sábado, setembro 26, 2009

AGENDA CULTURAL ( 25 )

ENZO BIANCHI
PARA UMA ÉTICA PARTILHADA
Conferência – dia 30 de Setembro de 2009, pelas 11,30m
Universidade Católica Portuguesa, Auditório Cardeal Medeiros
Rua Palma de Cima, Lisboa.
(Entrada Livre)
Organização Faculdade de Teologia / UCP/
Vigararias I a IV de Lisboa

Enzo Bianchi fundou a Comunidade Monástica de Bose, em 8 de Dezembro de 1965, dia em que terminou o Concílio Vaticano II.É um profundo conhecedor da espiritualidade das tradições cristãs e está empenhado num diálogo permanente e exigente com o mundo contemporâneo. Foi recentemente editado entre nós o livro com o mesmo título, pela editora Pedra Angular, sobre que pode saber mais aqui.

domingo, setembro 20, 2009

PS – UMA FORÇA TRANQUILA PARA GANHAR AS ELEIÇÕES

Entramos na semana decisiva para as eleições legislativas e não posso deixar de chamar, uma vez mais, a atenção para a importância de que se revestem para o futuro de Portugal, dos portugueses e dos imigrantes que aqui residem e trabalham.
A alternativa é entre José Sócrates e o PS e Manuela Ferreira Leite e o PSD, entre a Esquerda democrática e reformadora e a Direita conservadora e neoliberal.
A campanha tem sido esclarecedora, tem modificado a opinião de muitos eleitores, e o PS deve prosseguir no rumo que tem traçado: explicar as políticas que tem procurado concretizar, assumindo que foram cometidos erros na preocupação de assegurar o interesse geral, ou numa linguagem mais familiar a muitos cidadãos na preocupação de assegurar o bem comum e, sobretudo, explicar a estratégia para fazer avançar Portugal de 2009 a 2013.
Devemos continuar a traçar o nosso próprio caminho, como José Sócrates está a fazer, e não andar à roda como baratas tontas em função dos faits-divers. É lamentável que Manuel Ferreira Leite, em vez de fazer a explicitação das suas políticas, viva em função das notícias sobre a compra de votos no PSD, sobre a inventona das escutas do Governo a Belém e episódios semelhantes, misturando tudo isso com a farsa do discurso do medo, mas para ela no próximo fim de semana chegará a hora da verdade.
O que é importante é continuar a mostrar ao País que José Sócrates e os socialistas são uma força plural, mas que nesta batalha decisiva para a derrota da Direita, que aspira a reunir uma maioria parlamentar um Governo e um Presidente, estão todos unidos no essencial neste combate. A presença de António José Seguro, como cabeça de lista por Braga, a participação de Manuel Alegre no comício de Coimbra ao lado de José Sócrates, mostra claramente quanto prezamos o pluralismo e que ele é uma força, não um sinal de fraqueza. Não é a vitória do PS, que é um partido plural, que pode constituir um perigo para todos os que de nós divergem, mas seria uma eventual vitória de Manuela Ferreira Leite, que afastou das listas dirigentes do PSD que dela discordam, que constituiria um perigo para o democracia, tanto mais que assume como um modelo a asfixia democrática existente na Madeira.
Aproveitemos esta semana para continuar a semear o futuro de esperança e confiança nas nossas capacidades colectivas, para falarmos das políticas que pretendemos concretizar para reforçar a economia portuguesa e combater o desemprego, como vamos continuar a trabalhar para assegurar a sustentabilidade e eficácia do Estado Social, mais e melhor educação, saúde e segurança social.
José Sócrates não tem de se preocupar com intrigas a propósito das relações entre o Governo e Belém, deve continuar a pautar a sua actuação por uma impecável cooperação institucional. Há muita gente que apoia o PS e que não é candidata a nada para se ocupar disso com bom senso e inteligência como se vê, por exemplo, aqui ou aqui.
Se prosseguirmos com serenidade o nosso rumo, se não nos deixarmos enredar nos faits-divers, estou certo que continuaremos a engrossar como força tranquila, a subir nas sondagens e mereceremos uma nova vitória nas eleições legislativas.
As escolhas política essenciais colocadas aos portugueses, são, pois, muito claras, como refere o programa eleitoral do Partido Socialista, entre um programa de iniciativas para vencer a crise quanto possível ou cruzar os braços e ficar sempre à espera que a crise passe; entre prosseguir a modernização do País para preparar o futuro, ou ao invés, parar tudo e andar para trás; entre reforçar as políticas sociais, e o Estado social ou fazê-lo recuar para a condição de Estado mínimo.
Como afirmou ontem Manuel Alegre em Coimbra, como podem ver aqui, ao lado de José Sócrates e Ana Jorge: Um regresso deste PSD seria uma regressão na economia, nas políticas públicas, nos direitos sociais e na qualidade da democracia. A lógica do Estado mínimo, a retirada do Estado das políticas públicas sociais traz consigo uma lógica de asfixia social. E com asfixia social, sim, é que há asfixia democrática. Manuel Alegre acrescentou: Portugal precisa de um Governo da esquerda possível, do PS. Portugal não precisa do regresso da direita, precisa de um Governo de esquerda, da esquerda possível e esse Governo é o Governo do PS. Manuel Alegre frisou: Meu caro José Sócrates, Portugal precisa de um Governo que seja capaz de se renovar, de se repensar, de ser ele próprio um factor de mudança e de procurar novas soluções para esta crise estrutural. Sobretudo, é preciso nunca esquecer que o poder não é um fim em si mesmo, mas um meio para servir as pessoas.
Que ninguém se iluda no Centro-esquerda e na Esquerda, só o PS pode impedir a vitória da Direita. O eventual crescimento do BE ou do PCP à custa do PS teria um sabor muito amargo e consequências dramáticas se tivesse como consequência a vitória da Direita e de Manuela Ferreira Leite.
A realização do essencial dos projectos da Esquerda passa nestas eleições pela vitória do PS e de José Sócrates. O PS se prosseguir, com serenidade e determinação, a campanha que tem feito, como estou certo que fará, merece a confiança dos cidadãos e a vitória nas eleições legislativas.

sábado, setembro 19, 2009

REGISTO

NOVO BLOGUE

À porta das eleições, os ânimos aquecem, a incerteza aumenta, os cães ladram e a caravana passa.Este é o espírito do novo blog, "Cães como tu", http://caocomotu.net/, que inclui várias autores ligados à Revista ops! e à Corrente de Opinião Socialista de Manuel Alegre, entre outros autores independentes: Nuno David, Elísio Estanque, Pedro Tito de Morais, Jorge Martins, Luis Novaes Tito, Manuela Neto, Paulo Peixote, Luis Moita, entre outros.Sacode as pulgas da consciência, rebenta as trelas do conformismo, morde os donos que te querem açaimar. Liberta-te. Descobre o cão que há em ti!

Acompanha o blog, http://caocomotu.net/

quarta-feira, setembro 16, 2009

VIAJAR PELO MUNDO SEM SAIR DA MOURARIA


TODOS - Caminhada de Culturas não foi um evento efémero. Foi um passo decisivo na generalização da descoberta de que é possível viajar pelo Mundo sem sair de Lisboa e que devemos começar pela Mouraria (Lisboa).
José Rosa é responsável, conjuntamente com a australiana Kaye Menner, do blogue de fotografias KJ - KAYE AND JOSE - AMAZING PHOTOS, no qual se referiu a esta iniciativa como podem ver aqui, de quem já publicámos uma excelente fotografia aqui.
José Rosa enviou-nos agora estas duas outras excelentes fotografias inéditas, que temos muito gosto em editar.
Estas fotografias prolongam as de Georges Dussaud, que pode ver até 8 de Outubro na Rua da Mouraria, perto do Martim Moniz. Devem também ver a Exposição Colectiva de Fotografia de Georges Dussaud, Luís Pavão, Luísa Ferreira, Camila Watson e Carlos Morganho, que se encontra no Arquivo Fotográfico, Rua da Palma 246, até 8 de Outubro, as fotografias de Luís Pavão até 10 de Outubro no Centro Comercial da Mouraria, os 20 anos de Fotografia de Luís Pavão nos Amigos do Minho, Rua do Benformoso, 244, 1, até ao Natal.
É um renovado convite a palmilhar e descobrir Lisboa, tornada possível pela iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, presidida por António Costa, para quem as pessoas, neste caso, da Mouraria são o coração de Lisboa.

domingo, setembro 13, 2009

TODOS - CAMINHADA DE CULTURAS

VIAJAR PELO MUNDO SEM SAIR DE LISBOA
Lisboa é uma cidade construída através de uma profunda mestiçagem cultural e biológica ao longo de séculos, onde conviveram e se misturaram diversos povos e culturas, que sempre que se assumiu como cidade cosmopolita foi uma grande metrópole internacional e que sempre que se tornou intolerante, entrou em decadência.
António Costa na inauguração de Todos – Caminhada de Culturas aqui, referiu que antes de Richard Florida e das suas ideias sobre cidades criativas já Antero de Quental nos tinha alertado para o facto de que não há progresso e desenvolvimento sem tolerância.
Lisboa com António Costa tem vivido sob o signo da tolerância como já referimos aqui, no respeito pela diversidade cultural e espiritual, pelo que cada cidadão tem de livre e de diferente.
O evento Todos - Caminhada de Culturas, que já referimos aqui, foi uma extraordinária iniciativa cultural e social, de uma cidade amigável, que valoriza a participação, a criatividade e a diversidade dos cidadãos.
Este evento integrou-se na programação de LEM (Lisboa, Encruzilhada de Mundos) da responsabilidade da vereadora Manuela Júdice, em parceira com a Academia de Produtores Culturais, e contou com a concepção de Miguel Abreu, Madalena Victorino, Giacomo Scalisi e Inês Barahona.
Neste evento que teve sempre no centro as pessoas da Mouraria, “o Bairro mais multicultural de Lisboa” com escreveu Alexandra Prado Coelho no Público aqui, cruzaram-se fotografia, música, cinema, dança, gastronomia, envolvendo alfacinhas com novos lisboetas provenientes de outras regiões do país, da África, da Ásia, do Leste da Europa.
É preciso que se saiba em todo o país e no estrangeiro que é possível viajar pelo mundo sem sair de Lisboa e que a Mouraria é um dos bairros de Lisboa por onde se deve começar.
Envolver os cidadãos, respeitando a sua dignidade, valorizando a sua diversidade, e fomentando a sua participação é a chave para a reabilitação e o desenvolvimento urbano e não há desenvolvimento sem mobilização da dimensão cultural e da participação dos cidadãos.
Esta preocupação de envolver os cidadãos está muito presente na forma como foi utilizada a fotografia, desde os auto-retratos de Carlos Morganho, realizados com a participação directa dos fotografados, até às fotografias dos residentes da autoria de Camilla Watson, Carlos Morganho, Georges Dussaud, Luis Pavão, Luísa Ferreira, Helena Gonçalves, quer as que foram expostas no Arquivo Fotográfico aqui, quer nas frontarias dos prédios do Martim Moniz e no Beco das Farinhas, sem esquecer as exposições fotográficas no Centro Comercial da Mouraria e no Grupo Excursionista Recreativo dos Amigos do Minho.
A vida e a arte devem estar entrelaçadas. A arte deve contribuir para dar mais cor, sabor e nitidez à vida e é muito inspirador que este evento se intitule caminhada de culturas, o que aponta para um ir mais além, para a abertura e não para o fechamento. O comércio, muito presente na Mouraria, foi sempre um meio através do qual as religiões e culturas se transmitiram e se cruzaram.
Tive oportunidade de seguir um grupo indiano, o Jaipur Maharaja Brass Band, no sábado de manhã desde o Largo do Intendente até ao Martim Moniz passando pela Rua do Benformoso e devo dizer-vos que vale a pena habituarmo-nos a palmilhar Lisboa, a conhecê-la na sua diversidade. Não há nenhuma razão para que não continuemos a palmilhar Lisboa, da Igreja de S. Domingos, no Rossio, aos Anjos.
A Mouraria era conhecida a nível nacional pela procissão de Nossa Senhora da Saúde, acontecimento espiritual e cultural de grande significado. Passou agora a contar anualmente com um evento cultural que tem como vocação mobilizar toda a diversidade cultural existente e que contribuirá para a projecção de Lisboa como grande metrópole cosmopolita a nível nacional e internacional.
Imagem retirada do sítio da Câmara Municipal de Lisboa aqui, na qual se vê a forma como as fotografias realizadas por Georges Dussaud foram expostas no Martim Moniz.

domingo, setembro 06, 2009

TED KENNEDY - ELOGIO DE UM HOMEM IMPERFEITO

Há agentes políticos, culturais ou sociais, religiosos, agnósticos ou ateus, que procuram transmitir, ou que são apresentados com uma imagem de exemplaridade, que os erguem como figuras que as multidões endeusam e adoram. Não deixo de me interrogar se essas manifestações não são uma “religiosidade de substituição” e se o facto de eu ser católico me torna ateu perante esses cultos.
O cidadão comum é trabalhado pelos médias para amar, endeusar ou para odiar. É mais difícil aceitar que algumas destacadas figuras públicas, homens ou mulheres, tiveram aspectos positivos e negativos na sua vida pessoal e actuação pública, que apesar de serem homens ou mulheres imperfeitos fizeram grandes obras, que ajudaram muitas pessoas a viver com dignidade e que por isso merecem o nosso respeito e gratidão, o nosso afecto, mas não a nossa adoração.
Devo dizer que andava a hesitar escrever sobre a morte de Edward Moore Kennedy, conhecido por Ted Kennedy, que podem conhecer melhor aqui, mas foi o inteligente artigo de Anselmo Borges no DN aqui, que me decidiu a fazê-lo, bem como, o facto da sua morte não ter merecido a referência que merecia nos blogues, com honrosas excepções, nomeadamente, aqui ou aqui.
Ted Kennedy disse, numa carta que tinha enviado recentemente ao Papa Bento XVI, que sabe que foi um homem imperfeito, o que ninguém contestará. Não é por isso que merece ser recordado, mas pelo facto de ter sabido sempre recomeçar de novo e ter sido sempre fiel a uma atitude e a uma prática política que teve objectivos muito determinados. Na carta referida por Anselmo Borges, Ted Kennedy afirma: “Dei o meu melhor para embandeirar os direitos dos pobres e abrir portas de oportunidades económicas. Trabalhei para receber os imigrantes, combater a discriminação e ampliar o acesso aos cuidados médicos e à educação.” Poderia ter acrescentado que lutou sempre pelos direitos civis, pelos direitos dos imigrantes, pelo controlo das armas de fogo, pelo salário mínimo, para assegurar a cobertura de saúde dos milhões de americanos sem seguro de saúde, contra a discriminação em razão do sexo, ou da orientação sexual, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Barack Obama, cuja eleição apoiou de forma decisiva, afirmou na missa de corpo presente que teve lugar na basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Boston (Massachusetts): “O mundo lembrar-se-á de Ted Kennedy como defensor dos pobres, a alma do Partido Democrático,” e um grande legislador. Foi também um amigo dos portugueses e dos luso-americanos, que sempre o apoiaram, tendo sido um dos grandes defensores norte-americanos da causa de Timor-Leste e sendo responsável do Azorean Refugee Act, que permitiu a mais de 1500 açorianos afectados pelo vulcão dos Capelinhos (Faial) a emigração para os Estados Unidos.
As suas memórias intituladas True Compass, para cuja redacção contou com o apoio de Ron Powers, autor de uma biografia de Mark Twain, serão publicadas no dia 14 deste mês, permitirão conhecer melhor acontecimentos marcantes da história americana contemporânea, o assassinatos dos seus irmãos John e Robert Kennedy, as causa por que se bateu, as suas contradições e os episódios dramáticos que teve de superar, as leis para cuja aprovação contribuiu de forma decisiva e que redesenharam a América contemporânea, bem como, a sua luta corajosa contra o cancro que o vitimou.
Espero que possamos contar em breve com uma boa tradução deste livro em português e que possamos perceber melhor como é que Ted Kennedy, que assumiu ter sido um homem imperfeito, contribuiu de forma decisiva através de uma intervenção política continuada para que os Estados Unidos se tornassem uma país mais democrático, mais justo, com maior igualdade de oportunidades para todos, sem o que Barack Obama não poderia ter sido eleito presidente da República.
O sucesso de algumas das suas causas, designadamente em matéria de acesso universal à saúde não está ainda garantido e defronta grandes resistências e isso preocupava-o. Devemos recordar que considerou que com Barack Obama “o sonho continua vivo”.
Por tudo isto não podemos deixar de estar gratos pelo legado político que deixou e perceber melhor com o seu exemplo como a luta política pode ser um compromisso exigente com a construção de sociedades mais justas, que respeitem a dignidade e os direitos de todos e assegurem maior igualdade de oportunidades de realização pessoal.

domingo, agosto 30, 2009

NÃO PODEMOS ADIAR A ESPERANÇA NUM FUTURO MELHOR

Antes de começar a campanha eleitoral é bom que reflictamos sobre o que está em jogo nas próximas eleições legislativas e a questão é muito clara, ou o PS ganha as eleições legislativas ou ganha o PSD. Aliás, hoje, a opção é ainda mais nítida, a direita, pretende reunir as condições para assegurar uma hegemonia duradoura, assegurando uma maioria na Assembleia da República, um governo, e contando já com um Presidente alinhado com a sua agenda política conservadora.
As consequências de uma ou outra vitória serão enormes para o futuro do Portugal e terão uma tradução directa nas condições de vida dos portugueses e de todos os cidadãos residentes em Portugal.
José Sócrates lançou as bases para uma mudança profunda de Portugal, que permite preparar-se para o novo quadro económico e político internacional emergente no século XXI e enfrentar hoje com possibilidades de sucesso a actual crise económica.
Esta governação não foi isenta de erros, nem seria de esperar que o fosse. Numa altura, em que era mais difícil criticar, subscrevi uma moção crítica com Helena Roseta e disse-o de viva voz perante o Congresso do Partido Socialista, como podem recordar aqui. Continuo a considerar pertinentes as críticas então formuladas.
Não podemos, contudo ignorar, que o activo do Governo do PS, ultrapassa de longe as críticas legítimas que se possam formular a esta ou aquela área da governação.
José Sócrates soube aprender com alguns dos erros cometidos. O último Congresso do Partido Socialista representou um passo decisivo na preparação de novas propostas políticas, que encontraram tradução no programa eleitoral do Partido Socialista, que podem ler aqui, no qual considero que a generalidade dos socialistas, incluindo, os que consideram ter tido motivos legítimos de crítica, se podem reconhecer no essencial.
Não há dúvida que faz sentido votar PS para fazer Avançar Portugal, mas também para que se aplique uma agenda social, que faz parte do programa e que estou certo José Sócrates irá aplicar com a mesma determinação com que aplicou a agenda de modernização tecnológica com evidente sucesso.
A esquerda socialista, sem abdicar do seu espírito crítico e inclusive das suas divergências, só tem uma opção, tudo fazer para que o PS vença o PSD.
Francisco Louçã e o PCP enganam os eleitores de esquerda quando fazem crer que votar PS ou PSD é a mesma coisa, e que, de qualquer forma, a vitória do PS nas eleições legislativas está assegurada.
Os jovens à procura do primeiro emprego, os trabalhadores a braços com empresas em crise, os desempregados, os funcionários públicos, os sobreendividados, os reformados, os idosos empobrecidos, as pessoas que vivem em união de facto, todos os cidadãos vítimas de discriminações, não podem ficar à espera da “esquerda exemplar” que resultará um dia da recomposição da esquerda. Parafraseando Keynes, a longo prazo, pelo menos muitos de nós estaremos mortos.
Francisco Louçã só tem ilusões e muitas confusões para oferecer, como resulta com clareza da sua entrevista ao “Expresso” (29 de Agosto de 2009). O objectivo do BE é aumentar os resultados eleitorais, não é assegurar que Portugal seja governado à esquerda. A recusa do BE em participar de uma alternativa de esquerda com o Partido Socialista na Câmara de Lisboa, mostra que quando está em causa uma batalha decisiva para a esquerda, o BE só tem um objectivo procurar ter mais uns votos, demonstrando que toda a conversa sobre o diálogo à esquerda só tem para o BE como objectivo criar condições para o seu crescimento eleitoral. Se o BE nem sequer está disponível para contribuir para uma esquerda plural a nível local, é justo concluir, que assim será também a nível nacional.
Ora tudo isso é grave porque raramente esteve tão em causa como nestas eleições, a opção entre a esquerda e a direita. Mentem ao povo de esquerda todos os que procuram insinuar que os programas do PS e do PSD são idênticos.
Como alerta Boaventura Sousa Santos aqui, o cidadão comum de esquerda não pode ignorar que “o dano que a direita fará ao já minguado Estado - Providência será desta vez irreversível” (Um cidadão comum de esquerda, Radar Ensaio, Visão n.º860).
O cidadão comum de esquerda não pode por isso abster-se, ou votar apenas por protesto, não deve equivocar-se, terá de votar no PS e em José Sócrates, porque é única forma racional de lutar pela concretização da sua esperança. Não podemos adiar a esperança num futuro melhor.

quinta-feira, agosto 27, 2009

AGENDA CULTURAL (24)

PROGRAMAÇÃO
TODOS – CAMINHADA DE CULTURAS

Texto de Abertura

TODOS…
Não é um festival, é um convite para caminhar,
Passear por um dos bairros mais antigos de Lisboa,
Palmilhar S. Domingos, Martim Moniz, Intendente, Mouraria e Anjos, para passar a conhecê-los como a palma da mão.
Um fim-de-semana para:
cortar o cabelo num cabeleireiro chinês, ou africano,
dançar como em Bollywood, ou na Moldávia,
vestir um sari,
descansar na rua da Palma,
comer carne Halal, muamba, makoufe,
ouvir cânticos ucranianos da antiguidade,
deitar-se a céu aberto e, com roupa usada, desenhar continentes,
calibrar os pneus do carro a preços convidativos…
TODOS propõe ao longo de quatro dias um contacto com as culturas que habitam esta zona da cidade através das músicas, das religiões, das comidas, do comércio e das pessoas. Passeios a pé levam o público a conhecer uma pessoa na sua própria casa, a descobrir uma escadaria de azulejos à luz da vela, uma mesquita onde só os homens poderão entrar, ou lições de culinária com ida prévia às compras.
A substituir a publicidade urbana de grande formato, o fotógrafo francês Georges Dussaud instala nas paredes vazias dos edifícios imagens novas de uma população fulgurante oriunda de vários pontos do mundo, que vive nas sombras do bulício da cidade.
Concertos multiculturais no largo do Intendente e Martim Moniz, uma fanfarra oriental pelas ruas da Palma, Benformoso e ruelas da Mouraria, filmes documentais que falam de realidades "invisíveis" que existem no coração das cidades, pequenas peças de teatro, dança e música instaladas em lojas e associações culturais que se dão a conhecer em salas referenciais do bairro.
TODOS é um momento de uma festa internacional com enfoque nos países das pessoas que vivem nesta zona da cidade. TODOS é um espaço de reconhecimento e celebração
de uma Lisboa outra e nova que devemos incluir definitivamente na nossa identidade urbana.
Um programa que se desenha num jogo informal de diálogos culturais, encontros entre moradores e artistas, vivificação de espaços, trocas entre culturas, encontros entre tradições portuguesas e estrangeiras. Um programa que se faz de eventos maiores de rua e de acontecimentos mais pequenos que ligam o público à comunidade e aos artistas convidados. Lojas, restaurantes, cabeleireiros, lugares de culto e associações tornam-se também protagonistas nesta caminhada que se deseja festiva. Caminhada para o cruzamento dos povos que habitam a cidade e que são também afinal lisboetas.
Para conhecer a programação ver aqui .

domingo, agosto 23, 2009

ANTÓNIO COSTA - AS PESSOAS SÃO O CORAÇÃO DE LISBOA

As próximas eleições são uma escolha entre competência e incompetência, entre rigor e irresponsabilidade, mas também entre uma política que considera que as pessoas são o coração de Lisboa e a que continua a privilegiar a realização de obras que apenas encham o olho, em suma entre António Costa e a Coligação de Direita.
António Costa procurou assegurar a mais alargada colaboração que foi possível e as listas do Partido Socialista para a Câmara e para a Assembleia Municipal integram independentes e cidadãos identificados com os movimentos Cidadãos por Lisboa que podem conhecer melhor aqui e Lisboa é Muita Gente, que podem conhecer melhor aqui. Três listas do Partido Socialista para as Freguesias englobam também cidadãos identificados com o movimento Cidadãos por Lisboa, como por exemplo, a de Benfica aqui.
É uma iniciativa política inédita, portadora de um futuro melhor, que tem um grande denominador comum considerar que as pessoas são o coração de Lisboa.
A gestão de António Costa tem privilegiando a resolução de questões que contribuem de forma decisiva para melhorar a qualidade de vida dos Lisboetas, desde a recuperação de pavimentos e calçadas e da prioridade dada ao saneamento, à reabilitação urbana e às questões ambientais.
È muito significativo que na apresentação dos candidatos aos diferentes órgãos do Município; António Costa, considerando que as pessoas são o coração de Lisboa, tenha sublinhado compromissos para o próximo mandato, particularmente direccionados paras os seniores e para as crianças, como podem ver aqui.
Constatando a falta em Lisboa de 1100 camas para cuidados continuados, a Câmara já assegurou a criação de condições para a disponibilização de 80 camas e compromete-se a instalar mais 750 camas através da celebração de mais 15 parcerias com IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).
A criação de condições para que as famílias jovens possam assegurar a educação dos seus filhos e ter ao seu dispor creches, jardins de infância e escolas, com qualidade, o que não acontecia há muito, tem sido uma das suas preocupações centrais. Na sequência do que foi realizado ou iniciado neste mandato: pequenas obras de beneficiação em 63 escolas; obras de grande beneficiação em três escolas: início de construção da nova escola no bairro do Armador; adjudicação de mais 5 novas escolas e de 2 jardins-de-infância; 16 grandes obras de beneficiação em curso; intervenção em 67 escolas até final de 2011; realização do projecto 5 escolas/5 Designers, assegurar que 6.000 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico tivessem acesso a aulas gratuitas de natação; conclusão do estudo para a implementação do transporte escolar, que se reveste de importância crucial para as crianças, as famílias e a fluidez do trânsito de Lisboa.
António Costa assumiu como compromissos para o próximo mandato, designadamente: a instalação de 76 novas creches para mais 2712 crianças; a abertura de no ano lectivo de 2009/2010 de mais 250 novas vagas em jardins-de-infância, e no ano lectivo 2010/2011 de mais 250 novas vagas, para que até 2011 se criem 36 novas salas para mil crianças.
São apenas algumas das medidas do programa para o próximo mandato, que exemplificam um estilo de governação marcado pela preocupação de que os Lisboetas, que têm um custo de vida mais elevado do que os habitantes dos concelhos limítrofes, possam, em contrapartida, beneficiar de serviços públicos que lhes permitam viver com qualidade.
O nosso voto nas próximas eleições determina escolhas radicais, como escrevemos aqui.
António Costa é, como referiu Boaventura Sousa Santos aquium dos mais brilhantes políticos da nova geração de políticos de esquerda (…) Se ele sair derrotado nas próximas eleições, obviamente a esquerda é burra. Espero vivamente que não seja o caso.”
Lisboa não pode ser encarada como um negócio, económico ou político
As pessoas são o coração de Lisboa. Não podemos ficar à margem da escolha decisiva entre António Costa e Pedro Santana Lopes. Pela nossa parte, escolhemos reeleger António Costa como Presidente da Câmara de Lisboa.

domingo, agosto 16, 2009

«O SAL NA TERRA» DE PEDRO ADÃO E SILVA

"O Sal na Terra” de Pedro Adão e Silva é um livro muito interessante que nos desafia a pensar e sentir para lá dos nossos próprios limites, desorganiza os nossos hábitos de catalogação, o que é óptimo porque nos torna mais livres e despertos para o mistério das pessoas e das coisas
José Tolentino de Mendonça pegou-lhe pelo mar, situou-o no quadro de ler o mar, e concluiu de forma salutarmente provocante que este “não é apenas um manual para surfistas. É um dos mais belos livros de poesia”.
Não tendo o privilégio de ser um iniciado no surf não me cabe, aliás, avaliar a utilidade do livro como manual, apenas direi que se o tivesse lido há alguns anos teria estado muito atento a tudo o que me pudesse proporcionar uma iniciação ao surf.
Li-o apenas pelo prazer que a sua leitura proporciona. Esperei pelas férias para estar junto ao mar, para ter condições de contemplação, para ter o prazer de o ler e não fiquei decepcionado. É um livro muito bem escrito, que deixa transparecer a cultura e a sensibilidade do autor, e no qual encontro muitas referência culturais que nos são comuns, como Ruy Belo, Sophia, François Truffaut, Fellini, Ítalo Calvino, Fernando Pessoa/Bernardo Soares/Alberto Caeiro.
O título do livro é muito adequado e não deixa de ser curioso que um ateu confesso, como afirma ser Pedro Adão e Silva, se tenha inspirado numa expressão “atribuída a Cristo no Evangelho segundo São Mateus (o «Sal da Terra» - capítulo 5, versículo 13)”.
O livro, independentemente de qualquer preocupação classificatória, é sobretudo uma reflexão profunda e poética sobre o viver.
Pedro Adão e Silva afirma na introdução: “Quem faz surf sabe que a experiência das ondas não se limita ao mar, contamina toda a vida quotidiana e leva a que passemos a olhar com outros olhos as coisas terrestres. Para além do mais, para um surfista, a ideia de um mundo perfeito confunde-se com o prazer de deslizar sobre as ondas, o sal frio na cara, as paredes de água que se abrem à nossa frente. O essencial destes textos é essencialmente sobre essas marcas.”
É por isso que não é apenas um livro para surfistas e que um não surfista pode tirar prazer e proveito da leitura quer da primeira parte, “ O surf no mundo”, quer da segunda “O mundo do surf”.
Ao ler, por exemplo, a crónica intitulada “ A vantagem de surfar ao contrário” aprende-se alguma coisa sobre surf, mas muito mais sobre o viver, a partir da experiência desse surfista Mark Occhilupo, conhecido por Occy, baixo, corpulento, pesado, que depois de ter caído numa vida desregrada, conseguiu um regresso ao sucesso tardio e improvável.
O livro deixa perceber o prazer físico incomparável que experimentam os surfistas, e que o surf é uma actividade espiritual e não apenas um desporto. Pedro Adão e Silva parafraseando Nat Young, refere: “Ao surfar, vivemos a concretização de uma vida alternativa ou, pelo menos, a abertura a dimensões diferentes das do quotidiano”.
O livro é enriquecido por belíssimas fotos, adequadas aos textos que ilustram.
Diria que este é o livro deste Verão, a ler de preferência antes do fim de Agosto, para poder reler calmamente no Inverno quando houver melhores ondas.

sábado, agosto 01, 2009

SARA TAVARES – MÚSICA, INTELIGÊNCIA E ALEGRIA

Sara Tavares, a quem já nos referimos aqui, tem um percurso singular na vida cultural portuguesa, conjugando sabiamente a sua condição de compositora, cantora percussionista, com a sua extraordinária sensibilidade musical e com a inteligência e dignidade, que tem testemunhado. Vale a pena ouvir o seu disco “Xinti, a sua mais recente criação, em que interpreta “canções memoráveis”, como escreveu o crítico do Financial Times. Podem conhecer melhor a sua discografia aqui e começar por ouvir aqui “Ponto de Luz”, uma das canções do seu último disco.
Para perceber melhor de que é feita a sua música podem ver aqui o excelente programa Câmara Clara da RTP2, de 26 de Julho, em que Sara Tavares foi entrevistada por Paula Moura Pinheiro. É um prazer e alimenta “a sede de largura e altura” do nosso coração para citar versos de “Xinti”.
A música de Sara Tavares alimenta-se de uma grande sensibilidade e bom gosto e tem as suas raízes no gospel, na música litúrgica que cantava nos coros da Igreja Cristã em que se formou, mas abriu-se a muitas outras influências da música cabo-verdiana, africana e não só.
Sara Tavares, uma portuguesa com fundas raízes cabo-verdianas, pertence a uma geração de jovens criadores, que podemos qualificar como portugueses globais ou cosmopolitas. Não mistura apenas o português e o crioulo de Cabo Verde nas suas letras, é uma lusófona cidadã do mundo, que conjuga diversas influências musicais, que participa da crioulização cultural, que é hoje uma das dimensões da modernidade cultural.
Uma das coisas que dá gosto ver é a inteligência e a alegria da pessoa e da artista que é Sara Tavares.
Como refere Paula Moura Pinheiro, Sara Tavares “é um exemplo de inteligência, aplicada ao seu talento natural”. É também o que demonstra a forma como se refere neste programa de Câmara Clara a músicos como Boy Gê Mendes, Buika, Celina Pereira, Stevie Wonder, Lady Smith Black Mambazo, Buraka Som Sistema, Nittin Sawhney ou James Taylor.
O que nos agarra também em Sara Tavares é a alegria, que tem raízes na sua espiritualidade, como acontece com grupos de gospel como Lady Smith Black Mambazo da África do Sul. Respondendo questão colocada com delicadeza por Paula Moura Pinheiro sobre a fonte maior da sua alegria, Sara Tavares confirmou, que, de facto, a sua espiritualidade é a fonte da sua esperança, que assenta muito na fé, no seu mundo interior, na pátria interior que é grande e vasta.
As suas canções ouvem-se com júbilo. É uma música que, parafraseando alguns versos da sua canção “Sumanai”, ajuda-nos a descobrir que temos sede da “Água viva que me refresca e lava/Tudo, tudo cá dentro.”
Paula Moura Pinheiro deu-nos nesta Câmara Clara mais um dos seus excelentes programas, que neste caso ajuda a conhecer melhor Sara Tavares, um dos rostos da grande Nação que é a Língua Portuguesa.

sexta-feira, julho 31, 2009

REGISTO

Boaventura de Sousa Santos “ A Esquerda é Burra?”

“…E isto é tão válido para as eleições legislativas como para as eleições autárquicas. No que respeita a estas últimas, o caso de Lisboa será paradigmático. Parece óbvio que só por desespero se pode votar no candidato da direita. Por sua vez, o candidato principal da esquerda é um dos mais brilhantes políticos da nova geração de políticos de esquerda, só comparável ao líder da esquerda mais inovadora da última década. Se ele sair derrotado nas próximas eleições, obviamente a esquerda é burra. Espero vivamente que tal não seja o caso.”

Leia o artigo na íntegra no Radar Ensaio, publicado na revista VISÃO, n.856, 30 de Julho a 5 de Agosto de 2009.p.26 aqui.

domingo, julho 26, 2009

QUEM NÃO VOTA... NÃO CONTA

Vão realizar-se eleições para a Assembleia da República, nas quais os únicos estrangeiros que podem participar são os cidadãos brasileiros com igualdade de direitos políticos.
A participação de cidadãos estrangeiros é mais alargada nas eleições locais, apesar de não ser ainda extensível a todos os cidadãos estrangeiros residentes como seria de inteira justiça e como defendo desde há muito tempo.
O Partido Socialista já se comprometeu a eliminar a exigência de reciprocidade para os portugueses que impede que os cidadãos dos Estados em que esses direitos não são reconhecidos aos portugueses possam votar e ser eleitos neste momento. Esta posição, que é de saudar, é coerente com o facto de ter sido sempre o Partido Socialista o que abriu caminho à participação de cidadãos estrangeiros nas eleições locais.
Entretanto, foi publicado a Declaração n.º252/2009 do MNE e do MAI no Diário da República que podem ler aqui, que refere a lista das nacionalidades, cujos cidadãos estrangeiros poderão votar ou votar e ser eleitos nas eleições locais.
A lista não traz novidades. Podem votar e ser eleitos, isto é, têm capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil e de Cabo Verde.
Podem apenas votar, isto é, capacidade eleitoral activa os cidadãos , da Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Peru, Uruguai e Venezuela.
Para além dos cidadãos já recenseados, estes cidadãos estrangeiros poderão continuar a recensear-se, segundo apurámos até 11 de Agosto de 2009, para além de 29 de Julho em que termina o recenseamento para a Assembleia da República.
Infelizmente não se realizaram campanhas nacionais de sensibilização para o recenseamento, especialmente dirigidas à participação de cidadãos estrangeiros nas eleições locais, como as que se realizaram antes das eleições autárquicas de 1997 e de 2001.
Como já referimos aqui, é muito positivo o facto da Associação dos Imigrantes nos Açores estar a promover uma campanha, como podem ver aqui, pelo recenseamento e pela participação política sob o lema certeiro “Quem Não Vota...Não Conta”, como se refere no cartaz que reproduzimos.
Se tivesse havido muito mais iniciativas de informação e mobilização dos imigrantes viradas para o recenseamento de brasileiros para as eleições legislativas e de cidadãos estrangeiros das nacionalidades que referimos nas eleições autárquicas, estamos certos que seria maior o seu número nas listas que irão ser apresentadas e muito maior o número dos que iriam votar nas eleições autárquicas.
Apesar disso há milhares de cidadãos estrangeiros recenseados, que não devem esquecer que: “Quem Não Vota... Não Conta!”.

segunda-feira, julho 20, 2009

AGENDA CULTURAL ( 23 )


Homenagem a Arménio Vieira
Prémio Camões 2009

Abertura por Manuel Alegre.
Evocação da Obra por Filipa Leal.
Leituras de amigos do Poeta: Celina Pereira, José Cunha, Mito Elias, Vera Cruz e Xan.

Casa Fernando Pessoa, dia 24 de Julho, 18h30.


REGISTO


A Encíclica Caridade na Verdade contém reflexões que não andam longe das teses da economia solidária que junta socialistas e católicos.”
Escreveu João Rodrigues, economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas num inteligente comentário que escreveu no jornal “i” aqui e desenvolveu no blogue aqui.

domingo, julho 19, 2009

"CARIDADE NA VERDADE" DE BENTO XVI - REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL

A encíclica “Caridade na Verdade” do Papa Bento XVI é um documento que se insere na tradição da doutrina social da Igreja Católica procurando conferir-lhe maior densidade teológica e actualizá-la tendo em conta a necessidade de mudar o mundo mudado desde a publicação da notável e profética encíclica da Paulo VI Populorum Progressio
Decorridos mais de quarenta anos sobre aquele documento, procura avaliar os termos diferentes em que hoje se coloca o problema do desenvolvimento. É um texto de grande densidade, de que refiro apenas alguns tópicos esquemáticos, para convidar à leitura do documento na íntegra, o que pode fazer aqui.
O papel do Estado: “Hoje, aproveitando inclusivamente a lição resultante da crise económica em curso que vê os poderes públicos do Estado directamente empenhados em corrigir erros e disfunções, parece mais realista uma renovada avaliação do seu papel e poder, que hão-de ser sapientemente reconsiderados e reavaliados para se tornarem capazes, mesmo através de novas modalidades de exercício, de fazer frente aos desafios do mundo actual”.
Os direitos dos trabalhadores: “A diminuição do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores ou a renúncia a mecanismos de redistribuição de rendimentos, para fazer o país ganhar mais competitividade internacional, impede a afirmação de um desenvolvimento de longa duração.”
O papel do mercado: “Os pobres não devem ser considerados um «fardo» mas um recurso, mesmo do ponto de vista económico. Há que considerar errada a visão de quantos pensam tenha estruturalmente necessidade de uma certa quota de pobreza e subdesenvolvimento para poder funcionar melhor. O mercado tem interesse em promover a emancipação, mas para o fazer verdadeiramente, não pode contar consigo mesmo, porque não pode produzir por si o que está para além das suas próprias possibilidades…”
As Nações Unidas: “Perante o crescimento da interdependência mundial, sente-se imenso (…)- a urgência de uma reforma , quer da Organização das Nações Unidas, quer da arquitectura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações.”
Autoridade Política Mundial: “Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise, de modo a prevenir o agravamento da mesma e, em consequência, maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regular os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade Política Mundial”.
A encíclica tem provocado reacções muito significativas dos defensores do neo-liberalismo, que não escondem a sua agressiva rejeição dos ensinamentos desta encíclica. São significativos dois textos publicados no “Expresso”, por Henrique Raposo, em 11/07/2009 e 18/07/2009. Ao primeiro desses textos respondeu José Tolentino de Mendonça aqui, em termos que subscrevo integralmente.
Vale a pena ler também o que escreveu no blogue O Valor das Ideias, Carlos Santos aqui e que certeiramente intitulou “As reacções à encíclica papal dos monoteístas do Mercado: de Henrique Raposo a Pedro Arroja”.
Henrique Raposo é claro na sua crítica à encíclica: “A própria «Caritas in Veritates» é um texto onde existem pontos de contacto entre Bento XVI e a esquerda. Aliás, a lista das «esquerdices» do Papa Bento XVI é tão longa como o ego do intelectual Joseph Ratzinger: a globalização atacou o Estado, o Estado recupera agora o seu lugar cimeiro de controleiro do mercado, as deslocalizações das empresas são negativas, a globalização ameaça o sindicalismo, etc”. Henrique Raposo diz ainda que “a Igreja e a esquerda não são iguais eticamente”, que se limita a “constatar analiticamente que, A Igreja e a esquerda são parecidas em certos pontos”, “partilham certas percepções empiricamente erradas - da realidade”.
O problema não é, contudo, da Igreja Católica ou da esquerda, pelo menos daquela esquerda, que não põe em causa o processo da globalização, mas sim a necessidade de o regular.
O problema é dos neo-liberais, que lidam mal com a realidade nacional e mundial, que não querem ver a crise a que o capitalismo financeiro entregue a si próprio e às regras por eles defendidas conduziu a economia mundial e que sem a intervenção do Estado não é possível proteger os direitos dos cidadãos, incluir os excluídos e diminuir as desigualdades sociais.
A encíclica questiona-nos sobre os limites daquilo que conseguimos realizar, individual e colectivamente. Torna-nos conscientes da necessidade de um novo pensamento e de desenvolver novas energias ao serviço de um verdadeiro humanismo integral. Interroga-nos sobre a nossa disponibilidade para uma vida entendida como tarefa solidária e jubilosa e sobre a necessidade de continuarmos a dedicar-nos com generosidade ao compromisso de realizar o “desenvolvimento do homem todo e de todos os homens”.
É para isso que servem as encíclicas para nos desafiarem a pensarmos e agirmos de forma mais lúcida e exigente.

domingo, julho 12, 2009

ANTÓNIO COSTA - AMBIÇÃO PARA O FUTURO DE LISBOA

Na política há combates mais e menos importantes, porque há momentos em que se escolhem apenas equipas; outros em o que está em causa é escolher entre verdadeiras alternativas, em que o nosso voto determina escolhas radicais.
É manifesto que o que está em causa nas eleições para a Câmara de Lisboa é uma escolha radical entre António Costa e a coligação da Direita, liderada por Pedro Santana Lopes.
Basta recordarmo-nos do que era o estado de Lisboa quando a Direita foi derrotada por António Costa para percebermos o esforço que foi feito para pôr a casa em ordem, que podem conhecer mais detalhadamente aqui. Ao qual José Saramago, com certeiro instinto de esquerda, se referiu, qualificando como “o magnífico trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo município de Lisboa” e manifestando apoio à reeleição de António Costa.
Entre António Costa e Santana Lopes, ninguém na esquerda se pode considerar equidistante, tem de tomar partido, porque o futuro presidente da Câmara será o que tiver encabeçado a lista mais votada.
Depois da colaboração positiva entre António Costa e José Sá Fernandes, designadamente, em áreas tão positivas para a cidade como o Plano Verde de Lisboa e a integração exemplar dos trabalhadores precários, o Bloco de Esquerda rompeu o acordo que tinha com António Costa, afastou-se de José Sá Fernandes e absteve-se inclusive esta semana na votação crucial do empréstimo para a reabilitação urbana (o PCP nesta matéria votou ao lado do PS), pretextando equidistância em período pré-eleitoral.
Quando estão em jogo opções fundamentais para o futuro da cidade não podemos ser equidistantes, como parece ser agora a estratégia do Bloco de Esquerda.
António Costa contrapôs à gestão casuística, às obras de fachada, ao endividamento descontrolado e à quebra dos pagamentos aos fornecedores, medidas muito concretas, por exemplo: reduziu as dívidas aos fornecedores em 205 milhões de euros; reduziu os prazos de pagamento em 192 dias; 248 artérias da cidade estão a ser ou já foram alcatroadas, criou 80 km de corredor BUS; estão a executar 28 km de ciclovias até ao final do mandato.
António Costa não se limitou a arrumar a casa, lançou as bases do futuro de Lisboa, rompendo com o casuísmo e a ausência de objectivos estratégicos, tendo colocado recentemente à discussão pública a Carta Estratégica Lisboa 2010/14. Um compromisso para o futuro da cidade, que pode consultar aqui e que obedece a quatro orientações fundamentais: uma nova prática – cumulatividade das políticas públicas sobre Lisboa; uma centralidade reassumida -Lisboa Capital da República e da Cidadania aberta ao Tejo e ao Mundo; uma nova divisão administrativa para multiplicar escolhas - Lisboa, Cidade de Bairros, Cosmopolita; novos percursos e geração de oportunidades: Lisboa, Cidade da Descoberta.
António Costa tem uma paixão por Lisboa. Projecta um futuro ambicioso para a cidade que estimule as aspirações e a criatividade dos seus habitantes e assegure níveis mais exigentes de qualidade de vida para todos. É esse o seu único compromisso, tendo manifestado na entrevista concedida a Ana Sá Lopes ao jornal "i", de 11/12 de Julho, que pode ler aqui, que não disputará a liderança do PS, se vier a estar aberto este processo, e elogiado as acções dos ministérios que têm sido positivas para a resolução de problemas gravíssimos da cidade, mas referindo outros ministérios, relativamente aos quais as coisas não têm corrido bem para a cidade e os problemas têm-se agravado.
Esta é também uma diferença significativa de perfil relativamente ao candidato da Direita, António Costa assume um compromisso exclusivo com Lisboa para os próximos quatro anos, como já tinha afirmado quando se candidatou nas eleições intercalares.
Abandonou o Governo, onde era a segunda figura do executivo para se candidatar à Câmara de Lisboa. Está disponível, depois destes dois anos de mandato, para se dedicar exclusivamente a Lisboa nos próximos quatro anos.
É muito diferente de andar por aí, entre a Câmara e o Governo, conforme as oportunidades.
Nestas eleições cabe a cada um de nós assumir as nossas responsabilidades sobre o futuro da cidade. A nossa opção é clara: reeleger António Costa como Presidente da Câmara de Lisboa.

sexta-feira, julho 10, 2009

AGENDA CULTURAL ( 22 )

Lançamento da Revista OPS!, número 4, dossier Urbanismo e Corrupção, com Manuel Alegre.
O número 4 da OPS! é lançado terça feira, dia 14, 18h30, na livraria Círculo das Letras. Com um dossier dedicado ao "Urbanismo e Corrupção", este número inclui uma entrevista a Guilherme d' Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção. Conta ainda com uma extensa reportagem sobre as pistas apontadas por Maria José Morgado em comunicação dada na Universidade Lusófona, à volta do sistema de licenciamento urbanístico e os desastres do urbanismo ilegal. Além do editorial de Manuel Alegre, escrevem ainda neste número Nuno David, Pedro Bingre, Helena Roseta, José Carlos Guinote, Eugénio Sequeira, Pedro Tito de Morais, Luis Novaes Tito, Maria José Gama, Jorge Martins e Leonor Janeiro.
Apresentação dia 14 Julho, terça, 18h30, Livraria Círculo das Letras (Rua Augusto Gil, 15 b), com Manuel Alegre, Pedro Bingre, Nuno David, Manuel Correia Fernandes (e Luisa Schmidt, ainda por confirmar).
http://www.opiniaosocialista.org/

domingo, julho 05, 2009

AGENDA CULTURAL ( 21 )

MATAR O TEMPO um filme de Margarida Leitão em competição
no 17º Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema , sobre o qual podem saber mais aqui
(4 a 12 de Julho)

Exibições no Teatro Municipal
Quarta, 8 Julho - 23:00 Sala 1
Quinta, 9 Julho - 20:00 Sala 2

"Em Matar o Tempo, Margarida Leitão envereda, novamente de forma brilhante, pelo documentário, retratando um grupo de trabalhadores em greve contínua e a forma como se organizam e passam o tempo. Humano e substancial"

Manuel Halpern, in JL; Jornal de Letras, Artes e Ideias n.º1011, de 1 a 14 de Julho de 2009

domingo, junho 28, 2009

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - ALARGAR A CIDADANIA

As eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro vão ser extremamente importantes e é positivo que se realizem depois das legislativas, porque desta forma poderão centrar-se na análise séria das propostas eleitorais e não ser contaminadas por uma lógica de voto de protesto.
Estou certo que isso permitirá analisar mais objectivamente como os diferentes autarcas têm cumprido as suas promessas eleitorais e discutir os projectos em confronto.
Estas serão também eleições em que irão participar um número maior de candidatas do que nas eleições anteriores em virtude da Lei da Paridade que se deve ao empenhamento reformador do Partido Socialista sob a liderança de José Sócrates, que tem estado na primeira linha do alargamento da participação política das mulheres, como é justo recordar.
Esta participação representa por si só um alargamento da cidadania, mas há outra oportunidade que não devia ser perdida de alargar a cidadania, que tem a ver com a possibilidade de participação de imigrantes de algumas nacionalidades nas eleições locais.
Essa participação também teve início por iniciativa do Partido Socialista, na altura sob a liderança de Antonio Guterres, e foi um primeiro passo do que deverá ser a participação de todos os imigrantes nas eleições locais, quando se eliminar a exigência de reciprocidade ainda consagrada na Constituição da República.
Foi enorme o entusiasmo com que os imigrantes designadamente cabo-verdianos e brasileiros acolheram esta possibilidade e muito elevada a participação dos cabo-verdianos. Realizaram-se campanhas de informação quando se realizaram as primeiras e segundas eleições autárquicas abertas à participação dos imigrantes com a participação activa do ACIME, do STAPE e da CNE e de diversas associações imigrantes.
Nos últimos anos têm-se realizado muitas iniciativas sobre o alargamento da participação política dos imigrantes como a que refiro aqui, mas essa participação tornou-se menor, menos visível, tendo faltado campanhas de informação que mobilizem os que já podem participar nas eleições locais.
Ao mesmo tempo que se verifica a defesa de uma discutível participação irrestrita de todos os imigrantes nas eleições em geral, incluindo legislativas e presidenciais, verifica-se um défice de informação e iniciativa para assegurar que aqueles imigrantes que o podem fazer participem nas próximas eleições locais.
Uma excepção a esta atitude é campanha pelo recenseamento que está a ter lugar nos Açores por iniciativa da AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, como podem ver aqui, através da qual se pretendem precisamente criar condições para que participem os que já o podem fazer.
A participação dos imigrantes nos partidos políticos, de que foi também pioneiro o Partido Socialista sob a liderança de António Guterres, e nas eleições locais são um acto de justiça, um alargamento da cidadania que é imprescindível para criar sociedades mais igualitárias e coesas.
O recenseamento eleitoral dos imigrantes e dos cidadãos em geral irá ser encerrado por volta de 29 de Julho pelo facto de se irem realizar eleições legislativas a 27 de Setembro, antes das eleições autárquicas.
Ignoro se irá ainda ser publicado um novo aviso indicando se os cidadãos de mais algum país ainda se poderão recensear, tendo em conta as alterações legislativas verificadas, mas independentemente disso é importante que os que já podem recensear-se e ainda o não fizeram o venham a fazer.
De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições aqui têm já capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil de Cabo Verde. Só têm capacidade eleitoral activa os cidadãos da Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Uruguai e Venezuela.
As próximas eleições autárquicas podem ser mais inclusivas e contribuir para um alargamento da cidadania, nomeadamente, através da participação de mais mulheres e de mais imigrantes.