«O SAL NA TERRA» DE PEDRO ADÃO E SILVA

"O Sal na Terra” de Pedro Adão e Silva é um livro muito interessante que nos desafia a pensar e sentir para lá dos nossos próprios limites, desorganiza os nossos hábitos de catalogação, o que é óptimo porque nos torna mais livres e despertos para o mistério das pessoas e das coisas
José Tolentino de Mendonça pegou-lhe pelo mar, situou-o no quadro de ler o mar, e concluiu de forma salutarmente provocante que este “não é apenas um manual para surfistas. É um dos mais belos livros de poesia”.
Não tendo o privilégio de ser um iniciado no surf não me cabe, aliás, avaliar a utilidade do livro como manual, apenas direi que se o tivesse lido há alguns anos teria estado muito atento a tudo o que me pudesse proporcionar uma iniciação ao surf.
Li-o apenas pelo prazer que a sua leitura proporciona. Esperei pelas férias para estar junto ao mar, para ter condições de contemplação, para ter o prazer de o ler e não fiquei decepcionado. É um livro muito bem escrito, que deixa transparecer a cultura e a sensibilidade do autor, e no qual encontro muitas referência culturais que nos são comuns, como Ruy Belo, Sophia, François Truffaut, Fellini, Ítalo Calvino, Fernando Pessoa/Bernardo Soares/Alberto Caeiro.
O título do livro é muito adequado e não deixa de ser curioso que um ateu confesso, como afirma ser Pedro Adão e Silva, se tenha inspirado numa expressão “atribuída a Cristo no Evangelho segundo São Mateus (o «Sal da Terra» - capítulo 5, versículo 13)”.
O livro, independentemente de qualquer preocupação classificatória, é sobretudo uma reflexão profunda e poética sobre o viver.
Pedro Adão e Silva afirma na introdução: “Quem faz surf sabe que a experiência das ondas não se limita ao mar, contamina toda a vida quotidiana e leva a que passemos a olhar com outros olhos as coisas terrestres. Para além do mais, para um surfista, a ideia de um mundo perfeito confunde-se com o prazer de deslizar sobre as ondas, o sal frio na cara, as paredes de água que se abrem à nossa frente. O essencial destes textos é essencialmente sobre essas marcas.”
É por isso que não é apenas um livro para surfistas e que um não surfista pode tirar prazer e proveito da leitura quer da primeira parte, “ O surf no mundo”, quer da segunda “O mundo do surf”.
Ao ler, por exemplo, a crónica intitulada “ A vantagem de surfar ao contrário” aprende-se alguma coisa sobre surf, mas muito mais sobre o viver, a partir da experiência desse surfista Mark Occhilupo, conhecido por Occy, baixo, corpulento, pesado, que depois de ter caído numa vida desregrada, conseguiu um regresso ao sucesso tardio e improvável.
O livro deixa perceber o prazer físico incomparável que experimentam os surfistas, e que o surf é uma actividade espiritual e não apenas um desporto. Pedro Adão e Silva parafraseando Nat Young, refere: “Ao surfar, vivemos a concretização de uma vida alternativa ou, pelo menos, a abertura a dimensões diferentes das do quotidiano”.
O livro é enriquecido por belíssimas fotos, adequadas aos textos que ilustram.
Diria que este é o livro deste Verão, a ler de preferência antes do fim de Agosto, para poder reler calmamente no Inverno quando houver melhores ondas.

SARA TAVARES – MÚSICA, INTELIGÊNCIA E ALEGRIA

Sara Tavares, a quem já nos referimos aqui, tem um percurso singular na vida cultural portuguesa, conjugando sabiamente a sua condição de compositora, cantora percussionista, com a sua extraordinária sensibilidade musical e com a inteligência e dignidade, que tem testemunhado. Vale a pena ouvir o seu disco “Xinti, a sua mais recente criação, em que interpreta “canções memoráveis”, como escreveu o crítico do Financial Times. Podem conhecer melhor a sua discografia aqui e começar por ouvir aqui “Ponto de Luz”, uma das canções do seu último disco.
Para perceber melhor de que é feita a sua música podem ver aqui o excelente programa Câmara Clara da RTP2, de 26 de Julho, em que Sara Tavares foi entrevistada por Paula Moura Pinheiro. É um prazer e alimenta “a sede de largura e altura” do nosso coração para citar versos de “Xinti”.
A música de Sara Tavares alimenta-se de uma grande sensibilidade e bom gosto e tem as suas raízes no gospel, na música litúrgica que cantava nos coros da Igreja Cristã em que se formou, mas abriu-se a muitas outras influências da música cabo-verdiana, africana e não só.
Sara Tavares, uma portuguesa com fundas raízes cabo-verdianas, pertence a uma geração de jovens criadores, que podemos qualificar como portugueses globais ou cosmopolitas. Não mistura apenas o português e o crioulo de Cabo Verde nas suas letras, é uma lusófona cidadã do mundo, que conjuga diversas influências musicais, que participa da crioulização cultural, que é hoje uma das dimensões da modernidade cultural.
Uma das coisas que dá gosto ver é a inteligência e a alegria da pessoa e da artista que é Sara Tavares.
Como refere Paula Moura Pinheiro, Sara Tavares “é um exemplo de inteligência, aplicada ao seu talento natural”. É também o que demonstra a forma como se refere neste programa de Câmara Clara a músicos como Boy Gê Mendes, Buika, Celina Pereira, Stevie Wonder, Lady Smith Black Mambazo, Buraka Som Sistema, Nittin Sawhney ou James Taylor.
O que nos agarra também em Sara Tavares é a alegria, que tem raízes na sua espiritualidade, como acontece com grupos de gospel como Lady Smith Black Mambazo da África do Sul. Respondendo questão colocada com delicadeza por Paula Moura Pinheiro sobre a fonte maior da sua alegria, Sara Tavares confirmou, que, de facto, a sua espiritualidade é a fonte da sua esperança, que assenta muito na fé, no seu mundo interior, na pátria interior que é grande e vasta.
As suas canções ouvem-se com júbilo. É uma música que, parafraseando alguns versos da sua canção “Sumanai”, ajuda-nos a descobrir que temos sede da “Água viva que me refresca e lava/Tudo, tudo cá dentro.”
Paula Moura Pinheiro deu-nos nesta Câmara Clara mais um dos seus excelentes programas, que neste caso ajuda a conhecer melhor Sara Tavares, um dos rostos da grande Nação que é a Língua Portuguesa.

REGISTO

Boaventura de Sousa Santos “ A Esquerda é Burra?”

“…E isto é tão válido para as eleições legislativas como para as eleições autárquicas. No que respeita a estas últimas, o caso de Lisboa será paradigmático. Parece óbvio que só por desespero se pode votar no candidato da direita. Por sua vez, o candidato principal da esquerda é um dos mais brilhantes políticos da nova geração de políticos de esquerda, só comparável ao líder da esquerda mais inovadora da última década. Se ele sair derrotado nas próximas eleições, obviamente a esquerda é burra. Espero vivamente que tal não seja o caso.”

Leia o artigo na íntegra no Radar Ensaio, publicado na revista VISÃO, n.856, 30 de Julho a 5 de Agosto de 2009.p.26 aqui.

QUEM NÃO VOTA... NÃO CONTA

Vão realizar-se eleições para a Assembleia da República, nas quais os únicos estrangeiros que podem participar são os cidadãos brasileiros com igualdade de direitos políticos.
A participação de cidadãos estrangeiros é mais alargada nas eleições locais, apesar de não ser ainda extensível a todos os cidadãos estrangeiros residentes como seria de inteira justiça e como defendo desde há muito tempo.
O Partido Socialista já se comprometeu a eliminar a exigência de reciprocidade para os portugueses que impede que os cidadãos dos Estados em que esses direitos não são reconhecidos aos portugueses possam votar e ser eleitos neste momento. Esta posição, que é de saudar, é coerente com o facto de ter sido sempre o Partido Socialista o que abriu caminho à participação de cidadãos estrangeiros nas eleições locais.
Entretanto, foi publicado a Declaração n.º252/2009 do MNE e do MAI no Diário da República que podem ler aqui, que refere a lista das nacionalidades, cujos cidadãos estrangeiros poderão votar ou votar e ser eleitos nas eleições locais.
A lista não traz novidades. Podem votar e ser eleitos, isto é, têm capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil e de Cabo Verde.
Podem apenas votar, isto é, capacidade eleitoral activa os cidadãos , da Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Peru, Uruguai e Venezuela.
Para além dos cidadãos já recenseados, estes cidadãos estrangeiros poderão continuar a recensear-se, segundo apurámos até 11 de Agosto de 2009, para além de 29 de Julho em que termina o recenseamento para a Assembleia da República.
Infelizmente não se realizaram campanhas nacionais de sensibilização para o recenseamento, especialmente dirigidas à participação de cidadãos estrangeiros nas eleições locais, como as que se realizaram antes das eleições autárquicas de 1997 e de 2001.
Como já referimos aqui, é muito positivo o facto da Associação dos Imigrantes nos Açores estar a promover uma campanha, como podem ver aqui, pelo recenseamento e pela participação política sob o lema certeiro “Quem Não Vota...Não Conta”, como se refere no cartaz que reproduzimos.
Se tivesse havido muito mais iniciativas de informação e mobilização dos imigrantes viradas para o recenseamento de brasileiros para as eleições legislativas e de cidadãos estrangeiros das nacionalidades que referimos nas eleições autárquicas, estamos certos que seria maior o seu número nas listas que irão ser apresentadas e muito maior o número dos que iriam votar nas eleições autárquicas.
Apesar disso há milhares de cidadãos estrangeiros recenseados, que não devem esquecer que: “Quem Não Vota... Não Conta!”.

AGENDA CULTURAL ( 23 )

Homenagem a Arménio Vieira
Prémio Camões 2009

Abertura por Manuel Alegre.
Evocação da Obra por Filipa Leal.
Leituras de amigos do Poeta: Celina Pereira, José Cunha, Mito Elias, Vera Cruz e Xan.

Casa Fernando Pessoa, dia 24 de Julho, 18h30.

REGISTO

“A Encíclica Caridade na Verdade contém reflexões que não andam longe das teses da economia solidária que junta socialistas e católicos.”
Escreveu João Rodrigues, economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas num inteligente comentário que escreveu no jornal “i” aqui e desenvolveu no blogue aqui.

"CARIDADE NA VERDADE" DE BENTO XVI - REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL

A encíclica “Caridade na Verdade” do Papa Bento XVI é um documento que se insere na tradição da doutrina social da Igreja Católica procurando conferir-lhe maior densidade teológica e actualizá-la tendo em conta a necessidade de mudar o mundo mudado desde a publicação da notável e profética encíclica da Paulo VI Populorum Progressio
Decorridos mais de quarenta anos sobre aquele documento, procura avaliar os termos diferentes em que hoje se coloca o problema do desenvolvimento. É um texto de grande densidade, de que refiro apenas alguns tópicos esquemáticos, para convidar à leitura do documento na íntegra, o que pode fazer aqui.
O papel do Estado: “Hoje, aproveitando inclusivamente a lição resultante da crise económica em curso que vê os poderes públicos do Estado directamente empenhados em corrigir erros e disfunções, parece mais realista uma renovada avaliação do seu papel e poder, que hão-de ser sapientemente reconsiderados e reavaliados para se tornarem capazes, mesmo através de novas modalidades de exercício, de fazer frente aos desafios do mundo actual”.
Os direitos dos trabalhadores: “A diminuição do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores ou a renúncia a mecanismos de redistribuição de rendimentos, para fazer o país ganhar mais competitividade internacional, impede a afirmação de um desenvolvimento de longa duração.”
O papel do mercado: “Os pobres não devem ser considerados um «fardo» mas um recurso, mesmo do ponto de vista económico. Há que considerar errada a visão de quantos pensam tenha estruturalmente necessidade de uma certa quota de pobreza e subdesenvolvimento para poder funcionar melhor. O mercado tem interesse em promover a emancipação, mas para o fazer verdadeiramente, não pode contar consigo mesmo, porque não pode produzir por si o que está para além das suas próprias possibilidades…”
As Nações Unidas: “Perante o crescimento da interdependência mundial, sente-se imenso (…)- a urgência de uma reforma , quer da Organização das Nações Unidas, quer da arquitectura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações.”
Autoridade Política Mundial: “Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise, de modo a prevenir o agravamento da mesma e, em consequência, maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regular os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade Política Mundial”.
A encíclica tem provocado reacções muito significativas dos defensores do neo-liberalismo, que não escondem a sua agressiva rejeição dos ensinamentos desta encíclica. São significativos dois textos publicados no “Expresso”, por Henrique Raposo, em 11/07/2009 e 18/07/2009. Ao primeiro desses textos respondeu José Tolentino de Mendonça aqui, em termos que subscrevo integralmente.
Vale a pena ler também o que escreveu no blogue O Valor das Ideias, Carlos Santos aqui e que certeiramente intitulou “As reacções à encíclica papal dos monoteístas do Mercado: de Henrique Raposo a Pedro Arroja”.
Henrique Raposo é claro na sua crítica à encíclica: “A própria «Caritas in Veritates» é um texto onde existem pontos de contacto entre Bento XVI e a esquerda. Aliás, a lista das «esquerdices» do Papa Bento XVI é tão longa como o ego do intelectual Joseph Ratzinger: a globalização atacou o Estado, o Estado recupera agora o seu lugar cimeiro de controleiro do mercado, as deslocalizações das empresas são negativas, a globalização ameaça o sindicalismo, etc”. Henrique Raposo diz ainda que “a Igreja e a esquerda não são iguais eticamente”, que se limita a “constatar analiticamente que, A Igreja e a esquerda são parecidas em certos pontos”, “partilham certas percepções empiricamente erradas - da realidade”.
O problema não é, contudo, da Igreja Católica ou da esquerda, pelo menos daquela esquerda, que não põe em causa o processo da globalização, mas sim a necessidade de o regular.
O problema é dos neo-liberais, que lidam mal com a realidade nacional e mundial, que não querem ver a crise a que o capitalismo financeiro entregue a si próprio e às regras por eles defendidas conduziu a economia mundial e que sem a intervenção do Estado não é possível proteger os direitos dos cidadãos, incluir os excluídos e diminuir as desigualdades sociais.
A encíclica questiona-nos sobre os limites daquilo que conseguimos realizar, individual e colectivamente. Torna-nos conscientes da necessidade de um novo pensamento e de desenvolver novas energias ao serviço de um verdadeiro humanismo integral. Interroga-nos sobre a nossa disponibilidade para uma vida entendida como tarefa solidária e jubilosa e sobre a necessidade de continuarmos a dedicar-nos com generosidade ao compromisso de realizar o “desenvolvimento do homem todo e de todos os homens”.
É para isso que servem as encíclicas para nos desafiarem a pensarmos e agirmos de forma mais lúcida e exigente.

ANTÓNIO COSTA - AMBIÇÃO PARA O FUTURO DE LISBOA

Na política há combates mais e menos importantes, porque há momentos em que se escolhem apenas equipas; outros em o que está em causa é escolher entre verdadeiras alternativas, em que o nosso voto determina escolhas radicais.
É manifesto que o que está em causa nas eleições para a Câmara de Lisboa é uma escolha radical entre António Costa e a coligação da Direita, liderada por Pedro Santana Lopes.
Basta recordarmo-nos do que era o estado de Lisboa quando a Direita foi derrotada por António Costa para percebermos o esforço que foi feito para pôr a casa em ordem, que podem conhecer mais detalhadamente aqui. Ao qual José Saramago, com certeiro instinto de esquerda, se referiu, qualificando como “o magnífico trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo município de Lisboa” e manifestando apoio à reeleição de António Costa.
Entre António Costa e Santana Lopes, ninguém na esquerda se pode considerar equidistante, tem de tomar partido, porque o futuro presidente da Câmara será o que tiver encabeçado a lista mais votada.
Depois da colaboração positiva entre António Costa e José Sá Fernandes, designadamente, em áreas tão positivas para a cidade como o Plano Verde de Lisboa e a integração exemplar dos trabalhadores precários, o Bloco de Esquerda rompeu o acordo que tinha com António Costa, afastou-se de José Sá Fernandes e absteve-se inclusive esta semana na votação crucial do empréstimo para a reabilitação urbana (o PCP nesta matéria votou ao lado do PS), pretextando equidistância em período pré-eleitoral.
Quando estão em jogo opções fundamentais para o futuro da cidade não podemos ser equidistantes, como parece ser agora a estratégia do Bloco de Esquerda.
António Costa contrapôs à gestão casuística, às obras de fachada, ao endividamento descontrolado e à quebra dos pagamentos aos fornecedores, medidas muito concretas, por exemplo: reduziu as dívidas aos fornecedores em 205 milhões de euros; reduziu os prazos de pagamento em 192 dias; 248 artérias da cidade estão a ser ou já foram alcatroadas, criou 80 km de corredor BUS; estão a executar 28 km de ciclovias até ao final do mandato.
António Costa não se limitou a arrumar a casa, lançou as bases do futuro de Lisboa, rompendo com o casuísmo e a ausência de objectivos estratégicos, tendo colocado recentemente à discussão pública a Carta Estratégica Lisboa 2010/14. Um compromisso para o futuro da cidade, que pode consultar aqui e que obedece a quatro orientações fundamentais: uma nova prática – cumulatividade das políticas públicas sobre Lisboa; uma centralidade reassumida -Lisboa Capital da República e da Cidadania aberta ao Tejo e ao Mundo; uma nova divisão administrativa para multiplicar escolhas - Lisboa, Cidade de Bairros, Cosmopolita; novos percursos e geração de oportunidades: Lisboa, Cidade da Descoberta.
António Costa tem uma paixão por Lisboa. Projecta um futuro ambicioso para a cidade que estimule as aspirações e a criatividade dos seus habitantes e assegure níveis mais exigentes de qualidade de vida para todos. É esse o seu único compromisso, tendo manifestado na entrevista concedida a Ana Sá Lopes ao jornal "i", de 11/12 de Julho, que pode ler aqui, que não disputará a liderança do PS, se vier a estar aberto este processo, e elogiado as acções dos ministérios que têm sido positivas para a resolução de problemas gravíssimos da cidade, mas referindo outros ministérios, relativamente aos quais as coisas não têm corrido bem para a cidade e os problemas têm-se agravado.
Esta é também uma diferença significativa de perfil relativamente ao candidato da Direita, António Costa assume um compromisso exclusivo com Lisboa para os próximos quatro anos, como já tinha afirmado quando se candidatou nas eleições intercalares.
Abandonou o Governo, onde era a segunda figura do executivo para se candidatar à Câmara de Lisboa. Está disponível, depois destes dois anos de mandato, para se dedicar exclusivamente a Lisboa nos próximos quatro anos.
É muito diferente de andar por aí, entre a Câmara e o Governo, conforme as oportunidades.
Nestas eleições cabe a cada um de nós assumir as nossas responsabilidades sobre o futuro da cidade. A nossa opção é clara: reeleger António Costa como Presidente da Câmara de Lisboa.

AGENDA CULTURAL ( 22 )

Lançamento da Revista OPS!, número 4, dossier Urbanismo e Corrupção, com Manuel Alegre.
O número 4 da OPS! é lançado terça feira, dia 14, 18h30, na livraria Círculo das Letras. Com um dossier dedicado ao "Urbanismo e Corrupção", este número inclui uma entrevista a Guilherme d' Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção. Conta ainda com uma extensa reportagem sobre as pistas apontadas por Maria José Morgado em comunicação dada na Universidade Lusófona, à volta do sistema de licenciamento urbanístico e os desastres do urbanismo ilegal. Além do editorial de Manuel Alegre, escrevem ainda neste número Nuno David, Pedro Bingre, Helena Roseta, José Carlos Guinote, Eugénio Sequeira, Pedro Tito de Morais, Luis Novaes Tito, Maria José Gama, Jorge Martins e Leonor Janeiro.
Apresentação dia 14 Julho, terça, 18h30, Livraria Círculo das Letras (Rua Augusto Gil, 15 b), com Manuel Alegre, Pedro Bingre, Nuno David, Manuel Correia Fernandes (e Luisa Schmidt, ainda por confirmar).
http://www.opiniaosocialista.org/

AGENDA CULTURAL ( 21 )

MATAR O TEMPO um filme de Margarida Leitão em competição
no 17º Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema , sobre o qual podem saber mais aqui
(4 a 12 de Julho)

Exibições no Teatro Municipal
Quarta, 8 Julho - 23:00 Sala 1
Quinta, 9 Julho - 20:00 Sala 2

"Em Matar o Tempo, Margarida Leitão envereda, novamente de forma brilhante, pelo documentário, retratando um grupo de trabalhadores em greve contínua e a forma como se organizam e passam o tempo. Humano e substancial"

Manuel Halpern, in JL; Jornal de Letras, Artes e Ideias n.º1011, de 1 a 14 de Julho de 2009

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - ALARGAR A CIDADANIA

As eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro vão ser extremamente importantes e é positivo que se realizem depois das legislativas, porque desta forma poderão centrar-se na análise séria das propostas eleitorais e não ser contaminadas por uma lógica de voto de protesto.
Estou certo que isso permitirá analisar mais objectivamente como os diferentes autarcas têm cumprido as suas promessas eleitorais e discutir os projectos em confronto.
Estas serão também eleições em que irão participar um número maior de candidatas do que nas eleições anteriores em virtude da Lei da Paridade que se deve ao empenhamento reformador do Partido Socialista sob a liderança de José Sócrates, que tem estado na primeira linha do alargamento da participação política das mulheres, como é justo recordar.
Esta participação representa por si só um alargamento da cidadania, mas há outra oportunidade que não devia ser perdida de alargar a cidadania, que tem a ver com a possibilidade de participação de imigrantes de algumas nacionalidades nas eleições locais.
Essa participação também teve início por iniciativa do Partido Socialista, na altura sob a liderança de Antonio Guterres, e foi um primeiro passo do que deverá ser a participação de todos os imigrantes nas eleições locais, quando se eliminar a exigência de reciprocidade ainda consagrada na Constituição da República.
Foi enorme o entusiasmo com que os imigrantes designadamente cabo-verdianos e brasileiros acolheram esta possibilidade e muito elevada a participação dos cabo-verdianos. Realizaram-se campanhas de informação quando se realizaram as primeiras e segundas eleições autárquicas abertas à participação dos imigrantes com a participação activa do ACIME, do STAPE e da CNE e de diversas associações imigrantes.
Nos últimos anos têm-se realizado muitas iniciativas sobre o alargamento da participação política dos imigrantes como a que refiro aqui, mas essa participação tornou-se menor, menos visível, tendo faltado campanhas de informação que mobilizem os que já podem participar nas eleições locais.
Ao mesmo tempo que se verifica a defesa de uma discutível participação irrestrita de todos os imigrantes nas eleições em geral, incluindo legislativas e presidenciais, verifica-se um défice de informação e iniciativa para assegurar que aqueles imigrantes que o podem fazer participem nas próximas eleições locais.
Uma excepção a esta atitude é campanha pelo recenseamento que está a ter lugar nos Açores por iniciativa da AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, como podem ver aqui, através da qual se pretendem precisamente criar condições para que participem os que já o podem fazer.
A participação dos imigrantes nos partidos políticos, de que foi também pioneiro o Partido Socialista sob a liderança de António Guterres, e nas eleições locais são um acto de justiça, um alargamento da cidadania que é imprescindível para criar sociedades mais igualitárias e coesas.
O recenseamento eleitoral dos imigrantes e dos cidadãos em geral irá ser encerrado por volta de 29 de Julho pelo facto de se irem realizar eleições legislativas a 27 de Setembro, antes das eleições autárquicas.
Ignoro se irá ainda ser publicado um novo aviso indicando se os cidadãos de mais algum país ainda se poderão recensear, tendo em conta as alterações legislativas verificadas, mas independentemente disso é importante que os que já podem recensear-se e ainda o não fizeram o venham a fazer.
De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições aqui têm já capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil de Cabo Verde. Só têm capacidade eleitoral activa os cidadãos da Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Uruguai e Venezuela.
As próximas eleições autárquicas podem ser mais inclusivas e contribuir para um alargamento da cidadania, nomeadamente, através da participação de mais mulheres e de mais imigrantes.

OS CATÓLICOS E A CRISE DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

José Tolentino de Mendonça escreveu um texto em que fala do que designa por alergia dos cristãos à política, neste excelente sítio aqui.
Se tivermos em conta a participação assumida na vida política, a manifestação clara de opções, o sujeitar-se a eleições no interior de organizações políticas ou cívicas, temos de reconhecer que assim é de facto. Estamos muito longe da participação de católicos nos diferentes partidos e sindicatos, que se viveu no pós-25 de Abril e que tão positiva foi para a consolidação da democracia
Haverá, decerto, várias razões para esta situação, para além do desaparecimento dos movimentos da Acção Católica, com excepções como a da JOC (Juventude Operária Católica) aqui, que se orientavam por uma espiritualidade assente no ver, julgar e agir.
A alergia da política procura muitas vezes justificar-se da desconfiança existente relativamente à actividade política, ignorando os apelos daqueles militantes cristãos que escreveram designadamente:
“Todos e cada um têm direito e o dever de participar na política, embora com diversidade e complementaridade de formas, níveis, funções e responsabilidades. As acusações de arrivismo, idolatria de poder, egoísmo e corrupção que muitas vezes são dirigidas aos homens do governo, do parlamento, da classe dominante ou do poder político, bem como a opinião muito difusa de que a política é um lugar de necessário perigo moral, não justificam minimamente nem o cepticismo nem o absentismo dos cristãos pela coisa pública.”
O texto citado é da autoria do Papa João Paulo II e encontra-se na Exortação Apostólica Christifideles Laici, cuja leitura na íntegra pode fazer aqui.
A situação actual não se pode, contudo, reduzir a uma atitude de alergia à política. Verifica-se também que existem movimentos que privilegiam uma agenda fracturante, assente em temas como o aborto, o divórcio, a eutanásia, o casamento homossexual e mais recentemente a oposição à educação sexual nas escolas. Estes movimentos não são alérgicos à política e são dominados pela direita, como afirmava já há meses Marcelo Rebelo de Sousa aqui.
Todas estas questões, como muitas outras, como a desigualdade social, a exclusão social, o racismo, os direitos dos trabalhadores e dos imigrantes, podem naturalmente servir de motivação à intervenção organizada de cristãos, mas é necessário, por uma questão de lealdade e transparência, distinguir a intervenção dos cristãos como cristãos e enquanto cristãos, bem como a pluralidade das suas opções, é necessário que quando os cristãos intervém para apoiar uma determinada estratégia política não se pretenda fazer passar a intervenção como sendo feita apenas com base numa motivação cristã.
O exemplo do que se não deve fazer é, por exemplo, lançar como faz o jornal “ Voz da Verdade”, de 21 de Junho, uma campanha intitulada “Sexualidade nas escolas? Não, obrigado!” dando voz ao movimento intitulado “Plataforma Resistência Nacional”.
Segundo divulga a “Voz da Verdade”, uma das campanhas recentes da Plataforma Resistência Nacional passa por apelar aos pais para entregarem, no acto de renovação das matrículas para o ano lectivo de 2009/2010, uma carta referindo que não permitem que os filhos participem nas aulas de educação sexual, pelo menos sem que sejam previamente avisados dos conteúdos.
Na mesma notícia, critica-se o PS e o PCP por continuarem, segundo dizem de “ouvidos não abertos à sociedade”. Refere-se também que “Federação Portuguesa pela Vida acusa desnorte na educação sexual”.
Para uma informação sobre a discussão desta matéria na Assembleia da República, sugiro que consulte o sítio aqui.
É evidente que todos os pais têm o direito e o dever de promover a educação sexual dos filhos, o que não se verifica hoje, como não se verificava ontem.
Todas as leis podem e devem ser discutidas, bem como o conteúdo da educação sexual, mas é óbvio, que um jornal cristão não deve silenciar o facto de grande número de cristãos serem favoráveis à existência de educação sexual nas escolas, por não ignorarem que faz falta para completar toda a informação com que os jovens são bombardeados de forma caótica, através da comunicação social, incluindo a Internet.
A alergia dos cristãos ao empenhamento político no que se refere às grandes opções nacionais, é acompanhada pela intervenção por outras formas, legítimas em democracia, mas cujo significado político não pode ser ignorado e deve ser questionado.
De um jornal católico exige-se que seja objectivo, que publique informações que ajudem a perceber o que está em questão e dê voz aos cristãos que estão a favor ou contra leis como esta, mas não privilegie grupos sectários.
O debate sobre a participação política dos cristãos é um debate necessário e José Tolentino de Mendonça fez bem em tê-lo colocado.

LISBOA DE FERNANDO PESSOA, SEGUNDO JOSÉ FONSECA E COSTA

Os Mistérios de Lisboa or What TheTourist Should See do cineasta José Fonseca e Costa, cuja obra podem conhecer melhor aqui, é um filme, simultaneamente, fiel ao Guia escrito por Fernando Pessoa em que se inspirou e uma leitura pessoal e original desse texto.
A antestreia deste filme, de que podem ver aqui um trailer, no passado dia 13 de Junho, em que se assinalaram cento e vinte e um anos da data do nascimento de Fernando Pessoa é uma homenagem digna, e representa uma forma de continuar a sua obra e a sua acção. O nome completo do poeta nascido no dia de nascimento de Santo António, 13 de Junho, que se chamava Fernando de Bulhões, foi por isso mesmo Fernando António Nogueira Pessoa, que podem conhecder melhor aqui.
Lisboa é a cidade onde nasceu Fernando Pessoa e que ele amou mais do que qualquer outra e a Câmara de Lisboa tem procurado contribuir para o melhor conhecimento e internacionalização da sua obra, o que faz de forma permanente com a Casa – Museu Fernando Pessoa, que pode conhecer melhor aqui.
Lisboa foi para Fernando Pessoa a pátria, condensadamente no dizer de Teresa Rita Lopes, no prefácio que escreveu para aquele Guia, editado com o título Lisboa: O que o turista deve ver, Livros Horizonte, 1992, edição patrocinada pela Câmara Municipal de Lisboa.
O poeta escreveu este texto em inglês para promover internacionalmente a cidade. Inseria-se num conjunto de publicações, intitulado All about Portugal, que desejava editar, como refere Teresa Rita Lopes, que acrescenta também que ele pretendia criar uma firma significativamente denominada Cosmopolis para realizar este e outros projectos afins. Fernando Pessoa pretendia, desta forma, exportar a nossa cultura, e não apenas importar a cultura estrangeira, lutar contra a nossa descategorização europeia, a nossa descategorização civilizacional animado pelo seu nacionalismo cosmopolita.
José Fonseca e Costa partiu deste escrito, adaptando-o para servir de guião ao filme. A versão original do filme é narrada em inglês pelo escritor americano Peter Coyote, mas foram feitas: duas versões em português, uma portuguesa de Paulo Pires, outra brasileira de Marília Gabriela; versões em francês, italiano, castelhano e alemão. Cumprem-se desta forma o objectivo com que Fernando Pessoa escreveu o seu guia em inglês.
Este projecto deve-se também ao entusiasmo e estímulo inicial do Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, sem os quais, como afirmou Fonseca e Costa talvez não tivesse realizado o filme. José Fonseca e Costa realizou um belíssimo filme sobre Lisboa, cumprindo de forma admirável o projecto do poeta de iniciação dos estrangeiros (e nacionais) ao conhecimento de Lisboa. Fê-lo com grande rigor, tendo em conta não apenas o escrito de Fernando Pessoa, mas também a Lisboa de poemas de Álvaro de Campos.
A Lisboa do Guia de Pessoa, datada de 1925, era também necessariamente diferente da actual. José Fonseca e Costa manteve-se fiel à Lisboa de Pessoa, dando dela contudo, necessariamente uma versão actualista. Os sons correspondentes aos ambientes são outros e foram gravados com muito rigor, as casas ganharam cor, o Chiado foi reconstruído, mas Pessoa reconheceria facilmente a Lisboa, que conheceu. José Fonseca e Costa teve o cuidado de ao iniciar o filme dar a ver algumas imagens da Lisboa que não existia, o Parque das Nações, a Gare do Oriente, de deixar ver o Centro Cultural de Belém, antes de filmar os Jerónimos.
É, como já referimos, um belíssimo filme que fica a fazer parte da iconografia de Lisboa, tal como os filmes Dans la Ville Blanche de Alain Tanner ou Lisbon Story de Wim Wenders.
A cidade de Fernando Pessoa mudou muito, criou novas centralidades, tornou-se mais cosmopolita, os alfacinhas enriqueceram-se com a vinda de novos lisboetas, vindos de todo o país e de vários continentes, a cidade tornou-se mais ecuménica, tendo ao lado das magníficas Igrejas de que nos fala o filme novas Igrejas católicas, mas também uma Mesquita, um Templo Ismaíli, um Templo Hindu, para lá da Sinagoga, que já existia.
Só podemos desejar que o sucesso deste filme abra caminho a novas visões cinematográficas de Lisboa, que prossigam o projecto de Fernando Pessoa de lutar contra a descategorização europeia, contribuindo para afirmar Lisboa como cidade global, uma grande metrópole cosmopolita.

OBAMA NO CAIRO - UMA NOVA ERA NAS RELAÇÕES COM O MUNDO ISLÂMICO

Se quisermos resumir a mensagem deixada, no Cairo, por Barack Hussein Obama ao mundo islâmico podemos sintetizá-la em duas palavras que fez questão de proferir em árabe: “assalamu alaykum”, que significa “Que a paz esteja contigo”.
O seu discurso representa uma viragem radical relativamente à política seguida pela administração de G.W. Bush e da sua teoria do eixo do mal.
É significativo que o seu histórico discurso, que podem ler em português aqui, tenha sido proferido no Cairo, onde foi recebido por duas importantes instituições, a Universidade de al-Azhar e a Universidade do Cairo.
Obama, ao contrário de Bush, demonstrou ser uma pessoa culta e que não ignora as dimensões culturais e religiosas não apenas no relacionamento com os Estados, mas também com os cidadãos.
Obama, que se apresentou como cristão, filho de um muçulmano, que viveu num país maioritariamente muçulmano, a Indonésia, abordou frontalmente as principais questões que se têm colocado nas relações entre os Estados Unidos e o mundo islâmico, considerando que “temos de as enfrentar juntos”, deixando pistas para essa convergência, que tentarei sintetizar.
No que se refere ao extremismo violento, reafirmou a determinação no combate, mas também que os Estados Unidos não pretendem instalar bases no Afeganistão, que não haverá solução apenas militar e que apostam no desenvolvimento, reafirmando a retirada total do Iraque até 2012.
A questão israelo-palestiniana foi a segunda questão abordada, tendo sublinhado os laços inquebrantáveis entre os Estados Unidos e Israel e a condenação do Holocausto que não pode ser negado, mas evocando também o sofrimento dos palestinianos “muçulmanos e cristãos em busca de uma pátria”; os campos de refugiados; as humilhações resultantes da ocupação; o direito dos palestinianos a terem um Estado seu, condenando a construção de novos colonatos por Israel; bem como a importância da luta não-violenta para conseguirem os seus objectivos.
Obama manifestou a esperança de que “Jerusalém seja lar seguro e permanente para judeus, cristãos e muçulmanos, e lugar onde todas as crianças de Abraão vivam juntas e em paz”.
Muito importante é a clara posição contra a proliferação das armas nucleares, a defesa de um mundo em que “nenhuma nação tenha armas nucleares” e a importância nesse contexto do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares, bem como, noutro plano, o direito do Irão desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos.
Reafirmando a importância e a superioridade dos valores democráticos, rejeitou a ideia de que a guerra seja o meio para impor a democracia, dizendo: “nenhum sistema ou governo pode ser imposto por uma nação a outra nação”.
A liberdade religiosa foi considerada, por Obama, “central para que os povos consigam viver juntos” , tendo saudado os esforços do rei Abdullah da Arábia Saudita de diálogo entre as religiões e a liderança da Turquia na Aliança de Civilizações.
A questão dos direitos das mulheres foi sublinhada de forma positiva, acentuando o facto de na Turquia, no Paquistão, no Bangladesh e na Indonésia, países de maioria muçulmana, terem sido eleitas mulheres para postos de liderança.
Em vez do afrontamento Obama procurou mobilizar os muçulmanos para a cooperação para o desenvolvimento económico e a igualdade de oportunidades, manifestando a disponibilidade dos norte-americanos para reunir-se aos cidadãos e governos, às organizações comunitárias e aos líderes religiosos, aos homens de negócios nas comunidades muçulmanas em todo o mundo “para ajudar nosso povo a alcançar uma vida melhor”.
O discurso de Obama está repleto de referências religiosas ecuménicas, terminando com citações do Corão, do Talmud e da Bíblia, convergentes na necessidade dos povos do mundo viverem juntos e em paz.
Paulo Pedroso demonstrou lucidez quando chamou a atenção no Blogue Banco Corrido aqui para o que designou por “a teologia política de Obama: pós secularismo ecuménico”.
É por isso que os cristãos tradicionalistas partilham com os laicistas tradicionais um certo mal-estar perante a forma desenvolta como Barack Obama se refere às práticas religiosas e à liberdade de religião e à separação das igrejas do Estado nos Estados Unidos, que é compatível, por exemplo, como se verifica neste discurso com a preocupação em trabalhar com os muçulmanos americanos para lhes criar condições que permitam cumprir o dever de pagar o zakat, cujo significado podem perceber aqui.
È uma nova linguagem que anuncia uma nova era nas relações dos Estados Unidos com o mundo islâmico, que merece ser apoiada, e que tem de levar a mudanças drásticas na agenda e nas prioridade da diplomacia americana e das diplomacias europeias.

É VITAL VOTAR PS NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

As eleições para o Parlamento Europeu no próximo dia 7 de Junho de 2009 são muito importantes para a vida dos portugueses e de todos os cidadãos europeus.
O que está em causa não é um plebiscito sobre a política do Governo ou das oposições.
O que está em causa é a escolha dos deputados que melhor possam contribuir para uma Europa mais forte para vencer a crise e que simultaneamente se comprometam a defender os interesses específicos de Portugal na Europa. Esses candidatos são os da lista do PS encabeçada por Vital Moreira. No anterior Parlamento a acção dos deputados que foram reconduzidos na lista foi marcada por trabalho, competência e independência de espírito.
Votar no PS é também votar no PSE (Partido Socialista Europeu) única forma de contribuir para impedir a continuação da hegemonia conservadora do PPE (Partido Popular Europeu), em que se integram o PSD e o PP no Parlamento Europeu. Só os socialistas em Portugal e na Europa são alternativa eficaz à direita.
As suas propostas constam do manifesto eleitoral, que podem consultar aqui.
O PS é o partido português, que tem demonstrado ser mais competente e eficaz em matéria participação de Portugal na União Europeia. Foi com o PS que aderimos à CEE, que foi aprovada a Estratégia de Lisboa, que aderimos ao Euro, que foi aprovado o Tratado de Lisboa.
O PS sempre demonstrou estar empenhado na articulação dos interesses da União Europeia com os interesses específicos de Portugal. Na última Presidência Portuguesa promovemos a uma reunião UE - Brasil, promovemos a cimeira Euro – Africana e Cabo Verde viu reconhecida uma parceria especial com a União Europeia.
É preciso dizer, que, ao contrário de muitos disparates populistas que têm sido ditos, o governo tem seguido uma estratégia correcta e progressista para enfrentar a actual crise, designadamente, evitando o colapso do sistema financeiro, nacionalizando o BPN e intervindo de forma limitada no BPP, protegendo os pequenos depositantes, recusando-se a indemnizar a SLN (Sociedade Lusa de Negócios) pela nacionalização do BPN. O Estado teve que utilizar 1700 milhões de euros no BPN sendo uma falta de vergonha vir agora a SLN pretender ter direito a uma indemnização de 400 milhões de euros pela nacionalização daquele banco.
O governo tomou simultaneamente medidas diversificadas de apoio às empresas e às famílias.
Mas o PS sabe que não é possível vencer a crise contando apenas com as nossas próprias forças. Precisamos para isso de uma Comissão Europeia melhor e de novas políticas contra a crise na Europa.
A lista do PS encabeçada por Vital Moreira, defende medidas eficazes para promover o relançamento económico e promover o emprego. Os socialistas consideram, nomeadamente, que se deve apostar fortemente nas políticas de investimento e de criação de emprego, em especial no domínio das energias alternativas, das redes transeuropeias de transportes, de energia e de telecomunicações, de investigação e de ciência, que é necessário revalorizar o papel do investimento público e o apoio da UE ao investimento. Só dessa forma serão criados empregos. São também necessárias instâncias europeias de regulação e supervisão, que evitem abusos de posição dominantes em mercados estratégicos e de bens e serviços essenciais, em particular no contexto dos mercados financeiros.
A Europa tem de saber responder aos seus cidadãos com iniciativas horizontais e abrangentes, nomeadamente as relativas ao emprego e investimento, dando corpo à Estratégia de Lisboa e reforçando os meios financeiros disponíveis.
Quando está em causa a vitória do PS ou do PSD, dos socialistas do PSE ou dos conservadores do PPE, não devemos abstermo-nos, ou ficar a assistir, temos de contribuir para vencer a direita. Necessitamos de uma Europa mais forte para vencer a crise.
Nestas eleições é vital votar na lista do PS, encabeçada por Vital Moreira.

LISBOA - JACARANDÁS EM FLOR

Os jacarandás são uma das muitas árvores, que nos falam silenciosamente das viagens das plantas, dos encontros e desencontros, que têm feito de Lisboa, a cidade cosmopolita que ao longo dos séculos tem sido.
Jacarandá é uma palavra que ficámos a dever aos índios tupi do Brasil, que em tupi se pronuncia ya’kãgrã’ta’ que significa o que tem cabeça dura, segundo se pode ler no Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa.
Publicamos esta imagem graças à gentileza do nosso grande amigo António Sampaio de Carvalho, excelente fotógrafo a quem já nos referimos aqui.

PATRIMÓNIO, HERANÇA E MEMÓRIA

Guilherme d’Oliveira Martins fala-nos da cultura como criação, que é aliás o subtítulo do livro com este título, recentemente editado pela Gradiva, de que reproduzimos a capa, no qual demonstra a complementaridade entre as políticas centradas no património histórico e a criação contemporânea, sublinhando que existe sempre uma simbiose entre património material e imaterial, herança e criação.
O livro é composto por duas partes: uma reflexão pessoal suscitada pelo trabalho conjunto levado a cabo pelo grupo a que presidiu que propôs ao Conselho de Ministros da Cultura do Conselho da Europa a Convenção - Quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do Património cultural para sociedade contemporânea; outra composta por outros textos sobre cultura portuguesa, onde procurou demonstrar a relação entre Património, Herança e Memória. Acrescenta-se o texto em português e em inglês da referida Convenção.
Esta Convenção foi proposta sob a Presidência portuguesa e foi aprovada em 27 de Outubro de 2005, na cidade de Faro.
Esta convenção, reproduzida no livro segue-se à Convenção sobre o Património arquitectónico, de Granada de 1985, à Convenção sobre o Património arqueológico de La Valetta de 1992, à Convenção sobre a Paisagem de Florença de 2000. Esta Convenção já foi ratificada por Portugal, e o seu texto pode ser consultado aqui.
Inspirando-se na reflexão de Santo Agostinho sobre o tempo, afirma: “O presente das coisas passadas é a memória; o presente das coisas presentes é a vida, o presente das coisas futuras é a espera. A nossa relação com a Cultura apenas pode ser assim entendida a partir da História, das diferenças, da complexidade e do pluralismo, da responsabilidade e da capacidade criadora”.
O direito ao Património cultural é inerente ao direito de participar na vida cultural, como se afirma no art.1.º da Convenção, que para além das obrigações que cria para as Partes que a ratificaram e do mecanismo de acompanhamento nela previsto, nos compromete a todos na realização dos seus objectivos. É por isso que as Partes se comprometem, nomeadamente, a encorajar as pessoas a participar no processo de identificação, estudo, interpretação, protecção, conservação e apresentação do Património cultural e na reflexão e debates públicos sobre as oportunidades e os desafios que o Património cultural apresenta, a apelar em síntese ao exercício da nossa cidadania cultural.
A ilustração de que o Património cultural é uma realidade viva é feita de forma convincente pelos textos publicados na segunda parte do livro. Permito-me destacar os relativos à Língua Portuguesa, que são preciosos guias para acção dos responsáveis pedagógicos e/ou políticos pelo seu ensino e difusão; sem esquecer, como refere, que este é um desafio para os seus duzentos milhões de falantes porque é a todos que cabe a defesa da nossa Língua comum.
Registo também e sublinho o que afirma em defesa do multilinguismo, afirmando que o futuro seria do esperanto ou de uma língua franca básica, o inglês simplificado, e em que defende o bom domínio da língua materna e de pelo menos duas línguas estrangeiras.
Contributos de M. Machado Pires, de Antero de Quental, de Eduardo Lourenço, Sérgio Campos Matos, Alçada Baptista, D. Manuel Clemente, Eduardo Prado Coelho, entre outros, são recordados para melhor pensar Portugal, a sua cultura e os desafios com que se tem confrontado.
Devo dizer que nesta parte há um texto que se agiganta, intitulado “Culto do Algarve - um testemunho”, que dedica à sua Mãe, é um texto memorialista, em que se solta a sua veia literária, um texto de grande cultura e sensibilidade e em que se experimenta com particular intensidade o prazer de ler.
A capa do livro é ilustrada significativamente com uma imagem que faz parte do tríptico da Almada Negreiros alusivo ao “romance” da Nau Catrineta, na Gare marítima de Alcântara, em Lisboa, que é uma obra de referência do modernismo português.

REGISTO

NA MORTE DE JOÃO BÉNARD DA COSTA (1935-2009)
A morte de João Benárd da Costa tem suscitado referências justificadas ao seu contributo para a cultura cinematográfica portuguesa e para a cultura portuguesa em geral, mas como referiu Franscisco Sarsfield Cabral num texto certeiro publicado no Público, de 22 de Maio de 2009, intitulado Vencido do catolicismo o seu empenhamento estético tinha uma clara dimensão de procura do transcendente. Deixou-nos textos preciosos de reflexão cristã desde os seus tempos de adolescente no jornal Encontro da JUC, que teve um papel destacado na renovação da Igreja e da Cultura portuguesas, passando pelo O Tempo e o Modo até à actualidade.
Para o comprovar veja-se a recente reflexão sobre o Belo, que podem ler aqui ou sobre a encíclica de Bento XVI, Spe Salvi (Salvos na Esperança), que podem ler aqui.
São muitas as razões para dizermos que Esta vida não acabou aqui, como escreveu Alexandra Lucas Coelho num excelente texto publicado no Público , de 22 de Maio de 2009, que podem ler aqui.

A CPLP EM MOVIMENTO

Verificaram-se recentemente iniciativas positivas que, de forma diversa, podem contribuir para a apropriação da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelos cidadãos e pelos povos dos seus Estados-Membros.
Destaco três iniciativas de natureza diversa, mas que vão nesse sentido e que merecem ser conhecidas e divulgadas.
A mais destacada foi a realização da I Sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP, nos passados dias 27 e 28 de Abril, em São Tomé e Príncipe.
A Assembleia Parlamentar foi instituída pelo XII Conselho de Ministros que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa, como podem ver aqui.
Esta sessão foi um acontecimento fundador, durante o qual foram aprovados os Estatutos e o Regimento e discutidas questões de grande relevância, como podem ver aqui e aqui.
A criação da Assembleia Parlamentar foi o culminar de um processo no sentido de dotar a CPLP de um órgão parlamentar no qual têm tido um papel de destaque os presidentes dos parlamentos dos Estados-Membros.
Esta primeira sessão foi apenas um começo. É desejável que este órgão represente de forma cada vez mais adequada a pluralidade política representada nos parlamentos dos Estados-Membros e que seja reconhecido aos cidadãos da CPLP o direito de petição perante este órgão relativamente à aplicação do Direito da CPLP.
Uma excelente iniciativa que demonstra a capacidade de execução de projectos por parte da CPLP, é DOCTV CPLP, concurso internacional de selecção de projectos de documentário, que é um programa de fomento à produção e teledifusão do Documentário, que pode conhecer melhor aqui. Foi anunciado em 6 de Abril e decorre até 21 de Maio e vai permitir seleccionar um projecto vencedor em cada um dos Estados-Membros e em Macau. A sua concretização envolve o Ministério da Cultura e/ou a Autoridade Nacional de Cinema e a Televisão pública de cada País, bem como, o Instituto Internacional de Macau e a TDM.
São necessárias mais iniciativas que envolvam os profissionais de cinema, televisão e comunicação social. Existe um défice de informação sobre as actividades desenvolvidas pela CPLP que tem de ser superado com o contributo de todos nós.
Uma outra iniciativa que merece realce no quadro da Semana Cultural da CPLP, que decorre de 4 a 14 de Maio, foi o Colóquio sobre Cidadania na CPLP, cujo programa pode consultar aqui, no qual participei com muito gosto.
A aspiração à institucionalização de uma cidadania da CPLP é uma aspiração de concretização cada vez mais premente. Os valores comuns, assentes nos direitos humanos, partilhados pelos Estados-Membros, a comum linguagem científica em matéria de direito constitucional e de direitos dos estrangeiros, os numerosos acordos bilaterais, tudo isto facilita a sua adopção. A Cidadania na CPLP foi também discutida na I Assembleia Parlamentar da CPLP.
A cidadania da CPLP é uma nova cidadania que se acrescenta à cidadania nacional e visa permitir aos seus detentores exercer direitos preexistentes e originariamente destinados aos cidadãos do país em que o cidadão da CPLP se encontra e de que não é nacional. É o que se denomina uma cidadania de segundo grau, cuja concretização é possível e desejável.
Os Países de Língua Portuguesa quando deram à sua organização a designação de Comunidade tinham plena consciência de que era fundada em laços especiais de solidariedade, como referem as suas Constituições, em valores e finalidades comuns e duradouros.
A Comunidade está em movimento, a avançar com determinação. É preciso que os cidadãos da CPLP participem mais neste processo e vejam reconhecidos Direitos de Cidadania.
Imagem retirada do Blogue da Embaixada de Portugal no Brasil, de aqui.

AGENDA CULTURAL (21)

Conferências de Maio 2009

CRC - Cento de Reflexão Cristã

ESPERANÇA E JUSTIÇA CONTRA A CRISE

1 - Economia da Ilusão e Sociedade Injusta
Dia 7 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Alfredo Bruto da Costa
Ulisses Garrido

2 - Desesperança e Apelo Solidário
Dia 14 de Maio, 5ª feira, 18h30m
João Ferreira do Amaral
Jorge Wemans

M.Margarida Marques
3 - Crise dos Modelos as Novas Respostas
Dia 21 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Guilherme d’Oliveira Martins
Eduardo Paz Ferreira

4 - Há uma Esperança Global?
Dia 28 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Luís Moita
Manuel Brandão Alves

Local: Centro de Estudos da Ordem do Carmo
Rua de Santa Isabel, 128-130. Lisboa (Metro: Rato)