REGISTO

Sofia Loureiro dos Santos escreve com inteligência, bom senso e bom gosto no blogue Defender o Quadrado. Tenho manifestado várias vezes a minha concordância com algumas das suas postas. É o que faço, de novo, relativamente a Ler é saber que podem ler aqui e O modelo alternativo que podem ler aqui, que considero essenciais para analisar a contestação actual à avaliação de professores.
Tenho o máximo respeito pelos professores e considero legítimo discordar frontalmente do método de avaliação dos professores, organizar e participar em manifestações, mas considero que não vale tudo, que todas as partes estão obrigadas ao diálogo e à procura do bem comum.
Não posso também deixar de me solidarizar com a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues face às vaias e ovos com que foi recebida por estudantes numa cerimónia em Fafe. Ninguém se iluda quem o fez ontem à Ministra, pode fazê-lo amanhã a professores.
Seja quem for a vítima, temos que dizer que são comportamentos intoleráveis.

AGENDA CULTURAL (9)

Lançamento do n.2 da ops!, revista de opinião socialista
terça feira, 11 Novembro, 18h30, Hotel Altis, Lisboa
Debate: A Questão Educativa: do básico ao superior
Com Manuel Alegre, António Nóvoa, Rosário Gama, Paulo Guinote e Nuno David
O número 2 já se encontra online.

Site da revista: http://www.opiniaosocialista.org/

OBAMA - É POSSÍVEL MUDAR

A eleição de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos da América é um acontecimento que marcará positivamente o futuro deste país e o futuro da humanidade. Tentarei dar as razões da minha esperança.
A eleição de Obama, já foi referida em diversos blogues, como pode ver aqui, mas tendo-me sempre batido pela igual dignidade de todos os seres humanos e pela igualdade de todos os cidadãos, não posso deixar de dizer que esta eleição representa uma oportunidade de progresso em todo o mundo, que tem que ser aproveitada.
Afirmei durante a campanha aqui como Barack Obama tinha condições de realizar o sonho de Martin Luther King. É necessário acrescentar que o fez porque conseguiu encarnar não apenas o sonho de uma sociedade sem discriminação racial, fraterna e reconciliada consigo mesma, mas, em simultâneo, o sonho de todos os americanos, que acreditam no poder da democracia e nas oportunidades que todos devem ter para se realizar.
Barack Obama incarna, sem dúvida, a esperança e a vontade de mudança dos afro-americanos, mas nunca foi um líder étnico. Se o tivesse sido poderia ter tido alguns sucessos, mas dificilmente seria senador e muito menos Presidente dos Estados Unidos da América. Um marco decisivo na sua campanha foi o discurso que marcou a ruptura com a política étnica do pastor Jeremiah Wright, da Igreja Trinity United Church of Christ, de Chicago, que frequentava, e no qual defendeu uma união mais perfeita, mais justa mais igual, em que todos com diferentes histórias partilhem esperanças comuns num futuro melhor. Esse seu discurso, assumindo o pai, homem negro do Quénia e sua mãe mulher branca do Kansas, bem como todos os seus ascendentes e toda a história americana com suas grandezas e misérias. ´
Falemos claro, Barack Obama venceu porque despertou e encarnou a esperança de que outras políticas eram possíveis, com “Yes, we can” conseguiu mobilizar a juventude e os cidadãos de todas as origens, que se abstinham por não acreditar ser possível uma política diferente, como podem recordar aqui.
Se nós pensarmos o caminho percorrido desde que Rosa Parks, a que nos referimos aqui, recusou dar o seu lugar a um branco no autocarro, se tivermos presente a luta de Martin Luther King, se nos lembrarmos que o actor negro Sammy Davis Jr quando anunciou que ia casar com uma actriz branca, a sueca May Britt em 1960, antes da eleição de John Kennedy teve que enfrentar manifestações do Ku Klux Klan que berravam “Salvem a raça branca”, os quais acabaram por adiar o casamento para não “prejudicar” a eleição de John Kennedy, percebemos o imenso significado desta vitória para mudar o relacionamento entre todos os cidadãos.
Obama não tem soluções mágicas para os problemas dos Estados Unidos e muito menos do mundo. As suas políticas deverão ser analisadas objectivamente, mas a sua vitória, foi a do candidato, que melhores soluções apresentou para os problemas, nomeadamente, para a actual crise financeira. Pelas razões referidas pode, contudo, alimentar dinâmicas reformadoras no sentido da reconciliação entre todos os seres humanos depois de séculos de opressão, escravatura, humilhação, racismo e violência.
Em Portugal, é ainda muito desigual e pouco equitativa a participação dos portugueses de origem não-branca na sociedade e na vida política portuguesa. Depois de alguns passos na década passada, actualmente têm-se progredido muito lentamente. Não é por falta de elites com essas origens, que são já elites pós-coloniais, mas sim porque só onde o recrutamento é feito na base do mérito e do concurso é que existem oportunidades.
Na vida política, sem excepção, ou nas empresas, a regra é da cooptação e quem coopta é homem e branco e coopta aqueles com quem convive, em quem tem confiança. Além disso, o não-branco só é visível se for excluído, senão deixa de ter cor.
Como dizia, Francisca van Dunem, ilustre Procuradora Distrital de Lisboa, com a eleição de Obama, “Estamos perante um salto civilizacional. Espero que a vitória contribua para mudar a representação negativa sobre negros nas sociedades ocidentais”.
Acrescentaria, negros, ou de outras origens, muitos dos quais são portugueses, que nunca foram a África, que nunca tiveram outra terra que não esta.
O problema é este: como assegurar oportunidades para todos os cidadãos de forma equitativa, melhorando a qualidade da nossa democracia?
Uma mulher, que é uma cidadã portuguesa muito inteligente, Faranaz Keshavjee, pergunta hoje no “Público”, «Seria possível uma mulher indo-afro-muçulmana aspirar a ser Presidente da República?». A resposta à pergunta só poderá ser dada pela prática, fazendo o caminho pelo interior das instituições, aprendendo com as lições de Barack Obama, sendo capaz de encarnar a esperança e a confiança não apenas de uma qualquer minoria, mas demonstrando capacidade de reunir em torno de si uma nova maioria, não ignorando as limitações das instituições e dos aparelhos políticos, mas sendo capazes de lhes impor outras dinâmicas. «Yes, we can!»

REGISTO

Vale a pena ler blogues! Se tem dúvidas, leia.

João Rodrigues O Estado não pode parar à porta dos bancos no Ladrões de Bicicletas aqui.

Rui Pena Pires Irresponsabilidades no Canhoto aqui.

Tomás Vasques A frase no Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos aqui.

Miguel Abrantes Os contentores trazem as coisinhas que os alfacinhas portugueses consomem na Câmara Corporativa aqui.

Porfírio Silva Cadilhe o e capitalismo de Estado no Machina Speculatrix aqui.

IX CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL CONSTRUIR UMA ALIANÇA ESTRATÉGICA

A recente IX Cimeira Brasil-Portugal, que teve lugar no passado dia 28 de Outubro de 2008, em São Salvador, no Estado da Bahia, foi um acontecimento político que vai marcar de forma decisiva a aliança estratégica que os dois países têm vindo a construir.
Sempre defendemos que é essencial promover um novo achamento entre os dois países e desenvolver o relacionamento mais directo entre os seus cidadãos, como fizemos aqui.
A IX Cimeira Brasil - Portugal é um ponto de chegada de um conjunto alargado de iniciativas políticas, culturais e económicas, iniciadas por António Guterres, que têm sido acompanhadas de um estreitar das relações económicas entre os dois países, como se pode ver, por exemplo, aqui e aqui. É, sobretudo, o começo de um ainda mais estreito relacionamento estratégico, que é essencial para participarem na construção em conjunto de uma nova ordem global.
Não podemos esquecer neste contexto a importância que teve a I Cimeira entre o Brasil e União Europeia, graças à determinação da Presidência portuguesa, que tudo fez para que se realizasse e com sucesso.
O Brasil é um dos países mais importantes no século XXI, Portugal tem uma sólida inserção na União Europeia, mas ambos os países tudo têm a ganhar se estreitarem cada vez mais os seus laços, se mantiverem sólidas alianças com todos os Estados - Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e grande solidariedade com a Ibero - América, que realizou também esta semana uma importante Cimeira.
A IX Cimeira Brasil - Portugal, cuja Declaração Conjunta podem ler aqui, foi acompanhada da assinatura de importantes acordos entre empresas dos dois países, que podem ler aqui. Quero sublinhar a concertação político - diplomática, traduzida, designadamente, na declaração conjunta de que «a crise financeira internacional requer especial atenção e oferece oportunidades para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional», tendo sublinhado que «os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional».
José Sócrates afirmou que: «A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade do nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo» acrescentando ainda: «esta crise assinala a derrota daqueles que condenavam a intervenção do Estado na economia, além de mostrar uma nova ordem económica global mais justa e com instituições representativas, seja no âmbito político como no financeiro», como podem ver aqui.
Lula da Silva acrescentou que o «Estado volta a ter um papel extraordinário».
Foi também reafirmado o mútuo empenho «na conclusão com êxito do Ciclo de Doha para o desenvolvimento e reiteram a importância que atribuem à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia», afastando o retomar do proteccionismo como resposta à crise.
As afirmações políticas produzidas durante a Cimeira e muitas das declarações aprovadas são muito convergentes com posições dos que à esquerda se têm preocupado com a resposta à crise do capitalismo financeiro. Este facto não pode ser ignorado e deve ser analisado, o que farei em próxima ocasião.
Outro ponto central da Cimeira e que para mim corresponde a uma questão política fundamental, foi a afirmação da importância da promoção da língua portuguesa como língua global, comprometendo-se «a envidar esforços para adoção da língua portuguesa em foros multilaterais».
É de referir que todos «os atos assinados durante a IX Cimeira já estão redigidos segundo as regras de harmonização da língua portuguesa previstas no Acordo Ortográfico entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)». Esta nova aliança estratégica não pode ser apenas a nível de Estados, mas também dos cidadãos dos dois países.
É por isso uma boa notícia para os cidadãos que os Chefes de Governo se tenham congratulado com «a assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas sobre Nacionais no Exterior, Circulação de Pessoas e Outros Temas Consulares, e ressaltaram que esse mecanismo deverá ser especialmente proveitoso para o acompanhamento sistemático daqueles temas».
Foi também saudada, com inteira justiça «o valor histórico da contribuição da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal para o continuado progresso económico e social de ambos os países».
É a hora dos cidadãos darem o seu contributo para aprofundar esta aliança estratégica entre os dois países, essencial para o seu desenvolvimento, para a construção de uma nova ordem global mais justa, e para a afirmação da nossa língua comum - a língua portuguesa - como língua global.

Esta foto foi retirada do Portal do Governo aqui .

REGISTO

É imprescindível a leitura de Tomás Vasques no Hoje Há Conquilhas, Amanhã Não Sabemos que nos explica aqui o que podemos fazer para ser Pobres, mas felizes .
Começa assim "Lisboa é uma cidade azarenta: caiu-lhe um porto na margem do rio. Ainda por cima, os Fenícios que cá chegaram, há uns largos séculos, decidiram-se pela margem norte para encostar os barcos. Podiam ter aportado à margem sul. Mas não. Vieram direitinhos às «Docas»...".Não deixe de ler o resto e de ver as fotos do porto de Roterdão.
Será que haverá quem tenha aí mais imagens dos portos da Europa?

QUE POLÍTICA COMUM DE IMIGRAÇÃO PARA A EUROPA?

Está a ser construída uma política comum de imigração para a Europa, sob a liderança de Nicolas Sarkozy, que não corresponde às necessidades de muitos países europeus e que suscita uma reacção cada vez mais crítica, quer das associações que defendem os direitos humanos, laicas ou religiosas, como se pode ver aqui ou aqui, de intelectuais e de partidos políticos progressistas.
Este processo tem efeitos paradoxais. Mesmo em países, como Portugal, em que se tinham verificado progressos significativos em matéria de regulação dos fluxos e de aperfeiçoamento dos mecanismos de integração, com uma progressiva despolitização das questões relacionadas com a imigração e a uma participação activa das associações de imigrantes no sistema oficial de integração, o efeito Sarkozy, já levou à realização de uma manifestação como pode ver aqui.
O facto mais significativo de uma nova politização da intervenção das associações de imigrantes, foi o tema escolhido para o III Forum, organizado pela PERCIP (Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal), que terminou hoje, cujo programa pode ver aqui e em que a política europeia de imigração esteve no centro das preocupações.
É natural que a política europeia de imigração se torne uma das pedras de toque das diferenças entre as diversas forças políticas europeias nas eleições do próximo ano, apesar da actual crise económica dever estar no centro das preocupações.
O Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo, bem como a Directiva Retorno são compromissos, com cedências mútuas, mas que não põem termo ao debate e às divergências de perspectivas entre as correntes políticas europeias.
Não podemos considerar que o Pacto, depois das alterações que sofreu, represente o regresso à estratégia de uma “imigração zero”, hipótese que se considera “ao mesmo tempo irrealista e perigosa”, mas é evidente que não tem uma visão clara e assumida do papel decisivo da imigração para o desenvolvimento da Europa. Refere apenas timidamente que existem Estados-membros que “têm necessidade de migrantes devido ao estado do seu mercado de trabalho ou à sua situação demográfica”.
O problema mais delicado é a situação de milhões de imigrantes em situação irregular, que se estimam entre quatro a sete milhões de pessoas, que se encontram nos Estados-membros da União Europeia. No compromisso alcançado no Pacto não ficou vedado o recurso às regularizações extraordinárias, nem poderia ter ficado, tendo em conta o poder soberano que os Estados-membros mantêm de definir quem poderá ser admitido no seu território. Contudo, o Conselho Europeu acordou: “a) Limitar-se a regularizações caso a caso e não gerais, no âmbito das legislações nacionais, por motivos humanitários ou económicos;”.Esta situação cria dificuldades, particularmente, aos imigrantes não qualificados. A insistência na importância dos imigrantes altamente qualificados tem contribuído, para que se crie nas opiniões públicas europeias, a ideia errada de que só essa é necessária.
Nesta fase e antes de prosseguir na construção de uma política europeia de imigração, afigura-se necessário, por razões humanitárias e económicas de coesão social, que os Estados-membros utilizem todos os mecanismos de que dispõem para as regularizações. Todos os Estados as fazem, inclusive, a Alemanha, variando apenas no modo ou na publicidade que delas fazem.
É positivo o processo de regularização das crianças nascidas em Portugal, que frequentam o sistema escolar e dos seus progenitores, como se pode ver aqui, bem como a utilização de outras possibilidades de regularização que a lei comporta.
No contexto de crise económica europeia, os Estados que optarem por dar prioridade aos mecanismos de afastamento e expulsão relativamente aos de regularização terão de dar boas razões às suas opiniões públicas de escolhas desse tipo. Essa opção será desumana e estúpida, porque não tem em conta a difícil situação humana e familiar dos imigrantes e suas famílias, custa muito dinheiro aos contribuintes, enquanto a outra promove os direitos humanos e traduz-se na integração de novos cidadãos que contribuem não apenas com o seu trabalho, mas com os seus impostos e os seus descontos para a segurança social para a sociedade de acolhimento. Nada disto é incompatível com o aperfeiçoamento dos sistemas de controlo de fronteiras.
Estas são algumas das razões que levam associações de imigrantes, e todas as pessoas que se preocupam com a cidadania e a qualidade da democracia a estar atentos e vigilantes à forma como os Estados resolvem estas questões, contribuindo para a construção de uma política comum de imigração europeia, que respeite os direitos humanos.

AGENDA CULTURAL (8)

Como Evitar Golpes Militares
O Presidente, o Governo e a Assembleia Eleita face à Instituição Castrense
no Estado Parlamentar, no Presidencial e no Semipresidencial
de Luís Salgado de Matos



Presidirá à sessão de apresentação o Presidente Jorge Sampaio.

O livro será apresentado por

Ø General J. A. Loureiro dos Santos, sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa;
Ø Prof. Doutor Jorge Reis Novais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.



Sessão de apresentação no Museu Militar de Lisboa, dia 30 de Outubro, às 18 horas

CRISE DO CAPITALISMO? QUE OPORTUNIDADES?

Estamos numa fase de crise actual do capitalismo financeiro que levará à sua substituição, mas em que não é ainda possível antecipar o ponto de chegada. O que podemos concluir, desde já, é que os pressupostos em que assentavam as posições neoliberais que têm sido dominantes, fracassaram completamente.
A crise tem levado a profundas mudanças de atitude dos decisores políticos perante questões como a intervenção do Estado na economia, as relações entre o público e o privado, os buracos negros do sistema financeiro, que são os off-shores, como podem ver aqui. Ninguém se iluda, isto não é um intervalo em que se suspenderam as regras neo-liberais por uns momentos para tudo voltar a ser como era dantes.
Os melhores textos sobre a crise têm sido publicados por José M. Castro Caldas e por João Rodrigues no blogue Ladrões de Bicicletas, por exemplo, aqui ou aqui, para referir apenas os mais recentes. Porfírio Silva publicou no blogue Machina Speculatrix aqui, a tradução de um importante manifesto de economistas franceses “Para uma economia institucionalista”, que “não separa a análise dos mercados da reflexão sobre o pano de fundo político e ético de uma economia. Ela acredita que as instituições económicas estão entrelaçadas com as normas políticas, jurídicas, sociais e éticas, e todas elas devem ser estudadas e pensadas ao mesmo tempo».
Immanuel Wallerstein deu uma importante entrevista ao Le Monde, de 10 de Outubro de 2008, titulada “ Le capitalismo touche a sa fin”, que poderá ler aqui.
Mesmo que não se considerem pertinentes todas as suas afirmações, não as podemos ignorar e devemos tê-las em conta na nossa intervenção política. Estou de acordo em que a crise, não é apenas cíclica, mas de sistema, que o futuro não está predeterminado, e que vivemos um período raro em que a impotência dos poderosos deixa um espaço de intervenção significativo ao cidadão, que poderá contribuir para influenciar o futuro.
A crise do capitalismo financeiro, é acompanhada, segundo Immanuel Wallerstein, do fim do ciclo político da hegemonia americana, que continuarão a ser um actor importante, mas que não poderão reconquistar a sua posição dominante perante multiplicação de centros de poder, como a Europa ocidental, a China, o Brasil e a Índia. Immanuel Walllerstein considera também que «Um novo poder hegemónico … pode ainda demorar cinquenta anos para se impor. Mas eu ignoro qual».
Vivemos um tempo de incerteza em que a crise do capitalismo financeiro, se fosse deixada à mão invisível do capitalismo, nos conduziria ao desastre e a um recuo civilizacional, a graus de exploração e desigualdade inimagináveis.
Os cidadãos, os partidos, os movimentos progressistas e os Estados podem, no entanto, contribuir para que depois da tempestade se caminhe para sociedades mais justas. O que exige uma nova economia política. A tradição da social-democracia e do socialismo democrático, economistas, como Keynes ou Galbraith, Paul Krugman, Stiglitz, têm de ser estudados, porque nos ajudam a construir as políticas necessárias para enfrentar a actual crise.
A multiplicação de centros de poder cria também oportunidades novas que têm que ser potenciadas por Portugal e pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A emergência incontestada do Brasil na nova arquitectura internacional, o crescimento acelerado de Angola, o papel estratégico no hemisfério Sul de países como, por exemplo, Cabo Verde, a presença de Portugal na União Europeia, devem estimular a criatividade dos políticos e diplomatas portugueses e de todos os países lusófonos. Existe uma oportunidade rara para os Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) participarem na reconstrução de um outra ordem internacional após séculos de hegemonia anglo-saxónica, desde que actuem de forma articulada e saibam fazer as alianças necessárias.
Vale a pena recordar o que cantava, Geraldo Vandré, no tempo da ditadura militar brasileira: «vem vamos embora/que esperar não é saber/quem sabe faz a hora/não espera acontecer».
Sim, nós podemos fazê-lo, não devemos perder a oportunidade rara na história de participar na criação de uma nova ordem internacional mais justa e equitativa.

REGISTO

DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
No dia em que comemora o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, o jornal “Público” citou um relatório da Comissão Europeia, de acordo com o qual, «Portugal apesar dos seus 1,8 milhões de pobres, é o país da União que mais progressos fez nos últimos anos na diminuição das taxas de pobreza».
Temos que concluir que não nos podemos resignar à pobreza intolerável de 1,8 milhões de cidadãos em Portugal e que é possível obter resultados na luta pela erradicação da pobreza se nos empenharmos colectivamente nesse sentido.
Como afirmámos aqui no ano passado, a erradicação da pobreza exige um maior envolvimento da sociedade civil, designadamente das organizações mais próximas do exercício da cidadania pelos mais pobres.
O sucesso das políticas sociais exige também que os pobres e os excluídos sejam incentivados a ser parte na solução, exercendo os direitos que integram a sua cidadania.
Coerente com estes princípios, considero que deve ser apoiada a Audição Pública promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz para Dar Voz aos Pobres a que se faz referência aqui, apelando à participação dos que se batem contra a pobreza, pelos direitos e pela cidadania de todos.

EDUARDO LOURENÇO - UM PENSADOR INCONFORMISTA

Nesta semana em que se verificou a consagração oficial de Eduardo Lourenço como uma das figuras cimeiras da cultura portuguesa contemporânea, com a realização do Congresso Internacional Eduardo Lourenço, por iniciativa do Centro Nacional de Cultura (CNC), como podem ver aqui, durante o qual lhe foi entregue a Medalha de Mérito Cultural pelo Ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, quero deixar aqui registada a minha profunda admiração pelo amigo, pelo intelectual e cidadão. Gostaria também de recordar gestos e atitudes de tempos em que não gozava ainda do actual reconhecimento público.
Comecei a ouvir falar de Eduardo Lourenço quando ainda frequentava o Liceu Nacional de Viseu ao Luís Miranda Rocha, infelizmente já falecido, que falava dos seus ensaios marcados por uma saudável heterodoxia num tempo de conformismos ideológicos e culturais. Só depois do 25 de Abril comecei a acompanhar a sua persistente intervenção cívica e intelectual. Apesar de estar a viver em França, onde era professor, Eduardo Lourenço participou activamente da construção da democracia que viria a ser consagrada na Constituição da República de 1976. Integrando-se claramente no socialismo democrático, manteve uma atitude permanentemente solidária e crítica, tendo, por exemplo, acompanhado Lopes Cardoso na Fraternidade Operária, em desrespeito da orientação então definida pelo Partido Socialista, não tendo sido expulso como aconteceu com os restantes, se bem me lembro, graças à intervenção discreta, mas eficaz de António Reis.
A sua inquietação relativamente ao futuro do socialismo democrático está bem viva num livro desse período “O Complexo de Marx”, D. Quixote (1979), em que tanto está presente a sua preocupação com os jovens socialistas, apenas por meras razões editoriais este livro não lhes foi dedicado.
Eduardo Lourenço continua a ser uma figura intelectual de referência do socialismo democrático, sendo há vários anos o director da revista “Finisterra”, que passará a ser editada pela Fundação Res Publica.
Eduardo Lourenço é, sobretudo, um dos intelectuais que mais profundamente tem pensado Portugal e a sua cultura nesta profunda mutação - de país colonial a democracia pós-colonial. Livros como “Os Militares E O Poder”, Editora Arcádia (1975), “O Fascismo Nunca Existiu” D. Quixote (1976), “O Labirinto da Saudade”, D. Quixote (1978) são referências incontornáveis para pensar Portugal nesse período.
Eduardo Lourenço publicou também ensaios fundamentais para analisar de forma prospectiva o lugar de Portugal na Europa como “Nós e a Europa ou as Duas Razões”, Imprensa Nacional da Casa da Moeda (1989) e “L’Europe Introuvable Jalons pour une Mytologie Européenne”, Paris, Metaillé (1991), reflexão que persiste como podem ver aqui.
Eduardo Lourenço é também um homem profundamente generoso. Recordo-me, por exemplo, que, tendo-o convidado a falar no Centro de Reflexão Cristã e tendo-se atrasado numa homenagem a António Ramos Rosa, chegou, sem ter jantado, sem a conferência, que tinha preparado no avião quando vinha para Lisboa, e, de improviso, proferiu a magnífica conferência “Como se Deus não existisse», publicada na revista Reflexão Cristã.
Eduardo Lourenço que foi um leitor apaixonado de Kierkegaard desde a sua juventude coimbrã é o intelectual português, que tem pensado o cristianismo e os desafios com que está confrontado, com maior liberdade de espírito. Nas suas páginas, mesmo as de crítica literária, está sempre presente uma interrogação espiritual radical. Eduardo Prado Coelho em “O Cálculo das Sombras”, Asa (1997) chamou a atenção que no importante livro de ensaios “O Canto do Signo - Existência e Literatura (1957-1993)”, Presença (1994) de Eduardo Lourenço: «encontramos sugestões utilíssimas para uma historia de Deus em Portugal …».
É fundamental que não se percam os textos dispersos em que Eduardo Lourenço problematizou o cristianismo, que viessem a ser publicados e debatidos no seu conjunto. Deixo aqui um breve excerto de um sobre “A face de Deus no mundo da imagem”, publicado na revista Reflexão Cristã para incentivar a concretização desta proposta. «Há uma passagem no Evangelho que nunca leio sem uma intensa emoção - diz Eduardo Lourenço. É a passagem em que Cristo interroga Pedro - Ele, que devia conhecer como ninguém o outro naquilo que ele era efectivamente, até para o escolher como seu continuador terrestre, como propagador da sua palavra, da sua mensagem. Numa espécie de vertigem ontológica que é de resto semelhante à da suprema baixeza, como Pascal diria, e da sua humilhação final pela morte - Cristo pergunta: «Pedro, tu amas - Me? «(João, 21,15-17). Quer dizer, o Cristo mesmo não é senhor do seu amor».
Continuamos a precisar do contributo do homem generoso, do intelectual, do cidadão do pensador inconformista que é Eduardo Lourenço.

Foto retirada do sítio do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura aqui

CIDADES SEM NOME - CRÓNICA DA CONDIÇÃO SUBURBANA

A jornalista Fernanda Câncio reeditou recentemente «Cidades Sem Nome - Crónica da Condição Suburbana» , na Tinta da China, que resultou de um trabalho de investigação jornalística realizado, entre 2003 e 2004, a convite da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), e por esta publicada em 2005.
A razão desta reedição talvez tenha a ver com o facto de estar muito bem escrito e ler-se mais como um romance do que como relatório de investigação. As suas palavras misturam-se com as palavras e as estórias de vida dos muitos habitantes com que falou na Brandoa, Bela Vista, Belas Clube de Campo ou Vila Franca de Xira. Quem ler a introdução que intitulou “O lugar deles”, que pode ler na íntegra aqui, ficará agarrado pelo livro e dificilmente deixará de o procurar ler até ao fim.
O livro é uma boa iniciação aos desafios que tem colocado a requalificação da área Metropolitana de Lisboa, que é apresentada habitualmente como a região mais rica de Portugal, mas «por detrás da média aritmética esconde-se uma realidade social contraditória», como António Fonseca Ferreira refere no prefácio.
A Área Metropolitana de Lisboa é um mundo de problemas, de desafios, mas também de oportunidades. Enganam-se os que dela retiverem apenas as notícias de factos associados a problemas de exclusão ou de criminalidade. É preciso conhecer o trabalho notável de muitos autarcas, de muitos professores do ensino básico e secundário, de muitos trabalhadores sociais, o impacto das políticas públicas e programas visando incluir os excluídos, mas sobretudo a coragem de viver e a criatividade de muitos dos seus habitantes. Ainda esta semana os “Buraka Som Sistema” lançaram o seu último disco “Black Diamond” gravado entre Lisboa e Luanda, como podem ler aqui.
É por isso que é importante ler livros como este ou ver os programas que Fernanda Câncio está a produzir para a RTP2, sobre outros bairros que designou como “a vida normalmente” a que se refere aqui, ou muito trabalhos publicados não apenas por jornalistas, mas também por académicos, como podem ver aqui.
Lisboa e os seus subúrbios são um imenso estaleiro, mas não apenas de obras públicas, de recuperação ou de construção, mas de criatividade cultural e da Nação cosmopolita em que Portugal se está a transformar cada vez mais.
Para quem teve a oportunidade, como eu, de conhecer dezenas e dezenas de bairros desde o fim dos anos 80 do século passado e participou na equipa da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) do PS que, sob a liderança de António Costa, procurou definir políticas públicas no início dos anos 90 com o objectivo de “Viver Com Qualidade”, este livro permite recordar coisas conhecidas, protagonistas, medir o que foi feito e o muito que falta fazer. De muitos outros bairros suburbanos valeria a pena falar dos que desapareceram como a Pedreira dos Húngaros (Oeiras) ou a Quinta da Holandesa (Lisboa) para dar lugar a novas urbanizações, dos que permanecem de forma diferente como a Cova da Moura (Amadora) ou que ainda permanecem como a Quinta da Serra (Loures), dos que foram construídos sobre os que desapareceram, como os Terraços da Ponte sobre a Quinta do Mocho (Loures).
Fernanda Câncio desperta-nos para a necessidade de recordarmos e vermos melhor o que tem mudado e o que permanece, ao descrever, de forma magistral, a vida em três subúrbios com diferente composição social e étnica: a Brandoa (Amadora) ligada ao êxodo do campo para a cidade; um bairro de realojamento que se transformou num gueto étnico, a Bela Vista (Setúbal); o núcleo urbano transformado e descaracterizado pela progressão descontrolada da sua população (Vila Franca de Xira), o condomínio de da classe média, Belas Clube do Campo (Sintra).
É um livro de leitura indispensável para os que querem que os subúrbios sejam cada vez mais tecido urbano, que acreditam que isso é possível com políticas públicas, que mobilizem os seus habitantes para formas mais exigentes de cidadania, considerando a profunda diversidade cultural existente como uma mais-valia para criar cidades criativas.

Capa e composição: Vera Tavares

PEQUENOS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Saudámos recentemente aqui as medidas anunciadas pelo Governo para promover a internacionalização da Língua Portuguesa.
A recente Cimeira da CPLP a que nos referimos aqui representou um grande passo em frente nesse sentido. Nos últimos meses têm sido dados pequenos passos para a internacionalização da Língua Portuguesa. Nesta semana foram dados pequenos, mas significativos passos para afirmar o empenho de Portugal na internacionalização da Língua Portuguesa por acção do Presidente da República. Saudamos a intervenção de Cavaco Silva na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que pode ler na íntegra aqui.
É muito importante que a presidência portuguesa da CPLP tenha criado condições para que as intervenções de abertura e o debate geral da 63.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas possam ser feitas em português tendo assegurado a tradução simultânea para as seis línguas oficiais das Nações Unidas, que são actualmente o árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Esta iniciativa enquadra-se no conjunto de acções acordadas na VII Conferência de Chefes de Estado do Governo da CPLP, com vista à promoção do português como «língua global».
Cavaco Silva recordou que a recente Cimeira de Lisboa, na qual Portugal assumiu a Presidência da CPLP, «Permitiu ainda a definição de uma estratégia comum de afirmação internacional desse bem que partilhamos: a Língua Portuguesa – o 5º idioma mais falado no mundo, ligando Estados e povos nos cinco continentes. Uma afirmação que deverá conduzir a que o Português se constitua, cada vez mais, como língua oficial ou de trabalho de organizações internacionais».
Mas a internacionalização da Língua portuguesa tem sido estimulada por outros factos culturais e políticos, que não podemos ignorar.
A Academia de Ciências de Lisboa, cuja relevância pode perceber aqui, sob a direcção de Adriano Moreira tomou recentemente uma decisão histórica ao convidar para «Académicos Correspondentes Estrangeiros» os escritores Germano Almeida (Cabo Verde), Pepetela (Angola), o pintor Malangatana (Moçambique) e o economista Carlos Lopes (Guiné-Bissau).
O resultado das recentes eleições em Angola são naturalmente susceptíveis de múltiplas leituras, mas representam, como escreveu o escritor angolano José Eduardo Agualusa, numa notável crónica intitulada “O exemplo do rei do Congo”, Pública, de 21.09.08, «a vitória definitiva da língua portuguesa e do projecto cultural que nela se exprime». Este facto é uma enorme responsabilidade para os defensores da internacionalização da Língua Portuguesa. José Eduardo Agualusa adverte: «…os pais de milhões de crianças angolanas que hoje só comunicam em português serviam-se de um quimbundo, de um umbundo, ou de um quicongo mais rico do que aquele português que seus filhos hoje falam…», e acrescenta: «Esta erosão de pensamento, pois perder palavras é perder pensamento, da mesma forma que perder línguas é perder mundos, só poderá ser corrigida com um fortíssimo investimento no ensino do idioma português». Termina, fazendo votos «que os dirigentes angolanos….comecem a procurar desde já professores de língua portuguesa, e formadores de professores, onde quer que eles existam, seja em Portugal ou no Brasil, por outro lado que os dirigentes portugueses não sigam o exemplo de D. João III, e saibam corresponder a tais expectativas».
A pobreza do português falado não ocorre apenas em Angola, mas também em muitas áreas de Portugal e do Brasil. O português é uma língua muito rica, mas temos que reconhecer que a maioria dos seus falantes utilizam apenas um número muito escasso das suas palavras e que os dicionários portugueses, mesmo o da Academia das Ciências, são muito pobres e não têm em conta a riqueza do português escrito e falado nos diferentes países de Língua Oficial Portuguesa e que há também um enorme trabalho conjunto a promover para actualizar o vocabulário científico-técnico.
Uma das formas de enriquecer o português escrito e falado pelos cidadãos dos países lusófonos é ligar o ensino do português ao das literaturas dos escritores de Língua Portuguesa, cujos livros se revestem de enorme potencial para aumentar a capacidade cognitiva e a riqueza do vocabulário dos falantes de Línguas Portuguesa.
Como vemos estão-se a dar passos positivos, mas há muito por fazer que exige a colaboração de todos aqueles para quem a pátria é primeiro que tudo a Língua Portuguesa.

Imagem retirada do excelente blogue da Embaixada de Portugal no Brasil que pode consultar aqui.

DEPOIS DA CRISE, UM MUNDO PÓS-AMERICANO ?

A actual crise anuncia um longo período de incerteza e profundas mudanças. Estamos numa época em que as regras que têm vigorado no funcionamento dos mercados nacionais e internacionais estão a ser postas sistematicamente em causa, mas em que não existem ainda novas regras que marquem a emergência de um novo período na economia internacional.
Devemos ser prudentes na antecipação do futuro, até porque o futuro não está pré-escrito nos astros, mas depende muito das decisões colectivas e individuais, particularmente das dos agentes políticos mais poderosos e dos responsáveis pelo sistema financeiro internacional. Esta crise não significa o fim do capitalismo. Registamos a este propósito os excelentes posts colocados por João Rodrigues no blogue Ladrões de Bicicletas aqui e aqui que são essenciais para perceber como ideias e opções políticas erradas nos conduziram à actual crise. Se não estamos perante o fim do capitalismo parece óbvio que nada ficará como antes depois desta crise. O neo-liberalismo, a desregulação permanente, a total desconfiança na intervenção do Estado, o dogma da privatização de toda a economia e dos serviços públicos, tudo isto está a ser posto radicalmente em causa. O capitalismo que sair desta crise terá alterado muitas das suas regras de funcionamento, será uma variedade de capitalismo «mais igualitária e decente» como se defende aqui, mas não se traduzirá automaticamente na hegemonia política e cultural da esquerda.
Quando assistimos à crise do subprime nos Estados Unidos, à intervenção pública no Bear Stearns, à falência do Lehman Brothers, às intervenções públicas na Fannie Mae e na Freddie Mac, à compra pelo Bank of America da Merrill Lynch ou à concessão à seguradora AIG de 85 mil milhões de dólares pela Reserva Federal norte-americana (FED), à possibilidade do banco de investimento americano Morgan Stanley vender metade do seu capital ao fundo de investimento público chinês como pode ver aqui, devemos perguntar-nos por quem os sinos dobram ou sobre quem pagará a conta. Os sinos dobram em primeiro lugar pelos cidadãos e consumidores americanos, serão eles a pagar a conta, mas há boas hipóteses de as ondas de choque destas crises virem a repercutir-se no nosso quotidiano, em maior ou menor grau.
O Expresso, de 20 de Setembro de 2008, anuncia desde já O que Portugal vai fazer para resistir à crise referindo medidas que terão impacto sobre o quotidiano dos cidadãos, designadamente, que o crédito às famílias vai ser mais restritivo, mas também a possibilidade de, se a economia europeia entrar em recessão, as taxas de juro já não subirem mais. É necessário que os cidadãos estejam muito atentos às decisões políticas e económicas.
Não deixa, de ser irónico que, neste momento, dos Estados Unidos a Portugal, da direita à esquerda, se dê tanto destaque às questões culturais fracturantes, quando as fracturas mais graves são sociais e económicas. A esquerda não deverá distrair-se da prioridade à crise social e ignorar os alertas nesse sentido como podem ver aqui.
No meio das incertezas parece evidente que estamos a entrar numa era pós-americana, nos termos em que o coloca Fareed Zakaria no seu livro The Post-American World (2008), antes da actual crise, a qual terá, contudo, também reflexos negativos no crescimento dos países emergentes.
A emergência económica e política, entre outros países, da China (de que Jogos Olímpicos foram a sagração a nível mundial), da Índia, da Rússia e do Brasil, modificou as regras de decisão política a nível internacional. Serão cada vez mais parceiros mundiais dos Estados Unidos e da União Europeia, o que coloca desafios novos, entre os quais, a circunstância de alguns não serem democracias.
A crise não gera mecanicamente as soluções, as quais não podem ser um mero regresso a fórmulas do passado, mesmo que Keynes e Marx continuem a poder ser inspiradores. Temos de formular respostas novas, tendo a humildade de perceber que o caminho faz-se caminhando e que não trata de aplicar um pré-definido projecto socialista, mas de construir políticas públicas que concretizem verdadeiras reformas estruturais, inspiradas nos valores do socialismo democrático.

AGENDA CULTURAL (7)

FOTOGRAFIAS de

ANTÓNIO SAMPAIO DE CARVALHO

"MESA RESERVADA”

Inauguração - Domingo,28 de Setembro de 2008
das 17h30 às 19h30
Espaço do Restaurante Sabor e Arte
Até 1 de Novembro

Páteo da Bagatela
Rua Artilharia Um n.º51 - loja R- Lisboa

Reservar. Chegar. Sentar. Consultar. Escolher. Aguardar. Conversar ou simplesmente observar. Observar à nossa volta. Este foi o ponto de partida, a motivação para o meu trabalho. O vai e vem das listas, dos talheres, dos copos, dos vinhos, dos pratos confeccionados…

António Sampaio de Carvalho
sc38@clix.pt

BOAS NOTÍCIAS PARA LISBOA

Lisboa atravessa um período decisivo para o seu futuro. Depois de anos de má gestão, delapidação de recursos da responsabilidade de Santana Lopes e Carmona Rodrigues que comprometeram a sua dinâmica de progresso, a eleição de António Costa como presidente da Câmara representou a oportunidade a voltar a colocar Lisboa no mapa das mais importantes cidades europeias, como cidade global.
Entre os problemas com que António Costa se viu confrontado, avultam dois que dificultam qualquer dinâmica de mudança: um défice financeiro do município que impossibilita investimentos necessários e urgentes; uma simples maioria relativa, com dispersão da representação à esquerda, que dificulta a mobilização de todas as forças que podem contribuir para a transformação da cidade. António Costa enfrentou com determinação estas dificuldades, tendo no prazo de um ano reduzido a dívida de curto prazo de 360 milhões para 180 milhões de euros e, simultaneamente, procurado assegurar a colaboração de todos os que podem e devem contribuir para a transformação da cidade.
O acordo celebrado com Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda tem sido muito positivo para a cidade. Sá Fernandes tem dado um excelente contributo para assegurar a integração do Plano Verde para Lisboa no futuro Plano Director Municipal.
Neste contexto o recente acordo de cooperação entre António Costa e as vereadoras Helena Roseta e Manuela Júdice do movimento CPL (Cidadãos por Lisboa), são boas notícias para Lisboa. António Costa e Helena Roseta estão de parabéns por terem colocado à frente de tudo o interesse da cidade, assegurando a realização de um programa local de habitação, que se destina, designadamente, a promover o repovoamento da cidade (Helena Roseta), e realização e um evento em 2009, que afirme «Lisboa, Encruzilha de Culturas» (Manuela Júdice).
Relativamente a este acordo vi formuladas reservas que me parecem sem sentido. Este acordo, ao contrário, do que se poderia depreender daqui por ser um acordo pós-eleitoral, não é um acordo pela negativa dirigido contra os que na Câmara representam as forças que conduziram Lisboa a uma situação de crise, é um acordo em torno de programas fundamentais para o futuro da cidade.
No Expresso de 14.09.2008, refere-se, por outro lado, que «António Costa falhou grande aliança à esquerda/PCP reafirmou indisponibilidade». É verdade que António Costa estava disponível para assegurar a colaboração do PCP, mas que o PCP continua indisponível. Esta não é uma boa notícia, mas o tempo mostrará com clareza, que o povo de esquerda, quando confrontado com a tentativa da direita de unir esforços para recuperar a Câmara, penalizará severamente o PCP, por sacrificar à sua estratégia nacional de confronto com o governo, a necessidade e a possibilidade de dar o seu contributo para dar força à mudança em Lisboa.
É significativo o facto deste acordo estar a ser recebido com esperança pelas mais diversas áreas da esquerda, como por exemplo se pode ver no que afirmaram Manuel Alegre aqui e Daniel Oliveira aqui.
As mudanças políticas em Lisboa têm coincidido com uma crescente afirmação da criatividade cultural na cidade. Num interessante artigo publicado no jornal “The New York Times” por Seth Sherwood, e republicado na edição portuguesa do “Courrier International” de Setembro de 2008, cuja leitura se recomenda vivamente, refere-se o ressurgimento de Lisboa, afirmando-se, em síntese que: «A capital portuguesa é cada vez mais, um pólo cultural de dimensão europeia. Artistas de todo o mundo expõem em Lisboa, enquanto vai crescendo a voz internacional dos criadores portugueses».
António Costa inscreveu nos seus objectivos contribuir de forma decisiva para que Lisboa seja cada vez mais uma cidade criativa.
A convergência que se verifica entre boas políticas públicas municipais e a aposta nas oportunidades que Lisboa oferece por parte de empreendedores e criadores anuncia o princípio de um ciclo de renovação e afirmação internacional de Lisboa, para o qual todos os que defendem a justiça, a solidariedade, a liberdade, a criatividade, os valores da esquerda, não se podem dispensar de contribuir.

AS ELEIÇÕES EM ANGOLA

As eleições para a Assembleia Nacional de Angola, nas quais 8,3 milhões de eleitores elegem 220 deputados, representam um grande passo de aproximação à democracia, que merece ser seguido com atenção e serenidade.
Representam o início de um processo imparável de democratização, porque o povo angolano demonstrou que quer construir o seu futuro com a sua participação activa.
Os angolanos levantaram-se em massa de madrugada na passada sexta-feira, cinco de Setembro, para irem votar, e esperaram a sua vez, por vezes longo tempo, nas mesas eleitorais que tardaram a abrir nalgumas zonas de Luanda.
Tendo-se verificado que 320 assembleias de voto não abriram a cinco de Setembro, devido a constrangimentos resultantes da operação logística de entrega dos materiais de apoio ao processo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições de Angola, conforme podem ver aqui decidiu que as eleições prosseguiriam no sábado, seis de Setembro. Foram igualmente abrangidas pela medida de continuidade da votação, as mesas que por dificuldades logísticas interromperam os seus trabalhos. O objectivo foi permitir a todos os cidadãos recenseados exercer o seu direito de voto
Foi uma decisão correcta, que pretendeu corrigir dificuldades logísticas lamentáveis, mas que não põem em causa o processo eleitoral, que decorreu com liberdade e lisura, como referiu Vital Moreira aqui.
A Comissão Nacional de Eleições de Angola veio no fim do dia seis acrescentar que «das mais de trezentas Assembleias inicialmente identificadas, apenas 48 revelaram-se problemáticas, o que levou a CNE a reagrupá-las para facilitar o processo de votação em Luanda que encerrou as 19h00 de hoje (6 de Setembro)».
A participação esmagadora dos eleitores e a sua vontade de escolher o futuro do seu país, são um factor que nenhum dirigente político angolano pode ignorar para o futuro. Depois de décadas de sofrimento, de luta pela independência, de guerra civil, de lutas fratricidas e sangrentas, inclusive no interior dos seus principais partidos, o povo angolano demonstra querer construir a democracia e demonstra uma imensa esperança no futuro.
Angola é hoje um Estado num processo de modernização, crescimento económico e democratização, apesar das grandes desigualdades sociais existentes, o que, aliás, se verifica também noutros países emergentes.
Só mais e melhor democracia, em Angola, como em qualquer país do Mundo, permitirão um desenvolvimento mais equitativo e uma drástica diminuição da corrupção.
O escritor angolano José Eduardo Agualusa, considerou, num interessante comentário, publicado no “Público”, e escrito antes do acto eleitoral: «Quaisquer que sejam os resultados das eleições…as mesmas assinalam em primeiro lugar o firme trunfo da paz. A campanha eleitoral decorreu sem sobressaltos. Ao contrário do que aconteceu em 1992 nenhum dirigente partidário subiu ao palanque de arma na mão. A imparcialidade das forças policiais foi elogiada pela generalidade dos observadores. O aspecto mais negativo terá sido a utilização pelo partido actualmente no poder das estruturas do Estado, sobretudo dos meios de informação para veicular a sua mensagem.…».
Só podemos fazer votos para que José Eduardo Agualusa tenha razão e que estas eleições representem não apenas o triunfo da paz, mas também a vitória do povo angolano, independentemente dos resultados eleitorais.
Ao ver o povo aglomerar-se nas ruas de Luanda para votar, lembrei-me da minha ida a Angola, no quadro de uma vista do então Primeiro-Ministro, António Guterres, das gentes de Luanda, Benguela, Lubango, do cheiro da terra em Luanda ao sair do avião, da chuva quente, e, sobretudo, da fraternidade com que fomos recebidos.
Não posso por isso deixar de acompanhar com emoção o desenrolar destas eleições, de felicitar o povo angolano pela sua determinação em construir a democracia e uma vida melhor para todos. Faço votos que se ultrapassem todas as dificuldades, com bom senso, para que os angolanos construam um grande país desenvolvido, justo e livre.

Imagem retirada do sítio do IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvovimento daqui.

É URGENTE SALVAR A CASA DE ARISTIDES DE SOUSA MENDES

Aristides de Sousa Mendes foi sem dúvida o português que mais se distinguiu pela defesa dos direitos humanos no século XX.
No período em que assumi o mandato de deputado à Assembleia da República pelo círculo de Viseu fiz questão de evocar Aristides de Sousa Mendes, antes de assumir funções como Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. A intervenção, que teve lugar em 11 de Janeiro de 1996, pode ser lida na íntegra aqui.
Sentia que era um dever de pedagogia cívica e política contribuir para uma maior divulgação da figura deste antigo cônsul português, um homem bom que salvou cerca de 30 mil pessoas que fugiam das perseguições nazis.
Nessa intervenção afirmei, designadamente, que: «Mais lamentável tem sido a situação e o abandono que tem rodeado a casa de Aristides de Sousa Mendes, em Cabanas de Viriato, apesar desta constar da listagem de espaços culturais anexos ao Regulamento do Plano Director Municipal do Concelho de Carregal do Sal.
Nesta casa, a chamada Casa do Passal, encontraram refúgio numerosos judeus e outros perseguidos pelo nazismo.
Fazemos votos para que através do diálogo e da acção de todos os interessados, seja ainda possível encontrar uma solução digna para que esta casa perpetue a memória de Aristides Sousa Mendes na sua terra natal - Cabanas de Viriato.
A memória do único português distinguido como “Gentio honrado” pelo Museu de Yad Vaschen deverá ser dignamente honrada».
Entretanto, foi criada a Fundação Aristides de Sousa Mendes, que podem conhecer aqui e a casa foi adquirida pela Fundação.
Na semana passada fui novamente, a Cabanas de Viriato e encontrei a Casa de Aristides de Sousa Mendes a ameaçar ruína, como se pode ver na imagem, o que me deixou profundamente preocupado.
A casa deverá ser alvo de uma intervenção de emergência de forma a evitar a sua ruína, segundo foi anunciado aqui.
Não podemos permitir que a casa de Aristides de Sousa Mendes continue a degradar-se permanentemente e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que seja reabilitada.
Precisamos de espaços que nos recordem a obrigação de agirmos uns para com os outros em espírito de fraternidade, que nos convidem à tolerância, ao respeito pela dignidade de todos os seres humanos e nos permitam testemunhar a nossa gratidão aos que vivem estes valores de forma exemplar, como foi o caso de Aristides de Sousa Mendes.

A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

A desigualdade salarial entre homens e mulheres continua a caracterizar as relações de trabalho em Portugal e na Europa.
Segundo dados recentemente divulgados, «a vantagem salarial dos homens em relação às mulheres pouco variou na última década em Portugal», segundo o Público, de 22 de Agosto, de acordo com um estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, tendo passado de 72,9 % para 74,6%. A média salarial da Europa a Quinze e da Noruega, segundo a mesma fonte, situa-se em 85,5%, sendo o resultado da Eslovénia o melhor com 93,1% e pior o da Eslováquia com 73,1%.
Esta é uma situação que exige uma análise atenta por parte dos parceiros sociais e da sociedade portuguesa em geral, porque resulta de factores sociais e culturais, que ultrapassam a esfera laboral.
É inquestionável que se têm verificado progressos na situação das mulheres em Portugal e que há vários dados que podem ser tidos em conta, mas alguns deles não podem ser considerados sem uma análise mais detalhada, como é o caso do crescimento da actividade feminina, o aumento do número de mulheres licenciadas e doutoradas, inclusive o número de mulheres que exercem o mandato de deputadas na Assembleia da República. Contudo, mantém-se também uma situação já analisada por José Manuel Leite Viegas e Sérgio Faria, “As Mulheres na Política”, edição Celta (2001): «Não obstante a evolução positiva que tem conhecido, a condição feminina continua a não produzir as mesmas oportunidades que a condição masculina, uma vez que as mulheres, para além de tenderem a acumular (em regime de quase exclusividade) o emprego e as tarefas domésticas, são vítimas preferenciais de uma série de circunstâncias sociais que minam actualmente as circunstâncias dos sujeitos, como o desemprego ou as condições precárias de emprego» Podemos acrescentar que decorridos oito anos, o desemprego e a precariedade continuam a dificultar a promoção da igualdade entre homens e mulheres inscrita como uma das tarefas fundamentais do Estado no artigo 9.º da Constituição da República. É certo que as mulheres têm continuado a progredir na função pública, nas magistraturas, nas carreiras científicas, mas não estão presentes na mesma proporção nos órgãos dirigentes. Continua a verificar-se que as mulheres progridem quando o critério é o concurso com base no mérito e que tem dificuldade em progredir quando o critério é a escolha por cooptação na base de confiança por equipas maioritariamente masculinas.
Verifica-se também que as mulheres estão representadas num número mais alargado de actividades profissionais, mas continuam a ser vítimas de injustificadas diferenciações profissionais que desrespeitam o princípio de trabalho igual salário igual.
No próximo ano a questão das desigualdades salariais das mulheres tenderá á ser considerada não apenas como uma questão económica ou social, mas também uma questão política. Não esqueçamos que irá ser aplicada a Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º3/2006, de 21 de Agosto) a três actos políticos decisivos, as eleições para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais.
Estas eleições irão ter um número sem precedente de mulheres como candidatas e como eleitas, mas essa representação acrescida só fará sentido se for um passo em frente para uma democracia paritária, para a construção de uma sociedade mais igualitária e mais justa para todos, sem discriminações injustificadas. Neste sentido a desigualdade salarial entre homens e mulheres será cada vez mais considerada como uma questão política a enfrentar e não apenas uma questão económica ou social.

REGISTO

Num país em que não se pratica desporto, e em que a generalidade dos cidadãos desconhecem as modalidades olímpicas, todos esperavam um resultado sem precedentes nestes Jogos Olímpicos.
É verdade que, tendo em conta a qualidade da representação nacional, os máximos anteriormente alcançados por diversos atletas, que foram a Pequim por mérito próprio e como resultado do seu esforço, poderíamos ter tido um maior número de medalhas, mas esta foi a melhor participação de sempre de Portugal nos Jogos Olímpicos.
A nossa comunicação social, que é bipolar, e as apressadas e lamentáveis declarações de Vicente de Moura, ajudaram a criar um clima de lamúria e maledicência, que não permitiu perceber sequer quantos recordes nacionais é que foram superados.
Não tenho por hábito, referir-me aos resultados desportivos. Respeito o trabalho, a dedicação e o profissionalismo dos que os alcançam e comovo-me com os resultados que se traduzem em alegrias para os portugueses, mas não aprecio o folclore que, normalmente, os acompanha.
Perante tanto disparate e porque há momentos em que o silêncio pode ser interpretado como cumplicidade, quero dizer que apreciei e subscrevo a inteligência dos comentários de Pedro Sales no Zero de Conduta aqui, para que me chamou a atenção Tomás Vasques no Hoje Há Conquilhas aqui e de Sofia Loureiro dos Santos no Defender o Quadrado aqui e aqui.