segunda-feira, fevereiro 02, 2009

LISBOA VISTA DE CACILHAS


José Rosa, pintor e fotógrafo amador, enviou-me esta foto, como comentário ao que escrevi ontem sobre Lisboa Capital -Coração da Lusofonia e Cidade Global.
Foi tirada esta manhã do interior de um cacilheiro, pelas 11h45m. Este comentário, que agradeço, vale por muitas palavras e pretende homenagear a luz branca de Lisboa. José Rosa é responsável, conjuntamente com a australiana Kaye Menner, do blogue de fotografias http://kayeandjose.blogspot.com/.

domingo, fevereiro 01, 2009

LISBOA CAPITAL - CORAÇÃO DA LUSOFONIA E CIDADE GLOBAL

As cidades disputam de forma cada vez mais intensa o seu lugar na nova geografia internacional, aspiram a ser cidades globais. Para ser uma cidade global, Lisboa terá realizar com eficácia a sua função de capital relativamente a Portugal, e potenciar as oportunidades que resultam de ser o coração da lusofonia. Estando em curso em http://cultura.cm-lisboa.pt/ uma reflexão sobre a vocação capital e internacional da cidade, no quadro da definição de Estratégias Para a Cultura em Lisboa, quero deixar o meu contributo.
A capitalidade exige que Lisboa não seja apenas a sede dos órgãos de soberania, mas que a cidade esteja articulada, com rapidez e comodidade, com todo o País, através do transporte viário e ferroviário, que esteja ligada ao mundo pelo porto e por um aeroporto, sem esquecer as outras formas de comunicação potenciadas pelas novas tecnologias. Tem de estar também em estreita conexão com a riqueza da diversidade da criação cultural nas diferentes cidades e regiões do País, incluindo os Açores e a Madeira e contribuir para a sua circulação a nível nacional e internacional.
Alejandro Portes, grande sociólogo contemporâneo tem sublinhado que: «O novo espaço transnacional, marcado pela presença das cidades globais, é criado por fluxos sustentados de capital, tecnologia, informação (…) e pessoas» (in Estudos Sobre As Migrações Contemporâneas, Lisboa, ed. Fim o Século, 2006, p.38).
Devemos por isso valorizar tudo o que possa contribuir para colocar Lisboa nos mapas internacionais da ciência, da cultura, para ancorar Lisboa na economia global.
Lisboa já não é uma cidade de industrias tradicionais, de que as inúmeras chaminés são um testemunho a preservar em termos de arqueologia industrial, mas tem de desenvolver novas actividades económicas que sejam clusters em termos de desenvolvimento económico, especializações em áreas científicas, nomeadamente nas ciências da saúde, centros universitários de excelência, indústrias culturais, designadamente, moda, design, vídeo e cinema.
Tem de saber valorizar as sedes de organizações internacionais que nela se situam, associando essa presença à sua condição de cidade cosmopolita. A instalação da Agência Europeia da Segurança Marítima, cujas funções podem ver aqui, é uma oportunidade que não pode ser perdida para a tornar um grande pólo europeu de actividades de investigação e regulação dos oceanos. Lisboa é também a sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, cujas funções podem ver aqui.
Deve também valorizar o facto de ser a sede de Fundações privadas, que têm um papel destacado na promoção da cultura, e da ciência ou na acção humanitária a nível internacional, como, por exemplo, a Fundação Calouste Gulbenkian aqui, ou a Fundação Champalimaud aqui ou outras instituições como o Centro Nacional de Cultura aqui.
Os imigrantes que nela vivem e trabalham representam uma outra oportunidade para o desenvolvimento da cidade devido ao contributo que dão para a demografia, para a vida económica e cultural, Podem, além disso contribuir para diversificar e densificar as relações de Lisboa com os seus países de origem, valorizando-a como cidade global, como uma grande metrópole cosmopolita.
Lisboa deve, aliás, empenhar-se na atracção de estudantes internacionais, designadamente, estudantes Erasmus, de profissionais qualificados, de artistas em processo de criação, que potenciem o seu cosmopolitismo e reforcem a sua competitividade em termos internacionais.
Tem de ser cada vez mais, uma cidade competitiva e dinâmica, integrada nas grandes redes de circulação de pessoas, de informação e mercadorias.
O caminho para ser uma cidade global passa por ser cada vez mais o coração do mundo lusófono. Lisboa é hoje o centro de uma vasta produção cultural afro-luso-brasileira, que é divulgada para todo o mundo de Língua portuguesa, graças às editoras, mas também através da RDP ÁFRICA aqui, da RTP África aqui, da RTP Internacional aqui, onde se afirmaram internacionalmente criadores como José Eduardo Agualusa aqui e Ondjaki aqui.
Devemos por isso ter em conta, que é em Lisboa, que está instalada a sede da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) aqui.
É também a sede da UCCLA -União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas aqui de que a Câmara de Lisboa é membro fundador. Seria muito bom que fosse capaz de promover uma Rede de Cidades Lusófonas, que funcionasse como uma alavanca para práticas e políticas que conduzam à capacitação, à melhoria do bem-estar e da prosperidade das pessoas abrangidas.
Cada cidade tem o seu caminho para se tornar uma cidade global, No caso de Lisboa é partindo do que já é, a capital de Portugal, coração da lusofonia, uma cidade tolerante e ecuménica, com uma luz magnífica e uma população calorosa e generosa, que poderá ser a capital Atlântica da Europa, uma cidade global.

terça-feira, janeiro 20, 2009

AGENDA CULTURAL (14)



Inauguração hoje,às 21 horas, da exposição

"Panos d'Obra - Homenagem a Amílcar Cabral"
de Manuela Jardim

na Fundação Mário Soares,
Rua de S. Bento, nº 160, 1200 Lisboa

com participação musical de Guto Pires
e músicos da Guiné-Bissau e Cabo Verde

domingo, janeiro 18, 2009

O DIÁLOGO CATÓLICO-MUÇULMANO É INCONTORNÁVEL

As declarações de D. José Policarpo sobre o casamento entre católicas e muçulmanos e as reacções que suscitaram, vieram demonstrar a necessidade de prosseguir e aprofundar o diálogo e o relacionamento entre católicos e muçulmanos em Portugal, que tem sido exemplar, como foi sublinhado, de imediato, pelo Padre Peter Stilwell, responsável pelas relações ecuménicas e pelo diálogo inter - religioso no Patriarcado de Lisboa.
Tendo promovido as primeiras iniciativas que envolveram católicos, muçulmanos e judeus no quadro do CRC (Centro de Reflexão Cristã), considero que o diálogo entre católicos e muçulmanos não deve escamotear as questões controversas, mas tem de ser desenvolvido no quadro de uma ética de responsabilidade e não alimentar um circo mediático, que muitos aproveitam para dar livre curso aos seus preconceitos.
Não ignoro o muito que tem sido feito para o diálogo e convivência fraterna por D. José Policarpo, e já tive oportunidade de me referir aqui à importância desse diálogo.
O mais contestável na declaração coloquial de D. José Policarpo, é não ter em conta que nas situações que referiu há dimensões culturais, que não se confundem com a fé dos crentes muçulmanos, que têm a ver com correntes culturais, políticas e religiosas islâmicas dominantes em determinadas sociedades não-democráticas.
A teóloga muçulmana ismaelita, Faranaz Keshavjee, num inteligente depoimento publicado no Público, de 15 de Janeiro de 2009, chama a atenção, com pertinência, para a existência de diferentes práticas, tradições e leituras de fé diferenciadas entre os 1,2 mil milhões de muçulmanos do mundo.
A pluralidade do islamismo, não é uma realidade apenas internacional, mas é algo que também existe entre nós, um país em que os muçulmanos, como também acontece com os judeus, não são apenas uma presença recente, mas têm raízes antigas na sociedade e cultura portuguesas. Muitas das figuras mais em evidência nas diferenças correntes e comunidades islâmicas em Portugal, são cidadãos portugueses de origem, não são imigrantes, o que lhes confere características específicas em termos europeus.
Faranaz Keshavjee faz uma afirmação que me parece essencial: «Conhecer os muçulmanos não passa só por ler o Alcorão, mas por conviver com eles e escutá-los». Tem toda a razão. Só se pode conhecer e só se pode gostar das pessoas com quem nos habituamos a conviver no dia a dia, com quem partilhamos com naturalidade as dificuldades e as esperanças.
A advertência sobre a necessidade de não ficarmos pela leitura do Alcorão, vale também para os muçulmanos que quisessem conhecer os católicos através da mera leitura da Bíblia. O «Deus dos Exércitos», de que se fala, por vezes, no Antigo Testamento, poderia não permitir perceber os ensinamentos de Jesus Cristo e dar uma ideia deformada do catolicismo, ou do cristianismo, em geral.
Nesta matéria é sempre útil, não nos focarmos pelos textos fundadores, mas perceber a forma como são lidos e têm sido apropriados no decorrer do tempo pelos crentes das diferentes confissões religiosas na sua vida quotidiana.
Recentemente realizou-se um importante encontro entre católicos e muçulmanos no Vaticano, como se pode ver aqui, que irá prosseguir num país de maioria muçulmana, como se pode ver aqui.
Católicos e muçulmanos, muçulmanos e católicos, estão condenados a dialogar entre si, a desenvolver uma cultura de respeito mútuo, e, em geral, de respeito pela liberdade religiosa.
O diálogo entre católicos e muçulmanos é um contributo incontornável para o respeito dos direitos humanos através do diálogo entre as grandes tradições religiosas da humanidade.
O diálogo deve ser também entendido como uma exigência de respeito pelo Deus Vivo que, independentemente das suas diferentes tradições, católicos e muçulmanos proclamam. Como poderemos anunciar Deus aos não - crentes, se não formos capazes de promover o diálogo, o respeito e a cooperação entre os crentes?

terça-feira, janeiro 13, 2009

AGENDA CULTURAL (13)


Sessão de apresentação do livro

MIGRAÇÕES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
M. Margarida Marques
Rui Santos e José Leitão (colab.)
no dia 27 de Janeiro, pelas 18h30m,
A apresentação do livro será feita pelo
Dr.Guilherme d'Oliveira Martins

na Galeria Fernando Pessoa, do Centro Nacional de Cultura,
Largo do Picadeiro, n.º 10, 1º
metro: ( Baixa-Chiado)

domingo, janeiro 11, 2009

O PARTIDO SOCIALISTA E A PROCURA DE UMA FORMA JUSTA PARA A CIDADE

Tenho defendido que cabe ao Partido Socialista a enorme responsabilidade de continuar a merecer, e em muitos casos recuperar, a confiança dos eleitores, quer pela sua acção governativa quer pelas políticas que defina para o novo ciclo político.
Considero essencial que seja capaz de o fazer, porque sem o Partido Socialista, a esquerda não marcará o próximo ciclo político.
Para quem tivesse alguma dúvida, a estratégia do Bloco de Esquerda para as eleições autárquicas e, particularmente, para Lisboa, não permite continuar a tê-la. Quando António Costa se empenha em criar condições para que seja possível governar Lisboa à esquerda depois das próximas eleições autárquicas, o Bloco de Esquerda apenas se preocupa com estreitas contabilidades eleitorais, mesmo tendo de romper com José Sá Fernandes e fazendo correr o risco de entregar a gestão da cidade à direita mais populista e incompetente que já governou Lisboa.
A necessária renovação da esquerda democrática e socialista não passa apenas pelo Partido Socialista, mas a expressão política do socialismo democrático é e continuará a ser o Partido Socialista, mesmo para quem tem divergências e criticou políticas que têm sido concretizadas.
O Partido Socialista deve ter, contudo, a lucidez de perceber que é necessário abrir o debate à esquerda e que podemos e devemos considerar propostas formuladas aqui, com seriedade, como estas, da responsabilidade de um conjunto de colaboradores do blogue Ladrões de Bicicletas.
A possibilidade de renovar as políticas do Partido Socialista passa por todos os seus militantes, mas a maior responsabilidade é naturalmente do seu secretário-geral, José Sócrates.
Considero positivos os sinais de preocupação com a unidade do Partido Socialista que manifestou na sua recente entrevista à SIC, bem como, a equipa que escolheu para a elaboração da moção que vai apresentar no próximo Congresso do Partido Socialista, constituída por um conjunto de quadros políticos de qualidade, com diversas sensibilidades e trajectórias dentro do Partido Socialista. A escolha de António Costa para coordenar a equipa é particularmente significativa, se tivermos em conta a recente entrevista ao DN, a que me referi aqui.
A crise do capitalismo financeiro tem levado o governo a adoptar medidas e políticas, que tornam mais nítida as diferenças entre as políticas do neo-liberalismo, protagonizado pelo PSD e as defendidas pelo PS que se inserem na tradição do socialismo democrático e da social-democracia.
Se a crise do capitalismo financeiro tornou clara a razão dos que advogam um Estado com maior intervenção na regulação da vida económica e como instrumento crucial de promoção da igualização das condições e oportunidades de vida, não podemos também deixar de estar atentos às alterações em curso na ordem política internacional.
O Partido Socialista tem que defender um papel mais activo e relevante para Portugal na cena política internacional.
Luís Amado deu um contributo fundamental para a definição desse novo papel na abertura do Seminário Diplomático, realizado esta semana. Defendeu segundo refere Luísa Meireles aqui, afirmando que é urgente «abrir novos rumos, definir pontes e estabelecer relações para “se tornar relevante” nos espaços que integra. Pois. É essa a questão fundamental nas relações internacionais, a relevância.
Amado deu mais uma achega: CPLP, mundo em português, agenda transatlântica: E acrescentou-lhe uma novidade: no século XXI, atlantismo quer dizer Atlântico Norte e Sul, América Latina e África. A relevância de Portugal passa por aqui
».
Estamos num momento político decisivo e temos que escolher o que consideramos fundamental para a concretização das esperanças legítimas dos portugueses e dos que vivem e trabalham em Portugal, nos tempos difíceis marcados pelo colapso do capitalismo financeiro, privilegiando o que consideramos essencial.
Se há muitas questões sobre as quais não tenho certezas, há, contudo, uma que para mim é uma evidência. Não há semelhança entra as políticas face à crise defendidas pelo Partido Socialista e as que seriam concretizadas pela direita.
Mas não interessa fazer apenas diferente e melhor do que a direita, o Partido Socialista tem de ser mais ambicioso e exigente com a sua acção.
Sophia de Mello Breyner Andresen, no poema “A Forma Justa”, integrado no livro, «Dia Claro», escreveu:
«…Sei que é possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo…»
Não devemos ambicionar menos do que contribuir para a construção da forma justa da cidade.

terça-feira, janeiro 06, 2009

AGENDA CULTURAL (12 )

CRC
CENTRO DE REFLEXÂO CRISTÃ


CICLO DE COLÓQUIOS 2009-1º

Estado e Religiões – Liberdade, Autonomia e Laicidade
Dia 13 de Janeiro de 2009, terça-feira, às 18h30m
José de Sousa e Brito
Luís Salgado de Matos

Local: Centro Nacional de Cultura - Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro, nº 10-1º. Lisboa.
(metro Baixa-Chiado)

O CRC promoveu em 2008, as Conferências de Maio sobre o tema “Questões sobre Laicidade”, que pode consultar no blogue do CRC cujo endereço é http://www.centroreflexaocrista.blogspot.com/

domingo, janeiro 04, 2009

SHIRIN EBADI E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO IRÃO

Na passada semana verificaram-se novas ameaças e provocações contra Shririn Ebadi, a advogada iraniana, a quem foi atribuído o Prémio Nobel da Paz em 2003 pela sua luta pela democracia e pelos direitos humanos, especialmente das mulheres e das crianças, como foi sublinhado pela Comissão Nobel aqui.
Shirin Ebadi é uma mulher muçulmana e uma advogada corajosa, que podem conhecer melhor aqui e de que recomendo a leitura do livro “O Despertar do Irão”, escrito em colaboração com Azadeh Moaveni, publicadas em português pela Guerra e Paz, em 2007.
Recordo estes factos para situar a escalada de provocações e de repressão, que tem tido como alvo Shirin Ebadi e os defensores dos direitos humanos no Irão, que Marco Oliveira tem denunciado com frequência no blogue Povo de Bahá, como podem ver, designadamente aqui e aqui.
Na passada quinta-feira, a casa de Shirin Ebadi foi atacada por centena e meia de manifestantes, que conseguiram arrancar o placard do seu escritório de advocacia que se localiza no mesmo edifício e escrever provocações nas paredes, antes de dispersarem após a intervenção da polícia.
Aproveitando o clima de emoção gerado pela intervenção israelita em Gaza, que ela, condenou, tem prosseguido a ofensiva que a visa silenciar e a todos os defensores dos direitos humanos. O pretexto é acusá-la de apoiar, contra todas as evidências que demonstram que não é verdade, o que qualificam «crimes cometidos pela América e por Israel».
Estamos perante acções de intimidação programadas, que temos motivos para recear que não fiquem por aqui se não se verificar uma atitude generalizada de denúncia e de repulsa por parte das instituições e da opinião pública internacional. O seu escritório de advocacia tinha sido alvo de buscas três dias antes da verificação da manifestação de que foi alvo. O Círculo de Defesa dos Direitos Humanos (Defenders of Human Rights Center- DHRC), associação filiada na Federação Internacional dos Direitos Humanos, de que é a personalidade mais conhecida internacionalmente, foi objecto de buscas sem mandato judicial e encerrado pela polícia no dia 21 de Dezembro de 2008, como o Observatório para a Protecção dos Direitos Humanos denunciou aqui.
A luta desta mulher e dos seus companheiros iranianos deve merecer a nossa solidariedade. Temos razões para perceber bem o significado dessa luta. Quando penso nas pressões e dificuldades com que Shirin Ebadi se confronta para defender cidadãos injustamente perseguidos, recordo-me da profunda emoção que senti, quando era um jovem advogado estagiário, e pude assistir à defesa de um grupo de jovens no Tribunal Plenário, pelo advogado Francisco Salgado Zenha, perante a parcialidade dos juízes e a omnipresença dos agentes da PIDE /DGS na sala.
A FIDH já tinha denunciado em Setembro de 2007 a repressão da sociedade civil na República Islâmica do Irão e que se tem traduzido em inúmeras violações dos direitos humanos dos defensores dos direitos das mulheres, de sindicalistas, de estudantes e de jornalistas, bem como na aplicação da pena de morte por motivos políticos e por crimes sexuais, incluindo execuções por lapidação, como podem ver aqui.
Os direitos humanos são espezinhados no Irão e é por esse motivo que se verificou o encerramento do Círculo de Defesa dos Direitos Humanos (Defenders of Human Rights Center - DHRC), a única ONG independente no Irão que se batia pelos direitos humanos.
A União Europeia deve continuar a pressionar o Irão, como fez a presidência francesa nos seus últimos dias, manifestando ao embaixador do Irão a sua reprovação face às ameaças inaceitáveis que pesam sobre Shirin Ebadi e responsabilizando as autoridades iranianas pela sua segurança.
Cabe-nos, como cidadãos, denunciar a violação dos direitos humanos no Irão e continuar atentos e informados sobre a evolução desta situação.
Quando Shirin Ebadi e os membros do Círculo de Defesa dos Direitos Humanos lutam pelos direitos humanos, não estão apenas a lutar pelos direitos dos iranianos, estão também a lutar pelos nossos direitos. Os direitos humanos são universais e os avanços e os recuos no respeito pelos direitos humanos num país com a importância política e estratégica do Irão, têm fatalmente reflexos nos países europeus.
Imgem retirada do sítio da FIDH (Federação Internacional dos Direitos do Homem) aqui.

domingo, dezembro 28, 2008

BOAS NOTÍCIAS PARA OS TRABALHADORES

Num período marcado pela incerteza relativamente ao futuro, os trabalhadores são o elo mais frágil, que cabe ao direito do trabalho proteger.
Da mesma forma que a crise do capitalismo financeiro levou a reconsiderar a utilização de instrumentos como a nacionalização para fazer face á crise, deverá também levar a repensar a relação do direito do trabalho com a economia.
O direito de trabalho tem de ter mais presente neste período a desigualdade estrutural nas relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores. Se a solução não pode ser mais rigidez, terá, contudo, de ter em conta os direitos dos trabalhadores que foram sendo inscritos nas relações de trabalho, nas leis e nas constituições.
A flexibilidade nas relações de trabalho tem de ser equilibrada com a preocupação com o modelo de sociedade que está subjacente às alterações que se pretendem introduzir e, no caso português, com o respeito pelos direitos dos trabalhadores constitucionalmente consagrados.
Os trabalhadores têm motivos para considerar como boas notícias: a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional do alargamento do período experimental de 90 para 180 dias, previsto no diploma que se propõe alterar o Código do Trabalho e a recusa do Parlamento Europeu em aceitar a possibilidade de se atingir sessenta e cinco horas de trabalho semanais.
Estas decisões são um sim a uma sociedade com menos precariedade nas relações de trabalho e com maior possibilidade do trabalhador ter condições de se realizar como pessoa e como cidadão. São sinais de que há limites que não devem ser ultrapassados. Tê-los em conta não é fraqueza, é uma manifestação de sabedoria.
No primeiro caso, o Tribunal Constitucional, num Acórdão, de que foi relatora a Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral, e que foi aprovado por unanimidade, considerou, conforme referiu aqui que: «A referida norma pretende vir a alterar o regime vigente de duração do período experimental nos contratos de trabalho por tempo indeterminado, alargando para o dobro, a duração do período experimental nos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado.
O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade dessa norma por entender que a medida legislativa em juízo dificulta o acesso um bem jusfundamentalmente protegido (a segurança no emprego) e enfraquece os deveres que dele resultam para o Estado em termos tais que se apresenta violado o limite às restrições dos direitos que o artigo 18.º da Constituição consagra e que se traduz, no caso, na violação do princípio da proporcionalidade e que se traduz, no caso, na violação do princípio da proporcionalidade
».
Entretanto, o Parlamento Europeu, como António Dornelas refere aqui, aprovou uma resolução do deputado socialista espanhol Alejandro Cercas, que defende, como pode ver aqui que «a duração máxima do trabalho semanal na UE, em média anual, deve ser de 48 horas, sem excepções, propondo que o opt-out que permitiria que chegasse até às 65 horas semanais seja revogado três anos após a entrada em vigor da directiva relativa ao tempo de trabalho»
Esta votação foi saudada pela Confederação Europeia dos Sindicatos como se refere aqui.
A questão não ficou definitivamente decidida em nenhum dos casos que referi anteriormente, mas espero que estas posições sejam respeitadas.
As decisões que referimos são boas notícias para todos os trabalhadores, não apenas enquanto tais, mas também como pessoas e como cidadãos.
São também um alerta para nos interrogarmos sobre as sociedades que estamos a construir em Portugal e na Europa e sobre o que nos faz correr.
Manuela Silva, reputada economista e intelectual católica, desperta-nos aqui para as nossas responsabilidades no modelo de sociedade que estamos a construir, reflexão muito oportuna quando nos aproximamos de um novo ano.
Acabamos o ano com estas duas boas notícias para todos trabalhadores e para todos os cidadãos em geral, que se preocupam com a coesão social e com a qualidade da democracia.
Que sejamos capazes de em 2009 avançar na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, são os votos que formulo.

domingo, dezembro 21, 2008

JESUS - UMA PERGUNTA NOS CAMINHOS DO MUNDO

Num período em que as palavras parece que nada significam, e em que pequenas farsas banais, se misturam com o sem sentido da política reduzida a puro espectáculo ou a mera prova de vida, apetece sair da máquina deste quotidiano, também na blogosfera, fazer uma pequena pausa para nos interrogarmos sobre o que nos faz correr.
Neste período do Natal, o mais importante, não é aquilo em que se acredita ou não acredita, mas a forma como se pergunta pelo significado da vida e as consequências que se tiram da resposta que cada um dá. A maior disponibilidade de tempo para estarmos sós, com a família ou os amigos, é uma oportunidade que podemos aproveitar para o fazer a experiência de que Deus é gratuito, mas não é supérfluo.
Um exemplo de uma pergunta, que sentimos como tal, é o belíssimo poema de Manuel Alegre, aqui reproduzido na íntegra, por Sofia Loureiro dos Santos e de que ela seleccionou os seguintes versos aqui:
«Eu não sei de oração senão perguntas / ou silêncios ou gestos ou ficar / de noite frente ao mar não de mãos juntas, mas a pescar (…)».
Também é a pergunta, a procura, que move os cristãos, e estou certo, outros crentes e não-crentes.
José Augusto Mourão, que podem conhecer melhor aqui, num belíssimo poema intitulado “Epifania”, começa assim a sua oração:
«Deus, foste tu que nos puseste
nos caminhos do tempo
e disseste à nossa vida, que a esperança se cumpre
atravessando a noite sem bagagens;
como os Magos à procura do presépio,
assim caminhando para ti;
que nos guie a estrela
para a prática das mãos , dos olhos e da esperança
e nos revele os perigos dos caminhos tortuosos;
(…)».
O poema, de que reproduzimos os versos iniciais, foi publicado no livro “Vazio Verde o (Nome)”, editado pelo CRC (1985), com a capa e gravuras e Eloísa Nadal, que ajudam «a nossa iniciação permanente ao combate e à dança com aquele que do princípio do tempo nos convoca para a enunciação criadora, o ofício do louvor e do protesto» nas palavras de apresentação de José Augusto Mourão.
A belíssima capa, que reproduzimos, inspira-nos a esperança como resposta à nossa procura.
Se a poesia é uma forma privilegiada de iniciação ao mistério, que nos permite compreender o que não cabe nas palavras, a música, como podem ver aqui, alarga ainda mais a nossa capacidade de compreensão.
Quando disse que o que interessa não é afirmarmo-nos como crentes ou não-crentes, mas sim a forma como respondemos à pergunta pelo significado da vida através da nossa praxis quotidiana, tinha presente, o que o teólogo J.M. González Ruiz, designou como a parábola dos ateus, Jesus ao falar do Juízo Final, por exemplo, em Mateus, 25, 31-46, evidencia que os justos no Juízo Final, são surpreendidos, porque, quando davam de comer a quem tinha fome, de beber a quem tinha sede, recolhiam quem era peregrino, vestiam quem estava nu, visitavam quem estava doente ou na prisão, não tinham consciência que era ao próprio Deus que o faziam, que Ele se identifica com cada um dos irmãos mais pequeninos.
Ao falar do Natal, quero terminar, associando-me ao que escreveu Faranaz Keshavjee, teóloga muçulmana ismaelita, hoje, no jornal Público:«É Natal porque Jesus nasceu. Mas é porque Jesus nasceu que todos os dias são dias de fazer Natal, de nos excedermos nas boas obras, seja qual for o caminho de cada um».
Para todos um bom Natal !

domingo, dezembro 14, 2008

O PS - QUE POLÍTICAS PARA O NOVO CICLO POLÍTICO?

O facto de estarmos no limiar de um novo ciclo político, com eleições no próximo ano para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República e para as autarquias locais, as diferentes avaliações das políticas públicas do governo socialista, a necessidade de definir novas respostas à esquerda para as rápidas mutações que se estão a verificar a nível financeiro e económico, constituem oportunidades de debates sobre o futuro entre cidadãos, com diferentes compromissos e trajectórias políticas.
A esquerda, apesar das diferenças ideológicas que subsistem, deverá ser capaz de celebrar datas como o 25 de Abril e o 1 de Maio através de iniciativas abrangentes e de se pôr de acordo sobre algumas políticas públicas para o país.
Portugal, apesar das diferentes gerações de políticas de inclusão que têm sido promovidas pelos governos socialistas, quer com António Guterres, quer com José Sócrates, continua a ter elevados níveis de pobreza, e a ser uma sociedade profundamente desigual, em que se reproduzem as diferenças sociais e em que estamos longe de poder dizer, que existe uma efectiva igualdade de oportunidades.
Muito de positivo foi concretizado pelos governos do Partido Socialista em matéria de inclusão social, mas as profundas desigualdades existentes num país com tão baixo nível médio de rendimentos, constituem um desafio essencial para o novo ciclo político. Tem que haver mais igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente, da sua ascendência, situação económica, condição social ou território de origem.
O Partido Socialista não pode ignorar estes desafios e tem de ser capaz de merecer, de novo, a confiança dos portugueses. Ganhar a confiança passa pelas políticas promovidas pelo governo, mas também pelas políticas para as cidades, pelas propostas para o futuro papel de Portugal na Europa e no Mundo.
O Partido Socialista, envolvido nos desafios da governação, não pode deixar de ter como preocupação alargar o diálogo interno, já que todos os militantes são indispensáveis. Também deve promover o diálogo à sua esquerda, como o fez no passado. Basta ler o blogue Ladrões de Bicicletas aqui ou o que escreve Rui Tavares aqui para constatarmos que esse diálogo pode ser muito estimulante para pensar as respostas às actuais crises.
Iniciativas positivas, como a Fundação Respublica aqui terão de ser mais abrangentes na sua actuação. O debate tem também de passar pelas estruturas internas do Partido Socialista, a todos os níveis. Faz falta, como diz Ana Gomes aqui, «a reorganização da Esquerda dentro do PS para combater o “centrão dos interesses”». O próximo Congresso do Partido Socialista é uma oportunidade para alargar a unidade interna e definir novas e ambiciosas políticas para o novo ciclo político.
Que ninguém se iluda, sem o Partido Socialista, a esquerda não marcará o próximo ciclo político. Ter como objectivo tirar a maioria absoluta ao PS, como foi afirmado por Francisco Louçã, pode permitir alguns ganhos partidários ao BE, mas seria um desastre para os cidadãos portugueses ou imigrantes e para Portugal. Nada prova que o BE venha a estar disponível para fazer maioria com o PS. Nesta matéria não tenho razões para ter o optimismo do meu camarada e amigo Elíseo Estanque aqui. Se a esquerda não for capaz de se entender para governar uma cidade como Lisboa em 2009, muito menos o será para governar o país.
António Costa, numa inteligente e oportuna entrevista ao Diário de Notícias de hoje, afirma que: «Os anos da Coligação por Lisboa, primeiro com Jorge Sampaio e depois com João Soares, foram bons para Lisboa. Tenho pena que tenha acabado…» e acrescenta: «Não serei eu a inviabilizar qualquer solução deste tipo». Interrogado sobre porque é que é impossível às esquerdas unirem-se para governarem o país, diz, com prudência: «Não sei se é, foi!».
O que se verifica é que o BE, em contradição, com as afirmadas vantagens de diálogos à esquerda, rompeu com o vereador Sá Fernandes, cujo contributo tem sido muito positivo para a cidade de Lisboa, designadamente, no Plano Verde e na forma exemplar como foi resolvido o problema dos trabalhadores precários do município. A razão é muito simples. O BE não quer estar ligado ao PS na gestão do município em ano de eleições autárquicas.
A direita está, de momento, politicamente enfraquecida, mas não devemos subestimar a sua capacidade de se reorganizar em Lisboa e no país.
Não existe qualquer semelhança entre as políticas da direita e as políticas dos governos socialistas, mesmo daquelas de que discordámos e continuamos a discordar. Basta ter presente as propostas do PSD e do CDS, designadamente, a privatização da Caixa Geral de Depósitos e a menor intervenção do Estado na economia.
Cabe ao Partido Socialista a enorme responsabilidade de continuar a merecer, e em muitos casos recuperar, a confiança dos eleitores, quer pela sua acção governativa quer pelas políticas que defina para o novo ciclo político.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

AGENDA CULTURAL (11)

O Centro de Reflexão Cristã promove, em colaboração com o Centro Nacional e Cultura, no próximo dia 16 de Dezembro de 2008, terça-feira, pela 18h horas, uma evocação do Padre José da Felicidade Alves (1925 - 1998)*, no décimo aniversário da sua morte.
Guilherme d’ Oliveira Martins, Bento Domingues, Diana Andringa, Manuel Vilas - Boas, João Salvado Ribeiro e José Luís de Matos, evocarão o seu legado intelectual, eclesial e cívico.
A sessão terá lugar no Centro Nacional de Cultura, Galeria Fernando Pessoa, Largo do Picadeiro, 10, 1.º Lisboa. Metro: Chiado A entrada é livre.
*José da Felicidade Alves, (o Padre Felicidade Alves) nasceu em 11 de Março de Março de 1925 em Vale da Quinta (Salir de Matos, concelho de Caldas da Rainha). Frequentou os seminários de Santarém, Almada e Olivais, tendo sido ordenado sacerdote em 24 de Junho de 1948.Foi entre 1949 e 1956 professor de Teologia e História da Igreja no Seminário Maior dos Olivais, em Lisboa. De 1956 a 1968 foi pároco de Santa Maria de Belém. Tendo-se empenhado com ousadia na concretização do Concílio Vaticano II e na denúncia do sistema opressivo vigente, designadamente, da guerra colonial, foi demitido de pároco de Belém pelo Cardeal Cerejeira, e proibido de exercer quaisquer actos sacerdotais, (suspensão “a divinis”), contrariando o parecer final de uma comissão de inquérito por ele nomeada, que não encontrou “razões para a pena de suspensão” e fez apelo “a ambas as partes para se reconciliarem”. Este documento só foi divulgado em 1999, aquando da publicação do livro, cuja capa reproduzimos, que foi organizado por Abílio Tavares Cardoso e João Salvado Ribeiro, e editado pela Multinova. A reconciliação com a Igreja teve lugar trinta anos depois, a 10 de Junho de 1998, por ocasião do casamento canónico na igreja da Cruz Quebrada, a que presidiu D. José Policarpo no início da sua missão pastoral como Patriarca de Lisboa. Foi autor de vários e importantes livros e um cidadão empenhado cívica, política e culturalmente. Alguns dos seus livros ainda não editados, serão publicados brevemente. Faleceu a 14 de Dezembro de 1998. A sua vida e obra será recordada com esta homenagem a que, que nos associamos, referida também aqui e aqui.

domingo, dezembro 07, 2008

REGISTO

António Alçada Baptista morreu hoje, ao princípio da tarde.
Deixou livros fundamentais como a “Peregrinação Interior” (2 volumes), “Os Nós e os Laços” ou “O Riso de Deus”. Mas não foi apenas um grande escritor, deu um contributo marcante para a cultura e para a Igreja Católica portuguesas, graças à “Aventura da Moraes”, a que me referi aqui.
António Alçada Baptista foi uma referência marcante na minha evolução espiritual, cultural e política, como escrevi aqui, apesar das diferenças de percurso. Posso dizer que a minha vida teria sido diferente se não fosse a sua intervenção
O corpo está na Igreja das Mercês, onde amanhã será celebrada missa às 14h e o funeral seguirá para o Cemitério dos Prazeres.
Que Deus, com quem teve sempre um encontro marcado, lhe dê a Sua paz no dia sem ocaso.

A CAUSA DOS DIREITOS HUMANOS

José Saramago tem afirmado que há uma causa pela qual vale a pena lutar, a dos direitos humanos, lamentando não haver mais empenho cívico na sua efectivação. Anunciou recentemente um conjunto de iniciativas da Fundação José Saramago para promover os direitos humanos que pode conhecer aqui. São actividades que merecem ser saudadas por todos os que há muito se batem pelos direitos humanos.
A luta pelos direitos humanos não é exclusivo de ninguém, de nenhuma instituição, associação, corrente religiosa ou não-religiosa, e todos temos o dever de dar o nosso contributo de forma pessoal e original.
A comemoração do 60.º aniversário da adopção e proclamação pela Assembleia-Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo texto integral pode consultar aqui, é uma oportunidade para nos sacudir e nos despertar para a actualidade deste combate. Se muitos dos direitos humanos foram já incorporados nas leis e foram já efectivados para muitos cidadãos, tendemos a não ver o muito que falta fazer nas democracias desenvolvidas da União Europeia.
O aumento da pobreza, da exclusão e da desigualdade social alertam-nos para o défice de combate pelos direitos humanos de todos. Estamos muito longe da concretização do programa inscrito no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade».
O direito ao pão, à casa, à saúde não está assegurado a muitos seres humanos, inclusive nos Estados que compõem a União Europeia. Não nos podemos habituar a que assim seja e temos de dizer não ao intolerável.
Muitos outros direitos são quotidianamente violados, apesar da luta persistente e discreta de muitos cidadãos a cuja acção não damos o devido valor.
Manifesto a minha gratidão a todos os que se batem com risco pelos direitos humanos nas sociedades democráticas e desenvolvidas europeias. Quero deixar aqui a minha singela homenagem a duas pessoas que muito admiro pela sua luta pelos direitos humanos, que se limitaram a fazer com simplicidade o que tinham que fazer, mesmo sabendo que com isso incorriam no ódio de organizações criminosas.
Refiro-me ao escritor italiano Roberto Saviano e à magistrada portuguesa Cândida Vilar.
Roberto Saviano, que pode conhecer melhor aqui, é um escritor italiano que depois de ter publicado em 2006, o livro “Gomorra” em que denuncia a dominação da Camorra em Nápoles, passou a ser perseguido por esta organização criminosa, tendo que viver sob permanente protecção policial.
José Saramago evoca aqui, o que é a presença opressiva da Camorra no quotidiano de Nápoles. É intolerável que uma organização criminosa numa democracia possa ameaçar a liberdade ou a segurança das pessoas, qualquer que seja o país em que isso se verifique. Nenhum pretexto ideológico, religioso ou racial pode legitimar actuações que são mera criminalidade organizada.
Manifesto também a minha solidariedade à magistrada do Ministério Público, Cândida Vilar, que se viu alvo de ameaças pelo empenho que colocou na investigação e acusação dos Hammerskins.
Situações como esta mostram-nos o muito que há a fazer para garantir a todos os cidadãos o que está consagrado no art. 3.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança da sua pessoa».
Devemos continuar a lutar pela efectivação de todo os direitos humanos, sejam direitos à liberdade, à segurança, direitos económicos ou sociais. A causa dos direitos humanos não é, repito, exclusivo de ninguém, seja de direita, esquerda ou centro, religioso, agnóstico ou ateu. Está aberta à adesão de qualquer cidadão, independentemente da sua profissão, idade ou sexo. Se muitos advogados, por exemplo, defenderam com coragem os direitos humanos enfrentado os tribunais plenários antes do 25 de Abril, muitos advogados e magistrados fazem-no hoje com naturalidade todos os dias, como o fazem muitos profissionais das forças de segurança, jornalistas, professores, em suma, cidadãos de todas as profissões, que não viram a cara para o lado quando vêem os direitos humanos a ser espezinhados.

domingo, novembro 30, 2008

ESQUECER TIMOR ?

A visita oficial a Portugal de Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança da República Democrática de Timor-Leste, nos passados dias 26 e 27 de Novembro teve como pano de fundo o artigo publicado pelo jornalista e escritor Pedro Rosa Mendes no jornal Público (25.11.2008), intitulado “Timor-Leste, um país insustentável”.
Para muitos milhares de portugueses que se empenharam de diferentes formas na afirmação do direito à independência de Timor-Leste, o resultado do artigo de Pedro Rosa Mendes parece-me ser um pretexto para esquecer Timor, no meio das suas dificuldades e contradições, mais do que uma chamada à realidade ou um simples abandono de uma visão romântica sobre este jovem país.
Pedro Rosa Mendes é um excelente jornalista e escritor, como podem ver aqui, mas isso não significa que o seu texto seja a última palavra sobre Timor-Leste.
Desde há muito que tenho sérias reservas à forma como Timor-Leste tem sido gerido politicamente como podem ver aqui, nunca tive qualquer visão romântica sobre a construção do Estado timorense, mas também rejeito a facilidade com que se decreta que um Estado é um Estado falhado ou um Estado inviável.
Se aplicássemos a países europeus como a Bósnia, o Kosovo, a Albânia, a Macedónia, a Geórgia, os critérios que são adoptados para Timor-Leste poderíamos dizer que eram Estados falhados. Creio que todos eles, apesar das dificuldades que atravessam, são Estados viáveis e penso o mesmo de Timor-Leste.
Como leitor gostaria de saber mais sobre o que se passou nos atentados contra o presidente Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão, o que está por detrás das tentativas de alterar as regras do Fundo de Petróleo, sem esquecer que Timor-Leste é um Estado soberano. Nada disto desobriga os amigos de Timor-Leste, cidadãos ou Estados, de continuar a apoiar a consolidação da democracia e o desenvolvimento em Timor-Leste, que, como afirmou Xanana Gusmão, é «um pequeno país, mas que tem tudo para vir a ser grande».
O Estado português não pode ter estados de alma, tem de ler com atenção os sinais de preocupação, mas não hesitar na sua afirmação de que Timor-Leste é um Estado viável e no aprofundar da cooperação com o seu governo e outras instituições legítimas.
Foi positiva esta visita de Xanana Gusmão a Portugal, a que se segue a visita a Timor-Leste de João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. A reunião realizada na sede da CPLP, que se refere aqui foi também um passo positivo na ancoragem internacional de Timor-Leste.
Portugal e Timor-Leste manifestaram também durante esta visita o apoio a um eventual pedido de adesão da Indonésia, como observador, à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o que a verificar-se, teria consequências positivas para a inserção regional de Timor-Leste, como podem ler aqui.
Quero manifestar a minha solidariedade a todos os portugueses, que estão em Timor-Leste, empenhados no seu desenvolvimento, e na construção de um Estado de Direito, que persistem no seu trabalho apesar das dificuldades, designadamente, os professores portugueses e os militares da GNR.
Torna-se difícil seguir a partir de Portugal o que se passa em Timor-Leste, e tentar ler com objectividade os acontecimentos.
Para ir acompanhando a evolução da sociedade civil e política timorense, poderão consultar este ou este blogue.
Caberá a cada um seleccionar as fontes que lhe merecem mais crédito, mas é preferível fazer juízos apressados ou até injustos a esquecer Timor-Leste, a quebrar os laços de solidariedade e de interesse mútuo que ligam os dois países.
A nossa resposta à questão que colocámos, é que não queremos esquecer Timor-Leste, as nossas causas não são fugazes e inconsequentes, confiamos na capacidade do povo timorense para construir o seu futuro, e como Luís de Camões escreveu em “Os Lusíadas” consideramos que: «É fraqueza desistir de coisa começada».

Imagem retirada do blogue da Embaixada de Portugal no Brasil aqui, onde se referem acordos recentemente celebrados entre Portugal e Timor-Leste em matéria de educação, que prevêem parcerias com televisões do Brasil.

domingo, novembro 23, 2008

ESTRATÉGIAS PARA A CULTURA EM LISBOA

Tenho defendido desde há alguns anos que Lisboa precisa de uma política cultural consequente, não elitista e participada. Pugnando por uma produção cultural com qualidade, há que valorizar as subculturas emergentes, normalmente associados a movimentos artísticos, muito jovens e muito diversos, que por vezes são relegados para uma marginalização que a cidade não pode aceitar.
Uma Lisboa cosmopolita tem de assumir a diversidade e abrir expectativas de vida com qualidade aos que nela habitam.
Considero muito positivo o desafio lançado aos cidadãos de Lisboa pela vereadora Rosália Vargas, responsável pelo pelouro da cultura em Lisboa, para participarem no processo de reflexão estratégica sobre o sector cultural, partindo de uma auscultação de diversos agentes culturais.
Após o diagnóstico, pretende-se desenhar e consensualizar as principais linhas estratégicas de actuação no campo cultural da cidade, definir programas de actuação, envolvendo os diversos actores culturais, económicos e institucionais da cidade para uma actuação comum coerente e consistente.
Pretende-se ultrapassar a situação existente no campo da cultura, em que as decisões eram tomadas sem uma base, de forma casuística e isolada.
Este é um projecto em que todos podem participar, tendo sido criado um sítio na Rede para dar conta das diferentes fases do processo de reflexão estratégica e para que possam dar o seu contributo, cujo endereço é http://cultura.cm-lisboa.pt/.
Uma das realidades que as estratégias para a cultura em Lisboa devem valorizar são as diferentes memórias da cidade, presentes na sua toponímia e inscritas, de diversa forma na vida da cidade, da Rua do Poço dos Negros e da Calçada do Poço dos Mouros aos santos negros da bela Igreja da Graça. Estão anunciadas iniciativas para recordar a presença muçulmana e judaica na vida da cidade, o que é muito positivo, mas não se deverá esquecer também a presença africana, que tem mais de quinhentos anos na cidade, de que Francisco Avelino Carvalho nos fala aqui.
A arte e a cultura podem ser veículos e instrumentos de inclusão social, se ao lado, da valorização de formas culturais profundamente enraizadas na cultura da cidade como o Fado, se criarem oportunidades para outras expressões culturais de qualidade, com que nos vêm enriquecendo os que se têm juntado aos lisboetas, vindos de outros países e/ou de outras regiões do país.
Os equipamentos existentes, designadamente, as pequenas salas de teatro das juntas de freguesia ou do município, para além das salas das colectividades, bem como o espaço público, são insuficientemente utilizados. É possível organizar programações no quadro das quais as expressões de qualidade dos migrantes tenham oportunidade de ser incluídas. Existem condições para que, através de protocolos com as escolas, se disponibilizem estes espectáculos a públicos mais jovens. As manifestações culturais de qualidade são destinadas a todos, não se destinam a públicos separados, como alguns estupidamente continuam a pensar.
Lisboa é, como o foi no passado, nos períodos em que foi uma cidade global, um espaço em que se cruzam cidadãos com diferentes identidades culturais, que vivem e trabalham lado a lado e dialogam entre si. São as pessoas que dialogam, não as culturas.
É uma cidade em que a diversidade cultural não se cristaliza em enclaves étnicos. É por isso uma cidade cosmopolita, que deve saber gerir e valorizar a diversidade. Para dar apenas alguns exemplos, a peça “Vento Leste” da actriz Natasha Marjanovic, sobre a qual podem ler aqui, a música de Nancy Vieira que podem ouvir aqui, são manifestações culturais que transportam memórias imigrantes. A música de Sara Tavares, a que já me referi aqui, que podem ouvir aqui, ou o hip hop de Sam the Kid (Samuel Mira) que podem ouvir aqui, são já expressões de culturas mestiças, que combinam diferentes inspirações de forma desenvolta e original. Todas devem ser consideradas como fazendo parte do património da cidade, mesmo quando a transcendem e permitem estabelecer laços com outra redes de cidades lusófonas, ibero-americanas ou europeias.
Muitos outros exemplos de grande qualidade poderiam ser dados de grupos teatrais, de dança, da literatura, do vídeo ou do cinema.
A diversidade cultural é uma mais-valia para a cidade, faz parte de sua imagem internacional, pode contribuir para projectar os seus grupos culturais e não tenhamos medo das palavras, criar oportunidades para as suas indústrias culturais.
Esperamos que as estratégias para a cultura de Lisboa, ajudem a potenciar e projectar toda a riqueza de criação cultural que se manifesta na cidade, afastando obstáculos burocráticos e dando-lhe visibilidade não só a nível da cidade, mas também a níveis nacional e internacional, contribuindo para a afirmação de Lisboa, novamente, como cidade global.

A imagem reproduz um quadro de Manuela Jardim, pintora, a que me referi aqui.

quinta-feira, novembro 20, 2008

AGENDA CULTURAL (10)

PARA UMA MELHORIA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
CONFERÊNCIA PARLAMENTAR


A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL


Assembleia da República (Sala do Senado)

4 de Dezembro de 2008

PROGRAMA

09 h 30 Abertura ~

Alberto Martins
Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Apresentação do Estudo “Para uma melhoria da representação política” pelos Autores:

André Freire, Professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)

Manuel Meirinho, Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)

Diogo Moreira, Investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL)

Intervenções:

Manuel Braga da Cruz
Reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Marina Costa Lobo
Investigadora do ICS-UL e Professora convidada do ISCTE

Jorge Reis Novais
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FC-UL)

11 h 30 Pausa para Café

Vitalino Canas
Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus

António Araújo
Jurista

Vital Moreira
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FD-UC)

Comentário final, às questões levantadas, pelos Autores do Estudo

13 h 00 Encerramento


Esta posta foi publicada por André Freire no Blogue Ladrões de Bicicletas aqui.

domingo, novembro 16, 2008

MADREDEUS & A BANDA CÓSMICA

A música é essencial à vida, convida-nos a ir para além da máquina do quotidiano, a não nos satisfazermos com as evidências, a interrogarmo-nos sobre o mistério de estar vivo, a olharmos em volta, a sermos mais livres.
Vem isto a propósito dos excelentes concertos dos Madredeus &A Banda Cósmica, que tiveram lugar no Teatro Ibérico, em Lisboa, e nos quais apresentaram as músicas que compõem o novo disco “Metafonia”.
Metafonia, o nome do novo disco desta nova formação da banda, significa para além do som que tem caracterizado os Madredeus. O que se mantém na banda é o talento e a criatividade de Pedro Ayres Magalhães. As letras e músicas de todas as canções são da autoria de Pedro Ayres Magalhães e Carlos Maria Trindade. Letras simples que falam do essencial: o amor, a saudade, a vida, a comunhão das vozes, a paz, o mar, o navio, a viagem, o paraíso, coisas pequenas, em suma, o que pode dar qualidade à vida.
Partindo das raízes musicais portuguesas, os Madredeus abriram-se a outras influências africanas e latino-americanas, contando com músicos brasileiros e angolanos. Sente-se, por exemplo, a influência do Brasil, e de Angola, cujo merengue influenciou a canção “A Estrada da Montanha”, muito bem cantada por Rita Damásio. Assumiram o património musical dos Madredeus, dando-nos novas interpretações de canções já clássicas, como, por exemplo, “O Mar”, “Ao crepúsculo - onde é que está o meu amor?”, “O paraíso”, mas abriram-se a outras sonoridades e constituíram a Banda Cósmica na qual se integraram. A música da banda tornou-se mais ousada e mais alegre, podendo ser dançada.
É interessante perceber que o projecto musical tem uma grande coerência e radicação cultural. A canção “A profecia Atlântica” lembrou-me, de imediato a profecia do reino do Espírito Santo de Joachim de Fiore, e os cultos do Espírito Santo, que tanta influência e tantas marcas deixaram na cultura portuguesa, e que, através dela, se espalharam pelo mundo, Começa assim: «Nos mares de três continentes / Está prometido viver em paz / E as diferenças das raças, das gentes / Não serem demais», E continua «E somos todos muito importantes / Em cada cara, vê-se um coração / E o riso das crianças inocentes/ é o principal». Pedro Ayres Magalhães não se inspirou directamente em Joaquim de Fiore, mas na “História do Futuro” do Padre António Vieira e na ideia de que o mundo de língua portuguesa deveria ser protagonista da paz.
Devo dizer que o facto de apreciar esta nova música dos Madredeus não significa que esqueça músicas belíssimas de outras fases, o contributo da voz de Teresa Salgueiro, músicos notáveis que lhe deram vida noutras fases, como Rodrigo Leão, ou o papel que tiveram instrumentos como o acordeão e o violoncelo.
Pedro Ayres Magalhães e Carlos Maria Trindade, com muito talento, acrescentaram novos instrumentos, e novas vozes, as vozes de Mariana Abrunheiro, Rita Damásio, sem esquecer o contributo da voz de Ana Isabel Dias, que além de tocar harpa também acompanha por vezes as outras duas vozes.
Ana Isabel Dias, a harpista, toca muito bem e enche o palco com o prazer contagiante com que o faz. O prazer da música está, aliás, muito presente na banda. Todos os instrumentos são tocados com grande mestria: a guitarra clássica, Pedro Ayres Magalhães; a guitarra eléctrica, Sérgio Zurawski; a guitarra baixo, Gustavo Roriz; percussão Ruca Rebordão; sintetizadores, Carlos Maria Trindade; violino, Jorge Varrecoso.
Foi um grande prazer ver e ouvir tocar tão bem. A harpa, o violino, e a percussão, foram as execuções que mais me tocaram.
“Metafonia” é um disco que mistura influências musicais portuguesas, como outras influências europeias, latino-americanas e africanas. A canção “Lisboa do Mar” tem a ver com o fado, mas também com o mambo, é um fado canção mambo, no dizer de Pedro Ayres Magalhães.
Só podemos desejar que muitos experimentem o prazer da música ao ouvirem Madredeus & A Banda Cósmica, ao vivo, em disco, e se possível, em DVD, e fazer votos para que sejam uma banda de referência não apenas para os portugueses, mas para toda a comunidade dos falantes de língua portuguesa.


quarta-feira, novembro 12, 2008

REGISTO

Sofia Loureiro dos Santos escreve com inteligência, bom senso e bom gosto no blogue Defender o Quadrado. Tenho manifestado várias vezes a minha concordância com algumas das suas postas. É o que faço, de novo, relativamente a Ler é saber que podem ler aqui e O modelo alternativo que podem ler aqui, que considero essenciais para analisar a contestação actual à avaliação de professores.
Tenho o máximo respeito pelos professores e considero legítimo discordar frontalmente do método de avaliação dos professores, organizar e participar em manifestações, mas considero que não vale tudo, que todas as partes estão obrigadas ao diálogo e à procura do bem comum.
Não posso também deixar de me solidarizar com a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues face às vaias e ovos com que foi recebida por estudantes numa cerimónia em Fafe. Ninguém se iluda quem o fez ontem à Ministra, pode fazê-lo amanhã a professores.
Seja quem for a vítima, temos que dizer que são comportamentos intoleráveis.

terça-feira, novembro 11, 2008

AGENDA CULTURAL (9)

Lançamento do n.2 da ops!, revista de opinião socialista
terça feira, 11 Novembro, 18h30, Hotel Altis, Lisboa
Debate: A Questão Educativa: do básico ao superior
Com Manuel Alegre, António Nóvoa, Rosário Gama, Paulo Guinote e Nuno David
O número 2 já se encontra online.

Site da revista: http://www.opiniaosocialista.org/

domingo, novembro 09, 2008

OBAMA - É POSSÍVEL MUDAR

A eleição de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos da América é um acontecimento que marcará positivamente o futuro deste país e o futuro da humanidade. Tentarei dar as razões da minha esperança.
A eleição de Obama, já foi referida em diversos blogues, como pode ver aqui, mas tendo-me sempre batido pela igual dignidade de todos os seres humanos e pela igualdade de todos os cidadãos, não posso deixar de dizer que esta eleição representa uma oportunidade de progresso em todo o mundo, que tem que ser aproveitada.
Afirmei durante a campanha aqui como Barack Obama tinha condições de realizar o sonho de Martin Luther King. É necessário acrescentar que o fez porque conseguiu encarnar não apenas o sonho de uma sociedade sem discriminação racial, fraterna e reconciliada consigo mesma, mas, em simultâneo, o sonho de todos os americanos, que acreditam no poder da democracia e nas oportunidades que todos devem ter para se realizar.
Barack Obama incarna, sem dúvida, a esperança e a vontade de mudança dos afro-americanos, mas nunca foi um líder étnico. Se o tivesse sido poderia ter tido alguns sucessos, mas dificilmente seria senador e muito menos Presidente dos Estados Unidos da América. Um marco decisivo na sua campanha foi o discurso que marcou a ruptura com a política étnica do pastor Jeremiah Wright, da Igreja Trinity United Church of Christ, de Chicago, que frequentava, e no qual defendeu uma união mais perfeita, mais justa mais igual, em que todos com diferentes histórias partilhem esperanças comuns num futuro melhor. Esse seu discurso, assumindo o pai, homem negro do Quénia e sua mãe mulher branca do Kansas, bem como todos os seus ascendentes e toda a história americana com suas grandezas e misérias. ´
Falemos claro, Barack Obama venceu porque despertou e encarnou a esperança de que outras políticas eram possíveis, com “Yes, we can” conseguiu mobilizar a juventude e os cidadãos de todas as origens, que se abstinham por não acreditar ser possível uma política diferente, como podem recordar aqui.
Se nós pensarmos o caminho percorrido desde que Rosa Parks, a que nos referimos aqui, recusou dar o seu lugar a um branco no autocarro, se tivermos presente a luta de Martin Luther King, se nos lembrarmos que o actor negro Sammy Davis Jr quando anunciou que ia casar com uma actriz branca, a sueca May Britt em 1960, antes da eleição de John Kennedy teve que enfrentar manifestações do Ku Klux Klan que berravam “Salvem a raça branca”, os quais acabaram por adiar o casamento para não “prejudicar” a eleição de John Kennedy, percebemos o imenso significado desta vitória para mudar o relacionamento entre todos os cidadãos.
Obama não tem soluções mágicas para os problemas dos Estados Unidos e muito menos do mundo. As suas políticas deverão ser analisadas objectivamente, mas a sua vitória, foi a do candidato, que melhores soluções apresentou para os problemas, nomeadamente, para a actual crise financeira. Pelas razões referidas pode, contudo, alimentar dinâmicas reformadoras no sentido da reconciliação entre todos os seres humanos depois de séculos de opressão, escravatura, humilhação, racismo e violência.
Em Portugal, é ainda muito desigual e pouco equitativa a participação dos portugueses de origem não-branca na sociedade e na vida política portuguesa. Depois de alguns passos na década passada, actualmente têm-se progredido muito lentamente. Não é por falta de elites com essas origens, que são já elites pós-coloniais, mas sim porque só onde o recrutamento é feito na base do mérito e do concurso é que existem oportunidades.
Na vida política, sem excepção, ou nas empresas, a regra é da cooptação e quem coopta é homem e branco e coopta aqueles com quem convive, em quem tem confiança. Além disso, o não-branco só é visível se for excluído, senão deixa de ter cor.
Como dizia, Francisca van Dunem, ilustre Procuradora Distrital de Lisboa, com a eleição de Obama, “Estamos perante um salto civilizacional. Espero que a vitória contribua para mudar a representação negativa sobre negros nas sociedades ocidentais”.
Acrescentaria, negros, ou de outras origens, muitos dos quais são portugueses, que nunca foram a África, que nunca tiveram outra terra que não esta.
O problema é este: como assegurar oportunidades para todos os cidadãos de forma equitativa, melhorando a qualidade da nossa democracia?
Uma mulher, que é uma cidadã portuguesa muito inteligente, Faranaz Keshavjee, pergunta hoje no “Público”, «Seria possível uma mulher indo-afro-muçulmana aspirar a ser Presidente da República?». A resposta à pergunta só poderá ser dada pela prática, fazendo o caminho pelo interior das instituições, aprendendo com as lições de Barack Obama, sendo capaz de encarnar a esperança e a confiança não apenas de uma qualquer minoria, mas demonstrando capacidade de reunir em torno de si uma nova maioria, não ignorando as limitações das instituições e dos aparelhos políticos, mas sendo capazes de lhes impor outras dinâmicas. «Yes, we can!»

segunda-feira, novembro 03, 2008

REGISTO

Vale a pena ler blogues! Se tem dúvidas, leia.

João Rodrigues O Estado não pode parar à porta dos bancos no Ladrões de Bicicletas aqui.

Rui Pena Pires Irresponsabilidades no Canhoto aqui.

Tomás Vasques A frase no Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos aqui.

Miguel Abrantes Os contentores trazem as coisinhas que os alfacinhas portugueses consomem na Câmara Corporativa aqui.

Porfírio Silva Cadilhe o e capitalismo de Estado no Machina Speculatrix aqui.

domingo, novembro 02, 2008

IX CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL CONSTRUIR UMA ALIANÇA ESTRATÉGICA

A recente IX Cimeira Brasil-Portugal, que teve lugar no passado dia 28 de Outubro de 2008, em São Salvador, no Estado da Bahia, foi um acontecimento político que vai marcar de forma decisiva a aliança estratégica que os dois países têm vindo a construir.
Sempre defendemos que é essencial promover um novo achamento entre os dois países e desenvolver o relacionamento mais directo entre os seus cidadãos, como fizemos aqui.
A IX Cimeira Brasil - Portugal é um ponto de chegada de um conjunto alargado de iniciativas políticas, culturais e económicas, iniciadas por António Guterres, que têm sido acompanhadas de um estreitar das relações económicas entre os dois países, como se pode ver, por exemplo, aqui e aqui. É, sobretudo, o começo de um ainda mais estreito relacionamento estratégico, que é essencial para participarem na construção em conjunto de uma nova ordem global.
Não podemos esquecer neste contexto a importância que teve a I Cimeira entre o Brasil e União Europeia, graças à determinação da Presidência portuguesa, que tudo fez para que se realizasse e com sucesso.
O Brasil é um dos países mais importantes no século XXI, Portugal tem uma sólida inserção na União Europeia, mas ambos os países tudo têm a ganhar se estreitarem cada vez mais os seus laços, se mantiverem sólidas alianças com todos os Estados - Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e grande solidariedade com a Ibero - América, que realizou também esta semana uma importante Cimeira.
A IX Cimeira Brasil - Portugal, cuja Declaração Conjunta podem ler aqui, foi acompanhada da assinatura de importantes acordos entre empresas dos dois países, que podem ler aqui. Quero sublinhar a concertação político - diplomática, traduzida, designadamente, na declaração conjunta de que «a crise financeira internacional requer especial atenção e oferece oportunidades para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional», tendo sublinhado que «os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional».
José Sócrates afirmou que: «A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade do nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo» acrescentando ainda: «esta crise assinala a derrota daqueles que condenavam a intervenção do Estado na economia, além de mostrar uma nova ordem económica global mais justa e com instituições representativas, seja no âmbito político como no financeiro», como podem ver aqui.
Lula da Silva acrescentou que o «Estado volta a ter um papel extraordinário».
Foi também reafirmado o mútuo empenho «na conclusão com êxito do Ciclo de Doha para o desenvolvimento e reiteram a importância que atribuem à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia», afastando o retomar do proteccionismo como resposta à crise.
As afirmações políticas produzidas durante a Cimeira e muitas das declarações aprovadas são muito convergentes com posições dos que à esquerda se têm preocupado com a resposta à crise do capitalismo financeiro. Este facto não pode ser ignorado e deve ser analisado, o que farei em próxima ocasião.
Outro ponto central da Cimeira e que para mim corresponde a uma questão política fundamental, foi a afirmação da importância da promoção da língua portuguesa como língua global, comprometendo-se «a envidar esforços para adoção da língua portuguesa em foros multilaterais».
É de referir que todos «os atos assinados durante a IX Cimeira já estão redigidos segundo as regras de harmonização da língua portuguesa previstas no Acordo Ortográfico entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)». Esta nova aliança estratégica não pode ser apenas a nível de Estados, mas também dos cidadãos dos dois países.
É por isso uma boa notícia para os cidadãos que os Chefes de Governo se tenham congratulado com «a assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas sobre Nacionais no Exterior, Circulação de Pessoas e Outros Temas Consulares, e ressaltaram que esse mecanismo deverá ser especialmente proveitoso para o acompanhamento sistemático daqueles temas».
Foi também saudada, com inteira justiça «o valor histórico da contribuição da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal para o continuado progresso económico e social de ambos os países».
É a hora dos cidadãos darem o seu contributo para aprofundar esta aliança estratégica entre os dois países, essencial para o seu desenvolvimento, para a construção de uma nova ordem global mais justa, e para a afirmação da nossa língua comum - a língua portuguesa - como língua global.

Esta foto foi retirada do Portal do Governo aqui .

quinta-feira, outubro 30, 2008

REGISTO

É imprescindível a leitura de Tomás Vasques no Hoje Há Conquilhas, Amanhã Não Sabemos que nos explica aqui o que podemos fazer para ser Pobres, mas felizes .
Começa assim "Lisboa é uma cidade azarenta: caiu-lhe um porto na margem do rio. Ainda por cima, os Fenícios que cá chegaram, há uns largos séculos, decidiram-se pela margem norte para encostar os barcos. Podiam ter aportado à margem sul. Mas não. Vieram direitinhos às «Docas»...".Não deixe de ler o resto e de ver as fotos do porto de Roterdão.
Será que haverá quem tenha aí mais imagens dos portos da Europa?

domingo, outubro 26, 2008

QUE POLÍTICA COMUM DE IMIGRAÇÃO PARA A EUROPA?

Está a ser construída uma política comum de imigração para a Europa, sob a liderança de Nicolas Sarkozy, que não corresponde às necessidades de muitos países europeus e que suscita uma reacção cada vez mais crítica, quer das associações que defendem os direitos humanos, laicas ou religiosas, como se pode ver aqui ou aqui, de intelectuais e de partidos políticos progressistas.
Este processo tem efeitos paradoxais. Mesmo em países, como Portugal, em que se tinham verificado progressos significativos em matéria de regulação dos fluxos e de aperfeiçoamento dos mecanismos de integração, com uma progressiva despolitização das questões relacionadas com a imigração e a uma participação activa das associações de imigrantes no sistema oficial de integração, o efeito Sarkozy, já levou à realização de uma manifestação como pode ver aqui.
O facto mais significativo de uma nova politização da intervenção das associações de imigrantes, foi o tema escolhido para o III Forum, organizado pela PERCIP (Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal), que terminou hoje, cujo programa pode ver aqui e em que a política europeia de imigração esteve no centro das preocupações.
É natural que a política europeia de imigração se torne uma das pedras de toque das diferenças entre as diversas forças políticas europeias nas eleições do próximo ano, apesar da actual crise económica dever estar no centro das preocupações.
O Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo, bem como a Directiva Retorno são compromissos, com cedências mútuas, mas que não põem termo ao debate e às divergências de perspectivas entre as correntes políticas europeias.
Não podemos considerar que o Pacto, depois das alterações que sofreu, represente o regresso à estratégia de uma “imigração zero”, hipótese que se considera “ao mesmo tempo irrealista e perigosa”, mas é evidente que não tem uma visão clara e assumida do papel decisivo da imigração para o desenvolvimento da Europa. Refere apenas timidamente que existem Estados-membros que “têm necessidade de migrantes devido ao estado do seu mercado de trabalho ou à sua situação demográfica”.
O problema mais delicado é a situação de milhões de imigrantes em situação irregular, que se estimam entre quatro a sete milhões de pessoas, que se encontram nos Estados-membros da União Europeia. No compromisso alcançado no Pacto não ficou vedado o recurso às regularizações extraordinárias, nem poderia ter ficado, tendo em conta o poder soberano que os Estados-membros mantêm de definir quem poderá ser admitido no seu território. Contudo, o Conselho Europeu acordou: “a) Limitar-se a regularizações caso a caso e não gerais, no âmbito das legislações nacionais, por motivos humanitários ou económicos;”.Esta situação cria dificuldades, particularmente, aos imigrantes não qualificados. A insistência na importância dos imigrantes altamente qualificados tem contribuído, para que se crie nas opiniões públicas europeias, a ideia errada de que só essa é necessária.
Nesta fase e antes de prosseguir na construção de uma política europeia de imigração, afigura-se necessário, por razões humanitárias e económicas de coesão social, que os Estados-membros utilizem todos os mecanismos de que dispõem para as regularizações. Todos os Estados as fazem, inclusive, a Alemanha, variando apenas no modo ou na publicidade que delas fazem.
É positivo o processo de regularização das crianças nascidas em Portugal, que frequentam o sistema escolar e dos seus progenitores, como se pode ver aqui, bem como a utilização de outras possibilidades de regularização que a lei comporta.
No contexto de crise económica europeia, os Estados que optarem por dar prioridade aos mecanismos de afastamento e expulsão relativamente aos de regularização terão de dar boas razões às suas opiniões públicas de escolhas desse tipo. Essa opção será desumana e estúpida, porque não tem em conta a difícil situação humana e familiar dos imigrantes e suas famílias, custa muito dinheiro aos contribuintes, enquanto a outra promove os direitos humanos e traduz-se na integração de novos cidadãos que contribuem não apenas com o seu trabalho, mas com os seus impostos e os seus descontos para a segurança social para a sociedade de acolhimento. Nada disto é incompatível com o aperfeiçoamento dos sistemas de controlo de fronteiras.
Estas são algumas das razões que levam associações de imigrantes, e todas as pessoas que se preocupam com a cidadania e a qualidade da democracia a estar atentos e vigilantes à forma como os Estados resolvem estas questões, contribuindo para a construção de uma política comum de imigração europeia, que respeite os direitos humanos.

terça-feira, outubro 21, 2008

AGENDA CULTURAL (8)



Como Evitar Golpes Militares
O Presidente, o Governo e a Assembleia Eleita face à Instituição Castrense
no Estado Parlamentar, no Presidencial e no Semipresidencial
de Luís Salgado de Matos



Presidirá à sessão de apresentação o Presidente Jorge Sampaio.

O livro será apresentado por

Ø General J. A. Loureiro dos Santos, sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa;
Ø Prof. Doutor Jorge Reis Novais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.



Sessão de apresentação no Museu Militar de Lisboa, dia 30 de Outubro, às 18 horas

domingo, outubro 19, 2008

CRISE DO CAPITALISMO? QUE OPORTUNIDADES?

Estamos numa fase de crise actual do capitalismo financeiro que levará à sua substituição, mas em que não é ainda possível antecipar o ponto de chegada. O que podemos concluir, desde já, é que os pressupostos em que assentavam as posições neoliberais que têm sido dominantes, fracassaram completamente.
A crise tem levado a profundas mudanças de atitude dos decisores políticos perante questões como a intervenção do Estado na economia, as relações entre o público e o privado, os buracos negros do sistema financeiro, que são os off-shores, como podem ver aqui. Ninguém se iluda, isto não é um intervalo em que se suspenderam as regras neo-liberais por uns momentos para tudo voltar a ser como era dantes.
Os melhores textos sobre a crise têm sido publicados por José M. Castro Caldas e por João Rodrigues no blogue Ladrões de Bicicletas, por exemplo, aqui ou aqui, para referir apenas os mais recentes. Porfírio Silva publicou no blogue Machina Speculatrix aqui, a tradução de um importante manifesto de economistas franceses “Para uma economia institucionalista”, que “não separa a análise dos mercados da reflexão sobre o pano de fundo político e ético de uma economia. Ela acredita que as instituições económicas estão entrelaçadas com as normas políticas, jurídicas, sociais e éticas, e todas elas devem ser estudadas e pensadas ao mesmo tempo».
Immanuel Wallerstein deu uma importante entrevista ao Le Monde, de 10 de Outubro de 2008, titulada “ Le capitalismo touche a sa fin”, que poderá ler aqui.
Mesmo que não se considerem pertinentes todas as suas afirmações, não as podemos ignorar e devemos tê-las em conta na nossa intervenção política. Estou de acordo em que a crise, não é apenas cíclica, mas de sistema, que o futuro não está predeterminado, e que vivemos um período raro em que a impotência dos poderosos deixa um espaço de intervenção significativo ao cidadão, que poderá contribuir para influenciar o futuro.
A crise do capitalismo financeiro, é acompanhada, segundo Immanuel Wallerstein, do fim do ciclo político da hegemonia americana, que continuarão a ser um actor importante, mas que não poderão reconquistar a sua posição dominante perante multiplicação de centros de poder, como a Europa ocidental, a China, o Brasil e a Índia. Immanuel Walllerstein considera também que «Um novo poder hegemónico … pode ainda demorar cinquenta anos para se impor. Mas eu ignoro qual».
Vivemos um tempo de incerteza em que a crise do capitalismo financeiro, se fosse deixada à mão invisível do capitalismo, nos conduziria ao desastre e a um recuo civilizacional, a graus de exploração e desigualdade inimagináveis.
Os cidadãos, os partidos, os movimentos progressistas e os Estados podem, no entanto, contribuir para que depois da tempestade se caminhe para sociedades mais justas. O que exige uma nova economia política. A tradição da social-democracia e do socialismo democrático, economistas, como Keynes ou Galbraith, Paul Krugman, Stiglitz, têm de ser estudados, porque nos ajudam a construir as políticas necessárias para enfrentar a actual crise.
A multiplicação de centros de poder cria também oportunidades novas que têm que ser potenciadas por Portugal e pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A emergência incontestada do Brasil na nova arquitectura internacional, o crescimento acelerado de Angola, o papel estratégico no hemisfério Sul de países como, por exemplo, Cabo Verde, a presença de Portugal na União Europeia, devem estimular a criatividade dos políticos e diplomatas portugueses e de todos os países lusófonos. Existe uma oportunidade rara para os Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) participarem na reconstrução de um outra ordem internacional após séculos de hegemonia anglo-saxónica, desde que actuem de forma articulada e saibam fazer as alianças necessárias.
Vale a pena recordar o que cantava, Geraldo Vandré, no tempo da ditadura militar brasileira: «vem vamos embora/que esperar não é saber/quem sabe faz a hora/não espera acontecer».
Sim, nós podemos fazê-lo, não devemos perder a oportunidade rara na história de participar na criação de uma nova ordem internacional mais justa e equitativa.

sexta-feira, outubro 17, 2008

REGISTO


DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
No dia em que comemora o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, o jornal “Público” citou um relatório da Comissão Europeia, de acordo com o qual, «Portugal apesar dos seus 1,8 milhões de pobres, é o país da União que mais progressos fez nos últimos anos na diminuição das taxas de pobreza».
Temos que concluir que não nos podemos resignar à pobreza intolerável de 1,8 milhões de cidadãos em Portugal e que é possível obter resultados na luta pela erradicação da pobreza se nos empenharmos colectivamente nesse sentido.
Como afirmámos aqui no ano passado, a erradicação da pobreza exige um maior envolvimento da sociedade civil, designadamente das organizações mais próximas do exercício da cidadania pelos mais pobres.
O sucesso das políticas sociais exige também que os pobres e os excluídos sejam incentivados a ser parte na solução, exercendo os direitos que integram a sua cidadania.
Coerente com estes princípios, considero que deve ser apoiada a Audição Pública promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz para Dar Voz aos Pobres a que se faz referência aqui, apelando à participação dos que se batem contra a pobreza, pelos direitos e pela cidadania de todos.

domingo, outubro 12, 2008

EDUARDO LOURENÇO - UM PENSADOR INCONFORMISTA

Nesta semana em que se verificou a consagração oficial de Eduardo Lourenço como uma das figuras cimeiras da cultura portuguesa contemporânea, com a realização do Congresso Internacional Eduardo Lourenço, por iniciativa do Centro Nacional de Cultura (CNC), como podem ver aqui, durante o qual lhe foi entregue a Medalha de Mérito Cultural pelo Ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, quero deixar aqui registada a minha profunda admiração pelo amigo, pelo intelectual e cidadão. Gostaria também de recordar gestos e atitudes de tempos em que não gozava ainda do actual reconhecimento público.
Comecei a ouvir falar de Eduardo Lourenço quando ainda frequentava o Liceu Nacional de Viseu ao Luís Miranda Rocha, infelizmente já falecido, que falava dos seus ensaios marcados por uma saudável heterodoxia num tempo de conformismos ideológicos e culturais. Só depois do 25 de Abril comecei a acompanhar a sua persistente intervenção cívica e intelectual. Apesar de estar a viver em França, onde era professor, Eduardo Lourenço participou activamente da construção da democracia que viria a ser consagrada na Constituição da República de 1976. Integrando-se claramente no socialismo democrático, manteve uma atitude permanentemente solidária e crítica, tendo, por exemplo, acompanhado Lopes Cardoso na Fraternidade Operária, em desrespeito da orientação então definida pelo Partido Socialista, não tendo sido expulso como aconteceu com os restantes, se bem me lembro, graças à intervenção discreta, mas eficaz de António Reis.
A sua inquietação relativamente ao futuro do socialismo democrático está bem viva num livro desse período “O Complexo de Marx”, D. Quixote (1979), em que tanto está presente a sua preocupação com os jovens socialistas, apenas por meras razões editoriais este livro não lhes foi dedicado.
Eduardo Lourenço continua a ser uma figura intelectual de referência do socialismo democrático, sendo há vários anos o director da revista “Finisterra”, que passará a ser editada pela Fundação Res Publica.
Eduardo Lourenço é, sobretudo, um dos intelectuais que mais profundamente tem pensado Portugal e a sua cultura nesta profunda mutação - de país colonial a democracia pós-colonial. Livros como “Os Militares E O Poder”, Editora Arcádia (1975), “O Fascismo Nunca Existiu” D. Quixote (1976), “O Labirinto da Saudade”, D. Quixote (1978) são referências incontornáveis para pensar Portugal nesse período.
Eduardo Lourenço publicou também ensaios fundamentais para analisar de forma prospectiva o lugar de Portugal na Europa como “Nós e a Europa ou as Duas Razões”, Imprensa Nacional da Casa da Moeda (1989) e “L’Europe Introuvable Jalons pour une Mytologie Européenne”, Paris, Metaillé (1991), reflexão que persiste como podem ver aqui.
Eduardo Lourenço é também um homem profundamente generoso. Recordo-me, por exemplo, que, tendo-o convidado a falar no Centro de Reflexão Cristã e tendo-se atrasado numa homenagem a António Ramos Rosa, chegou, sem ter jantado, sem a conferência, que tinha preparado no avião quando vinha para Lisboa, e, de improviso, proferiu a magnífica conferência “Como se Deus não existisse», publicada na revista Reflexão Cristã.
Eduardo Lourenço que foi um leitor apaixonado de Kierkegaard desde a sua juventude coimbrã é o intelectual português, que tem pensado o cristianismo e os desafios com que está confrontado, com maior liberdade de espírito. Nas suas páginas, mesmo as de crítica literária, está sempre presente uma interrogação espiritual radical. Eduardo Prado Coelho em “O Cálculo das Sombras”, Asa (1997) chamou a atenção que no importante livro de ensaios “O Canto do Signo - Existência e Literatura (1957-1993)”, Presença (1994) de Eduardo Lourenço: «encontramos sugestões utilíssimas para uma historia de Deus em Portugal …».
É fundamental que não se percam os textos dispersos em que Eduardo Lourenço problematizou o cristianismo, que viessem a ser publicados e debatidos no seu conjunto. Deixo aqui um breve excerto de um sobre “A face de Deus no mundo da imagem”, publicado na revista Reflexão Cristã para incentivar a concretização desta proposta. «Há uma passagem no Evangelho que nunca leio sem uma intensa emoção - diz Eduardo Lourenço. É a passagem em que Cristo interroga Pedro - Ele, que devia conhecer como ninguém o outro naquilo que ele era efectivamente, até para o escolher como seu continuador terrestre, como propagador da sua palavra, da sua mensagem. Numa espécie de vertigem ontológica que é de resto semelhante à da suprema baixeza, como Pascal diria, e da sua humilhação final pela morte - Cristo pergunta: «Pedro, tu amas - Me? «(João, 21,15-17). Quer dizer, o Cristo mesmo não é senhor do seu amor».
Continuamos a precisar do contributo do homem generoso, do intelectual, do cidadão do pensador inconformista que é Eduardo Lourenço.

Foto retirada do sítio do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura aqui