IMAGEM DO SAGRADO, IMAGENS DO MUNDO

O Centro de Reflexão Cristã está a promover as suas Conferências de Maio, dedicadas ao tema "Imagem do Sagrado, Imagens do Mundo", com um atitude de total liberdade de espírito e com o intuito de permitir o diálogo entre pessoas com diversos pontos de vista, cujo programa completo podem consultar aqui.
Na primeira conferência sobre o tema "A representação do sagrado no mundo da imagem" a escultora Clara Menéres referiu-se aos problemas e às querelas que suscitou a representação do sagrado no confronto entre o judaísmo, o islamismo e o cristianismo, bem como, em diversos momentos no interior do cristianismo, manifestando-se criticamente contra a forma como a figura humana é hoje muitas vezes degradada designadamente em campanhas publicitárias, muito longe da seriedade e o rigor que, por exemplo, se punha na produção de ícones no quadro da espiritualidade ortodoxa. João Bénard da Costa analisou também esta questão referindo-se a outros períodos de questionamento da representação do sagrado no interior do cristianismo, por exemplo, por parte da reforma protestante. Ambos sublinharam que a questão da representação do sagrado se tornou mais viável no interior do cristianismo, em virtude de como diz S. João «o Verbo fez-se homem e habitou entre nós».
O facto de Deus se ter feito homem em Jesus, do qual nenhum Evangelho canónico ou apócrifo descreve os traços físicos, tornou legítima a sua representação, a qual teve uma influência decisiva na própria emergência e desenvolvimento da pintura e esculturas europeias.
O padre Peter Stilwell, como teólogo, sublinhou que a representação do sagrado reveste hoje outras formas e nos chega pelo cinema, por vezes, onde menos se espera e pela televisão. Referiu a propósito a morte de João Paulo II, a procissão da Imagem da Virgem de Fátima pelas ruas de Lisboa e os funerais da Madre Teresa de Calcutá ou até da Princesa Diana dada a imagem que tinha criado de dedicação a causas humanitárias.
Ficou a convicção de que sem a opção do cristianismo pela representação do sagrado teria sido outra a arte na Europa, tendo a esse propósito, João Bénard da Costa evocado os trabalhos de Cristina Campo, para quem sem o cristianismo não teríamos tido a arte moderna.
Na segunda conferência o debate centrou-se sobre "Património da fé e na liberdade criadora", Faranaz Keshavjee deu como exemplo de liberdade criadora a forma como na comunidade ismaili é encarado o património cultural, referindo-se com detalhe ao Centro Ismaili de Lisboa e ao culto doméstico dos ismailis do Tajiquistão. Sublinhou como procuram conjugar a tradição, com o enraizamento local, pela utilização de materiais e formas que estabelecem pontes com o património local.
José Luís de Matos abordou a evolução das concepções e representações do sagrado desde as civilizações agrícolas, às civilizações mercantis, da oralidade ao audiovisual, passando pela escrita. Fez o que se poderemos designar como um itinerário de Deus, para evocar os trabalhos de Régis Debray sobre estas matérias, que citou.
Nuno Teotónio Pereira evocou como foi difícil o emergir do Movimento de Renovação da Arte Religiosa, há cerca de cinquenta anos, num contexto marcado pelas limitações que o salazarismo colocava à expressão artística, que não tivesse uma inspiração nacionalista. Contou como arquitectos, pintores e músicos procuraram uma arte cristã, que estivesse de acordo com as realidades sociais, a sensibilidade e a espiritualidade modernas e não procurasse repetir de forma artificial o que tinha correspondido a outros tempos. Foram referidos, como exemplos, a Igreja de Santo António de Moscavide, concebida por António Freitas Leal e João Almeida e a Igreja do Sagrado Coração de Jesus da autoria de Nuno Teotónio Pereira.
Em aberto ficou uma afirmação de José Luís de Matos de que o audiovisual e a Internet colocam desafios de grande novidade e radicalidade à representação e à ligação com o sagrado, que a Igreja tem dificuldade em pensar. Este é precisamente o tema da próxima quarta-feira "Imagens do religioso na comunicação social", com a participação de Abddoal Karim Vakil, da comunidade islâmica, Ester Mucznik, da comunidade israelita de Lisboa, e do Padre José Manuel Pereira de Almeida .

PS. Já aqui manifestámos o nosso apoio à iniciativa da Presidente da Câmara de Vila de Rei, Irene Barata, de promover a vinda de famílias brasileiras para o seu concelho, contribuindo para o revitalizar após os incêndios que o devastaram. Foi uma boa iniciativa que merece todo o apoio. Apesar de todas as medidas que o governo se propõe adoptar para promover a natalidade, o que acontece entre nós pela primeira vez, vamos precisar de muitos milhares de imigrantes para assegurarmos a nossa continuidade demográfica e o nosso desenvolvimento como País. É por isso com indignação que recebi a notícia de que a extrema-direita se manifestou contra a vinda de famílias brasileiras. É mesquinho, e uma prova de ignorância da cultura e da história portuguesa, qualquer que fosse a nacionalidade ou a cor destes imigrantes. Um acto de xenofobia contra brasileiros é além de mais ridículo. Vale a pena recordar que como escreve Faíza Hayat, na sua Crónica, «..., que o actual sotaque brasileiro é provavelmente mais próximo do sotaque português da há quinhentos anos, que o sotaque dos portugueses dos nossos dias. Certos versos de Camões, por exemplo, apenas funcionam como decassílabos perfeitos se forem pronunciados com sotaque brasileiro» (vide, "Globalização e cosmopolitismo", Xis, nº 358).
Manuel Maria Carrilho apresentou esta semana o seu livro "Sob o Signo da Verdade", no qual analisa a forma como foi alvo de actuação manipuladora por parte de alguns jornalistas, aquando da sua campanha para a Câmara Municipal de Lisboa. Referir-me-ei a este livro no próximo post, mas não posso deixar de registar, que no "Público" de 12 de Maio de 2006, na notícia do evento se podia ler «Presente esteve também Carmona Rodrigues, o principal adversário do candidato socialista, bateu algumas palmas de circunstância ao discurso de Carrilho, em que este o acusou de, num debate na SIC, durante a campanha, ter usado um argumento que sabia ser falso».
No dia 13 de Maio de 2006, lê-se no "Público" que «Por um lamentável lapso, o PÚBLICO escreveu que Carmona Rodrigues esteve presente no lançamento do livro, o que é falso», em nota a uma notícia intitulada "Director de agência de Comunicação vai processar Carrilho". Depois deste facto, fiquei mais convencido da necessidade de abordar as questões levantadas pelo livro de Manuel Maria Carrilho.

O 1º DE MAIO - "DIA SEM IMIGRANTES" NOS EUA

O 1º de Maio de 2006 foi assinalado em grande número de países por demonstrações mais ou menos significativas de luta pelos direitos dos trabalhadores, que mais do que nunca precisam de estar unidos num mundo marcado pelos efeitos da globalização sobre as condições de trabalho, pela desregulamentação e pela precarização das relações laborais.
O que foi novo e surpreendeu pelo seu ineditismo foi, contudo, a greve dos imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos da América, greve ao trabalho, à escola, às compras e às vendas. Este é um acontecimento que irá marcar a história presente e futura dos Estados Unidos. A forma como evoluir a situação terá repercussões a nível, não apenas dos EUA, mas também a nível mundial. Espanta-me por isso a limitada atenção que mereceu na imprensa portuguesa, em que muitas questões menores ligadas aos fenómenos migratórios têm por vezes tanto destaque.
Também me surpreende que a presença em Portugal daquele que é provavelmente o mais importante sociólogo das migrações da actualidade, o americano de origem cubana, Alejandro Portes, que apresentou na Fundação Luso-Americana, um novo livro em Português, intitulado «Estudos Sobre as Migrações Contemporâneas, Transnacionalismo, empreendedorismo e a segunda geração», edição Fim do Século, numa cuidada tradução de Frederico Ágoas, revista com rigor por Margarida Marques, só tenha merecido a atenção da Rádio Renascença,
A greve dos imigrantes em situação irregular nos EUA é um facto muito significativo porque mostra até que ponto propostas de radicalização do combate à imigração em situação irregular, incluindo a sua criminalização, está a conduzir ao desespero, à luta e a conflitos nas ruas por parte de cidadãos pacíficos que tendem a adoptar uma estratégia de invisibilização social.
Tendo colocado a questão a Alejandro Portes, na apresentação do seu livro, sobre o que irá acontecer, retivémos a ideia de que tudo vai depender da legislação que o Senado vier a aprovar. Uma legislação radical como é defendida pela direita radical norte-americana só conduziria ao confronto e ao agravar da situação. Estas propostas não têm uma racionalidade económica e estão relacionadas com algumas manifestações de intelectuais da direita americana, quanto ao peso dos hispânicos na sociedade americana. Recordemos o recente livro de Samuel Huntington, «Who Are We?», no qual considera que os afro-americanos já são americanos, mas os hispânicos não têm condições para vir a ser americanos.
Ora são cerca de 11 milhões o número de imigrantes em situação irregular nos EUA, na sua maioria hispânicos, sendo 6 milhões mexicanos. Muitos destes imigrantes são jovens que crescem indocumentados com as graves consequências que tudo isso tem para a sua integração na sociedade americana. Ocupam lugares nos sectores de serviços, agricultura e construções, essenciais para o funcionamento da economia e da sociedade americana. Talvez seja por isso que a direita inteligente, de que é expressão o Wall Street Journal, muitos deputados e senadores, republicanos e democratas, bem como académicos liberais, se demarcam das propostas da direita radical, que são anti-económicas e desrespeitadoras dos direitos dos imigrantes, e procuram outros caminhos para a regulação dos fluxos migratórios para os EUA. Há três máximas da experiência que convêm reter: a regulação dos fluxos migratórios tem de partir da análise concreta da situação existente e não de algumas ideias fixas definidas à priori; não vale a pena criar obstáculos à imigração legal quando os agentes económicos consideram necessário contratar imigrantes, sob pena de se estimular a imigração ilegal; a criminalização dos imigrantes em situação irregular não é solução para o combate a esse tipo de imigração, só contribui para gerar tensões sociais evitáveis.

PS. Nesta semana há que saudar a presidente da Câmara de Vila de Rei, Inês Barata. Não sei porque partido foi eleita, nem me interessa. Depois de um ano que destruiu a maior parte do património florestal do seu concelho, não se resignou ao abandono e ao avanço da desertificação. Promoveu a vinda legal de famílias imigrantes do Brasil para repovoar terras sem gente que os incêndios devastaram. Estas famílias vieram de Maringá , cidade que está geminada com Vila de Rei, e para a qual entre 1940 e 50 foi intensa a imigração portuguesa. Sejam bem vindos. Espero que esta iniciativa seja bem sucedida, e que a imigração de um país lusófono venha a ser considerada por outros municípios com problemas idênticos.
Uma última nota: O Público titulava no passado dia 4 de Maio de 2006 na primeira página «Imigrantes legais já são quatro por cento da população portuguesa». O "Já" é manifestamente dispensável.
Temos que perceber entrámos na era das migrações a nível mundial, e que nem a nossa economia, nem a nossa segurança social são sustentáveis sem o aumento da imigração legal.

FAÍZA HAYAT - O EVANGELHO SEGUNDO A SERPENTE

Se a revista Xis não tivesse outros méritos, ficaria na história da novíssima literatura portuguesa dos princípios do século XXI, por ter revelado uma grande escritora, Faíza Hayat. Fui descobrindo entre surpreso e curioso as crónicas que tem vindo a publicar naquela revista, percebendo que não só eram informadas, cultas, reflectidas, sábias, mas que eram habitadas por uma inequívoca vocação literária.
Para quem sonha com uma pátria plural e cosmopolita é uma grande motivo de esperança ver emergir esta geração de novos portugueses. Já tive oportunidade num post anterior Portugal, País Plural aqui de falar de alguns criadores musicais desta geração. Mas esta geração de novos portugueses cosmopolitas está também presente na literatura. Não é por acaso que dois jornalistas tão atentos e cultos como Adelino Gomes e José Pedro Castanheira tenham convidado para prefaciar o seu excelente livro «Os Dias Loucos do PREC» o jovem escritor Gonçalo M. Tavares, nascido em Luanda, em 1970 .
Como português sinto que estes novos portugueses nos acrescentam e que contribuem para que possamos encarar com esperança as oportunidades que a globalização comporta. Vejamos o seu bilhete de identidade, segundo Faíza Hayat: “Portugueses globais, com um pé em Lisboa e outro em Luanda, em Goa ou em Maputo, aflige-nos menos a estreiteza das fronteiras. Ser português para eles é uma outra forma de continuarem a ser ultramarinos. Estão para além disso disponíveis para a festa e para o riso. Sabem dançar” (vide, «Os novos portugueses» Xis, 15 de Abril de 2006).
Faíza Hayat não é apenas uma excelente cronista, é também uma excelente escritora como o poderão comprovar todos os que lerem «O Evangelho Segundo a Serpente».
Faíza é uma alfacinha, filha de mãe portuguesa católica, e pai goês, muçulmano, que escreve num português ágil e enxuto “anotações para uma ficção autobiográfica”, que se lêem com a consciência de que estamos a assistir ao início de uma grande carreira literária e com a certeza que virá a escrever livros inesquecíveis. A leveza, a liberdade e a imaginação informada com que constrói este seu livro, lembrou-me aquela com que Almeida Garrett no século XIX escreveu esse livro, também singular, «Viagens na Minha Terra». Só que as viagens da Faíza têm um âmbito geográfico e cultural sem fronteiras, estendem-se por um vasto mundo que vai do bairro da Graça a Goa passando por Barcelona, por Berlim, pelo Cairo, por Moçambique, pelo Índico, pelo deserto, por espaços e lugares que provavelmente nunca visitaremos, como a aldeia de Balat no oásis de Dakhala. Através de toda essa busca há uma identidade que se questiona e interroga, a busca e a experiência fugaz do amor e a paixão do conhecimento. A metáfora da serpente está ligada à transgressão dos limites do conhecimento instituído que se procura através de textos em copta, de Evangelhos gnósticos, sem esquecer que, como refere uma das personagens, “Foi a serpente quem ofereceu aos homens o fruto da árvore do conhecimento e por causa disso eles foram expulsos do Paraíso…”.
Este livro foi construído, como nele próprio se diz, a partir de um conjunto de crónicas publicadas na revista Xis. É por isso um livro que talvez não seja um romance, o que não constitui nenhum pecado literário. Faíza está aí em boa companhia literária. Basta recordar o já referido livro de Almeida Garrett.
Esta construção deixou de fora, contudo um conjunto notável de crónicas, que mereciam ser recolhidas e publicadas como simples crónicas, como têm sido as de António Lobo Antunes. Os temas abordados são os mais diversos desde aspectos biográficos não incluídos neste livro, críticas do quotidiano, manifestações de racismo, a condição islâmica espartilhada entre o fundamentalismo e os preconceitos que tendem a discriminá-la. São crónicas inteligentes e bem escritas que deviam ser reunidas e publicadas. Fixem o nome Faíza Hayat é o nome de um promissora escritora portuguesa, um nome português.

PS. Na próxima quarta-feira, 3 de Maio, iniciam-se em Lisboa, as «Conferências de Maio 2006» do Centro de Reflexão Cristã (CRC), cujo programa podem consultar aqui. Para quem se bate pelo diálogo inter-religioso e intercultural, é motivo de esperança que personalidades de matriz católica, agnóstica, ismaili, judaica, muçulmana e presbiteriana se disponham a debater sem tabus, em quatro conferências questões que se prendem com “Imagem do Sagrado, Imagens do Mundo”. Os temas em debate abrangem: a representação do sagrado no mundo da imagem; património da fé e liberdade criadora, imagens do religioso na comunicação social; a liberdade religiosa num mundo plural. Vale a pena participar nestes debates.

OS 33 ANOS DO PARTIDO SOCIALISTA

No passado dia 19 de Abril comemorou-se o 33º aniversário do Partido Socialista.
Na sua forma actual o partido é herdeiro e representante do grande movimento social e político, que a partir do século XIX conduziu a luta por uma sociedade mais justa e solidária. Inscrevem-se nesse movimento, que atravessou várias crises, mas esteve sempre presente na sociedade portuguesa, personalidades como Antero de Quental, José Fontana ou António Sérgio, ou mais recentemente, para referir apenas alguns dos fundadores do PS já falecidos, Francisco Ramos da Costa, Francisco Salgado Zenha, Manuel Tito de Morais.
Ao participar, como fundador, no jantar organizado para comemorar este aniversário, e ao ouvir as intervenções nele proferidas por Jaime Gama, em representação dos fundadores, pelo Presidente Almeida Santos e pelo Secretário-Geral José Sócrates, não pude deixar de pensar não só nas lutas já travadas, mas também interrogar-me sobre o futuro e em aspectos que contribuíram para enraizar o Partido Socialista na sociedade portuguesa.
O Partido Socialista tem sido um partido sempre capaz de assumir a verdade sobre o seu passado e de estar permanentemente aberto a discutir o seu contributo para a sociedade portuguesa. Corolário disso é o facto de não estar permanentemente a inventar o seu passado, os seus fundadores são conhecidos, não mudam com as conjunturas partidárias e, por outro lado, não há uma história oficial.
Um outro ponto que me apraz sublinhar é o facto da criação e desenvolvimento do Partido Socialista ter sido possível porque esteve sempre aberto à convergência de todos os que se batem pelo socialismo democrático. O socialismo democrático ganhou uma identidade forte e inconfundível sabendo fazer a síntese de inspirações diversas dos seus militantes, que no pós 25 de Abril iam desde o socialismo humanista laico e republicano, ao socialismo de inspiração marxista, passando pelo socialismo de inspiração cristã, como costumava então dizer Mário Soares.
Isto leva-me a outro ponto, o Partido Socialista com resultado de todo este processo, é um partido que não privilegia, como afirma solenemente a sua Declaração de Princípios, qualquer doutrina filosófica ou religiosa, reconhecendo aos seus membros inteira liberdade, em matéria de opção doutrinária e ética de vida. É um partido laico, constituído por pessoas livres que conscientes dos seus direitos e deveres, que detêm como cidadãos, aceitam oferecer ao partido, segundo as exigências e uma ética de responsabilidade o seu empenhamento político. A Declaração de Princípios sublinha, que em contrapartida, o partido obriga-se a respeitar a personalidade de cada membro, não lhe pedindo que se contradiga ou actue contra as suas íntimas convicções.
É também um partido aberto estatutariamente à participação como militantes de cidadãos estrangeiros legalmente residentes, naturais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da União Europeia, tendo sido o primeiro partido português a assumi-lo abertamente nos seus estatutos. Numa próxima revisão dos estatutos terá de ir mais longe a abrir-se à participação de todos os estrangeiros legalmente residentes em Portugal que se identifiquem com a Declaração de Princípios.
Para os que desejarem confrontar-se com diversas leituras do que foi a actuação do Partido Socialista depois do 25 de Abril sugiro a leitura de livro “O Partido Socialista e a Democracia”, organizado por Vitalino Canas, edição Celta 2005. Os textos nele reunidos são discutíveis, deixam muitas questões por esclarecer, mas este é, sem dúvida, um contributo importante para a história do PS.
A Juventude Socialista, publicou também em 2004, um livro que merece ser lido “Juventude Socialista: 30 anos de Estórias de Portugal e do Mundo”, que teve a colaboração dos principais dirigentes da organização ao longo deste período.
Faz sentido evocar os 33 anos do Partido Socialista, no dia em que se comemora mais um aniversário do 25 de Abril, porque o Partido Socialista teve um papel essencial para a consolidação da revolução democrática e está intimamente ligado ao seu código genético.
Há dias para tudo, tem havido dias e outros haverá para criticar aspectos da actuação do Partido socialista, no passado e no presente, mas hoje é dia de recordar o contributo de milhares de militantes do PS para a construção do Estado de Direito democrático. Desses militantes, disse Sophia de Mello Breyner Andresen, no poema publicado no livro “O Nome das Coisas”, intitulado «Para Os Militantes do PS», “...Todos os que lutam e lutaram/Pr’a que não haja grades nem mordaça …”.

IDENTIFICAÇÃO DE JESUS

A identidade de Jesus suscita actualmente novas reflexões e alimenta vivos debates. O recém divulgado Evangelho de Judas pela National Geographic Society vem acrescentar-se ao debate sobre as relações de Jesus e Madalena na sequência das questões a este respeito suscitadas pelo livro de Dan Brown “O Código Da Vinci”. Tudo isto teve o inquestionável aspecto positivo de fazer sair da sombra do esquecimento os Evangelhos Apócrifos e dar a conhecer a história esquecida e silenciada de correntes e grupos cristãos, que ficaram em minoria e foram apagados das histórias mais comummente divulgadas.
O aspecto negativo é que juntamente com tudo isto surgem em livros sem qualidade, as teses mais fantasistas. Mas tudo isto é natural em sociedades livres e democráticas. O que é importante é que este clima cultural nos ajuda a reler com olhos novos os quatro Evangelhos que fazem parte do cânon cristão e nos leva a procurar proceder de uma forma mais radical à identificação de Jesus. Este contexto permite também, por vezes, divulgar, alguma coisa da nova reflexão exegética e teológica sobre Jesus.
O Público de sexta-feira, 14 de Abril, merece uma leitura atenta por divulgar muito do actual questionamento sobre Jesus. É um trabalho notável organizado por António Marujo.
Permito-me referir, de novo, dois livros, que considero exemplares desta nova reflexão, “A Construção de Jesus” de José Tolentino de Mendonça, edição Assírio e Alvim e os “Escritos de São João” de Joaquim Carreira das Neves, edição Universidade Católica Portuguesa.
As opiniões de Joaquim Carreira da Neves sobre o Evangelho de Judas são, aliás, referidas nos interessantes artigos publicados na revista Actual do Expresso de 8 de Abril, organizados, oportunamente, por Mário Robalo.
Os artigos publicados no “Público”, referem algumas das teses inovadoras de José Tolentino de Mendonça, designadamente a de que Jesus foi crucificado pela forma como comia, muitas vezes, com publicanos e outros que eram considerados pecadores. Jesus sugere que se convidem para as refeições não os amigos, a família ou os vizinhos, mas antes «os pobres, os aleijados os coxos e os cegos». Essas experiências de «confronto» nas refeições com os fariseus traduzem a recusa de uma «religiosidade assente na exclusão», como refere José Tolentino de Mendonça, no Público
Estas questões levam-nos a ler com uma atenção vigilante as narrativas sobre a vida, paixão, morte e ressurreição de Jesus, que fazem parte da liturgia da Páscoa.
Todas aquelas palavras nos sacodem. Este ano, impressionou-me particularmente o realismo como é descrita a forma como Jesus se confrontou com a percepção da sua própria morte, a sua agonia em Getsémani, quando o evangelista Marcos refere: Tomando Consigo a Pedro, Tiago e João, começou a sentir pavor e a angustiar-Se. E disse-lhes «A Minha alma está numa tristeza de morte; ficai aqui e vigiai». Adiantando-Se um pouco, caiu por terra e orou para que, se fosse possível, passasse d’Ele aquela hora. E disse: «Abba», Pai, tudo Te é possível, afasta de Mim este cálice! Contudo, não se faça o que eu quero, mas o que Tu queres». (Mc, 14,33-36)
O facto de surgirem novas questões sobre a identidade do judeu Jesus, só é possível porque há liberdade de expressão e de crítica, o que nos permite perceber o que Jesus significa para cada um de nós. A resposta à pergunta sobre a identidade de Jesus tem de ser livre pessoal e consciente.

PS. Aproximando-nos de mais um aniversário do massacre dos cristãos-novos de Lisboa, ocorrido em 19 de Abril de 1506, não posso deixar de tomar partido sobre o debate em curso na blogosfera. A história de Lisboa e de Portugal tem momentos de que nos podemos orgulhar, mas também tem datas que evocam acontecimentos de uma imensa brutalidade, que nos envergonham.
Estou solidário com o que sobre este massacre escreveram Nuno Guerreiro, João Miguel Almeida, e Marco Oliveira.
A Inquisição tal como a Escravatura foram realidades que não podemos varrer da nossa memória
Há sim que purificar a memória. Recordo aqui as palavras proferidas por D. José Policarpo em 26 de Setembro de 2000, às portas da igreja de S. Domingos, à saída de uma Oração Ecuménica:
“Este centro histórico de Lisboa, onde fraternalmente nos abraçamos, foi no passado palco de violências intoleráveis contra o povo hebreu. Nem devemos esquecer, neste lugar, a triste sorte dos «cristãos novos» as pressões para se converterem, os motins, as suspeitas, as delações, os processos temíveis da Inquisição.
Como comunidade maioritária nesta cidade, há perto de mil anos, a Igreja Católica reconhece profundamente manchada a sua memória por esses gestos e palavras, tantas vezes praticados em seu nome, indignos da pessoa humana e do Evangelho que ela anuncia.
Em atitude de conversão pessoal e comunitária, quero retomar hoje, solenemente, perante Deus e diante de todos vós, a advertência do Concílio Vaticano II:
A Igreja Católica em Lisboa «reprova como contrária ao espírito de Cristo qualquer discriminação, ou qualquer perseguição feita por questão de raça ou de cor, de condição de vida ou de religião. E … roga ardentemente aos [seus fiéis] que … façam quanto deles depende para estarem em paz com todos (cf. Rom 12,18), de modo que sejam verdadeiramente filhos do Pai que está nos céus (cf. Mt 5,45)» (Nostra Aetate, 5)”
Iniciativas como a do Nuno Guerreiro só podem merecer apoio.
Penso que seria de assinalar, de uma forma duradoura, no Rossio não só os crimes cometidos contra os judeus portugueses, mas também as palavras expressas por D. José Policarpo.

MÃES E PAIS CIDADANIAS IGUAIS

Na sequência de um debate promovido pelo Movimento Intervenção e Cidadania (MIC) foi lançada uma petição colectiva pelo alargamento do período de licença por paternidade.
Vale a pena determo-nos na abordagem inovadora que esta petição pressupõe. Constata-se que persiste a desigualdade entre a situação dos homens e das mulheres na actividade profissional e na vida familiar e que há que criar condições para estabelecer um maior equilíbrio. Tendo em conta a licença por maternidade e a licença por paternidade já previstas no Código do Trabalho o alargamento do período de licença por paternidade será um contributo para um avanço neste sentido.
Poderá perguntar-se porque se não propõe antes o aumento da licença por maternidade.
A resposta é, em meu entender, simples.
Como resultado das lutas sociais a trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 dias consecutivos, 90 dos quais necessariamente a seguir ao parto, podendo os restantes ser gozados, total ou parcialmente, antes ou depois do parto. No caso de nascimentos múltiplos, o período de licença é acrescido de 30 dias por cada gemelar além do primeiro.
O pai tem direito a uma licença por paternidade de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, que são obrigatoriamente gozados no primeiro mês a seguir ao nascimento do filho.
Na prática sabemos que há muitas mulheres que por pressões profissionais são levadas a não gozar os direitos irrenunciáveis que a lei lhes concede, ou que abdicam da maternidade, e que outras são preteridas na admissão a favor de homens pelo facto das empresas pretenderem prevenir a possibilidade de virem a ser mães e gozarem da licença por maternidade.
Continua a ser muito difícil, ou melhor, têm-se tornado cada vez mais difícil conjugar maternidade e carreira profissional, apesar das medidas que têm sido tomadas para facilitar a conciliação da actividade profissional e da vida familiar.
Ora existe, por outro lado, cada vez mais a consciência, de que a tanto a maternidade como a paternidade são valores sociais eminentes e que quer a mãe quer o pai têm direito à protecção da sociedade e do Estado na sua insubstituível missão em relação aos filhos, com estabelece o art. 68.º da Constituição da República Portuguesa.
Uma forma de avançar na promoção da igualdade entre homens e mulheres tendo em conta as constatações atrás referidas será a alteração para 10 dias úteis do período de licença por paternidade previsto no n.º 1 do artigo 36.º do Código do Trabalho, a concretizar de modo progressivo entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Janeiro de 2009, ano em que se completa uma década sobre o reconhecimento do direito individual e universal do pai trabalhador por conta de outrem à licença por paternidade.
Poderíamos dizer que isso corresponde a um direito legítimo do pai, mas que além disso corresponde à necessidade de uma presença maior do pai na vida familiar e junto dos filhos para que a mãe tenha possa ter uma presença mais activa e igualitária a nível profissional.
A partir deste ponto de partida está a circular uma petição para que a Assembleia da República se debruce sobre esta matéria e legisle neste sentido É uma forma de intervir como cidadãos e de influenciar a agenda política da Assembleia da República. Quem quiser ler o texto na íntegra da petição e subscrevê-la poderá consultar www.manuelalegre.com
É inegável que esta petição tem uma abordagem inovadora de uma questão que deve merecer a nossa atenção.
As dificuldades que são colocadas em Portugal, e na Europa em geral, às mulheres trabalhadoras para conciliar a maternidade com uma carreira profissional é uma questão não apenas das mulheres, mas de toda a sociedade, e é uma das causas da acentuada quebra demográfica que se verifica na Europa.
Há uma total contradição entre a apologia da família e as condições concretas existentes no mercado de trabalho. Esta petição é um contributo para contrariar esta situação intolerável.

OS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR

A propósito da expulsão dos imigrantes portugueses do Canadá, os comentários tem oscilado entre a solidariedade, pura e simples, porque são portugueses e a justificação das razões de Estado do actual governo conservador daquele País, dizendo que nesta matéria os Estados são todos iguais, o que não é verdade. O mundo é, felizmente, composto de diferenças, Portugal não é igual ao Canadá nesta matéria. Quem o não sabe, há muito coisa que ignora.
Comecemos pelo princípio, o termo “imigração irregular” é normalmente utilizado para descrever uma série de fenómenos diferentes que envolvem pessoas que entram ou ficam num país do qual não são cidadãos, infringindo assim as leis nacionais, como refere o Relatório da Comissão Mundial Sobre As Migrações Internacionais, “As migrações num mundo interligado: Novas linhas de acção”, editado pela Fundação Calouste Gulbenkian. No mesmo relatório refere-se que existe uma “controvérsia à volta da adequação destes conceitos, e concorda com o pressuposto de que um indivíduo não pode ser “irregular”ou “ilegal”, referindo-se, por isso, às pessoas em causa como “migrantes em situação irregular”. A referida Comissão na respectiva recomendação nº 15 afirma: “Os Estados devem resolver o problema dos imigrantes em situação irregular através do seu regresso ou regularização”.
Retenhamos duas ideias, a imigração irregular designa fenómenos diferentes, que acrescento são susceptíveis de ter avaliação diferenciada, e que podem ter também soluções diferentes. Para ser mais claro, nas controvérsias recentes sobre a “imigração irregular”estou com os liberais no Canadá e contra os conservadores e com os milhões de manifestantes nos Estados Unidos contra a nova política de imigração de George W. Bush.
Dito isto, devo acrescentar que não existe o direito a emigrar para este ou aquele Estado e que os Estados têm o direito de admitir ou não a entrada e permanência de cidadãos que não sejam seus nacionais e de os convidar a sair ou de os expulsar. Portugal todos os anos recusa entradas e expulsa imigrantes em situação irregular ou a quem tenha sido aplicada uma pena acessória de expulsão em processo penal.
Considero, além disso, positivo que no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, os Estados continuem a manter o direito de definir quem admitem ou não no seu território.
Acontece que sendo o que acabei de referir factos incontroversos, há Estados, que estão a procurar avançar no respeito dos direitos humanos, mesmo dos imigrantes em situação irregular, como é o caso de Portugal, em que, inclusive na sua actual lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, tão justamente criticada por ser restritiva, admite que há categorias de estrangeiros inexpulsáveis, quando estão em causa valores e direitos como a vida familiar, bem como estrangeiros que devem ter acesso a uma autorização de residência, com dispensa de visto e permite a regularização de menores nascidos em Portugal.
É um sinal de progresso, os Estados auto-limitarem-se em matéria de admissão e expulsão de estrangeiros. Em 1997 Patrick Weil referiu, como exemplo das limitações que as democracias liberais aceitaram “uma regra não escrita que se tornou um direito: quando um estrangeiro adquiriu por renovação sucessiva do seu título de estadia uma residência estável num Estado democrático, este não o pode constranger, mesmo se a conjuntura económica mudou, a tornar a partir contra a sua vontade.” (vide, Mission d’étude des legislations de la nationalité et de l’immmigratin, Paris, La documentation française).
A limitação do direito dos Estados de expulsarem cidadãos estrangeiros, mesmo que tenham cometido crimes tem vindo, também, a ser imposta aos Estados europeus por diversas decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por respeito pelo disposto no artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Foi este artigo juntamente com os artigos 33.º e 36.º da Constituição da República Portuguesa, que esteve na origem da criação, primeiro na jurisprudência e depois na legislação portuguesa, das categorias de estrangeiros inexpulsáveis. (vide, Luís Nunes de Almeida e José Leitão,” Les Droits et Libertes des Étrangers en Situation Irreguliére”, Annuaire Internationalle de Justice Constitucionelle, Economica, Presses Universitaires d’Aix-Marseille, 1998, pp.303-304).
Outro princípio não escrito, que muitos Estados europeus têm tido em conta na sua legislação, é por exemplo, que a existência de uma presença prolongada no território de um Estado, acompanhada, ou não, do cumprimento de obrigações de contribuir para os sistemas fiscal ou da segurança social, e a ausência de cadastro criminal, possa possibilitar, em certas situações, a regularização dos imigrantes que preenchem esses requisitos.
Existem assim, boas razões e bons princípios jurídicos, que justificam uma intervenção do Governo português e, designadamente do Ministro Freitas do Amaral, em defesa dos seus cidadãos, cujas situações tanto quanto se percebe pelas informações veiculadas pela comunicação social são diversas e devem merecer uma análise diferenciada.

JOSÉ BARROS MOURA-UM VERDADEIRO SOCIALISTA

José Barros Moura morreu, fez ontem três anos. Envolvido num combate, que ele partilhou para renovar a concelhia do PS de Lisboa, que perdi, não escrevi nada nessa altura sobre o que me doeu a morte deste camarada e amigo.
Passados três anos quero dizer que não esqueci o seu exemplo e quero manifestar uma vez mais a minha gratidão.
José Barros Moura foi um verdadeiro socialista, um homem de carácter que lutou até ao fim por um socialismo vivo e permanentemente repensado e pela decência na vida pública.
Valeria a pena procurar reunir e editar os textos que deixou espalhados pela imprensa, que nos ajudariam a orientar no sentido de construirmos uma sociedade mais justa e solidária.
Recordo-me de José Barros Moura, quando eu era um jovem estudante, e ele era uma das vozes mais ouvidas do Movimento Estudantil durante a crise de 1969 em Coimbra.
Utilizei os seus livros, quando comecei a dedicar-me ao Direito do Trabalho, para a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Participei em debates com ele sobre o racismo e a discriminação racial, quer em Lisboa, quer no Parlamento Europeu, onde fui por sua iniciativa.
Recordo o excelente contributo que deu quando da elaboração da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, juntamente com uma deputada do PSD, Eduarda Azevedo. Não esqueço como procuraram, sem sucesso defender melhor o direito de acesso dos imigrantes ao trabalho nesse importante documento.
Um jurista brilhante, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa, um deputado que se distinguiu pela competência, empenhamento e capacidade de intervenção quer no Parlamento Europeu, quer na Assembleia da República.
Tendo sido presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras (1998/2001) manifestou a sua discordância relativamente à forma como então era gerido o município. Não voltou a ser eleito deputado à Assembleia da República, o que foi uma enorme injustiça. Continuou extremamente empenhado na sua luta por um socialismo vivo, intervindo com regularidade na comunicação social.
Em 13 de Janeiro de 2003 deu, a que julgo ter sido, a sua última entrevista ao jornal “Público”. Depois disso já hospitalizado, ditou a um amigo e camarada Gameiro dos Santos, uma mensagem de apoio à luta que travávamos, e perdemos, para renovar a concelhia do PS de Lisboa, exprimindo a sua confiança em que celebraríamos juntos a vitória.
Depois disso visitei-o algumas vezes no hospital. Recordarei sempre a última vez que estive com ele, antes da sua morte. Estou convencido que, quando chegar a minha vez a recordarei e nela procurarei ânimo.
Como homenagem a este socialista autêntico recomendo a leitura da sua última entrevista concedida a São José Almeida do “ Público” de 13 de Janeiro de 2003 na qual alertou para o financiamento ilícito da vida política. Nela afirmou, designadamente, que: “Isto aponta para que toda a espécie de criminalidade de colarinho branco, corrupção, fraude fiscal, branqueamento, tráfico de influências, decisões públicas para beneficiar interesses de imobiliárias e do betão, sobrefacturação de contratos com autarquias e com o Estado, promiscuidade entre autarcas, construtores civis e futebol, sacos azuis, tudo isto pode estar ligado ao financiamento ilícito da vida política”.
Foi, como disse, um pensador criativo, um verdadeiro socialista e um cidadão exemplar, cuja intervenção de qualidade não teve o reconhecimento que merecia.
Aprendi com outro grande socialista, Francisco Salgado Zenha, que na política não há gratidão, mas que devemos ser gratos.
Quero apenas deixar claro, quanto considero importante o exemplo e o pensamento de José Barros Moura para a luta por um socialismo vivo, que continua a fazer todo o sentido.
Obrigado e até sempre, camarada!

IMIGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Ligar imigração e desenvolvimento é sem dúvida o objectivo estratégico a promover nas próximas décadas. É significativo o facto do Ministério da Administração Interna ter promovido na passada semana um Seminário sobre a nova política de imigração, intitulado precisamente “Imigração e Desenvolvimento”.
Estamos muito longe da “imigração zero” que era o objectivo proclamado por muitos decisores políticos até há cerca de dez anos.
Sabemos hoje que o zero de imigração legal, promovia uma massiva imigração irregular. A União Europeia foi assim levada a promover políticas reactivas centradas no combate à imigração irregular, enquanto vários estados por razões diversas promoveram diversas regularizações extraordinárias que no tempo e circunstâncias em que ocorreram foram inteiramente justificadas.
A União Europeia está hoje confrontada não apenas com o envelhecimento da população, o que em si traduz um elemento positivo, uma vida mais longa e em melhores condições, mas simultaneamente um elemento negativo, uma quebra demográfica acentuada Os dados recentemente divulgados pelo Eurostat (nº 3/2006) apontam para o envelhecimento e a diminuição da população, que as migrações só por si não conseguiram evitar. Esta situação terá um enorme impacto sobre o crescimento económico global, o funcionamento do mercado interno, a competitividade das empresas e a sustentabilidade dos sistemas de segurança social. Apesar da imigração não constituir só por si uma solução para o envelhecimento demográfico, como refere o Livro Verde da UE sobre a imigração económica (http://europa.eu.int/eur-/lex/lex/LexUriServ/site/en/com2004_0811en01.pdf) serão necessários cada vez mais fluxos de imigrantes para colmatar as necessidades do mercado de trabalho da UE e assegurar a prosperidade da Europa. Não podemos também ignorar que as principais regiões desenvolvidas do mundo já concorrem entre si para atraírem imigrantes. Vamos chegar a uma situação em que os imigrantes ponderarão se é para a União Europeia, ou concretamente para Portugal, que valerá a pena imigrar, ao mesmo tempo que os portugueses (e outros europeus) se interrogarão se não vale a pena emigrar. Teremos de ser uma terra de acolhimento competitiva, garantindo permanência legal estável com direitos equiparados aos dos nacionais.
Por tudo isto não podemos deixar de debater o Relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais, intitulado “As migrações num mundo interligado: Novas linhas de acção”, que foi editado em português e apresentado esta semana por iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian. Para além do Relatório, vale a pena consultar os dados disponíveis sobre esta matéria no sítio da Comissão na Internet (http://www.gcim.org/en/).
A governança nacional das migrações num mundo interligado não pode ignorar as necessidades de diálogo e cooperação a nível regional e mundial. Como refere este relatório “há agora uma maior consciência de que os benefícios económicos, sociais e culturais das migrações internacionais têm de ser mais eficazes, e que as consequências negativas dos movimentos transfronteiriços podem ser melhor resolvidos”.
É necessário caminhar no sentido de uma governança das migrações também a nível mundial.
Criar mecanismos que permitam a imigração legal é um desafio que está colocado à União Europeia e aos seus Estados-Membros.
As políticas, meramente, reactivas à imigração irregular têm de dar lugar a políticas pró-activas de promoção da imigração legal que contribuam para o desenvolvimento, quer dos Estados de acolhimento, quer dos Estados de origem. As mudanças são cada vez mais rápidas e complexas. Muitos Estados são simultaneamente Estados de origem e de acolhimento, como é o caso de Portugal. É também perfeitamente pensável que entre dois Estados se possam desenvolver fluxos migratórios recíprocos, correspondendo a diferentes necessidades de segmentos dos seus mercados de trabalho e a aspirações e qualificações diversificadas dos seus cidadãos. Está já na agenda política da UE promover a circulação de cérebros, em lugar da tradicional fuga de cérebros.
Temos todos, cidadãos, decisores políticos, académicos da Europa e da África, de evitar que continuem a morrer cinco imigrantes africanos por dia ao tentar chegar à Europa, que dois mil imigrantes morram por ano ao tentar atravessar o Mediterrâneo, como refere o Relatório das Nações Unidas.
Penso que devemos ser guiados por duas ideias simples: pôr termo ao imenso e evitável sofrimento que as migrações irregulares comportam; passar a integrar as migrações nas estratégias nacionais, regionais e mundiais para o desenvolvimento.

ALIANÇA DE CIVILIZAÇÕES

Os tempos não têm sido favoráveis para os partidários da aliança de civilizações, mas por isso mesmo temos de retomar esse combate.
Como escrevi neste blogue a 31.07.2005, ao terminar um post que intitulei Muçulmanos Europeus, “os muçulmanos na Europa não são uma categoria sociológica, são pessoas muito diversas com as quais somos chamados a relacionar-nos, não esquecendo nunca uma lei universal, só se pode gostar de quem se conhece”.
Não são apenas os muçulmanos europeus que são plurais e diversos, em diferentes graus e com maior ou menor visibilidade, essa diversidade tende a ser uma realidade nas diversas sociedades em que o islamismo é a religião dominante. Podemos impacientar-nos face à lentidão com que as transformações se verificam, devemos denunciar os retrocessos verificados, mão não podemos ignorar que essas sociedades estão em movimento, nem deixar de estar atento às vozes que se levantam no caminho da democracia e da paz.
Julgo que valia a pena termos em conta o diálogo de civilizações em que a UNESCO está empenhada e a defesa que políticos europeus como Zapatero e, entre nós Manuel Alegre, têm denominado como aliança de civilizações.
É também importante procurarmos ter uma informação que vá para lá das simplificações. No Irão, para lá do actual presidente, há outras vozes e há mais vida que teima em se fazer ouvir. Mais que acumular argumentos para defender uma eventual intervenção, há que não esquecer as lutas pela democracia que se têm travado, e se continuam a travar, é certo que até agora sem sucesso.
É positivo que o anterior presidente Mohammad Khatami tenha reagido a negação do Holocausto que tem vindo a ser promovida pelo actual presidente. Em declarações que, segundo a imprensa portuguesa (Público, 3.03.2006), foram transcritas pela imprensa iraniana ter-se-á referido ao Holocausto como uma realidade histórica e terá dito, nomeadamente “Devíamos insurgir-nos, mesmo que um só judeu tivesse sido morto” e “ Não se esqueçam que um dos crimes de Hitler, do nazismo e do nacional-socialismo alemão foi o massacre de gente inocente, designadamente, de muitos judeus. (…) O Holocausto deve ser reconhecido mesmo que se tenha abusado dessa realidade histórica e que haja pressões enormes sobre o povo palestiniano”.
Acrescentou: “A perseguição dos judeus e o nazismo são fenómenos ocidentais. No Oriente sempre coabitámos. Somos os discípulos de uma religião segundo a qual a morte de um inocente equivale à morte da humanidade”. Khatami tem-se, aliás, manifestado como defensor do diálogo de civilizações e tem-no feito a partir do mundo muçulmano. As suas palavras são discutíveis, mas são corajosas e ditas onde é necessário que sejam ditas.
Mais perto de nós temos assistido a uma evolução positiva em Marrocos na linha do reconhecimento dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, em geral, com o apoio do actual monarca. Não deixa de ser significativo saber que muitas das mulheres mais activas na defesa dos direitos das mulheres são antigas prisioneiras políticas ou familiares de prisioneiros políticos.
Na Turquia temos um Estado em que se verifica uma separação entre o Estado e a religião islâmica, pese embora o carácter amplamente hegemónico do islamismo como religião.
Não podemos deixar de procurar saber mais sobre o pluralismo das práticas religiosas, as diferenças culturais e políticas existentes nas sociedades em que o islamismo é a religião dominante. Quem não é capaz de distinguir a pluralidade existente nessas sociedades, sofre de uma espécie de cegueira voluntária que leva a ver tudo o que é diferente como homogéneo e ameaçador.
A via tem de ser a do diálogo. Como afirmou Jorge Sampaio na Argélia: “O diálogo e a convivência - não apenas entre governos, mas também entre homens de cultura, de leis, de religião - são especialmente importantes neste momento delicado das relações entre o Ocidente e o Islão, em que qualquer mal-entendido ou divergência podem rapidamente assumir proporções junto das opiniões públicas, como ainda recentemente vimos”(Público, 4.03.2006).
Não devemos subestimar o fundamentalismo islâmico, ou qualquer outro, e temos de combater todos os terrorismos com determinação e eficácia, mas devemos privilegiar a via do diálogo. Não podemos reeditar as cruzadas desta vez em nome da democracia e do Estado laico. O objectivo será por esse meio construir uma verdadeira aliança de civilizações.

SOMOS PORTUGUESES

Portugal é um país que envelhece. É duro reconhecê-lo, mas uma das sensações mais vivas que sente um estrangeiro que vem da América Latina ou de África, quando desembarca em Lisboa é a de que está numa linda cidade de idosos.
A quebra demográfica, a diminuição da população e o seu envelhecimento seriam mais evidentes se não fosse a vinda dos que foram designados por retornados, dos emigrantes portugueses, que regressaram, sobretudo, no princípio da década de setenta do século passado, e dos milhares de imigrantes e seus filhos, que nos têm acrescentado.
Todos sabemos que a imigração não pode ser a solução para a quebra demográfica, mas é um elemento incontornável de uma resposta a esse desafio.
O facto de quatro quintos dos deputados terem aprovado e aplaudido a nova lei da nacionalidade, que reforçou o ius soli como critério da atribuição da nacionalidade, é um acto que honra Portugal. Os partidos que a aprovaram, PS, PSD e PCP, merecem aplauso pelo facto. É também positivo que nenhum dos restantes partidos, BE e CDS/PP, tivesse votado contra. É importante que uma lei desta relevância tenha tido um apoio tão alargado. Estes partidos que têm, decerto, algumas diferenças de entendimento souberam convergir no essencial e introduziram alterações equilibradas na lei anterior que são positivas e são fiéis à melhor tradição nacional nesta matéria.
Gostaria de saudar algumas das inovações introduzidas por esta lei. Desde logo no que se refere à aquisição originária da nacionalidade portuguesa. Passam a ser portugueses de origem os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento. São também portugueses de origem os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos 5 anos. Na lei anterior exigiam-se 6 anos.
A nacionalidade já podia ser adquirida em caso de casamento com cidadão português, passa agora também a poder ser adquirida por união de facto pelo estrangeiro que à data da declaração (de que a pretende adquirir) viva em união de facto com nacional português. O estrangeiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após a acção de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal civil.
Foi igualmente facilitada a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização. Este artigo foi profundamente alterado embora mantendo o que nele era essencial O Governo passará a conceder a nacionalidade, por naturalização, aos menores, nascidos em território português, filhos de estrangeiros, desde que preencham os requisitos de conhecerem suficientemente a língua portuguesa, não terem sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa, e desde que, no momento do pedido, se verifique uma das seguintes condições:
a) Um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos 5 anos;
b) O menor aqui tenha concluído o primeiro ciclo do ensino básico.
Haverá outros aspectos a analisar, que não se compadecem com uma análise sumária, mas gostaria de sublinhar duas alterações, que considero positivas.
O Governo concede a naturalização com dispensa do requisito previsto de residirem legalmente em território português, há pelo menos 6 anos, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de segundo grau da linha recta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido essa nacionalidade.
O Governo pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa de residirem legalmente em território português, há pelo menos 6 anos, a indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros, que aqui tenham permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido.
É também de referir o facto de que as alterações introduzidas pelo presente diploma em matéria de aquisição originária da nacionalidade se aplicam também aos indivíduos nascidos em território português, tal como está hoje definido na Constituição, antes da sua entrada em vigor.
Estas são algumas das inovações, que considero positivas, da nova lei. Faço votos para que a regulamentação da mesma permita agilizar a sua aplicação prática.
Para além da lei seria importante que a Assembleia da República se empenhasse em analisar e a propor respostas para a quebra demográfica e tivesse em conta que como refere Rui Pena Pires em ocanhoto.blogspot.com aqui “Portugal continua a ser, hoje, um país de emigração, tanto, ou mais, quanto de imigração”.
Mas hoje é dia para saudar a nova lei, que vai fazer justiça a muitos cidadãos cujos laços com a comunidade nacional são reconhecidos pela possibilidade que lhes é concedida de acederem à nacionalidade portuguesa e de lhes dizer fraternalmente “somos portugueses”.

UMA AGENDA PARA A LÍNGUA PORTUGUESA

Durante a recente campanha presidencial Manuel Alegre e posteriormente outros candidatos referiram-se à necessidade de promover a projecção internacional da Língua Portuguesa.
Estou certo que esta é uma preocupação comum a milhões de falantes de português, mas muitas vezes sentimos que toda esta vontade não é canalizada para uma agenda que faça avançar a projecção e a utilização da Língua Portuguesa a nível mundial.
Para ser mais claro, há muitas preocupações retóricas, mas poucas acções que sejam aplicadas com determinação em função de uma agenda política claramente definida e prosseguida com determinação. Seria necessário um pouco da determinação política de que deu provas o Marquês de Pombal nesta matéria. É uma área totalmente transversal à actuação dos diferentes Ministérios, mas na qual a sociedade civil deve ter um papel fundamental a desempenhar. Espero que o novo movimento cívico “Intervenção e Cidadania” a insira nas suas prioridades de acção.
Há que reconhecer que muito está a ser feito de forma discreta pelo actual Governo em diversas áreas da sua actuação, mas penso que devia ser assumida como um desígnio estratégico.
O ensaísta e economista francês Alain Minc afirmou há alguns anos, que Portugal era um pequeno País, mas uma grande potência linguística e que a França era um grande País, mas uma pequena potência linguística. O que fazia a diferença eram os milhões de falantes de português do Brasil.
Como escreveu Manuel Alegre, Portugal entre os países do mesmo peso demográfico, é um dos poucos que pode ser um actor global, porque tem uma História, uma língua, uma cultura.
Tudo isto é verdade, mas pese embora o acontecimento que foi a publicação do Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa em colaboração com a Editorial Verbo, em 2001, temos de reconhecer o que devemos aos brasileiros em matéria de dicionários da Língua Portuguesa. A Língua Portuguesa é propriedade de todos os seus falantes e não apenas dos portugueses.
Temos que privilegiar áreas de inovação como, por exemplo, a tradução automática com qualidade de e para português de todas as línguas dos Estados que já fazem parte ou venham a fazer parte da União Europeia.
A colaboração com Bill Gates, recentemente anunciada pelo Governo, pode ser muito útil em várias áreas relacionadas com as novas tecnologias da informação e é muito positivo o facto de se estar a trabalhar na criação de computadores que reconheçam as palavras ditas em Língua Portuguesa.
Mas qualquer agenda para a Língua Portuguesa tem de assentar na qualidade do ensino da Língua Portuguesa ao nível da Escola, desde o pré-escolar até ao 12º ano. Como tive o privilégio de ter tido dois excelentes professores de Português no Liceu Nacional de Viseu, o professor Simões Gomes e o professor Osório Mateus, não posso deixar de manifestar o meu apoio à petição “Pela Dignificação do Ensino”, apresentada pela professora Maria do Carmo Vieira (http://www.petitiononline.com/mercurio/) Considero que a Literatura é essencial para um ensino de qualidade da Língua Portuguesa.
Gostaria de acrescentar que nada disto é contraditório com o esforço que está ser feito para o ensino do Inglês pela actual Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em minha opinião, uma excelente Ministra da Educação.
Considero também fundamental que a Língua Portuguesa se torne cada vez mais uma língua de trabalho a nível do maior número de organizações internacionais. Não resisto a contar uma pequena história, por ser significativa da pouca ousadia de alguma diplomacia portuguesa, que há que ultrapassar. Quando em 2001 intervim na Conferência Mundial Sobre Racismo na África do Sul, em representação de Portugal, foi-me dito pelos nossos diplomatas que o deveria fazer em inglês ou em francês, mas não em português Felizmente antes de mim falou o Presidente Pedro Pires, de Cabo Verde, em Português e só depois disso é que concordaram que falasse em Português, tendo-se improvisado a sua tradução simultânea. Escusado será dizer que Brasil, Cabo Verde e a CPLP falaram em Português.
Não ignoro que a consagração do Português como língua de trabalho custa dinheiro e haverá que repartir os custos, o que é mais uma razão para a unificação ortográfica da Língua Portuguesa.
É preciso coragem para combater a inércia e as visões de curto prazo, mas a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, já ratificado pelos parlamentos de Portugal e do Brasil, é uma necessidade incontornável para a afirmação do Português a nível internacional.
Espero que José Sócrates se inspire nesta matéria no exemplo de determinação e visão larga do Marquês de Pombal.

DEUS E A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MAIS JUSTO E FRATERNO

Num mundo em que o nome de Deus é muitas vezes invocado em vão para justificar os fundamentalismos, os preconceitos, a intolerância, o ódio e a violência, é útil centrarmo-nos em dois textos cristãos que são susceptíveis de nos inspirar no compromisso por melhores relações interpessoais e pela construção de um mundo mais justo e mais fraterno.
Refiro-me à encíclica do Papa Bento XVI significativamente intitulada “Deus é Amor” (Deus caritas est) e a reedição, pelo CRC, da Constituição Pastoral da Igreja no Mundo Contemporâneo “Gaudium et Spes” do Concílio Vaticano II, quarenta anos após a sua publicação. Refira-se que esta reedição é enriquecida com uma excelente introdução de D. Carlos A. Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa, que nos dá pistas para “ Reler um documento inovador, na complexidade desta hora”.
A encíclica tem como objectivo recentrar no essencial a fé e a existência cristã: “Nós conhecemos e cremos no amor que Deus nos tem”.
O documento está dividido em duas partes Na primeira aprofunda alguns dados essenciais sobre “o amor que Deus oferece de modo misterioso e gratuito ao homem, juntamente com o nexo intrínseco daquele amor com a realidade do amor humano”. Na segunda parte trata da prática eclesial do amor ao próximo.
A justiça animada pelo que designa como caridade social está no centro da política.
A Igreja, nas palavras de Bento XVI, “não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível (…). A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política. Mas toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça trabalhando para a abertura da inteligência e da vontade às exigências do bem comum,”
É impossível reduzir as múltiplas pistas que abre a reflexão, conversão e acção em meia dúzia de palavras. Cada um deve confrontar-se individual e/ou comunitariamente com a encíclica, que pode ler, embora numa tradução de qualidade deficiente em http://www.ecclesia.pt/.
Gostaria também de chamar a atenção para a já referida reedição da “Gaudium et Spes”, pelo CRC, que é uma edição de grande beleza gráfica, com uma capa de Ana Oliveira Martins.
Trata-se do “documento mais inovador e mais amplo de horizontes do II Concílio do Vaticano”, como afirma no prefácio D. Carlos Azevedo, cuja leitura ou releitura “é essencial para despertar novos percursos”.
Vale a pena repetir as palavras com que a Igreja afirma a sua íntima solidariedade com toda a família humana: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens do nosso tempo, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo, e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre eco no seu coração”.
D. Carlos Azevedo no seu prefácio afirma, a concluir: “Perante a realidade deste início de milénio, importará redefinir, redizer e reafirmar, reviver a responsabilidade de amar o mundo com a paixão de Cristo”.
Reveste-se por isso de grande significado o facto do CRC ter vindo a promover uma revisitação deste importante documento, através de uma série de sete colóquios e agora desta edição (vide http://www.centroreflexaocrista.blogspot.com/).
Temos que saber construir um mundo mais justo e mais fraterno a partir dos nossos próprios princípios matriciais, sejamos cristãos para quem estes textos podem ser uma boa fonte de inspiração, muçulmanos, judeus, agnósticos ou ateus.
Há uma só Terra e nela temos que aprender a viver juntos. Ninguém está a mais. Para isso é fundamental aprendermos a respeitar o outro, que faz parte da mesma família humana, no que ele tem, aos nossos olhos, de insólito, de livre e de diferente.
Para os cristãos é uma exigência de fé para quem crê que Deus é Amor mas, é também uma exigência racional para todos os homens e mulheres, que aceitam que todos os seres humanos devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

SERENAMENTE, CONSTRUAMOS O FUTURO

Os resultados das eleições presidenciais têm de ser aceites com humildade democrática. Se a esquerda tivesse um pouco mais de 0,7%, Manuel Alegre teria defrontado Cavaco Silva na segunda volta e provavelmente tê-lo-ia vencido. Tudo fizemos, para que assim fosse mas perdemos como o conjunto da esquerda estas eleições presidenciais. Não vale a pena chorar sobre leite derramado.
O povo é quem mais ordena em democracia e se não ganhamos as eleições não podemos dissolver o povo, temos que tentar perceber as razões do que aconteceu.
Alguns comentários de blogues que apoiaram a candidatura de Mário Soares, e de alguma imprensa escrita, demonstram uma total incapacidade de fazer uma análise concreta da situação concreta. Reduzem tudo à denúncia do populismo, não aprenderam ainda que a história se não repete senão como caricatura e evocam o fantasma do defunto PRD. Ainda não conseguiram perceber a razão pela qual Mário Soares teve a votação que teve, mas estou certo com mais algum distanciamento emocional compreenderão.
É preciso serenamente começar por dizer que, apesar do apoio do primeiro-ministro e de outros membros do governo à candidatura de Mário Soares, os eleitores não confundem o governo e o primeiro-ministro, José Sócrates, com a candidatura de Mário Soares. Estou certo que José Sócrates continuará a ter boas sondagens, pese embora a discordância que cada um possa ter relativamente à candidatura de Mário Soares. Estou, além disso, pessoalmente convencido que iremos começar a recuperação económica e o governo começa a demonstrar capacidade para atrair novos investimentos.
Depois é preciso dizer também, que apesar do enorme erro que foi a sua candidatura, Mário Soares continuará a merecer a gratidão de todos os socialistas e da maioria dos portugueses pelo contributo que deu à consolidação da democracia e a ser um interventor respeitado no repensar do programa socialista.
A eleição de Cavaco Silva obriga toda a esquerda a ser mais auto-exigente e responsável. Temos que estar particularmente atentos e vigilantes à forma como irá exercer os poderes presidenciais.
Os resultados de Manuel Alegre, um milhão cento e vinte mil votos, demonstraram que o poder dos cidadãos poderá ser cada vez mais uma realidade, que não será impedida por aparelhos burocráticos, sejam eles económicos, mediáticos ou políticos, que os militantes partidários poderão ser cada vez mais exigentes e exigir reformas profundas no funcionamento dos partidos e os cidadãos, em geral mais exigentes e responsáveis, relativamente a todas as matérias de que depende o futuro de Portugal. Digo “poderão ser” e não “serão” porque o futuro não está inscrito nos astros, mas é o resultado das nossas escolhas e da nossa determinação e perseverança em nos batermos por elas.
Não nos iludamos no diagnóstico da situação. Os partidos políticos enfrentam problemas decorrentes de algum autismo, de domínio dos aparelhos burocráticos, de insuficiente participação democrática dos militantes em muitas áreas da sua actuação, mas continuam a ser necessários e insuficientes no quadro de uma democracia moderna. Continua actual o programa constitucional no qual Manuel Alegre baseou o seu contrato presidencial, conjugar a democracia representativa, na qual os partidos têm um papel fundamental a desempenhar, com novas formas de democracia participativa, na qual os movimentos de cidadãos são chamados a ter uma intervenção crescente.
É por isso natural que na sequência das eleições presidenciais, Manuel Alegre tenha anunciado a criação de um movimento de cidadãos, nacional, transversal, plural e aberto, sem estruturas nem hierarquias rígidas, que terá um programa de intervenção cívica baseado em grandes causas e temas do Contrato Presidencial. O movimento, como afirmou Manuel Alegre, “não é convertível em partido político”, nem se vai “projectar ou intervir na vida interna de qualquer partido”(vide http://www.manuelalegre.com/ )
Os temas e causas a desenvolver compreendem, nomeadamente, a promoção da língua portuguesa, a desertificação do território, ou a igualdade de género.
A existência de um movimento de cidadania deve ser entendido como um contributo para melhorar a qualidade da democracia e um poderoso estímulo para a renovação da vida partidária. Uma razão mais para encarar a construção do futuro com serenidade e esperança.

ATRAVÉS DOS PANOS

A pintora Manuela Jardim está a realizar em colaboração com o Museu Nacional de Etnologia um trabalho sobre a panaria de Cabo Verde e da Guiné-Bissau de que resultou a exposição extremamente original, intitulada “Através dos Panos” que está patente no referido museu e cuja visita se recomenda vivamente.
Manuela Jardim é uma pintora portuguesa, nascida em Bolama e que conjuga na sua criação artística de forma harmoniosa as suas raízes simultaneamente africanas e portuguesas. É uma expressão do Portugal plural, e da mestiçagem cultural que emerge de forma crescentemente inovadora e criativa na sociedade portuguesa e que é uma das nossas mais valias mais evidentes no quadro cultural europeu.
Manuela Jardim é uma pintora que partiu do imenso azul do mar e do céu para o diálogo com a melhor poesia portuguesa, incluindo Camões e Fernando Pessoa e que encetou nos últimos anos uma revisitação mais profunda das suas origens guineenses designadamente da panaria. Aliás, os panos, os mares, os búzios, sempre estiveram presentes na sua pintura para quem olhar com atenção a estrutura dos seus quadros.
Manuela Jardim procurou estudar do ponto de vista estético a ligação já referida pelos trabalhos de António Carreira entre os azulejos moçárabes, que são a matriz da rica azulejaria portuguesa e os panos de obra, tecidos em teares manuais, que ainda hoje se usam em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. Basta assistir a um batuque em Santiago (Cabo Verde) para ver a ligação que existe entre os motivos dos panos que as mulheres usam à cintura e os azulejos moçárabes que se encontram, por exemplo, no Museu dos Azulejos em Lisboa.
A partir dessa investigação, Manuela Jardim concebeu um percurso que conjuga a exposição de panos da Guiné, Cabo Verde e de outros países vizinhos, que fazem parte das reservas visitáveis do museu, com esculturas em arame e papel reciclado que reproduzem a inspiração da panaria tradicional da Guiné-Bissau e Cabo Verde ou com suportes bidimensionais em papel reciclado que reproduzem a estampagem dos panos de obra que foram objecto de investigação. Estão também patentes materiais que resultaram da desconstrução dos motivos decorativos das estampagens dos panos de obra, que vão ser utilizados para explicar ao público escolar o processo criativo que lhe está subjacente.
A exposição conjuga cultura com uma preocupação educativa, é uma exposição viva, em que a visita às reservas de panaria do museu é articulada com o funcionamento de diversos ateliers, de curta ou longa duração. Os primeiros estão ligados a visitas guiadas de escolas ou outras instituições e permitem uma introdução prática à educação visual e artística; os outros, mensais, já estão ligados a uma aprendizagem das técnicas utilizadas.
O cuidado, o rigor, e o bom gosto esteve presente no facto de na inauguração termos sido brindados com música de Corá, instrumento musical constituído por uma caixa de ressonância e inúmeras cordas, aproximadamente 21, que é usado por alguns povos mandingas, designadamente, da Guiné-Bissau e que foi muito bem tocado pelo músico guineense Galissa.
A exposição foi inaugurada pela Ministra da Cultura, que celebrou recentemente com a Ministra da Educação um protocolo no quadro do qual se prevê uma colaboração entre os dois Ministérios.
A colaboração da pintora e professora Manuela Jardim com o Museu de Etnologia antecipou-se a este protocolo, resultou de uma aposta feita e ganha na qualidade deste projecto pela Ministra da Educação, Maria Lurdes Rodrigues.
Não é em vão que se faz esta viagem através dos panos. Ficamos com uma grande curiosidade em perceber quais os reflexos que esta nova experimentação de materiais e técnicas terá nos trabalhos futuros da pintora e arriscaríamos escultora, Manuela Jardim.

Foto: SARA JARDIM

UMA PRESIDÊNCIA DE PROXIMIDADE, EXIGÊNCIA E ESPERANÇA

Manuel Alegre afirmou no seu Contrato Presidencial que o Presidente não pode ter a pretensão de governar a partir da Presidência, como pretende Cavaco Silva, mas tem de ser um catalisador e um inspirador, exercendo um magistério de proximidade e exigência.
Na mesma linha afirma no Contrato Presidencial, que ao Presidente da República não cabe o poder de governar, mas o de exigir que os órgãos do Estado cumpram as suas funções.
Assume, por isso, o compromisso de vigiar a ocorrência de conflitos de interesses entre o mundo político e o mundo económico, o poder mediático e de um modo geral todos os poderes fáticos que tendem a constituir-se como poderes paralelos, não sufragados nem legítimos.
Manuel Alegre teve, esta semana, oportunidade de o reafirmar em diversos contextos.
A intervenção do Presidente Jorge Sampaio no caso da EDP e a evolução verificada que levou à não inclusão da Iberdrola, como fora inicialmente previsto, no Conselho Superior da EDP, mostra a necessidade de um Presidente que se preocupe com o domínio português dos centros estratégicos da economia portuguesa.
Mostra também que o Presidente da República se tem de respeitar a legitimidade e competências dos outros órgãos de soberania, tem também de ser independente e não uma emanação de qualquer outro órgão ou poder fático. Manuel Alegre saudou esta intervenção de Jorge Sampaio e sublinhou a necessidade de separar negócios e política.
Esta questão não ficou definitivamente decidida, mas apenas adiada já que segundo o “Expresso” de 7.01.2006, a Iberdola quer 10% dos votos da EDP e não apenas os 5% que detem actualmente. Toda esta dinâmica prejudica a EDP num contexto de criação do Mercado Ibérico da Electricidade (MIBEL).
Manuel Alegre tem também sublinhado a sua determinação em promover o combate à corrupção, na linha das preocupações que têm sido expressas pela Procuradora da República, Maria José Morgado.
Durante a sua estadia na Madeira afirmou que, como Presidente da República, garante aos portugueses que “as regras formais e políticas da democracia consagradas na Constituição serão respeitadas em todo o território nacional”.
Manuel Alegre é cada vez mais o catalisador da esperança dos cidadãos em assegurar o futuro de Portugal e de melhores condições de vida para todos. Quando fala de mudar a vida, fala de tudo aquilo que estraga a vida de todos, de tudo aquilo que põe em causa a saúde e a decência da democracia.
O facto de Manuel Alegre ser claramente o candidato que melhores condições tem para ser alternativa a Cavaco Silva numa segunda volta, como o demonstram todas as sondagens credíveis, o facto de estar a emergir por todo o país um vigoroso movimento de cidadania em torno da sua candidatura, traduz bem a forma como os cidadãos estão conscientes de que ele sendo um militante socialista, que tem orgulho no seu passado político, saberá desempenhar uma magistratura independente, que coloque os cidadãos e Portugal em primeiro lugar. É o facto de ser uma candidatura de esquerda e de valores, que faz com que pessoas que nunca tiveram militância política, independentes do centro e da esquerda, muitos milhares de militantes e eleitores socialistas estejam a construir, em torno da sua candidatura, uma corrente de renovação, de afectividade e de esperança.
Sugiro a todos os que ainda hesitam que consultem o sítio da candidatura http://www.manuelalegre.com/ e vejam como é que os cidadãos se mobilizam, conscientes de que o futuro de Portugal depende de cada um e de todos os seus cidadãos.
Quando as opções são decisivas não podemos ficar a ver o que se passa em cima do muro. Temos que tomar partido.
Pela nossa parte apelamos aos que querem um Portugal mais justo, mais livre e mais fraterno, e querem uma Presidência de proximidade, exigência e esperança, que dêem mais força à candidatura de Manuel Alegre, para que os cidadãos tenham mais poder de decisão sobre o futuro de Portugal.

PRÉMIO PESSOA E RAZÕES DE ESPERANÇA

A atribuição recente do Prémio Pessoa 2005 a Luís Miguel Cintra, actor e encenador, é motivo de alegria para todos os que estão empenhados na permanente recriação da cultura portuguesa. Escrevo, ouvindo-o em pano de fundo recitar poemas do Ruy Belo, versos como: “Neste país sem olhos e sem boca/ hábito dos rios castanheiros costumados/ país palavra húmida e translúcida/ palavra tensa com certa espessura (pátria de palavra apenas tem a superfície)”. Recordo-o numa evocação de Ruy Belo, no Teatro da Cornucópia, que partilhou se a memória não me atraiçoa, com o saudoso Nuno Bragança. Imagino como seria bom ouvi-lo dizer textos de prosa, escolhidos dos romances de Nuno Bragança. Aqui fica a sugestão.
O júri destacou na atribuição do prémio, justamente, “mais de três décadas de um percurso exemplar, tanto como actor, como nos planos da dramaturgia e encenação”ou o “rigor de fixação/ou tradução de textos ao aparato crítico dos programas”. Todos os que acompanharam algumas das produções teatrais do Teatro da Cornucópia têm presente a qualidade e a profundidade da informação sobre os autores representados.
É uma coincidência feliz, que este prémio lhe tenha sido atribuído no mesmo ano em que Harold Pinter recebeu o Prémio Nobel de Literatura.
É bom que o Prémio Pessoa nos dê todos os anos razões de esperança, chamando a nossa atenção para alguns daqueles que de forma rigorosa e empenhada nos alargam os horizontes do saber, do conhecer e do sentir. Todos os premiados sem excepção, de José Mattoso a Joaquim Gomes Canotilho, passando por Menez, Manuel Alegre, João Bénard da Costa, António ou Hanna Damásio, se distinguiram por uma intervenção particularmente relevante e inovadora na vida artística, literária ou científica do país, como exige o Regulamento.
Como qualquer pessoa ou instituição pode enviar propostas de candidatura ao prémio, quero com antecedência deixar uma proposta de candidatura para o Prémio Pessoa de 2006, o Professor Joaquim Carreira das Neves, jubilado em 2005, altura em que proferiu uma notável Lição. Ele é um notável estudioso dos textos bíblicos, que procurou estudar nas línguas originais, cotejando diversas versões do mesmo texto, procurando sujeitá-los a uma hermenêutica crítica, libertando-os de uma qualquer apropriação fundamentalista e que ignore o contexto em que foi produzido. É um homem de um enorme saber, que estudou nas melhores escolas e que ensinou na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, mas também no Instituto Bíblico da Flagelação (Jerusalém) e na Universidade Nova de Lisboa (Instituto da História do Próximo e Médio Oriente). Destacaria da sua vasta produção científica, dispersa por artigos de especialidade teológica, ecuménica e bíblica, livros como: Jesus Cristo -História e Fé (Braga, 1989); As Novas Seitas Cristãs e A Bíblia (Lisboa, 1998), Evangelhos Sinópticos (Lisboa, 2002); Escritos de São João (2004). Quem ler este seu último livro não pode deixar de ficar fascinado com o conhecimento profundo dos mais modernos métodos hermenêuticos, a vastidão e actualidade da bibliografia, mas acima de tudo a procura livre e rigorosa da verdade.
Penso que seria de inteira justiça premiar Joaquim Carreira das Neves com o Prémio Pessoa pela vastidão e qualidade do seu trabalho científico. Não há, em meu entender, razão para que aqueles que estudam com rigor os textos matriciais da cultura, sejam eles a Bíblia Judaica ou a Cristã, o Alcorão ou os textos do Hinduísmo, ou do Budismo não vejam reconhecido o mérito científico e o contributo que dão para a cultura comum, libertando os textos de apropriações fundamentalistas.
Luís Miguel Cintra, como os restantes homens e mulheres que já receberam o Prémio Pessoa, ou como Joaquim Carreira das Neves, alimentam a nossa esperança, não apenas pelo seu saber, mas também pela sua sabedoria e pelo seu contributo, através da criação cultural, para a justiça e a paz.

PORTA ABERTA PARA A CPLP

Temos defendido a necessidade de aprofundar a construção da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). É uma tarefa dos cidadãos, mas é, principalmente um dever dos Estados, que a compõem.
No passado dia 14 de Dezembro de 2005 foi inaugurada no aeroporto de Lisboa uma porta de entrada especial para os cidadãos naturais dos Estados-membros da CPLP (ver aqui).
Portugal foi assim o primeiro dos Estados - Membros a começar a dar cumprimento ao acordo relativo ao Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o atendimento dos Cidadãos da CPLP.
Este foi um dos cinco acordos aprovados na IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizado em Brasília, de 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002, e que são extremamente significativos em matéria de Cidadania e Circulação de Pessoas. Os restantes acordos são os seguintes: Concessão De Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas; Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Vistos de Curta Duração; Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico dos Cidadãos da CPLP; Isenção de Taxas e Emolumentos devidos à Emissão e Renovação das Autorizações de Residência para os Cidadãos da CPLP.
No n.º 85 do Diário da República, I série, de 10 de Abril de 200, o Director Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através de Avisos, deu conta da entrada em vigor para o conjunto dos Estados-Membros da CPLP, incluindo Portugal, por terem já sido depositados os instrumentos de ratificação junto do Secretariado Executivo da CPLP pelo número mínimo de Estados previstos para o efeito Apesar disso não foram aplicados de imediato em Portugal.
É muito importante, que o acto da abertura do novo corredor tenha estado não apenas o Ministro da Administração Interna, António Costa, mas também o Primeiro-Ministro, José Sócrates, que afirmou ser: “um gesto da maior importância e um passo concreto para facilitar a circulação de pessoas”. Não devemos tomar esta inauguração como um acto simbólico, mas como o arranque para toda uma dinâmica no sentido de dar maior visibilidade e aplicação plena dos acordos celebrados em Brasília. A sua. negociação iniciou-se e decorreu durante os governos de António Guterres e só agora, com José Sócrates se concretizaram efectivamente. Não deixa de ser significativo que só tenham avançado com governos do PS. Posso dar como prova do que afirmo, o facto de ter, como deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, dirigido o Requerimento N.º1585/IX/2.ª ao então Ministro da Administração Interna e a resposta ter sido vaga e inconclusiva (ver aqui).
Congratulo-me também pelo facto de terem sido editados folhetos de boas vindas dirigidas aos cidadãos dos Estados-Membros da CPLP, nos quais para além das regras sobre a entrada se faz referência aos acordos de Brasília e no qual figuram personalidades nascidas nos diferentes países lusófonos, que se destacaram em Portugal, sendo algumas delas já cidadãos portugueses.
É também um facto positivo que a CPLP se esteja a dotar de um bom sítio na Rede, ao contrário do que acontecia no passado, bem como a entrada para informação sobre a Lusofonia, existente no portal do Governo (vide, http://www.portugal.gov.pt/).
São boas notícias, mas há que prosseguir e é muito importante que se estreitem cada vez mais os laços entre os serviços de fronteiras dos países da CPLP, como tem vindo a acontecer de forma a permitir agilizar a concessão de vistos, de forma a que os cidadãos destes países entrem legalmente no território uns dos outros. São gestos como esta inauguração, a que a Comunicação Social não deu o relevo merecido, que permitem aos cidadãos do espaço lusófono perceber que: afinal a CPLP existe!
Vamos seguir com atenção a campanha de informação a que nos referimos que inclui inclusive um pequeno vídeo, que irá ser divulgado em vários locais públicos.
Fazemos votos para que os blogues de língua portuguesa sejam uma força no sentido de levar todos os Estados a cumprir os acordos que têm vindo a ser celebrados no seu quadro e, sobretudo, a estreitar laços entre os cidadãos dos Países da CPLP. Seria também um excelente contributo que estabelecêssemos mais ligações entre nós em função das afinidades de estilo e objectivos de intervenção. É para mim motivo de grande satisfação que este blogue seja visitado por muitos cidadãos brasileiros e espero que o mesmo possa acontecer com cidadãos residentes noutros países lusófonos.
Depois da porta para a CPLP, aberta no Aeroporto de Lisboa, vamos imaginar como abrir mais portas entre nós!

O MILAGRE DAS ROSAS

Nesta semana em que Manuel Alegre se confrontou com Cavaco Silva, adoptando uma postura séria, serena e alternativa, assumindo-se como uma força tranquila que se radica claramente na esquerda, mas não enjeita o apoio de todos os democratas que pretendem um Presidente que tenha um projecto para Portugal, não podemos deixar de o considerar, como faz o “Expresso”, uma das figuras em alta, que marcou positivamente a semana.
Há quem entenda que atacar de todas as maneiras o tempo todo é a melhor forma de fazer campanha, mas estou convencido que se enganam. Penso que os portugueses querem um Presidente que seja um homem sério, com um projecto para congregar os portugueses e independente de grupos de pressão, económicos ou outros.
Sugiro, aliás, um exercício aos cidadãos para escolher entre os candidatos que é inspirado no que escreveu o grande escritor alemão Heinrich Böll sobre a ética da linguagem, que consiste em procurar resumir as declarações que os diferentes candidatos vão fazendo. Vão ver que vale a pena e que há resultados surpreendentes. Há respostas sem nexo lógico, em que a primeira frase é politicamente correcta e o que se segue é totalmente contraditório, porque depois da frase de circunstância emerge o pensamento profundo que exprime ideias reaccionárias. Há outras declarações totalmente estudadas que bem analisadas nada dizem.
Há também declarações que são muito significativas, por exemplo, todas as que atribuam a outros, que não ao seu próprio mérito, o estado da campanha.
Não vou aqui dizer quem fica pior classificado em matéria de ética de linguagem, respeito a inteligência de todos os meus concidadãos. Acrescento que é um teste a que Manuel Alegre pode ser sujeito sem risco, porque diz o que pensa e pensa o que diz, respeita as palavras e, como já foi dito por Inês Pedrosa, é um homem de palavra e um homem de palavras, parafraseando o poeta Ruy Belo.
Se quiserem fazer um exercício simples, confrontem, por exemplo, as declarações de Manuel Alegre sobre os imigrantes e a sua defesa de País plural, de uma Pátria que seja cosmopolita e inclusiva, com o que tem sido dito, por Cavaco Silva ou por Mário Soares. Não vale ficar pelos títulos, é ouvir até ao fim.
Esta é também a semana em que Manuel Alegre entregou as 9444 assinaturas com que, depois de Jerónimo Sousa, formalizou a sua candidatura no Tribunal Constitucional.
Cada assinatura é, como disse Manuel Alegre, um acto de cidadania e de liberdade. É uma vitória do cada vez mais alargado movimento de cidadãos que está a dar corpo à Candidatura Presidencial de Manuel Alegre e que é tão significativo na rede de blogues que apoiam a sua candidatura.
A forma como a candidatura se impôs ao próprio Manuel Alegre, se tem vindo a estruturar e a ganhar força, tem sido um autêntico milagre das rosas.
A luta, contudo, apenas está no início, ainda faltam fases decisivas e, é por isso, que todos que pretendem um Presidente que não seja só garante e regulador, mas que seja também um catalisador e um inspirador, exercendo um magistério de proximidade e de exigência, têm de pensar de que forma podem contribuir para dar mais força à candidatura de Manuel Alegre. Os milagres exigem a colaboração das pessoas. Está nas nossas mãos criar as condições para que aconteçam.
Como socialista e militante do Partido Socialista, que assumidamente é, já que entendeu, e a meu ver bem, que não devia demitir-se, nem auto-suspender-se, julgo que é razoável utilizar a metáfora do milagre das rosas para falar do que está ser a campanha de Manuel Alegre.
As rosas têm estado, desde há muito, associadas à vida e à obra de Manuel Alegre. As rosas de Maio, mês em que nasceu e que talvez por isso, fez da rosa a sua flor, as rosas vermelhas que a Mãe lhe dava no dia dos seus anos, e a pétala vermelha, de uma rosa vermelha, que a Mãe lhe enviou, quando em Maio de 1963 fez anos e estava na prisão, por se opor ao salazarismo e à guerra colonial.
Isto das rosas é como ser socialista, anda tudo ligado, não é apenas uma opção burocrática, são realidades substantivas, não adjectivas, nem circunstanciais.
Estou certo que cada vez mais cidadãos se interrogam sobre como reforçar esta candidatura, como continuar este milagre das rosas.

CRC - UMA REALIDADE SINGULAR

O Centro de Reflexão Cristã (CRC) comemorou ontem trinta anos de intervenção, perspectivando a sua actuação nos próximos anos.
O CRC é uma associação, espontânea e livremente constituída por leigos, religiosos, uma ou outra comunidade, movimentos cristãos, agindo sobre a sua exclusiva responsabilidade (vide www.centroreflexaocrista.blogspot.com).
O facto de ter sido pioneiro em muitas áreas de reflexão e investigação, mostra que tinha razão de ser e que continua a ter a ter um lugar singular a desempenhar no quadro da Igreja e da sociedade portuguesa...
É enorme a riqueza de vida que por ele tem passado: ideias, esperanças, amizades, redescobertas do sabor libertador da fé, experiências de celebração e oração.
Vale a pena tentar perceber em que medida o CRC tem conseguido concretizar, no essencial, o que foi definido como constituindo a sua identidade e os seus objectivos.
Os seus estatutos definem como objectivo do Centro “o estudo da Teologia para o crescimento na fé cristã, ao serviço da evangelização e da libertação da Pessoa Humana”.
O CRC tem funcionado como incubador de iniciativas, muitas das quais pelo seu próprio sucesso deram origem a novas realidades.
O CRC promoveu, por exemplo, numa nova abordagem da História da Igreja, tendo contado com a colaboração do José Mattoso, sendo muitos dos que participaram nesta iniciativa hoje docentes nesta área na Universidade Católica Portuguesa.
O Departamento de Pesquisa Social, uma das muitas iniciativas da Manuela Silva, desenvolveu trabalhos em torno da pobreza e da exclusão social, e também sobre o que então foi designado por “minorias étnicas pobres”, numa época em que eram raros os estudos sobre a imigração. O Departamento viria a estar na origem de um centro de investigação, totalmente autónomo conhecido hoje como CESIS.
O CRC participou também activamente em múltiplas realizações sobre o lugar e a participação das mulheres na vida da Igreja.
Merece uma referência especial a continuidade e a qualidade, que apesar das dificuldades económicas, tem tido a revista Reflexão Cristã, bem como iniciativas marcantes como têm sido as Conferências de Maio.
O CRC foi o espaço onde se realizaram as primeiras iniciativas de diálogo inter-religioso, reunindo cristãos, muçulmanos e judeus, que há que prosseguir de forma mais organizada e sistemática.
Outras iniciativas extremamente interessantes não logram conseguir a mesma continuidade. Refiro-me, por exemplo, aos Cadernos de Estudos Africanos, dirigidos pelo Frei Bento Domingues, que foi uma das iniciativas de diálogo com os cristãos de África através da atenção à teologia africana, preocupação que está pouco presente na Igreja portuguesa, apesar da África estar aqui tão perto e aqui tão dentro.
Sendo um espaço de reflexão, entendeu, por vezes tomar posições sobre questões concretas, pelo menos há mais de quinze anos, como a situação nas prisões, a lei de segurança interna, os salários em atraso, os efeitos da crise económica, o direito à objecção de consciência.
Mas o que considero ser um dos contributos mais continuados do CRC tem sido o procurar reflectir sobre os desafios da mutação cultural e a necessidade de pensar a presença dos cristãos e da Igreja numa sociedade democrática, plural e laica.
O facto de não ter desaparecido, como aconteceu com outras iniciativas, demonstra que é necessário institucionalizar minimamente a espontaneidade e a criatividade, recusar o espírito de seita iluminada e abrir-se permanentemente ao diálogo com outros grupos cristãos e não-cristãos, manter liberdade de iniciativa e de expressão, mas ter, ao mesmo tempo, um muito claro sentido de comunhão eclesial.
Estou certo, como seu associado, que com a colaboração de novos protagonistas, continuará no futuro a dar o seu contributo singular para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

PORTUGAL, PAÍS PLURAL

Vale a pena ler no suplemento Y do Público de 25 de Novembro de 2005, “A vez do Tropicalismo mestiço” onde parte de uma nova geração de portugueses que invocam o “tropicalismo” e a “mestiçagem” falam de si e das músicas que fazem a partir de diferentes géneros e raízes. São jovens conhecidos por Kalaf, Melo D, Sagas, Sam The Kid ou Sara Tavares. Como escreve Mário Lopes nesse suplemento “assistimos ao embrião de uma mestiçagem que o futuro tornará inevitável”. Vale a pena registar as palavras de Melo D: “Mesmo que se tente tapar os olhos, já está tudo aí. Somos portugueses mais africanos e africanos mais portugueses”. Acrescento, nada podia ser mais natural depois do regresso das naus.
Uma das realidades a que se deve estar atento é que os jovens portugueses são cada vez mais plurais numa sociedade democrática como é hoje a nossa e constroem e reconstroem livremente a sua identidade. Se há um contributo que as instituições devem assegurar é uma mais efectiva igualdade de oportunidades e o derrubar dos muros reais e imaginários que ainda envenenam o mútuo reconhecimento da dignidade de cada um.
Como dizia Miguel Torga “o universal é o particular sem os muros”. Temos que criar mais condições para que cada jovem possa circular livremente entre grupos e associações e fixar-se em qualquer aldeia, vila ou cidade, sem estar limitado pelas suas características fenotípicas, pela origem dos pais, pelo bairro onde vive.
É preciso também que os jovens não se demitam da sua cidadania, do seu direito e dever de imporem a sua marca no futuro do país.
Todos os jovens têm direitos de cidadania, embora os que não têm nacionalidade portuguesa vejam depois limitada a sua participação política, em termos que têm que ser ultrapassados facilitando o acesso à cidadania e estendendo a todos os cidadãos estrangeiros pelo menos o acesso às eleições locais.
A política não está reservada a especialistas ou a jovens de qualquer origem ou situação social, é uma questão que tem a ver com a vida de todos nós. O caminho faz-se caminhando, o melhor conhecimento do país só se ganha participando nos processos políticos.
Como tem dito, Carlos Alberto Nobre Pereira Neves, Pacman dos Da Weasel, um jovem desta geração, que é o mandatário da candidatura presidencial de Manuel Alegre: “é importante que os jovens afirmem aquilo que são e aquilo que acreditam”.
Portugal, é cada vez mais um país assumidamente plural, em que há que procurar conjugar a promoção da coesão com a valorização da diversidade, prevenindo a segmentação social e a discriminação racial.
Os jovens que habitam nos subúrbios das grandes cidades, ou nas zonas rurais enfrentam mais obstáculos para o acesso à educação, formação e emprego, que têm que ser ultrapassados para assegurar uma efectiva igualdade de oportunidades, sem a qual não haverá coesão social, como os recentes acontecimentos em França demonstraram. Nada pode ser mais perturbador da coesão social, que privar grupos significativos de jovens de esperança no futuro.
É preciso também perceber que não basta valorizar a diferença, há que aproximar os jovens uns dos outros, eliminar sempre as barreiras reais ou imaginárias que se detectem, apostar decididamente no diálogo intercultural. A descoberta da alteridade é a descoberta de uma relação, não de uma barreira. Como diz Kalaf, vocalista dos 1-Uik Project no suplemento Y “A música por si não é pura sempre viajou. A mestiçagem começa a partir daí: mostra-nos um pouco do teu quintal e nós mostramos-te um pouco do nosso”.
A realidade social desafia-nos a ir para além da tolerância racional face à diversidade, a assumir a nossa identidade como uma identidade aberta, susceptível de respeitar a identidade do outro no que tem de livre e de diferente, de aprender com ele, e de com ele criar laços de solidariedade e cumplicidade.
Os que sempre lutaram por uma sociedade mais justa e fraterna, têm de prosseguir essa luta com os jovens, dando-lhes mais espaço com a preocupação de criar condições para que a cidade futura seja, como sempre sonharam, uma “terra de harmonia”, para usar uma expressão do poeta Carlos de Oliveira.

A NOVA CONFEDERAÇÃO SINDICAL INTERNACIONAL

Realizou-se no passado dia 12 de Novembro de 2005, em Lisboa, uma Conferência Internacional sobre o lema “Unidos por uma resposta solidária à globalização - A fundação da nova Confederação Sindical Internacional”. A conferência foi organizada pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo. Foi uma conferência que reuniu cerca de duas centenas de sindicalistas e outros cidadãos solidários das causas dos trabalhadores. Estão de parabéns Reinhard Naumann, representante da Fundação em Portugal e Carlos Trindade, presidente da Fundação Ruben Rolo e secretário-geral da Corrente Sindical Socialista na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional (CGTP-IN). Foram muito interessantes as intervenções de João Proença (UGT), Maria Helena André (vice-secretária da Confederação Europeia dos Sindicatos), Jürgen Eckl (da DGB), Eduardo Chagas (secretário-geral da Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e membro do Conselho Nacional da CGTP-IN), de Manuel Carvalho da Silva (secretário-geral da CGTP-IN), de Eduardo Estévez, vice-secretário-geral da Confederação Mundial dos Trabalhadores (CMT), de inspiração cristã, e de José Olívio Oliveira, vice-secretário-geral da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL), de inspiração reformista.
As intervenções notáveis de Maria Helena André e de Eduardo Chagas, os dois portugueses que ocupam lugares de maior destaque no movimento sindical europeu, permitiram perceber de forma concreta, que a globalização comporta enormes oportunidades, mas traz também consigo, novos desafios às organizações de trabalhadores, que têm que ser enfrentados com uma nova agenda e com novos instrumentos, tornando imprescindível a fundação da nova Confederação Sindical Mundial. A globalização não é algo de longínquo, comporta o risco de perda de empregos e de direitos, de encerramento e deslocalização de empresas, de dumping social. Mas há outras ameaças: acções propostas por empregadores contra sindicatos, escolhendo os tribunais dos Estados em que as decisões judiciais lhes podem ser mais favoráveis; a nova ofensiva para aprovar a Directiva Bolkenstein sobre os serviços; o recente ataque do comissário europeu, Charlie McGreevy, responsável pelo mercado interno, à negociação colectiva na Suécia em nome de princípios neo-liberais, que mereceu justamente o repúdio do secretário-geral da CES (Confederação Europeia dos Sindicatos, vide http://www.etuc.org). Face a todas estas ameaças para além da luta da CES, torna-se necessário criar uma nova Confederação Sindical Internacional. Estão em discussão os princípios e objectivos que a devem reger. Este debate está ausente da nossa imprensa, rádio e televisão e por isso irei divulgar alguns dos princípios que a deverão vir a reger tal como foram divulgados por Eduardo Estevez, durante esta conferência.
“A Confederação quer-se como organização unitária e pluralista representativa do movimento sindical mundial. Ela congrega os sindicatos democráticos, livres e independentes, respeitando a diversidade das fontes de inspiração e das formas de organização que lhes são próprias. Assume a herança da Confederação internacional dos sindicatos livres e da Confederação mundial do trabalho (….).
A Confederação funda-se na convicção de que o trabalho humano se reveste de um valor superior ao do capital e de todos os outros elementos da vida económica (….).
A Confederação está convencida que fazer viver estes valores requer um sindicalismo de transformação social, congregador e mobilizador a fim de:
● realizar, à escala mundial, um desenvolvimento durável e solidário, visando a eliminação da pobreza e uma repartição equitativa das riquezas, a protecção do meio ambiente, o acesso aos bens e serviços públicos, a criação de empregos dignos para todos;
● afirmar os direitos dos povos à autodeterminação, a viver em democracia, sob o governo da sua escolha, ao abrigo de todas as formas de opressão, de exploração e de discriminação;
● reivindicar o pleno respeito dos direitos humanos, em todo o mundo, incluindo os direitos sociais e, particularmente, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;
● promover a igualdade de oportunidades no emprego e em todos os aspectos da vida;
● contribuir para a realização e a manutenção da paz na justiça e na segurança dos povos;
● rejeitar o recurso à guerra, como meio de regulamentação de conflitos e reforçar o papel das Nações Unidas como local legítimo e essencial para a sua solução;
● agir para uma governação democrática da mundialização afim de a cingir ao objectivo de uma ordem económica e social mais justa, humana, e solidária, pela reforma, democratização e coerência na acção das Instituições multilaterais.”
A fundação de uma nova Confederação Sindical Internacional é uma necessidade premente para que haja trabalho decente e com direitos para a generalidade dos trabalhadores a nível mundial e não mais precariedade, mais desemprego e mais arbitrariedade patronal. Por isso é fundamental envolver o maior número possível de trabalhadores e de cidadãos no debate e na construção deste projecto. Procurámos dar o nosso contributo solidário, divulgando os princípios que irão orientar esta nova Confederação Sindical Internacional, que estão neste momento em discussão.
Vamos continuar a divulgá-los e a discuti-los!