em que vive. A Igreja faz-se palavra, a Igreja torna-se mensagem, a Igreja faz-se diálogo» (Enc. Ecclesiam suam, 67). De facto, o diálogo sem ambiguidades e respeitoso das partes nele envolvidas é hoje uma prioridade no mundo, à qual a Igreja não se subtrai. Disso mesmo dá testemunho a presença da Santa Sé em diversos organismos internacionais, nomeadamente no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa instituído há 20 anos aqui em Lisboa, tendo como pedra angular o diálogo intercultural a fim de promover a cooperação entre a Europa, o Sul do Mediterrâneo e a África e construir uma cidadania mundial fundada sobre os direitos humanos e as responsabilidades dos cidadãos, independentemente da própria origem étnica e adesão política, e respeitadora das crenças religiosas. Constatada a diversidade cultural, é preciso fazer com que as pessoas não só aceitem a existência da cultura do outro, mas aspirem também a receber um enriquecimento da mesma e a dar-lhe aquilo que se possui de bem, de verdade e de beleza.
Esta é uma hora que reclama o melhor das nossas forças, audácia profética, capacidade renovada de «novos mundos ao mundo ir mostrando», como diria o vosso Poeta nacional (Luís de Camões, Os Lusíades, II, 45)».

Podem ler na íntegra a intervenção de Bento XVI aqui, bem com a do bispo D.Manuel Clemente aqui, e do cineasta Manuel de Oliveira aqui.

sábado, maio 08, 2010

MANUEL ALEGRE - MUDAR A POLÍTICA E CONSTRUIR UMA NOVA ESPERANÇA

A candidatura de Manuel Alegre é a única oportunidade de vencer Cavaco Silva e impedir que se venha a aglutinar uma nova maioria de direita, tendo por base as eleições presidenciais.
Se esta razão seria só por si suficiente para não hesitar em apoiar Manuel Alegre, não tem em conta que eleger Manuel Alegre é muito mais do que isso, é uma oportunidade de mudar a política e construir uma nova esperança.
Como Manuel Alegre referiu na apresentação da sua candidatura, que pode ler na íntegra aqui: «Esta campanha será o que quiserem os homens e as mulheres, cidadãos do meu país que nada desejam para si, mas que pelo seu trabalho voluntário sabem que podem contribuir para mudar a política e construir uma nova esperança. A participação cívica é condição da renovação e revitalização da democracia. A todos, homens e mulheres que são a força e a alma de Portugal, a todos, sobretudo aos jovens, humildemente me dirijo, para que cada um, na medida das suas possibilidades, faça desta campanha uma campanha diferente que seja já, em si mesma, um sinal de mudança e de renovação»
Quem o afirma tem estado na primeira linha não apenas da renovação do socialismo democrático, mas também da acção política. Sem renegar a tradição do pensamento socialista, bem expresso pela referência simbólica a Antero de Quental, a sua intervenção tem sido marcada pela abertura permanente ao novo e à necessidade de mudar a política, recorrendo ao debate aberto, às novas tecnologias, editando uma revista socialista on-line, que pode recordar aqui, antecipando novas formas de fazer política, que nos recorda a criatividade e a imaginação social da esquerda democrática americana, de que Barack Obama é a expressão presente.
Define com lucidez os desafios com que estamos confrontados: «Hora de responsabilidade, de verdade e de solidariedade. Hora, também, para, no quadro das dificuldades existentes, tudo fazer para preservar o Estado Social. O país tem de ser mobilizado. Mas só o será se compreender o sentido das medidas e dos sacrifícios que lhe são pedidos. E por isso, além de rigor e austeridade, é necessária uma grande exigência ética. Contra os predadores do mercado, a única resposta tem de ser a mobilização geral para uma estratégia de crescimento económico. Sem abdicar do papel do Estado, quer no investimento público susceptível de estimular a economia e o emprego, quer no combate às desigualdades salariais e na adopção de políticas de uma mais justa redistribuição de rendimentos».
Manuel Alegre não esconde a sua condição de socialista, mas a sua candidatura é supra-partidária, mas não neutra. Dirige-se a «todos os democratas, de todos os quadrantes, que desejam um Presidente que seja uma alternativa, não de governo, mas de atitude, de pensamento, de uma outra visão de Portugal e do mundo».
Uma candidatura que pretende mudar a política e construir uma nova esperança, aposta nos cidadãos: «Os portugueses saberão corresponder. Com uma condição: não pode haver sacrifícios para quase todos e benefícios apenas para alguns. Mais do que nunca seria necessário promover um plano concertado entre Governo, partidos políticos e parceiros sociais. Sem apagar as diferenças e as divergências, há que realizar esforços no sentido de se tentar a máxima convergência para defender o interesse nacional, de modo a que se possa enfrentar a crise sem pôr em causa os direitos sociais dos cidadãos, sobretudo dos mais fracos e desprotegidos ».
Os jovens tem todas as razões para ver em Manuel Alegre, um companheiro de luta, e o sucesso da campanha e do País vão depender muito do seu contributo.
Como afirmou Manuel Alegre: «Por tudo isso dirijo daqui um apelo para que as novas gerações façam ouvir a sua voz, para que se reencontrem com as suas causas, para que mostrem o que pretendem construir e não privem o país do seu contributo decisivo. Por vezes parece que nos comprazemos em nos subestimarmos como povo, como se estivéssemos condenados à decadência. Portugal é um dos mais velhos países da Europa. Mas pode voltar a ser um país novo e de vanguarda, se as novas gerações forem capazes de partir para novos sonhos e novas descobertas».
Não é possível adiar a esperança, não podemos adiar o apoio a Manuel Alegre.