AGENDA CULTURAL (36)

Apresentação do novo livro de Manuel Alegre

O Múdo Que Pregava Pregos Numa Tábua

Quarta-feira, 7 de Abril, às 19h30m

Palácio Galveias

Biblioteca Municipal Central

Campo Pequeno - Lisboa

O livro será apresentado pela Professora Doutora Paula Morão

REGISTO

OS PECADOS DA IGREJA

Estamos aos pés da Cruz num momento em que os pecados da Igreja, mesmo os pecados dos sacerdotes, indignam o mundo e ofuscam a imagem do Reino de Deus. Aos pés da Cruz, compensemos com amor renovado a tristeza provocada pelos pecados da Igreja, e recorramos humildemente à Cruz como “trono da graça”, amor que nos redime. Com amor e humildade peçamos, por intercessão de Maria: Senhor, perdoai os pecados da vossa Igreja.

Excerto da homília de Sexta-Feira Santa do Bispo de Lisboa, o Cardeal-Patriarca, D. José Policarpo, que pode ler na íntegra aqui.

I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Os advogados dos países de língua portuguesa estão empenhados em ser uma força activa e interveniente nos seus países na defesa da justiça, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na afirmação da língua portuguesa nas instituições internacionais.
O I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, promovido pela UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa), sobre os desafios da advocacia de língua portuguesa num mundo sem fronteiras, realizado em Lisboa nos passados dias 22, 23 e 24 de Março, com cerca de seiscentos advogados de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor-Leste e da Região Administrativa Especial de Macau, foi revelador de uma dinâmica de relacionamento crescente entre as suas Ordens e a Associação de Advogados de Macau, mas também da vontade de cooperação mais estreita entre advogados, como podem ver aqui.
Foram discutidas, em primeiro lugar, “Prerrogativas dos Advogados como Garantias dos Cidadãos”, no que se refere concretamente ao Advogado perante o Estado de Direito, o Poder Judicial, e a Sociedade.
Na sessão relativa ao “Sigilo Profissional” foram abordadas: a confidencialidade entre Advogado e Cliente; escutas e buscas em escritórios de advogados; criminalização da violação de sigilo. Foram também muito interessantes as comunicações sobre “Inscrição Obrigatória", nomeadamente, as relativas aos limites éticos da profissão e a função social das Ordens.
Verificaram-se comunicações de grande qualidade de advogados, como, por exemplo, Cézar Britto (Brasil), Roberto Busato (Brasil), Álvaro Rodrigues (Macau) e Manuel Gonçalves (Angola), unidos por uma cultura e valores jurídicos comuns expressos na Língua Portuguesa. No que se refere à participação portuguesa, é de realçar o empenhamento do Bastonário, António Marinho Pinto, na concretização e no êxito da iniciativa e a qualidade das comunicações de António Pinto Ribeiro e de Daniel Proença de Carvalho, bem como, as intervenções do Ministro da Justiça, Alberto Martins, e do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.
Subjacente a todos debates esteve sempre a preocupação com a qualidade do Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos na defesa dos quais os Advogados têm um papel insubstituível a desempenhar.
Como referiu José António Pinto Ribeiro: «Os Advogados têm um papel essencial a desempenhar na luta pela consagração e defesa do Estado de direito. Eles devem discutir e consensualizar esses valores e defendê-los intransigentemente, assim fazendo com que a UALP e eles cumpram o seu ideal. Como escreveu António Vieira “ viver é fazer, quem não faz não vive, apenas dura”».
O anúncio desde já da realização do II Congresso em Angola, em Março de 2012, deve permitir definir com tempo uma agenda e uma ordem de trabalhos que permita, designadamente, reforçar a presença da advocacia de língua portuguesa nas organizações internacionais, como foi defendido por muitos participantes, e avançar de forma serena, gradual, com geometria variável, em matéria de circulação de advogados. Será importante para isso que sejam divulgadas amplamente as comunicações e as conclusões.
Este facto reveste-se de grande responsabilidade para as Ordens de Advogados e para a Associação de Advogados de Macau, porque na actual estrutura da UALP é a elas que cabe o papel catalizador desta dinâmica.
Jorge Sampaio, advogado, e antigo Presidente da República, referiu na sessão de boas vindas, o orgulho que sentia em ter estado associado à criação da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) tendo em conta tudo o que tem vindo a ser realizado na sequência daquele acto, a que não foi alheia a realização deste Congresso, para além de ter deixado pistas a explorar para a afirmação da advocacia de língua portuguesa a nível das instituições internacionais.
Estou certo que todos os que participámos neste Congresso podemos dizer, com orgulho, nós estivemos lá, porque são enormes as possibilidades de construção em comum de actos concretos de cooperação. Só resta prosseguir e aprofundar o que começou a ser feito, até porque, como escreveu Luís de Camões, em Os Lusíadas «...pois é fraqueza / Desistir-se de cousa começada».

XXV ANIVERSÁRIO DA MESQUITA DE LISBOA

Comemorou-se esta manhã o XXV aniversário da Mesquita de Lisboa, que contou com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de representantes de várias confissões religiosas e de outros autarcas e de convidados, representativos de diferentes sectores sociais, para além de muitos fiéis muçulmanos.
A cerimónia começou com a recitação de versículos do Alcorão, pelo Sheik David Munir, Imam da Mesquita Central de Lisboa.
A mensagem de boas vindas de Abdool M. Karim Vakil, Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa (CIL), foi muito significativa e merecia ser editada e divulgada juntamente com os versículos do Alcorão recitados pelo Sheikh Munir, pelas mensagens de António Costa e José Sócrates e pela intervenção do Prof. AbdoolKarim Vakil, membro da comunidade, Professor/historiador do King’s College de Londres.
Destaco algumas afirmações de Abdool M. Karim Vakil: «Portugal é um exemplo de convivência harmoniosa e fraterna entre todos os seus cidadãos, independentemente da sua religião, raça ou cultura».
Mais adiante lembrou: «Sem dúvida que se Deus quisesse, seríamos um único povo e uma única comunidade religiosa, mas foi Sua vontade que fossemos povos diferentes e que nos aproximássemos Dele por diferentes caminhos, mas sempre através do Bem e da Justiça deixando-Lhe o julgamento final, porque só Deus tem o poder para nos julgar», tendo referido a fundamentação das suas palavras no Alcorão. Deu conta da evolução positiva que se tem verificado em Portugal, após a entrada em vigor da Lei da Liberdade Religiosa e da Comissão da Liberdade Religiosa, dando, designadamente o exemplo «das assistências hospitalar, coordenada pelo Padre José Nuno e também prisional, que necessitaram de ser adaptadas devido aos requisitos especiais para os nossos irmãos das diversas religiões, como a Judaica, Muçulmana, Bahai, Hindu, Budista e Sikh, no que toca às regras a observar na alimentação e na assistência religiosa aos doentes e reclusos».
Ao concluir, reafirmou: «É portanto fácil para mim acreditar, que Portugal tem todas as condições para ser um harmonioso mosaico de culturas e religiões e não uma mera manta de retalhos. Para isso, no entanto, temos de continuar a fomentar diálogos e os encontros para deixarmos de ser um povo de “uns e outros” e passarmos a ser “todos”».
António Costa referiu-se ao percurso efectuado na sociedade portuguesa desde o tempo em que os edifícios de outras confissões religiosas não podiam ter porta para as ruas, até à actual liberdade religiosa, passando pela Lei da Separação da Igreja do Estado. Recordou, nomeadamente, que essa era também a tradição de Lisboa no tempo de governo muçulmano, citando a este propósito a Crónica de um Cruzado, que participou na conquista de Lisboa em 1147, referindo que a numerosa população que habitava a cidade se devia à liberdade de religião que nela se vivia antes desse acontecimento.
AbdoolKarim Vakil proferiu uma palestra sobre o tema “A Mesquita e o Mundo: Islão e Muçulmanos em Portugal entre a História e o Quotidiano” onde abordou a forma como se verificou o crescimento da comunidade islâmica, os obstáculos que foram ultrapassados até à inauguração da Mesquita em 1985, bem como, o caminho percorrido posteriormente, tendo concluído: «No contexto do momento que corre, marcar e celebrar em 2010 com a presença de representantes do Estado e da Sociedade civil entre muçulmanos e não muçulmanos os 25 anos da inauguração da Mesquita de Lisboa, é mais do que nunca importante. Comemoramos mais do que um mero marco simbólico: reafirmamos o direito de cidade conquistado pelos cidadãos muçulmanos em 1985».
A encerrar a cerimónia, José Sócrates, que foi honrado com a atribuição da qualidade de sócio honorário da Comunidade Islâmica de Lisboa, saudou o contributo dado pela CIL ao País, um exemplo de integração harmoniosa, afirmando que o Estado é laico, mas a sociedade não é laica, é tolerante e a importância que o governo confere ao respeito pela liberdade religiosa.
Estão patentes na Mesquita uma exposição relativa ao espólios de Arte Islâmica dos museus de Alcácer do Sal e de Sesimbra e uma outra, fotográfica, sobre os momentos mais significativos da história da CIL.
Tenho acompanhado muitos momentos significativos da vida desta Comunidade nos últimos anos e considero que todos, muçulmanos, católicos e outros cristãos, judeus, hindus, bahais, budistas, sikhs, agnósticos e ateus, temos o dever de continuar a construir uma sociedade em que todos sejamos igualmente cidadãos.
Devemos felicitar a CIL pelo XXV Aniversário da Mesquita de Lisboa e pelo seu contributo exemplar para o diálogo intercultural e inter-religioso.

Vista parcial da entrada central da Mesquita de Lisboa. Imagem retirada do sítio da CIL que pode consultar aqui e ver mais imagens da Mesquita aqui.

PORTUGAL MOÇAMBIQUE - UMA RELAÇÃO PRÓXIMA

A recente visita de José Sócrates a Moçambique foi um passo muito positivo no reforço de laços de confiança entre os dois Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como podem ver aqui.
Com um humor involuntário, o jornal Público resumiu a visita nestes termos “Muitos milhões e pouca política” como podem ver aqui. Referem-se, é claro, ao facto de José Sócrates não ter, e fez muito bem, misturado a pequena política interna com os objectivos da viagem. Na realidade, foi uma viagem com muita política, a que é portadora de futuro e que se traduziu no reforço das relações económicas, culturais e políticas entre os dois países.
As relações económicas entre os dois países tiveram nesta viagem um significativo impulso. Para além da criação do novo Banco Luso-Moçambicano de Desenvolvimento, assinale-se o reforço das relações nas energias renováveis, na criação de linhas de crédito e vários acordos empresariais que podem ver aqui.
As relações políticas ficaram fortalecidas com os documentos assinados, que pode conhecer aqui, entre os quais o que institui consultas políticas regulares ao mais alto nível de dois em dois anos, reunindo os Governos dos dois países.
É muito positivo que o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza tenha afirmado “Acredito que esta é uma parceria para valer”.
As relações culturais, foram objecto da assinatura de um Protocolo Quadro de Cooperação, que refere “o incremento da circulação de informação sobre o sector cultural e as actividades desenvolvidas na área da cultura, nomeadamente, mas não exclusivamente, nos domínios do teatro, da música, da dança e bailado, das demais artes, da museologia, da arqueologia, dos arquivos, das bibliotecas, do livro e da leitura”. A cooperação cultural é uma área a privilegiar no relacionamento entre os dois países e é muito maior do que se poderá depreender desta leitura.
Não deixa de ser positivo que do programa da visita tenha feito parte um concerto de Mariza, portuguesa de origem moçambicana, a maior intérprete actual do Fado a que me referi aqui.
Moçambique é a pátria de grandes escritores da Língua Portuguesa como o poeta José Craveirinha, Prémio Camões, Mia Couto, um dos escritores mais lidos em Portugal, a que me referi aqui, e tenha sido um escritor moçambicano, João Paulo Borges Coelho o premiado com o Prémio Leya para a melhor obra de Língua Portuguesa em 2009 com o livro “O Olho de Hertzog” que lhe foi entregue por Manuel Alegre, que referiu a importância dos escritores moçambicanos, como pode ler aqui.
Moçambique é também um dos países da CPLP com tradição cinematográfica e bons realizadores como João Ribeiro, Sol de Carvalho e Licínio Azevedo e têm-se verificado a realização de filmes, envolvendo produtores e técnicos portugueses, mas existem dificuldades, nomeadamente, ao nível da distribuição. Esta é uma área em que a cooperação cultural pode ter futuro e contribuir para dar novo alento ao cinema moçambicano e, é pena, que não seja referida expressamente.
Portugal e Moçambique têm que aprofundar o novo relacionamento na base da igualdade, do respeito e da solidariedade, que construíram depois do fim do colonialismo.
O reforço do papel de cada um destes países no mundo só tem a ganhar com uma parceria mais efectiva entre eles.
Tenho verificado que muitos moçambicanos quando vêm a Portugal pela primeira vez têm uma agradável surpresa com o país que encontram e com a forma como são recebidos, porque tinham ideias erradas sobre a forma como são vistos entre nós.
Devo acrescentar que também creio que os portugueses ficariam também agradavelmente surpreendidos com descobrir o novo Moçambique, um crescente destino turístico, e a simpatia dos moçambicanos.
A visita de José Sócrates contribuiu não apenas para o reforço das relações entre os Estados, mas foi um incentivo para um maior conhecimento e cooperação entre os cidadãos dos dois países.

MANUEL ALEGRE - A CANDIDATURA NECESSÁRIA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portugal vai ter de enfrentar grandes desafios nos próximos anos, resultantes da necessidade de criarmos condições para retomarmos o crescimento económico e o desenvolvimento, num quadro político difícil e no contexto de uma crise internacional, que não está ultrapassada.
A circunstância de não existir um governo com maioria parlamentar tem sido aproveitada pelas oposições para procurar bloquear a acção do governo através de alianças irresponsáveis e contra natura que visam obrigar o governo a tomar medidas com enorme impacto financeiro, que comprometem o saneamento financeiro.
São atitudes que têm sido denunciadas, por exemplo, por Rui Namorado no blogue O Grande Zoo aqui e aqui e por António Barreto na entrevista ao Expresso de 27 de Fevereiro de 2010, que vale a pena ler aqui.
Como refere Pedro Adão e Silva no blogue Léxico Familiar aqui, verificam-se sinais de crise sistémica a que temos de estar atentos, como podem ver aqui.
Neste contexto marcado por uma perigosa promiscuidade entre a justiça, a política e a comunicação social, com laivos de justicialismo e populismo, era preciso que tivéssemos um Presidente da República, que inspirando-se na Constituição fosse o catalisador das energias regeneradoras do País.
A situação é suficientemente complexa para exigir o contributo responsável de todos na prossecução do bem comum, sendo naturalmente de assacar maiores responsabilidades a todos os titulares de órgãos de soberania e a todos os que exercem poderes aos mais diversos níveis.
O folhetim das escutas de Belém e a comunicação ao País de Cavaco Silva, o seu silêncio perante os laivos de justicialismo e perante derivas parlamentares como a pretendida audição do Primeiro-Ministro na Assembleia da República, demonstram que temos um Presidente da República que não sabe ser inspirador e catalisador, que é parte dos problemas e não sabe ser parte das soluções.
Tudo isto torna cada vez mais necessário um Presidente da República que nos incite a vencer os desafios. Como referi aqui Manuel Alegre confia nos portugueses e no futuro de Portugal, e é capaz de definir a agenda política e de nos mobilizar para as batalhas necessárias para a concretizar.
É necessário ler na íntegra o discurso de Manuel Alegre em Coimbra aqui, de que destacamos:
“Não me candidato para promover a queda de governos, nem para governar por interposta pessoa, mas para inspirar o cumprimento do projecto que está inscrito na Constituição: democracia política, democracia económica, democracia social. Mas também uma cidadania moderna alargada à multiplicidade de identidades, à inclusão, ao reconhecimento da participação política aos não nacionais, à não discriminação das pessoas com incapacidades, à protecção das pessoas em situação de dependência, aos novos direitos surgidos dos avanços científicos e tecnológicos, aos novos direitos emergentes, como o direito à segurança vital (água potável, energia, alimentação), bem como o direito à protecção do ambiente, à diversidade de orientação sexual e ao desenvolvimento pessoal.
Portugal está a viver um clima de suspeição, insinuação e crispação que contamina a saúde da República. Há que repor rapidamente a normalidade democrática, a cooperação institucional, o primado do interesse nacional sobre o excesso de tacticismo, de cálculo e de intriga política”.
Precisamos de um Presidente que promova a mobilização dos cidadãos pelas ideias, pelo exemplo pelo projecto para Portugal. É necessário que o PS e todos os partidos de esquerda, movimentos de cidadãos se unam em torno da candidatura de Manuel Alegre, que pode conhecer melhor aqui.
Não podemos adiar a decisão. Os dados estão lançados. A alternativa é entre Manuel Alegre e Cavaco Silva.
Fernando Nobre tem feito um excelente trabalho na AMI, e é desejável que assim continue, mas não tem a experiência política necessária para esta função, nem ideias, nem projecto, que lhe permita unir os portugueses.
Como afirmou Manuel Alegre: “Vivemos um momento difícil, que deve ser enfrentado com palavras claras e uma atitude inspiradora”.
É urgente dar toda a força de que formos capazes à candidatura presidencial de Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (35)

A Europa, os muros da repartição e as migrações

Para saber mais ler aqui

Alerta professor de Coimbra
Política europeia de migração vai agravar “precariedade da mão-de-obra”

OUVI DO VENTO DE MANUELA SILVA

Manuela Silva foi sempre uma economista comprometida com a erradicação da pobreza e da exclusão social, com a satisfação das necessidades básicas de todos os cidadãos e com a defesa da igualdade de direitos da mulher.
É também uma militante católica que foi, designadamente, presidente do CRC (Centro de Reflexão Cristã), presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e que é presidente vitalícia da Fundação Betânia, que pode conhecer melhor aqui
O livro Ouvi do Vento editado pela Pedra Angular reúne um conjunto de escritos do mês que Manuela Silva foi colocando no sítio da fundação Betânia de Maio de 2003 a 2009. Continuam a ser colocados novos escritos neste sítio, como este de Fevereiro de 2010 que pode ler aqui, continuando disponíveis em suporte informático, os que foram reunidos neste livro.
São textos de reflexão pessoal, que não perderam actualidade e animados “por um fio condutor em sintonia com os propósitos da Fundação Betânia” como refere Manuela Silva em jeito de apresentação.
O livro é um convite «ao recentramento no essencial, para que seja possível espreitar novos horizontes e decantar as perguntas que sempre assomam na nossa existência».
Percebe-se ao lê-lo, o que anima a persistente luta de toda a vida pela justiça e pela paz de Manuela Silva.
Mas o livro convoca-nos a que estejamos atentos a ouvir o vento.
O texto, intitulado Um modo de vida justo, tem como epigrafe uma frase de Dom Helder Câmara, incitando-nos a «colocar o ouvido no chão para escutar a realidade».
Como referiu Isabel Allegro de Magalhães, na inteligente apresentação que fez que podem ler aqui, intitulada “Aprendizagens do ouvido: o chão e o vento, à volta de Ouvi do Vento de Manuela Silva”, nalguns casos na Bíblia o vento surge como figura do Espírito de Deus.
É um livro a ler e a reler, por qualquer ordem, ou ao acaso, no metro, no autocarro ou no comboio, à espera numa fila, num intervalo de trabalho, numa mesa de café frente ao rio/mar, em qualquer circunstância em que possamos, por uns momentos pormo-nos à escuta do essencial.
Para quem vive apressado, pressionado pela urgência de transformar o mundo, é preciso dizer, que esta escuta a que Manuela Silva nos convida, não nos distrai do que estraga a vida das pessoas, as esmaga ou oprime, mas pelo contrário dá-nos uma nova energia para sermos “seres de protestação” na expressão de Leonardo Boff, cujo sentido, desenvolve num dos textos.
A vida, é contudo, muito mais que as nossas lutas por muito importantes que sejam, é necessário descobrirmos a vida que nasce do silêncio, a sabedoria de ir para além da ansiedade, a necessidade de ter centro em cada lugar e circunferência em lugar nenhum, porque somos seres de desejo e uma insaciável sede de infinito sede de infinito nos habita, para citarmos os títulos de alguns destes textos.
São escritos que nos tornam mais atentos ao quotidiano, que nos incitam «a perscrutar os sinais portadores de futuro que toda a realidade esconde, mesmo aquela que se apresenta mais sombria, como a doença, a morte, a falta de segurança afectiva ou a injustiça social».
Manuela Silva partindo de acontecimentos, de reflexões que cita em epígrafe, constrói um livrinho de meditações para usar a expressão com que Manuela Silva designa o livro de Bernard Feillet L’ arbre dans la mer.
As suas reflexões prolongam muitas vezes e entrelaçam-se com outras citadas em epígrafe ou no texto de Tolentino de Mendonça, João Sotomayor, Bernard Rey, João Paulo II, Bernard Feillet, Tauler, Frei Bento Domigues,O.P., Angelus Silesius, Thomas Merton, Jen-Yves Leloup, Paul Ricoeur, Leonardo Boff, António Machado, Arthur Simon, Joan Chittister, Anselm Grun, Rosinha Darcy de Oliveira, Bento XVI, António Ramos Rosa, Daniel Faria, Rita Wemans, Dom Helder Câmara, José Augusto Mourão, Suzanne Marineau, Chamalú, índio Quechucua, para além de João, Mateus, de Miqueias, de Efésios ou de outros textos bíblicos.
Espero que este livro seja lido, citado, comentado, meditado, mastigado como pão fresco, que nos ajuda a construir um modo de vida justo e a na crise descobrir raízes de futuro para citar o título de outros dos escritos, nele reunidos.

MORREU MANUEL SERRA (1931-2010)

Manuel Serra morreu no passado domingo, vítima de um linfoma, com 78 anos.
Formado na escola da JOC (Juventude Operária Católica) opôs-se ao salazarismo, participou em revoltas armadas, e esteve preso durante muito tempo.
Recomenda-se a leitura da sua biografia feita com rigor por Joana Lopes no blogue Entre As Brumas da Memória, que podem ler aqui.
Conheci-o em grupos católicos e no Partido Socialista logo a seguir ao 25 de Abril. Liderava então um grupo autónomo, o Movimento Socialista Popular.
No Congresso de 1974 discordou da orientação para o Partido Socialista defendida por Mário Soares e Salgado Zenha, tendo sido derrotado com a intervenção activa de Manuel Alegre, que aderiu nessa altura ao Partido Socialista.
Veio a abandonar o Partido Socialista para fundar a FSP (Frente Socialista Popular). Apoiaria mais tarde a candidatura de Otelo a Presidente da República e viria a ser um dos fundadores da FUP (Frente de Unidade Popular).
Colaborou no livro Por teu livre pensamento. Histórias de 25 ex-presos políticos portugueses, Assírio & Alvim, cuja leitura se recomenda vivamente.
Tendo lamentado a sua ruptura com o Partido Socialista e o trajecto político posterior não posso deixar de recordar o homem generoso, profundamente marcado pela JOC.
Manuel Alegre recordou-o, com justiça, como "como grande figura de resistência ao fascismo, socialista de inspiração cristã, um homem romântico e corajoso”.
O corpo de Manuel Serra encontra-se na Igreja de Arroios, em Lisboa.

Amanhã, quarta-feira, pelas 14h30 será rezada missa de corpo presente e o funeral seguirá para o cemitério dos Olivais.
Que repouse em paz no dia sem ocaso.

REPÚBLICA, DIGNIDADE HUMANA, CIDADANIA E INCLUSÃO

Celebrar a República deve ser uma oportunidade de valorizar tudo o que nos ideais e valores republicanos representou uma afirmação de cidadania, e abriu caminho a mais inclusão e cidadania.
Saudamos as iniciativas anunciadas pela Comissão Nacional para as Comemorações da República que podem conhecer aqui, procura no dizer de Artur Santos Silva, Presidente da Comissão “visa dar um contributo para o revigoramento das práticas cívicas e de aproximação entre os cidadãos e a política, promovendo, também e simultaneamente, o reforço da identidade nacional, referências fundamentais para podermos aspirar a um futuro mais ambicioso e estimulante”, como podem ver aqui.
Estes objectivos não podem esquecer que, como também afirmou Artur Santos Silva: “A proclamação da República marcou profundamente a sociedade, as instituições e a cultura em Portugal. Os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da justiça passaram a ser mais veementemente afirmados”.
Celebrar a República é também uma oportunidade para difundir um melhor conhecimento da Constituição da República Portuguesa, que representou a abertura da República à ideia de uma comunidade constitucional inclusiva.
Portugal, como se afirma no art.1.º da Constituição é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A afirmação da dignidade da pessoa humana confere, por si só, uma dinâmica inclusiva à República Portuguesa.
A soberania reside no povo, que é composto pelos cidadãos portugueses, que são “todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”, como refere o art.4.º da Constituição.
Coerentemente com o respeito da dignidade humana, a Constituição consagrou no art.15.º o princípio do tratamento nacional dos cidadãos estrangeiros e dos apátridas que se encontrem ou residam em Portugal.
Portugal não é um Estado assente numa base étnica, o que se reveste de uma enorme vantagem competitiva num mundo marcado por particularismos excluentes, pelo racismo e pela xenofobia. Portugal é uma construção política assente, repito-o, na dignidade humana e na vontade popular e empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Vale a pena recordá-lo quando vemos, por exemplo, que na República Francesa, a identidade nacional que já foi uma identidade aberta e inclusiva se tornou uma identidade excluente e fomentadora de xenofobia. A manipulação da identidade nacional por Nicolas Sarkozy, levou à criação de um Ministério com a designação insólita de Ministério da Imigração, da Integração, da Identidade Nacional e do Desenvolvimento Solidário, cuja supressão tem sido reclamada, com bons argumentos por um conjunto alargado de cidadãos, como podem ver aqui e a um debate sobre a identidade nacional marcado desde o início pela desconfiança, como foi assinalado entre outros por Emmanuel Todd aqui, não competindo ao poder político decretar o que é ser francês, como referiu Patrick Weil aqui.
Não podemos ignorar a crise económica, o desemprego em Portugal, nem as derivas identitárias em França, as manifestações de racismo puro e duro em Itália, a grave crise económica na Grécia, porque não vivemos isolados na Europa, quando celebramos o Centenário da República.
Temos bons motivos para celebrar a República, aproveitando a oportunidade para procurarmos concretizar de uma forma mais exigente os valores constitucionais, sem nunca esquecer que o patriotismo tem de ser progressista e cosmopolita e assente numa ideia de comunidade política inclusiva.
Portugal é hoje muito diferente que era em 1910, somos cada vez mais uma nação plural e cosmopolita, e todos somos cidadãos com os mesmos direitos e os mesmos deveres e com a obrigação de respeitar a dignidade humana e os direitos dos imigrantes.

REGISTO

Na revisão do Plano Regional de Ordenamento,

Lisboa entra a perder

Duarte d' Araújo Mata, arquitecto paisagista, eleito deputado municipal do PS pela associação cívica “Lisboa é Muita Gente” publicou um estimulante artigo no Público, que podem ler aqui.
A importância das questões suscitadas não deixará de despertar o interesse dos que consideram essencial que o Plano Verde aprovado em Lisboa se reflicta no novo PDM (Plano Director Municipal) e naturalmente no novo PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa).
Lisboa não pode perder esta batalha.

AGENDA CULTURAL (34)

OUVI DO VENTO

de MANUELA SILVA

Editora Pedra Angular

Apresentação

de ISABEL ALLEGRO

Dia 28 de Janeiro, às 18h30

Livraria Assírio & Alvim

Rua Passos Manuel, 67 B, Lisboa

ANTÓNIO LINO NETO - UM PARLAMENTAR CATÓLICO NA I REPÚBLICA

António Lino Neto, Intervenções Parlamentares, 1918-1926, livro organizado pelo Centro de Estudos de História Religiosa, da Universidade Católica Portuguesa, coordenado por António Matos Ferreira e João Miguel Almeida, editado pela Assembleia da República em colaboração com a Texto Editora, “constitui um documento de grande interesse para a compreensão de um lado menos conhecido da Primeira República Portuguesa – a saber, a intervenção dos republicanos católicos na vida cívica e parlamentar”, como refere Guilherme d' Oliveira Martins aqui.
A apresentação realizada na Assembleia da República para além das intervenções de António Matos Ferreira, de João Miguel Almeida e de Manuel Clemente, contou com a participação de Jaime Gama, que, como Presidente da Assembleia da República, situou esse lançamento no quadro das iniciativas que visam comemorar o primeiro centenário da proclamação da República.
Este trabalho integra-se num projecto mais amplo sobre «Os católicos portugueses na política do século XX - a reflexão e intervenção de duas gerações: António Lino Neto e Francisco Lino Neto”. É uma forma de procurar balizar temporalmente uma intervenção: entre António Lino Neto, deputado do Centro Católico na Primeira República e Francisco Lino Neto, seu filho, oposicionista a Salazar, militante do Partido Socialista no post 25 de Abril, mas não poderá esquecer que depois de Francisco Lino Neto, muitos outros católicos continuaram a ter uma intervenção política e inclusive parlamentar de relevo no século XX.
Manuel Clemente refere no prefácio que “ficamos a dispor duma informação indispensável para compreendermos a movimentação interna e externa do catolicismo português na I República”.
O livro reúne uma tábua cronológica das intervenções parlamentares, seguida de transcrições, projectos de lei e pareceres, correspondência, fotografias, um índice onomástico e de uma excelente biografia de António Lino Neto da autoria de João Miguel Almeida, que como refere Manuel Clemente “vem dedicando uma criteriosa atenção ás relações entre o catolicismo e o Estado no século XX português, avultando o seu trabalho A oposição católica ao Estado Novo, 1958-1974”, que nos referimos aqui.
A consulta e publicação de fontes primárias como as que constam deste livro torna-o uma obra de referência não apenas pelas razões já aduzidas, mas também porque contribui para desfazer mitos, nomeadamente, sobre o comportamento como parlamentar de Salazar, como sublinhou José Pedro Castanheira no artigo “ O dia em que Salazar foi deputado”, publicado na Actual, Expresso, de 23 de Janeiro de 2010, pp. 12-13.e Daniel Melo no blogue Peão aqui.
Só com base em trabalhos com a qualidade deste será possível conhecer melhor e questionar a forma como se processou a integração dos católicos militantes na I República, que tão criticada foi pelos católicos monárquicos que criaram uma palavra pejorativa “catolaicos” para designar os que defendiam a participação dos católicos nas instituições republicanas, na linha que, aliás, era preconizada pelo Papa Leão XIII.
António Lino Neto, como presidente do Centro Católico, empenhou-se num sincero entendimento com a República, distinguindo entre o regime republicano e leis ou aspectos de leis, que mereciam a sua oposição e crítica.
É também de sublinhar as intervenções que fez contra as ditaduras de direita que iam surgindo noutros países europeus.
Na sessão nº 163, de 19 de Novembro de 1923, afirmou: “É necessário que a atmosfera de desconfiança que por toda a parte se vem desenvolvendo contra os políticos se não acentue mais nem torne possível entre nós movimentos como os que lá fora determinaram a ascensão ao Poder de Mussolini em Itália e de Primo Rivera em Espanha”.
De sublinhar que a biografia de António Lino Neto por João Miguel Almeida, conjuga rigor científico e qualidade literária, que nem sempre andam juntos.
Este livro insere-se na Colecção Parlamento, que tem dedicado livros igualmente de grande qualidade a outros ilustres parlamentares das mais diversas orientações políticas e ideológicas.

AGENDA CULTURAL (33)

Lançamento do livro António Lino Neto: Intervenções Parlamentares (1918-1926), organizado pelo CEHR (Centro de Estudos de História Religiosa) da Universidade Católica Portuguesa, editado pela Assembleia da República em parceria com a Texto Editora, Lda, na Colecção Parlamento, no próximo dia 20 de Janeiro, às 18, 30, na Sala de Leitura da Biblioteca da Assembleia da República.

O livro será apresentado pelo Prof. Doutor Manuel Clemente e pelos coordenadores da obra, Prof. Doutor António Matos Ferreira e Mestre João Miguel Almeida, responsável pelo texto biográfico de António Lino Neto nele inserido.

MANUEL ALEGRE - CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Este blogue apoia a candidatura à Presidência da República de Manuel Alegre.

Pode ver aqui o anùncio da disponibilidade para se candidatar a Presidente da República anunciado num jantar com apoiantes em Portimão.

Como escrevemos aqui pelas razões que aí referimos todos os que confiam nos portugueses e no futuro de Portugal têm um encontro marcado com Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (32)

Desenvolvido no contexto da Grande Depressão dos anos 30 e da II Guerra Mundial, acompanhando a ascensão da macroeconomia keynesiana, o PIB tornou-se um dos mais conhecidos indicadores económicos. No entanto, há muito que foram sendo notadas as limitações do PIB, quer como medida da produção e do crescimento económico, quer, sobretudo, como indicador de qualidade de vida ou de bem-estar. A discussão sobre as insuficiências do PIB e a necessidade de o substituir ou complementar com outros indicadores tem ganho crescente relevância, tendo merecido a atenção de organizações como a ONU, a União Europeia ou a OCDE – particular destaque merece, neste contexto, a iniciativa do Governo Francês que conduziu à elaboração de um relatório sobre o tema, recentemente publicado, coordenado pelos conhecidos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Neste âmbito, as propostas têm convergido na necessidade de incluir as dimensões da sustentabilidade social e ambiental dos processos económicos, reflectindo a crescente saliência destas questões no debate público.
A discussão sobre o PIB constitui uma oportunidade para reflectir sobre os objectivos que as nossas sociedades, mais ou menos ‘desenvolvidas’, podem e devem prosseguir, bem como sobre os valores que estão subjacentes às escolhas com que nos deparamos. Este é um debate que não pode ficar confinado à dimensão técnica dos ‘especialistas’. A participação alargada da sociedade na definição dos padrões de orientação e avaliação dos caminhos por onde passará o nosso futuro colectivo é, desde logo, uma elementar exigência democrática.

MANUEL ALEGRE - CONFIAR NOS PORTUGUESES E NO FUTURO DE PORTUGAL

A entrevista de Manuel Alegre ao semanário Expresso de 9 de Janeiro de 2009, que podem ler na íntegra aqui, é excelente como já foi dito, por exemplo, por Ana Paula Fitas em A Regra do Jogo aqui. No mesmo blogue vale a pena ler também Francisco Clamote aqui e JNR aqui.
Faz críticas certeiras à tentação governamental de Cavaco Silva, mas o ângulo pelo qual analisa criticamente a sua actuação como Presidente radica numa óptica mais alargada, que tem em conta a crise nacional, a crise económica, as dificuldades que experimentam os portugueses, e particularmente as novas gerações, o lugar de Portugal no Mundo.
Manuel Alegre foi sempre um homem de esquerda, um socialista, que procurou ser a voz dos que não têm voz, mas que se preocupou também simultaneamente com o futuro de Portugal.
Manuel Alegre sabe que foi o povo que em todos os momentos difíceis assegurou o futuro de Portugal e, desta forma, o seu próprio futuro. Na linha do que já tinha dito, por exemplo, no jantar com apoiantes recentemente realizado no Entroncamento, como podem ler aqui, afirmou, designadamente, na entrevista: “Isto custou muito a fazer, foi sempre uma magnífica obra de vontade através dos séculos”.
Manuel Alegre aponta linhas de acção que há que aprofundar estrategicamente: “Vi o Lula em Copenhaga a falar português e a citar o Padre António Vieira se calhar o Quinto Império é o império cultural e da língua. Essa é a força de Portugal! Não se resolvem os problemas da economia sem orgulho ou confiança no país, se as novas gerações andam de estágio em estágio e os melhores ficam na precariedade ou abandonam o país.”
Um Presidente para Portugal não precisa de pretender ser um primeiro-ministro nº 2, mas, como afirma: “Deve ter uma filiação nos valores históricos e culturais do país e saber ler e interpretar o país. Pensar o impossível e ver o que não é visível. E isso não é poesia, é a função de um PR, ter capacidade de antecipação, ser ousado nas intervenções e decisões sem que isso signifique substituir-se ao Governo”.
Manuel Alegre leva a sério a crise económica e cita Vitorino Magalhães Godinho. Temos sublinhado desde o início que esta é uma crise sem precedentes e que as respostas têm que continuar a ser construídas.
Referimos no início da crise a análise de Immanuel Wallerstein aqui e ainda recentemente que Luís Amado aqui, faz também uma leitura séria do significado desta crise, que não é uma crise cíclica do capitalismo, mas uma crise na ordem económica e política mundiais.
Manuel Alegre deixa algumas pistas de reflexão sobre a crise, desafia-nos “a pensar isto de outra maneira, mais ousada, não no sentido de reeditar a revolução de Outubro, mas de aprender a viver com outra sobriedade e austeridade e conjugar o papel do Estado com a da iniciativa privada”.
Manuel Alegre tem confiança nos portugueses, sabe identificar com clareza os problemas concretos das diferentes classes, o contributo que dão para assegurar o nosso futuro colectivo, como referiu detalhadamente no seu discurso do Entroncamento, a obrigação que temos de legar aos nossos filhos “um país mais justo e mais fraterno, mais próspero e mais decente do que o país em que vivemos hoje.”
Manuel Alegre sabe que a história não se repete e que uma nova candidatura presidencial ocorrerá num contexto e tempo diferentes e por isso o modo tem de ser diferente.
É cada vez mais evidente que na área do Partido Socialista, por todo o País incluindo as Regiões Autónomas são cada vez mais os dirigentes e militantes que consideram necessária a sua candidatura, que ele tem condições como ninguém para dialogar à esquerda e reunir um alargado apoio, mas que também entre as pessoas do centro e da direita, que querem um país decente e recusam os profetas da desgraça nacional à Medina Carreira, existe muita gente capaz de o apoiar.
Como escreveu João Rodrigues do blogue Ladrões de Bicicletas no jornal i que pode ler aqui, referindo-se às ideias que têm sido defendidas por Manuel Alegre: "O combate por um socialismo que só pode ser democrático e a defesa de um patriotismo progressista e cosmopolita, ancorado numa ideia de comunidade política inclusiva, revelam uma aguda percepção de que só as ideias podem superar interesses mal orientados.”
Estou certo, que todos os que confiamos nos portugueses e no futuro de Portugal temos um encontro marcado com Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (31)

Antestreia do documentário

sobre Maria de Lourdes Pintasilgo de Graça Castanheira
Dia 13/01/2010

21h00 Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian
Entrada livre

O documentário é uma co-produção da RTP e conta com o apoio da Fundação Gulbenkian.

Celebração dos 80 anos de Maria de Lurdes Pintasilgo
Estreia na RTP2, dia 16 de Janeiro às 21h00.

LUÍS AMADO - UM NOVO CICLO NA POLÍTICA EXTERNA

Luís Amado, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, concedeu uma excelente entrevista ao jornal Público, publicada hoje, inteligentemente conduzida por Teresa de Sousa, que pode ler aqui, na qual responde a muitas das inquietações da posta que tínhamos editado esta madrugada. A entrevista demonstra que temos uma política externa, concebida não apenas de acordo com a nossa situação e dimensão geográfica, mas também de acordo com a nossa história, a nossa dimensão linguística, o que podemos construir se tivermos uma visão estratégica clara sobre a posição de Portugal na Europa e no Mundo e soubermos inserir-nos no novo sistema internacional que está a emergir.
Registamos algumas das suas afirmações, recomendando a leitura da entrevista na totalidade:
«Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela».
«Esta não é uma crise cíclica do capitalismo, não é uma crise como foram outras ainda recentes. É uma crise de mudança de estrutura na ordem económica e na ordem política mundiais.»
« Sem ser capaz de resolver o problema da competitividade da economia portuguesa , todo o esforço para manter o país com uma identidade política forte no sistema das nações será inconsequente»
« Este ciclo, podemos encerrá-lo simbolicamente com a adopção do Tratado de Lisboa. Mas hoje, se o país quiser valorizar a sua participação no processo europeu, tem de ser capaz de usar todo o potencial acumulado no relacionamento com essas novas regiões e nações que estão a desenhar o novo sistema internacional que está a emergir».
«Temos de valorizar cada vez, no eixo Atlântico Sul, a relação com o Brasil e a relação com Angola.
O futuro passa por valorizar muito o eixo Lisboa - Brasil, o eixo Lisboa - Washington, o eixo Lisboa - Luanda».
Esta entrevista é um dos mais importantes textos políticos publicados nos últimos meses, pela relevância das questões abordadas para o nosso futuro colectivo.

BRASIL PORTUGAL E O MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA

O facto do jornal francês Le Monde ter eleito Lula da Silva como a personalidade do Ano em 2009, como referiu JNR em A Regra do Jogo aqui foi um boa notícia que vem sublinhar os méritos políticos de Lula da Silva, que no dizer de José Luís Zapatero “assombra el mundo” como recordou Patrícia Fonseca também em A Regra do Jogo aqui.
Lula da Silva tem-se destacado na luta pelo desenvolvimento económico, contra as desigualdades e pela defesa do meio ambiente. Teve recentemente um papel de destaque na Conferência de Copenhaga, onde, aliás se exprimiu em português, o que valoriza a nossa língua comum, como língua global, sobretudo, quando nela se exprimem, como foi o caso, ideias de justiça para toda a humanidade. O Brasil tem reforçado o seu papel na comunidade internacional: ocupará um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a converter-se numa potência energética e em 2014 albergará no Rio de Janeiro, o Campeonato Mundial de Futebol, converteu-se de país dependente das imposições do Fundo Monetário Internacional, num país disponível para conceder crédito aos países pobres para se adaptarem às mudanças climáticas para facilitar um acordo em Copenhaga como se lê aqui.
Tenho desde sempre defendido a mais estreita parceria estratégica entre Portugal e Brasil, e saudado tudo o que tem sido feito nesse sentido, designadamente, o encontro entre o Brasil e a União Europeia durante a Presidência portuguesa da União Europeia, nomeadamente, aqui e aqui.
Na encruzilhada actual da vida política portuguesa, resultante do facto do Partido Socialista não ter maioria absoluta e das coligações negativas das oposições estarem a privilegiar o acessório ou até a comprometer o que é importante, como o Código Contributivo como referiu Carlos Santos em A Regra do Jogo aqui, não podemos perder o sentido do que é estratégico e fundador de um futuro melhor para os portugueses.
Nicolau Santos explicou com lucidez no Expresso de 31 de Dezembro de 2009, que o” O Futuro não é do Ocidente”. O contexto actual só reforça a necessidade de uma ligação mais estreita, política, económica e cultural, de Portugal como o Brasil e como todos os Países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), cujo dinamismo podem avaliar aqui.
Muitas são as áreas em que essa colaboração é imprescindível, desde logo, a afirmação da Língua Portuguesa a nível internacional, caminho em que se deram passos decisivos no governo anterior de José Sócrates. É lamentável o atraso actual na implementação do Acordo, quando um grande país emergente, como o Brasil, tem demonstrado, das escolas à comunicação social, a facilidade e o sucesso com que é possível implementá-lo.
Num quadro internacional de crise económica as empresas portuguesas devem manter a crescente abertura ao mundo que têm demonstrado.
A actual situação em algumas empresas, como, por exemplo, a Cimpor ou na Zon Multimédia, coloca, aliás, uma questão interessante: quando não é possível o capital português assegurar por si só a manutenção de determinados centros de decisão empresarial em mãos portuguesas, não será preferível que o capital português se articule como o capital brasileiro ou angolano para a criação de grupos que sejam líderes económicos mundiais em sectores estratégicos, em lugar de assistir à sua queda descontrolada em mãos estrangeiras? Não tenho dúvidas na vantagem nesta opção em muitas situações.
Portugal tem conseguido afirmar-se na União Europeia e a recente entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi mais um marco positivo nesse processo, mas não tenhamos ilusões. Se não mantivermos e aprofundarmos, paralelamente, as nossas diversificadas relações com os Países de Língua Portuguesa e não continuarmos a contribuir para o reforço da CPLP, estaremos a contribuir para a nossa crescente irrelevância política e linguística em termos europeus.
A União Europeia se não estiver à altura dos desafios colocados pelas dificuldades existentes no Médio Oriente, no Irão, no Afeganistão ou no Paquistão, da necessidade de incluir a Turquia na União Europeia e de cooperar como o Brasil, a China e a Índia, para além dos Estados Unidos, caminhará também para o seu enfraquecimento.
As relações de Portugal com o Brasil e o mundo de Língua Portuguesa, são um contributo, como foram no passado, para abrir a Europa ao Mundo.