DEPOIS DOS FOGOS

Qualquer reflexão sobre o que fazer depois dos fogos que têm assolado a floresta portuguesa tem de assentar numa análise objectiva da situação da agricultura e da floresta em Portugal e dispensa demagogia e preocupações retóricas.
Portugal tem, de acordo com dados divulgados recentemente pelo Eurostat, 261.600 explorações agrícolas, tendo o seu número diminuído em 17% em cinco anos, o que tem sido acompanhado do aumento da sua dimensão média. Apesar disso, 69% funcionam em áreas de dimensão inferior a cinco hectares. Outro dado relevante é o facto de à frente de 90.000 explorações estarem pessoas com mais de 65 anos (Público, 23/08/2005).
A prevenção e o combate aos fogos têm diversas dimensões, que devem merecer toda a atenção, desde o reforço dos meios aéreos ao combate à criminalidade que está associada a um número significativo de incêndios. É positivo, neste contexto, o anúncio do Ministro António Costa de que o País se vai dotar de uma frota própria de aeronaves para o combate aos fogos florestais para 2006, bem como a criação pela Polícia Judiciária de uma base de dados sobre incendiários e de um laboratório do fogo. Mas há dimensões ligadas à ausência de uma informação cadastral actualizada, cuja importância tem de ser também considerada com seriedade e sem demagogia.
Para uma rigorosa e documentada visão de conjunto de todas essas dimensões vale a pena ler o artigo “Incêndios, Porque (ainda) arde Portugal?”, publicado por Luís Ribeiro e Ricardo Fonseca, com Tiago Fernandes, na revista Visão, n.º 651, de 25 a 31 de Agosto de 2005.
Gostaria apenas de sublinhar que, como se refere nesse artigo, “84% do território está distribuído por quase meio milhão de proprietários” e que “falta um cadastro florestal do País para saber eficazmente a quem pertence cada propriedade”. Em algumas regiões do País, como as Beiras, os prédios rústicos têm dimensões muito reduzidas, as suas extremas não são conhecidas por muitos proprietários que para assegurar melhor vida para os filhos emigraram para o estrangeiro ou para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O facto de nunca se ter concretizado o emparcelamento, apesar de ter sido aprovado, com dificuldade, ainda na Assembleia Nacional salazarista, teve trágicas consequências económicas, impossibilitando os seus proprietários de fazerem uma exploração racional e lucrativa Se assim não fosse seria incomparavelmente superior a importância económica do sector florestal para o Produto Interno Bruto, que é actualmente de 3.2%, e de 12% do PIB industrial, bem como 11% das nossas exportações.
Ao referir tudo isto quero sublinhar que só pode haver políticas eficazes de prevenção dos fogos, que tenham simultaneamente a preocupação de criar condições para que a floresta se torne um sector ordenado e seja uma actividade rentável para os seus proprietários, o que exige um cadastro florestal que abranja todo o País, criando condições para uma mais fácil transmissão dos prédios rústicos.
Um passo importante neste sentido foi dado com a entrada em vigor recentemente do Decreto-Lei nº136/2005, de 17 de Agosto, que assumindo que existem inúmeros prédios rústicos localizados na denominada “zona de minifúndio”, onde a fragmentação da propriedade rústica é bastante elevada, sem situação registral actualizada, muitas vezes inscritos na matriz em nome de pessoas há muito falecidas, ou em situação de omissão no registo e na respectiva matriz predial, estabeleceu medidas de carácter excepcional tendo em vista a regularização da sua situação jurídica.
Vale a pena recomendar a sua leitura e a sua utilização pelos interessados, porque vai à raiz dos problemas. Sem regularização da situação jurídica dos prédios rústicos, não haverá ordenamento florestal, limpeza de matas, fácil transmissão dos prédios rústicos e aumento do contributo do sector florestal para o desenvolvimento do País, com vantagens evidentes para os seus proprietários e para o Estado.
Foi, pelo menos para mim, o mais evidente depois de ter percorrido alguns hectares de floresta queimada, em que uma semana depois dos fogos, ainda fumegavam, por vezes, raízes de árvores que teimavam em continuara arder de forma branda, lenta e silenciosa.

MUÇULMANOS EUROPEUS

Numa altura em que na sequência dos actos terroristas que atingiram Londres, depois de Madrid, pressentimos que outros se poderão vir a verificar em qualquer outro país da União Europeia, é fundamental ter sempre presente que o inimigo é o terrorismo, não é o Islão, nem os muçulmanos.
É preciso que ao procurar prevenir e combater o terrorismo da forma mais eficaz possível, não esqueçamos alguns factos simples e tenhamos sempre presente algumas ideias claras.
Há milhões de muçulmanos na União Europeia, bem como em outros países europeus. Se alguns são imigrantes, outros são cidadãos dos diferentes Estados-nembros, em muitos casos há longos séculos. Há cidadãos belgas, franceses, ingleses, portugueses, como há cidadãos gregos ou bósnios que são muçulmanos.
Os cidadãos muçulmanos não são uma realidade homogénea, do ponto de vista cultural, mesmo referindo-me aos que são praticantes sinceros, como o não são os evangélicos, os ortodoxos ou os católicos. Há, como é natural, diferentes vivências, correntes doutrinais, maneiras de ser e de sentir.
Os actos terroristas dos partidários de Osama bin Laden não se dirigem apenas contra europeus ou americanos, mas também contra muçulmanos e árabes. Da Indonésia, ao Egipto, ao Iraque, de Marrocos à Turquia, sem esquecer a Argélia, milhares de crentes muçulmanos inocentes têm sido assassinados.
A esmagadora maioria dos muçulmanos europeus está do lado da liberdade, do respeito pelos outros, dos valores que enformam o Estados de Direito.
Como escreveu Faíza Hayat, cidadã portuguesa, filha de mãe cristã e pai muçulmano, Osama dirige-se contra estes muçulmanos, quer pôr em causa, a sua maneira de sentir e de viver. Para Faíza Hayat: “…o objectivo principal desta estratégia não é o aterrorizar os europeus, forçando-os a abandonar o mundo árabe; o principal objectivo é empurrar os muçulmanos moderados, incluindo aqueles que vivem no Ocidente, para o campo radical. Osama quer espalhar o ódio, mais do que o terror; quer utilizar o ódio para unificar o islão”, XIS, Ideias Para Pensar, nº318, 23 de Julho de 2005. E acrescenta: “Eu, pelo contrário, represento tudo aquilo que Osama mais odeia - uma alma livre em trânsito entre culturas e raças e religiões”.
Portugal é um país em que há uma nova presença islâmica, mas não podemos ignorar a contribuição histórica do nosso passado islâmico para a própria génese da cultura portuguesa, onde se misturou com outras culturas e deixou marcas indeléveis na língua, na arquitectura e em diversas culturas e técnicas agrícolas.
A realidade constituída pelos muçulmanos europeus, não pode ser encarada com ligeireza, ou apenas com bons sentimentos. Tem de ser estudada. Quem quiser ter uma visão da enorme diversidade das presenças islâmicas na Europa poderá ler com proveito, o livro editado por Roberta Aluffi B.-P e Giovanna Zincone The Legal Treatment of Islamic Minorities in Europe, Peeters-Leuven, 2004, no qual tive o gosto de colaborar, e em que é analisada a realidade islâmica em países tão diversos como Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Reino Unido, para além dos Estados Unidos.
Há, contudo, um elemento básico que não se pode ignorar para analisar a presença islâmica na Europa. O que está em causa não é um conceito abstracto, são pessoas concretas, são concidadãos, que têm gostos e formas de vida muito pessoais.
Aprendi muito sobre o islamismo com Imã da Mesquita de Lisboa, o xeque David Munir e com o presidente da Comunidade Islâmica, Abdool Magid Karim Vakil, e estou-lhes grato por esse facto. Mas não posso deixar de evocar a minha amiga Latifa Aït-Baala, militante dos direitos dos imigrantes e dos direitos humanos em geral, uma muçulmana francesa, natural de Marrocos, com quem há mais de dez anos comecei a conversar sobre o islamismo e a Europa, uma amiga a quem a música dos Madredeus, de Dulce Pontes e de Mariza evocam sonoridades familiares do seu país natal.
Os muçulmanos na Europa não são uma categoria sociológica, são pessoas muito diversas com quem somos chamados a relacionar-nos, não esquecendo nunca uma lei universal, só se pode gostar de quem se conhece.

O «ARRASTÃO» QUE NÃO EXISTIU EM CARCAVELOS

Já tivemos oportunidade de nos referir aos acontecimentos ocorridos no passado dia 10 de Junho na praia de Carcavelos no nosso post de 19 de Junho.
Hoje é possível ter uma visão mais objectiva sobre o que se passou efectivamente e sobre os disparates que jornalistas e inclusive académicos aproveitaram para escrever e que se tornam ridículos face ao Relatório da Polícia de Segurança Pública, que foi esta semana entregue à Assembleia da República e que demonstra que não houve «arrastão» em Carcavelos. É um documento que dignifica o seu profissionalismo e demonstra o respeito pela verdade dos factos por parte da PSP, o que reforça a nossa confiança no funcionamento das instituições do nosso Estado de direito democrático. Este relatório parte de uma detalhada análise para tirar as suas conclusões e é por isso um documento credível e rigoroso.
Voltámo-nos também a referir aos acontecimentos de Carcavelos porque muita gente aproveitou para promover o preconceito e o medo e isso tem de ser desmascarado e porque para muita imprensa internacional Portugal durante todo esse mês foi sinónimo de «arrastão» com graves consequências para o nosso turismo e para a economia portuguesa. Esta exploração das mentiras para prejudicar o nosso turismo ainda não terminou e ainda há encomendas de artigos sobre as fantasias que então foram divulgadas.
O tempo decorrido só reforça a justeza do elogio que então fizemos ao editorial de Luís Osório no Jornal A Capital (17 de Junho) intitulado, recordam-se, “A vitória da imaginação” e à reportagem que demonstrava que não tinha havido «arrastão» do jornalista Nuno Guedes.
Há que referir também o inteligente post de 19 de Junho “Ser ou não «arrastão»”de João Miguel Almeida no seu sempre interessante blogue eoesplendordosmapas.blogspot.com que percebeu através da análise crítica dos dados fornecidos pela imprensa que não tinha havido nenhum «arrastão».
Registamos das conclusões finais do referido Relatório que não houve «arrastão» na praia de Carcavelos.
“…Os elementos ora apurados, em conjugação com as imagens recolhidas não configuram contudo qualquer situação de “arrastão”, caracterizado como vulgarmente é conhecido no Brasil, em que um enorme grupo de indivíduos assalta os banhistas, retirando-lhes pela força, os bens que possuem…”.
O facto de não ter havido «arrastão» não significa que não se deva reforçar a segurança nas praias e os sistemas de vídeo-vigilância como pretende, e bem, o Governo ou que se não justifiquem novas políticas e medidas que reforcem a coesão social, a qualidade da integração dos imigrantes e o respeito e solidariedade entre todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros.
Não podemos é deixar de dizer quantas vezes for preciso, que como escreveu C.M. num inteligente comentário ao nosso post de 19 de Junho de 2005, não há correlação entre imigração e criminalidade.
Temos muito que fazer para aprendermos a viver juntos em solidariedade. Há ainda muitos muros artificiais entre as pessoas, preconceitos e discriminações raciais, por vezes, subtis, que têm de ser eliminados
Tudo isto tem que assentar numa informação objectiva sobre os fenómenos migratórios em todas as suas dimensões. Todos temos o dever de contribuir para que assim seja, mas naturalmente os profissionais da informação, os académicos e os agentes políticos têm um dever acrescido, por terem um poder acrescido, para que assim seja.
Por tudo isto não podíamos deixar de registar o contributo que para essa informação objectiva representou este Relatório da PSP. Foi pena que não tivesse sido possível tê-lo mais cedo, mas mesmo agora é um documento importante e estou certo que impedirá que se fabriquem novos acontecimentos “informativos” deste tipo.

MARIA DE LOURDES PINTASILGO

Esta semana hesitei em falar de Manuel Alegre ou de Maria de Lourdes Pintasilgo. A comemoração dos 40 anos da Praça da Canção foi um acontecimento cultural e político da maior relevância. Ao Manuel Alegre liga-me um trajecto político maior do que o que me liga a Maria de Lourdes Pintasilgo. Antes e depois do 25 de Abril estivemos sempre do mesmo lado da barricada, primeiro contra o fascismo, depois pelo socialismo democrático Estou certo, contudo, que terei muitos e variados motivos para falar de Manuel Alegre nos próximos meses. É cada vez mais claro para a grande maioria dos socialistas e para muitos outros militantes de esquerda que Manuel Alegre será chamado a desempenhar um papel político fundamental para Portugal nos próximos meses.
Não posso por isso adiar a expressão da importância de que se reveste para mim a intervenção intelectual e política de Maria de Lourdes Pintasilgo, a saudade e gratidão que por ela nutro.
Tenho de começar por uma questão incontornável. Dei-me conta que a sua legenda é a mesma que para mim escolhi desde os meus tempos do Liceu Nacional de Viseu, os versos de Carlos Oliveira: “Cantar/ é empurrar o tempo ao encontro das cidades futuras/fique embora mais curta a nossa vida”. Ora isso significa necessariamente a existência de cumplicidades.
Na passada semana foi publicado um livro Palavras Dadas de Maria de Lourdes Pintasilgo e isso permitiu que se chamasse um pouco mais a atenção para a obra desta militante católica que foi intelectual, teóloga, feminista, militante política, tendo tido inclusive a oportunidade de ter sido a primeira e até agora a única portuguesa que desempenhou as funções de Primeiro-Ministro. Este livro é decerto modo a resposta que quis dar ao livro Mulher das Cidades Futuras com que tantas e tão destacadas figuras da sociedade portuguesa procuraram homenagear diversas dimensões da sua intervenção.
Devo dizer que o que mais admiro nela foi a vontade de ultrapassar barreiras e de pensar com audácia novos caminhos para importantes desafios culturais e sociais. Penso que foi particularmente inovadora ao pensar as questões colocadas sobre o feminino por escritoras e pensadoras como as autoras das Novas Cartas Portuguesas ou outras questões civilizacionais. Não posso também deixar de sublinhar a naturalidade com que foi progressivamente assumindo a sua condição de católica e de militante política de esquerda, o que está longe de ser evidente para toda a gente, ou como soube aglutinar em torno de causas da esquerda tanta gente com os mais diversos caminhos e concepções de vida.
Este é, aliás, um desafio que está colocado na sociedade portuguesa, impedir que se criem barreiras artificiais entre crentes e não crentes de qualquer confissão religiosa, o que foi possível evitar depois do 25 de Abril.
O caminho na sociedade e nas instituições é levar a sério o princípio da igualdade de acordo com o qual “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”
Se os militantes católicos não aceitam ser discriminados por esse motivo nas organizações políticas e sindicais, e penso que o não são efectivamente, também o não aceitariam vir a sê-lo, naturalmente, dentro da sua Igreja. Os militantes que têm a experiência, de procurar com companheiros ou camaradas de luta soluções para os maiores problemas sociais a partir de diferentes percursos e concepções da vida, e de se sujeitar ao contraditório, e a escrutínios democráticos, que são escolhidos ou não para exercer funções públicas exclusivamente pelos seus méritos, têm, decerto, alguma coisa a ensinar.
Não creio, aliás que se possa construir qualquer projecto de Nova Evangelização sob o silêncio ou sem o contributo destes militantes. Em Portugal, apesar de alguns movimentos de involução que se manifestam entre os leigos, estou certo que devemos ter confiança numa nova primavera na Igreja, graças, designadamente, ao sentido evangélico do Episcopado Português.

ECUMENISMO E BOMBAS

Na passada quarta-feira tive a honra de moderar no Centro Cultural de Cascais um debate em que estavam em causa os fundamentalismos religiosos em contraposição com uma lógica de respeito entre as diferentes expressões religiosas. Intervieram Esther Mucznik, uma das principais dirigentes da Comunidade Israelita de Lisboa e o xeque David Munir, imã da Mesquita de Lisboa, que tiveram intervenções esclarecedoras, promotoras do diálogo e do respeito entre todos os seres humanos. Perante uma numerosa e interessada assistência foi possível constatar os progressos que têm sido feitos entre nós em matéria de liberdade religiosa e de diálogo inter-religioso. Ainda recentemente tive oportunidade de falar desta vantagem competitiva que representa para Lisboa ser uma cidade ecuménica, em que convivem cristãos, muçulmanos, hindus, outras diversas expressões religiosas, pessoas agnósticas ou sem qualquer religião, nas Jornadas “Um Projecto para Lisboa”, promovidas por Manuel Maria Carrilho.
No dia seguinte todos fomos surpreendidos por mais um ignóbil atentado, que se traduziu numa sucessão de explosões em Londres, que invoca o Islão, mas que ao fazê-lo me lembra sempre aquele ensinamento que aprendi na catequese de que é pecado grave invocar o Santo Nome de Deus em vão.
Todos sabemos que ao longo da história houve pessoas que se afirmavam crentes e que entenderam poder cometer assassínios em nome de Deus.
Se há um consenso básico essencial que temos hoje de exigir a todos os seres humanos crentes ou não crentes é que invocar Deus para cometer crimes é um acto de impiedade e um ultraje ao Criador, qualquer que seja o nome que lhe demos.
Temos por outro lado que ter orgulho nas sociedade que estamos a construir em que a separação das diferentes confissões religiosas do Estado, pode ir a par com a cooperação na defesa e promoção da paz e na defesa dos direitos humanos.
Temos que analisar o que tem permitido o desenvolvimento de um saudável respeito e cooperação entre todas as principais confissões religiosas em Portugal depois do 25 de Abril e, ao mesmo tempo, tentar perceber o que o pode ameaçar para o impedir. Todos reconhecem a importância positiva que têm tido os líderes das diferentes comunidades religiosas na criação desta clima, mas, ao mesmo tempo, devemos continuar a criar redes de cooperação e instituições que assegurem que assim continue a ser, independentemente das convicções dos líderes. Não que possamos ignorar o factor humano. Há pessoas que de forma discreta, contribuem para este clima positivo. Esther Mucznik referiu uma delas o padre católico Peter Stilwell, mas sendo o respeito entre todos os seres humanos uma conquista sempre frágil e ameaçada pela banalidade do mal, vale a pena estudar a melhor forma de reforçar esse respeito, mesmo em momentos de desvario colectivo.
O ecumenismo e a tolerância é comparável ao que o grande poeta Jorge de Sena chamou "Uma pequenina luz" no seu livro de poemas Fidelidade, que tive o privilégio de ouvir recitar pelo próprio poeta, em 8 de Fevereiro de 1969 na. Associação Académica de Coimbra. Termina assim o poema: "...Uma pequenina luz bruxuleante e muda/como a exactidão como a firmeza/como a justiça./Apenas como elas./Mas brilha./Não na distância. Aqui./no meio de nós./Brilha”.
Temos de a proteger promovendo o conhecimento mútuo, o respeito e a cooperação entre todos os seres humanos, a liberdade religiosa e o diálogo inter-religioso, isolando os intolerantes, os xenófobos, os racistas, estando vigilantes a tentativas de infiltração de elementos radicais, aperfeiçoando os mecanismos de prevenção e combate ao terrorismo, e assegurando a maior eficácia possível dos serviços de informação.
Apesar de tudo isso não há garantias de que um atentado do tipo dos que se verificaram em Madrid ou em Londres não possa ocorrer em qualquer outro país europeu. Os nossos governos tudo farão para o evitar, mas há uma coisa que só cada um de nós poderá fazer, recusar haja o que houver, que o ódio, o medo e o mal levem a melhor e nos tornem as almas mais pequenas. É este o combate decisivo entre a democracia e os assassinos de cidadãos anónimos, que só se vence se não desistirmos de viver com serenidade seguindo o exemplo dos cidadãos londrinos.

A EUROPA, O CRISTIANISMO E A TURQUIA

A União Europeia está num momento decisivo em que se questiona como nunca sobre o caminho a seguir. A crise do projecto de Tratado, que institui uma Constituição para a Europa, cruza-se com a crise das perspectivas financeiras e com as hesitações sobre o prosseguimento do alargamento, com especial incidência na questão da futura adesão da Turquia.
Neste contexto difícil, em que a vitória do «não» nos referendos francês e holandês libertaram sentimentos egoístas e xenófobos, é positivo que a Comissão Europeia tenha decidido manter o compromisso de abrir a negociações com vista a uma futura adesão da Turquia. O contexto actual exige, contudo, uma atitude de empenhamento acrescido na intervenção cívica por parte de todos os que entendem que essa adesão futura é do interesse da União Europeia. Não têm sido muitos os artigos inteligentes publicados na imprensa portuguesa sobre esta matéria e por isso recomendo a reflexão sobre “As fronteiras da Europa” do embaixador José Cutileiro na sua secção “O Mundo dos Outros” (Expresso, 25.6.2005).
Num mundo incerto e perigoso precisamos de ter dentro das nossas fronteiras uma Turquia herdeira do Ataturk num processo permanente de aproximação aos valores políticos da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito. Não ignoramos nem o caminho já percorrido, nem o longo caminho que falta percorrer. Defendemos uma negociação exigente e rigorosa, mas somos contra qualquer tipo de discriminação que tenha exclusivamente como base o preconceito e o medo face ao seu peso demográfico ou ao facto de ser um país em que o islamismo é a religião dominante.
A União Europeia não pode ser um clube cristão, embora não deva silenciar o contributo que as diferentes confissões religiosas, com destaque para o cristianismo deram, ao lado e em conflito com outras correntes iluministas e laicas, para a formação do que são hoje as instituições e os valores democráticos, que caracterizam a União Europeia.
Há, aliás, um aspecto que como católico me é particularmente desagradável em alguns discursos que pretendem fundar na identidade cristã europeia a recusa da adesão turca, é uma certa degradação da mística em política e o facto de ignorarem que o catolicismo não é apenas uma religião europeia, mas por definição universal, não estando ligada a nenhuma forma particular de cultura, como ensina a Gaudium et Spes. Tudo isto é, aliás, coerentemente acompanhado pela desconfiança face às expressões culturais diferenciadas dos cristãos de outros continentes, que no mínimo são secundarizadas no quadro da Igreja Católica.
Mas como «Deus escreve certo por linhas tortas» não deixa de ser interessante verificar que os mais intensos e, ao que parece fraternos contactos de Bento XVI com os ortodoxos têm sido precisamente com os de Constantinopla, enquanto os de Moscovo se mantêm distantes.
A Turquia não é apenas um país islâmico, tem uma comunidade católica, com quatro ou cinco bispos, e o tradicional e muito respeitado Patriarcado Ortodoxo de Constantinopla. Além de ser historicamente um país em que o islamismo é a religião dominante, é simultaneamente um Estado laico, que defende essa laicidade da pressão dos grupos fundamentalistas que a pretendem pôr em causa.
A Turquia foi a fronteira oriental da Europa durante todo o período da Guerra Fria, o que se compreende dada a sua extensa fronteira com áreas estratégicas da então União Soviética. Hoje, é também a fronteira europeia com o Irão, o Iraque e a Síria.
A União Europeia é actualmente, mesmo depois dos alargamentos, uma pequena região do mundo em termos geográficos e demográficos, que se verá confrontada cada vez mais com a emergência de novos actores globais como a China e a Índia.
Vale a pena também reflectir na “Nota de rodapé “ do embaixador José Cutileiro, na já referida coluna do Expresso, a propósito do alargamento “Se os Balcãs ficarem de fora, tornarão a ser Balcãs mesmo. Na Sérvia, na Macedónia, na Croácia, na Bósnia, no Kosovo é o engodo da Europa que mantém as pistolas nos coldres e espadas embainhadas”.
Apenas posso testemunhar que quando no ano passado visitei a Bulgária, integrado numa delegação chefiada pelo então Presidente da Assembleia da República, Dr. Mota Amaral, foi também essa a conclusão que retirei dos contactos políticos efectuados.

ULTRAPASSAR A “CIÊNCIA-EXCLUSÃO”

Tem-se falado muito da necessidade de um choque tecnológico como condição para o desenvolvimento sustentável de Portugal, mas ele não será possível sem ultrapassarmos o que denomino de “ciência-exclusão”, designando desta forma o desconhecimento e desinteresse generalizado pela cultura científica que constitui uma situação difícil de ultrapassar, mas não impossível pelo menos a médio prazo. A rapidez com que se têm verificado rápidos progressos no combate à info-exclusão deve animar-nos, embora seja mais fácil aprender algumas rotinas do que ultrapassar a generalizada falta de competências em matemática ou noutras áreas científicas como a física, a química e as ciências da vida.
Esta falta de competências representará cada vez mais para cada um de nós uma forma de exclusão, já que a desigualdade face ao saber científico terá consequências na desigualdade em termos de ter e de poder.
Dito isto queria saudar três acontecimentos positivos que, de forma diversa, representam um estímulo ao desenvolvimento de uma cultura cientifica, e que são a atribuição do Prémio Príncipe das Astúrias ao neurologista português António Damásio, o facto da nova Fundação Champalimaud se propor dedicar 500 milhões de euros à investigação científica pretendendo contribuir para o tratamento das doenças de Alzheimer, Parkinson e enfermidades visuais, e o anúncio feito por José Sócrates no Parlamento da aposta na reciclagem dos professores de matemática.
A atribuição do Prémio Príncipe das Astúrias de Investigação Científica e Técnica 2005 a António Damásio no valor de 50 mil euros, por unanimidade, entre 58 candidaturas, é um convite a lermos os seus livros de divulgação científica de forma a termos uma visão mais actualizada da influência das áreas cerebrais em dimensões fundamentais da nossa vida, da emoção e dos sentimentos, à linguagem e à memória É, sobretudo, mais um estímulo à investigação científica, como o é a já referida iniciativa da nova Fundação Champalimaud.
Terá, decerto, efeitos a mais longo prazo a anunciada aposta do governo na formação contínua dos docentes para melhorar o ensino da matemática. Sendo por formação de cultura literária, estou até hoje convencido que outras poderiam ter sido as minhas opções se tivesse tido outro ensino da matemática. Não esqueço também a forma como tive de decorar as correntes induzidas na física, com a sensação de que estava a passar ao lado de uma matéria interessante, e como mais tarde descobri as maravilhas da física das pequenas partículas numa exposição de divulgação no Instituto Superior Técnico, organizada em colaboração com o CERN. Quero com isto dizer que só docentes que não só dominem as matérias, mas que estejam maravilhados com o que ensinam podem despertar o interesse dos alunos, como aconteceu comigo com professores de história, filosofia, língua e literatura portuguesa, alguns ramos do direito e mais recentemente da sociologia.
As nossas opções ao longo da vida vão limitando as nossas possibilidades de escolha, não é a meio da vida que temos oportunidade de mudar radicalmente de caminho, mas todos nós temos possibilidade e diria mesmo somos desafiados a adquirir novas competências.
Duas breves sugestões práticas: que tal incluir livros de António Damásio ou João Lobo Antunes nos nossos livros de Verão e procurarmos descobrir as potencialidades que não sabemos ainda utilizar dos equipamentos que adquirimos dos telemóveis aos computadores?
É evidente que aos matemáticos, físicos ou outros cientistas recomendo que incluam escritores e poetas, incluindo clássicos como a Odisseia, a Bíblia, Os Lusíadas ou D. Quixote nos seus livros de Verão. Estou certo que virão a ser melhores cientistas.
O desenvolvimento do país exige que estejamos dispostos a aprender em áreas do conhecimento que não são aquelas em que fomos formados. Temos muitos défices culturais, mas neste momento o mais grave, porque é o mais generalizado, é “ciência-exclusão”. Temos de nos dispormos a dar determinados passos para a ultrapassar. Há tanta coisa maravilhosa para descobrir se nos dispusermos a ser levados pela curiosidade e pela vontade de saber.

IDEIAS SIMPLES, DETERMINAÇÃO E EFICÁCIA

Num artigo, que publiquei conjuntamente com Rui Pena Pires no jornal Acção Socialista de 1/6/2005, intitulado, “Por um PS mais cosmopolita nas autarquias” (vide www.ps.pt/accao) afirmávamos, designadamente: “Sabemos que em muitas zonas periféricas, há problemas de integração, há tensões e preconceitos raciais e xenófobos.
Receamos que, se não houver novas medidas para assegurar a solidariedade e a coesão social, possam surgir, por vezes, situações de conflitualidade não institucionalizada. A essa ameaça devemos responder transformando num potencial de desenvolvimento a diversidade social e cultural, com imaginação e cidadania”.
No passado dia 10 de Junho, verificou-se, infelizmente, o que foi rapidamente designado por «arrastão de Carcavelos». Todos conhecem vários relatos sobre o que terá acontecido. Na impossibilidade de escolher o artigo mais insensato e menos objectivo, numa atitude pedagógica recomendo o lúcido editorial de Luís Osório “ A vitória da imaginação” (A Capital, 17 de Junho de 2005) e a corajosa reportagem de Nuno Guedes, publicada no mesmo número.
Gostaria de começar por deixar claro que entendo que todos os crimes sejam cometidos por quem quer que sejam devem ser punidos com eficácia e determinação, de acordo com as leis do Estado de direito democrático, que construímos.
As instituições têm de funcionar e assegurar a liberdade, a segurança, a tranquilidade a todos os que estão sob a sua jurisdição, isto é, que vivem ou se encontram dentro das suas fronteiras, como têm de assegurar o acesso à escola, à formação profissional, à saúde, ao trabalho ou à habitação condigna a todos sem exclusões ou discriminações.
A resposta aos acontecimentos de Carcavelos, em termos de segurança, foi desde logo anunciada com clareza pelo Ministro da Administração Interna, António Costa, e passa, nomeadamente, pelo reforço e qualidade dos meios policiais e pela vídeo-vigilância.
Na mesma semana o ACIME divulgou um desdobrável em que procura desmontar alguns preconceitos e algumas ideias erradas sobre o papel dos imigrantes.
Tudo isto é positivo, mas manifestamente insuficiente. Há que criar condições para que possamos todos viver juntos, tranquilamente, sem discriminações. Só com mais e melhor integração será possível assegurar maior coesão social. Isto exige novas políticas de integração que passam por ser impossível que continuem a nascer crianças em Portugal que sejam consideradas ilegais, e que devam ser objecto de um registo como tais no ACIME para ter acesso à educação ou à saúde.
Todas as crianças nascidas em Portugal, filhas de pessoas nacionais ou estrangeiras que aqui vivem, independentemente do seu estatuto jurídico devem ser portuguesas, titulares dos mesmos direitos e sujeitas aos mesmos deveres que as restantes crianças. A imigração não é hereditária. Tem de se partir deste princípio para construir políticas que reforcem o sentimento de ligação a Portugal e de co-responsabilização pelo nosso futuro comum de todas as crianças, desde os jardins de infância. O que está em causa é construir uma Nação cosmopolita, coesa e solidária.
É também importante estar atento ao reorganizar da extrema-direita racista, que pretende surgir hipocritamente como defensora da segurança. Não esquecemos o assassinato do português negro Alcindo Monteiro, nem outros crimes cometidos, nem ignoremos de onde vem a sua inspiração.
Nesta matéria o Estado de direito democrático também não se pode demitir e tem de estar atento para que organizações racistas proibidas pela Constituição não ponham em causa a tranquilidade e a segurança de ninguém, português ou estrangeiro, de qualquer credo ou origem.
Todos os que acreditamos nos valores democráticos não nos podemos demitir das nossas responsabilidades e temos de continuar a lutar pela melhoria do funcionamento das nossas instituições, pelo respeito da dignidade de todas as pessoas e pela cooperação e solidariedade entre todos os cidadãos, pela democracia que construímos e que nos cabe aperfeiçoar sempre.

MARIZA E O FADO

A música é uma das dimensões culturais emergentes da Língua Portuguesa no Mundo. O português é uma língua literária e científica, mas é também a língua em que são cantadas as canções de Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Betânia, Milton Nascimento, Adriana Calcanhoto, Amália, José Afonso, os Madrededeus , Vitorino, Janita Salomé, Mariza e toda a nova geração que tem dado um novo impulso criador ao fado, que engloba, entre outras, vozes como Mafalda Arnauth, Cristina Branco, Camané, Ana Moura, Kátia Guerreiro e Mísia.
O fado deverá vir, aliás, a ser consagrado como património cultural da humanidade. O anúncio da apresentação da candidatura foi feito há muito pelo Município de Lisboa, mas nada de sério parece ter sido feito no sentido de a promover.
Ressalva-se o trabalho notável de divulgação do fado promovido pelo jornal Público, com os “100 Anos do Fado” (1904-2004), e em que merece ser sublinhada a acção da Rui Vieira Nery.
A força do fado está, decerto, nas letras e nas músicas, mas as vozes tornam inesquecíveis muitos fados, susceptíveis de diferentes interpretações.
Como escreveu Mariza referindo-se ao fado “A expressão cultural de um povo é intemporal e evolutiva”. O fado é expressão da nossa mestiçagem cultural. A guitarra portuguesa combina-se com melodias que mergulham as suas raízes nas nossas raízes africanas e mediterrâneas.
Não é, por acaso, que “A Canção do Mar” um dos mais internacionais dos nossos fados, interpretado de forma igualmente magnífica por Amália, Dulce Pontes ou Mariza, tem por base uma melodia tunisina.
Tudo isto vem a propósito da edição por Mariza do álbum “Transparente”. O impacto que está a ter ultrapassa as fronteiras portuguesas e projecta ainda mais o fado a nível internacional.
O jornal Le Monde, em textos, republicados na magnífica edição portuguesa do Courrier Internacional n.5, dá conta da vitalidade do fado e do papel que Mariza tem desempenhado na sua revitalização, contribuindo para “uma reflexão profunda sobre o fado e a lusofonia”. Ao afirmar o fado como património cultural da humanidade, há que sublinhar o seu parentesco com outras sonoridades desde alguma música do Magrebe, a morna de Cabo Verde, e segundo tem sido afirmado alguma música da costa ocidental africana.
Seja qual for o grau de parentesco que lhe seja possível reconstituir, o fado é uma realidade viva, na diversidade dos seus caminhos, de vozes e de intérpretes. Mas é uma realidade viva não apenas porque há vozes como a de Mariza que ganham merecida projecção internacional, mas porque há muita gente anónima que o canta e o ouve com entusiasmo. Quem não teve ainda oportunidade de o ouvir cantar nos mais improváveis locais, levado por amigos e descobriu vozes magníficas que eram e continuaram anónimas, ainda não descobriu donde vem esta vitalidade.
Esta semana ao homenagear Mariza e o fado, não ignoro o contributo que outras vozes, outras músicas e outras canções em português dão para afirmar a Língua portuguesa no Mundo.
Há um tempo para tudo, hoje é a vez de Mariza e do fado.

MEDIAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

Realizou-se na passada semana a Primeira Convenção Resolução Alternativa de Litígios (RAL), que constituiu simultaneamente o Segundo Encontro sobre Mediação no Espaço dos Países de Língua Portuguesa. Foi um acontecimento portador de iniciativas para o futuro, que se traduziu desde já na celebração de um protocolo entre o Centro de Estudos do Conflito (CEC) e a Fundação Joaquim Chissano.
Foi também decerto um enorme contributo para a generalização de uma cultura da mediação e para o desenvolvimento de meios alternativos para a resolução de conflitos. Espero que tenha a continuação necessária e venha a permitir concretizar a ideia de uma Rede de Centros de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Conflitos dos Países de Língua Portuguesa (RCCC), defendida por Miguel Cancella d’Abreu. A presença de personalidades representativas dos diferentes Países de Língua Portuguesa representou um impulso decisivo nesse sentido.
A mediação, que o nosso dicionário da Academia das Ciências define, simultaneamente como acção ou resultado de mediar, assume hoje várias dimensões que estiveram em debate, desde a mediação de conflitos no quadro dos julgados de Paz, até à mediação de conflitos internacionais, passando pela mediação comunitária/social. A conciliação e a arbitragem foram também analisadas, para além da mediação, como formas alternativas de resolução de conflitos naquela que foi também a quinta Conferência sobre Meios Alternativos de Resolução de Litígios.
Tive oportunidade de abordar nesta Convenção, a mediação no contexto da presença e participação dos imigrantes e das denominadas minorias étnicas na sociedade, analisando diferentes formas de mediação que foram emergindo como respostas às situações que foram surgindo.
De forma sucinta, exemplifiquei o trabalho de mediação desenvolvido por autarcas e governadores civis em situações de conflitos no interior de comunidades locais, que pude acompanhar, designadamente no quadro de processos de realojamento.
Abordei ainda o processo de institucionalização do mediador sócio-cultural e de criação do jovem mediador urbano, criado no quadro do Programa Escolhas. São diversos os seus perfis e os tipos de mediação que praticam, mas nos dois casos há, contudo, um elemento comum que é, aliás, essencial, todos eles emergem dos grupos sociais que mais sofrem de discriminação e exclusão.
São diferentes os perfis e a intervenção de um mediador sócio-cultural, que exerce a sua actividade como profissional, e o de um jovem mediador urbano, em que o próprio é o primeiro destinatário do processo. Neste caso o objectivo não era a criação de uma actividade profissional, mas a reconstrução da relação do jovem com o meio envolvente, nomeadamente, através da construção de um projecto de vida, contribuindo ao mesmo tempo para a reconstrução da relação dos jovens com o bairro.
Talvez valha a pena recordar que o perfil do mediador sócio-cultural foi definido pela Lei n.º 105/2001, de 31 de Agosto, que estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural. Ao mediador sócio-cultural cabe promover o diálogo intercultural, estimulando o respeito e o melhor conhecimento da diversidade o que se traduz em competências e em deveres. Tem competências, designadamente, para colaborar na prevenção e resolução dos conflitos sócio-culturais e na definição de estratégias de intervenção social, ou para promover a inclusão de cidadãos de diferentes origens sociais e culturais em condições de igualdade. Tem, por outro lado, o dever de respeitar a natureza confidencial da informação relativa às famílias e populações abrangidas pela sua acção.
A qualidade do relacionamento entre cidadãos ganharia muito se existisse este tipo de mediadores não apenas nas escolas, mas também nas autarquias, instituições de segurança social, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, instituições de saúde, ou no Instituto de Reinserção Social.
É necessária uma maior articulação entre todos os ministérios que seleccionam, dão formação e empregam mediadores.
É, sobretudo importante, não começar de novo como se nada tivesse existido, como se estivéssemos a escrever numa página em branco. Seria uma grande injustiça para todos os mediadores que tanto têm contribuído para construir pontes, para dissipar preconceitos, para fomentar o respeito da identidade e dignidade de cada pessoa e dessa forma ajudaram a prevenir e ultrapassar conflitos.
Tudo teve que ser inventado para responder aos novos problemas e necessidades que surgiam. A eles é justo aplicar o verso de Sophia de Mello Breyner Andresen “Navegavam sem o mapa que faziam”. Espero que outros possam ter em conta esses mapas não apenas em Portugal, mas em geral no espaço do Mundo de Língua Portuguesa.

O QUE FAZ CORRER ANTÓNIO GUTERRES?

A escolha de António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados não deve ser vista apenas como um motivo de satisfação pela visibilidade e responsabilidade que confere a um destacado cidadão português no sistema das Nações Unidas. É a escolha do homem certo para o lugar certo.
António Guterres não é apenas um cidadão altamente qualificado e inteligente, com grande experiência internacional, que lhe merecera já ser escolhido como Presidente da Internacional Socialista, com uma enorme facilidade para aprender línguas (não esqueço a surpresa dos presentes quando numa visita a Benguela começou por falar em umbundo), é primeiro que tudo alguém para quem as pessoas estão em primeiro lugar.
Numa entrevista dada ao último número do Courrier Internacional, afirmou a propósito do cargo para que foi designado que "tem tudo a ver com o sentido da minha vida". Não podemos deixar de concordar, a partir do que pensamos ser aquilo que o faz correr. Aliás, ele é um homem de acção que se bate por aquilo em que acredita e procura exercer funções em que o seu contributo possa ser útil. Todos vimos como se arriscou na conquista deste cargo para o qual se sente vocacionado, correndo o risco de o disputar com outras personalidades igualmente prestigiadas, em contraste com a forma elegante mas determinada como foi afastando as sugestões que foram sendo feitas para que se viesse a candidatar a Presidente da República.
Penso que a chave para perceber o que o faz correr deve ser procurada no facto de ser um cidadão que percebeu desde muito cedo a importância do empenhamento político para mudar o mundo e a vida, com a razão e o coração, mas ao mesmo tempo as razões éticas do seu empenhamento político radicarem na necessidade de combater as condições intoleráveis de vida que esmagam, destroem e oprimem tantos milhões de pessoas em todo o mundo.
Tendo partido da sua militância na Juventude Universitária Católica, sentiu sempre a necessidade de tentar ajudar a mudar a vida das pessoas e trabalhou em bairros de lata, tendo sido dirigente do CASU (Centro de Acção Social Universitária).
Uma vez, num discurso proferido numa importante reunião partidária, explicou que foi esta sua experiência social que o levou a dedicar-se à luta política como opção prioritária, afastando-se de uma carreira universitária.
Não se deslumbrou com o facto de ter exercido as funções políticas mais relevantes. Teve sempre, aliás, a consciência do carácter efémero de que se revestiam e a necessidade de deixar marcas sociais da governação socialista que perdurassem e fossem adquiridas como exigências futuras, que qualquer outro governo tivesse de respeitar. Foi o principal responsável por uma nova geração de políticas sociais, de uma nova sensibilidade às políticas de asilo e dos refugiados e para com os imigrantes e os portugueses ciganos, pela abertura do PS a cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal, pelo novo relevo dado à cooperação com os países africanos de língua portuguesa.
Gostaria ainda de sublinhar dois aspectos. O primeiro a coragem das convicções. Interrogado na televisão na primeira campanha eleitoral sobre se o rendimento mínimo garantido que se propunha criar era também destinado a imigrantes nas mesmas condições, não hesitou em responder afirmativamente. Eleito, agiu em conformidade.
Quando ficou liberto de funções governamentais, procurou voltar de imediato e de forma discreta ao empenhamento social. Com outro generoso companheiro, que conheceu nestas lides, ensinaram matemática a finalistas do ensino secundário de origem imigrante nas Varandas do Tejo, que deu lugar à antiga Quinta do Mocho, estando actualmente a fazê-lo na Damaia.
António Guterres era também desde há muito tempo sensível à situação dos refugiados, tendo sido um dos membros fundadores do CPR (Conselho Português para os Refugiados) em 1991.
Agora os desafios são outros e do tamanho do imenso sofrimento de milhões de refugiados e deslocados em todo o mundo.
Para cuidar da situação das cerca de 17 milhões de pessoas a que o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) presta assistência, vai contar com 6 mil funcionários espalhados por 115 países.
A gravidade de situações de emergência humanitária no Sudão (Darfur), a República Democrática do Congo, a Colômbia, o Afeganistão ou o Iraque exigem, muito mais do que os recursos de que possa dispor. Vão ser necessários: uma dedicação apaixonada, o estudo dos problemas, coragem, lucidez, experiência internacional, capacidade de mediação internacional. Estou certo que tudo isto podemos esperar de António Guterres. O que está em causa para ele não é apenas desempenhar com competência e eficácia as funções que lhe vão ser confiadas, é o próprio sentido da sua vida.

AS CRIANÇAS TÊM DIREITOS

A sociedade portuguesa tem vindo a tomar consciência dolorosamente das violências que tem permitido silenciosamente, por desatenção e omissão, que sejam infligidas a milhares de crianças anos após anos.
Foi primeiro a tomada de consciência dos crimes pedófilos que ninguém via e que de repente se começaram a tornar visíveis, a provocar indignações e processos.
Nos últimos meses surgiram outro tipo de situações em que familiares próximos foram constituídos arguidos acusados de terem assassinado os seus filhos. Tudo isto é difícil de olhar de frente.
Todos fomos educados na defesa dos direitos dos pais relativamente à educação e ao cuidar dos filhos e custa admitir que algumas famílias podem ser um perigo para as crianças, ao ponto de as poderem inclusive assassinar. Os dados divulgados pelo Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco devem inquietar-nos. Nos últimos cinco anos 14 mil menores sofreram situações de abandono e negligência da parte dos pais. Verificaram-se mais casos de negligência, de maus tratos físicos e psicológicos, de abandono escolar, que deram origem a um maior número de processos. Foram também registados casos de prostituição infantil e de pornografia infantil, consumo de estupefacientes e consumos excessivos de álcool, abuso sexual e exposição a comportamentos desviantes.
Não creio que possamos saber com rigor se tratou-se de um efectivo agravamento da situação, de um melhor funcionamento dos sistemas de protecção de crianças e jovens em risco, ou de uma maior abertura a enfrentar a realidade por parte da sociedade e da comunicação social.
Tudo isto exige respostas de proximidade, a intervenção dos técnicos, dos curadores de menores, mas essas intervenções parcelares deveriam inserir-se numa política inovadora para as famílias, que tem que enfrentar os desafios provocados pela maternidade precoce, pelo empobrecimento e sobreendividamento crescentes, pelas famílias monoparentais por opção ou por abandono de um dos seus membros.
Continuamos, contudo, desatentos a outras violências, por vezes subtis, cometidas sobre crianças pelo facto de estarem em situação irregular no país. É certo que se criou um registo para estas crianças junto ao ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas) para que dessa forma possam ter acesso à escola e à saúde. Mas faz sentido que crianças nascidas em Portugal, filhas de imigrantes em situação irregular, continuem a nascer ilegais, enquanto em Espanha em situação idêntica nascem, e bem, espanholas. O acesso à escola de toda e qualquer criança com ou sem registo é, aliás, um imperativo legal resultante da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Crianças das Nações Unidas, há muito ratificada por Portugal, e qualquer obstáculo constitui uma ilegalidade e deve ser alvo de denúncia e sanção.
Não haverá crianças em Portugal sem estarem inscritas no Registo Civil, sem que o seu direito ao nome e a adquirir uma nacionalidade esteja assegurado?
Outro dado que nos deve fazer reflectir é o número de crianças, vítimas de abandono e de maus tratos na família, que já cometeram crimes. Segundo dados publicados na imprensa 1500 crianças com idades inferiores a 16 anos já cometeram crimes.
Tudo isto exige políticas activas de educação sexual e de planeamento familiar. O número de crianças que se tornaram mães precoces e pais ausentes é a constatação de que até hoje os esforços de muitas associações que têm trabalhado nesta área não conseguiram um grau razoável de eficácia. Há que apoiar mais e complementar por parte das instituições públicas a sua acção. Ninguém ignora que uma maternidade inesperada de uma jovem com escassos rendimentos significa, na maioria dos casos, um destino de baixo nível de qualificações profissionais, precariedade de emprego e pobreza. Cuidar das crianças, de todas as crianças que vivem em Portugal, independentemente da sua origem, de serem ou não portuguesas, assegurar a efectividade dos direitos que lhes são reconhecidas na Convenção sobre os Direitos das Crianças das Nações Unidas tem de ser uma prioridade nacional, do Estado e dos cidadãos. É, além disso, o melhor investimento que se pode fazer num futuro de justiça e segurança para todos.

LISBOA - ORGANIZAR A SOLIDARIEDADE

Lisboa é uma cidade marcada pela desigualdade de oportunidades, pela pobreza e pela exclusão social de um número crescente dos seus habitantes.
É desde logo uma cidade de contrastes intoleráveis. O índice do poder de compra é mais do que o dobro da média nacional e 2/3 superior ao da Região de Lisboa, porém um número elevado dos seus cidadãos vive sem ter condições para ver satisfeitas as suas necessidades mais básicas.
Manuel Maria Carrilho, na sua construção de um projecto alternativo para a governação da cidade, deu por isso, naturalmente, um papel de relevo à necessidade de pensar a intolerável situação existente para desenhar políticas que permitam construir uma Lisboa solidária. Tendo tido oportunidade de contribuir com algumas reflexões para uma das várias sessões que Manuel Maria Carrilho tem organizado e que envolvem mais de meio milhar de participantes, aqui deixo um breve resumo das preocupações que tenho manifestado sobre o papel dos municípios na criação de condições que assegurem a todos os seus residentes a inclusão e a cidadania.
O número de pessoas vítimas da pobreza e de diferentes formas de exclusão tem vindo a aumentar com o desemprego e a precaridade das relações de trabalho.
As pessoas com que nos cruzamos nas ruas são apenas a parte visível do icebergue da pobreza e da exclusão, que esconde milhares e milhares de pessoas a viver muito mal, idosos, crianças e mulheres que se encontram por de trás das janelas em habitações degradadas. Não podemos aceitar que assim continue a ser.
Queremos uma cidade que respeite todos os seus habitantes, que seja coesa e solidária, que inclua os excluídos. A governação de Lisboa tem de desenvolver políticas de inclusão dos grupos mais vulneráveis como os idosos, os imigrantes, os sem abrigo, os que vivem da prostituição e da mendicidade, não descurando respostas para as situações de pobreza tradicional.
Não ignoramos, a importância da solidariedade individual e consideramos imprescindível a acção das organizações não-governamentais, das inúmeras associações e instituições de solidariedade social, que se ocupam de cidadãos vítimas de alguns dos novos e velhos riscos sociais, mas nada substitui a responsabilidade da governação de Lisboa nesta matéria.
Na cidade existem milhares de associações do mais diverso tipo registadas no Governo Civil, muitas das quais prosseguem finalidades sociais relevantes, porventura sobrepostas e concorrentes, mas o cidadão que carece de apoio ignora a maior parte das vezes a quem se dirigir.
Uma nova atitude a nível da governação municipal que tenha por ambição contribuir para criar uma Lisboa solidária tem de fazer mais do que manter os programas que foram sendo criados pelas diferentes gestões municipais.
Tem desde logo de proceder a um Diagnóstico Social participado, procedendo a uma identificação quantitativa e qualitativa dos diferentes riscos sociais, identificando as áreas geográficas de maior incidência. Nesta matéria não se pode prescindir nem da colaboração das universidades, nem da dos militantes sociais empenhados no combate a muitos destes riscos sociais, quer para elaborar o diagnóstico, quer para dar resposta aos problemas identificados através da realização de Planos de Desenvolvimento Social a nível concelhio.
Uma das preocupações de uma nova governação de Lisboa terá de ser fomentar uma cobertura racional e equitativa de equipamentos sociais e serviços. Isso só será possível se a Câmara Municipal sob a liderança do seu Presidente promover a criação de uma verdadeira Rede Social, que permita a actuação voluntariamente concertada entre a Câmara e, nomeadamente, as grandes instituições existentes a nível da cidade, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Caritas Diocesana, os Centros Paroquiais e a Cruz Vermelha Portuguesa.
Nada disto exclui a colaboração e o apoio diversificado que a Câmara Municipal, directamente ou em colaboração com as Juntas de Freguesia, pode e deve dar às diferentes associações, como, por exemplo, as associações de imigrantes.
A Câmara deve, além disso, exprimir efectivamente a prioridade que atribui à solidariedade, através da orçamentação dos recursos adequados e tornando mais transparente qual é o orçamento da solidariedade.
A Câmara Municipal para ser eficaz na construção de uma Lisboa solidária terá também de se articular melhor com o Governo e com os organismos da administração central instalados na sua área. Não faz sentido que venha a ser implantado qualquer novo equipamento social por iniciativa do Governo sem que haja sobre essa matéria uma prévia concertação com o município.
As políticas sociais a prosseguir pelo município têm de tornar possível detectar e promover os encaminhamentos adequados às situações e problemas dos indivíduos, o que nem sempre é fácil.
Muitos de nós têm a experiência de que há soluções que não funcionam quando temos situações de pessoas em concreto para resolver, por inadequada e pouco clara repartição de competências entre as diversas instituições, gerando-se autênticos jogos de empurra em que ninguém assume a responsabilidade pela resolução do problema.
Mas promover o encaminhamento adequado é também ter como critério na escolha das respostas que se deve privilegiar aquelas que garantam mais autonomia pessoal e empenhamento dos cidadãos na ultrapassagem das situações de vulnerabilidade, pobreza ou de exclusão em que se encontram.

SÃO NECESSÁRIAS NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS

Na primeira das Conferências de Maio do CRC (Centro de Reflexão Cristã) deste ano, dedicadas à "Boa Nova na Cidade Moderna", que teve como tema "A Presença dos Cristãos na Cidade", a intervenção de Graça Franco tocou-me particularmente por atingir uma ferida que não cicatriza, a incomodidade que sinto perante o aumento das pessoas que vivem com enormes dificuldades e das quais muitas delas recorrem à esmola para sobreviver.
Graça Franco partiu de uma crónica sua intitulada "Rua Ivens, porta sim!", publicada no Público, no passado dia 21 de Março de 2005, na qual começa por falar de uma mulher sem abrigo da Rua Ivens para referir, nomeadamente, que"...ao contrário do que afirmava há um ano (...) sobre os números da pobreza em Portugal, de facto já não os encontramos na baixa "porta sim porta não". Agora estão" porta sim, porta sim".
Quem anda nas ruas e utiliza os transportes colectivos é permanentemente confrontado com pessoas a pedir esmola, entre tons que vão da súplica a uma agressividade contida, mas evidente. Existe um número crescente de sem abrigo, dos quais desviamos o olhar por já não saber o que fazer. Há linhas de Metro em que é fatal encontrar invisuais a pedir esmola. Nalgumas ruas e praças cruzamo-nos com outros que exibem outras deficiências. Há pessoas que custa olhar face a face pela imagem de abandono e doença que transmitem. Mendigos vindos de longe, muitos deles da Roménia, ocupam esquinas, mulheres com crianças que se humilham pedindo esmola, enquanto por trás se encontram homens invisíveis.
Numa cidade como Lisboa, a mais envelhecida das cidades capitais europeias, a pobreza e solidão de muitos idosos, muitos deles mal alojados e empobrecidos começa a manifestar-se de forma mais aberta. É crescente o número de mulheres idosas que começam a pedir esmola. Tudo isto é apenas a parte visível do icebergue da pobreza e exclusão, que o aumento do desemprego e do sobreendividamento tendem a agravar.
Há inúmeros casais jovens, mas também muitas famílias que se tornaram monoparentais, muitas mulheres com filhos crianças a braços com o pagamento dos empréstimos para a compra de casas. São pessoas a quem foi concedido crédito com muita facilidade, mas às quais são pedidos agora sacrifícios inumanos para tentarem não perder as casas constituídas em hipoteca dos empréstimos que contraíram. Pagam por mês aos bancos praticamente o que ganham e vivem de empréstimos de familiares e amigos ou imigram para o Reino Unido, para trabalhar duramente nas limpezas ou na indústria, para procurarem pagar dessa forma as suas dívidas.
A sociedade portuguesa é ainda uma sociedade previdência e há formas informais de solidariedade que têm atenuado situações de escassez de rendimentos, mas são cada vez menos os que podem e querem ajudar. O prolongamento da crise fecha as pessoas sobre si mesmas e reduz a sua disponibilidade para o fazer.
Podíamos continuar a falar daquilo que vamos conhecendo todos os dias. É preciso perceber que há muitas pessoas a passar mal.
Não nos podemos habituar ou resignar à manutenção destas situações. É imprescindível e insubstituível o contributo que muitas instituições particulares de solidariedade social e muitas organizações não governamentais dão para minorar estas situações e responder com humanidade e proximidade às angústias e às carências mais prementes.
É necessário desenhar e executar uma nova geração de políticas sociais que mobilizem, sempre que possível, os excluídos como agentes da sua própria inclusão social. O Governo anunciou um conjunto delas no seu Programa e estou certo que tudo fará para honrar os seus compromissos.
As câmaras municipais pela sua proximidade às situações têm de ser os nós de uma rede nacional de integração social. É por isso que é importante saber o que pensam os autarcas destes problemas, que lugar lhes atribuem nos programas de governo municipal
Dinamizar a economia e criar empregos são, decerto, prioridades a prosseguir a nível nacional e municipal, mas isso não dispensa a necessidade urgente de concretizar uma nova geração de políticas sociais. Precisamos de políticas municipais que visem tornar as cidades não só mais competitivas, mas também mais solidárias e cosmopolitas.
Face ao agravar das condições de vida de tanta gente, é necessário a solidariedade individual, a acção das organizações não-governamentais, mas são também imprescindíveis novas políticas sociais, que através da articulação de medidas do Estado e das autarquias, criem uma rede que assegure a todos os excluídos a inclusão e a cidadania.

(ALGUNS) CIDADÃOS ESTRANGEIROS PODEM PARTICIPAR NAS ELEIÇÕES LOCAIS

A Constituição da República Portuguesa criou condições para que (alguns) cidadãos estrangeiros possam participar nas eleições locais ao estabelecer no n.º4 do art. 15.º que: "A lei pode atribuir a estrangeiros residentes no território nacional, em condições de reciprocidade, capacidade eleitoral activa e passiva para titulares dos órgãos das autarquias locais."
A exigência de reciprocidade teve na sua génese a ideia de que sendo Portugal tradicionalmente um País de Emigração, com cerca de quatro milhões e meio de portugueses espalhados pelo Mundo, ao tornar-se um País de Imigração, e numa matéria que releva do exercício de direitos políticos a nível local, não devia deixar de procurar pressionar os países de origem dos imigrantes que acolhemos para que reconheçam direitos idênticos aos portugueses.
Só que ao fazê-lo está a prejudicar cidadãos que não têm culpa dessa posição do seu país de origem, que podem inclusive discordar dela, mas está sobretudo numa questão desta relevância a colocar-se nas mãos de Estados estrangeiros.
Ora a participação dos cidadãos estrangeiros é um acto de justiça para com cidadãos que não só contribuem com o seu trabalho para o progresso de Portugal, mas contribuem ainda com os impostos que pagam e com os descontos para segurança social, permitindo-lhes que como vizinhos interessados participem dos órgãos que mais próximos estão da sua vida quotidiana. O exercício deste direito se é do interesse dos estrangeiros, reveste-se de grande interesse para o Estado de acolhimento já que o seu exercício representa um laço acrescido de lealdade para com o país de acolhimento e de criação de mais coesão e solidariedade para com os cidadãos nacionais com quem vivem mais de perto. É, por isso, desejável que essa exigência de reciprocidade seja abolida numa futura revisão ordinária da Constituição. O que deve ser invocado para fazer avançar os direitos dos emigrantes portugueses é a exemplaridade da atitude assumida pelo Estado português de eliminar essa exigência.
Ora indo realizar-se este ano eleições locais há que estimular o recenseamento e a participação dos cidadãos estrangeiros que o podem fazer.
A inscrição no recenseamento eleitoral é contínua, suspendendo-se no 60º dia anterior à eleição autárquica.
Podem recensear-se cidadãos de todos os Estados-Membros da União Europeia, de Cabo Verde e do Brasil, cidadãos da Argentina, Chile, Israel, Noruega, Peru, Uruguai e da Venezuela. Nas eleições anteriores podiam também recensear-se os cidadãos da Estónia. Não há dúvida que continuam a poder, mas afigura-se-me que o mesmo direito deverá ser reconhecido aos cidadãos de todos os dez Estados que se juntaram aos quinze que anteriormente constituíam a União Europeia. Estou certo que Secretariado Técnico do Processo Eleitoral (STAPE) não deixará de fazer uma campanha de informação como o fez antes de 2001, em colaboração e por solicitação, então, do ACIME.
Voltaremos a esta matéria pela importância de que se reveste, mas deixamos já aqui outras indicações práticas.
Têm direito de voto nas eleições autárquicas os cidadãos estrangeiros das nacionalidades, já referidas, que completem 18 anos até ao dia das eleições e efectuem a sua inscrição no recenseamento eleitoral até 55 dias antes do acto eleitoral.
Os cidadãos de Cabo Verde e do Brasil têm de ter autorização de residência há mais de dois anos. Os cidadãos dos restantes países que não são Estados Membros da União Europeia têm de ter autorização de residência há mais de três anos.
Os cidadãos para se recensearem devem dirigem-se à Comissão Recenseadora que funciona nas Juntas de Freguesia da área da sua residência e apresentar os seguintes documentos: autorização de residência; documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), comprovativo do tempo de residência, se o tempo de residência não constar da autorização de residência. Estes são, pelo menos, os documentos que têm sido exigidos.
O exercício deste direito é um passo no sentido de uma plena cidadania a nível autárquico de que (alguns) cidadãos estrangeiros já gozam. Faço votos para que o exerçam porque custou muito a conquistar e através desse exercício podem criar-se condições para conquistar direitos políticos mais alargados para cidadãos estrangeiros. Os cidadãos recenseados terão a possibilidade de optar pelos programas e candidatos que apresentem propostas que lhes pareçam mais adequadas para resolver os problemas e assegurar um viver com qualidade para todos os cidadãos sem discriminações. Estou certo que o farão. Faço votos para que os diferentes partidos concorrentes às eleições locais tenham em conta os problemas, as aspirações e as esperanças destes cidadãos e lhes assegurem uma participação equitativa nas suas listas. Ter a preocupação de assegurar a participação dos imigrantes que, entretanto, se naturalizaram como portugueses seria também um bom sinal da vontade de construirmos uma Nação cosmopolita e de criarmos maior solidariedade e coesão entre todos os cidadãos.

VER, JULGAR E AGIR

A eleição do Cardeal Joseph Ratzinger como novo Papa foi recebida por muitos com surpresa e desapontamento. Um ensaísta europeu reputado como Tomthy Garton Ash acrescentou mesmo que a sua eleição era motivo de júbilo para os ateus, prevendo que no fim do seu pontificado "a Europa será provavelmente mais islâmica do que agora nas regiões mais pobres e mais secular do que nunca nas mais ricas" (vide, "Europa de São Bento a Bento XVI", Público, 22 de Abril de 2005).
Pela minha parte, recebi a notícia, com surpresa, mas com total serenidade. Os caminhos abertos por João Paulo II não poderão ser fechados. Cabe a cada um dos que com eles se identificam agir nesse sentido. Atrevo-me, aliás, a pensar que outros caminhos serão abertos.
O escritor Nuno Júdice num interessante depoimento dado quando do falecimento de João Paulo II previu (e acertou) que o novo Papa viria da Europa e afirmando: "Neste momento, a Europa está e atravessar uma crise cultural e política e, se a Igreja tivesse alguém que não viesse do espaço europeu, isso contribuiria ainda mais para a afastar dos grandes centros de decisão" (vide, Diário de Notícias, 3 de Abril de 2005). Naturalmente havia outros cardeais europeus, empenhados na Nova Evangelização, como D. José Policarpo, que estariam à altura deste desafio. O que julgo é que há uma inegável crise cultural e política na Europa, sendo certo que a Igreja de Cristo tem de estar ao serviço da salvação de todos os seres humanos e não apenas de uma parte deles ou de um qualquer continente.
Julgo que o mais importante não é fazer cenários e profecias religiosas ou laicas, mas com humildade, acolher as palavras e os actos de Bento XVI e procurar ler os sinais que objectivamente transmitem. Se me permitem seguir o método da Acção Católica, «ver, julgar e agir», que tanto ensinou a milhares de cristãos em Portugal e no Mundo e que tão útil pode ainda ser.
Ora o que vimos até agora foi um Papa que na sua primeira mensagem adoptou um tom de humildade e fez apelo a colegialidade episcopal, assumindo "como compromisso primário o de trabalhar sem poupar energias na reconstituição da plena e visível unidade de todos os seguidores de Cristo", acrescentando que são precisos gestos, não bastam manifestações de bons sentimentos, diálogo teológico ou aprofundamento das motivações históricas e acrescenta que é diante do Juízo de Cristo".. que cada um de nós deve colocar-se, na consciência de ter um dia de dar-lhe contas de tudo aquilo que fizeram ou não em vista do grande bem da plena e visível unidade de todos os discípulos".
Não é por acaso que na missa da inauguração do pontificado participaram, o metropolita Crisóstomo de Éfeso, em representação do Patriarca Ortodoxo de Constantinopla, Bartolomeu I e, pela primeira vez, o Arcebispo de Cantuária, Rowan Williams. Não é difícil adivinhar novos passos para a unidade com ortodoxos e anglicanos.
Vimos também que dirigiu palavras de afecto aos que seguem outras religiões ou que simplesmente procuram uma resposta às perguntas fundamentais da existência e ainda não a encontraram. Reafirmou também a intenção de prosseguir com dedicação o promissor diálogo de civilizações. Só o futuro dirá se estes propósitos significarão prioridade absoluta ao ecumenismo cristão e um prosseguimento mais lento do diálogo inter-religioso, bem como um acentuar de um diálogo com os não-crentes, como o que o Cardeal Ratzinger teve com Jürgen Habermas.
Se assim viesse a ser haveria que contribuir pela acção para avivar o espírito de Assis, mas pode não ser assim, Bento XVI pode ter apenas pretendido dar a prioridade que deve ter a reconstituição da plena e visível unidade dos seguidores de Cristo.
Merece ser lida pela sua frescura a mensagem com que o novo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, saudou o novo Papa Bento XVI afirmando "renovamos a fidelidade ao sucessor de Pedro, e queremos mergulhar na densidade de um projecto de atenção à modernidade, com os seus desafios (...) nas novidades ainda não assumidas do Concílio Vaticano II" e manifestando-se,"(...) empenhados em caminhar com todos, particularmente, com os jovens (...) escutando as suas expectativas no desejo de os ajudar a encontrar sempre com maior profundidade Cristo vivo, o eternamente jovem." (vide, www.ecclesia.pt ).
Merecem também atenção as próximas Conferências de Maio, promovidas pelo Centro de Reflexão Cristã (CRC), que têm como tema central "Boa Nova na Cidade Moderna", que se inserem claramente nesta linha pastoral.
Os novos tempos do pontificado do Papa Bento XVI não são tempos para demissões ou para desânimos são tempos para serenamente ver, julgar e agir, para acolher o não esperado e para mergulhar nas novidades ainda não assumidas do Concílio Vaticano II.

CPLP - QUE FAZER?

O reforço da centralidade de Portugal na União Europeia tem de ir a par com um papel mais activo de Portugal no Mundo da Língua Portuguesa, quer nas dimensões culturais e económicas, quer nas dimensões políticas e diplomáticas.
A Língua Portuguesa é uma componente essencial da presença de Portugal na Europa e no Mundo, assente em mais de 200 milhões de falantes.
Portugal é um país de dimensão média em termos europeus, mas graças aos cidadãos dos Países de Língua Portuguesa, dispõe de um potencial linguístico, que lhe cria oportunidades culturais e económicas, mas também deveres de cooperação política e diplomática e de solidariedade
Num quadro internacional marcado cada vez mais pelo processo da globalização, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) representa uma mais valia para o reforço das oportunidades de afirmação internacional de cada um dos seus Estados-Membros, independentemente das organizações regionais em que se insiram.
A criação da CPLP, em 17 de Julho de 1996, pelo Tratado então assinado em Lisboa por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a que aderiu Timor-Leste em 2002, foi recebida com uma imensa esperança, mas a sua actividade, até hoje, está aquém das legítimas expectativas dos seus cidadãos.
Há muito caminho andado e inúmeras iniciativas realizadas e acordos celebrados, mas é possível e desejável esperar mais. Digo-o, acrescentando que, como cidadãos desta Comunidade não devemos apenas esperar que as coisas aconteçam, mas perguntarmo-nos o que podemos fazer para que assim seja.
No debate recente sobre o Programa do XVII Governo Constitucional, quer o Primeiro-Ministro José Sócrates, quer o Ministro dos Negócios Estrangeiros Freitas do Amaral, se afirmaram empenhados no reforço do seu papel. É um motivo de esperança quando o confrontamos com o que foi a pouca acção, também nesta área, dos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes, depois do empenhamento criativo e entusiasta dos governos de António Guterres.
Uma das formas de reforçar com urgência o papel da CPLP passa por todos os Estados-Membros levarem a sério e concretizarem as resoluções tomadas e os acordos celebrados, muitos dos quais já ratificados.
Os Chefes de Estado e de Governo da CPLP, reunidos na V Conferência que teve lugar em São Tomé, em 26 e 27 de Julho de 2004, tomaram, designadamente, nota da adopção pelo Conselho de Ministros da CPLP de um conjunto de resoluções, de um Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária e do Segundo Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e aprovaram várias declarações.
Um exercício de cidadania que sugiro é a consulta regular do sítio da CPLP na Internet, cujo endereço é www.cplp.org, para tentarmos perceber o que foi ou vai ser feito para dar seguimento aos trabalhos desta última Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Se a informação aí fornecida não for suficiente temos de imaginar formas de obter mais e de a tornar disponível
A referida Conferência aprovou, aliás, uma Declaração sobre a Sociedade da Informação como contributo para a Boa Governação e Transparência. Naturalmente que no funcionamento da CPLP também é exigível boa governação e transparência.
Talvez seja possível através dos blogues e sítios em Língua Portuguesa tornar mais disseminada a informação na Internet sobre o que está feito e bem feito pela CPLP e sobre o que não está ainda feito ou se arrasta de Conferência para Conferência. Podemos e devemos contribuir para pôr em prática a referida declaração, criando novos conteúdos, de forma a que a CPLP não seja apenas uma Comunidade de Estados, mas seja também uma Comunidade de Cidadãos.
Neste blogue não deixaremos de divulgar o que entendermos útil, designadamente, sobre o que está em curso nas áreas de livre Circulação e Cidadania, bem como sobre a Língua Portuguesa, nomeadamente, sobre o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e o Acordo Ortográfico, e sobre a implementação pela CPLP da Declaração e Programa de Acção de Durban, adoptado em Setembro de 2001, pela Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, A Xenofobia e Outras formas de Intolerância, onde a CPLP, teve uma intervenção digna de relevo, como pude testemunhar.
Ao trabalho, colegas da blogosfera do Mundo de Língua Portuguesa, no qual dada a nossa dispersão geográfica e continental, como cantava um samba num dos últimos carnavais do Rio de Janeiro, "O Sol nunca se põe".
Aliás, podemos inspirar-nos na bela canção de luta "Para não dizer que não falei de flores" que cantava Geraldo Vandré "esperar não é saber/quem sabe faz a hora/ não espera acontecer!".

JOÃO PAULO II - PORTAS QUE NÃO PODEM SER FECHADAS

É um lugar comum dizer que o pontificado de João Paulo II tendo sido longo, foi também complexo, mas é mais justo dizer que abriu caminhos novos que não podem ser fechados. Gostaria de sublinhar apenas três: o pedido de perdão pelos pecados da Igreja; a defesa firme dos direitos dos imigrantes; o progresso do diálogo inter-religioso, particularmente entre o catolicismo, o judaísmo e o islamismo.
Durante as comemorações do Jubileu no ano 2000, João Paulo II teve a oportunidade de assumir um pedido público de perdão pelos pecados da Igreja, que abordou, de forma clara e concreta, em muitas visitas.
No seu encontro com a comunidade católica de Goréè afirmou relativamente ao "crime enorme" da escravatura: "...Aqueles homens, aquelas mulheres e aquelas crianças foram vítimas de um comércio vergonhoso, em que tomaram parte pessoas baptizadas, mas que não viveram a sua fé. Como esquecer os enormes sofrimentos infligidos, desprezando os direitos humanos mais elementares, às populações deportadas do continente africano? Como esquecer as vidas humanas anuladas pela escravidão? É preciso confessar com toda a verdade e humildade este pecado do homem contra o homem, este pecado do homem contra Deus". (vide, Direitos do Homem, de João XXIII a João Paulo II, ed. Principia).
João Paulo II esteve sempre também atento aos mais pobres dos pobres, às minorias, aos excluídos, sem recear enfrentar os preconceitos, defendendo com firmeza os direitos dos imigrantes. Para dar apenas um exemplo, insistia em que:"...se é verdade que os Países altamente desenvolvidos nem sempre estão em condições de absorver todos os que emigram , todavia temos de reconhecer que o critério para determinar o limite do suportável não pode ser a simples defesa do próprio bem-estar, esquecendo as reais necessidades de quem é dramaticamente constrangido a pedir hospitalidade"(vide, Migrações, Mensagens de João Paulo II, co-edição da Fundação de Ajuda à Igreja que Sofre e da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo).
Num tempo em que o medo da concorrência dos produtos fabricados pelos mais pobres levaram ao recuo dos ideais internacionalistas, João Paulo II manifestou sempre uma compaixão sincera e profunda pelos dramas e angústias de toda a humanidade.
Fiel ao Concílio Vaticano II, no qual foi um dos participantes activos, deu continuidade pela sua prática à Gaudium et Spes e a muitas das suas orientações fundamentais. Não se limitou, por exemplo, ao respeito pelas religiões não-cristãs, mas promoveu, de forma profética, um verdadeiro diálogo inter-religioso, que foi mal recebido por muitos tradicionalistas e continua a ter muitas resistências passivas e, por agora, silenciosas. O encontro de Assis, no qual rezou pela paz com representantes de várias outras confissões e crenças religiosas, cristãs e não-cristãs, foi um marco na história contemporânea. Combateu séculos de preconceitos anti-semitas e de islamofobia no interior da Igreja.
O diálogo iniciado com o judaísmo e o islamismo é central para o futuro de respeito e de paz entre toda a humanidade. É uma das portas que não pode ser fechada e deveria ser alargada a todos os homens e mulheres que procuram a verdade, mesmo quando não reconhecem na origem dessa busca o apelo de Deus.
É verdade que manteve outras fechadas, que devem ser abertas: o sacerdócio feminino; o repensar da sexualidade e da ética; a necessidade de criar condições para um diálogo teológico sem exclusões no seio da Igreja. Tudo isto é verdade, mas não esconde a paixão com que se gastou a criar condições para que a esperança fosse um horizonte viável para tantos milhões de seres humanos, como abraçou a causa dos direitos humanos e da democracia.
Que não se fechem as portas que abriu e que outras venham a ser abertas é o voto de esperança que formulamos neste momento.

José Tolentino Mendonça - Uma poesia inclusiva e fraterna

A poesia de José Tolentino Mendonça não tem "uma conotação imediatamente política", mas para ele, os insignificantes, os clandestinos, as prostitutas, "esses para quem nos custa olhar, esses que não queremos ver, são o reduto da poesia porque neles, na sua condição de vítimas, está o que resta da manhã, do sonho do próprio mundo", como afirmou na entrevista recente a Maria Leonor Nunes (vide, JL, Jornal de Letras, Artes e Ideias, XXV, nº899, pp.16-17).
O pretexto para essa entrevista foi a publicação de mais um belíssimo livro de poemas A Estrada Branca, que coincidiu com a edição e estreia da sua primeira peça teatral Perdoar Helena, que segue de perto à publicação da sua tese de doutoramento A Construção de Jesus.
O horizonte em que se insere a sua poesia é mais largo do que o de uma reflexão imediatamente política, mas penso que por isso mesmo é mais abrangente. Há já longos anos, quando muitos insistiam que tudo era política, aprendi com Eduardo Lourenço que "A política como Absoluto é o reino da Morte".
É justo recordar a propósito da poesia a memória de Maria de Lourdes Pintasilgo, que nela sempre buscou inspiração para a sua acção política. A poesia ajuda-nos a ver o real de forma mais clara e com o distanciamento necessário para entender o mistério das pessoas e o carácter paradoxalmente fraterno de todos os combates, já que só há uma única humanidade.
A poesia de José Tolentino Mendonça não tem uma conotação imediatamente política, mas alimenta a nossa determinação em dizer não ao intolerável sofrimento dos pobres e dos excluídos, a lutar pela dignidade de todos, incluindo os insignificantes.
Mas, não é apenas a sua poesia que não tem uma conotação imediatamente política, também a sua teologia não é uma teologia política, como o pretendia ser a teologia política, aliás, extremamente inspiradora, de um Johann Baptist Metz.
O ponto de partida de A Construção de Jesus é a narração do Evangelho de Lucas do episódio em que uma mulher inominada, que muitas vezes foi apressadamente confundida com Maria Madalena, conhecida como pecadora naquela cidade irrompe em casa de um fariseu que o tinha convidado para comer consigo e, traz um vaso de alabastro "colocando-se por trás dele e chorando, começou a banhar-Lhe os pés com lágrimas: enxugava-os com os cabelos e beijava-os, ungindo-os com perfume" (Lc.7,38-39). Tudo isto foi motivo escândalo para os convivas porque esta mulher inominada era reputada por eles como pecadora. Jesus não só não a afasta , como lhe diz que os seus pecados lhe estão perdoados, terminando por dizer "Salvou-te a tua fé. Vai em paz"(Lc.7,50). Que José Tolentino de Mendonça parta deste episódio para a compreensão de quem é Jesus, isto é, para a construção de Jesus é tanto mais significativo quanto o que chocou mais os convivas foi o perdão dos pecados. "Quem é este que até perdoa os pecados" (Lc.7,49), interrogam-se os convivas.
O perdão está também no centro da sua peça Perdoar Helena. Como refere José Tolentino Mendonça, na já citada entrevista, "A reflexão que proponho nesta peça é sobre a necessidade do perdão e como essa experiência se impõe, a dada altura à Humanidade e à História para ganhar o seu sentido pleno" (JL,p.17).
A atenção aos insignificantes e aos outros excluídos, a necessidade do perdão são dimensões que estão para lá da acção política imediata, das diversidade das opções face aos problemas e situações concretas.
Contudo, interrogo-me se para a construção de políticas que visem alcançar mais inclusão e fraternidade, não devemos ler e escutar com atenção as interpelações que nos coloca a poesia de José Tolentino Mendonça.
Não sendo imediatamente política, estando muito para além dela, pode iluminar a nossa acção política, repleta de aproximações e de actos frágeis e nos tornar mais determinados em construir uma sociedade, mais solidária e fraterna, que inclua todos e não deixe excluído a ninguém.

A CONFEDERAÇÃO EUROPEIA DOS SINDICATOS GANHOU UMA BATALHA

A manifestação promovida pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), em Bruxelas, no passado dia 19 de Março de 2005, contra o projecto de directiva relativa à liberalização dos serviços no mercado interno, em que participaram mais de setenta e cinco mil pessoas, foi uma batalha ganha. Esta directiva, conhecida pelo nome do ex-comissário europeu, o liberal holandês Bolkestein, responsável por esta iniciativa, é acusada de criar condições para uma diminuição dos direitos dos trabalhadores e de pôr em causa os serviços públicos. (vide, http://www.stopbolkestein.org)
A manifestação contou com uma grande participação dos sindicalistas portugueses,150 da UGT liderados pelo secretário-geral João Proença, e 50 da CGTP, dirigidos por Florival Lança.
Os líderes europeus que participaram na Cimeira Europeia da Primavera decidiram, no passado dia 22 de Março, que é necessário proceder a uma revisão radical da directiva, especialmente no que se refere aos serviços de interesse geral e ao dumping social. Para além da oposição dos sindicatos e das forças identificadas com movimento altermundialista, foi essencial para a tomada desta decisão a oposição firme do presidente francês Jacques Chirac, que responsabiliza a directiva de ser uma causa do aumento do NÃO nas sondagens relativas ao próximo referendo francês sobre a Constituição Europeia, bem como as sérias reservas formuladas por vários líderes europeus. Um deles foi José Sócrates que declarou: "A directiva deve ir mais longe na busca de consenso e ser alterada especialmente nos serviços públicos essenciais".
O balanço desta batalha foi feito por John Monks, secretário-geral da CES nos seguintes termos: "Trata-se de uma vitória para a CES, mas de uma vitória no decurso de uma batalha e não de uma guerra. O que é preciso agora, é garantir que qualquer nova directiva sobre os serviços seja fundada sobre níveis elevados e não seja concebida para baixar as condições de emprego e minar os serviços públicos.
As decisões da UE relativas à Directiva sobre os Serviços e ao Pacto de Crescimento e de Estabilidade mostram que o neo-liberalismo pode ser travado, que a Europa Social tem poderosos aliados para e que os sindicatos podem levar a melhor na Europa.
Isto reforça também as razões para um SIM à Constituição Europeia. Nunca houve uma ligação entre a directiva "Bolkestein" e a Constituição. Não são a mesma coisa. A Constituição Europeia representa um todo, e é provavelmente o tratado mais favorável à Europa Social que a Europa jamais teve."
A participação numerosa dos sindicatos portugueses na manifestação, que no caso da UGT abrangeu sindicalistas de todos os sindicatos filiados na central sindical, é um acontecimento portador de futuro não só pelo resultado imediato, mas pelo que representa como expressão da determinação dos sindicalistas portugueses de estarem no centro dos debates que vão condicionar o emprego e os direitos dos trabalhadores a nível da União Europeia (vide, http://www.etuc.org).
Não podemos, contudo, ignorar que foi ganha apenas uma batalha. O debate sobre a directiva vai continuar e os próximos passos vão exigir a definição dos objectivos a atingir, a identificação dos meios de luta, dos aliados possíveis e dos adversários certos.
Vale a pena também ter presente que o direito comunitário pode ser, em muitas áreas, um aliado dos sindicatos e da defesa dos direitos dos trabalhadores ser for apropriado como um instrumento de luta pelo movimento sindical.