LISBOA - JACARANDÁS EM FLOR

Os jacarandás são uma das muitas árvores, que nos falam silenciosamente das viagens das plantas, dos encontros e desencontros, que têm feito de Lisboa, a cidade cosmopolita que ao longo dos séculos tem sido.
Jacarandá é uma palavra que ficámos a dever aos índios tupi do Brasil, que em tupi se pronuncia ya’kãgrã’ta’ que significa o que tem cabeça dura, segundo se pode ler no Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa.
Publicamos esta imagem graças à gentileza do nosso grande amigo António Sampaio de Carvalho, excelente fotógrafo a quem já nos referimos aqui.

PATRIMÓNIO, HERANÇA E MEMÓRIA

Guilherme d’Oliveira Martins fala-nos da cultura como criação, que é aliás o subtítulo do livro com este título, recentemente editado pela Gradiva, de que reproduzimos a capa, no qual demonstra a complementaridade entre as políticas centradas no património histórico e a criação contemporânea, sublinhando que existe sempre uma simbiose entre património material e imaterial, herança e criação.
O livro é composto por duas partes: uma reflexão pessoal suscitada pelo trabalho conjunto levado a cabo pelo grupo a que presidiu que propôs ao Conselho de Ministros da Cultura do Conselho da Europa a Convenção - Quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do Património cultural para sociedade contemporânea; outra composta por outros textos sobre cultura portuguesa, onde procurou demonstrar a relação entre Património, Herança e Memória. Acrescenta-se o texto em português e em inglês da referida Convenção.
Esta Convenção foi proposta sob a Presidência portuguesa e foi aprovada em 27 de Outubro de 2005, na cidade de Faro.
Esta convenção, reproduzida no livro segue-se à Convenção sobre o Património arquitectónico, de Granada de 1985, à Convenção sobre o Património arqueológico de La Valetta de 1992, à Convenção sobre a Paisagem de Florença de 2000. Esta Convenção já foi ratificada por Portugal, e o seu texto pode ser consultado aqui.
Inspirando-se na reflexão de Santo Agostinho sobre o tempo, afirma: “O presente das coisas passadas é a memória; o presente das coisas presentes é a vida, o presente das coisas futuras é a espera. A nossa relação com a Cultura apenas pode ser assim entendida a partir da História, das diferenças, da complexidade e do pluralismo, da responsabilidade e da capacidade criadora”.
O direito ao Património cultural é inerente ao direito de participar na vida cultural, como se afirma no art.1.º da Convenção, que para além das obrigações que cria para as Partes que a ratificaram e do mecanismo de acompanhamento nela previsto, nos compromete a todos na realização dos seus objectivos. É por isso que as Partes se comprometem, nomeadamente, a encorajar as pessoas a participar no processo de identificação, estudo, interpretação, protecção, conservação e apresentação do Património cultural e na reflexão e debates públicos sobre as oportunidades e os desafios que o Património cultural apresenta, a apelar em síntese ao exercício da nossa cidadania cultural.
A ilustração de que o Património cultural é uma realidade viva é feita de forma convincente pelos textos publicados na segunda parte do livro. Permito-me destacar os relativos à Língua Portuguesa, que são preciosos guias para acção dos responsáveis pedagógicos e/ou políticos pelo seu ensino e difusão; sem esquecer, como refere, que este é um desafio para os seus duzentos milhões de falantes porque é a todos que cabe a defesa da nossa Língua comum.
Registo também e sublinho o que afirma em defesa do multilinguismo, afirmando que o futuro seria do esperanto ou de uma língua franca básica, o inglês simplificado, e em que defende o bom domínio da língua materna e de pelo menos duas línguas estrangeiras.
Contributos de M. Machado Pires, de Antero de Quental, de Eduardo Lourenço, Sérgio Campos Matos, Alçada Baptista, D. Manuel Clemente, Eduardo Prado Coelho, entre outros, são recordados para melhor pensar Portugal, a sua cultura e os desafios com que se tem confrontado.
Devo dizer que nesta parte há um texto que se agiganta, intitulado “Culto do Algarve - um testemunho”, que dedica à sua Mãe, é um texto memorialista, em que se solta a sua veia literária, um texto de grande cultura e sensibilidade e em que se experimenta com particular intensidade o prazer de ler.
A capa do livro é ilustrada significativamente com uma imagem que faz parte do tríptico da Almada Negreiros alusivo ao “romance” da Nau Catrineta, na Gare marítima de Alcântara, em Lisboa, que é uma obra de referência do modernismo português.

REGISTO

NA MORTE DE JOÃO BÉNARD DA COSTA (1935-2009)
A morte de João Benárd da Costa tem suscitado referências justificadas ao seu contributo para a cultura cinematográfica portuguesa e para a cultura portuguesa em geral, mas como referiu Franscisco Sarsfield Cabral num texto certeiro publicado no Público, de 22 de Maio de 2009, intitulado Vencido do catolicismo o seu empenhamento estético tinha uma clara dimensão de procura do transcendente. Deixou-nos textos preciosos de reflexão cristã desde os seus tempos de adolescente no jornal Encontro da JUC, que teve um papel destacado na renovação da Igreja e da Cultura portuguesas, passando pelo O Tempo e o Modo até à actualidade.
Para o comprovar veja-se a recente reflexão sobre o Belo, que podem ler aqui ou sobre a encíclica de Bento XVI, Spe Salvi (Salvos na Esperança), que podem ler aqui.
São muitas as razões para dizermos que Esta vida não acabou aqui, como escreveu Alexandra Lucas Coelho num excelente texto publicado no Público , de 22 de Maio de 2009, que podem ler aqui.

A CPLP EM MOVIMENTO

Verificaram-se recentemente iniciativas positivas que, de forma diversa, podem contribuir para a apropriação da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelos cidadãos e pelos povos dos seus Estados-Membros.
Destaco três iniciativas de natureza diversa, mas que vão nesse sentido e que merecem ser conhecidas e divulgadas.
A mais destacada foi a realização da I Sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP, nos passados dias 27 e 28 de Abril, em São Tomé e Príncipe.
A Assembleia Parlamentar foi instituída pelo XII Conselho de Ministros que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa, como podem ver aqui.
Esta sessão foi um acontecimento fundador, durante o qual foram aprovados os Estatutos e o Regimento e discutidas questões de grande relevância, como podem ver aqui e aqui.
A criação da Assembleia Parlamentar foi o culminar de um processo no sentido de dotar a CPLP de um órgão parlamentar no qual têm tido um papel de destaque os presidentes dos parlamentos dos Estados-Membros.
Esta primeira sessão foi apenas um começo. É desejável que este órgão represente de forma cada vez mais adequada a pluralidade política representada nos parlamentos dos Estados-Membros e que seja reconhecido aos cidadãos da CPLP o direito de petição perante este órgão relativamente à aplicação do Direito da CPLP.
Uma excelente iniciativa que demonstra a capacidade de execução de projectos por parte da CPLP, é DOCTV CPLP, concurso internacional de selecção de projectos de documentário, que é um programa de fomento à produção e teledifusão do Documentário, que pode conhecer melhor aqui. Foi anunciado em 6 de Abril e decorre até 21 de Maio e vai permitir seleccionar um projecto vencedor em cada um dos Estados-Membros e em Macau. A sua concretização envolve o Ministério da Cultura e/ou a Autoridade Nacional de Cinema e a Televisão pública de cada País, bem como, o Instituto Internacional de Macau e a TDM.
São necessárias mais iniciativas que envolvam os profissionais de cinema, televisão e comunicação social. Existe um défice de informação sobre as actividades desenvolvidas pela CPLP que tem de ser superado com o contributo de todos nós.
Uma outra iniciativa que merece realce no quadro da Semana Cultural da CPLP, que decorre de 4 a 14 de Maio, foi o Colóquio sobre Cidadania na CPLP, cujo programa pode consultar aqui, no qual participei com muito gosto.
A aspiração à institucionalização de uma cidadania da CPLP é uma aspiração de concretização cada vez mais premente. Os valores comuns, assentes nos direitos humanos, partilhados pelos Estados-Membros, a comum linguagem científica em matéria de direito constitucional e de direitos dos estrangeiros, os numerosos acordos bilaterais, tudo isto facilita a sua adopção. A Cidadania na CPLP foi também discutida na I Assembleia Parlamentar da CPLP.
A cidadania da CPLP é uma nova cidadania que se acrescenta à cidadania nacional e visa permitir aos seus detentores exercer direitos preexistentes e originariamente destinados aos cidadãos do país em que o cidadão da CPLP se encontra e de que não é nacional. É o que se denomina uma cidadania de segundo grau, cuja concretização é possível e desejável.
Os Países de Língua Portuguesa quando deram à sua organização a designação de Comunidade tinham plena consciência de que era fundada em laços especiais de solidariedade, como referem as suas Constituições, em valores e finalidades comuns e duradouros.
A Comunidade está em movimento, a avançar com determinação. É preciso que os cidadãos da CPLP participem mais neste processo e vejam reconhecidos Direitos de Cidadania.
Imagem retirada do Blogue da Embaixada de Portugal no Brasil, de aqui.

AGENDA CULTURAL (21)

Conferências de Maio 2009

CRC - Cento de Reflexão Cristã

ESPERANÇA E JUSTIÇA CONTRA A CRISE

1 - Economia da Ilusão e Sociedade Injusta
Dia 7 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Alfredo Bruto da Costa
Ulisses Garrido

2 - Desesperança e Apelo Solidário
Dia 14 de Maio, 5ª feira, 18h30m
João Ferreira do Amaral
Jorge Wemans

M.Margarida Marques
3 - Crise dos Modelos as Novas Respostas
Dia 21 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Guilherme d’Oliveira Martins
Eduardo Paz Ferreira

4 - Há uma Esperança Global?
Dia 28 de Maio, 5ª feira, 18h30m
Luís Moita
Manuel Brandão Alves

Local: Centro de Estudos da Ordem do Carmo
Rua de Santa Isabel, 128-130. Lisboa (Metro: Rato)

AGENDA CULTURAL (20)

Muitos Dias Tem o Mês

de Margarida Leitão

O endividamento das famílias portuguesas é um tema deste documentário de Margarida Leitão. Um filme de uma actualidade extrema, que procura mostrar a complexidade deste problema que assola milhares de famílias. A realizadora procura abordar a questão de diversos ângulos, desde o balcão da DECO, às casas de penhores, passando pelos leilões imobiliários e as confissões intimistas de vários devedores. Sobretudo revela uma notável dimensão humana. Num filme urgente, que pode ser tomado como uma obra sóbria de intervenção social. Porque a maior lição que se toma é que é preciso mantermo-nos alerta numa sociedade em que o apelo ao consumo se torna tantas vezes irresistível.
M.H.
Cinema São Jorge, dia 27, às 21h e 45, Sala 1; Cinema Londres, dia 1 de Maio, às 21h e 15 , Sala 2
10 filmes não perder
Especial Indie
JL
JORNAL DE LETRAS, ARTES E IDEIAS

Para saber tudo sobre INDIE LISBOA
FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA INDEPENDENTE

http://www.indielisboa.com/

AGENDA CULTURAL (19 )

Darwin, um Diálogo entre Fé e Ciência

Dia 22 de Abril de 2009 (4ª feira às 18h30m)
João Caraça
P. João Resina

Promovido pelo CRC (Centro de Reflexão Cristã)


Local: Centro Nacional de Cultura - Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro, nº 10-1º. Lisboa.
(metro Baixa-Chiado)

Para conhecer mais sobre Darwin consulte aqui .

AGENDA CULTURAL (18)

SESSÃO COMEMORATIVA
FEVEREIRO/MARÇO de 1959 – Dois acontecimentos:
As relações entre a Igreja e o Estado e a liberdade dos católicos, documento subscrito por 43 cidadãos;
Carta a Salazar sobre os serviços de repressão do regime, subscrita por 45 cidadãos;
O Forum Abel Varzim e o Centro Nacional de Cultura, organizam uma Sessão comemorativa dos 50 Anos destes dois eventos históricos; uma homenagem aos principais animadores dos dois documentos: Francisco Lino Neto, bem como a todos os que já faleceram, entre os quais o primeiro subscritor, Pe. Abel Varzim; Mons. Adriano Botelho (de que ocorrem agora os cem anos de nascimento, e que foi pároco das Paróquias de Alcântara e de São João de Brito); e de João Perestrello que faleceu em 2 do corrente mês.
Convidam-se todos os que assinaram aqueles documentos e que conheceram de perto os homenageados e todos os que se interessam pela história da Oposição de Católicos ao Estado Novo.
A mesa será constituída por:
Guilherme de Oliveira Martins
João Miguel Almeida
Nuno Teotónio Pereira
O encontro terá lugar no dia 3 de Abril de 2009, sexta-feira, no auditório da Junta de Freguesia de São João de Brito, pelas 18h00m.
Rua Conde de Arnoso, n.º 5
1700-112 Lisboa
(Nas traseiras da Igreja de São João de Brito)
Participe, passe a palavra, traga um amigo…..

AGENDA CULTURAL (17)

4 de Abril, pelas 22h30,

YEMANJAZZ, apresentam o seu primeiro disco
com um concerto ao vivo na
COMUNA, na Praça de Espanha, em Lisboa

…sonoridades parajazzísticas, vectorizações woodstokianas, afro-glam sinfónico e pozinhos de brasis crioulos…
Pedro Castanheira
mais informação aqui e aqui

AGENDA CULTURAL (16)

ABRIL, ÂNIMOS MIL

pintura . escultura

ANTÓNIO COLAÇO

16 abril . 8 maio
Galeria da Associação 25 de Abril

Rua da Misericórdia, n.º95, em Lisboa
exposição comemorativa dos 30 anos da ânimo http://animo30.wordpress.com/

inauguração dia 16 de Abril, quinta-feira, pelas 19 horas, De que falamos quando falamos de ânimo com a participação do Pe. Anselmo Borges

"...Num tempo de desânimo, uma exposição que faz apelo a que retomemos os caminhos que Abril nos abriu e em cujo esquecimento radicam, também, à nossa escala, algumas das razões para a crise que enfrentamos.
Na luta por uma sociedade mais justa e solidária, regressar às origens, mesmo a partir da grande cidade, pode ser um bom começo..."

BOSS AC - PRETO NO BRANCO - UMA NOVA MÚSICA URBANA

Ângelo César Firmino, musicalmente conhecido por Boss AC, como podem ver aqui e aqui, nasceu em Cabo Verde, mas foi criado no bairro da Bica em Lisboa, sendo ”cem por cento alfacinha”, como afirma aqui.
O seu novo disco “Preto no Branco” é a demonstração de que podemos somar influências culturais e musicais, fazer melhor música e viver com horizontes mais alargados. Estamos perante um disco que é expressão da emergência de uma nova música urbana, simultaneamente enraizada num quotidiano e numa memória musical cosmopolita.
Boss AC pertence à geração que esteve ligada ao aparecimento do rap em português, de que a colectânea “Rapública” (1994) ficou como um marco, mas sua música evoluiu e tornou-se muito mais rica desde essa época.
Boss AC é, com Sam The Kid, a que me referi aqui, uma das mais promissoras esperanças do hip hop português.
Não foi por acaso que ganhou o Prémio de Jovens autores de 2007 da Sociedade Portuguesa de Autores. Os seus poemas têm qualidade, ajudam a pensar seriamente sobre a forma como vivemos o quotidiano e sobre o sentido da vida, ajudam a pôr tudo preto no branco. Um dos seus versos foi inclusive incluído num manual de filosofia.
Boss AC é um ser humano responsável e solidário, que canta, por exemplo: “Respeito o meu próximo para que ele me respeite a mim/Penso na origem de tudo e penso como será o fim/ A morte é o fim ou um novo amanhecer?” e proclama, com evidente sinceridade, “ Eu acredito na Paz e no Amor”.
Cada som neste álbum é - segundo afirma - uma foto da sua alma.
A sua música é um incitamento a viver a vida com intensidade, não esquecendo como diz numa destas canções, que “hoje é uma dádiva, é por isso que se chama presente”. Incita-nos a não perder tempo com lamentações e a não esquecer, como diz no título de uma das canções que mais gostei “Estou vivo”que podem ouvir aqui e adverte “Damos tanta importância a coisas que nada importam, de repente alguém nos deixa e vemos temos senha” e acrescenta: “Vive a vida, tira proveito até ao fim da corrida, põe-te de pé e grita bem alto: Eu estou vivo e vou viver a vida”.
Este é um disco feito com um enorme cuidado e profissionalismo. Boss AC cria a sua música com uma grande liberdade criativa, indo para além do rap e do hip hop, conjugando contributos diversos desde o fado e a voz de Mariza, presentes em “Alguém Me Ouviu (Mantém-te Firme) até às guitarras da morna em “Pa Nada”, que canta muito bem no crioulo de Cabo Verde. Não é por acaso que é filho de uma grande cantora cabo-verdiana, Ana Firmino, que podem conhecer melhor aqui.
A música de Boss AC não pode ser desligada da crescente afirmação cultural de uma nova geração de portugueses, que assumindo a sua mestiçagem cultural, contribuem para afirmar cada vez mais Portugal, como um País plural, a que me referi aqui.
Não apenas Lisboa que é cada vez mais uma cidade cosmopolita, é Portugal, no seu conjunto, que é cada vez mais uma Nação cosmopolita, cuja identidade cultural está em permanente reelaboração com o contributo de todos os seus cidadãos.
Todo o mudo é composto de mudança, como dizia, Luís de Camões. Ao lado do fado, que tanto aprecio, numa cidade como Lisboa, assistimos ao emergir de novas músicas urbanas, como a de Boss AC, enriquecendo a nossa cultura.
O facto de neste disco ter colaborado Mariza exprime, de uma forma feliz, os laços de cumplicidade e de solidariedade, que devem existir entre todos os criadores, que por diversos caminhos, estão renovando o nosso imaginário colectivo. São também de referir as participações neste disco de Shout, TC, Patrícia Antunes, Djodje, Olavo Bilac, Valete e Toni Garrido.
Não deixem, de ouvir este novo disco de Boss AC. Vale a pena conhecer a nova música urbana.

AGENDA SOCIAL (1)

Lançamento do livro

Por um Sindicalismo Renovado
Comissão Nacional Justiça e Paz, Grupo de trabalho “Economia e Sociedade”

24 de Março 18h30 Auditório B203, Edifício II, ISCTE
Apresentação pelo Professor Mário Murteira e pelo Dr. Paulo Pedroso

REGISTO

A revista ops!, com o terceiro número dedicado à Economia e à Crise - Tempo de Grandes Decisões - já está online.
A apresentação decorre na quarta-feira, 18 Março, 18h30, Hotel Altis, Lisboa, com análise e intervenções de Manuel Alegre, Henrique Neto, António Carlos dos Santos, Jorge Bateira e Nuno David.
Com um dossier dedicado à Economia e às grandes decisões, a revista ops! lança-se nas raízes, nas ameaças e nas oportunidades criadas pela crise. Contando com um editorial de Manuel Alegre, com o dossier coordenado por Jorge Bateira e uma entrevista a Alfredo Bruto da Costa, participam neste número diversos investigadores e actores políticos socialistas e independentes.
A crise e as suas soluções são temas de debate na próxima quarta-feira no Hotel Altis, ás 18h30.
Escrevem neste número Manuel Alegre, Jorge Bateira, Henrique de Melo, João Correia, Nuno David, João Ferreira do Amaral, José Castro Caldas, Elísio Estanque, Luis Tito, Ernesto Silva, Maria José Gama, Sérgio Pessoa, Pedro Tito Morais, Ana Cardoso, José Reis, Catarina Frade, Eduardo de Oliveira Fernandes, Maria Clara Murteira e Ricardo Paes Mamede.
Site da revista: http://www.opiniaosocialista.org/

AGENDA CULTURAL (15)

DIÁLOGOS NO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL

A necessidade de aprofundar o diálogo euro-mediterrâneo, através da criação de novos dinamismos esteve no centro do encontro, intitulado “Diálogos no Mediterrâneo Ocidental - as regiões e a sociedade civil pela cooperação descentralizada e a democracia participativa”, realizado em 13 e 14 de Março, na bela e histórica cidade de Génova, por iniciativa da Região da Ligúria e da Representação em Itália da Comissão Europeia, com o Alto Patrocínio do Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano.
Tendo tido oportunidade de participar neste encontro a convite das entidades organizadoras, que procuraram assegurar a presença de participantes de cinco Estados - Membros da União Europeia (Itália, França, Portugal, Espanha e Malta) e cinco Estados da África do Norte (Argélia, Líbia, Tunísia, Marrocos e Mauritânia.), quero chamar a atenção para a importância de que se revestiu um encontro, que discutiu questões como: o reforço da cooperação sobre imigração e sobre integração; a democracia participativa, local, paritária - reforçar os direitos de expressão, de associação e a igualdade homem - mulher; a protecção do meio ambiente e o reforço do desenvolvimento duradouro na região; o partenariado cultural e humano - promover o reconhecimento mútuo e a coabitação entre culturas diferentes através da mobilidade e da educação; o papel da sociedade civil no desenvolvimento e na cooperação no Mediterrâneo Ocidental.
Temos de reconhecer a necessidade da sociedade civil seguir, de forma mais atenta e informada, esta dinâmica da União Europeia, na qual o Estado e os governos portugueses têm participado de forma empenhada.
Portugal é um país que em termos de geografia, humana, cultural e política, está dividido entre o Atlântico e o Mediterrâneo. Não é pressionado a participar neste processo pois não tem uma imigração intensa e descontrolada a partir dos países da África do Norte como acontece em Itália e Espanha.
Não podemos, contudo, ignorar os laços históricos entre Portugal e Marrocos em diferentes fases da história, as marcas linguísticas e culturais que deixaram na nossa cultura, particularmente no Sul de Portugal, populações originárias de Marrocos durante o período de hegemonia islâmica.
O número de imigrantes que residem legalmente em Portugal, provenientes da bacia do Mediterrâneo, é efectivamente limitado, como se pode constatar pelos seguintes números: Marrocos - 1871; Argélia 220, Tunísia - 113, Líbano - 195, Egipto - 351, Síria - 90, Israel - 133, Jordânia - 87 e Irão - 624 (Fonte: SEF).
Não devemos ignorar os laços económicos com estes países, nomeadamente, o gás que utilizamos vem da Argélia. Temos possibilidade de aprofundar não apenas o relacionamento económico, mas também cultural e político.
Fiquei impressionado com a forma como a Universidade de Génova consegue atrair um grande número de alunos provenientes do outro lado do Mediterrâneo, a sua aspiração a ser a Universidade do Mediterrâneo, acompanhando o protagonismo político que a cidade de Génova e a Região da Ligúria pretendem ter no diálogo euro - mediterrâneo. Valerá a pena às instituições universitárias portuguesas estarem atentas a estas dinâmicas, bem como às possibilidades abertas pelo programa comunitário Erasmus Mundus, como podem ver aqui.
Para quem se queira começar a interessar pelo diálogo euro - mediterrâneo, gostaria de recomendar que começasse por ler o livro “Breviário Mediterrâneo” de Predrag Matvejevitch, recentemente reeditado pela Quetzal, de que reproduzimos a belíssima capa, antes de ler a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo.
Como tem afirmado o escritor mediterrâneo Tahar Ben Jelloun, a cultura é um antídoto ao conflito, neste processo deve-se começar pela cultura, o resto seguirá.
Sem desconsiderar a importância de iniciativas políticas como a que me referi, que irá ter continuidade nos próximos anos, devemos ter em conta que se não forem acompanhadas de trocas culturais mais alargadas, dificilmente se enraizarão nas sociedades civis.

PARTIDO SOCIALISTA - UMA RECENTRAGEM à ESQUERDA?

O XVI Congresso do Partido Socialista é um facto político de grande importância não só pelo facto de estar no governo, mas também porque estamos no limiar de um novo ciclo político, realizando-se durante este ano três actos eleitorais decisivos para o futuro do País.
Como defendi aqui cabe ao PS a enorme responsabilidade de continuar a merecer, em muitos casos recuperar, a confiança dos eleitores, quer pela sua acção governativa, quer pelas políticas que defina para este novo ciclo político.
Disse também que não devemos ter ilusões, sem o Partido Socialista a esquerda não marcará o próximo ciclo político. Se o Bloco de Esquerda conseguir retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista a única coisa certa é que teremos piores políticas e menos progressistas do que se o PS tiver maioria absoluta.
O Bloco de Esquerda ao romper a coligação com o PS na Câmara de Lisboa e a retirar a confiança política a José Sá Fernandes, sem qualquer razão válida, deu um sinal claro de que a preocupação são apenas alguns ganhos eleitorais e não que a esquerda governe Lisboa e prossiga as políticas que a coligação contribuiu para promover, como foi a aprovação do Plano Verde para Lisboa ou a resolução, através do tribunal arbitral, da situação dos trabalhadores precários.
A moção política “PS: A Força da Mudança” apresentada por José Sócrates, que podem ler aqui, é uma resposta positiva à necessidade de formular políticas que respondam à crise, inscrita na tradição do socialismo democrático, na qual reconheço muitas das ideias e propostas que apoiei ou defendi em anteriores congressos do PS. Subscrevo, sem hesitar a afirmação de que assistimos “à derrota da lógica do pensamento único” e que: “O mundo acaba de assistir á clamorosa derrota do pensamento político neoliberal. A ideologia do mercado entregue a si próprio, sem Estado sem regulação capaz, e a especulação desenfreada nos mercados financeiros são os responsáveis principais pela profunda crise que se abateu sobre toda a economia mundial…. Não pode ser resolvida recorrendo aos princípios, às práticas e às políticas que a provocaram. É preciso responder com mais regulação e com firme defesa do interesse público.” Considero também muito positivo que se defenda que a Europa: “deve tomar as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção que na prática funcionam, como os off-shores, como indutores de opacidade, à especulação e evasão fiscal”.
A ideia de Estado Estratega, que me é cara, é afirmada, quando se refere que: “O PS é partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico do Estado democrático, com capacidade reguladora, mas adversário do proteccionismo e do colectivismo”.
Recomendo a todos a leitura da moção. Mesmo que se não concorde com todas as análises e propostas, é manifesto que se trata de um texto político de referência.
Não bastam, contudo, boas propostas, o Partido Socialista tem demonstrar de forma inequívoca, na sua prática interna ser um partido inclusivo, que premeia a qualidade e não a subserviência, que aceita avaliar o resultado das políticas, que não confunde a crítica interna, com o confronto parlamentar.
Deve também ter por preocupação responder às angústias e às esperanças dos cidadãos particularmente dos que são mais vulneráveis neste momento face à crise. É tendo em contas as pessoas, que sempre defendemos que devem estar em primeiro lugar, que devemos definir racionalmente, as prioridades da nossa agenda política. Trata-se de unir esforços e fazer convergir vontades da forma mais alargada possível e não dividir a nossa base social de apoio natural.
Este é o momento de procuramos construir não qualquer forma de unanimismo, e é positivo que tenham sido apresentadas outras moções subscritas respectivamente por Fonseca Ferreira e por António Brotas, que podem ler respectivamente, aqui e aqui ou que se façam leituras críticas da moção apresentada por José Sócrates, como a de Manuel Alegre aqui, mas temos todos a obrigação de contribuir para a unidade necessária sem a qual não conseguiremos enfrentar com sucesso os próximos desafios eleitorais. É preciso mais cidadania também no interior do Partido Socialista, que se não confunde com o apoio acrítico a todas as medidas e propostas, nem com uma atitude de sistemática desconfiança relativamente à acção governativa, mas que exige que se apoie aquilo com que se concorda e discorde do que consideramos errado ou mal aplicado.
Se o fizermos estaremos a contribuir para uma necessária recentragem do Partido Socialista à esquerda, a afirmar a actualidade do socialismo democrático face à crise, e mereceremos ter de novo a confiança de uma grande maioria dos portugueses, assegurando as condições para que o PS continue a ser a força da mudança.

NÃO À XENOFOBIA, SIM AOS DIREITOS HUMANOS

A crise, para além da destruição de empregos que acarreta, o que põe em causa o direito ao trabalho de muitos cidadãos, serve também de pretexto para despedimentos injustificados, causando mais desemprego, ansiedade e mal-estar.
A crise é um contexto fértil para todas as manipulações, para tudo o que contribui, parafraseando um verso de Sophia de Mello Breyner Andresen, para tornar as almas mais pequenas, ou mais cruamente para todas as derivas populistas, que procuram fazer avançar a sua agenda racista e xenófoba, ou se resignam a ela por falta de iniciativa política e social.
É nos momentos de crise que se torna ainda mais grave transigir sobre os princípios democráticos e que temos de nos bater como cidadãos pelos direitos de todos, nacionais ou estrangeiros.
Os recentes protestos e greves selvagens contra a contratação de estrangeiros, emigrantes portugueses e italianos, em dezenas de refinarias de petróleo, terminais de gás e centrais eléctricas, são um sinal grave, que não teve a resposta rápida e firme que era de exigir do governo britânico e dos poderosos sindicatos britânicos.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou, de imediato: “Essa tentativa de discriminação é absolutamente inaceitável para o governo português”.
Acrescentou: “Queremos enfatizar a absoluta responsabilidade que os governos têm de assumir de evitar uma deriva proteccionista, xenófoba, nacionalista, que, se não for travada muito rapidamente por iniciativas muito fortes dos governos, nos pode arrastar para uma crise ainda maior”.
O princípio “british jobs for british workers” não é apenas é criticável porque as vítimas são, neste caso, trabalhadores comunitários, portugueses e italianos, violando por isso frontalmente a legislação comunitária. Temos também de rejeitar a discriminação em razão da nacionalidade na contratação de qualquer trabalhador, que se encontre legalmente num país. A invocação de uma preferência nacional ou comunitária na contratação de trabalhadores, legalmente residentes, para justificar uma discriminação em razão da nacionalidade, tem de ser considerada como uma forma de discriminação racial, como prevê a legislação portuguesa.
Da Itália de Berlusconi, só vêm más notícias e maus exemplos em matéria de imigração e direitos humanos. A Itália tornou-se um país incapaz de gerir os fluxos migratórios, mas a opção não pode ser pôr em causa a dignidade e os direitos humanos mais elementares dos imigrantes. A recente aprovação pela maioria do Senado italiano, com o voto favorável de 156 senadores da coligação de Berlusconi, de uma emenda às leis de segurança interna para que os médicos denunciem os imigrantes ilegais que acorrem aos serviços de saúde representa a ultrapassagem de um limiar intolerável.
È uma lei que rasga os princípios deontológicos da ética médica, brutalmente desumana e estúpida, que aplica a todos os imigrantes ilegais, incluindo às mulheres que, como referiu a senadora Anna Finocchiaro, do Partido Democrático, “vão deixar de ir aos hospitais para dar à luz ou para que os seus filhos sejam tratados” (Público, 6 de Fevereiro, de 2009). Os imigrantes “vão preferir a morte `à expulsão” avisou Jean-Leonard Touadi, único deputado negro italiano, nascido no Congo.
Estes sinais evidenciam que os valores e os direitos humanos nunca estão garantidos de forma irreversível em qualquer país, que a barbárie, a regressão política e histórica são sempre possíveis se a inércia dos democratas o permitir.
A batalha contra estas medidas, discursos e atitudes, não é exclusiva de ninguém. Tudo isto faz emergir novas linhas de clivagens, que não recobrem sempre as naturais divisões entre esquerda e direita. As novas lutas pela qualidade da democracia exige novas convergências entre todos os democratas, sejam laicos, cristãos ou de outras confissões religiosas, na defesa dos direitos humanos de todos.
Temos que recusar, por exemplo, que o exercício dos direitos humanos básicos e fundamentais, como é o direito à saúde, possa ser subordinados a qualquer condição de estatuto legal, preferência nacional, ou comunitária.
Para vencer a crise económica não são suficientes respostas económicas, é preciso fazê-las acompanhar de maior coesão social, do respeito intransigente pela dignidade e pelos direitos humanos de todos.

LISBOA VISTA DE CACILHAS

José Rosa, pintor e fotógrafo amador, enviou-me esta foto, como comentário ao que escrevi ontem sobre Lisboa Capital -Coração da Lusofonia e Cidade Global.

Foi tirada esta manhã do interior de um cacilheiro, pelas 11h45m. Este comentário, que agradeço, vale por muitas palavras e pretende homenagear a luz branca de Lisboa. José Rosa é responsável, conjuntamente com a australiana Kaye Menner, do blogue de fotografias http://kayeandjose.blogspot.com/.

LISBOA CAPITAL - CORAÇÃO DA LUSOFONIA E CIDADE GLOBAL

As cidades disputam de forma cada vez mais intensa o seu lugar na nova geografia internacional, aspiram a ser cidades globais. Para ser uma cidade global, Lisboa terá realizar com eficácia a sua função de capital relativamente a Portugal, e potenciar as oportunidades que resultam de ser o coração da lusofonia. Estando em curso em http://cultura.cm-lisboa.pt/ uma reflexão sobre a vocação capital e internacional da cidade, no quadro da definição de Estratégias Para a Cultura em Lisboa, quero deixar o meu contributo.
A capitalidade exige que Lisboa não seja apenas a sede dos órgãos de soberania, mas que a cidade esteja articulada, com rapidez e comodidade, com todo o País, através do transporte viário e ferroviário, que esteja ligada ao mundo pelo porto e por um aeroporto, sem esquecer as outras formas de comunicação potenciadas pelas novas tecnologias. Tem de estar também em estreita conexão com a riqueza da diversidade da criação cultural nas diferentes cidades e regiões do País, incluindo os Açores e a Madeira e contribuir para a sua circulação a nível nacional e internacional.
Alejandro Portes, grande sociólogo contemporâneo tem sublinhado que: «O novo espaço transnacional, marcado pela presença das cidades globais, é criado por fluxos sustentados de capital, tecnologia, informação (…) e pessoas» (in Estudos Sobre As Migrações Contemporâneas, Lisboa, ed. Fim o Século, 2006, p.38).
Devemos por isso valorizar tudo o que possa contribuir para colocar Lisboa nos mapas internacionais da ciência, da cultura, para ancorar Lisboa na economia global.
Lisboa já não é uma cidade de industrias tradicionais, de que as inúmeras chaminés são um testemunho a preservar em termos de arqueologia industrial, mas tem de desenvolver novas actividades económicas que sejam clusters em termos de desenvolvimento económico, especializações em áreas científicas, nomeadamente nas ciências da saúde, centros universitários de excelência, indústrias culturais, designadamente, moda, design, vídeo e cinema.
Tem de saber valorizar as sedes de organizações internacionais que nela se situam, associando essa presença à sua condição de cidade cosmopolita. A instalação da Agência Europeia da Segurança Marítima, cujas funções podem ver aqui, é uma oportunidade que não pode ser perdida para a tornar um grande pólo europeu de actividades de investigação e regulação dos oceanos. Lisboa é também a sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, cujas funções podem ver aqui.
Deve também valorizar o facto de ser a sede de Fundações privadas, que têm um papel destacado na promoção da cultura, e da ciência ou na acção humanitária a nível internacional, como, por exemplo, a Fundação Calouste Gulbenkian aqui, ou a Fundação Champalimaud aqui ou outras instituições como o Centro Nacional de Cultura aqui.
Os imigrantes que nela vivem e trabalham representam uma outra oportunidade para o desenvolvimento da cidade devido ao contributo que dão para a demografia, para a vida económica e cultural, Podem, além disso contribuir para diversificar e densificar as relações de Lisboa com os seus países de origem, valorizando-a como cidade global, como uma grande metrópole cosmopolita.
Lisboa deve, aliás, empenhar-se na atracção de estudantes internacionais, designadamente, estudantes Erasmus, de profissionais qualificados, de artistas em processo de criação, que potenciem o seu cosmopolitismo e reforcem a sua competitividade em termos internacionais.
Tem de ser cada vez mais, uma cidade competitiva e dinâmica, integrada nas grandes redes de circulação de pessoas, de informação e mercadorias.
O caminho para ser uma cidade global passa por ser cada vez mais o coração do mundo lusófono. Lisboa é hoje o centro de uma vasta produção cultural afro-luso-brasileira, que é divulgada para todo o mundo de Língua portuguesa, graças às editoras, mas também através da RDP ÁFRICA aqui, da RTP África aqui, da RTP Internacional aqui, onde se afirmaram internacionalmente criadores como José Eduardo Agualusa aqui e Ondjaki aqui.
Devemos por isso ter em conta, que é em Lisboa, que está instalada a sede da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) aqui.
É também a sede da UCCLA -União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas aqui de que a Câmara de Lisboa é membro fundador. Seria muito bom que fosse capaz de promover uma Rede de Cidades Lusófonas, que funcionasse como uma alavanca para práticas e políticas que conduzam à capacitação, à melhoria do bem-estar e da prosperidade das pessoas abrangidas.
Cada cidade tem o seu caminho para se tornar uma cidade global, No caso de Lisboa é partindo do que já é, a capital de Portugal, coração da lusofonia, uma cidade tolerante e ecuménica, com uma luz magnífica e uma população calorosa e generosa, que poderá ser a capital Atlântica da Europa, uma cidade global.

AGENDA CULTURAL (14)

Inauguração hoje,às 21 horas, da exposição

"Panos d'Obra - Homenagem a Amílcar Cabral"
de Manuela Jardim

na Fundação Mário Soares,
Rua de S. Bento, nº 160, 1200 Lisboa

com participação musical de Guto Pires
e músicos da Guiné-Bissau e Cabo Verde