JOSÉ BARROS MOURA-UM VERDADEIRO SOCIALISTA

José Barros Moura morreu, fez ontem três anos. Envolvido num combate, que ele partilhou para renovar a concelhia do PS de Lisboa, que perdi, não escrevi nada nessa altura sobre o que me doeu a morte deste camarada e amigo.
Passados três anos quero dizer que não esqueci o seu exemplo e quero manifestar uma vez mais a minha gratidão.
José Barros Moura foi um verdadeiro socialista, um homem de carácter que lutou até ao fim por um socialismo vivo e permanentemente repensado e pela decência na vida pública.
Valeria a pena procurar reunir e editar os textos que deixou espalhados pela imprensa, que nos ajudariam a orientar no sentido de construirmos uma sociedade mais justa e solidária.
Recordo-me de José Barros Moura, quando eu era um jovem estudante, e ele era uma das vozes mais ouvidas do Movimento Estudantil durante a crise de 1969 em Coimbra.
Utilizei os seus livros, quando comecei a dedicar-me ao Direito do Trabalho, para a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Participei em debates com ele sobre o racismo e a discriminação racial, quer em Lisboa, quer no Parlamento Europeu, onde fui por sua iniciativa.
Recordo o excelente contributo que deu quando da elaboração da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, juntamente com uma deputada do PSD, Eduarda Azevedo. Não esqueço como procuraram, sem sucesso defender melhor o direito de acesso dos imigrantes ao trabalho nesse importante documento.
Um jurista brilhante, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa, um deputado que se distinguiu pela competência, empenhamento e capacidade de intervenção quer no Parlamento Europeu, quer na Assembleia da República.
Tendo sido presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras (1998/2001) manifestou a sua discordância relativamente à forma como então era gerido o município. Não voltou a ser eleito deputado à Assembleia da República, o que foi uma enorme injustiça. Continuou extremamente empenhado na sua luta por um socialismo vivo, intervindo com regularidade na comunicação social.
Em 13 de Janeiro de 2003 deu, a que julgo ter sido, a sua última entrevista ao jornal “Público”. Depois disso já hospitalizado, ditou a um amigo e camarada Gameiro dos Santos, uma mensagem de apoio à luta que travávamos, e perdemos, para renovar a concelhia do PS de Lisboa, exprimindo a sua confiança em que celebraríamos juntos a vitória.
Depois disso visitei-o algumas vezes no hospital. Recordarei sempre a última vez que estive com ele, antes da sua morte. Estou convencido que, quando chegar a minha vez a recordarei e nela procurarei ânimo.
Como homenagem a este socialista autêntico recomendo a leitura da sua última entrevista concedida a São José Almeida do “ Público” de 13 de Janeiro de 2003 na qual alertou para o financiamento ilícito da vida política. Nela afirmou, designadamente, que: “Isto aponta para que toda a espécie de criminalidade de colarinho branco, corrupção, fraude fiscal, branqueamento, tráfico de influências, decisões públicas para beneficiar interesses de imobiliárias e do betão, sobrefacturação de contratos com autarquias e com o Estado, promiscuidade entre autarcas, construtores civis e futebol, sacos azuis, tudo isto pode estar ligado ao financiamento ilícito da vida política”.
Foi, como disse, um pensador criativo, um verdadeiro socialista e um cidadão exemplar, cuja intervenção de qualidade não teve o reconhecimento que merecia.
Aprendi com outro grande socialista, Francisco Salgado Zenha, que na política não há gratidão, mas que devemos ser gratos.
Quero apenas deixar claro, quanto considero importante o exemplo e o pensamento de José Barros Moura para a luta por um socialismo vivo, que continua a fazer todo o sentido.
Obrigado e até sempre, camarada!

IMIGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Ligar imigração e desenvolvimento é sem dúvida o objectivo estratégico a promover nas próximas décadas. É significativo o facto do Ministério da Administração Interna ter promovido na passada semana um Seminário sobre a nova política de imigração, intitulado precisamente “Imigração e Desenvolvimento”.
Estamos muito longe da “imigração zero” que era o objectivo proclamado por muitos decisores políticos até há cerca de dez anos.
Sabemos hoje que o zero de imigração legal, promovia uma massiva imigração irregular. A União Europeia foi assim levada a promover políticas reactivas centradas no combate à imigração irregular, enquanto vários estados por razões diversas promoveram diversas regularizações extraordinárias que no tempo e circunstâncias em que ocorreram foram inteiramente justificadas.
A União Europeia está hoje confrontada não apenas com o envelhecimento da população, o que em si traduz um elemento positivo, uma vida mais longa e em melhores condições, mas simultaneamente um elemento negativo, uma quebra demográfica acentuada Os dados recentemente divulgados pelo Eurostat (nº 3/2006) apontam para o envelhecimento e a diminuição da população, que as migrações só por si não conseguiram evitar. Esta situação terá um enorme impacto sobre o crescimento económico global, o funcionamento do mercado interno, a competitividade das empresas e a sustentabilidade dos sistemas de segurança social. Apesar da imigração não constituir só por si uma solução para o envelhecimento demográfico, como refere o Livro Verde da UE sobre a imigração económica (http://europa.eu.int/eur-/lex/lex/LexUriServ/site/en/com2004_0811en01.pdf) serão necessários cada vez mais fluxos de imigrantes para colmatar as necessidades do mercado de trabalho da UE e assegurar a prosperidade da Europa. Não podemos também ignorar que as principais regiões desenvolvidas do mundo já concorrem entre si para atraírem imigrantes. Vamos chegar a uma situação em que os imigrantes ponderarão se é para a União Europeia, ou concretamente para Portugal, que valerá a pena imigrar, ao mesmo tempo que os portugueses (e outros europeus) se interrogarão se não vale a pena emigrar. Teremos de ser uma terra de acolhimento competitiva, garantindo permanência legal estável com direitos equiparados aos dos nacionais.
Por tudo isto não podemos deixar de debater o Relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais, intitulado “As migrações num mundo interligado: Novas linhas de acção”, que foi editado em português e apresentado esta semana por iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian. Para além do Relatório, vale a pena consultar os dados disponíveis sobre esta matéria no sítio da Comissão na Internet (http://www.gcim.org/en/).
A governança nacional das migrações num mundo interligado não pode ignorar as necessidades de diálogo e cooperação a nível regional e mundial. Como refere este relatório “há agora uma maior consciência de que os benefícios económicos, sociais e culturais das migrações internacionais têm de ser mais eficazes, e que as consequências negativas dos movimentos transfronteiriços podem ser melhor resolvidos”.
É necessário caminhar no sentido de uma governança das migrações também a nível mundial.
Criar mecanismos que permitam a imigração legal é um desafio que está colocado à União Europeia e aos seus Estados-Membros.
As políticas, meramente, reactivas à imigração irregular têm de dar lugar a políticas pró-activas de promoção da imigração legal que contribuam para o desenvolvimento, quer dos Estados de acolhimento, quer dos Estados de origem. As mudanças são cada vez mais rápidas e complexas. Muitos Estados são simultaneamente Estados de origem e de acolhimento, como é o caso de Portugal. É também perfeitamente pensável que entre dois Estados se possam desenvolver fluxos migratórios recíprocos, correspondendo a diferentes necessidades de segmentos dos seus mercados de trabalho e a aspirações e qualificações diversificadas dos seus cidadãos. Está já na agenda política da UE promover a circulação de cérebros, em lugar da tradicional fuga de cérebros.
Temos todos, cidadãos, decisores políticos, académicos da Europa e da África, de evitar que continuem a morrer cinco imigrantes africanos por dia ao tentar chegar à Europa, que dois mil imigrantes morram por ano ao tentar atravessar o Mediterrâneo, como refere o Relatório das Nações Unidas.
Penso que devemos ser guiados por duas ideias simples: pôr termo ao imenso e evitável sofrimento que as migrações irregulares comportam; passar a integrar as migrações nas estratégias nacionais, regionais e mundiais para o desenvolvimento.

ALIANÇA DE CIVILIZAÇÕES

Os tempos não têm sido favoráveis para os partidários da aliança de civilizações, mas por isso mesmo temos de retomar esse combate.
Como escrevi neste blogue a 31.07.2005, ao terminar um post que intitulei Muçulmanos Europeus, “os muçulmanos na Europa não são uma categoria sociológica, são pessoas muito diversas com as quais somos chamados a relacionar-nos, não esquecendo nunca uma lei universal, só se pode gostar de quem se conhece”.
Não são apenas os muçulmanos europeus que são plurais e diversos, em diferentes graus e com maior ou menor visibilidade, essa diversidade tende a ser uma realidade nas diversas sociedades em que o islamismo é a religião dominante. Podemos impacientar-nos face à lentidão com que as transformações se verificam, devemos denunciar os retrocessos verificados, mão não podemos ignorar que essas sociedades estão em movimento, nem deixar de estar atento às vozes que se levantam no caminho da democracia e da paz.
Julgo que valia a pena termos em conta o diálogo de civilizações em que a UNESCO está empenhada e a defesa que políticos europeus como Zapatero e, entre nós Manuel Alegre, têm denominado como aliança de civilizações.
É também importante procurarmos ter uma informação que vá para lá das simplificações. No Irão, para lá do actual presidente, há outras vozes e há mais vida que teima em se fazer ouvir. Mais que acumular argumentos para defender uma eventual intervenção, há que não esquecer as lutas pela democracia que se têm travado, e se continuam a travar, é certo que até agora sem sucesso.
É positivo que o anterior presidente Mohammad Khatami tenha reagido a negação do Holocausto que tem vindo a ser promovida pelo actual presidente. Em declarações que, segundo a imprensa portuguesa (Público, 3.03.2006), foram transcritas pela imprensa iraniana ter-se-á referido ao Holocausto como uma realidade histórica e terá dito, nomeadamente “Devíamos insurgir-nos, mesmo que um só judeu tivesse sido morto” e “ Não se esqueçam que um dos crimes de Hitler, do nazismo e do nacional-socialismo alemão foi o massacre de gente inocente, designadamente, de muitos judeus. (…) O Holocausto deve ser reconhecido mesmo que se tenha abusado dessa realidade histórica e que haja pressões enormes sobre o povo palestiniano”.
Acrescentou: “A perseguição dos judeus e o nazismo são fenómenos ocidentais. No Oriente sempre coabitámos. Somos os discípulos de uma religião segundo a qual a morte de um inocente equivale à morte da humanidade”. Khatami tem-se, aliás, manifestado como defensor do diálogo de civilizações e tem-no feito a partir do mundo muçulmano. As suas palavras são discutíveis, mas são corajosas e ditas onde é necessário que sejam ditas.
Mais perto de nós temos assistido a uma evolução positiva em Marrocos na linha do reconhecimento dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, em geral, com o apoio do actual monarca. Não deixa de ser significativo saber que muitas das mulheres mais activas na defesa dos direitos das mulheres são antigas prisioneiras políticas ou familiares de prisioneiros políticos.
Na Turquia temos um Estado em que se verifica uma separação entre o Estado e a religião islâmica, pese embora o carácter amplamente hegemónico do islamismo como religião.
Não podemos deixar de procurar saber mais sobre o pluralismo das práticas religiosas, as diferenças culturais e políticas existentes nas sociedades em que o islamismo é a religião dominante. Quem não é capaz de distinguir a pluralidade existente nessas sociedades, sofre de uma espécie de cegueira voluntária que leva a ver tudo o que é diferente como homogéneo e ameaçador.
A via tem de ser a do diálogo. Como afirmou Jorge Sampaio na Argélia: “O diálogo e a convivência - não apenas entre governos, mas também entre homens de cultura, de leis, de religião - são especialmente importantes neste momento delicado das relações entre o Ocidente e o Islão, em que qualquer mal-entendido ou divergência podem rapidamente assumir proporções junto das opiniões públicas, como ainda recentemente vimos”(Público, 4.03.2006).
Não devemos subestimar o fundamentalismo islâmico, ou qualquer outro, e temos de combater todos os terrorismos com determinação e eficácia, mas devemos privilegiar a via do diálogo. Não podemos reeditar as cruzadas desta vez em nome da democracia e do Estado laico. O objectivo será por esse meio construir uma verdadeira aliança de civilizações.

SOMOS PORTUGUESES

Portugal é um país que envelhece. É duro reconhecê-lo, mas uma das sensações mais vivas que sente um estrangeiro que vem da América Latina ou de África, quando desembarca em Lisboa é a de que está numa linda cidade de idosos.
A quebra demográfica, a diminuição da população e o seu envelhecimento seriam mais evidentes se não fosse a vinda dos que foram designados por retornados, dos emigrantes portugueses, que regressaram, sobretudo, no princípio da década de setenta do século passado, e dos milhares de imigrantes e seus filhos, que nos têm acrescentado.
Todos sabemos que a imigração não pode ser a solução para a quebra demográfica, mas é um elemento incontornável de uma resposta a esse desafio.
O facto de quatro quintos dos deputados terem aprovado e aplaudido a nova lei da nacionalidade, que reforçou o ius soli como critério da atribuição da nacionalidade, é um acto que honra Portugal. Os partidos que a aprovaram, PS, PSD e PCP, merecem aplauso pelo facto. É também positivo que nenhum dos restantes partidos, BE e CDS/PP, tivesse votado contra. É importante que uma lei desta relevância tenha tido um apoio tão alargado. Estes partidos que têm, decerto, algumas diferenças de entendimento souberam convergir no essencial e introduziram alterações equilibradas na lei anterior que são positivas e são fiéis à melhor tradição nacional nesta matéria.
Gostaria de saudar algumas das inovações introduzidas por esta lei. Desde logo no que se refere à aquisição originária da nacionalidade portuguesa. Passam a ser portugueses de origem os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento. São também portugueses de origem os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos 5 anos. Na lei anterior exigiam-se 6 anos.
A nacionalidade já podia ser adquirida em caso de casamento com cidadão português, passa agora também a poder ser adquirida por união de facto pelo estrangeiro que à data da declaração (de que a pretende adquirir) viva em união de facto com nacional português. O estrangeiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após a acção de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal civil.
Foi igualmente facilitada a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização. Este artigo foi profundamente alterado embora mantendo o que nele era essencial O Governo passará a conceder a nacionalidade, por naturalização, aos menores, nascidos em território português, filhos de estrangeiros, desde que preencham os requisitos de conhecerem suficientemente a língua portuguesa, não terem sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa, e desde que, no momento do pedido, se verifique uma das seguintes condições:
a) Um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos 5 anos;
b) O menor aqui tenha concluído o primeiro ciclo do ensino básico.
Haverá outros aspectos a analisar, que não se compadecem com uma análise sumária, mas gostaria de sublinhar duas alterações, que considero positivas.
O Governo concede a naturalização com dispensa do requisito previsto de residirem legalmente em território português, há pelo menos 6 anos, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de segundo grau da linha recta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido essa nacionalidade.
O Governo pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa de residirem legalmente em território português, há pelo menos 6 anos, a indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros, que aqui tenham permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido.
É também de referir o facto de que as alterações introduzidas pelo presente diploma em matéria de aquisição originária da nacionalidade se aplicam também aos indivíduos nascidos em território português, tal como está hoje definido na Constituição, antes da sua entrada em vigor.
Estas são algumas das inovações, que considero positivas, da nova lei. Faço votos para que a regulamentação da mesma permita agilizar a sua aplicação prática.
Para além da lei seria importante que a Assembleia da República se empenhasse em analisar e a propor respostas para a quebra demográfica e tivesse em conta que como refere Rui Pena Pires em ocanhoto.blogspot.com aqui “Portugal continua a ser, hoje, um país de emigração, tanto, ou mais, quanto de imigração”.
Mas hoje é dia para saudar a nova lei, que vai fazer justiça a muitos cidadãos cujos laços com a comunidade nacional são reconhecidos pela possibilidade que lhes é concedida de acederem à nacionalidade portuguesa e de lhes dizer fraternalmente “somos portugueses”.

UMA AGENDA PARA A LÍNGUA PORTUGUESA

Durante a recente campanha presidencial Manuel Alegre e posteriormente outros candidatos referiram-se à necessidade de promover a projecção internacional da Língua Portuguesa.
Estou certo que esta é uma preocupação comum a milhões de falantes de português, mas muitas vezes sentimos que toda esta vontade não é canalizada para uma agenda que faça avançar a projecção e a utilização da Língua Portuguesa a nível mundial.
Para ser mais claro, há muitas preocupações retóricas, mas poucas acções que sejam aplicadas com determinação em função de uma agenda política claramente definida e prosseguida com determinação. Seria necessário um pouco da determinação política de que deu provas o Marquês de Pombal nesta matéria. É uma área totalmente transversal à actuação dos diferentes Ministérios, mas na qual a sociedade civil deve ter um papel fundamental a desempenhar. Espero que o novo movimento cívico “Intervenção e Cidadania” a insira nas suas prioridades de acção.
Há que reconhecer que muito está a ser feito de forma discreta pelo actual Governo em diversas áreas da sua actuação, mas penso que devia ser assumida como um desígnio estratégico.
O ensaísta e economista francês Alain Minc afirmou há alguns anos, que Portugal era um pequeno País, mas uma grande potência linguística e que a França era um grande País, mas uma pequena potência linguística. O que fazia a diferença eram os milhões de falantes de português do Brasil.
Como escreveu Manuel Alegre, Portugal entre os países do mesmo peso demográfico, é um dos poucos que pode ser um actor global, porque tem uma História, uma língua, uma cultura.
Tudo isto é verdade, mas pese embora o acontecimento que foi a publicação do Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa em colaboração com a Editorial Verbo, em 2001, temos de reconhecer o que devemos aos brasileiros em matéria de dicionários da Língua Portuguesa. A Língua Portuguesa é propriedade de todos os seus falantes e não apenas dos portugueses.
Temos que privilegiar áreas de inovação como, por exemplo, a tradução automática com qualidade de e para português de todas as línguas dos Estados que já fazem parte ou venham a fazer parte da União Europeia.
A colaboração com Bill Gates, recentemente anunciada pelo Governo, pode ser muito útil em várias áreas relacionadas com as novas tecnologias da informação e é muito positivo o facto de se estar a trabalhar na criação de computadores que reconheçam as palavras ditas em Língua Portuguesa.
Mas qualquer agenda para a Língua Portuguesa tem de assentar na qualidade do ensino da Língua Portuguesa ao nível da Escola, desde o pré-escolar até ao 12º ano. Como tive o privilégio de ter tido dois excelentes professores de Português no Liceu Nacional de Viseu, o professor Simões Gomes e o professor Osório Mateus, não posso deixar de manifestar o meu apoio à petição “Pela Dignificação do Ensino”, apresentada pela professora Maria do Carmo Vieira (http://www.petitiononline.com/mercurio/) Considero que a Literatura é essencial para um ensino de qualidade da Língua Portuguesa.
Gostaria de acrescentar que nada disto é contraditório com o esforço que está ser feito para o ensino do Inglês pela actual Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em minha opinião, uma excelente Ministra da Educação.
Considero também fundamental que a Língua Portuguesa se torne cada vez mais uma língua de trabalho a nível do maior número de organizações internacionais. Não resisto a contar uma pequena história, por ser significativa da pouca ousadia de alguma diplomacia portuguesa, que há que ultrapassar. Quando em 2001 intervim na Conferência Mundial Sobre Racismo na África do Sul, em representação de Portugal, foi-me dito pelos nossos diplomatas que o deveria fazer em inglês ou em francês, mas não em português Felizmente antes de mim falou o Presidente Pedro Pires, de Cabo Verde, em Português e só depois disso é que concordaram que falasse em Português, tendo-se improvisado a sua tradução simultânea. Escusado será dizer que Brasil, Cabo Verde e a CPLP falaram em Português.
Não ignoro que a consagração do Português como língua de trabalho custa dinheiro e haverá que repartir os custos, o que é mais uma razão para a unificação ortográfica da Língua Portuguesa.
É preciso coragem para combater a inércia e as visões de curto prazo, mas a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, já ratificado pelos parlamentos de Portugal e do Brasil, é uma necessidade incontornável para a afirmação do Português a nível internacional.
Espero que José Sócrates se inspire nesta matéria no exemplo de determinação e visão larga do Marquês de Pombal.

DEUS E A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MAIS JUSTO E FRATERNO

Num mundo em que o nome de Deus é muitas vezes invocado em vão para justificar os fundamentalismos, os preconceitos, a intolerância, o ódio e a violência, é útil centrarmo-nos em dois textos cristãos que são susceptíveis de nos inspirar no compromisso por melhores relações interpessoais e pela construção de um mundo mais justo e mais fraterno.
Refiro-me à encíclica do Papa Bento XVI significativamente intitulada “Deus é Amor” (Deus caritas est) e a reedição, pelo CRC, da Constituição Pastoral da Igreja no Mundo Contemporâneo “Gaudium et Spes” do Concílio Vaticano II, quarenta anos após a sua publicação. Refira-se que esta reedição é enriquecida com uma excelente introdução de D. Carlos A. Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa, que nos dá pistas para “ Reler um documento inovador, na complexidade desta hora”.
A encíclica tem como objectivo recentrar no essencial a fé e a existência cristã: “Nós conhecemos e cremos no amor que Deus nos tem”.
O documento está dividido em duas partes Na primeira aprofunda alguns dados essenciais sobre “o amor que Deus oferece de modo misterioso e gratuito ao homem, juntamente com o nexo intrínseco daquele amor com a realidade do amor humano”. Na segunda parte trata da prática eclesial do amor ao próximo.
A justiça animada pelo que designa como caridade social está no centro da política.
A Igreja, nas palavras de Bento XVI, “não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível (…). A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política. Mas toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça trabalhando para a abertura da inteligência e da vontade às exigências do bem comum,”
É impossível reduzir as múltiplas pistas que abre a reflexão, conversão e acção em meia dúzia de palavras. Cada um deve confrontar-se individual e/ou comunitariamente com a encíclica, que pode ler, embora numa tradução de qualidade deficiente em http://www.ecclesia.pt/.
Gostaria também de chamar a atenção para a já referida reedição da “Gaudium et Spes”, pelo CRC, que é uma edição de grande beleza gráfica, com uma capa de Ana Oliveira Martins.
Trata-se do “documento mais inovador e mais amplo de horizontes do II Concílio do Vaticano”, como afirma no prefácio D. Carlos Azevedo, cuja leitura ou releitura “é essencial para despertar novos percursos”.
Vale a pena repetir as palavras com que a Igreja afirma a sua íntima solidariedade com toda a família humana: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens do nosso tempo, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo, e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre eco no seu coração”.
D. Carlos Azevedo no seu prefácio afirma, a concluir: “Perante a realidade deste início de milénio, importará redefinir, redizer e reafirmar, reviver a responsabilidade de amar o mundo com a paixão de Cristo”.
Reveste-se por isso de grande significado o facto do CRC ter vindo a promover uma revisitação deste importante documento, através de uma série de sete colóquios e agora desta edição (vide http://www.centroreflexaocrista.blogspot.com/).
Temos que saber construir um mundo mais justo e mais fraterno a partir dos nossos próprios princípios matriciais, sejamos cristãos para quem estes textos podem ser uma boa fonte de inspiração, muçulmanos, judeus, agnósticos ou ateus.
Há uma só Terra e nela temos que aprender a viver juntos. Ninguém está a mais. Para isso é fundamental aprendermos a respeitar o outro, que faz parte da mesma família humana, no que ele tem, aos nossos olhos, de insólito, de livre e de diferente.
Para os cristãos é uma exigência de fé para quem crê que Deus é Amor mas, é também uma exigência racional para todos os homens e mulheres, que aceitam que todos os seres humanos devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

SERENAMENTE, CONSTRUAMOS O FUTURO

Os resultados das eleições presidenciais têm de ser aceites com humildade democrática. Se a esquerda tivesse um pouco mais de 0,7%, Manuel Alegre teria defrontado Cavaco Silva na segunda volta e provavelmente tê-lo-ia vencido. Tudo fizemos, para que assim fosse mas perdemos como o conjunto da esquerda estas eleições presidenciais. Não vale a pena chorar sobre leite derramado.
O povo é quem mais ordena em democracia e se não ganhamos as eleições não podemos dissolver o povo, temos que tentar perceber as razões do que aconteceu.
Alguns comentários de blogues que apoiaram a candidatura de Mário Soares, e de alguma imprensa escrita, demonstram uma total incapacidade de fazer uma análise concreta da situação concreta. Reduzem tudo à denúncia do populismo, não aprenderam ainda que a história se não repete senão como caricatura e evocam o fantasma do defunto PRD. Ainda não conseguiram perceber a razão pela qual Mário Soares teve a votação que teve, mas estou certo com mais algum distanciamento emocional compreenderão.
É preciso serenamente começar por dizer que, apesar do apoio do primeiro-ministro e de outros membros do governo à candidatura de Mário Soares, os eleitores não confundem o governo e o primeiro-ministro, José Sócrates, com a candidatura de Mário Soares. Estou certo que José Sócrates continuará a ter boas sondagens, pese embora a discordância que cada um possa ter relativamente à candidatura de Mário Soares. Estou, além disso, pessoalmente convencido que iremos começar a recuperação económica e o governo começa a demonstrar capacidade para atrair novos investimentos.
Depois é preciso dizer também, que apesar do enorme erro que foi a sua candidatura, Mário Soares continuará a merecer a gratidão de todos os socialistas e da maioria dos portugueses pelo contributo que deu à consolidação da democracia e a ser um interventor respeitado no repensar do programa socialista.
A eleição de Cavaco Silva obriga toda a esquerda a ser mais auto-exigente e responsável. Temos que estar particularmente atentos e vigilantes à forma como irá exercer os poderes presidenciais.
Os resultados de Manuel Alegre, um milhão cento e vinte mil votos, demonstraram que o poder dos cidadãos poderá ser cada vez mais uma realidade, que não será impedida por aparelhos burocráticos, sejam eles económicos, mediáticos ou políticos, que os militantes partidários poderão ser cada vez mais exigentes e exigir reformas profundas no funcionamento dos partidos e os cidadãos, em geral mais exigentes e responsáveis, relativamente a todas as matérias de que depende o futuro de Portugal. Digo “poderão ser” e não “serão” porque o futuro não está inscrito nos astros, mas é o resultado das nossas escolhas e da nossa determinação e perseverança em nos batermos por elas.
Não nos iludamos no diagnóstico da situação. Os partidos políticos enfrentam problemas decorrentes de algum autismo, de domínio dos aparelhos burocráticos, de insuficiente participação democrática dos militantes em muitas áreas da sua actuação, mas continuam a ser necessários e insuficientes no quadro de uma democracia moderna. Continua actual o programa constitucional no qual Manuel Alegre baseou o seu contrato presidencial, conjugar a democracia representativa, na qual os partidos têm um papel fundamental a desempenhar, com novas formas de democracia participativa, na qual os movimentos de cidadãos são chamados a ter uma intervenção crescente.
É por isso natural que na sequência das eleições presidenciais, Manuel Alegre tenha anunciado a criação de um movimento de cidadãos, nacional, transversal, plural e aberto, sem estruturas nem hierarquias rígidas, que terá um programa de intervenção cívica baseado em grandes causas e temas do Contrato Presidencial. O movimento, como afirmou Manuel Alegre, “não é convertível em partido político”, nem se vai “projectar ou intervir na vida interna de qualquer partido”(vide http://www.manuelalegre.com/ )
Os temas e causas a desenvolver compreendem, nomeadamente, a promoção da língua portuguesa, a desertificação do território, ou a igualdade de género.
A existência de um movimento de cidadania deve ser entendido como um contributo para melhorar a qualidade da democracia e um poderoso estímulo para a renovação da vida partidária. Uma razão mais para encarar a construção do futuro com serenidade e esperança.

ATRAVÉS DOS PANOS

A pintora Manuela Jardim está a realizar em colaboração com o Museu Nacional de Etnologia um trabalho sobre a panaria de Cabo Verde e da Guiné-Bissau de que resultou a exposição extremamente original, intitulada “Através dos Panos” que está patente no referido museu e cuja visita se recomenda vivamente.
Manuela Jardim é uma pintora portuguesa, nascida em Bolama e que conjuga na sua criação artística de forma harmoniosa as suas raízes simultaneamente africanas e portuguesas. É uma expressão do Portugal plural, e da mestiçagem cultural que emerge de forma crescentemente inovadora e criativa na sociedade portuguesa e que é uma das nossas mais valias mais evidentes no quadro cultural europeu.
Manuela Jardim é uma pintora que partiu do imenso azul do mar e do céu para o diálogo com a melhor poesia portuguesa, incluindo Camões e Fernando Pessoa e que encetou nos últimos anos uma revisitação mais profunda das suas origens guineenses designadamente da panaria. Aliás, os panos, os mares, os búzios, sempre estiveram presentes na sua pintura para quem olhar com atenção a estrutura dos seus quadros.
Manuela Jardim procurou estudar do ponto de vista estético a ligação já referida pelos trabalhos de António Carreira entre os azulejos moçárabes, que são a matriz da rica azulejaria portuguesa e os panos de obra, tecidos em teares manuais, que ainda hoje se usam em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. Basta assistir a um batuque em Santiago (Cabo Verde) para ver a ligação que existe entre os motivos dos panos que as mulheres usam à cintura e os azulejos moçárabes que se encontram, por exemplo, no Museu dos Azulejos em Lisboa.
A partir dessa investigação, Manuela Jardim concebeu um percurso que conjuga a exposição de panos da Guiné, Cabo Verde e de outros países vizinhos, que fazem parte das reservas visitáveis do museu, com esculturas em arame e papel reciclado que reproduzem a inspiração da panaria tradicional da Guiné-Bissau e Cabo Verde ou com suportes bidimensionais em papel reciclado que reproduzem a estampagem dos panos de obra que foram objecto de investigação. Estão também patentes materiais que resultaram da desconstrução dos motivos decorativos das estampagens dos panos de obra, que vão ser utilizados para explicar ao público escolar o processo criativo que lhe está subjacente.
A exposição conjuga cultura com uma preocupação educativa, é uma exposição viva, em que a visita às reservas de panaria do museu é articulada com o funcionamento de diversos ateliers, de curta ou longa duração. Os primeiros estão ligados a visitas guiadas de escolas ou outras instituições e permitem uma introdução prática à educação visual e artística; os outros, mensais, já estão ligados a uma aprendizagem das técnicas utilizadas.
O cuidado, o rigor, e o bom gosto esteve presente no facto de na inauguração termos sido brindados com música de Corá, instrumento musical constituído por uma caixa de ressonância e inúmeras cordas, aproximadamente 21, que é usado por alguns povos mandingas, designadamente, da Guiné-Bissau e que foi muito bem tocado pelo músico guineense Galissa.
A exposição foi inaugurada pela Ministra da Cultura, que celebrou recentemente com a Ministra da Educação um protocolo no quadro do qual se prevê uma colaboração entre os dois Ministérios.
A colaboração da pintora e professora Manuela Jardim com o Museu de Etnologia antecipou-se a este protocolo, resultou de uma aposta feita e ganha na qualidade deste projecto pela Ministra da Educação, Maria Lurdes Rodrigues.
Não é em vão que se faz esta viagem através dos panos. Ficamos com uma grande curiosidade em perceber quais os reflexos que esta nova experimentação de materiais e técnicas terá nos trabalhos futuros da pintora e arriscaríamos escultora, Manuela Jardim.

Foto: SARA JARDIM

UMA PRESIDÊNCIA DE PROXIMIDADE, EXIGÊNCIA E ESPERANÇA

Manuel Alegre afirmou no seu Contrato Presidencial que o Presidente não pode ter a pretensão de governar a partir da Presidência, como pretende Cavaco Silva, mas tem de ser um catalisador e um inspirador, exercendo um magistério de proximidade e exigência.
Na mesma linha afirma no Contrato Presidencial, que ao Presidente da República não cabe o poder de governar, mas o de exigir que os órgãos do Estado cumpram as suas funções.
Assume, por isso, o compromisso de vigiar a ocorrência de conflitos de interesses entre o mundo político e o mundo económico, o poder mediático e de um modo geral todos os poderes fáticos que tendem a constituir-se como poderes paralelos, não sufragados nem legítimos.
Manuel Alegre teve, esta semana, oportunidade de o reafirmar em diversos contextos.
A intervenção do Presidente Jorge Sampaio no caso da EDP e a evolução verificada que levou à não inclusão da Iberdrola, como fora inicialmente previsto, no Conselho Superior da EDP, mostra a necessidade de um Presidente que se preocupe com o domínio português dos centros estratégicos da economia portuguesa.
Mostra também que o Presidente da República se tem de respeitar a legitimidade e competências dos outros órgãos de soberania, tem também de ser independente e não uma emanação de qualquer outro órgão ou poder fático. Manuel Alegre saudou esta intervenção de Jorge Sampaio e sublinhou a necessidade de separar negócios e política.
Esta questão não ficou definitivamente decidida, mas apenas adiada já que segundo o “Expresso” de 7.01.2006, a Iberdola quer 10% dos votos da EDP e não apenas os 5% que detem actualmente. Toda esta dinâmica prejudica a EDP num contexto de criação do Mercado Ibérico da Electricidade (MIBEL).
Manuel Alegre tem também sublinhado a sua determinação em promover o combate à corrupção, na linha das preocupações que têm sido expressas pela Procuradora da República, Maria José Morgado.
Durante a sua estadia na Madeira afirmou que, como Presidente da República, garante aos portugueses que “as regras formais e políticas da democracia consagradas na Constituição serão respeitadas em todo o território nacional”.
Manuel Alegre é cada vez mais o catalisador da esperança dos cidadãos em assegurar o futuro de Portugal e de melhores condições de vida para todos. Quando fala de mudar a vida, fala de tudo aquilo que estraga a vida de todos, de tudo aquilo que põe em causa a saúde e a decência da democracia.
O facto de Manuel Alegre ser claramente o candidato que melhores condições tem para ser alternativa a Cavaco Silva numa segunda volta, como o demonstram todas as sondagens credíveis, o facto de estar a emergir por todo o país um vigoroso movimento de cidadania em torno da sua candidatura, traduz bem a forma como os cidadãos estão conscientes de que ele sendo um militante socialista, que tem orgulho no seu passado político, saberá desempenhar uma magistratura independente, que coloque os cidadãos e Portugal em primeiro lugar. É o facto de ser uma candidatura de esquerda e de valores, que faz com que pessoas que nunca tiveram militância política, independentes do centro e da esquerda, muitos milhares de militantes e eleitores socialistas estejam a construir, em torno da sua candidatura, uma corrente de renovação, de afectividade e de esperança.
Sugiro a todos os que ainda hesitam que consultem o sítio da candidatura http://www.manuelalegre.com/ e vejam como é que os cidadãos se mobilizam, conscientes de que o futuro de Portugal depende de cada um e de todos os seus cidadãos.
Quando as opções são decisivas não podemos ficar a ver o que se passa em cima do muro. Temos que tomar partido.
Pela nossa parte apelamos aos que querem um Portugal mais justo, mais livre e mais fraterno, e querem uma Presidência de proximidade, exigência e esperança, que dêem mais força à candidatura de Manuel Alegre, para que os cidadãos tenham mais poder de decisão sobre o futuro de Portugal.

PRÉMIO PESSOA E RAZÕES DE ESPERANÇA

A atribuição recente do Prémio Pessoa 2005 a Luís Miguel Cintra, actor e encenador, é motivo de alegria para todos os que estão empenhados na permanente recriação da cultura portuguesa. Escrevo, ouvindo-o em pano de fundo recitar poemas do Ruy Belo, versos como: “Neste país sem olhos e sem boca/ hábito dos rios castanheiros costumados/ país palavra húmida e translúcida/ palavra tensa com certa espessura (pátria de palavra apenas tem a superfície)”. Recordo-o numa evocação de Ruy Belo, no Teatro da Cornucópia, que partilhou se a memória não me atraiçoa, com o saudoso Nuno Bragança. Imagino como seria bom ouvi-lo dizer textos de prosa, escolhidos dos romances de Nuno Bragança. Aqui fica a sugestão.
O júri destacou na atribuição do prémio, justamente, “mais de três décadas de um percurso exemplar, tanto como actor, como nos planos da dramaturgia e encenação”ou o “rigor de fixação/ou tradução de textos ao aparato crítico dos programas”. Todos os que acompanharam algumas das produções teatrais do Teatro da Cornucópia têm presente a qualidade e a profundidade da informação sobre os autores representados.
É uma coincidência feliz, que este prémio lhe tenha sido atribuído no mesmo ano em que Harold Pinter recebeu o Prémio Nobel de Literatura.
É bom que o Prémio Pessoa nos dê todos os anos razões de esperança, chamando a nossa atenção para alguns daqueles que de forma rigorosa e empenhada nos alargam os horizontes do saber, do conhecer e do sentir. Todos os premiados sem excepção, de José Mattoso a Joaquim Gomes Canotilho, passando por Menez, Manuel Alegre, João Bénard da Costa, António ou Hanna Damásio, se distinguiram por uma intervenção particularmente relevante e inovadora na vida artística, literária ou científica do país, como exige o Regulamento.
Como qualquer pessoa ou instituição pode enviar propostas de candidatura ao prémio, quero com antecedência deixar uma proposta de candidatura para o Prémio Pessoa de 2006, o Professor Joaquim Carreira das Neves, jubilado em 2005, altura em que proferiu uma notável Lição. Ele é um notável estudioso dos textos bíblicos, que procurou estudar nas línguas originais, cotejando diversas versões do mesmo texto, procurando sujeitá-los a uma hermenêutica crítica, libertando-os de uma qualquer apropriação fundamentalista e que ignore o contexto em que foi produzido. É um homem de um enorme saber, que estudou nas melhores escolas e que ensinou na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, mas também no Instituto Bíblico da Flagelação (Jerusalém) e na Universidade Nova de Lisboa (Instituto da História do Próximo e Médio Oriente). Destacaria da sua vasta produção científica, dispersa por artigos de especialidade teológica, ecuménica e bíblica, livros como: Jesus Cristo -História e Fé (Braga, 1989); As Novas Seitas Cristãs e A Bíblia (Lisboa, 1998), Evangelhos Sinópticos (Lisboa, 2002); Escritos de São João (2004). Quem ler este seu último livro não pode deixar de ficar fascinado com o conhecimento profundo dos mais modernos métodos hermenêuticos, a vastidão e actualidade da bibliografia, mas acima de tudo a procura livre e rigorosa da verdade.
Penso que seria de inteira justiça premiar Joaquim Carreira das Neves com o Prémio Pessoa pela vastidão e qualidade do seu trabalho científico. Não há, em meu entender, razão para que aqueles que estudam com rigor os textos matriciais da cultura, sejam eles a Bíblia Judaica ou a Cristã, o Alcorão ou os textos do Hinduísmo, ou do Budismo não vejam reconhecido o mérito científico e o contributo que dão para a cultura comum, libertando os textos de apropriações fundamentalistas.
Luís Miguel Cintra, como os restantes homens e mulheres que já receberam o Prémio Pessoa, ou como Joaquim Carreira das Neves, alimentam a nossa esperança, não apenas pelo seu saber, mas também pela sua sabedoria e pelo seu contributo, através da criação cultural, para a justiça e a paz.

PORTA ABERTA PARA A CPLP

Temos defendido a necessidade de aprofundar a construção da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). É uma tarefa dos cidadãos, mas é, principalmente um dever dos Estados, que a compõem.
No passado dia 14 de Dezembro de 2005 foi inaugurada no aeroporto de Lisboa uma porta de entrada especial para os cidadãos naturais dos Estados-membros da CPLP (ver aqui).
Portugal foi assim o primeiro dos Estados - Membros a começar a dar cumprimento ao acordo relativo ao Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o atendimento dos Cidadãos da CPLP.
Este foi um dos cinco acordos aprovados na IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizado em Brasília, de 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002, e que são extremamente significativos em matéria de Cidadania e Circulação de Pessoas. Os restantes acordos são os seguintes: Concessão De Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas; Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Vistos de Curta Duração; Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico dos Cidadãos da CPLP; Isenção de Taxas e Emolumentos devidos à Emissão e Renovação das Autorizações de Residência para os Cidadãos da CPLP.
No n.º 85 do Diário da República, I série, de 10 de Abril de 200, o Director Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através de Avisos, deu conta da entrada em vigor para o conjunto dos Estados-Membros da CPLP, incluindo Portugal, por terem já sido depositados os instrumentos de ratificação junto do Secretariado Executivo da CPLP pelo número mínimo de Estados previstos para o efeito Apesar disso não foram aplicados de imediato em Portugal.
É muito importante, que o acto da abertura do novo corredor tenha estado não apenas o Ministro da Administração Interna, António Costa, mas também o Primeiro-Ministro, José Sócrates, que afirmou ser: “um gesto da maior importância e um passo concreto para facilitar a circulação de pessoas”. Não devemos tomar esta inauguração como um acto simbólico, mas como o arranque para toda uma dinâmica no sentido de dar maior visibilidade e aplicação plena dos acordos celebrados em Brasília. A sua. negociação iniciou-se e decorreu durante os governos de António Guterres e só agora, com José Sócrates se concretizaram efectivamente. Não deixa de ser significativo que só tenham avançado com governos do PS. Posso dar como prova do que afirmo, o facto de ter, como deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, dirigido o Requerimento N.º1585/IX/2.ª ao então Ministro da Administração Interna e a resposta ter sido vaga e inconclusiva (ver aqui).
Congratulo-me também pelo facto de terem sido editados folhetos de boas vindas dirigidas aos cidadãos dos Estados-Membros da CPLP, nos quais para além das regras sobre a entrada se faz referência aos acordos de Brasília e no qual figuram personalidades nascidas nos diferentes países lusófonos, que se destacaram em Portugal, sendo algumas delas já cidadãos portugueses.
É também um facto positivo que a CPLP se esteja a dotar de um bom sítio na Rede, ao contrário do que acontecia no passado, bem como a entrada para informação sobre a Lusofonia, existente no portal do Governo (vide, http://www.portugal.gov.pt/).
São boas notícias, mas há que prosseguir e é muito importante que se estreitem cada vez mais os laços entre os serviços de fronteiras dos países da CPLP, como tem vindo a acontecer de forma a permitir agilizar a concessão de vistos, de forma a que os cidadãos destes países entrem legalmente no território uns dos outros. São gestos como esta inauguração, a que a Comunicação Social não deu o relevo merecido, que permitem aos cidadãos do espaço lusófono perceber que: afinal a CPLP existe!
Vamos seguir com atenção a campanha de informação a que nos referimos que inclui inclusive um pequeno vídeo, que irá ser divulgado em vários locais públicos.
Fazemos votos para que os blogues de língua portuguesa sejam uma força no sentido de levar todos os Estados a cumprir os acordos que têm vindo a ser celebrados no seu quadro e, sobretudo, a estreitar laços entre os cidadãos dos Países da CPLP. Seria também um excelente contributo que estabelecêssemos mais ligações entre nós em função das afinidades de estilo e objectivos de intervenção. É para mim motivo de grande satisfação que este blogue seja visitado por muitos cidadãos brasileiros e espero que o mesmo possa acontecer com cidadãos residentes noutros países lusófonos.
Depois da porta para a CPLP, aberta no Aeroporto de Lisboa, vamos imaginar como abrir mais portas entre nós!

O MILAGRE DAS ROSAS

Nesta semana em que Manuel Alegre se confrontou com Cavaco Silva, adoptando uma postura séria, serena e alternativa, assumindo-se como uma força tranquila que se radica claramente na esquerda, mas não enjeita o apoio de todos os democratas que pretendem um Presidente que tenha um projecto para Portugal, não podemos deixar de o considerar, como faz o “Expresso”, uma das figuras em alta, que marcou positivamente a semana.
Há quem entenda que atacar de todas as maneiras o tempo todo é a melhor forma de fazer campanha, mas estou convencido que se enganam. Penso que os portugueses querem um Presidente que seja um homem sério, com um projecto para congregar os portugueses e independente de grupos de pressão, económicos ou outros.
Sugiro, aliás, um exercício aos cidadãos para escolher entre os candidatos que é inspirado no que escreveu o grande escritor alemão Heinrich Böll sobre a ética da linguagem, que consiste em procurar resumir as declarações que os diferentes candidatos vão fazendo. Vão ver que vale a pena e que há resultados surpreendentes. Há respostas sem nexo lógico, em que a primeira frase é politicamente correcta e o que se segue é totalmente contraditório, porque depois da frase de circunstância emerge o pensamento profundo que exprime ideias reaccionárias. Há outras declarações totalmente estudadas que bem analisadas nada dizem.
Há também declarações que são muito significativas, por exemplo, todas as que atribuam a outros, que não ao seu próprio mérito, o estado da campanha.
Não vou aqui dizer quem fica pior classificado em matéria de ética de linguagem, respeito a inteligência de todos os meus concidadãos. Acrescento que é um teste a que Manuel Alegre pode ser sujeito sem risco, porque diz o que pensa e pensa o que diz, respeita as palavras e, como já foi dito por Inês Pedrosa, é um homem de palavra e um homem de palavras, parafraseando o poeta Ruy Belo.
Se quiserem fazer um exercício simples, confrontem, por exemplo, as declarações de Manuel Alegre sobre os imigrantes e a sua defesa de País plural, de uma Pátria que seja cosmopolita e inclusiva, com o que tem sido dito, por Cavaco Silva ou por Mário Soares. Não vale ficar pelos títulos, é ouvir até ao fim.
Esta é também a semana em que Manuel Alegre entregou as 9444 assinaturas com que, depois de Jerónimo Sousa, formalizou a sua candidatura no Tribunal Constitucional.
Cada assinatura é, como disse Manuel Alegre, um acto de cidadania e de liberdade. É uma vitória do cada vez mais alargado movimento de cidadãos que está a dar corpo à Candidatura Presidencial de Manuel Alegre e que é tão significativo na rede de blogues que apoiam a sua candidatura.
A forma como a candidatura se impôs ao próprio Manuel Alegre, se tem vindo a estruturar e a ganhar força, tem sido um autêntico milagre das rosas.
A luta, contudo, apenas está no início, ainda faltam fases decisivas e, é por isso, que todos que pretendem um Presidente que não seja só garante e regulador, mas que seja também um catalisador e um inspirador, exercendo um magistério de proximidade e de exigência, têm de pensar de que forma podem contribuir para dar mais força à candidatura de Manuel Alegre. Os milagres exigem a colaboração das pessoas. Está nas nossas mãos criar as condições para que aconteçam.
Como socialista e militante do Partido Socialista, que assumidamente é, já que entendeu, e a meu ver bem, que não devia demitir-se, nem auto-suspender-se, julgo que é razoável utilizar a metáfora do milagre das rosas para falar do que está ser a campanha de Manuel Alegre.
As rosas têm estado, desde há muito, associadas à vida e à obra de Manuel Alegre. As rosas de Maio, mês em que nasceu e que talvez por isso, fez da rosa a sua flor, as rosas vermelhas que a Mãe lhe dava no dia dos seus anos, e a pétala vermelha, de uma rosa vermelha, que a Mãe lhe enviou, quando em Maio de 1963 fez anos e estava na prisão, por se opor ao salazarismo e à guerra colonial.
Isto das rosas é como ser socialista, anda tudo ligado, não é apenas uma opção burocrática, são realidades substantivas, não adjectivas, nem circunstanciais.
Estou certo que cada vez mais cidadãos se interrogam sobre como reforçar esta candidatura, como continuar este milagre das rosas.

CRC - UMA REALIDADE SINGULAR

O Centro de Reflexão Cristã (CRC) comemorou ontem trinta anos de intervenção, perspectivando a sua actuação nos próximos anos.
O CRC é uma associação, espontânea e livremente constituída por leigos, religiosos, uma ou outra comunidade, movimentos cristãos, agindo sobre a sua exclusiva responsabilidade (vide www.centroreflexaocrista.blogspot.com).
O facto de ter sido pioneiro em muitas áreas de reflexão e investigação, mostra que tinha razão de ser e que continua a ter a ter um lugar singular a desempenhar no quadro da Igreja e da sociedade portuguesa...
É enorme a riqueza de vida que por ele tem passado: ideias, esperanças, amizades, redescobertas do sabor libertador da fé, experiências de celebração e oração.
Vale a pena tentar perceber em que medida o CRC tem conseguido concretizar, no essencial, o que foi definido como constituindo a sua identidade e os seus objectivos.
Os seus estatutos definem como objectivo do Centro “o estudo da Teologia para o crescimento na fé cristã, ao serviço da evangelização e da libertação da Pessoa Humana”.
O CRC tem funcionado como incubador de iniciativas, muitas das quais pelo seu próprio sucesso deram origem a novas realidades.
O CRC promoveu, por exemplo, numa nova abordagem da História da Igreja, tendo contado com a colaboração do José Mattoso, sendo muitos dos que participaram nesta iniciativa hoje docentes nesta área na Universidade Católica Portuguesa.
O Departamento de Pesquisa Social, uma das muitas iniciativas da Manuela Silva, desenvolveu trabalhos em torno da pobreza e da exclusão social, e também sobre o que então foi designado por “minorias étnicas pobres”, numa época em que eram raros os estudos sobre a imigração. O Departamento viria a estar na origem de um centro de investigação, totalmente autónomo conhecido hoje como CESIS.
O CRC participou também activamente em múltiplas realizações sobre o lugar e a participação das mulheres na vida da Igreja.
Merece uma referência especial a continuidade e a qualidade, que apesar das dificuldades económicas, tem tido a revista Reflexão Cristã, bem como iniciativas marcantes como têm sido as Conferências de Maio.
O CRC foi o espaço onde se realizaram as primeiras iniciativas de diálogo inter-religioso, reunindo cristãos, muçulmanos e judeus, que há que prosseguir de forma mais organizada e sistemática.
Outras iniciativas extremamente interessantes não logram conseguir a mesma continuidade. Refiro-me, por exemplo, aos Cadernos de Estudos Africanos, dirigidos pelo Frei Bento Domingues, que foi uma das iniciativas de diálogo com os cristãos de África através da atenção à teologia africana, preocupação que está pouco presente na Igreja portuguesa, apesar da África estar aqui tão perto e aqui tão dentro.
Sendo um espaço de reflexão, entendeu, por vezes tomar posições sobre questões concretas, pelo menos há mais de quinze anos, como a situação nas prisões, a lei de segurança interna, os salários em atraso, os efeitos da crise económica, o direito à objecção de consciência.
Mas o que considero ser um dos contributos mais continuados do CRC tem sido o procurar reflectir sobre os desafios da mutação cultural e a necessidade de pensar a presença dos cristãos e da Igreja numa sociedade democrática, plural e laica.
O facto de não ter desaparecido, como aconteceu com outras iniciativas, demonstra que é necessário institucionalizar minimamente a espontaneidade e a criatividade, recusar o espírito de seita iluminada e abrir-se permanentemente ao diálogo com outros grupos cristãos e não-cristãos, manter liberdade de iniciativa e de expressão, mas ter, ao mesmo tempo, um muito claro sentido de comunhão eclesial.
Estou certo, como seu associado, que com a colaboração de novos protagonistas, continuará no futuro a dar o seu contributo singular para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

PORTUGAL, PAÍS PLURAL

Vale a pena ler no suplemento Y do Público de 25 de Novembro de 2005, “A vez do Tropicalismo mestiço” onde parte de uma nova geração de portugueses que invocam o “tropicalismo” e a “mestiçagem” falam de si e das músicas que fazem a partir de diferentes géneros e raízes. São jovens conhecidos por Kalaf, Melo D, Sagas, Sam The Kid ou Sara Tavares. Como escreve Mário Lopes nesse suplemento “assistimos ao embrião de uma mestiçagem que o futuro tornará inevitável”. Vale a pena registar as palavras de Melo D: “Mesmo que se tente tapar os olhos, já está tudo aí. Somos portugueses mais africanos e africanos mais portugueses”. Acrescento, nada podia ser mais natural depois do regresso das naus.
Uma das realidades a que se deve estar atento é que os jovens portugueses são cada vez mais plurais numa sociedade democrática como é hoje a nossa e constroem e reconstroem livremente a sua identidade. Se há um contributo que as instituições devem assegurar é uma mais efectiva igualdade de oportunidades e o derrubar dos muros reais e imaginários que ainda envenenam o mútuo reconhecimento da dignidade de cada um.
Como dizia Miguel Torga “o universal é o particular sem os muros”. Temos que criar mais condições para que cada jovem possa circular livremente entre grupos e associações e fixar-se em qualquer aldeia, vila ou cidade, sem estar limitado pelas suas características fenotípicas, pela origem dos pais, pelo bairro onde vive.
É preciso também que os jovens não se demitam da sua cidadania, do seu direito e dever de imporem a sua marca no futuro do país.
Todos os jovens têm direitos de cidadania, embora os que não têm nacionalidade portuguesa vejam depois limitada a sua participação política, em termos que têm que ser ultrapassados facilitando o acesso à cidadania e estendendo a todos os cidadãos estrangeiros pelo menos o acesso às eleições locais.
A política não está reservada a especialistas ou a jovens de qualquer origem ou situação social, é uma questão que tem a ver com a vida de todos nós. O caminho faz-se caminhando, o melhor conhecimento do país só se ganha participando nos processos políticos.
Como tem dito, Carlos Alberto Nobre Pereira Neves, Pacman dos Da Weasel, um jovem desta geração, que é o mandatário da candidatura presidencial de Manuel Alegre: “é importante que os jovens afirmem aquilo que são e aquilo que acreditam”.
Portugal, é cada vez mais um país assumidamente plural, em que há que procurar conjugar a promoção da coesão com a valorização da diversidade, prevenindo a segmentação social e a discriminação racial.
Os jovens que habitam nos subúrbios das grandes cidades, ou nas zonas rurais enfrentam mais obstáculos para o acesso à educação, formação e emprego, que têm que ser ultrapassados para assegurar uma efectiva igualdade de oportunidades, sem a qual não haverá coesão social, como os recentes acontecimentos em França demonstraram. Nada pode ser mais perturbador da coesão social, que privar grupos significativos de jovens de esperança no futuro.
É preciso também perceber que não basta valorizar a diferença, há que aproximar os jovens uns dos outros, eliminar sempre as barreiras reais ou imaginárias que se detectem, apostar decididamente no diálogo intercultural. A descoberta da alteridade é a descoberta de uma relação, não de uma barreira. Como diz Kalaf, vocalista dos 1-Uik Project no suplemento Y “A música por si não é pura sempre viajou. A mestiçagem começa a partir daí: mostra-nos um pouco do teu quintal e nós mostramos-te um pouco do nosso”.
A realidade social desafia-nos a ir para além da tolerância racional face à diversidade, a assumir a nossa identidade como uma identidade aberta, susceptível de respeitar a identidade do outro no que tem de livre e de diferente, de aprender com ele, e de com ele criar laços de solidariedade e cumplicidade.
Os que sempre lutaram por uma sociedade mais justa e fraterna, têm de prosseguir essa luta com os jovens, dando-lhes mais espaço com a preocupação de criar condições para que a cidade futura seja, como sempre sonharam, uma “terra de harmonia”, para usar uma expressão do poeta Carlos de Oliveira.

A NOVA CONFEDERAÇÃO SINDICAL INTERNACIONAL

Realizou-se no passado dia 12 de Novembro de 2005, em Lisboa, uma Conferência Internacional sobre o lema “Unidos por uma resposta solidária à globalização - A fundação da nova Confederação Sindical Internacional”. A conferência foi organizada pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo. Foi uma conferência que reuniu cerca de duas centenas de sindicalistas e outros cidadãos solidários das causas dos trabalhadores. Estão de parabéns Reinhard Naumann, representante da Fundação em Portugal e Carlos Trindade, presidente da Fundação Ruben Rolo e secretário-geral da Corrente Sindical Socialista na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional (CGTP-IN). Foram muito interessantes as intervenções de João Proença (UGT), Maria Helena André (vice-secretária da Confederação Europeia dos Sindicatos), Jürgen Eckl (da DGB), Eduardo Chagas (secretário-geral da Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e membro do Conselho Nacional da CGTP-IN), de Manuel Carvalho da Silva (secretário-geral da CGTP-IN), de Eduardo Estévez, vice-secretário-geral da Confederação Mundial dos Trabalhadores (CMT), de inspiração cristã, e de José Olívio Oliveira, vice-secretário-geral da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL), de inspiração reformista.
As intervenções notáveis de Maria Helena André e de Eduardo Chagas, os dois portugueses que ocupam lugares de maior destaque no movimento sindical europeu, permitiram perceber de forma concreta, que a globalização comporta enormes oportunidades, mas traz também consigo, novos desafios às organizações de trabalhadores, que têm que ser enfrentados com uma nova agenda e com novos instrumentos, tornando imprescindível a fundação da nova Confederação Sindical Mundial. A globalização não é algo de longínquo, comporta o risco de perda de empregos e de direitos, de encerramento e deslocalização de empresas, de dumping social. Mas há outras ameaças: acções propostas por empregadores contra sindicatos, escolhendo os tribunais dos Estados em que as decisões judiciais lhes podem ser mais favoráveis; a nova ofensiva para aprovar a Directiva Bolkenstein sobre os serviços; o recente ataque do comissário europeu, Charlie McGreevy, responsável pelo mercado interno, à negociação colectiva na Suécia em nome de princípios neo-liberais, que mereceu justamente o repúdio do secretário-geral da CES (Confederação Europeia dos Sindicatos, vide http://www.etuc.org). Face a todas estas ameaças para além da luta da CES, torna-se necessário criar uma nova Confederação Sindical Internacional. Estão em discussão os princípios e objectivos que a devem reger. Este debate está ausente da nossa imprensa, rádio e televisão e por isso irei divulgar alguns dos princípios que a deverão vir a reger tal como foram divulgados por Eduardo Estevez, durante esta conferência.
“A Confederação quer-se como organização unitária e pluralista representativa do movimento sindical mundial. Ela congrega os sindicatos democráticos, livres e independentes, respeitando a diversidade das fontes de inspiração e das formas de organização que lhes são próprias. Assume a herança da Confederação internacional dos sindicatos livres e da Confederação mundial do trabalho (….).
A Confederação funda-se na convicção de que o trabalho humano se reveste de um valor superior ao do capital e de todos os outros elementos da vida económica (….).
A Confederação está convencida que fazer viver estes valores requer um sindicalismo de transformação social, congregador e mobilizador a fim de:
● realizar, à escala mundial, um desenvolvimento durável e solidário, visando a eliminação da pobreza e uma repartição equitativa das riquezas, a protecção do meio ambiente, o acesso aos bens e serviços públicos, a criação de empregos dignos para todos;
● afirmar os direitos dos povos à autodeterminação, a viver em democracia, sob o governo da sua escolha, ao abrigo de todas as formas de opressão, de exploração e de discriminação;
● reivindicar o pleno respeito dos direitos humanos, em todo o mundo, incluindo os direitos sociais e, particularmente, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;
● promover a igualdade de oportunidades no emprego e em todos os aspectos da vida;
● contribuir para a realização e a manutenção da paz na justiça e na segurança dos povos;
● rejeitar o recurso à guerra, como meio de regulamentação de conflitos e reforçar o papel das Nações Unidas como local legítimo e essencial para a sua solução;
● agir para uma governação democrática da mundialização afim de a cingir ao objectivo de uma ordem económica e social mais justa, humana, e solidária, pela reforma, democratização e coerência na acção das Instituições multilaterais.”
A fundação de uma nova Confederação Sindical Internacional é uma necessidade premente para que haja trabalho decente e com direitos para a generalidade dos trabalhadores a nível mundial e não mais precariedade, mais desemprego e mais arbitrariedade patronal. Por isso é fundamental envolver o maior número possível de trabalhadores e de cidadãos no debate e na construção deste projecto. Procurámos dar o nosso contributo solidário, divulgando os princípios que irão orientar esta nova Confederação Sindical Internacional, que estão neste momento em discussão.
Vamos continuar a divulgá-los e a discuti-los!

A ERA DAS MIGRAÇÕES

Os recentes motins em França, as trágicas realidades da imigração clandestina em Ceuta e Melilla tendem a preencher a atenção dos cidadãos e a não lhes permitir ir muito longe na compreensão das causas dos fenómenos. Não são muitos os jornalistas e comentadores que fornecem elementos para pensar o que se passa. Sobre as migrações existem, aliás, numerosas e bem estruturadas teses de mestrado e de doutoramento, felizmente algumas publicadas, importantes relatórios de instituições credíveis como a OCDE, a OIM e as Nações Unidas, mas os dados que fornecem estão normalmente ausentes do debate mediático e do debate político. Há uma enorme tentação de explorar o medo em lugar de divulgar informação objectiva e construir respostas adequadas para os desafios que coloca o facto de vivermos no que dois importantes estudiosos destes fenómenos, S.Castles e M.J. Miller designaram como “the age of imigration” (a era das migrações).
O Departamento de Estudos Económicos e Sociais das Nações Unidas publicou um importante relatório World Economic and Social Survey 2004, International Migration.
A sua leitura permite perceber que a grande imigração intercontinental começou no século dezasseis durante a idade da expansão europeia. O que há de novo hoje, é que a imigração desde a segunda metade do século XX começou a realizar-se no sentido do mundo desenvolvido e já não como no período da grande imigração atlântica que vai desde 1840 até ao fim da primeira guerra mundial, para o mundo não desenvolvido. As referências à actual pressão migratória ignoram o facto de que as taxas de imigração nos países de acolhimento são hoje mais baixas do que eram na viragem do século XIX para o século XX. As migrações na década de 90 do século passado registaram, contudo, um aumento de 3% para os países desenvolvidos.
A razão não é apenas a procura de oportunidades mais vantajosas nos países desenvolvidos. Responde também à existência de trabalho provocadas pelo próprio processo de desenvolvimento económico e cada vez mais pela persistente quebra de natalidade. De acordo com o referido relatório, a população da Europa sem a imigração teria registado uma redução de 4,4 milhões (-1,2%) entre 1995 e 2000 se durante esse período não tivessem chegado ao continente cerca de 5 milhões de imigrantes. A população da Alemanha teria diminuído desde 1970 se não fossem os imigrantes. Nos finais da década de 90, a imigração contribuiu para pelo menos três quartos do crescimento demográfico da Áustria, Dinamarca, Grécia, Itália, Luxemburgo, Espanha e Suiça. Segundo as projecções das Nações Unidas para o período de 2000-2050, mesmo com a entrada de uma média de 600 000 imigrantes por ano na Europa, é provável que a população europeia sofra uma redução de 96 milhões. Uma imigração significativa proveniente dos países que se tornaram recentemente membros da União Europeia teria como efeito tornar mais complicada a situação demográfica nesses países que têm taxas de fecundidade ainda mais baixas do que as que se verificam na Europa Ocidental. Dos países candidatos actualmente à adesão só a Turquia poderia contribuir para contrariar a redução demográfica da população europeia.
É por isto tudo que tem razão Teresa de Sousa quando escreveu, num artigo corajoso, “Se a Europa for uma fortaleza não terá futuro” (Público, 1-11-2005).
Ora é esta a realidade que os Estados Membros da União Europeia se recusam a encarar de frente, são e serão cada vez mais no futuro países de imigração. Os Estados da Europa ocidental que foram tradicionalmente países exportadores de mão-de-obra, não assumem facilmente uma tão profunda mudança de perfil para países de imigração. Contudo, é necessário que o façam se quiserem ter uma gestão proactiva dos fluxos migratórios. Os agentes e responsáveis políticos têm que falar verdade e ganhar a maioria dos cidadãos para esta realidade, o que está ainda longe de acontecer. Têm de explicar que a imigração é não apenas do interesse de quem imigra, mas também dos países de acolhimento. Sem a imigração o desenvolvimento económico estará comprometido, não será sustentável o modelo social europeu e a União Europeia assistirá a uma decadência demográfica irreversível.
Só assumindo que precisamos de imigrantes, criaremos políticas que fomentem a imigração legal e a integração de qualidade. Se o fizermos as migrações internacionais poderão funcionar a nível internacional como um agente de intercâmbios de competências técnicas e de conhecimento, bem como motores de dinamismo económico e de eficiência. A opção é entre gerirmos de forma proactiva as migrações ou entrarmos no futuro às arrecuas.

MANUEL ALEGRE - UM PORTUGAL MAIS JUSTO, MAIS LIVRE E MAIS FRATERNO

Há alturas em que calarmo-nos é trairmos as nossas mais íntimas convicções. Não posso por isso deixar de dizer com clareza que apoio a candidatura presidencial de Manuel Alegre e aceitei com muita honra e sentido de responsabilidade integrar a comissão política da sua candidatura. A apresentação no passado dia 4 de Novembro do seu Contrato Presidencial (vide http://www.manuelalegre.com/) só reforçou as razões do meu apoio.
Manuel Alegre dá voz a uma aspiração largamente partilhada de um Portugal que se diga no plural, um Portugal de todos, das cidadãs e cidadãos que recusam a conformar-se com a ausência de esperança para a suas vidas individuais, mas que recusam igualmente a ausência de um futuro para a Pátria. É, por isso, como referiu Pacman (Carlos Alberto Nobre Pereira Neves), o mandatário nacional para a Juventude, “uma candidatura alternativa e de esperança”.
O seu Contrato Presidencial conjuga uma exigente preocupação com a situação social dos cidadãos, com uma preocupação com o papel de Portugal na Europa e no Mundo.
Gostaria de sublinhar alguns dos seus compromisso com a vida quotidiana dos cidadãos: “candidato-me pela igual liberdade de homens e mulheres”; “candidato-me por uma sociedade cosmopolita de inclusão, que saiba conjugar diversidade e cidadania, prevenindo a segmentação social e a discriminação racial”; pela atenção aos emigrantes e comunidades portuguesas; pela urgência de “desbloquear a entrada na vida adulta dos jovens portugueses em condições de dignidade e independência”; “por políticas de criação de emprego sustentáveis (…) e de estímulo à integração social”; “pela solidariedade entre a gerações”, assumindo a comunidade a sua responsabilidade perante os pensionistas e idosos pobres.
Tudo isto faz sentido em função da forma como encara o exercício da função presidencial, já que para Manuel Alegre o juramento do Presidente da República de “cumprir e fazer cumprir a Constituição não é apenas garantir o respeito pelos direitos políticos, mas exigir que sejam concretizados os direitos sociais que nela estão inscritos A nossa Constituição consagra um conjunto de direitos fundamentais que não podem ser esquecidos, como, entre outros, o direito ao trabalho e à justa remuneração, o direito à segurança do emprego, o direito à segurança social e à protecção da saúde, o direito à educação, o direito à habitação, o direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado”.
Manuel Alegre como muitos milhões de cidadãos tem uma ambição para Portugal o que me parece ser uma marca distintiva relativamente a todas as outras candidaturas presidenciais. Para ele: “Portugal tem uma História, uma língua, uma cultura. E uma ligação inapagável às várias partes do mundo por onde passou e onde hoje se fala português. É por que entre os países do mesmo peso demográfico, Portugal é um dos poucos que pode ser um actor global. É essa também a função do Presidente da República dar à representação externa a dimensão patriótica da História, da cultura e da língua portuguesa, porque essa foi, é e continua a ser a nossa riqueza principal”. É a esta luz que merecem ser analisadas as suas propostas em matéria de Política Internacional e das Forças Armadas: uma diplomacia de paz; uma visão política da Europa, questionando o estado actual em que se encontra; um programa de aliança de civilizações no seguimento do diálogo de civilizações preconizado pela Unesco; o reforço do espaço estratégico da CPLP em termos que merecem ser levados a sério; o novo papel das Forças Armadas.
Manuel Alegre compromete-se em exercer o seu mandato como Presidente da República, no respeito dos poderes presidenciais e das competências dos diferentes órgão de soberania, mas sem abdicar de qualquer dos seus poderes, já que o presidente não é apenas um árbitro ou um regulador, deve ser também um catalisador, um inspirador, “exercendo um magistério de proximidade e exigência”.
Ao apoiar Manuel Alegre sei que estou empenhado num combate desigual, mas é um combate para ganhar, Portugal não deve perder esta oportunidade A força da nossa candidatura radica em cada cidadão, cada cidadão como nos ensinou Rosa Parks pode mudar o presente e o futuro. Para terem uma ideia do que são cidadãos livres a organizarem-se recomendo dois blogues que apoiam esta candidatura oquadrado.blogs.sapo.pt/ e alegrepresidente.blogspot.com/.
O futuro da Presidência da República está nas mãos de cada um de nós. Não fiquemos a assistir. Tomemos partido. Sejamos cidadãos. Se queremos um Portugal mais livre, mais justo e mais fraterno apoiemos Manuel Alegre.

OBRIGADO ROSA PARKS

Rosa Parks faleceu esta semana, a 24 de Outubro de 2005, com 92 anos. Ficou ligada a uma das maiores batalhas pelos direitos civis nos Estados Unidos e no Mundo. Rosa Parks era, na noite de 1 de Dezembro de 1955, uma costureira cansada que voltava para casa depois de um pesado dia de trabalho, e que não tinha nenhum lugar sentado na parte do autocarro reservado aos negros. Rosa Parks sentou-se num lugar em que era permitido sentar-se apenas se não houvesse um branco para o ocupar. Quando entraram mais brancos e lhe disseram para dar lugar a um branco, recusou-se e foi presa por violar a legislação em vigor.
A partir dessa desobediência e das reacções em cadeia que desencadeou, verificou-se uma dura batalha pelos direitos cívicos que conduziu à eliminação progressiva de todas as leis discriminatórias existentes nos Estados Unidos, cujo sucesso é ainda hoje inspirador para novas recusas em qualquer parte do Mundo.
Quando Rosa Parks desobedeceu, eu tinha cinco anos de idade, mas fui profundamente marcado pela luta pelos direitos cívicos nos Estados Unidos, pelas notícias que chegavam das lutas conduzidas por Martin Luther King.
Tenho dificuldade em reconstituir como fui sendo impregnado por essa informação, mas há para mim três ideias muito claras: sempre rejeitei com indignação a separação das pessoas em função da cor da pele; sempre entendi que a luta contra a discriminação racial deve ser travada por toda a gente e a minha simpatia ia para os movimentos em que negros e brancos, em conjunto, enfrentavam a segregação racial; sempre considerei que o segredo do sucesso e da eficácia da luta de Martin Luther King esteve na sua opção pela não-violência activa e pela desobediência civil na linha de Mahatma Gandhi.
Evocar hoje Rosa Parks é primeiro que tudo lembrar que cada um de nós tem mais poder e responsabilidade do que imagina e que, por vezes, temos o dever de desobedecer.
É também um apelo à cidadania em geral e, designadamente, em matéria de luta contra a discriminação racial e pela igualdade de oportunidades aqui em Portugal, como em qualquer parte do Mundo.
A luta contra a discriminação racial exige leis, mas elas não são suficientes. É preciso mudar as mentalidades, os nossos olhares sobre as pessoas e as situações, os nossos relacionamentos quotidianos.
É difícil ser negro e pobre entre nós. Existe o que alguns sociólogos designam como racismo subtil, para lá dos casos de racismo flagrante.Constroem-se muros e fronteiras, nalguns casos reais, noutros imaginários, sendo certo que o imaginário é sempre real para quem o toma como tal. Por outras palavras, há pessoas que não querem responder por telefone a uma oferta de emprego, ou a um anúncio de um aluguer de um quarto porque não estão dispostas a que lhes digam depois não quando perceberem que são negras. Quando se acumulam experiências de discriminação qualquer pessoa se torna mais sensível a tudo isso e muitas vezes sem paciência para mais uma experiência desagradável.
As universidades deviam ter um papel pedagógico nesta matéria, mas alguma coisa está errado no que ensinam quando se verifica que há faculdades em que até nas cantinas as pessoas comem separadas por nacionalidade ou pela cor da pele.
Temos que derrubar estes muros reais ou imaginários, ensinar como diz Mia Couto que “cada pessoa é uma humanidade individual” e que como Miguel Torga escreveu “o universal é o particular, menos os muros”.
Sobretudo temos de interiorizar que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Todas as formas abertas ou subtis de discriminação racial têm vítimas directas, mas são uma agressão a cada um de nós porque atentam contra um valor matricial, a nossa pertença comum à humanidade.
Há muito a fazer para construir uma sociedade que respeite os direitos humanos de todos os cidadãos, nacionais ou imigrantes,uma sociedade solidária em que todos participem equitativamente a todos os níveis. Por nos ter ensinado o poder que cada um de nós tem para construir uma sociedade em espírito de fraternidade, obrigado Rosa Parks.

CEUTA, MELILLA E A CONSCIÊNCIA CRISTÃ

O imenso sofrimento dos imigrantes em situação irregular e requerentes de asilo nas fronteiras de Ceuta e Melilla não têm provocado tomadas de posição de muitas entidades ou associações entre nós.
Naturalmente que há excepções e tomadas de posição que merecem ser tidas em conta. Destacaria duas tomadas de posição, o artigo da deputada europeia socialista no Parlamento Europeu, Ana Gomes, intitulado “Fortaleza Europa”, publicado no Courrier Internacional nº 28, de 14 a 20 de Outubro, e a tomada de posição da FORCIM (Fórum de Organizações Católicas para a Imigração) reunido em Lisboa, em 14 de Outubro de 2005. São textos com dois registos diferentes, o de Ana Gomes, uma corajosa e lúcida tomada de posição política, o da FORCIM, expressão de uma visão profética.
Para ser mais claro, a tomada de posição da FORCIM, embora pretenda agir sobre a realidade para a transformar, não assenta numa lógica política, coloca perante o juízo e a acção dos cidadãos em geral questões difíceis, que não podemos ignorar e para as quais nos temos de empenhar em construir soluções melhores.
O texto completo pode ser consultado em www.ecclesia.pt/ocpm, mas deixo registado aqui algumas das questões que coloca.
“…Recordamos que a Europa através das suas políticas migratórias securitárias e socialmente minimalistas tem vindo a tornar, desde há anos, o mediterrâneo num «mar de morte» e «deserto de suplício» para os imigrantes e refugiados da vizinha África. A Europa deve comprometer-se de forma arrojada e cooperante na resolução das causas que forçam o migrar dos irmãos e envidar esforços com vista ao respeito intransigente dos direitos humanos, do Direito Internacional consagrado em Convenções ratificadas. Mais do que reforçar fronteiras tornando-as «muros em escada» onde morrem imigrantes, há que reforçar a cooperação afro-europeia para erradicar a fome, pobreza, corrupção, comércio de armas e combater eficazmente as redes de traficantes de pessoas (…)
Situações destas continuarão a acontecer nos próximos meses, se a Europa, em contexto global de acelerada mundialização das migrações, não se responsabilizar concreta e «comunitariamente» pelo combate às raízes subjacentes à crescente irregularidade dos fluxos migratórios, através de uma urgente gestão da imigração legal, de forma ordenada, humana e participada bi- e multilateralmente”.
Estas afirmações não são a solução para as questões colocadas, são a exigência de que todos como cidadãos sejamos exigentes na avaliação das políticas nacionais e europeias, são um desafio a que os agentes políticos e cientistas sociais construam respostas que eliminem todo o sofrimento evitável de tantos milhares de seres humanos.
Gostaria a este propósito de deixar aqui expressa a minha solidariedade à forma como a Obra Católica Portuguesa de Migrações tem procurado despertar a consciência dos cristãos e dos cidadãos em geral em matéria de migrações. A consciência profética não pode ser hipotecada a qualquer sistema de troca de favores
Não deve surpreender ninguém a insatisfação que esta instituição tem manifestado perante todas as políticas de imigração que têm sido prosseguidas, incluindo as dos governos em que participei.
Como afirma o teólogo Johann Baptist Metz a história da redenção “…olha do ponto de vista dos vencidos e das vítimas para o teatro mundial da história…Para ela o potencial de sentido da história da liberdade não depende só dos sobreviventes, dos bem sucedidos, dos que escaparam.” (vide, A fé em história e sociedade: estudos para uma teologia fundamental prática, Edições Paulinas.1981).
É desejável que todos percebam o papel de cada um, aos partidos cabe ter políticas claras e alternativas em matéria de migrações, à(s) Igreja(s) ser um pólo profético, às associações de imigrantes, aos sindicatos, às associações anti-racistas ou de defesa dos direitos humanos serem porta voz dos seus associados e expressão da forma como vêem as políticas migratórias.
Isto não significa que não haja critérios que se venham a tornar comuns. Seria útil que entre eles se contassem a defesa dos direitos humanos de todos e a eliminação do sofrimento evitável através de melhores políticas em matéria de migrações.
No que se refere à vergonhosa situação de «crise humanitária» nas fronteiras europeias de Ceuta e Melilla, temos de afirmar com clareza que, pela sua parte, a FORCIM soube ser expressão da consciência cristã face à dramática e inaceitável situação de «crise humanitária» em que vivem milhares de imigrantes e requerentes de asilo da vizinha África.

CLICHÉS DISCRIMINATÓRIOS

Está a tornar-se frequente a utilização por agentes políticos e por profissionais da comunicação social de clichés discriminatórios, utilizando a palavra clichés não apenas no sentido de ideias feitas ou de estereótipos, mas numa acepção mais larga, que era a utilizada por Rodrigues Lapa, a qual cito de memória, com o significado de expressão sintética de uma ideia. Nos casos a que me refiro estes clichés veiculam ideias discriminatórias. Um dos casos actualmente mais frequentes é a utilização de frases como “Portugal parece um país do Terceiro Mundo”, “somos um país corrupto como o Terceiro Mundo”, mais genericamente tudo o que significa atraso, corrupção, incivilidade, populismo, é associado ao Terceiro Mundo. Tudo isto é feito algumas vezes por preguiça mental, mas qualquer que seja o motivo da sua utilização, reforça os preconceitos relativamente aos cidadãos que se supõem provenientes do dito Terceiro Mundo, uma parte dos quais são portugueses há várias gerações.
Estamos longe do período em que o Terceiro Mundo era esperança de um outro desenvolvimento, do não-alinhamento face aos Estados Unidos e à União Soviética. O que então se designava por Terceiro Mundo já não existe, como o comprova o facto de alguns dos Estados como a China ou a Índia serem o que se designa hoje por países emergentes.
Exemplo de mau gosto nesta matéria foi o programa de humor Contra-Informação da RTP sobre o resultado das eleições autárquicas, em que se ridicularizaram todos os aspectos mais lamentáveis destas eleições, apresentando-as como eleições realizadas no Terceiro Mundo, com paródias designadamente a África e à América Latina.
Os maus hábitos de utilizar clichés discriminatórios têm hoje outros alvos como “o negro”. Expressões pejorativas como “as listas negras” são utilizadas com frequência, como é o caso da recente “lista negra” das companhias de aviação aprovada ao nível da União Europeia. Ora nada justifica a utilização do adjectivo negro neste contexto, a não ser o preconceito implícito de que negro é sinónimo de negativo.
Encontra-se outro exemplo, no Expresso de ontem que titula “Uma semana negra” para referir a derrota eleitoral, a disputa Alegre-Soares e o OE que preocupam Sócrates. “Negra” aparece a qualificar a semana como sinónimo de tudo o que é negativo. Ora isto é intolerável, porque só tem um sentido criar um estereótipo negativo relativamente a quem é negro.
A utilização de clichés discriminatórios não é uma invenção recente. Os alvos é que mudam. Recordemos, por exemplo, expressões discriminatórias como “judiaria” ou “ciganagem”.
Outras expressões podem enunciar uma situação histórica passada, mas a sua utilização hoje tem o feito de transmitir estereótipos desvalorizadores. Expressões como “trabalhar que nem um mouro”, “o trabalho é bom para o preto”, “a fome é negra”, “a vida é negra”, dizem-nos muito sobre a dura vida de mouros e negros no passado e são marcas linguísticas que nos recordam o trabalho escravo. Mas, como já dizia a minha saudosa avó Maria do Carmo de Albuquerque, exprimindo o que aprendeu na sua aldeia de Parada, Carregal do Sal, há várias dezenas de anos, “a escravatura já acabou”. Utilizar hoje expressões como as citadas é colar os negros a uma imagem social de pobreza e exclusão.
A frequência da utilização de clichés discriminatórios por agentes políticos e por profissionais da comunicação social, exprime de uma forma dramática a baixa estima a que chegámos, a avaliação negativa, muitas vezes injustificadamente negativa que fazemos de nós e, sobretudo, de Portugal. Nós não nos comparamos com países com maior nível de desenvolvimento humano, não nos propomos convictamente alcançá-los de forma organizada e eficaz. Tememos baixar mais nessa escala e quanto mais medo temos, mais utilizamos clichés discriminatórios. Tenhamos um pouco mais de auto-estima, respeitemos os outros, comparemo-nos com os que já nos ultrapassaram, avaliemos positivamente o que já alcançámos e empenhemo-nos, de forma organizada e eficaz, em superar as nossas limitações e atingir padrões mais elevados de desenvolvimento humano.
Não tenhamos medo. Nós todos, incluindo os imigrantes que aqui vivem, juntos somos capazes de fazer de Portugal um país mais desenvolvido, mais rico, mais culto e mais justo.