O NOVO TRATADO E A EUROPA DO FUTURO

O facto de ter sido possível chegar a um acordo sobre “um tratado europeu simplificado” é um facto que vai ter uma enorme importância sobre o nosso futuro colectivo, enquanto portugueses ou apenas residentes em Portugal. Teremos por isso de nos manter informados e atentos e de participar neste processo tanto quanto possível.
Depois do denominado projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, ter sido bloqueado pela vitória do “não” nos referendos realizados em França e na Holanda, parece ter-se aberto a porta para uma aprovação de um novo tratado que seja ratificado e entre em vigor antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Verifico que já existem manifestações de congratulação ou de desconfiança, mas por agora os cidadãos portugueses pouco ou nada conhecem dos contornos desse novo tratado e é importante que conheçam mesmo que não venham a ser chamados a participar em nenhum referendo sobre esse passo na construção europeia, como presumo que irá acontecer.
Devo dizer que à partida admito que o texto do tratado que o Conselho Europeu pretende outorgar aos Estados-membros e aos cidadãos da União Europeia seja um texto razoável, que permita continuar em bases sólidas o processo de construção europeia, prosseguir o alargamento, e a afirmação da União Europeia como actor político global a nível internacional. O facto de ter sido aprovado por chefes de Estado e de Governo é uma garantia de que as soluções foram pesadas por quem tem de responder directamente perante os cidadãos.
A dimensão nacional no processo de construção europeia tem de ser valorizado para que seja possível desenvolver uma cidadania de proximidade, que permita enraizar o projecto europeu nos diferentes povos dos Estados membros da União Europeia. Nesta linha é muito positivo que se tenha decidido reforçar o papel dos parlamentos nacionais, por proposta da Holanda. É importante, contudo, ter presente que no actual quadro, como afirmou Jorge Sampaio recentemente, já é possível um papel mais interveniente dos parlamentos nacionais no acompanhamento do processo europeu, como fazem os países nórdicos. É muito importante que a Assembleia da República crie condições para um acompanhamento mais efectivo da construção europeia e da produção de legislação comunitária, como o faz, por exemplo, a Dinamarca.
Penso que foi também positivo que se tenha clarificado a designação e a inserção institucional do responsável pela política externa da União Europeia. Abandonou-se a designação de ministro europeu de Negócios Estrangeiros, passando a existir um Alto - Representante da União Europeia para a política externa e de segurança , que será vice-presidente da Comissão, mas que manterá as funções de secretário-geral do Conselho, dependente dos Governos, num compromisso entre a vertente comunitária e intergovernamental do cargo. Também não haverá um novo hino europeu, o que é manifestamente dispensável, numa entidade política em construção que é desejável que conheça novos e significativos alargamentos.
A racionalização e clarificação dos processos de decisão a nível da União Europeia, que foi consensualizada, é um passo positivo que permitirá uma gestão mais eficaz tendo em conta as dimensões já adquiridas pela União Europeia. Tudo isto tornará mais fácil a realização de novos alargamentos. A necessidade de a União Europeia vir a admitir novos Estados-membros como a Turquia ou a Croácia desde que preencham os critérios já definidos, deixa de poder ser protelada com o pretexto da crise “constitucional” europeia.
A questão do alargamento irá, aliás, ser cada vez mais um tópico de confronto a nível da União Europeia entre os que vêem a União Europeia como um novo Estado, assente numa meta-narrativa identitária de base étnica, religiosa ou laica, um povo europeu, em que não cabem os que não partilham na totalidade os valores religiosos ou laicos dominantes, copiando os símbolos dos Estados nacionais, incluindo o hino, e os que vêem a União Europeia como uma comunidade de Estados-Nação que decidem partilhar voluntariamente a sua soberania para o bem de todos, com instituições estáveis, democráticas, que protegem todos seus cidadãos independentemente da origem, convicções e característica fenotípicas, que respeitam o primado do direito, e que estão disponíveis para assumir o “acquis “ comunitário.
Com estas breves notas quero apenas dizer que com a perspectiva da aprovação de um novo tratado, o debate sobre o futuro da Europa tornou-se imperativo e mais exigente.

30 ANOS DE "REFLEXÃO CRISTÃ"

A revista “Reflexão Cristã” comemorou o seu trigésimo aniversário com a publicação do número 27-28, relativo ao ano de 2006-
Num País em que as iniciativas que procuram reflectir com liberdade e espírito crítico sobre a fé em Jesus Cristo e no Deus de Jesus Cristo e sobre o papel e o lugar da Igreja Católica na sociedade portuguesa e no mundo costumam ser intensas e fugazes, o facto desta revista ter já durado trinta anos é um acontecimento que merece ser assinalado.
Este número tem dois temas centrais: revisitando a constituição pastoral a igreja no mundo contemporâneo; imagens do sagrado, imagens do mundo. Reúne conferências proferidas nestas duas importantes iniciativas do CRC – Centro de Reflexão Cristã e contem textos muito interessantes de: Maria Alfreda Fonseca, Teresa Venda, Armando Sales Luís, Isabel Allegro de Magalhães, Pe. Joaquim Carreira Das Neves, Carlos Zorrinho, Pedro Sena Lino, Jorge Barreto Xavier, Emília Nadal, Jorge Wemans, Manuela Silva, D. Carlos Moreira Azevedo, Maria Armanda Saint-Maurice, José Manuel Torres Campos, João Benard da Costa, Pe. Peter Stilwell, Faranaz Keshavje, José Luís Matos, Nuno Teotónio Pereira, Abdool Karim Vakil, Esther Mucznik, Pe. Manuel Pereira de Almeida, Pastora Idalina Sitanela, José Vera Jardim, D. Manuel Clemente.
Francisco Sarsfield Cabral, Guilherme d’Oliveira Martins e Fernando Gomes da Silva assinam respectivamente uma nota de abertura, uma nota da direcção do CRC e uma evocação dos 30 anos da revista. O teólogo Henrique Noronha Galvão faz uma recensão da tradução portuguesa do livro de Santiago Madrigal, SJ., “No seguimento do Concílio:Karl Rahner e Joseph Ratzinger”.
A diversidade de participações deste número tem sido uma constante destes trinta primeiros anos de publicação, tendo nela colaborado centenas de cristãos e não-cristãos, incluindo judeus, muçulmanos, agnósticos, portugueses e estrangeiros, muitos deles figuras incontornáveis da teologia e da cultura contemporâneas.
Frei Bento Domingues no primeiro número da “Reflexão Cristã”, sublinhou em termos programáticos que a teologia «tem de deixar de ser monopólio seja de quem for e tornar-se a cultura do povo cristão. Tem de tornar-se a forma crítica dos cristãos pensarem o conteúdo e as relações da fé com todas as realidades que interferem na orientação profunda da vida dos homens feita por todos os cristãos». A revista foi ensaiando diversas aproximações à mutação cultural e aos desafios do ser cristão numa sociedade laica e plural, reflectindo diversos tempos e modos, ligados não apenas a uma atenção aos mutáveis sinais dos tempos, mas também às diferentes sensibilidades dos seus directores, que foram sucessivamente Fernando Gomes da Silva, Manuela Silva, José Leitão, José Manuel Pureza e, actualmente, Francisco Sarsfield Cabral.
Constitui uma referência incontornável do catolicismo português do século XX, que continua no século XXI, como se comprova pela leitura do artigo de Paulo Fontes, na História Religiosa de Portugal, vol 3, coordenado por Manuel Clemente e António Matos Ferreira, Círculo de Leitores, páginas 291-292.
Uma revista com este activo tem de voltar a publicar-se com maior regularidade, o que não tem sido fácil dado o carácter totalmente militante de que se reveste a sua publicação, a qual deve muito ao empenho e competência com que Germano Cleto procede à recolha e organização dos textos. Num mundo marcado por poderosas indústrias culturais, a revista inscreva-se na lógica do dom e da cidadania.
Para todos os que se interessam não apenas pelo pensamento cristão face aos desafios da modernidade, mas mais genericamente pela história das ideias torna-se necessário a sua consulta.
Deixo por isso duas sugestões para comemorar os 30 anos da “Reflexão Cristã”. Seria bom que para o próprio CRC, a “Reflexão Cristã” fosse cada vez mais vista como uma revista e não apenas como um boletim, publicando mais números temáticos com textos redigidos apenas para a revista, como aconteceu em alguns períodos da sua história.
Seria também muito interessante que fosse possível ter acesso on-line ao conteúdo dos seus números, a começar pelos mais antigos. O CRC que já dispõe do interessante blogue que podem consultar aqui e que se deve à criatividade de António José Paulino, seria uma vez mais pioneiro se tornasse acessível o conteúdo da “Reflexão Cristã”.
Será isto um sonho. É possível, mas na verdade o sonho comanda a vida.

ANTÓNIO COSTA - A PAIXÃO POR LISBOA

Devo confessar que recebi com muita satisfação a candidatura de António Costa a Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Não foi para mim uma surpresa, porque sabia que António Costa gosta muito de Lisboa e tem condições para a governar bem.
A sua candidatura impunha-se perante o estado de degradação e de caos financeiro, em que a cidade se encontra, após a gestão do PSD.
Devo dizer que a candidatura de António Costa é um motivo de esperança no futuro de Lisboa e que a forma como a anunciou, a Lista que apresentou e os objectivos que apontou me parecem extremamente correctos.
A principal razão porque vale a pena apoiar António Costa é porque ele tem uma verdadeira paixão por Lisboa e tem competência e equipa para resolver os graves problemas com que Lisboa se confronta.
António Costa não se interessou agora pela situação de Lisboa. Foi membro da Assembleia Municipal de Lisboa entre 1982 e 1993.
Conheço-o desde que aderiu à Juventude Socialista, tive oportunidade de integrar o Secretariado da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) de que foi Secretário Coordenador e sei a preocupação que nos animava sobre o futuro de Lisboa e da Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho político extremamente inovador que foi desenvolvido nessa época ficou bem patente numa publicação “Viver Com Qualidade” e, esteve na origem de várias políticas públicas que viriam a ser promovidas pelo PS, das acessibilidades, à integração dos imigrantes passando pela habitação e o ambiente.
António Costa regressou agora para valer a Lisboa, depois de uma brilhante carreira política, em que as suas qualidades de inteligência e de determinação foram sempre evidentes.
Gostaria de sublinhar desde já alguns sinais fortes que considero importantes. Desde logo a Lista que apresentou, que teve em conta as críticas que a actuação das diferentes forças políticas a nível da Câmara tem merecido por parte dos cidadãos de Lisboa e procurou dar-lhes resposta. A Lista é constituída por militantes do PS e por independentes, escolhidos por critérios de competência profissional e/ou política, sem obediência a qualquer lógica de clientelismo partidário. É uma lista que dá sinais de unidade interna a nível do PS e que se abre à esquerda e à direita do tradicional eleitorado do PS, procurando dirigir-se a cidadãos dispostos a contribuir para assegurar uma boa governação de Lisboa.
A abrangência da Comissão de Honra representa a continuidade dessa opção, mas é também significativa da ampla resposta positiva que está a merecer esta candidatura. Para quem sempre defendeu a participação política feminina e uma maior igualdade de género é de aplaudir a preocupação que teve em constituir uma lista paritária, com base no mérito.
A candidatura de António Costa tem a virtualidade de ter um apoio mais alargado do que o dos militantes e eleitores do PS e este capital não deve ser ignorado na estratégia da campanha.
Uma forma de tornar visível esse apoio alargado e diferenciado poderia ser a constituição de uma rede de blogues que fossem manifestando o apoio à sua candidatura, para além desta iniciativa interessante.
A Assembleia Municipal tem uma maioria de direita e a eleição para a Câmara tem natureza intercalar.
Tudo isto exige liderança, rigor e estabilidade, o que torna necessária uma maioria absoluta, para que o futuro de Lisboa não fique preso de incertos jogos de poder.
O candidato da CDU, Ruben de Carvalho, anunciou já que: «Afasto a hipótese de coligações pós- eleitorais com o PS» (Expresso, 9 de Junho de 2007).
Desta afirmação o eleitor retira duas conclusões: há que votar em António Costa, votar CDU nestas eleições é totalmente inútil, porque não serve para governar bem Lisboa.
António Costa é o candidato que representa o ímpeto reformador e mobilizador que animou as coligações de esquerda em Lisboa, com Jorge Sampaio e João Soares.
Face à incerteza de que se reveste a possibilidade de celebração de acordos pós-eleitorais, para Unir Lisboa, vale a pena apoiar António Costa que tem competência e equipa para governar bem Lisboa.

CONSEGUIR O IMPOSSÍVEL

Este é o título do livro que relata a campanha presidencial de Manuel Alegre, que foi apresentado por Manuel Villaverde Cabral na passada semana.
A campanha é contado por muitos que a viveram, como o próprio Manuel Alegre, que explica como surgiu a candidatura, e por Henrique de Melo, Luís Moita, António Pina Pereira, Joana Melo Antunes, Luís Novaes Tito, Teresa Rita Lopes, Nuno Júdice, tendo sido coordenado por Helena Roseta, Manuel Júdice e Nuno David.
Manuel Villaverde Cabral, que assumiu ter votado em Manuel Alegre, afirmou que nenhuma das outras candidaturas poderia ter feito um livro parecido e que vai ser utilizado pelos cientistas sociais, mesmo tomando as devidas distâncias relativamente aquilo que nele resulta de um envolvimento mais emocional dos autores. O livro testemunha, em seu entender, novas formas de fazer política e novos conteúdos.
A relação entre o conteúdo e a forma de fazer política esteve, aliás subjacente a esta intervenção e à curta intervenção de Manuel Alegre, tendo presente o ensinamento de Gramsci, segundo o qual só há um conteúdo, que é o conteúdo da forma.
Em certos momentos, em certas circunstâncias, há necessidade de outros espaços de intervenção política, como referiu Manuel Alegre.
A campanha demonstrou, que ao contrário de análises apressadas que tendem a descrever os cidadãos como desmobilizados e resignados a escolhas pré-determinadas, os cidadãos têm o poder de se auto-organizarem torno de um candidato que deu voz a inquietações, esperanças e aspirações largamente partilhadas. Cidadãos das mais diversas origens, idades e profissões colaboravam espontaneamente dando a sua disponibilidade possível.
Demonstrou também que é possível fazer política com pouco dinheiro, gerido com rigor e seriedade.
É importante que um livro como este tenha sido escrito. Sabemos que a multiplicidade de informação hoje existente vai a par de uma amnésia selectiva e o que aconteceu foi uma experiência política muito rica não só para os que com ela se identificaram que não pode ser ignorada.
A importância dos novos meios de comunicação, a Internet e os blogues, os e-mails, os SMS, tiveram um papel nesta campanha como até aí nunca tinha acontecido.
Desde logo na recolha de assinaturas, mas também na criação de redes de apoio à candidatura.
Nuno David aborda “A Internet e movimentos emergentes nas campanhas eleitorais”. São igualmente publicadas várias postagens do blogue “O Quadrado”, que adoptou o título de um conto publicado por Manuel Alegre no Jornal “Expresso” e que muito contribuiu para a criação de um movimento favorável à candidatura de Manuel Alegre e no qual colaboraram entre outros Paula Mourão, Mário de Carvalho, Inês Pedrosa, João Gobern, Carlos Brito ou José Jorge Letria.
“O papel do blogue Alargar a Cidadania na campanha de Manuel Alegre: Conceito em rede” é também desenvolvido por Luís Tito, a quem se deve esta experiência política totalmente inovadora. A ideia de base foi em vez de criar um novo blogue convencional, partindo do facto de em diversos blogues haver manifestações de apoio à candidatura, criar um pólo agregador, chamando atenção por hiperligação e publicando excertos para textos editados noutros blogues.
Luís Tito demonstrou desta forma uma vez mais a sua capacidade de utilizar as novas tecnologias de informação, como o fizera anteriormente noutra iniciativa política a nível de uma secção de base do Partido Socialista.
Outra das novidades a assinalar foi a conjugação das competências de pessoas com trajectos muito diferentes, vindas da actividade política partidária, do futebol, da universidade, do mundo editorial e das empresas de forma a acrescentar eficácia à campanha.
A capacidade de Manuel Alegre de estar aberto ao novo e ao inesperado deve ter surpreendido os que o não conhecem bem. Tudo isto tornou o impossível quase possível.
Uma pequena nota para saudar o facto de ter havido a preocupação de fazer justiça a todos os participantes mais activos, que têm seguido caminhos diversos depois desta campanha em que estiveram juntos. É também uma forma séria de agir politicamente com verdade e seriedade. Só tenho pena que, ao que julgo, por critérios editoriais, não ter sido transcrita a composição da Comissão de Honra da candidatura que pode ver aqui. Seria um acto de justiça ao seu empenhamento cívico.
Estou certo, que todos lerão com atenção e proveito este livro. Mesmo os actores destes processo colectivo têm muita coisa a apreender e a reflectir ao ler um livro escrito a várias mãos sobre a campanha presidencial, em que participaram com entusiasmo e que recordam de forma tranquila com a sensação de terem feito o que tinham de fazer.

REDES NO ESPAÇO DA LUSOFONIA

Realizou-se em 25 e 26 de Maio de 2007, o «II Encontro Internacional Migrantes Subsarianos na Europa», organização de SociNova Migrações, que foi uma iniciativa que, pela sua qualidade, irá alimentar novas dinâmicas de investigação e de intervenção.
Este II Encontro foi muito bem organizado por uma comissão composta por Cármen Maciel, Joana Lopes Martins, Francisco Carvalho; Francisco Costa, Sofia Santos e M. Margarida Marques. Teve lugar nos paços do Concelho de Odivelas, cuja Câmara deu toda a sua colaboração para que tudo decorresse nas melhores condições, reflectindo a sensibilidade da sua Presidente, Susana Amador, por esta temática. Discutiram-se em atelier (em simultâneo) questões de grande actualidade como: “Democracia; Direitos Individuais e Bem Comum”; “A Produção Cultural de África na Europa”; “Políticas e Práticas de Saúde em Contexto Migratório”; “Segundas Gerações Pós-Coloniais”; “Imigração e Cidades Criativas”.
O Encontro iniciou-se com o debate em plenário da “Cooperação Europa-África” e terminou significativamente com o debate, também em plenário das “ Redes no Espaço da Lusofonia”.
As Actas deste II Encontro serão um instrumento de trabalho fundamental não apenas para académicos, mas também para agentes políticos e para empreendedores, porque abrem pistas de reflexão e de trabalho muito aliciantes.
Como referiu no decorrer do Encontro a Prof. M. Margarida Marques, a Lusofonia nasce hoje de baixo para cima e alimenta trocas entre artistas e criadores das mais diversas origens, que se exprimem numa língua comum, o português.
O debate sobre as “Redes no Espaço Lusófono” partindo das relações espontâneas que se estabelecem, designadamente, entre portugueses, cabo-verdianos e, brasileiros ou angolanos em diversos países, que foi referido por Arnaldo Andrade, Embaixador de Cabo Verde em Portugal, referiu a importância da acção político-diplomática desenvolvida pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, abordou outras dimensões que assumem estas redes. Hélder Vaz Lopes, conhecida figura política e intelectual guineense, falou da importância das cidades na construção destas redes e de um importantíssimo projecto da UCCLA, que visa a criação de uma Rede de Cidades Lusófonas, como alavanca da cooperação lusófona. Enoque João, presidente da Casa de Moçambique explicou a importância insubstituível das Associações de Imigrantes na criação das redes lusófonas e as dificuldades com que ainda se confrontam entre nós. Jorge Gonçalves, director da RDP África, referiu a expansão da cobertura da RDP África em Portugal, a necessidade de atingir o Porto, a colaboração positiva que se tem vindo a verificar com a RDP Internacional e com Rádios e televisões brasileiras e a necessidade de haver maior produção de conteúdos por partes dos parceiros dos diversos países lusófonos. Não deixa de ser interessante referir que este debate foi moderado por Mónica Goracci, actualmente responsável pela OIM em Portugal, que demonstra uma grande capacidade de entender os portugueses e esta problemática.
Como não podia deixar de ser foi referida a importância da existência e funcionamento da CPLP, que promove uma acção de concertação político diplomática, conforme foi referido por Arnaldo Andrade. O pilar político-diplomático tem vindo a ser construído, e progrediu o pilar linguístico. O IILP (o Instituto Internacional da Língua Portuguesa) tem projectos interessantes e uma direcção empenhada. Tudo isto alimenta redes formais ou informais de profissionais, centrais sindicais, empresários, investigadores, intelectuais, cada vez mais diversas e cada vez mais numerosas. É por isso importante que a CPLP continue a criar condições institucionais para que os cidadãos participem neste processo. Deve ser uma exigência dos cidadãos que se continue a trabalhar para ir mais longe nas áreas de “ Circulação e Cidadania”, cujo grupo de trabalho tem de reunir e prosseguir o seus trabalhos sobre a cidadania lusófona e será necessário que se institucionalize uma Assembleia Parlamentar da CPLP, para atenuar o défice democrático na sua construção, como já defendemos aqui.
A construção de redes no espaço da Lusofonia pode ser potenciado com o diálogo e a colaboração com académicos competentes e motivados para trabalhar nesta área. A SociNova Migrações demonstrou com este Encontro, que pode contribuir para que as redes no espaço da Lusofonia não falem apenas a mesma língua, mas construam uma linguagem e uma agenda comuns.

DARFUR - O PRIMEIRO GENOCÍDIO DO SÉCULO XXI

Os massacres no Darfur prosseguem e ameaçam tornar-se no primeiro genocídio do século XXI, como tem afirmado o bispo Jacques Gaillot.
Em 31 de Julho de 2004 lançámos aqui um apelo no qual afirmávamos: temos de impedir a continuação do genocídio no Darfur. Recordávamos que anos antes não tinha havido uma acção atempada que tivesse impedido os massacres do Ruanda e que ainda estávamos a tempo de impedir uma tragédia maior. Passados estes anos os massacres no Darfur prosseguem, bem como os dramas dos refugiados. Países como a Líbia e a China protegem o governo de Cartum por interesses de ordem económica e política.
Jacques Gaillot denunciava aqui recentemente que há interesses em jogo: a exploração do petróleo e que a China é o principal fornecedor de armas e absorve dois terços da sua exploração de petróleo. A China tem-se oposto às sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Sudão.
A União Europeia e os Estados Unidos também não têm feito o que é necessário para pôr termo ao genocídio de Darfur.
É certo que são de saudar as diligências feitas pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para tentar convencer o presidente do Sudão a aceitar o envio de uma força das Nações Unidas para o Darfur sob pena de se isolar da comunidade internacional. Sabemos que as Nações Unidas aprovaram o envio de uma força de 17 mil soldados e de 3 mil polícias, mas que o seu envio está bloqueado pela recusa do governo de Cartum em aceitá-lo. O presidente sudanês Omar al-Bachir apenas aceita o reforço da força da União Africana que já se encontra na região.
A delegação da União Europeia abandonou o Sudão sem ter visitado os campos dos refugiados no Darfur por alegadas razões de segurança. Esta situação não pode continuar, porque há muitos homens e mulheres em risco de vida e sujeitas a diversos formas de humilhação.
A nível da opinião pública outras questões têm polarizado a atenção. A comunicação social tem dificuldade em nos dar informação actualizada em virtude das restrições que o governo de Cartum coloca à deslocação de jornalistas.
Por outro lado a opinião pública vive apaixonadamente a informação durante um período curto, as tragédias que se prolongam tendem a ser secundarizadas ou esquecidas.
É necessário mobilizar os cidadãos para pressionar os Estados a encontrar uma solução política. Como afirma Jacques Gaillot: «é necessário forçar Cartum a negociar, para parar com o massacre e proteger as populações: É possível e é urgente».
Para quem pretenda ter uma ideia mais concreta do que tem sido o genocídio em Darfur é possível ver aqui as imagens das atrocidades cometidas, graças à colaboração do Google Earth com o Museu Memorial do Holocausto em Washington.
Nestas imagens podemos ver, utilizando o sistema de mapas por satélite Google Earth, mais de 1600 aldeias destruídas, escolas, mesquitas, mais de 100 mil casas. Pode verificar-se que o genocídio é uma realidade. Desde 2003 estima-se que mais de 200 mil pessoas morreram no Darfur.
É necessário fazermos o que estiver ao nosso alcance para despertar, através da Rede, a pressão dos cidadãos para que seja alcançada uma solução política que ponha termo ao sofrimento das populações atingidas.
Como António Guterres tem alertado na sua qualidade de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados «O conflito em Darfur é o factor de crise mais importante no continente e no mundo».
Darfur é sinónimo já de milhares de vítimas. É sinónimo do sofrimento evitável e intolerável de milhares de seres humanos. Além disso uma situação que pode alastrar e levar a conflitos mais alargados na região. Não esqueçamos que o Sudão tem fronteiras com países tão diferentes como a Líbia, o Egipto, o Quénia, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Uganda, a Eritreia, a Etiópia e o Chade.
A situação de conflito que se vive em Darfur tem que ser gerida com determinação e sem a procurar instrumentalizar ao serviço de outras finalidades políticas.
São razões suficientes para que a opinião pública e os cidadãos se mantenham informados e exijam que as instituições internacionais assegurem o fim do genocídio, a paz e o respeito pelos direitos humanos em Darfur.

PORTUGAL - IDENTIDADE E DIFERENÇA

É necessário pensar Portugal, o seu passado e a sua identidade, para melhor perspectivar o presente e as opções em aberto para o futuro.
Guilherme d’Oliveira Martins em “Portugal. Identidade e Diferença”, editado pela Gradiva, dá-nos algumas fichas de leitura de momentos marcantes da história e da cultura portuguesas para despertar a nossa própria reflexão.
Fá-lo com muita clareza, mas simultaneamente por aproximações sucessivas, como quem desenha uma tapeçaria, como disse na apresentação do livro, o escritor e diplomata, Marcello Duarte Matias, que no posfácio sublinha e prolonga as linhas de força deste livro.
Como refere Guilherme d’Oliveira Martins na nota inicial: «A cultura só se enriquece se for aberta e cosmopolita, se for ponto de encontro e encruzilhada, a partir das várias culturas da língua portuguesa, mas também lugar de intercâmbio e exigências que envolva a cooperação além fronteiras e um diálogo activo com a educação e a ciência…».
Não é possível compreender Portugal hoje sem conhecer e dialogar com os pensadores e os criadores das outras culturas de língua portuguesa. Guilherme d’Oliveira Martins revela essa atenção. Escritores e pensadores brasileiros como Manuel Bandeira, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, João Guimarães Rosa, Sérgio Buarque de Holanda, mas também José Sarney, Alberto Costa e Silva, Antonio Cândido de Melo Sousa e Celso Lafer estão presentes nestas páginas. Estão também presentes escritores e ensaístas de outros países de língua portuguesa como, por exemplo: Baltazar Lopes, Germano de Almeida, Vera Duarte, Corsino Fortes, Dina Salústio, José Vicente Lopes, de Cabo Verde; Mário de Andrade e Luandino Vieira, de Angola; Nazaré Ceita e Alda do Espírito Santo, de São Tomé e Príncipe; Mia Couto, de Moçambique. Este é um dos méritos deste livro, em confronto com outras reflexões sobre Portugal muito provincianas, por ignorância da riqueza das várias culturas de língua portuguesa.
Guilherme d’Oliveira Martins faz uma abordagem de diferentes pistas de identificação de Portugal, valorizando elementos como a geografia, a terra e a língua, a memória e o património e tendo em conta os trabalhos de Orlando Ribeiro e José Mattoso, mas também outros contributos de Eduardo Lourenço, Manuel Villaverde Cabral, ou as teses sobre Portugal de Boaventura de Sousa Santos.
Não é possível resumir todo o conjunto de linhas de abordagem de Guilherme d’Oliveira Martins, que mais do que uma resposta nos dão elementos para reflectir. Há um lado pedagógico neste livro a que não é alheio o facto de muitas páginas terem sido escritas no contexto do ensino da História da Cultura Portuguesa.
Guilherme d’Oliveira Martins é conhecido pelo carácter enciclopédico da sua cultura, mais uma vez patente neste livro, que não reúne toda a vasta colaboração que tem vindo a publicar, designadamente, no “JL, Jornal de Letras, de Artes e de Ideias” que refere justamente como um «instrumento único para a difusão da cultura portuguesa e das culturas de língua portuguesa no mundo».
Seria por isso muito aliciante conhecer a opinião de Guilherme d’Oliveira Martins sobre o contributo para pensar a identidade portuguesa das obras de Manuel Alegre e de Nuno de Bragança.
Guilherme d’Oliveira Martins não ignora a necessidade de pensar a identidade portuguesa no contexto da integração europeia. Como refere «no campo europeísta surge muitas vezes a tentação de dar ênfase a uma “identidade europeia”, que sucederia às antigas identidades nacionais», mas adverte: «O Estado-nação já não é o alfa e o ómega da vida política e social contemporânea, mas tem um lugar insubstituível». E acrescenta: «As identidades nacionais coexistem e completam-se e só se enriquecem abrindo-se num contexto cosmopolita e universalista».
A permanente redefinição da identidade portuguesa é condição e consequência da nossa vitalidade cultural e cívica.
Marcello Duarte Matias refere no posfácio, que importa preservar a identidade «sabendo…integrar de forma harmoniosa as diferenças, nomeadamente, o pluralismo étnico, pois o intercâmbio é a primeira dimensão da vida internacional». É nesta linha que se situa este livro.
Espero que este livro se torne uma referência e que seja lido, estudado, discutido, e reescrito, pelos mais jovens escritores, ensaístas, pensadores e criadores culturais de todos os países de língua portuguesa.

MANUEL ALEGRE - NAUS PARA NOVAS VIAGENS

Manuel Alegre lançou esta semana um belíssimo livro de poesia intitulado “Doze Naus”
A escritora, professora e ensaísta Yvette Centeno apresentou-o de uma forma clara e precisa, como poderão constatar todos os que lerem o livro e as suas palavras, aqui.
A poesia é, contudo, vida, alimenta os nossos sonhos, anima as nossas esperanças ajuda-nos a ver mais fundo e mais longe e por isso é necessária ao nosso quotidiano. Como mero leitor, quero deixar estas breves notas, despretensiosas, que apenas pretendem continuar a conversar sobre este livro.
O livro precisa de ser mastigado devagar para que possamos ser sensíveis a todas as dimensões para que nos convoca.
As palavras abrem-nos diferentes horizontes, mas têm sempre a ver com a disponibilidade para novas viagens e novas procuras, uma inquietação pessoal e uma preocupação com Portugal.
Os poemas constroem-se com palavras como mar, vento, correntes, viagens, navegar, viajar, leme, poente e levante, mas também quartos, casas, ameixoeira, jardim, ou de outras palavras, como caçador, caça de salto, de batida, de largada, de espera, pássaro, perdiz, tiro, narcejas, marrequinhas, tarambolas, abibes, patos reais, arrozais, torcazes, tordos, olivais, aves de arribação, terras altas, rumor, rios e espuma.
Estes poemas falam-nos da procura do sentido da vida, mesmo quando usam a metáfora da caça. Lembrei-me que nos poemas inesquecíveis de “Senhora das Tempestades”, Manuel Alegre tinha utilizado com mestria a metáfora do pescador e da pesca.
No poema “O Caçador” retive: «Ouvi o grito da narceja ao levantar/mas era o bater da ilusão lírica/era o tempo a fugir/ou talvez Deus o sentido o sem sentido». Ou quando refere o pai (Francisco Duarte): «Havia nele algo mais que pontaria/também ele buscava o impossível/seu tiro era outra forma de poesia».
Os amigos e seu pai estão também muito presentes nos seus poemas. São poemas que doem, particularmente, para quem os conheceu.
“Um Adeus” para José Luís Nunes tocou-me porque usou as palavras exactas para evocar o homem verdadeiramente livre que ele foi, um homem espiritualmente inquieto. Transcrevo os últimos versos: «Oxalá possas ouvir o Tanhauser/e S. Pedro esteja de fraque à tua espera/com anjos e guerreiros e bandeiras».
“Contracanto de Babilónia” e “Ontem não te vi em Babilónia” (lendo António Lobo Antunes) continuam um diálogo permanente com algumas inquietações que já habitavam Camões. O diálogo com a melhor poesia e cultura, portuguesa e universal. é uma das chaves para ler estes poemas. Para além dos escritores já referidos estão presentes entre outros: Pessoa, Dante, Rilke e Kafka.
O amor à Pátria, que em Manuel Alegre, na senda de Almeida Garrett e Alexandre Herculano, sempre se identificou com o amor à liberdade, está subjacente a estes poemas.
Desde o poema “À sombra das árvores milenares”, que evoca «a última viagem de Portugal», a outros poemas, perpassa a inquietação com a falta de imaginação social e política para as necessárias novas viagens de Portugal, «País de muito mar/e pouca viagem», situação que o poeta pretende mudar, dizendo no poema “Hora do mar”: «Hora de ninguém/fechar os olhos e embarcar/Ouvir a voz que vem/ do mar».
Que Manuel Alegre continue a dar-nos versos como os deste livro e a desafiar-nos para novas viagens, são os meus votos.

JORGE SAMPAIO E A ALIANÇA DAS CIVILIZAÇÕES

A designação de Jorge Sampaio como Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é uma boa notícia porque representa um empenhamento reforçado das Nações Unidas nesta área e porque o escolhido é uma personalidade competente para desempenhar estas funções, como se apressaram a sublinhar os governos de Espanha e da Turquia.
Estes dois países que tiveram um papel pioneiro na definição dos objectivos na definição dos objectivos da Aliança das Civilizações, que foi apadrinhada posteriormente pelo anterior Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, receberam com satisfação esta designação
Não deixa de ser interessante confrontar a escolha de um português com o discurso de Kofi Annan proferido em Fevereiro de 2007, em Istambul, no qual a propósito da Aliança das Civilizações referiu, designadamente, que: «A fusão das diferenças, sejam de opinião, de cultura, de credo ou de modo de vida, foi sempre o motor do progresso humano. Na época em que a Europa atravessava a idade das trevas, a Península Ibérica construiu o seu progresso sobre a interacção entre as tradições muçulmanas, cristãs e judaicas. Mais tarde o Império Otomano prosperaria graças, sem dúvida, ao seu exército, mas também porque, neste império de ideias, a arte e as técnicas muçulmanas foram enriquecidas pelas contribuições judaicas e cristãs».
A escolha do antigo presidente da República portuguesa, que sempre defendeu a adesão da Turquia à União Europeia representa uma escolha de uma personalidade com um perfil adequado para o desempenho das funções que lhe foram cometidas.
Jorge Sampaio considerou que este convite é o “reconhecimento do papel histórico que Portugal tem vindo a assumir”.
É justo sublinhá-lo e valerá a pena ter presente que em Portugal, católicos e outros cristãos, muçulmanos, sunitas e ismailitas, judeus, hindus, baha’is e budistas têm desenvolvido um saudável diálogo inter-religioso, assente no respeito pela dignidade e liberdade de todos os seres humanos.
A Aliança das Civilizações, não suscitou ainda o debate alargado que a sua importância estratégica justifica.
A Aliança das Civilizações não se reduz, ao diálogo inter-religioso. O que distingue um muçulmano saudita de um muçulmano turco ou um cristão português de um cristão sírio ou iraquiano, não é do domínio do religioso, mas sim do histórico, do político e do cultural. É necessário por isso alargar o debate a um leque mais alargado de protagonistas.
Manuel Alegre no seu Contrato Presidencial defendeu que: «Portugal deveria fazer também seu, o programa de aliança de civilizações no seguimento do diálogo de civilizações preconizado pela UNESCO. Temos de tornar claro que não interpretamos o extremismo religioso como fazendo parte da cultura islâmica, com a qual temos laços de proximidade que devemos aprofundar».
É uma posição de grande lucidez cultural e política, que aponta para o que devemos fazer a nível nacional. Combater as estratégias assentes na tese do “choque de civilizações” de Samuel Huntington, não é da exclusiva competência, nem da exclusiva responsabilidade dos que têm estado empenhados no diálogo inter-religioso.
Jorge Sampaio ao assumir esta nova tarefa, com a determinação com que exerce sempre as funções que assume, como o demonstrou recentemente como emissário especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, está confrontado com um grande desafio. Está quase tudo por fazer. Existe um Relatório elaborado por um conjunto de personalidades de alto nível para servir de orientação à sua acção, este sítio na Rede, e será por isso necessário utilizar toda a sua competência, capacidade de trabalho, inteligência e prestígio para dar um conteúdo efectivo às suas novas funções, de forma a não desiludir a esperança que a sua nomeação a suscitou a nível internacional.
É importante que o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros providencie para que o relatório esteja acessível em português e não apenas em árabe, chinês, francês, russo, espanhol e turco, como até agora.
Quando o governo português considera, e muito bem, que esta nomeação contribui para o prestígio de Portugal, há que tirar desse facto as devidas consequências e criar condições para que seja efectivo e visível o nosso contributo para a Aliança das Civilizações.

POR UMA SOCIEDADE SEGURA E LIVRE DE ARMAS

O trágico assassinato de trinta e duas pessoas, entre jovens estudantes e professores, na Universidade Técnica de Virgínia, por parte de um jovem estudante que se suicidou de seguida, vieram tornar mais actual a necessidade de assegurar a existência de sociedades seguras e livres de armas.
A facilidade com que uma pessoa, com manifestos problemas psíquicos, que já tinha sido sujeito a tratamento psiquiátrico, pode adquirir facilmente armas e munições de forma a levar a cabo um massacre vai reavivar o debate sobre esta questão nos Estados Unidos. Já começou a ser avançado o argumento, para a atenuar o questionamento, que o trágico acontecimento suscita, de que a lei federal americana impedia a compra de armas por uma pessoa com os antecedentes de doença psíquica do estudante que cometeu o crime É, contudo, inquestionável que teve facilidade de adquirir as armas e munições que utilizou.
Este acontecimento fez-nos recordar o massacre na escola de Columbine em 1999 durante o qual dois alunos mataram doze estudantes e um professor, antes de se suicidarem.
Nos Estados Unidos, ao contrário do que acontece na Europa ocidental, impera a ideia de que a segurança é assegurada pela posse individual de armas pelos cidadãos. Não é essa a cultura europeia, na qual a segurança assenta na existência de forças de segurança que actuam no quadro de Estados de direito e a quem está atribuída a responsabilidade da segurança dos cidadãos.
Portugal tem desde o ano passado uma nova e boa Lei das Armas (Lei n.º5/2006, de 23 de Fevereiro) que desincentiva os cidadãos da posse individual de armas tornando mais exigente os requisitos de posse legal de armas e penalizando fortemente a posse e usos ilegais.
A existência da lei é um instrumento necessário, mas não suficiente, para assegurar a segurança dos cidadãos. Existe ainda um excessivo número de armas na posse ilegal dos cidadãos.
Alguns factos recentes indiciam que assim é. O recente uso de armas,nomeadamente, num banco em Gaia e no assalto a uma estação de serviço em Benavente durante o qual foi assassinada uma pessoa, são dois factos notórios.
É também significativo que tenham sido aprendidas a grupos de extrema-direita esta semana um grande número de armas, incluindo pistolas, revólveres, carabinas, facas, sabres, punhais, soqueiras e matracas. Segundo o jornal “Público”, de 21 de Abril de 2007, o grosso do armamento estava na posse de um indivíduo já referenciado noutro tipo de crimes e que “há cerca de um ano, foi constituído arguido na sequência de uma grande operação desencadeada pela PSP e que culminou com a apreensão de um milhar de armas, muitas delas de guerra”.
Estes acontecimentos mais recentes tornam ainda mais premente o que se afirma na conclusão do comunicado do Observatório sobre a Produção, o Comércio e a Proliferação de Armas Ligeiras da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica, a propósito dos assassinatos na Universidade de Virgínia:
“…A sociedade civil tem a obrigação de continuar atenta e chamar a atenção do Estado para o cumprimento que lhe cabe de assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
A actuação do Estado deverá também procurar as causas profundas da violência que ainda se manifesta e intervir com coragem e de forma articulada nos diferentes domínios sociais que necessitam ainda de correcção: a eliminação da pobreza e a luta contra a exclusão social, a disponibilização de habitação digna, e a criação de condições que introduzam melhorias no mercado do emprego.
E no concerto das Nações, Portugal deverá pugnar por uma atitude conjunta mais activa e abrangente na luta contra a produção e comércio ilícitos de armas ligeiras, procurando contrariar os países mais inclinados a defender a desregulação destas actividades a nível mundial”.
Temos o dever de defender uma sociedade segura e livre de armas e exigirmos que o Estado assegure a tranquilidade dos cidadãos.

ATENÇÃO AO ESSENCIAL!

Torna-se necessário em cada momento escolher entre o essencial e o acessório e tentar perceber por que é que o acessório pretende ocupar o lugar do essencial. Creio também que há momentos em que não podemos ficar calados, é necessário dizer basta.
Apenas três exemplos: a polémica em torno da licenciatura de José Sócrates; a crise de agenda da direita e do centro-direita; a forma como se está a dar visibilidade injustificada e desproporcionada à extrema-direita.
Já não há paciência para as especulações em torno da licenciatura de José Sócrates. É caso para dizer com Nicolau Santos «Por favor, podemos voltar a preocupar-nos com o país?» Expresso, 14 de Abril de 2007.
A maioria dos cidadãos já percebeu que o que está em causa é uma tentativa de promover o seu linchamento moral. Perante a incapacidade manifesta de alguns líderes políticos de o defrontarem de forma aberta e frontal, pretendem pôr em causa o seu carácter. Aliás, esta é a terceira tentativa de linchamento moral desde que se candidatou pela primeira vez a primeiro-ministro.
Tenho manifestado abertamente discordâncias políticas em diversos momentos com José Sócrates, muitas das quais se mantêm, mas quero manifestar repúdio perante campanhas de linchamento moral.
Esta campanha tem muito a ver com a incapacidade de alguns actuais líderes da direita e do centro-direita de elaborarem uma agenda política consequente e alternativa para o país.
Pensar Portugal no contexto Europeu e mundial permitirá decerto a formulação de políticas alternativas à luz dos valores conservadores e liberais, que são perfilhados pela direita e pelo centro-direita. Não é, contudo, essa a preocupação da actual liderança do principal partido de oposição de centro-direita. Para lá da mudança radical de posição sobre a OTA, que passou de opção apoiada quando estava no governo para solução combatida enquanto oposição, e da proposta de privatizar a RTP, a sua intervenção política tem-se centrado na tentativa de denegrir a personalidade moral de José Sócrates. É óbvio que no PSD há gente com horizontes mais largos com sentido de Estado e do interesse nacional, mas não são esses que lideram actualmente este partido.
É caso para perguntar como Nicolau Santos no artigo, já citado: «O que se segue? Exige-se a demissão do primeiro-ministro e a convocação de eleições?».
Outra questão lamentável é a forma como alguns democratas e alguns órgãos da comunicação social têm vindo a dar visibilidade desproporcionada a um partido de extrema-direita.
Não deixa de ser publicidade imerecida que um jornal como o “Expresso” dê grande destaque a um encontro em Lisboa de organizações de extrema-direita racista e xenófoba e não dedique uma linha ao próximo congresso mundial da Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem (FIDH), representada em Portugal pela CIVITAS, que irá tornar Lisboa, a partir do próximo dia 19 de Abril, a Capital Mundial dos Direitos Humanos.
Seria também interessante que para além do cartaz do referido partido não esquecessem outras formas de intervenção como, por exemplo, tempos de antena e presença na Rede, que permitem ver com clareza de onde vêm e para onde vão. No meio de tudo isto é de saudar o facto de várias personalidades de direita, e não apenas de esquerda, se terem claramente demarcado das posições racistas e xenófobas deste partido.
Pena é que outros intelectuais que se pretendem mais ao centro, como Pacheco Pereira, passem mais tempo a criticar a forma como o Gato Fedorento têm agido neste caso, do que a desmontar a forma como este partido tem actuado e as propostas que tem apresentado.
Estes factos traduzem a crise de agenda estratégica da direita e do centro-direita. Quando não existem grandes desígnios nacionais acaba-se em campanhas sobre questões acessórias, no diz-se que disse.
Portugal vai dentro de dois meses assumir a Presidência da União Europeia, está em preparação a II Cimeira UE-África, a que já aqui nos referimos, e em discussão o futuro do Tratado Constitucional.
Temos de enfrentar grandes desafios para continuar a vencer de forma sustentada o défice orçamental e promover o desenvolvimento do país.
Valerá a pena estarmos atentos a estas questões, porque irão marcar o nosso futuro colectivo.
Apetece repetir com Nicolau Santos: «Por favor, podemos voltar a preocupar-nos com o país?».

A PÁSCOA DE ARISTIDES DE SOUSA MENDES

Neste clima propício para reflectir sobre o que nos faz correr, numa altura em que os cristãos evocam a morte e ressurreição de Jesus Cristo, fundamento da nossa esperança, recordei-me de um homem bom, Aristides de Sousa Mendes.
Fui influenciado por estas palavras escritas por Frei Bento Domingues: «O católico Aristides de Sousa Mendes (1885-1954) soube fazer do Consulado de Bordéus, contra as ordens de Salazar, a Páscoa, a passagem de judeus e não judeus para a liberdade. Este português, que arriscou e perdeu tudo por fidelidade à sua consciência, tinha a sua raiz em Cristo e trabalhava para a Europa do futuro» (Semana Santa e “Europa mundo”, Público, 1/04/2007).
A Vigília Pascal ao evocar a criação do mundo e vários momentos da ligação de Deus com a humanidade culminando na morte e ressurreição de Cristo, tem leituras que são obrigatoriamente incluídas como é o caso da libertação do povo hebreu do cativeiro do Egipto. Nenhum cristão pode ignorar o laço que nos liga à fé do povo hebreu, testemunhada no que designamos por Antigo Testamento. Espiritualmente somos todos semitas. Este facto instaura uma ruptura radical entre qualquer cristão, conservador ou progressista, de direita, de centro ou de esquerda, em relação ao racismo e ao anti-semitismo.
Um aspecto que me toca profundamente em Aristides de Sousa Mendes é o facto de ser uma pessoa comum, com as suas qualidades e defeitos, que se viu confrontado com o dilema: obedecer a Salazar, preservando o seu estatuto de diplomata e o bem estar da sua família numerosa, deixando que milhares de pessoas perseguidas caíssem nas mãos do nazismo, ou desobedecer e arcar com as consequências. Não deve ter sido uma opção fácil, mas não há dúvida que a sua consciência cristã o obrigou a fazer o que tinha de fazer.
Os judeus não o esqueceram. Ele é o único português distinguido como “Gentio Honrado” pelo Museu Yad Vashem de Israel.
O historiador americano Douglas I. Wheeler considerou-o um herói da consciência que não teve dúvidas sobre a resposta a dar, nos dias difíceis da II Guerra Mundial e do Holocausto à interrogação bíblica: “E quem é o meu próximo?”.
A barbárie nunca está definitivamente superada e temos, por isso, de nos manter espiritual e intelectualmente vigilantes, honrando os que nos ajudam a ser melhores, nos alargam os horizontes, e não os que nos tornam as almas mais pequenas.
Acreditamos também que, como escreveu Bernard Henry Levy que «se existe na história o que foi designado como uma “banalidade do mal” (essa pura mecânica do crime, executada por agentes que se comportavam como funcionários ou “robots”) existe também uma espécie de “banalidade do bem”, essa outra tentação que a contraria ao longo das épocas e nunca acaba também ela de se exercer, que permite que por vezes se resista e faz, com que, no fundo, a partida nunca esteja totalmente perdida» (Público, 19/11/1995).
É um facto que Aristides de Sousa Mendes é conhecido de um número cada vez maior de portugueses e que José Miguel Júdice deu um contributo muito importante para o tornar presente a um grande número de portugueses, mas devemos interrogarmo-nos se temos feito tudo o que era exigível.
Em fins de 1995, num curto período em que exerci o mandato de deputado, evoquei Aristides de Sousa Mendes e o estado de degradação em que se encontrava a sua casa e chamei atenção dos diversos responsáveis para a necessidade de assegurar a sua recuperação. Constato, que passados estes anos, existe já uma Fundação com o seu nome, mas não se conhece o projecto para a utilização futura da sua casa.
Tornar a casa de Aristides de Sousa Mendes um centro que evoque o seu exemplo devia ser uma preocupação mais alargada para lá dos esforços dos membros da Fundação que tem o seu nome. Divulgar a memória da acção desenvolvida por Aristides de Sousa Mendes é um acto de pedagogia moral e cívica.
Vale a pena interrogarmo-nos sobre o que podemos fazer.

LISBOA, CAPITAL MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Em Abril, Lisboa vai ser a capital mundial dos direitos humanos com a realização do 36.º Congresso da Federação das Ligas de Direitos Humanos (FIDH), que em Portugal é representada pela CIVITAS, - Associação para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Durante o Congresso realizar-se-á o Fórum: ”Migrações e Direitos Humanos”, cujo programa podem encontrar aqui e que reunirá mais de trezentos peritos internacionais, entre os quais se contará a iraniana Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz.
João Correia, presidente da CIVITAS, acompanhado por José Rebelo, Vice-presidente da CIVITAS, de Sidiki Kaba, e de Driss El Yazami, respectivamente Presidente e Secretário-geral da FIDH., explicou esta semana, que Portugal foi escolhido pela «sensibilidade em perceber o fenómeno migratório em todas as suas dimensões».
A data do Congresso coincide com o 25 de Abril, participando os congressistas no jantar anual da Associação 25 de Abril e no tradicional desfile.
Esta associação ao 25 de Abril é também sugerida nos cartazes do Congresso que reproduzimos, através da sugestão de um cravo, e que são da autoria da Luísa Castelo dos Reis.
Shirin Ebadi evocou vários combatentes dos direitos humanos, que têm pago inclusive com a vida essa defesa como a jornalista russa, a quem dedicou a realização deste Congresso.
A realização deste Congresso foi a oportunidade escolhida, como explicou Driss El Yazami, para debater de forma «calma, serena e informada o fenómeno global das migrações». Sublinhou a propósito cinco pontos: apesar do aumento do número de imigrantes estes não ultrapassam 3% da população mundial; as migrações revelam as fracturas do mundo, já que são estimuladas pelo défice de desenvolvimento de muitos países, pelo défice demográfico de outros e pelo défice de democracia que se verifica noutros; sublinhou o papel crescente das mulheres nas migrações internacionais, as quais são já a maioria nas migrações que se dirigem aos países desenvolvidos; a importância das remessas de imigrantes que têm um valor três vezes superior à da ajuda pública ao desenvolvimento; a mundialização das migrações, as quais não são apenas sul/norte, mas também sul/sul.
Afirmou também que «todas as pessoas, mesmo em situação irregular, têm direitos. Denunciou também o endurecimento da legislação de muitos países, que tem tornado difícil a imigração legal.
Foi também defendida a necessidade de uma governança mundial das migrações e defendida a importância da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção de Todos os Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias, que apesar de já estar em vigor não foi ratificada por nenhum país desenvolvido.
Enquanto Lisboa se prepara para protagonizar um debate fundamental em termos da agenda internacional sobre direitos humanos dos imigrantes, verificou-se, a colocação e um cartaz anti-imigrantes por iniciativa de um partido racista e xenófobo.
É um gesto racista que tem de ter a resposta adequada por parte de todos os defensores dos direitos humanos. O racismo é sempre um atentado contra a humanidade no seu conjunto, porque põe em causa o laço de fraternidade que une todos os seres humanos, que são membros de uma única família humana.
Várias entidades já denunciaram, esta atitude, com clareza. Vale a pena reflectir nas palavras de Manuel Alegre proferidas na Assembleia da República, que pode ler aqui.
Tudo isto torna mais necessário o debate alargado que se irá realizar em Lisboa sobre “Migrações e Direitos Humanos”
Como foi dito na apresentação do Congresso mundial, Portugal é um país de emigração e imigração, vivendo milhões de portugueses como emigrantes em muitos países do mundo.
Lisboa vai saber merecer a honra de ser por alguns dias a capital mundial dos direitos humanos.

SARA TAVARES - UMA VOZ LIVRE

Sara Tavares é uma das mais lindas vozes femininas da música que se faz em Portugal, ao lado da de Mariza ou de Teresa Salgueiro. Recomendo aos que ainda a não ouviram cantar ao vivo que ouçam “Mi, Ma, Bô” e “Balancê”.
A sua carreira tem tido diversas vias, não tem seguido uma linha recta, mas isso não a diminui. Diria que tem ousado avançar e percorrer novos trilhos na procura de uma voz cada vez mais pessoal. Sara Tavares é uma mulher atenta e livre que procura uma relação justa com os outros, hesita, experimenta, corrige, continua a ser uma pessoa em construção.
Sara Tavares deu à “Única” do “Expresso” de 17 de Março do 2007, uma entrevista a Ana Soromenho, extremamente interessante, que é um elemento importante para conhecer melhor a forma de sentir e de pensar de muitos jovens portugueses com raízes africanas, de que irei citar alguns extractos.
Já tive oportunidade de me referir aqui “ao tropicalismo mestiço” que se manifesta a nível musical e no qual incluo Sara Tavares, que contribui para fazer de Portugal, um país plural ou aos “portugueses globais”de que nos fala Faíza Hayat. Todos estão a contribuir para tornar Portugal uma Nação mais cosmopolita.
Sara Tavares, ao falar de si com simplicidade e franqueza, deixou-nos observações pertinentes e elementos que questionam a forma como, por preguiça, se continua a pensar o lugar destas novas gerações.
Categorias como “segundas e terceiras gerações”, que ainda se usam entre nós, são manifestamente inadequadas para designar estas novas gerações.
Sara Tavares fala com esta franqueza: «…sou africana de Lisboa. …A gente anda ali com os nossos ténis Nike e o nosso computador a navegar pelo mundo, e eu, como música, quero fazer parte da minha geração. É verdade que no meu trabalho existem as raízes e essa coisa da identidade. Mas também sou uma pessoa assumidamente cosmopolita e quero olhar para a frente. A mim interessa-me fazer o “crossover”».
Acrescenta: «…uso simultaneamente o meu crioulo e o meu calão português. O que afirmo é a minha identidade mestiça.»
Sara Tavares coloca questões que se colocam aos jovens desta geração, mas também aos estudiosos e aos agentes políticos mais atentos: «Sinto que a minha geração está no limbo sem referências. Em Portugal, os miúdos africanos ou estão muito agarrados àquela coisa do hip hop ou então aquela coisa da saudade. Arriscam pouco a fazer algo de verdadeiramente nosso. Ainda se vive uma mentalidade pós-colonialista. Gostaria de devolver às pessoas da minha geração a consciência da sua identidade».
O que Sara Tavares diz é algo que tem um “sentido político” como sublinha, lucidamente, a entrevistadora, Ana Soromenho.
Diria que para que esta nova geração possa construir algo de totalmente seu, terá de ser totalmente livre, de ser pós pós-colonialista.
As gerações são construídas por pessoas com desiguais oportunidades e diferentes circunstâncias e é por isso natural que construam identidades pessoais cada vez mais diversificadas para além do que as possa aglutinar.
O facto de Sara Tavares ser cristã tem contribuído para que seja uma mulher livre. No seu processo de construção esse facto teve uma importância decisiva. Como refere: «Retomei a minha espiritualidade. Descobri que o mais importante é ter uma independência em relação ao lugar, ou à conjuntura com a qual nascemos. Seja ela regional ou cultural. Nessa altura comecei a resistir a ser chamada pelas raízes, que é uma coisa extremamente saudosista …».
A entrevista de Sara Tavares é uma entrevista corajosa, porque ela disse o que pensa, com naturalidade, e sem a preocupação de repetir palavras já ditas. Este é o primeiro gesto de cidadania, tomar a palavra e dizer o que se pensa.
Sara Tavares é, por tudo isto, não apenas uma cantora/compositora, que dará um contributo importante para a música, que se faz em Portugal, mas é também uma voz livre, uma cidadã atenta, cujas palavras merecem reflexão.

IMIGRAÇÃO: OPORTUNIDADE OU AMEAÇA?

Discutir a “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”, foi o tema de uma importante Conferência Internacional, promovida pelo Fórum Gulbenkian Imigração, realizada em 6 e 7 do corrente mês. Esta Conferência culminou o trabalho de um ano, de diversificadas iniciativas, que deram um contributo inovador e original para pensar os movimentos migratórios.
Esta reflexão não surgiu do nada, mas assentou no questionamento de práticas de regulação de fluxos migratórios e de integração social, que têm mais de uma década em Portugal e têm alimentado um diálogo fecundo entre académicos, agentes políticos, imigrantes e quadros da Administração Pública.
A composição dos “Workshops de Reflexão e Debate” e as propostas que deles saíram, que estão publicadas no livro “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?” (Coord. António Vitorino, Ed. Princípia) traduzem bem esta realidade.
A Conferência de encerramento constituiu só por si um valor acrescentado para todo este trabalho, tendo permitido uma internacionalização de toda esta reflexão e representa um valor acrescentado, que não se deve perder e deveria ser editado em livro. O livro “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”ficará sem dúvida como um dos produtos mais interessantes do trabalho produzido no quadro do Fórum Gulbenkian Imigração.
O longo texto introdutório de António Vitorino, que foi o comissário do Fórum Gulbenkian de Imigração, é uma introdução aos relatórios dos worhshops e constitui um texto de referência incontornável sobre estas matérias, que há que discutir e aprofundar.
Gostaria de sublinhar a importância de que se reveste a necessidade de um conhecimento objectivo da realidade das migrações em todas as suas dimensões, não só para a construção das políticas públicas, mas também para uma relação mais verdadeira entre os agentes políticos, os médias e as opiniões públicas, sobre estas matérias. É preciso dizer, por exemplo, como o faz António Vitorino, que as remessas enviadas pelos emigrantes portugueses “ultrapassam, em cerca de cinco vezes, o volume de transferências feitas pelos imigrantes em relação aos seus países de origem” e que Portugal é “o décimo sexto país (numa lista de vinte elaborada pelo Banco Mundial) recebedor de transferências financeiras do estrangeiro enviadas pelos seus emigrantes”. Refere ainda que os fluxos migratórios não são apenas sul norte, mas sul-sul e também norte-sul.
Um aspecto que mereceria ser aprofundado é “o papel que os imigrantes em Portugal podem desempenhar na perspectiva da internacionalização das empresas portuguesas, em particular junto dos respectivos países de origem”. É importante analisar, no quadro da globalização, o papel que os imigrantes e as comunidades económicas transnacionais podem desempenhar na diversificação e densificação das relações entre os países de acolhimento e os países de origem e as oportunidades de desenvolvimento que representam.
Na impossibilidade de resumir toda a riqueza dos contributos dos workshops, gostaria de sublinhar a importância das propostas apresentadas por Fernando Luís Machado relativamente à integração dos filhos de imigrantes africanos em Portugal. São propostas muito lúcidas. Registo: “As políticas de juventude, por exemplo, deverão ser um lugar de acção privilegiado, tratando os jovens filhos de imigrantes como quaisquer outros jovens”. Um exemplo do que não se deve fazer foi efectuado no denominado programa “Escolhas-2.ª Geração” Este programa abrange jovens de meios sociais desfavorecidos em todo o país, grande parte dos quais não são de origem imigrante. Foi um erro colocá-lo sob a tutela do Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas. Como refere Fernando Luís Machado: “Independentemente dos méritos da intervenção, cola-se assim o rótulo de imigrante e de minoria étnica aos jovens envolvidos, o que não é boa prática politica”.
Refiro este exemplo, por duas razões: uma porque fizemos esta crítica aqui, em Junho de 2004, mas sobretudo, porque cria especificidades onde elas não fazem sentido.
As políticas de integração, como refere Fernando Luís Machado, a propósito dos filhos de imigrantes devem assentar “em critérios universais, salvo nos casos em que especificidades culturais objectivas (por exemplo, diferença linguística) justifiquem abordagens particulares”.
A imigração pode e deve ser uma oportunidade e ser percepcionada como tal, por todos os cidadãos.

A CAMINHO DE UM PARTENARIADO UE-ÁFRICA

As relações entre a Europa e a África começaram com as migrações forçadas provocadas pelo comércio de escravos, continuaram com o colonialismo e manifestaram-se nos fluxos migratórios que se seguiram à descolonização e que têm ganho visibilidade acrescida nos últimos anos. Por linhas tortas, criaram-se laços económicos, culturais e inclusive familiares que criaram uma proximidade incontornável entre europeus e africanos.
Residem na União Europeia milhões de africanos, e milhões de europeus de origem africana, que ganharão crescente visibilidade à medida que for assegurada a sua participação equitativa nas diferentes sociedades.
As relações económicas têm-se intensificado desde o século XV a partir das viagens dos navegadores portugueses. Para dar apenas um exemplo, apesar das políticas europeias que dificultam a exportação de produtos agrícolas de origem africana para a União Europeia, a Europa é o primeiro parceiro comercial da África, absorvendo 85% das exportações africanas de algodão, frutos e produtos hortícolas.
Através de diversos fóruns construiu-se uma rede diversificada de relações entre a União Europeia e África. Alguns dos marcos significativos deste processo são: o Acordo de Partenariado do Cotonou, o Diálogo Euro-Mediterrâneo, iniciado em Barcelona em 1995, a Cimeira UE-África do Cairo (2000), mais recentemente, a conferência Euro-Africana sobre Migrações e Desenvolvimento em Rabat (2006) e a Conferência Ministerial UE-África em Tripoli (2006).
Tudo converge para tornar a II Cimeira UE-África, que terá lugar em Lisboa no fim de 2007, uma oportunidade de construir um partenariado futuro entre a UE e África, que pode representar uma alteração positiva sem precedentes no seu relacionamento, após séculos de desigualdades, humilhações e opressões. Existe essa possibilidade e uma dinâmica em que podem ser identificados elementos positivos, embora também existam dificuldades, e entidades estaduais e não-estaduais que não estão interessados no êxito do processo.
A Comissão Europeia adoptou a «Estratégia da UE para África: rumo a um Pacto Euro-Africano a fim de acelerar o desenvolvimento de África» (2005), que é um documento importante, e tem-se intensificado o diálogo entre a Comissão da União Europeia e a da União Africana. Refira-se, por exemplo, o facto da Comissão Europeia ter reunido pela primeira vez fora da Europa, em Addis Abeba, Etiópia (2006), tendo discutido não apenas a regulação dos fluxos migratórios, mas também o apoio ao reforço institucional da União Africana, a partilha de experiências em áreas como o emprego, a ciência, a tecnologia, e a saúde.
Este processo de construção do partenariado tem de ter sustentabilidade política alargada e daí que a Comissão Europeia tenha sentido a necessidade de promover a sua “apropriação” não só por actores não estaduais europeus, mas também por parte das Comunidades económicas regionais, os Estados e os actores não-estaduais africanos.
Com vista a desenvolver uma participação alargada foi lançado uma consulta pública sobre a estratégia conjunta UE-África, que será adoptada na Cimeira de Lisboa.
Os cidadãos, organizações e instituições da Europa e da África, estão convidados a dar contributos nas seguintes áreas: visão partilhada - qual o quadro político para um partenariado UE-África; paz e segurança; governança, democracia e direitos do homem; comércio e integração regional, questões chaves do desenvolvimento.
A consulta tem lugar através deste sítio (http://europafrique.org/) que foi concebido por uma Fundação independente, o Centre Européen pour la Gestion des Politiques de Développement (ECDPM), com o patrocínio da Comissão Africana, da Comissão Europeia e o apoio das Presidências UE da Finlândia, da Alemanha e de Portugual (2006/2007).
Estamos perante uma iniciativa sem precedentes de convite ao exercício da cidadania no quadro de uma consulta que é uma forma inovadora de democracia participativa a nível dos dois continentes. Só tem um senão, o facto dos textos estarem apenas disponíveis em francês e em inglês, mas nem por isso devemos deixar de participar e de considerar positiva esta iniciativa.
O caminho faz-se caminhando.

A OPA SOBRE A PT E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

A OPA da SONAECOM sobre a PT acabou, com alguns lamentos pelo facto da maioria dos accionistas da PT presentes em assembleia-geral extraordinária terem votado contra a desblindagem dos estatutos, tornando impossível a OPA. Pessoalmente, congratulo-me com esta votação, que demonstrou que somos um país moderno, em que um projecto empresarial sério não é posto em causa de ânimo leve.
Antes de prosseguir devo declarar que não tenho nem tenciono vir a ter nenhuma acção da PT, sou apenas um cliente, como muitos outros, um contribuinte líquido da PT e muitas vezes crítico do preço e da qualidade dos serviços prestados.
Creio que a opção dos accionistas pela não desblindagem dos estatutos é tão legítima como o seria o terem votado pela desblindagem. São as regras do jogo e a democracia é também o respeito pelas regras de deliberação previamente definidas.
As empresas devem ter lideranças, capazes de definir e concretizar projectos e com capacidade de os transmitir aos seus trabalhadores e ao mercado.
Penso que foi esta a razão do insucesso da OPA. Foi a confiança na gestão de Henrique Granadeiro que derrotou a OPA. O facto de ser aplaudido por trabalhadores não demonstra que tinha razão, mas traduz, de forma inequívoca, a sua capacidade de transmitir a sua ideia do que deve ser a PT.
Fui seguindo com atenção a evolução do processo da OPA e desde sempre me irritou a forma ligeira como a SONAE avaliava a participação da PT no Brasil. Entregar o mercado brasileiro à TELEFÓNICA sempre me pareceu uma opção errada do ponto de vista da PT e do ponto de vista nacional.
A Espanha que é um grande país, tem e muito bem, procurado manter um conjunto de empresas de referência que potenciam a sua presença económica no mundo, uma delas a TELEFÓNICA. É uma estratégia correcta e pela qual só merece elogios. A PT é uma empresa fortemente internacionalizada presente em mercados com grandes potencialidades económicas, como Brasil e Angola, para além de muitos outros países africanos, não apenas lusófonos, o que se reveste de grande importância económica e estratégica.
Tenho muito respeito pela capacidade com que Belmiro de Azevedo construiu o GRUPO SONAE, também fortemente internacionalizado, e creio que a OPA teve ganhos colaterais para os consumidores com a separação estrutural que se irá concretizar das redes de cobre e de cabo, o que irá aumentar a concorrência. Penso, contudo, que esta separação e o profundo abanão que provocou na gestão da PT, são efeitos colaterais positivos da OPA.
A razão pela qual escrevo este texto é apenas porque não sendo liberal em matéria económica, continuo a ser keynesiano, sou liberal em matéria de informação e não gostei nada do título do “Público”, que é para mim um grande jornal de referência e uma das grandes criações do GRUPO SONAE. Não gostei do título «OPA sobre a PT bloqueada por um terço dos accionistas e cumplicidade do Governo» a que se segue «Voto da Caixa Geral de Depósitos contribuiu para impedir a oferta da Sonaecom de chegar à Bolsa». Não estou preocupado com a defesa da honra do Governo nesta matéria. Não lhe é difícil demonstrar que agiu de acordo com critérios que melhor defenderam o interesse nacional. É também verdade que a Caixa Geral de Depósitos contribuiu para impedir a oferta da Sonaecom de chegar à Bolsa, e também não lhe será difícil explicar, como aliás já fez, as razões que estiveram na base desse voto. O que lamento é que se dê a ideia errada de que apenas uma minoria dos accionistas, com o apoio do Estado se opôs à desblindagem dos estatutos. Na realidade a Caixa Geral Depósitos detém apenas cerca de 5 % e o Estado, que detém directamente 1,8 % e quinhentas acções com direitos especiais, absteve-se.
Como escreveu Nicolau Santos no “Expresso” (03/03/2007): «A OPA da SONAECOM foi derrotada de forma clara na assembleia-geral da PT. Para passar, a proposta precisava de dois terços dos votos presentes e não chegou sequer à fasquia dos 50 %».
Por todo isto não gostei daquele título a encimar a primeira página do “Público”. Um país de média dimensão em termos europeus, como Portugal, precisa, especialmente num momento de crise como a que atravessa, de ter um Estado forte e eficaz, grupos económicos e empresas com projectos ambiciosos, de uma imprensa e de uma informação em geral, plural e de qualidade.
Precisamos de continuar a ter diários de referência como têm sido o”Público” e o “Diário de Notícias”, uma imprensa não apenas com colunistas variados e críticos, goste-se ou não do que escrevem, mas também de espaços de opinião abertos à participação dos cidadãos.
A liberdade é a possibilidade de exprimir diferentes pontos de vista. É esse o liberalismo de que precisamos cada vez mais, para que nos garanta uma informação de qualidade, sem a qual não teremos uma democracia de qualidade.

BABEL OU OS MUROS EVITÁVEIS ENTRE O GÉNERO HUMANO

O filme “Babel” de Alejandro González-Iñárritu surpreendeu-me e deixou marcas profundas na minha sensibilidade. Devo dizer que não tinha expectativa especial relativamente a ele e por isso apenas o vi na semana passada.
O que desde logo me agarrou foi o olhar a partir de vários ângulos para pedaços da nossa condição humana contemporânea, foi dar-nos a ver em paralelo várias estórias, situadas em contextos culturais e sociais muito diferentes - Estados Unidos, México, Marrocos, Japão e faladas em francês, inglês, espanhol, japonês e árabe.
Progressivamente as várias estórias mostram os nexos que as ligam e que na sua diversidade se inserem na trama comum da nossa história. Não deixa de ser simbólico, e creio que carregado de alguma ironia, que o que as une seja a espingarda de caça que um rico caçador japonês deu, como prova de amizade, a um guia marroquino e que este vendeu a um vizinho.
Devo confessar que as dimensões políticas presentes no filme e que podem ser discutidas, não são para mim o mais importante.
Considero a política um instrumento para tornar possível, a liberdade de desabrochar a vida que todos trazem dentro de si, de concretizar o direito à felicidade.
O que me interessa no filme é o que reforça a nossa consciência metapolítica de uma comum pertença à humanidade. É a capacidade para nos dar a ver o que de mesmo se esconde no que é diferente. Apesar da metáfora bíblica de Babel, percebemos que “a descoberta da alteridade é a de uma relação não de uma barreira”, como escreveu há muito, Claude Lévi-Strauss.
Impressionaram-me positivamente no filme as boas representações de Brad Pitt e Cate Blanchet, mas devo confessar que considero excelentes as representações de Adriana Barraza, no papel de empregada doméstica mexicana, da jovem japonesa e dos jovens irmãos marroquinos, particularmente do mais novo, cujos nomes gostaria de poder mencionar aqui.
O mesmo e o diferente unem o jovem marroquino, que descobre a sua sexualidade. e a jovem japonesa, que vive dolorosamente a sua solidão emocional, agravada pelo preconceito de que é vítima por ser surda-muda. Estão presentes na solidariedade viva com que a turista americana é ajudada na aldeia marroquina, onde fica a aguardar a vinda de auxílio americano. Estão também presentes na forma como as crianças americanas são recebidas na festa de casamento mexicana e no laço de afecto que une a empregada doméstica mexicana às crianças que criou.
O filme fala-nos também dos muros e daí o recurso à metáfora de Babel. Os muros da desconfiança e do preconceito político que atrasam o socorro à americana ferida, os muros que existem entre vizinhos, México e Estados Unidos, os que impedem uma mexicana de regressar aos Estados Unidos onde trabalhava há 16 anos, os muros da discriminação e do preconceito que se erguem em torno da jovem japonesa, apesar de bela e rica, porque é surda-muda.
O filme deixa-nos muitas questões em aberto que se prendem com a súbita emergência do trágico na vida de cada um, como a bala que quase mata a turista americana, a forma impensada como dois jovens marroquinos, ao experimentarem uma arma que lhes foi dada para guardar um rebanho dos chacais, irão causar a morte de um deles.
O filme usa uma linguagem sóbria. Uma imagem que vale muitas palavras é a do regresso da empregada ao México depois de muitos anos de trabalho em situação irregular. Tudo o que tem cabe debaixo do braço. É uma das imagens com mais carga política deste filme.
Se há um objectivo politico que podemos fixar depois de ver este filme é lutar para regular a globalização de forma a eliminar os muros evitáveis que separam o género humano e nos impedem de ver que somos todos membros de uma única humanidade.

FLEXIGURANÇA - QUESTÕES PRÉVIAS

A flexigurança irá ser cada vez mais discutida nos próximos meses e não posso deixar de colocar algumas questões prévias ao seu debate.
Vivemos tempos de grandes desafios para os trabalhadores, em que é necessário tentar perceber o que são mudanças razoáveis tendo em conta as alterações da situação económica, social e cultural, quer a nível nacional, quer no quadro europeu e mundial, e que representa o aproveitamento desses processos para maior exploração e precarização das condições de trabalho.
A flexigurança é apresentada como uma solução mágica, importada da Dinamarca, com uma ligação a uma certa social-democracia “nórdica”, que seria uma alternativa ao liberalismo puro e duro e que permitiria articular de forma virtuosa flexibilidade e segurança. Naturalmente que o novo modelo abre as portas a maior flexibilidade nas contratações e despedimentos, mas promete maior apoio social no desemprego.
Temos de reconhecer que o ministro Vieira da Silva tem tido alguma prudência no tratamento desta matéria, chamando a atenção, designadamente, para as questões que coloca a sua “transferabilidade”, isto é, a determinação dos termos e condições em que tais estratégias podem funcionar em países com características culturais e com sistemas de emprego distintos dos países nórdicos.
Para justificar a introdução da flexigurança, entre nós, tem-se invocado a rigidez do mercado de trabalho e da legislação dos despedimentos.
Convém, contudo, ser mais rigoroso. A única área em que o despedimento é rodeado de maiores garantias do que em outros países europeus é a do despedimento individual com invocação de justa causa.
Os trabalhadores estão mais desprotegidos do que em muitos outros países europeus no que se refere aos despedimentos ditos por causas objectivas, como os justificados com a invocação de extinção dos postos de trabalho ou por despedimento colectivo e verificam-se muitos atropelos na forma como a legislação é aplicada pelas entidades patronais sem uma pronta intervenção da administração do trabalho, por falta de recursos humanos.
O mercado de trabalho português é, na prática, um dos mais flexíveis da Europa. Nele coexistem elevado grau de informalidade nas relações laborais em vários sectores de actividade, com crescente precarização do trabalho, particularmente, dos trabalhadores mais jovens, bem como, formas imaginativas de contornar os direitos dos trabalhadores por parte de muitas entidades empregadoras.
Para discutir a flexigurança é preciso ter também presente que o que se está a propor é uma nova forma da Segurança Social financiar a reconversão das empresas.
Nesta matéria é necessário fazer contas e dizer quanto custou e quanto continua a custar à Segurança Social o “emagrecimento” das empresas nos últimos anos, quantos milhões de euros estão a ser pagos e têm sido pagos a título de subsídio de desemprego para facilitar a cessação dos contratos de trabalho “por mútuo acordo, motivado pela necessidade de reduzir postos de trabalho”.
Não sabemos também quantos milhões de euros deixaram de entrar em contribuições para a Segurança Social com as reformas antecipadas na sequência do esgotamento do período de concessão de subsídio de desemprego.
Tudo isto teve grandes vantagens económicas para as empresas e foi muito importante para atenuar os prejuízos sofridos pelos trabalhadores abrangidos. O custo destas medidas foi, contudo, mais elevado para Segurança Social do que o montante das importâncias pagas pelo Fundo de Garantia Salarial para custear o pagamento das importâncias em dívida aos trabalhadores no caso de insolvência dos empregadores.
É justo dizer que esta legislação foi alterada pelo actual Governo que instituiu novas regras em matéria de subsídio de desemprego.
Não se devem adoptar novas soluções que favoreçam a rentabilidade das empresas à custa dor recursos afectos à Segurança Social, sem prejuízo de admitir que devemos estar abertos a considerar novas possibilidades de articulação entre o económico e o social.
Vivemos tempos de mudança em que as empresas e sobretudo os grupos de empresas têm uma grande plasticidade e recorrem à autonomização de algumas das suas actividades criando novas empresas e mudando as sedes dessas novas empresas para Espanha. Entre as causas dessas mudanças de sede estão razões fiscais, designadamente, o IVA mais elevado em Portugal e não a rigidez da legislação laboral.
É positivo que as centrais sindicais portuguesas, UGT e CGTP estejam decididas a tomar uma atitude proactiva nesta matéria e tenham constituído uma comissão conjunta para acompanhar de perto os assuntos considerados prioritários da Presidência Portuguesa da União Europeia e queiram discutir temas, como emprego, relações de trabalho e flexigurança.
Estaremos atentos e não deixaremos de dar o nosso contributo para estes debates.
O que está em causa não são apenas direitos ou garantias dos trabalhadores, são questões de cidadania.

ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA - UM ENCONTRO MARCANTE

António Alçada Baptista é uma referência marcante na minha evolução espiritual, cultural e política, apesar das diferenças de percurso. Posso dizer que a minha vida teria sido diferente se não fosse a sua intervenção. Estou certo que para outros homens e mulheres ele foi também um encontro marcante nas suas vidas, mesmo para muitos que o não conhecem pessoalmente.
Alçada Baptista fez recentemente oitenta anos e foi editado um livro de homenagem, intitulado, «ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA Tempo Afectuoso - Homenagem ao Escritor e Amigo de Todos Nós» que merece ser lido e debatido. É uma iniciativa da sua actual editora, a Presença, em colaboração com o Centro Nacional e Cultura, no qual participaram inúmeros amigos entre os quais, Maria Helena Mira Mateus e Guilherme d’Oliveira Martins, que assinam o prefácio. Entre os quarenta e cinco amigos e amigas que colaboram nesta iniciativa contam-se: Alberto Vaz da Silva, Edgar Morin, Eduardo Lourenço, Fernando Pinto Amaral, João Bénard da Costa, Guilherme d’Oliveira Martins, Jorge Sampaio, Mário Soares, Pedro Roseta, Sidónio de Freitas Branco Paes, Pedro Tamen e Urbano Tavares Rodrigues.
Quando era ainda um jovem estudante do Liceu Nacional de Viseu foi para mim decisiva a leitura da revista «O Tempo e o Modo», de que Alçada foi criador e director. Esta revista alargou-me os horizontes e permitiu alimentar a minha dupla procura, por um lado, de uma Igreja renovada pelo Concílio Vaticano II, por outro lado, de uma esquerda que fosse ela própria inovadora e capaz de acolher os “militantes de origem cristã”, para parafrasear o título de um número especial da revista «Esprit».
Apesar dos vinte e quatro anos de idade que nos separam experimentei muito do mundo mental de que nos fala Alçada Baptista no seu primeiro livro da «Peregrinação Interior». Foi muito importante ter tido a possibilidade de ler vários livros do “Círculo de Humanismo Cristão” na descoberta de uma teologia viva que nos possibilita uma outra aproximação ao mistério e a Deus, editados pela sua Livraria Moraes. Lamentei toda a minha vida não ter comprado quando o vi, o livro «Força Para Amar» de Martin Luther King, que viria a ser apreendido e que nunca consegui encontrar até hoje.
Foi também com o “Círculo de Poesia” e com o “Circulo de Prosa” da Moraes, que descobri, por exemplo, a poesia de Sophia, designadamente, o «Livro VI» e «O Nome das Coisas», ou a prosa de Nuno Bragança de «A Noite e o Riso» e de «Directa».
Não falando já de pensadores como Mounier, Lebret, Maritain, Giorgio La Pira, Simone Weil, Adérito Sedas Nunes, Manuel Antunes e muitos outros.
Alçada Baptista teve também influência na minha vida política, de forma indirecta. Quando era estudante de Coimbra e ele foi candidato pela Oposição Democrática por Castelo Branco escrevi-lhe, manifestando o meu entusiasmo e pedindo o envio do manifesto que era um texto muito bem escrito e com linguagem inovadora. Alçada Baptista teve a gentileza de mo enviar.
Julgo que foi muito importante para a futura participação dos católicos na esquerda democrática e socialista o facto de Alçada Baptista e os seus companheiros terem convidado Mário Soares, Salgado Zenha e Jorge Sampaio a juntarem-se aos católicos que estiveram na origem de «O Tempo e o Modo».
Alçada Baptista é um notável memorialista, mas é também um novelista e um romancista de ideias. Livros como «Os Nós e os Laços», «O Riso de Deus» e «O Tecido do Outono» são romances de ideias desafiadores, que nos colocam não apenas perante reflexões sobre Deus, mas também perante novas representações das relações afectivas entre homens e mulheres, que questionam o amor e a amizade, que ainda não tiverem o tratamento crítico que merecem. Guilherme d’Oliveira Martins afirma no seu testemunho que o escritor se admira de nos tempos que correm não haver ainda uma “teologia da felicidade”. Creio que Alçada Baptista deu-nos com estes livros e as suas novelas contributos para a uma teologia da felicidade e do prazer, a construir, e que a melhor forma de prosseguir esta homenagem é continuarmos a lê-lo e a discuti-lo, qual quer que seja as respostas que entendamos dar às questões que coloca.