Inclusão e Cidadania

MUITOS DIAS TEM O MÊS DE MARGARIDA LEITÃO

2012-01-25T22:50:00.000Z

A ESQUERDA EUROPEIA - UMA CONFERÊNCIA A NÃO PERDER

2012-01-25T09:11:00.002Z

DEUS, O PENSAMENTO E A TÉCNICA

2011-12-04T17:38:00.004Z

Centro de Reflexão Cristã
Novo ciclo de colóquios do CRC- 2011-2012
Colóquio I
13 de Dezembro de 2011
Terça-feira, às 18h30

Giovanni Greco, Deus Ex Machina (2008)
FERNANDO BELO
JOSÉ TRIBOLET
Local: Centro Nacional de Cultura – Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro, nº 10, 1º - Lisboa.
[Metro: Baixa-Chiado]
ENTRADA LIVRE

O CHALET DA MEMÓRIA DE TONY JUDT

2011-11-20T22:52:00.008Z

O Chalet da Memória de Tony Judt reúne os últimos ensaios publicados no New York Review of Books, escritas depois do livro Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos, que foi o seu testamento político e a que nos referimos aqui.
O livro está bem traduzido, e escrito de acordo com a nova ortografia portuguesa, lendo-se com grande prazer.
São crónicas construídas mentalmente durante as noites de insónia por Tony Judt numa fase já muito avançada da esclerose lateral amiotrópica (ELA), a doença de Lou Gehrig, que o vitimou e ditadas durante o dia, quando isso lhe era ainda possível.
Tony Judt combateu a doença, com força e determinação, que honra a dignidade e a coragem do género humano, mas este não é um livro sobre a doença, é sobre a vida que viveu, a situação cultural e política, porque a doença “o inferno não é uma experiência transmissível”, como escreveu Timothy Garton Ash.
A realidade da doença é-nos dada expressamente através de um ensaio intitulado Noite, que situa as condições em que surgiram estes ensaios e muito a propósito do desconforto que sente refere a Metamorfose de Franz Kafka.
É admirável como os ensaios se articulam de forma a constituírem uma construção ordenada e coerente a partir da memória decisiva de um momento marcante da sua vida, as férias de Inverno passadas em 1957 ou 1958 num chalet, “uma pequena pensione, um hotel de família na vila antiquada de Chesières, no sopé da abastada região de esqui de Villars, na Suiça francófona”.
As narrativas e ensaios têm uma subtil, mas real ligação entre si. O autor refere-o: “… durante estes pequenos exercícios, percebi que estava a reconstruir - como se fossem legos – segmentos entrelaçados do meu próprio passado que antes nunca pensei que estivessem relacionados”.
É um livro de memórias mas que nunca estão desligadas das suas opções sociais e políticas. Ao falar dos Autocarros da linha Verde e do seu cheiro, de a Comida ou dos comboios em o Desejo Mimético, o historiador e o cidadão estão bem presentes na análise crítica das involuções verificadas em matéria de políticas públicas de transportes.
O autor é um cidadão, cosmopolita, um social-democrata universalista, que não se limita a recordar, mas que através destes feuilletons, continua a intervir, com inteligência como humor e mesmo com ironia. Leiam-se, por exemplo, Paris foi ontem, Revolucionários ou Raparigas, raparigas, raparigas. São muito interessantes as reflexões que faz sobre a fase em que defendeu um sionismo de esquerda, os ensinamentos que disso retirou, e o olhar crítico sobre as políticas de identidade defendidas por muitos académicos, seus colegas da universidade.
Tony Judt tem o que se designa como uma identidade hifenizada, um inglês, que se considera nova-iorquino, um judeu assumido como se pode ver em Toni, que confessa “conheço melhor a liturgia do anglicanismo do que muitos ritos e práticas do judaísmo”, receia que o futuro nos traga demasiada identidades excludentes. Afirma; “… iremos ter saudades dos tolerantes, dos que estão à margem: a gente das franjas. A minha gente.” Daí o seu gosto pelas “cidades mundiais”, o seu amor por Nova Iorque.
Termina a sua viagem pelas recordações regressando às Montanhas Mágicas da Suiça, neste caso a Murren, onde “nunca nada ali correu mal”, evocando um pequeno comboio na montanha. Ele que tanto gostava de comboios, diz: “Não podemos escolher onde começar a nossa vida, mas podemos acabar onde quisermos. Sei onde estarei: a ir a lado nenhum em especial naquele pequeno comboio para todo o sempre”.
É um livro a ler e a reler, escrito por um ser humano excepcional, por um intelectual, que se afirmou até ao limite das suas forças como um social-democrata universalista.
Há só um aspecto em que espero, se engane. O comboio em que embarcou para todo o sempre não está condenado a ir a lado nenhum.

RELAÇÕES IGREJA / CULTURA

2011-11-20T15:04:00.007Z

« Diálogo com criadores culturais não pressupõe

o silenciamento das diferenças»

O que é mais importante (criar, manter, repensar) na relação da Igreja com a Cultura?
A Igreja para manter uma relação mutuamente enriquecedora com a Cultura tem que encarar sem medo as transformações culturais, sociais e políticas e saber ler (e reler) permanentemente os sinais dos tempos. Tem que aprender a viver com naturalidade num mundo num processo acelerado e vertiginoso de mutação.
Num mundo em que as crises económicas e financeiras dos Estados até agora dominantes anunciam o advento de uma nova época e a emergência de novos Estados, línguas e culturas e em que os frutos da revolução científica e tecnológica e as novas tecnologias de informação invadem o quotidiano dos cidadãos, a Igreja tem de repensar permanentemente as suas relações com a Cultura.
Em Portugal, a Igreja tem vindo a promover uma Pastoral da Cultura que tem sido capaz de estabelecer pontes com muitos criadores culturais, crentes e não-crentes, e despertado comunidades cristãs para a importância da cultura para a pessoa humana ter acesso verdadeiro e pleno à humanidade. Naturalmente que há muito para fazer e repensar.
Num País em que a crise financeira, se transformou numa crise económica, existem riscos sérios de subalternização da importância da Cultura e do trabalho dos criadores culturais. O discurso sobre a necessidade do empobrecimento num contexto de crise corre o risco de esquecer que uma coisa é ter menos recursos para gastar, outra coisa é esquecer que não só de pão vive o homem, mas precisa de sentido e beleza. As despesas com a Cultura não são gastos, são investimentos numa sociedade mais justa, humana e solidária e contribuem para aumentar as exportações.
Não desistimos de ter esperança estamos certos que o desenvolvimento individual e coletivo é possível, mobilizando todos os recursos disponíveis, nomeadamente, o contributo dos criadores culturais, não apenas dos escritores e poetas, mas também dos cineastas, dos músicos, filósofos, dos arquitetos, dos dançarinos, de todos os criadores culturais sem exceção.
O repensar da relação da Igreja com a Cultura em Portugal passa por alargar e descentralizar o diálogo com os criadores culturais, crentes e não-crentes, ao longo de todo o País, estabelecendo pontes com os que se encontram espalhados pelo mundo e com o mundo de Língua Portuguesa.
O repensar da relação da Igreja com a Cultura deve assentar no direito de todos à cultura e à sua realização prática, no promover em cada pessoa a consciência do direito à cultura e do dever de se cultivar.
A atitude da Igreja no diálogo com os criadores culturais não pressupõe o silenciamento das diferenças e das divergências, mas deve ser marcada pelo saber escutar as críticas, as inquietações, as perguntas.
A relação da Igreja com a Cultura deve, como defendeu Júlia Kristeva, em Assis [27.10.2011], ousar a “aposta na renovação contínua da capacidade dos homens e das mulheres para crer e viver em conjunto (...) para que a humanidade possa prosseguir por muito tempo o seu destino criador”.

Este meu depoimento integra a edição de novembro de 2011 do "Observatório da Cultura" (n.º 16). Leia mais respostas à pergunta.

DE OLHOS BEM ABERTOS DE MANUEL MARIA CARRILHO

2011-11-13T16:08:00.004Z

Para estarmos à altura do que nos acontece, precisamos de perceber como aqui chegámos e o que podemos fazer para sair daqui.
De Olhos Bem Abertos de Manuel Maria Carrilho, reúne no essencial crónicas que publicou no DN, revela-se um contributo imprescindível para este exercício. Apesar de serem crónicas datadas revelam-se de uma paradoxal actualidade, porque nascem de um olhar que soube ver para além do momento. Apenas um exemplo: “…por muito sombria e aflitiva que seja, e é, a situação no curto prazo, não vale a pena ter ilusões: só no médio/longo prazo será possível ultrapassar as dificuldades que enfrentamos”. Esta constatação não é de agora, é do ano passado, mas toda a crónica em que se insere se mantém actual.
A arquitectura do livro assenta em quatro pilares: crise, Europa, democracia/cultura e Portugal. Manuel Maria Carrilho parte da conjuntura, mas olhando sempre para além do curto prazo, tendo em consideração as reflexões de outros, que enriquecem a sua visão.
É um livro escrito com inteligência que se lê com prazer, porque é sempre inteligente e estimulante, mesmos que não partilhemos todas as suas análises e todas as suas teses, particularmente, sobre os últimos anos de governação do PS.
Se quisermos renovar a prática política dos socialistas, precisamos de o fazer com ideias novas, sem esquecer os momentos socialistas das nossas anteriores governações, mas sem escamotear que se verifica o esgotamento do modelo de desenvolvimento que foi seguido nas últimas décadas.
Partilho com Manuel Maria Carrilho a ideia que foi uma tragédia da nossa história política recente que António Guterres “o líder mais qualificado, mais dotado e mais preparado, de todos os líderes que o PS teve, não tenha tido a maioria absoluta”.
Todo o livro nos convoca para o desafio, com que conclui o prefácio: “… lutar por uma Nova República, isto é, por uma visão de futuro que (…) se estruture em torno de um novo paradigma de desenvolvimento assente na qualificação do território, das suas instituições e das pessoas, bem como a renovação dos valores da democracia e da reinvenção das causas e dos objectivos da esquerda social-democrata …”.
Manuel Maria Carrilho não é apenas um pensador, é um cidadão politicamente comprometido, que já demonstrou quando foi chamado a exercer funções políticas, que sabe fazer, e que sabe dizer não.
Teve razão quando era embaixador de Portugal na UNESCO e se recusou a votar na candidatura do egípcio Farouk Hosni, conhecido pelas suas posições anti-semitas e anti-democráticas para Director-Geral da UNESCO, o qual felizmente não foi eleito e está hoje na prisão no Egipto.
Este é um livro que se pode ler não respeitando a arquitectura que lhe deu o seu autor, mas sendo guiado pelos nossos próprios interesses ou curiosidade, saltar, por exemplo, de “E o que será um novo paradigma?” (pp40-41), para “Fado candidato” (pp.111-115) ou “A missa lusófona” (pp 115-117), e para “Fazer contas não basta” (pp. 193-196) ou as entrevistas nele transcritas.
O debate sobre o futuro de Portugal no contexto europeu e mundial numa óptica da esquerda social-democrata exige a mobilização dos cidadãos para além do âmbito do PS, como António Guterres teve a coragem de fazer quando promoveu os Estados Gerais para uma Nova Maioria. Não se trata de multiplicar reuniões, de contabilizar presenças, ou sequer contributos para legitimar resultados previamente definidos. É necessário promover um verdadeiro debate, não esquecendo que as palavras e as ideias podem ser performativas.
A crise internacional, a desconstrução da União Europeia a que assistimos, a ausência de políticas que conjuguem a necessária austeridade com crescimento económico e desenvolvimento em Portugal, tornam mais premente renovar o programa socialista sem esquecer, como refere Manuel Maria Carrilho, os “… grandes valores do socialismo, à sua matriz igualitária, e às suas grandes causas, como a igualdade, a educação, e a cultura”.
O facto deste livro nos convocar para essa tarefa, torna a sua leitura imprescindível.

EM ASSIS CRENTES E NÃO-CRENTES PEREGRINOS DA VERDADE, PEREGRINOS DA PAZ

2011-10-30T15:28:00.005Z

O encontro promovido em Assis no passado dia 27 de Outubro por iniciativa de Bento XVI sob o lema Peregrinos da Verdade - Peregrinos da Paz foi um acontecimento portador de futuro.
O encontro foi apresentado como jornada de reflexão, diálogo e oração pela paz e pela justiça no mundo e reuniu 300 líderes religiosos, dos quais 200 não-cristãos e, pela primeira vez, e por iniciativa pessoal de Bento XVI, intelectuais não-crentes.
Cristãos de diversas confissões juntaram-se nesta iniciativa com muçulmanos provenientes de dezanove países, judeus, hindus, sikhs, budistas, taoistas, confucionistas, um zoroastriano, um baha’i e animistas africanos. Os ismaelitas estiveram representados pelo português Nazim Ahmad, facto que não é alheio à excelente colaboração existente em Portugal entre a Comunidade Ismaili e a Igreja Católica em Portugal.
Os intelectuais não-crentes eram, para além da filósofa, linguista e psicanalista francesa, de origem búlgara, Julia Kristeva, que usou da palavra no encontro, o filósofo italiano Remo Bodei, o filósofo mexicano Guilherme Hurtado, o economista austríaco Walter Baier, membro do Partido Comunista.
O encontro recordou e retomou a iniciativa que teve lugar há 25 anos, no Ano Internacional da Paz, por iniciativa de João Paulo II, associando 130 representantes de diferentes confissões religiosas para rezar pela paz, associando esta iniciativa à memória de Francisco de Assis.
Como afirmou Guilherme Hurtado aqui: “Devemos promover o diálogo entre crentes e não-crentes neste momento da história, em que estamos submersos em uma crise muito grande, para encontrar soluções comuns para os problemas comuns”.
Aliás, na passada segunda-feira, o Conselho Pontifício Justiça e Paz do Vaticano voltou a defender a criação de uma autoridade financeira mundial e criticou asperamente o “liberalismo económico sem regras e sem controlo”.
Os dois factos novos que marcam este encontro são, em meu entender, a participação de não-cristãos e a participação e a intervenção de uma mulher não-crente, Júlia Kristeva.
Bento XVI tem nos últimos tempos sublinhado a importância do contributo dos descrentes, com as suas interrogações e questões para a purificação da fé dos crentes.
A participação de Júlia Kristeva por iniciativa de Bento XVI num Encontro tem um enorme significado, que questiona o estatuto da mulher nas diferentes confissões religiosas, como muito bem sublinhou Faranaz Keshavjee num excelente post no seu blogue Crónicas de Uma Muçulmana aqui.
Júlia Kristeva, cujo discurso pode encontrar na íntegra aqui, começou por dizer:
“As palavras de João Paulo II, «Não tenhais medo», não se dirigem apenas aos crentes para os encorajar a resistir ao totalitarismo. O apelo do Papa - apóstolo dos direitos dos homens incita-nos a não recear a cultura europeia, mas pelo contrário a ousar o humanismo construindo cumplicidades entre o humanismo cristão e aquele que proveniente da Renascença e das Luzes, ambiciona elucidar as vias em risco da liberdade (…). Obrigado, hoje, a Bento XVI pelo facto de ter convidado pela primeira vez humanistas para o meio de vós para esta iniciativa (…)”. Tendo afirmado, nomeadamente, que o humanismo é um processo de refundação permanente e que o humanismo é um feminismo, que o humanismo nos incita a cuidar, o homem não faz a história, mas a história somos nós, concluiu:
“(…) A era da suspeita não é suficiente. Face às crises e às ameaças agravadas, chegou a era da aposta. Ousemos apostar na renovação contínua da capacidade dos homens e das mulheres para crer e viver em conjunto. Para que nestes múltiplos universos cercados de vazio, a humanidade possa prosseguir por muito tempo o seu destino criador”.
Na sessão pública intervieram antes do Papa onze líderes religiosos e Julia Kristeva.
Bento XVI na sua excelente intervenção, que pode ser lida na íntegra aqui , analisou as relações entre religião e violência ao longo dos tempos, condenou o terrorismo em nome da religião, e afirmou:
“(...) É verdade, na história, também se recorreu à violência em nome da fé cristã. Reconhecemo-lo, cheios de vergonha. Mas, sem sombra de dúvida, tratou-se de um uso abusivo da fé cristã, em contraste evidente com a sua verdadeira natureza. O Deus em quem nós, cristãos, acreditamos é o Criador e Pai de todos os homens, a partir do qual todas as pessoas são irmãos e irmãs entre si e constituem uma única família (…)”
Assis foi um marco importante para todos os que consideram, que todos os seres humanos, independentemente das suas crenças, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade, empenharem-se na procura da verdade e na construção da paz.

A SEPARAÇÃO DO ESTADO E DA IGREJA DE LUÍS SALGADO MATOS

2011-09-04T16:23:00.007+01:00

Este livro de Luís Salgado de Matos é um dos mais interessantes e originais publicados durante o Centenário da República.
Quem vive hoje a experiência de Igreja(s) livre(s) numa República democrática, em que a separação do Estado e das Igrejas, é um corolário da liberdade de consciência, de religião e de culto, ignora muitas vezes o longo caminho que foi necessário percorrer para aqui chegar.
Esta obra trata uma parte significativa desse caminho. O grande mérito do estudo de Luís Salgado de Matos é, como refere, concluindo, D. Manuel Clemente “uma leitura esclarecida de acontecimentos determinantes da nossa actualidade político-religiosa”.
Como refere José Vera Jardim é um “estudo documentado, com base em investigação séria e que acompanha todo o período com profundidade e muita minúcia”, com extenso recurso a fontes primárias. Está muito bem escrito e tem a preocupação de facilitar a compreensão da complexidade da situação, quer através da cronologia inicial, quer das doze conclusões sobre a separação entre o Estado e a Igreja.
Luís Salgado de Matos tem a vantagem de ter uma formação jurídica, que lhe permite perceber a matéria sinuosa das três “cultuais” sucessivas e simultâneas previstas na Lei da Separação e os diferentes momentos da estratégia de Afonso Costa relativamente à Igreja Católica.
O trabalho de Luís Salgado Matos lança as bases de uma nova narrativa relativamente às relações entre o Estado e as Igrejas na primeira República (1910-1926), que não pactua com a reescrita da história da separação que tem sido feita por outros historiadores, de inspiração católica ou afonsista, que “coincidem em descrevê-lo como um combate entre o bem e o mal e divergem apenas na distribuição dos papéis de bom e de mau”.
O autor defende e, em nosso entender, demonstra que: “A separação efectiva resulta assim, do choque do ultramontanismo de São Pio X, que queria uma religião de Estado e, sendo impossíve,l a separação radical, com o regalismo republicano que podemos simbolizar em Afonso Costa. Nenhum deles conseguiu o seu objectivo.”
Para isso contribuíram o pluralismo de perspectivas sobre esta matéria que se manifestaram entre os republicanos, a partir de certa altura mesmo entre os “democráticos”, e as diferentes posições existentes entre os católicos, que iam dos católicos monárquicos ao Centro Católico e aos católicos republicanos. A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial e os pontificados de Bento XV e depois de Pio XI, retomando a política de “ralliement” à República de Leão XIII, e a capacidade de reinvenção demonstrada pela Igreja Católica, de que o autor, nos vai deixando algumas notas, tiveram também uma importância decisiva.
Infelizmente, parece-me também demonstrada a última das conclusões de Luís Salgado Matos. “A questão religiosa foi central na vida e morte da Primeira República. Os extremos ganharam. Era uma vitória dispensável.”
Na síntese de D. Manuel Clemente “A leitura (…) evidencia recortes e matizes de pessoas e grupos que geralmente, foram apresentados em blocos monocromáticos e estanques, de parte a parte.”
São inúmeras as posições que foram sendo assumidas, de Afonso Costa a Sidónio Pais, passando por António José de Almeida, Pimenta de Castro ou António Maria da Silva, até ao 28 de Maio.
A Igreja Católica e os católicos, mas também os partidos republicanos, a Carbonária e a Maçonaria demonstraram ser instituições e realidades mais plurais nesta matéria do que por vezes se supõe.
Naturalmente que, entre a prática da separação consagrada na Primeira República e a situação actualmente existente nesta matéria, foi muito e muito contraditório, o caminho percorrido.
Esperemos que outras obras de igual fôlego prossigam este trabalho relativamente ao Estado Novo e à democracia construída no pós-25 de Abril até à aprovação a Lei da Liberdade Religiosa (2001) e à nova Concordata (2004).
Concorde-se ou não com todas as teses defendidas por Luís Salgado de Matos, este é, sem sombra de dúvida, um livro imprescindível para todos os que se interessam pelo processo histórico de construção da liberdade de consciência, religião e culto em Portugal e a separação do Estado e da Igreja, de que analisa um período decisivo.

Para saber mais sobre esta questão recomendo que coloque o site Estado e Igreja, que pode consultar aqui , entre os seus favoritos.

A MORADA DE SER DE NINA CLARA TIESLER

2011-08-14T16:23:00.004+01:00

Nina Clara Tiesler é autora de estudos imprescindíveis para compreender a nova presença islâmica (NPI) em Portugal. O seu profundo conhecimento da nova presença islâmica em Portugal é também visível neste livro, em que teve em conta, designadamente, não só a acção de Suleiman Valy Mamede, mas também, por exemplo, os" diálogos pessoais" com Abdool-Karim Vakil.
A publicação da sua tese de doutoramento defendida em 2006 na Universidade de Leibniz, Hannover, em livro intitulado em português, A Morada de Ser, Muçulmanos na Europa e políticas de identidade reveste-se por isso de particular significado e é um livro de referência não apenas para académicos, mas para os agentes políticos e os cidadãos conscientes.
De notar desde logo a qualidade da tradução em português, que se deve aos tradutores João Barrento, Guilherme Dutschke e Rui Cabral e à revisora de tradução Fátima Dias, reconhecida expressamente pela autora.
Nina Clara Tiesler “defende a tese de que as políticas de identidade das minorias muçulmanas na Europa constituem uma reacção às das maiorias societais não muçulmanas. O contexto histórico e desenvolvimental destas novas experiências societais e subjectivas, que se reflectem nas polémicas de identidade, é a Europa. No cerne dos debates, das lutas de poder e das considerações sobre as subjectividades colectivas (formuladas como “identidades”) encontram-se conceitos de espaço e de pertença)”.
Por outras palavras o livro é uma resposta à questão, o que é que os muçulmanos europeus chamam casa. Nina Clara Tiesler parte na sua análise do conceito de Morada do Ser, que filia no “heimat” de Ernst Bloch.
É um livro muito informado e inteligente, que ensaia uma resposta aprofundada a esta questão.
A experiência com que estão confrontados os muçulmanos europeus é o de viver como muçulmano, em minoria, num território que não é terra do Islão, o que coloca desafios à própria forma de compreender a ligação à Umma, à comunidade dos crentes na Europa, para lá da distinção tradicional entre dar-al-Islam (casa do Islão) e dar al-Harb (casa da guerra).
Nina Clara Tiesler conclui: “Os muçulmanos são parte integrante das sociedades europeias. São cidadãos europeus e a maior parte deles não tem outra terra concreta além desta (…) A Europa como local de vida e Morada do Ser para os muçulmanos não se podia explicar através de categorias islâmicas. Tariq Ramadan chamou-lhe espaço de profissão da fé. A sua popularidade também se baseia nisto: ele acabou com a procura do conceito que é utilizado quando as velhas terras e certezas se perdem”.
A conclusão deste livro é um ponto de chegada e simultaneamente um novo ponto de partida para novos estudos, que permitam perceber a complexidade da realidade dos muçulmanos na Europa, entre a exclusão e a cidadania, como referi aqui, que continua a modificar-se num contexto marcado pela crise e por reacções islamofobas, pelas novas experiências de transição democrática emergentes em sociedades de maioria islâmica do Norte de África e do Médio Oriente,
Os muçulmanos na Europa são uma realidade plural, não podendo ser descritos de forma essencializada como uma comunidade, ou um conjunto de comunidades homogéneas. Os imigrantes provenientes de sociedades de maioria islâmica confrontam-se com culturas europeias diversificadas, mas também com outros muçulmanos com tradições culturais, históricas e espirituais e práticas muito diversificadas.
Creio que teremos de partir para a análise da situação dos muçulmanos na Europa de um conceito alargado, em termos idênticos ao que adoptaríamos se quiséssemos estudar, por exemplo, a situação dos cristãos luteranos, dos hindus ou dos judeus, e não de categorias islâmicas.
Categorias como muçulmanos não praticantes ou muçulmanos culturais ou non-muslim muslim são conceitos que têm de ser questionados antes de ser utilizados, porque correm o risco de ter um efeito performativo.
Será útil conjugar estudos de conjunto como este livro incontornável de Nina Clara Tiesler, que coloca a questão num contexto europeu, com estudos detalhados da presença islâmica nos diferentes países europeus, como os que a autora tem feito com grande rigor sobre a nova presença islâmica em Portugal, como podem ver aqui.

FRANCISCO ASSIS - REFUNDAR O PS E CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA CREDÍVEL

2011-07-22T10:46:00.009+01:00

O Partido Socialista perdeu as eleições legislativas num contexto de grave crise económica e financeira, a nível nacional e internacional, depois de um período em que o debate político a nível interno e a abertura do partido à sociedade foram secundarizados em nome das urgências da governação.
Muitos cidadãos encaram com inquietação o futuro, assistem à degradação da sua qualidade de vida, encontram-se desempregados ou em situação precária, sentem que estamos perante uma crise sistémica de evolução imprevisível e que há necessidade de debate e de análise em tempo real da evolução da situação nacional e internacional.
Estamos, além disso, sujeitos ao agravamento dos juros da dívida soberana portuguesa e da de outros países, com destaque para a Grécia, com reflexos na situação portuguesa e limitados pelo memorando da troika e pelas hesitações e ausência de estratégia eficaz por parte da União Europeia.
Nunca foi tão exigente liderar a oposição socialista. Não é uma questão meramente de simpatia ou de marketing, mas de contínua análise exigente da governação e de apresentação de propostas com substância e portadoras de uma alternativa sustentável.
Está em causa escolher o melhor dos candidatos para exercer as funções de Secretário-Geral do Partido Socialista.
É para mim evidente que o melhor é Francisco Assis, pela coragem, pela cultura, pela visão política, pela competência com que tem exercido as funções que lhe têm sido confiadas, desde a Câmara de Amarante, ao Parlamento Europeu e como líder parlamentar na Assembleia da República. Francisco Assis age com frontalidade, com lealdade e sabe que só é vencido quem desiste de lutar. A forma como Francisco Assis liderou com lealdade, eficácia e independência de espírito o Grupo Parlamentar do Partido Socialista capacita-o para o exercício dessas funções.
Neste contexto difícil é necessário valorizar a identidade histórica do PS, os contributos que tem dado para a modernização da sociedade portuguesa, para a construção de uma sociedade, mais livre, mais justa e mais igualitária, mas não hesitar em promover as rupturas necessárias para construir o futuro.
Para isso é necessário refundar o PS, como tem sido defendido por Francisco Assis e Mário Soares, e construir uma alternativa credível.
Para refundar o PS é necessário, como tem defendido Francisco Assis, devolver o partido aos militantes, estimulando a sua participação no quotidiano da vida partidária. Não se pode também deixar de abrir sem hesitação o PS à sociedade, criando condições para que os simpatizantes e votantes do PS se juntem aos militantes socialistas na escolha, nomeadamente, dos candidatos a presidentes de câmaras municipais nas próximas eleições locais. É imprescindível dialogar com os cidadãos que defendem o progresso social: nas universidades, no sindicalismo, nas redes e movimentos sociais.
Não se pode continuar a assistir à aliança da direita a nível autárquico, perante uma esquerda incapaz de se entender. Francisco Assis propõe-se apoiar o diálogo à esquerda, a construção de soluções eleitorais que favoreçam condições de governabilidade à esquerda no poder local, seguindo um caminho já aberto por Jorge Sampaio.
Construir uma alternativa credível passa por apostar na força das ideias do socialismo democrático e da social-democracia, na nossa capacidade de formular novas políticas públicas, novas propostas alternativas que respondam, nomeadamente, às necessidades de desenvolvimento económico e de articulação do Estado Estratega, do Estado Social e do sistema de relações laborais. Os critérios do universalismo e da cidadania têm uma tradução na concepção dos serviços públicos, que devem permanecer públicos, de acesso universal tendencialmente gratuito e de qualidade, como defende Francisco Assis na sua moção A Força das Ideias.
Creio que para refundar o PS, devolvendo-o aos militantes e abrindo-o à sociedade, para construir uma alternativa credível, para merecer ganhar de novo a confiança da maioria dos portugueses, precisamos de Francisco Assis, como Secretário-Geral do PS.

Editado no jornal Público, 22/07/2011, p.41

UM DEUS QUE DANÇA

2011-06-05T16:06:00.006+01:00

Data do Lançamento: 7 de Junho 18.00
Local: Espaço da Companhia Olga Roriz

(Rua da Prata, 108 - junto à Igreja de São Nicolau)
Com a presença do autor, José Tolentino Mendonça, o prefaciador,Luís Miguel Cintra, e o ilustrador, João Norton

Um Deus que Dança – Itinerários para a Oração é, no contexto das obras de José Tolentino Mendonça, um caso particular – porque o seu conteúdo não foi pensado, originalmente, para ser lido, mas para ser escutado.
A primeira parte – “Livro das Pausas” – é constituída por um conjunto de meditações intituladas Sete Pausas na Beleza, inspiradas em sete textos bíblicos e compostas para acompanhar o Verão dos milhares de internautas que usam diariamente o site http://www.passo-a-rezar.net/. A segunda parte – “Livro dos Andamentos” – consta de orações poéticas lidas, ao longo de meses, aos microfones da Rádio Renascença.
Na obra agora publicada, estes dois conjuntos integram-se harmoniosamente, constituindo um itinerário orante para o quotidiano da vida cristã. Sem perderem a sonoridade própria do registo áudio para que foram criados, ganham uma força nova, própria da palavra escrita, a que faz inteira justiça o Prefácio de Luís Miguel Cintra, intitulado Oração: “Porque mais do que palavras julgo que a oração é um estado. Um estado de humildade e um estado de alegria”.As orações são ilustradas por João Norton e o livro é acompanhado por um CD gratuito, com as Sete Pausas na Beleza, como foram apresentadas no site antes referido, ditas pelos actores Susana Arrais e Pedro Granger. O leitor tem, assim, a oportunidade de descobrir, por si, a força dos textos ditos e o poder da palavra escrita...
Passo a rezar aqui.

A ESQUERDA QUER GANHAR AS ELEIÇÕES?

2011-05-29T18:49:00.004+01:00

No momento em que se inicia a última semana de campanha eleitoral quero deixar claro as razões porque entendo que não apenas os socialistas, mas o povo de esquerda, em geral, deve votar no PS.
É para todos evidente que o que está em causa é a possibilidade da vitória do PS ou a vitória do PSD. É a possibilidade de defender o essencial do Estado Social, que construímos duramente depois do 25 de Abril e com o qual o PS está comprometido aqui e de impedirmos a privatização das Águas de Portugal, da Caixa Geral de Depósitos e da RTP. Quem tiver dúvidas, basta reler o projecto de revisão constitucional e o programa eleitoral do PSD.
A defesa do Estado Social não depende do BE ou da CDU elegerem mais ou menos deputados, mas depende do PS ter mais deputados que o PSD. Aliás, a CDU e o BE seguiram uma estratégia de fragilização da esquerda, e devem ser punidos por isso pelo eleitorado de esquerda. Primeiro, uniram-se à direita para derrubar o governo do PS, sem que tivessem condições para construir qualquer alternativa ou fossem capazes de apresentar qualquer programa comum. Nada está mais afastado politicamente que as propostas de governo patriótico de esquerda da CDU e um federalismo europeu imaginário defendido pelo BE.
O BE e a CDU têm como ambição para estas eleições apenas ganhar alguns deputados à custa do PS repetindo à exaustão o ataque ao memorando de entendimento entre o Governo Português e o FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu. O que é importante recordar é que foi o chumbo do PEC IV, que obrigou a este acordo.
O BE e a CDU, ao contrário do PS, da UGT, e mesmo da CGTP-IN, não contribuíram para estabelecer balizas a esse acordo, porque não deram qualquer contributo útil por demissão e falta de comparência. Essa negociação foi uma luta dura face às pressões da Direita que pretendia aproveitá-la para consagrar a liquidação do Estado Social. O BE e a CDU não demonstraram ter capacidades de negociação para defenderem Portugal nesta crise, mas isso não os impede de acenarem com uma nova negociação imaginária.
Os cidadãos que consideram que o PS terá de ser desafiado a reequacionar políticas, que é necessário discutir políticas públicas e novas propostas à esquerda, não podem iludir-se. Esse debate é possível e necessário, mas só será viável se o PS ganhar as eleições. Se o PS as perder o que restará à esquerda serão lutas defensivas e derrotas anunciadas face à concretização do desmantelamento do Estado Social na saúde, na educação, na segurança social, na legislação sobre despedimentos se existir uma maioria de Direita.
Nada tenho, em abstracto, contra a CDU ou o BE, tirando o facto da minha opção ser outra, o PS. Considero que as alianças autárquicas em Lisboa entre o PS e a CDU, foram muito positivas para desenvolver boas políticas para a Cidade. Foi positiva a colaboração com o BE na candidatura presidencial de Manuel Alegre, mas a estratégia seguida depois disso pelo BE provocou uma ruptura total com os socialistas. O BE, de forma oportunista e com uma grande ingenuidade julgou que podia manipular uma parte do eleitorado socialista contra o PS aproveitando as dificuldades causadas pela crise.
Os permanentes apelos do coordenador do BE aos eleitores socialistas, terão como resposta um virar de costas de muitos eleitores, que perceberam que o BE não ambiciona ser parte numa solução de esquerda para o País, mas apenas em ter mais deputados, mas não representa qualquer verdadeira alternativa de poder e de transformação social.
Nestas eleições só há uma forma da esquerda ganhar as eleições. Só o pode fazer votando no PS, porque só PS pode derrotar o PSD e o seu programa de desmantelamento do Estado Social, porque o PS continua a ser, como afirmou Manuel Alegre aqui “a melhor garantia da defesa da escola pública, do SNS, da protecção dos trabalhadores nas leis laborais, dos valores da tolerância.”, o único partido capaz de vencer a crise e manter aberto o caminho da construção de um País mais livre, mais solidário, mais justo, que assegure maior igualdade oportunidades a todos sem discriminações.

DAS SOCIEDADES HUMANAS ÀS SOCIEDADES ARTIFICIAIS

2011-05-01T14:15:00.009+01:00

Dia 3 de Maio de 2011, terça-feira, no CNC (Centro Nacional de Cultura), das 18.30 às 20,00h, na Rua António Maria Cardoso, n.º68, Lisboa (metro:Baixa-Chiado), apresentação do livro Das Sociedades Humanas às Sociedades Artificiais de Porfírio Silva, pelo Prof. Pedro Lima, ISR- Instituto de Sistemas e Robótica, Professor do Instituto Superior Técnico. Edição: Âncora Editora. Estará presente o Dr. Guilherme d’ Oliveira Martins, Presidente do CNC.
“Este livro é sobre a possibilidade de que as sociedades em que vivemos sofram determinadas transformações que tornem apropriado dizer que são sociedades artificiais”.
Porfírio Silva é licenciado e mestre em Filosofia. Doutorou-se em Epistemologia e Filosofia das Ciências, em 2007, com uma tese sobre as ciências do artificial como ciências do humano. Foi Investigador Visitante no Institut Supérieur de Philosophie, da Université Catholique de Louvain e na Faculdade de Filosofia da Universidade Complutense de Madrid. Actualmente é Investigador no Instituto de Sistemas e Robótica (pólo do Instituto Superior Técnico). Aí têm sido organizador de Ciclos de Conferências com o título genérico Das Sociedades Humanas às Sociedades Artificiais, actividade multidisciplinar que vai em 2011 para a terceira edição como pode ver aqui. Publicou anteriormente: A Filosofia da Ciência de Paul Feyrabend (1998, Piaget), e A Cibernética: Onde os Reinos se Fundem (2007, Quasi).
Porfírio Silva é o autor do Blogue Machina Specularix e sobre este evento pode ver mais no Facebook aqui.

DESIGN ATRÁS DAS GRADES

2011-04-24T15:28:00.003+01:00

No dia 25 de Abril, estreia na RTP 2, às 19h15 do novo filme-documentário de Margarida Leitão (ver aqui e aqui) Design Atrás das Grades.
Design Atrás das Grades junta o improvável: prisões e design, num mundo que procura um futuro sustentável. Do pequeno estúdio de costura do Estabelecimento Prisional de Tires sai uma mistura de idiomas, aqui são produzidas as consagradas malas La.ga. Vikki, uma reclusa romena, diz que o tempo que passa na “fábrica” voa. Como as La.ga, as mulheres também saem das prisões com um carimbo. Seguimos a sua luta para melhorar e fortalecer as suas vidas em Portugal, dentro de Tires, e na Venezuela, onde a ex-reclusa Yanetzi continua a coser.

CONFERÊNCIAS DE MAIO DO CRC 2011

2011-04-22T21:52:00.008+01:00

CONCÍLIO-REVISITÁ-LO E PENSAR O FUTURO
2 de Maio - O mundo mudado depois do Vaticano II
Eduardo Lourenço
P. José Tolentino de Mendonça
9 de Maio -Como organizar a Igreja - com que estruturas e ministérios?
Fr. Bento Domingues,o.p.
Emília Nadal

16 de Maio - As questões não resolvidas
Pedro Mexia
António Marujo
23 de Maio - Como continuar o Vaticano II ?
Manuela Silva
P. Peter Stilwell
Horário: 18h30m
Local: Lago do Picadeiro, 10, Lisboa - Metro: Baixa:Chiado
Organização: Centro de Reflexão Cristã

A SITUAÇÃO NO JAPÃO E O NUCLEAR

2011-04-20T23:46:00.004+01:00

Os cidadãos japoneses e os cidadãos estrangeiros residentes no Japão, entre os quais muitos portugueses e brasileiros, enfrentaram, com coragem e com determinação invulgares, um conjunto de cataclismos desde o primeiro terramato, ao tsunami que e lhe seguiu, bem como o conjunto de sismos de menor intensidade, que se têm verificado.
Temos muito a aprender com elevada organização social japonesa, com a forma como através da aplicação efectiva de medidas anti-sísmicas nas construções, conseguiram diminuir o impacto destruidor dos sismos, como se verificou na Cidade de Tóquio.
Não podemos também deixar de retirar as devidas conclusões da situação de alerta de catástrofe, que se mantém na Central Nuclear de Fukushima Dailichi.
Temos motivos para nos congratulamos pelo facto de Portugal ter optado por promover a utilização das energias renováveis e continuar a recusar a opção nuclear
Saudamos por isso o facto da Assembleia Municipal de Lisboa, onde estão representados o PS, o PSD, o PCP, o CDS/PP, o BE, o MPT, PPM, o Partido Ecologista “Os Verdes” e deputados Independentes, eleitos nas listas do PS, ter aprovado no dia 19 de Abril, por unanimidade, a seguinte moção, que apresentei conjuntamente com o Líder da Bancada do PS, Miguel Coelho.

A SITUAÇÃO NO JAPÃO
Considerando que o Japão tem sido vítima de um conjunto de graves acidentes naturais desde o primeiro tremor de terra, ocorrido em 11 de Março de 2011, a que se seguiu um tsunami e novos sismos e que os japoneses e, em geral todos os cidadãos residentes no Japão, têm enfrentado a situação com extraordinária coragem e uma imensa dignidade;
Considerando que a comunidade internacional deve primeiro que tudo homenagear as vítimas, e ser solidária com o povo japonês, manifestando-lhe o seu respeito e os laços de amizade, que os japoneses designam por “kizuna”;
Considerando que a comunidade internacional e as cidades globais como Lisboa, devem exaltar todos os cuidados para fazer face a cataclismos, que as cidades como Tóquio têm tomado, nomeadamente, a criação de estruturas anti-sísmicas que, apesar da imprevista intensidade e violência dos abalos e do tsunami, limitaram, de alguma forma o seu alcance devastador;
Considerando que apesar do tempo decorrido, para além dos sismos que ainda se têm verificado, se mantém uma grave ameaça nuclear na Central Nuclear de Fukushima Dailichi;
Considerando que, apesar dos enormes esforços desenvolvidos pelos responsáveis japoneses e da cooperação científica internacional, se tem revelado ser muito difícil fazer face com sucesso aos graves riscos que as centrais nucleares fazem sentir sobre a qualidade do solo, da água, com consequências a nível internacional, levando países como a Alemanha a ordenar o encerramento de várias centrais nucleares;
A Assembleia Municipal de Lisboa reunida em assembleia ordinária em 19 de Abril de 2011, decide:
1-Manifestar o respeito, solidariedade e os laços de amizade que nos ligam ao povo japonês e aos cidadãos estrangeiros residentes no Japão, que foram sujeitos a crises naturais de rara violência, que provocaram milhares de mortos, feridos e um imenso sofrimento e que têm dado provas de uma enorme determinação, coragem e dignidade no enfrentar da situação.
2-Reafirmar a importância que atribui à implementação da legislação anti- sísmica em matéria de construções, que demonstraram no caso de Tóquio, poderem contribuir para diminuir o impacto dos tremores de terra, e de todas as medidas que reforcem a eficácia dos sistemas de protecção civil.
3-Congratular-se pela sistemática recusa em Portugal da opção pelo nuclear cujos riscos se revelam extremamente elevados, mesmo em países com grande desenvolvimento tecnológico e com um elevado grau de organização social como o Japão, e pela aposta nas energias renováveis.
4-Reafirmar a importância da Cidade de Lisboa continuar a promover a eficiência energética e a apoiar a utilização das energias renováveis.

AGENDA CULTURAL (46)

2011-04-17T20:05:00.006+01:00

A SEPARAÇÃO DO ESTADO E DA IGREJA de LUÍS SALGADO MATOS apresentado por MÁRIO SOARES terça-feira, dia 19 de Abril de 2011, às 18h30 no Auditório da Fundação Mário Soares Rua de S.Bento,166-1200-821 Lisboa _________________________ apresentado por DOM MANUEL CLEMENTE quarta-feira, dia 20 de Abril de 2011, às 18h30 no Palácio da Bolsa- Porto

FERREL, CHERNOBYL E FUKUSHIMA

2011-04-17T19:25:00.004+01:00

Passaram trinta e cinco na passada terça-feira desde que em 12 de Abril de 1976 os habitantes de Ferrel se rebelaram contra a possibilidade de aí se construir a primeira central nuclear portuguesa, como recordou a Gazetas das Caldas aqui. A existência de uma fractura sísmica na zona de Ferrel juntou-se aos restantes argumentos contra os perigos da energia nuclear. Nessa altura os defensores do nuclear sublinharam os progressos tecnológicos verificados, que em sua opinião tornavam segura a opção pelo nuclear. Passados anos, o trágico acidente nuclear, ocorrido em 26 de Abril de 1986, em Chernobyl, veio demonstrar que a segurança afirmada era manifestamente exagerada. Posteriormente os defensores do nuclear passaram, de novo, ao ataque. O seu grande argumento consiste no enorme desenvolvimento tecnológico que se verificou desde Chernobyl que teria tornado ainda mais seguras as centrais nucleares. A sucessão de trágicos acontecimentos que se têm verificado no Japão, veio demonstrar, com clareza, as ameaças que a opção nuclear implica para a vida, segurança e saúde dos cidadãos. Como sublinhava o Expresso neste fim-de-semana: “…mais de um mês depois do terramoto e do tsunami (…) o nível de alerta da catástrofe de Fukushima Daiichi passou de cinco para sete, devido à quantidade de produtos radioactivos já libertados na atmosfera”, que corresponde ao máximo da escala de segurança, “o que significa simplesmente que a situação está fora de controle, à semelhança do que aconteceu em Chernobyl e que não se podem ainda prever as consequências da actual situação. Ninguém ignora que são invulgares as situações de desastre natural que contribuíram para esta situação. Também não podemos ignorar a evolução tecnológica, a cooperação científica e tecnológica que se tem verificado para apoiar os responsáveis japoneses, nem o elevado nível de organização social que se verifica no Japão. Apesar disso e do tempo já decorrido a situação permanece com a gravidade que se conhece. Não foi, por acaso, que Angela Merkel mandou encerrar um conjunto de centrais nucleares e que tantos milhares de cidadãos promovem no Facebook uma campanha contra a utilização do nuclear a nível da Europa exigindo um referendo sobre esta matéria. Portugal está numa posição privilegiada, porque os governos socialistas de José Sócrates não só têm recusado a opção pelo nuclear, como têm estimulado o desenvolvimento das energias renováveis (eólica, fotovoltaica) e da energia hídrica. Portugal é hoje um exemplo a seguir, um país em que o consume de electricidade renovável proveniente dos pequenos produtores descentralizados é maior do que o das grandes centrais térmicas a carvão e a gás natural. Neste momento de depressão, provocada pela crise da dívida soberana, é fundamental ter consciência que esta é uma marca de desenvolvimento sustentável baseado em fontes alternativas de energia. É verdade que a produção de energia renovável tem sido subsidiada por todos nós através das facturas de electricidade, mas os subsídios estão a diminuir e deixarão de existir a partir de 1029. Não se pode ignorar, além disso, que a aposta nas renováveis tem diminuído a nossa dependência energética e os gastos na compra de energia ao exterior, tendo permitido gastar menos 800 milhões de euros na importação de energia em 2010. Também não podemos ignorar as conclusões de uma simulação de um acidente nuclear como o de Fukushima, realizada na Escola Prática de Engenharia do Exército, em Tancos, um acidente em Portugal. Segundo o Público, de 17/04/2011l, concluiu-se que a radioactividade chegaria a 12 mil Km2, afectaria 1,6 milhões de pessoas em 48 horas, dos quais 1671 teriam de receber cuidados de saúde. Os riscos e os custos da energia nuclear têm sido sistematicamente subestimados. É lamentável que só acidentes como o de Fukushima obriguem a opinião pública a tê-los em conta. Nesta matéria é sintomática a forma como se esquecem no dia-a-dia os riscos e os custos do armazenamento dos resíduos nucleares. É significativo, que no mesmo jornal, Carlos Pimenta, ex-Secretário de Estado do Ambiente, recorde que uma fuga grave de radioactividade na central nuclear espanhola de Almaraz, o tenho levado nessa altura a quase ordenar o corte do abastecimento de água a Lisboa. Por tudo isto devemos recordar a revolta dos habitantes de Ferrel e saudá-la, bem como, o facto dos governos socialistas de José Sócrates, como já referimos, terem sempre apoiado o desenvolvimento das energias renováveis e recusado a opção pelo nuclear.

DIA MUNDIAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÂO RACIAL

2011-03-19T23:29:00.003Z

Realiza-se no dia 21 de Março um Seminário no âmbito das Celebrações do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial promovido pela CICDR- Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que terá lugar
no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) - Picoas Plaza - Lisboa com o seguinte Programa
Acolhimento dos Participantes 9h30
Sessão de Abertura 9h45 / 10h15
Rosário Farmhouse, Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
e Presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência
Apresentação e Discussão do Estudo do Observatório
da Imigração: Discursos do Racismo em Portugal 10h15 / 11h00
Moderadora:
Catarina Reis Oliveira,
Coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do ACIDI
Autores do estudo:
Edite Rosário, Tiago Santos e Silvia Lima
Debate 10h45
Pausa para Café 11h00 / 11h15
Painel Técnico Jurídico:
Leis da Discriminação Racial em Portugal 11h15 / 13h00
Moderador:
Vasco Malta, Jurista do ACIDI
Gonçalo Matias, Professor da Universidade Católica Portuguesa
Mário Manuel Varges Gomes, Juiz Conselheiro/Inspector Geral da Administração Interna
António Samara, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
José Leitão, Advogado
Debate 12h30
Pausa para Almoço 13h00 / 15h00
15h00 / 16h15 Painel Temático I:
Combate à xenofobia e racismo no local de trabalho
Moderadora:
Celeste Correia, Deputada da Assembleia da República e Conselheira da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Carlos Trindade, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP)
Catarina Tavares, União Geral dos Trabalhadores (UGT)
António Vergueiro, Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)
Pedro Almeida Freire, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Carlos Montemor (ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho)
16:15 Debate
16h15 / 16h30 Pausa para café
16h30 / 18h00 Painel Temático II:
Racismo em Portugal: Mito ou realidade?
Moderadora:
Rosário Farmhouse, Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
e Presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
José Tolentino Mendonça, Professor da Universidade Católica Portuguesa
António Vitorino, Advogado e Mestre em Direito
Conceição Queiroz, Jornalista da TVI
17h30 Debate
18h00 Sessão de Encerramento
Rosário Farmhouse
Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural e Presidente da Comissão para
Igualdade e contra a Discriminação Racial

informações e inscrições - T: 21 810 61 70
com o apoio de: iniciativa promovida por:
seminarios@acidi.gov.pt

AGENDA CULTURAL ( 45 )

2011-03-16T23:04:00.001Z

ENCONTRO HOMENAGEM A MARIA IOANNIS BAGANHA

2011-02-27T19:47:00.002Z

10-Abertura-Comissão de Honra

Manuel Jarmela Palos-Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

José Reis-Director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Pedro Hespanha-Director Executivo do Centro de Estudos Sociais

Rosário Farmhouse-Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Charles Buchanan-Administrador da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

10h45-Primeiro Painel-Cidadania e Diversidade Cultural

Moderação:Joana de Sousa Ribeiro

Constança Urnano de Sousa-Imigração e ideal democrático de um "demos" inclusivo: os conceitos de estrangeiroo, nacionalidade e cidadania.

Lucinda Fonseca-Modelos de relacionamento e representação do espaço em três bairros multiétnicos de Lisboa: uma análise exploratória

David Justino-Portugal: migrações e dualismo social:uma perspectiva de longa duração

Rainer Baubok-(vídeo-comunicação) Acess to Citzenship: The Portuguese exception to European trends

11h45-Intervalo

12h00-Segundo Painel-Política de Imigração, Organização e Associativismo

Moderação:Pedro Goís

Ana Paula Beja Horta-Participação Política e Cívica dos Imigrantes na àrea Metropolitana de Lisboa

José Carlos Marques-Narrativas de gestão de fluxos: a política de imigração portuguesa

Margarida Marques-As intituições de origem imigrante enquanto agentes de articulação de interesses

Rinus Penninx-(vídeo-comunicação) A brief in Memoriam for Maria Ioannis Baganha by Rinus Penninx, Coordinator of the IMISCOE Research Network

13h00-Almoço

15h00-Terceiro Painel-Emigração, Imigração e Mercado de Trabalho

Moderação:Carlos Nolasco

Rui Pena Pires-Relações entre Emigração e Imigração em Portugal

João Peixoto-Imigração, Emprego e Mercado do Trabalho em Portugal: os dilemas do crescimento e o impacto da recessão

Jorge Malheiros-Um regfresso ao Futuro: Portugal, país de emigração

Han Entzinger-(vídeo-comunicação)- The PEMINT project revisited

16h00-Intervalo

Moderação: Maria João Guia

Graça Fonseca-Sobrerrepresentação de estrangeiros nas prisões e discriminação judicial: que relação?

José Leitão-A protecção contra o racismo e a discriminação racial de estrangeiros e imigrantes

Maria Engrácia Leandro-A saúde dos imigrantes em terra estrangeira

Joaquín Arango-(vídeo-comunicação) Working with Maria Baganha on immigration in Southern Europe: a pleasure and a privilege

17h30-Sessão de Encerramento

MARIA IOANNIS BAGANHA(momento de homenagem através da video-comunicação de 2007)- Gestão de fluxos : um processo de aprendizagem lenta na UE

DALILA ARAÚJO-Secretária de Estado da Administração Interna

O TESOURO ESCONDIDO DE JOSÉ TOLENTINO DE MENDONÇA

2011-02-20T16:08:00.003Z

Já tive oportunidade de falar aqui da poesia de José Tolentino de Mendonça como uma poesia inclusiva e fraterna.
Quero hoje falar de O Tesouro Escondido, livro recentemente publicado e que inaugura a nova colecção Poéticas do Viver Crente editada pela Paulinas Editora. Tem como subtítulo Para uma arte da procura interior e é um livro de espiritualidade bíblica de um crente que vive numa permanente atitude de procura interior e de diálogo com a cultura contemporânea.
Esse diálogo não significa silenciamento do que separa a visão cristã do mundo das meras opiniões, verdades parciais e provisórias, de paixões, aparências e modas. A vida não são cascas de cebola, para usar a sua metáfora, modos de ver, perspectivas. A visão cristã identifica-se mais com uma batata, na qual “… mesmo escondida por uma crosta ou por um véu, está uma realidade que é substanciosa e vital”.
O começo deste livro recordou-me um polemista católico muito conhecido Chesterton, que, aliás, nunca é citado, mas este não é um livro de polémica cultural. As tentações de cinismo e desleixo no que se refere à vida espiritual não se manifestam apenas nos outros, mas dentro de nós. É sobretudo, um convite a “adentrarmo-nos” na busca de Deus, para além de uma espiritualidade vaga com que muitas vezes nos contentamos. O livro inquieta-nos, desinstala-nos dos nossos comodismos e ideias feitas, para nos colocar numa atitude de procura do tesouro escondido.
É um livro de iniciação espiritual, que nos convida a fazer silêncio dentro de nós, a reaprendermos a arte da procura, acendendo a luz, varrendo as poeiras e desordens que se acumularam na nossa vida, a caminho da alegria da reconciliação.
Esta espiritualidade radica na Bíblia, mas tem em conta os contributos de escritores, intelectuais e pensadores contemporâneos, como Simone Weil, Sophia de Mello Breyner Andresen, Bento XVI, T.S. Eliot, Paul Claudel, Etty Hilleseum, Soren Kierkegaard, Dietrich Bonhoeffer, Erri de Luca, passando pela tradição mística de S. João da Cruz e do peregrino russo, a Charles de Foucauld.
Lê-se sem dificuldade, mas coloca-nos perante as nossas questões vitais, convidando-nos, nomeadamente, a reconciliarmo-nos com a beleza e a rezar até à impossibilidade de rezar.
É um livro de bolso, para ler e voltar a ler, modificando a ordem dos capítulos. Não é um texto literário, apesar de estar muito bem escrito, é um alimento espiritual, que nos desafia a vivermos dando a vida, a contrariarmos o individualismo dominante, a entendermos “a nossa vida como serviço e dedicação aos irmãos”, pois “Nós só perdemos aquilo que não damos”. A sua leitura é sempre situada e feita a partir da “circunstância” de cada um para usar a expressão de Ortega y Gasset.
A nossa vida é uma paisagem onde Deus se vê, como diz José Tolentino de Mendonça, que acrescenta “cada vida é única, há algo de único que cada um pode testemunhar sobre Deus”.
Como livro de espiritualidade dá um lugar central à oração e ao encontro com Deus para quem temos de reservar “em cada dia um quinhão para Deus e Deus só”. Não nos iludamos, não podemos dedicar a Deus uma parte do nosso tempo e vivermos o resto do tempo como se Deus não existisse.
José Tolentino de Mendonça é muito claro: “A oração cristã é ser e estar diante de Deus, colocar-se por inteiro e continuamente diante da sua presença, com uma atenção vigilante Áquele que nos convida a um diálogo sem cesuras”.
Este livro pode ser considerado a contra-corrente relativamente a algumas tendências culturais que marcam a nossa pós-modernidade, como é evidente desde logo na metáfora da cebola e da batata com que se inicia, ou na critica do individualismo com que termina, mas é sobretudo um livro que nos põe em questão, que nos convida à conversão, o que é bem mais exigente.
A dificuldade de rezar, de aceitar e dar perdão fica bem evidente nas palavras do escritor italiano Erri Luca no livro Caroço de azeitona que cita: “… Não posso admitir ser perdoado, não sei perdoar aquilo que cometi. Eis as minhas palavras de tropeço, pelas quais permaneço fora da comunidade dos crentes”.
É por não escamotear que “na oração, em todas as vidas existem limites e pedras de tropeço” que José Tolentino de Mendonça é credível quando nos incita a procurar o tesouro escondido, “o próprio amor de Deus”, e nos diz que ele está ao alcance dos que o procuram, de cada um de nós.

O PCP, O BE E AS MOÇÕES DE CENSURA AO GOVERNO

2011-02-13T20:06:00.003Z

Às recentes notícias sobre o apoio do PCP a uma eventual moção de censura do PSD, que entusiasmou Marcelo Rebelo de Sousa, seguiu-se o anúncio por parte de Francisco Louçã de que do BE irá apresentar uma moção de censura.
O Governo e o PS reagiram naturalmente alertando para os custos graves que a instabilidade política faria pagar ao País, designadamente no que se refere à difícil situação económica e financeira.
É natural e legítimo que outros partidos, designadamente, o PCP e o BE que têm programas e agendas políticas muito diferentes do Governo do PS, tenham divergências profundas relativamente às políticas prosseguidas pelo Governo em várias áreas. Têm inúmeros meios de manifestar essas posições e inclusive de procurar modificar as suas políticas. Não é admissível é que recorram à arma final da moção de censura que, a ser aprovada, abriria caminho à queda do Governo.
Como afirmou Manuel Alegre aqui “Não quero acreditar que um partido de esquerda, por muito grandes que sejam as suas divergências, esteja interessado em substituir este governo por um de direita”. Manuel Alegre colocou o dedo na ferida. O eleitorado socialista, mesmo aquele que se não reconhece nalgumas políticas do Governo do PS não perdoará a nenhum partido de esquerda que seja “muleta da direita” para abrir caminho a um governo da direita.
Não são, contudo, apenas os socialistas que assim reagem, são militantes e eleitores bloquistas e comunistas, é, em geral, o povo da esquerda. A posição do PCP tem vindo a ser objecto de “clarificações”, sendo a imprensa acusada de a ter deturpado, como se pode ver aqui.
A iniciativa da apresentação de uma moção de censura por parte do BE é ainda mais incompreensível e irresponsável. Tenho lido na Internet muitos comentários críticos de eleitores e militantes do BE, como este aqui.
Esta posição do BE produziu já efeitos negativos, descredibilizou o BE como um partido com que o PS possa vir a contar para discutir políticas públicas, para fazer parte de uma esquerda que governe.
É significativo que os socialistas que sempre criticaram qualquer possibilidade de diálogo e colaboração com o BE, vieram não apenas recordar o contributo negativo que o BE está a dar para a evolução dos juros da dívida soberana, mas também a impossibilidade de colaboração entre os dois partidos, como podem ver aqui. Francisco Louçã deu uma mão aos que sempre consideraram que só o PSD é um parceiro possível.
O desemprego, a precariedade, as desigualdades sociais, a legislação laboral, o funcionamento do sistema de justiça, e muitas outras, são questões fundamentais que tem que estar na agenda do debate político à esquerda, mas não podemos fazer de contas que não existe o problema do desequilíbrio orçamental, que podemos pura e simplesmente ignorar o contexto europeu, mesmo quando defendemos a necessidade de ser duro na defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores portugueses, na negociação do novo quadro institucional que está a emergir tendo como ponto de partida e pretexto os problemas que o euro enfrenta.
Também no que se refere aos debates duros que se travam neste momento na União Europeia em torno do euro e da evolução institucional, o anúncio da apresentação da moção pelo BE, é totalmente irresponsável.
A moção do BE só pode vir a ser, como escreveu Daniel Oliveira no Expresso de 12/02/2011 “pueril ou irresponsável”. Muitos no BE, e em geral na(s) esquerda(s) se a moção for aprovada não lhe perdoarão que dessa forma tenha aberto o caminho “à direita mais extremista que já esteve na iminência de vencer eleições em Portugal”.
Como foi sublinhado por André Freire aqui “O BE é co-responsável por aquilo que chama «a maioria orçamental» / «as políticas de direita»(…)”. Em primeiro lugar, temos um sistema político desequilibrado: a direita (PSD vs CDS) é capaz de cooperar; a esquerda (PS vs BE e PCP) não, nunca foi, excepto em questões marginais da luta política.
(…) o sistema partidário nasceu inclinado para a esquerda, mas vive enviesado para a direita”
Não tinha que ser assim, não tem que ser assim.

NUNO TEOTÓNIO PEREIRA - UM CIDADÃO GENEROSO E EXEMPLAR

2011-02-06T18:23:00.004Z

Nuno Teotónio Pereira, como afirmou Jorge Sampaio na homenagem que ontem, lhe foi promovida na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Lisboa, não é apropriável por ninguém e por nenhum grupo em particular.
Chamo a vossa atenção para o relato desta iniciativa por José Pedro Castanheira no Expresso online aqui.
Foi bom ver tanta e tão variada gente, vinda de todo o país para lhe testemunhar a amizade, a gratidão que lhe têm e para festejar com ele muitos combates que travaram ao seu lado e que contribuíram para o aprofundamento e consolidação da democracia.
Nem poderia ser de outra maneira se pensarmos que toda a vida tem sido um cidadão generoso e exemplar, inspirando e participando nas mais diversas iniciativas, como foi referido, por Joana Lopes, Jorge Sampaio, Mário Brochado Coelho e Júlio Pereira.
Nuno Teotónio Pereira continua a inspirar-nos, com os seus 89 anos, para não aceitarmos tudo o que de intolerável estraga a vida de tantos cidadãos, tendo-nos dito: “Apelo a todos para que, em conjunto ou individualmente, façam o que for necessário, mesmo com risco, para abar com situações de clamorosa desumanidade que existem no nosso país, muitas vezes ao nosso lado”.
A homenagem de ontem a Nuno Teotónio Pereira que pretendeu ser também alargada às gerações que animaram as cooperativas culturais Pragma (Lisboa) e Confronto (Porto), centrou-se, particularmente no seu empenhamento na luta democrática e anticolonial nas últimas décadas da ditadura, o que levou à prisão de Caxias, onde se encontrava no dia 25 de Abril de 1974.
Na sessão de homenagem foi lançado por Mário Brochado Coelho o livro “Confronto - Memória de uma Cooperativa Cultural, Porto 1966-1972”, com a qual Nuno Teotónio Pereira, que foi dirigente da Pragma também colaborou.
A homenagem teve lugar na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, de que foram autores os arquitectos Nuno Portas e Nuno Teotónio Pereira e que podem conhecer melhor aqui.
Nuno Teotónio Pereira que teve um papel de destaque no MRAR (Movimento de Renovação da Arte Religiosa), que não foi um movimento só de arquitectos, mas também de pintores e de músicos, como referiu no colóquio em que participou no CRC (Centro de Reflexão Cristã) aqui.
Nuno Teotónio Pereira foi responsável por edifícios que marcam a imagem de Lisboa, como, por exemplo, o edifício de habitação na Rua General Silva Freire, n.º 55 a 55 A, Olivais Norte, com António Pinto Freitas - Prémio Valmor, 1976, o edifício de escritórios e comércio na Rua Braancamp n.º 9, em Lisboa, conhecido por Franjinhas, com João Braula Reis - Prémio Valmor, 1971, e a já referida Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Com Nuno Portas - Prémio Valmor, 1975. Foi por isso com inteira justiça que António Costa lhe entregou a Medalha de Mérito Municipal da Câmara Municipal de Lisboa - Grau Ouro e vai editar um conjunto de textos e artigos da sua autoria mais um contributo como arquitecto e cidadão para esta cidade que tanto ama.
Permitam-me uma reflexão mais pessoal, Nuno Teotónio Pereira é um cidadão comprometido, totalmente alheio à lógica de carreira política, que tem levado tantos à abdicação das suas convicções. Sendo um excelente profissional, que foi dirigente do MES (Movimento de Esquerda Socialista) é hoje um discreto, mas empenhado militante do Partido Socialista. Seria natural que a importância do seu contributo fosse reconhecida por parte dos seus camaradas. Assim não aconteceu até hoje, com excepção de Jorge Sampaio e António Costa, que enquanto Presidentes da Câmara Municipal de Lisboa sempre valorizaram o seu contributo como arquitecto e cidadão. Nuno Teotónio Pereira continuou a participar com naturalidade em processos internos de debate e eleição que visaram reforçar a cidadania dos militantes, mesmo sabendo que muitos desses combates não seriam vitoriosos.
Nuno Teotónio Pereira é um cidadão generoso e empenhado, um homem bom e justo e por isso divulgar o seu trajecto profissional, cívico, e cultural, é não só um acto de justiça, mas de oportuna e necessária pedagogia política.

A fotografia de Nuno Teotónio Pereira foi retirada do blogue do CRC.

DA MONARQUIA À REPÚBLICA - CARTAS PORTUGUESAS DE ROMOLO MURRI

2011-01-30T17:21:00.003Z

A participação política de católicos a título pessoal, de acordo com a sua consciência, em diferentes partidos políticos é hoje encarada como um dado natural, que não suscita emoção, nem sequer especial reflexão.
Os problemas que armadilharam e dificultaram essa participação política no passado foram ultrapassados, mas para que assim fosse muitos sofreram amargas incompreensões. Leigos ou padres, ao longo do século XX, lançaram as bases teológicas e filosóficas que a tornaram possível, antes e depois do Concílio Vaticano II.
Romolo Murri, notável pensador italiano, um dos pioneiros dessa participação, como o foi noutro tempo e modo, por exemplo, Jacques Maritain com a distinção entre agir como cristão e enquanto cristão.
As reflexões de Romolo Murri sobre a sociedade, a política e a Igreja em Portugal, resultante da sua visita a Portugal como correspondente do jornal La Stampa no limiar da queda da Monarquia e do advento da República, revestem-se de particular interesse por serem um olhar singular, de um intelectual católico e político italiano de esquerda.
A publicação pela primeira vez em português deste pequeno livro de Romolo Murri muito deve ao empenho e à qualidade profissional e académica de João Miguel Almeida, que tem publicado livros imprescindíveis para analisar a prática política dos católicos no século XX português. João Miguel Almeida faz preceder o texto de Romolo Murri de um ensaio, em que analisa com profundidade diferentes correntes de pensamento que atravessavam o catolicismo político português, a crise do rotativismo monárquico e a forma como Murri foi discutido pelos católicos portugueses na época.
Com a sua publicação disponibiliza-se uma fonte importante que “(…) contribui para o labor historiográfico, como desenvolvimento do conhecimento da realidade na sua complexidade”, como refere António Matos Ferreira, Director-adjunto do CEHR (Centro de Estudos de História Religiosa) da Universidade Católica Portuguesa.
Maurilio Guasco, Professor de História do Pensamento Político Contemporâneo na Universidadde de Piemonte Oriental; Itália., traça um retrato impressivo de “Romolo Murri: percurso de um crente, intelectual e político católico”.
Romolo Murri teve uma acção precursora durante o pontificado de Leão XIII, foi vítima das orientações políticas conservadoras de Pio X e foi excomungado, sob a acusação de modernista, apesar de ter sido sempre um pensador tomista, tendo acabado por se reconciliar plenamente com a Igreja graças à intervenção directa de Pio XII, que fora seu aluno. Romolo Murri pagou um preço muito elevado por ter sido pioneiro na defesa da intervenção política dos católicos sem sujeição à tutela eclesiástica e por defender a colaboração entre democratas-cristãos e socialistas.
Murri, aliás, nunca deixou de ser católico e de se considerar como tal. Maurilio Guasco cita as suas palavras depois da reconciliação: “O meu lugar na tradição e na vida espiritual e nas lutas de pensamento da sociedade a que pertenço está no catolicismo: e do catolicismo procurei sempre dar testemunho (…)”.
João Miguel Almeida tem razão quando afirma que “detecto ecos das questões levantadas por Rómulo Murri nos problemas que Francisco Lino Neto e Salgado Zenha enfrentaram na transição do Estado Novo para a democracia”. Os católicos democratas e oposicionistas como Francisco Lino Neto optaram por colaborar politicamente com uma geração de republicanos e socialistas, “como Salgado Zenha e Mário Soares, que se demarcaram da tradição anti-clerical” e aderiram ao Partido Socialista em vez de criarem um Partido Democrata-Cristão.
Estas opções, permitam-me que acrescente, marcaram profundamente o curso político pós 25 de Abril e contribuíram positivamente para o enraizamento sustentável do Partido Socialista, em comparação como outros congéneres europeus menos abertos à pluralidade de inspirações ideológicas.
Romolo Murri, quaisquer que tenham sido as limitações do seu pensamento, abriu um caminho que teria sido mais difícil de percorrer sem o seu contributo.
Como católico e socialista não posso deixar de considerar este livro uma leitura imprescindível, para os muitos milhares de católicos que têm feito uma opção política similar.

MANUEL ALEGRE-GARANTE DA DEMOCRACIA E DO ESTADO SOCIAL

2011-01-16T15:59:00.002Z

As eleições presidenciais revestem-se de importância decisiva para a definição do nosso futuro colectivo. Está em causa uma escolha clara, Manuel Alegre ou Cavaco Silva.
Manuel Alegre será um Presidente da República que exercerá os poderes que a Constituição lhe confere como um garante da qualidade da nossa democracia política, com mais paridade e sem discriminações, mas, que além disso, não esquece que a nossa democracia não é apenas política, mas também económica, social e cultural.
Os sectores mais conservadores da sociedade portuguesa pretendem, a partir de uma eventual reeleição de Cavaco Silva, abrir caminho a uma crise política num contexto que lhes seja favorável, e aceder ao poder, com condições para alterar profundamente a Constituição da República.
A actual candidatura de Cavaco Silva e a presidência que pretende exercer caso seja eleito pouco têm a ver com a sua anterior candidatura e com o mandato que agora termina. Os ataques de Cavaco Silva ao Governo, o pré-aviso de que poderá verificar-se uma grave crise política, o projecto radical da revisão constitucional do partido que é a sua principal base de apoio, o PSD, não deixam dúvidas de uma mudança do programa presidencial de Cavaco Silva.
Uma das divergências fundamentais entre Manuel Alegre e Cavaco Silva tem a ver com a defesa do Estado Social.
Cavaco Silva cita a sua simpatia pelas Misericórdias e pelas IPSS e acções como a distribuição de restos de refeições dos restaurantes, mas nunca diz defender a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social pública, ou a proibição constitucional dos despedimentos sem justa causa, tudo isto posto em causa pelo projecto de revisão constitucional de PSD, o seu principal apoio político.
Falemos claro: em Portugal existam diversas manifestações do que Boaventura Sousa Santos qualificou de sociedade providência, iniciativas individuais e colectivas de entreajuda ou de solidariedade, muitas vezes inspiradas pela Igreja Católica, que Manuel Alegre considera importantíssimas, como o afirmou na visita à Caritas Portuguesa.
Nada disto se confunde ou substitui a defesa do Estado Social, que tem vindo a ser construído arduamente nos últimos trinta e cinco anos num contexto económico difícil, através de um conjunto de políticas sociais sem paralelo na história portuguesa. Estado Social significa direitos sociais para os cidadãos, a garantia de que a sua contribuição fiscal e para a segurança social lhes conferem direitos por parte do Estado, de que são exemplo, o acesso à educação através da escola pública, o direito à saúde através do Serviço Nacional de Saúde, o direito à Segurança Social pública.
Tudo o que construímos não nos faz esquecer os novos desafios que as transformações demográficas, a pós-industrialização e a precariedade colocam e a necessidade de novas respostas que assegurem sustentabilidade e uma maior equidade.
Manuel Alegre não será cúmplice ou espectador da destruição do Estado Social. Será fiel ao juramento de defender a Constituição da República, que consagra os fundamentos do Estado Social e não permitirá a sua destruição, utilizando os poderes que lhe serão confiados.
O valor da democracia e do Estado Social só se percebem, por vezes, tragicamente, quando se perdem.
Estamos num momento decisivo, sejamos cidadãos independentes, socialistas, bloquistas, comunistas, ou cristãos, crentes de qualquer outra confissão religiosa, agnósticos ou ateus, ou simplesmente patriotas que apostam num futuro melhor para Portugal, precisamos de um Presidente da República, que seja, fraterno, justo, solidário, que a todos respeite, que garanta a democracia e o Estado Social.
Não podemos demitir-nos das nossas responsabilidades.

AGENDA CULTURAL ( 44 )

2011-01-14T21:53:00.003Z

CRC-

CENTRO DE REFLEXÃO CRISTÃ

CICLO DE COLÓQUIOS 2010/2011

25 de Janeiro de 2011
3ª feira, 18h30m

Jesus na História, Jesus da Fé: Perspectivas comparadas

Com a participação de :

Joaquim Carreira das Neves
José Luís de Matos
José de Sousa e Brito

Local: Centro Nacional de Cultura – Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro, nº 10, 1º, Lisboa.
[Metro: Baixa-Chiado]

Entrada Livre

PORQUÊ E PARA QUÊ? DE MANUEL CLEMENTE

2011-01-02T21:52:00.002Z

Se quisermos resumir a atitude de Manuel Clemente no belíssimo livro Porquê e para quê? Pensar com esperança o Portugal de hoje poderíamos resumi-la em duas palavras: confiança e esperança. Confiança em Portugal e nos portugueses, Esperança, assente na “certeza firme de que, sendo verdadeiro objectivo do Estado e de todos os responsáveis sociais salvaguardar e promover a dignidade da pessoa humana, aumentaremos para isso as possibilidades materiais, culturais, e espirituais existentes, que, no conjunto, constituem o nosso bem comum, na subsidiariedade e na solidariedade.”
Manuel Clemente é um homem bom, sereno e bem-humorado, um bispo que é simultaneamente um historiador, um homem de cultura e um cidadão empenhado no futuro da cidade e que diz o que é necessário dizer com clareza e simplicidade.
Tem um jeito muito pessoal de tornar simples e coloquial o que é complexo. Um exemplo disso foi o seu discurso na aceitação do Prémio Pessoa onde, antes de nos dizer o que considera ser importante dizer sobre Portugal e os portugueses, começa por desfiar farrapos da sua memória como dos anos cinquenta no ensino primário e secundário.
Manuel Clemente não abusa das palavras, diz o que pensa e assume as suas posições, sem excessos retóricos.
Este livro é composto de fragmentos diversos, discursos e intervenções, três catequeses quaresmais, uma excelente entrevista. Os textos têm uma unidade que lhes é dada pela coerência das suas referências e do seu olhar, apesar de proferidos em contextos muito diferentes.
Estudou o contributo dos católicos liberais e o movimento católico do século XIX e princípio do século XX, como Francisco de Azeredo Teixeira de Aguilar, Conde de Samodães, Visconde de Azevedo e não deixa de recordar o seu contributo “para estabelecer na doutrina e na convivência social o regime das liberdades cívicas e políticas”. Seria muito importante conhecer o que foi esta intervenção e dispor de uma antologia de textos mais importantes por eles produzidos. A valorização da intervenção dos leigos católicos é uma constante de um bispo que chama justamente à releitura da exortação apostólica pós-sinodal Christifidelis Laici
Nas suas intervenções está bem presente a importância da doutrina social da Igreja e os horizontes abertos pela encíclica Caritas in Veritate de Bento XVI.
Outros textos exprimem a sua leitura muito estimulante sobre Portugal e os portugueses, como o já referido discurso na entrega do Prémio Pessoa ou a excelente entrevista conduzida inteligentemente por Teresa de Sousa, publicada com o título “ Portugal é um país onde se chega e donde se parte”, sublinhando a nossa condição de “povo-cais”. Esta constatação não aponta para uma qualquer desresponsabilização, mas para a valorização das nossas competências.
Tem razão quando afirma: “Temos aqui uma batalha a vencer, que sempre foi difícil, e que é a batalha do nosso auto-reconhecimento, isso é verdade. Precisamos de olhar para a nossa realidade concreta e acreditarmos que somos o nosso próprio potencial de futuro.”
Manuel Clemente é coerente e consequente. Fazendo parte da Comissão Consultiva da Comemoração Nacional do Centenário da República, como podem ver aqui, não deixa de ter presente o facto República e de incluir a liberdade, a igualdade e fraternidade como tópicos de reflexão nas suas catequeses quaresmais de 2010.
Frei Bento Domingues tem razão quando afirmou aqui que Manuel Clemente neste livro, que qualificou de “magnífico”, vê a Igreja em Portugal e no Mundo com os olhos de historiador e de pastor, como um “optimista realista”.
Este livro foi apresentado por Manuel António Pina, um excelente escritor e cronista, o que mostra que as intervenções de Manuel Clemente continuam a abrir espaços alargados de comunhão e de diálogo na sociedade portuguesa.

MANUEL FRAZÃO (1937-2010)

2010-12-23T19:39:00.005Z

O nosso amigo Manuel Frazão faria hoje anos, se não tivesse morrido no passado dia 1 de Novembro.
A sua vida e morte deixaram uma marca profunda nas pessoas que o conheciam. Durante semanas remeti-me ao silêncio sobre a sua morte, vivendo-a para dentro, mas hoje senti necessidade de deixar aqui estas breves palavras.
Manuel Frazão exerceu várias actividades profissionais ao longo da vida. Nos últimos anos, entre outras actividades foi realizador do 70x7.
Num artigo que assinou na agência ECCLESIA, intitulado Por detrás das câmaras, que podem ler aqui, escreveu, designadamente, que “Mais do que o brio profissional, é a consciência de estarmos a tocar a maravilha de gente de carne e osso, que o Espírito misteriosamente anima, sejam pobres ou doutores, excluídos da sociedade ou figuras de relevo” E acrescentava: “há sempre uma intromissão na esfera do privado que a imagem – longe de ser neutra – pode caricaturar, deformar, falsificar. E isto está muito para além do desejo de que o trabalho seja escorreito e honesto”.
O Manuel foi apanhado por um cancro traiçoeiro, que o haveria de vitimar. O que me surpreendeu no Manuel foi a forma como foi assumindo esse facto com naturalidade, fazendo os tratamentos sem grandes ilusões ou encarniçamento terapêutico, mas procurando viver o seu quotidiano o mais como até aí, enquanto lhe foi possível.
Os momentos em que estivemos com ele e com a Teresa transmitiram uma grande serenidade. Era evidente que muito gostava muito da Teresa e que a queria poupar de todos os sofrimentos evitáveis. Sentíamos que o Espírito misteriosamente o animava, para parafrasear as suas palavras.
A morte é sempre uma experiência trágica, seja-se crente ou ateu. Creio que ninguém pode seriamente antecipar como a viverá. Como escreveu Jorge de Sena “De morte natural nunca ninguém morreu / Não foi só para a morte que nós nascemos (…)”. Também assim penso.
O Manuel viveu, apesar disso, a sua vida durante a sua doença e a sua morte com grande serenidade e paz, procurando minimizar o sofrimento, através do recurso a cuidados paliativos. Percebia-se que acreditava efectivamente na ressurreição da carne e na vida eterna.
Lembrei-me a este propósito, da frase do Padre António Vieira, que acrescentou à repetida afirmação “homem lembra-te que és pó” a outra “pó lembra-te que és homem”.
Cada pessoa é um mistério, mas creio que o Manuel Frazão enfrentou a morte com serenidade, porque sabia quem era e se encontrava em paz consigo mesmo.
O Manuel Frazão era uma pessoa única e irrepetível, como cada um de nós, que nos trouxe uma presença, palavras e gestos que continuarão a inspirar-nos e a interrogar-nos, até nos reencontrarmos com ele, assim esperamos, no dia sem ocaso.

PORTUGAL: OS NÚMEROS

2010-12-12T17:43:00.002Z

Portugal mudou radicalmente no último meio século e mudou para melhor. Para quem viveu este últimos cinquenta anos de olhos abertos, não resta qualquer dúvida. A afirmação, que por vezes se ouve de que de que isto está tudo na mesma ou aquela outra de que não foi para isto que fizemos o 25 de Abril, é pura conversa de treta.
As dificuldades da presente crise, o desemprego, o sobreendividamento, a pobreza e exclusão, a fome que atingem alguns cidadãos, são motivos de grande preocupação e de intervenção exigente. Nada disto altera, contudo, o facto de que Portugal, mudou para melhor, em muitas áreas, nalgumas de forma acelerada, noutras não tanto quanto se desejaria.
“Apesar disso, como escrevem Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas no livro “Portugal: Os Números” o balanço é positivo” e acrescentam: “Seja pela acelerada quebra da mortalidade infantil, pelos largos ganhos de esperança de vida à nascença, pela integração social das mulheres, pela maior proporção de tempo e de recursos disponíveis para o lazer e para o consumo cultural, pela democratização do ensino ou pelo alargamento da protecção social valeu a pena viver estas cinco décadas em Portugal”. Dizem mesmo: “Há razões para nos orgulharmos destas mudanças”.
Este livro está ligado à Pordata - base de dados de Portugal Contemporâneo, que podem conhecer melhor aqui na presentação de Maria João Valente Rosa ou no Facebook aqui, que foi o seu ponto de partida.
A Pordata disponibiliza a todos os interessados que a podem consultar através da Internet aqui, informação permanentemente actualizada, que se inicia na generalidade dos casos em 1960.
Este livro é construído a partir dessa informação estatística disponível até Abril de 2010, analisando algumas das tendências da nossa vida social, económica e cultural, organizadas em torno de cinco grandes temas: População; Estado Social (no qual se incluem as áreas de Educação, Conhecimento, Cultura, Saúde e Protecção Social); Trabalho e Rendimentos; Justiça; Famílias e Modos de Vida.
É uma síntese clara e rigorosa que muito deve à qualidade científica de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, cujos currículos resumidos podem ver aqui.
Permite uma viagem de cinco décadas através da evolução verificada em diversos aspectos da sociedade portuguesa. Os autores escolheram os aspectos que consideram mais importantes e não há dúvidas que o livro é um excelente “contributo para o conhecimento e a reflexão informada sobre a sociedade portuguesa”.
Naturalmente que há áreas em que as transformações são motivo de particular orgulho. Refiro-me, por exemplo, à diminuição da mortalidade infantil, às evoluções verificadas em matéria de saúde pública, educação, ou às radicais alterações no estatuto das mulheres.
Apesar dos progressos verificados “permanecem traços fortes de atraso económico, como referem os autores, de desigualdades sociais, de ineficiências que ainda nos envergonham quando nos comparamos como outros países”. Um dos exemplos dados como dignos de nota pela negativa é o da Justiça., referindo-se, designadamente, o critério da celeridade processual, que piorou desde os inícios dos anos 60. É uma constatação objectiva, com consequências para os direitos dos cidadãos e inclusive para a eficiência económica, mas que tem um outro lado, a justiça deixou de ser, como nos anos 60, um assunto de acesso reservado a uma parcela restrita da sociedade.
Nesta como em qualquer outra área objecto de análise, o livro dá-nos uma base para definir metas e políticas.
O livro mereceria ser complementado por outro que analisasse o processo de construção da cidadania democrática a partir do 25 de Abril de 1974, “a política que nos trouxe a liberdade, a paz e a democracia”, a que se referem os autores.
Como cidadão, não posso ignorar, para além destes dados estatísticos, o privilégio que tem sido viver no mais longo período de liberdade, tolerância e paz da história de Portugal.

PARA UMA NOVA ECONOMIA

2010-12-05T19:37:00.006Z

A situação económica difícil que se vive em Portugal e em muitos outros países da União Europeia, bem como, as opções que têm sido impostas pelas instituições europeias e pelos mercados, deixam uma margem de manobra estreita aos Estados.
Aprovado o Orçamento de Estado para 2011, verifica-se o receio de que tenha efeitos recessivos, mesmo que contribua para conter a especulação financeira sobre a dívida externa.
O Governo apostou nos últimos dias numa agenda do crescimento, pretendendo fomentar o aumento das exportações, através de uma activa diplomacia económica, e em colaboração com as empresas que contribuem positivamente para a balança comercial. Aposta simultaneamente, na requalificação urbana. O que é também essencial porque vem ao encontro de necessidades efectivas e contribui para fazer face à crise do sector da construção civil que foi dramaticamente afectado pela paragem das grandes obras públicas, lançando milhares de trabalhadores no desemprego.
Não podemos, contudo, desistir de procurar construir uma estratégia de desenvolvimento humano sustentável que assegure um futuro melhor para todos.
Esta é uma tarefa de todos, do governo e dos restantes órgãos de soberania, mas também de todos os cidadãos. Urge procurar novos caminhos para uma nova estratégia de desenvolvimento humano e sustentável a prazo, mesmo no quadro da margem estreita de que dispomos.
As propostas de liquidação do Estado Social que a direita propõe, como o demonstrou o programa de revisão constitucional do PSD ou as reformas no mercado laboral que nos pretendem impor a nível europeu, são o contrário do que precisamos.
Como escreveu Pedro Adão e Silva num artigo intitulado Euro Fim, publicado no Expresso, de 4 de Dezembro de 2010: “A recomendação do eurogrupo para Portugal fazer reformas no seu mercado de trabalho é mais um passo no delírio político europeu”.
É preciso abrir espaço a correntes teóricas com propostas diferentes. Nesta linha, consideramos que a Petição Para Uma Nova Economia, que pode ler aqui, que foi preparada pelo Grupo de Trabalho Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz, cujos primeiros subscritores pode ver aqui, dá um contributo importante para discutir questões muito importantes e por isso subscrevemo-la também.
Considero necessário, designadamente: “ (…) descobrir políticas que compatibilizem medidas de curto prazo com estratégias de desenvolvimento a prazo; que promovam o emprego e a valorização do trabalho humano, abdicando de desregulamentações contraproducentes do mercado de trabalho destinadas a transferir custos para os trabalhadores; que levem a economia a produzir bens e serviços que satisfaçam as reais necessidades humana; que reindustrializem garantindo a sustentabilidade ambiental; que combinem eficiência com igualdade substantiva, promovendo a participação motivada de todos; que aproveitem as potencialidades dos mercados e ao mesmo tempo limitem a sua expansão para o campo dos bens e serviços públicos; que assegurem a ética dos negócios; que coloquem o sistema financeiro ao serviço da economia de todos”.
Serão estes objectivos realistas no actual contexto nacional e europeu? Creio que o facto de tantos e tão reputados economistas estarem entre os seus primeiros subscritores deverá levar-nos a presumir que são objectivos que podem e devem ser prosseguidos.
O debate deste manifesto terá, em qualquer caso, um efeito positivo no actual debate político.
Não precisamos de mais neoliberalismo, como pretende a direita nacional e europeia, mas sim de uma estratégia de desenvolvimento humano e sustentável a prazo.
A petição Para Uma Nova Economia que pode ser subscrita online aqui e a reflexão dos economistas que animam o blogue A Areia dos Dias que pode ver aqui, é, pelo contrário, um contributo desinteressado que não deve ser ignorado na procura das melhores soluções para os problemas que defrontamos e para construir o futuro.

AGENDA CULTURAL (43)

2010-12-01T22:33:00.002Z

Em busca dum sentido: ateísmo e crença na construção da pessoa que ama é o tema central do Fórum que o Secretariado Diocesano de Educação Cristã de Coimbra (SDEC) vai realizar no dia 4 de Dezembro de 2010, a partir das 10h00, no Colégio São Teotónio, em Coimbra, dirigida a pais, catequistas e professores.

RECORDAR MARIA IAONNIS BAGANHA

2010-11-28T13:08:00.003Z

Maria Ioannis Bennis Baganha (1950-2009) foi uma das pessoas que mais contribuíram para o estudo das migrações em Portugal, tendo sido um dos primeiros investigadores a aperceber-se da importância da imigração, quando a maior parte dos estudos académicos e a atenção da comunicação social estava ainda centrada na emigração portuguesa. Fê-lo, aliás, sempre de forma inovadora, trazendo para estes estudos as suas competências na utilização de métodos quantitativos e ocupando-se de temas como a imigração irregular ligada à informalidade no mercado de trabalho, as novas vagas de imigração, como os ucranianos, a análise dos mercados de trabalho europeus, no quadro do projecto PEMINT-Currente trends in European labour migration.
O Colóquio Internacional Migrações na Europa e em Portugal, que teve lugar no passado dia 26 de Novembro na FLAD, cujo programa podem ver aqui, foi uma justa homenagem, prestada por investigadores ligados aos diversos centos de investigação nacional ligadas às migrações, bem como a redes transnacionais a que estava associada, como o IMISCOE, na qual teve empenhamento activo como presidente do Conselho de Directores, e a rede METROPOLIS Portugal, como foi recordado por Charles Buchanan.
Foram excelentes as intervenções de Han Entzinger, Joaquin Arango, Rinus Penninx, M.Margarida Marques, Maria Lucinda Fonseca, Jorge Malheiros, Jennifer McGarrigle e Alina Esteves, Ana Paula Beja Horta, João Sardinha, João Peixoto, Pedro Góis, José Carlos Marques, Rui Pena Pires e Fernando Luís Machado, e, decerto, a melhor homenagem que lhe podia ser prestada. Gostei que a actual ACIDI (Alta Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural), Rosário Farmhouse, tivesse estado presente e enaltecido o seu contributo para o estudo das migrações.
Não posso deixar de me associar desta forma à recordação da sua memória, porque para mim as pessoas não são descartáveis, como o não eram para ela, e porque estou grato ao estímulo que a Maria Baganha me deu para uma análise mais rigorosa da imigração em Portugal. Conhecemo-nos nos princípios dos anos 90 do século passado, quando eu já era um militante dos direitos dos imigrantes. Tê-la então conhecido e colaborado mais tarde na iniciativa que veio a dar origem ao livro Immmigration in Southern Europe, editado pela Maria Ioannis Baganha, na editora Celta, de Oeiras, em 1997, convenceu-me, uma vez por todas, de necessidade do diálogo permanente dos decisores políticos com os investigadores, da importância da partilha das experiências, das informações e dos saberes diferentes de que todos são portadores.
Maria Baganha tinha qualidades humanas notáveis: determinação, esforço, frontalidade, coragem, generosidade, sentido de humor, insaciável curiosidade intelectual, capacidade de não transformar divergências de análise da realidade em questões pessoais. Faz-me falta o seu riso franco, a capacidade de estarmos de acordo ou divergirmos com paixão, mas sem que isso nunca tivesse posto em causa mais de uma década de amizade.
Maria Baganha aceitou fazer parte da Comissão de Avaliação do Projecto “Pelas/Com As Minorias”, no meu segundo período como Alto Comissário para a Imigração (ACIME), com Maria Beatriz-Rocha Trindade e M. Margarida Marques, que se destinou a avaliar o primeiro projecto de combate à info-exclusão dos imigrantes. A Comissão a que presidi não recebeu sequer qualquer senha de presença: eram tempos de recursos escassos, mas nem por isso todas deixaram de dar o seu empenhado e qualificado contributo, visitando as associações de imigrantes envolvidas, ouvindo imigrantes e redigindo o relatório final.
Também não posso calar quanto me sensibilizou que me tenha convidado, vários anos depois de ter deixado de exercer responsabilidades em matéria de migrações, mas continuando naturalmente empenhado nestas questões, a falar sobre migrações no CES, centro de investigação a que deu tanto do seu esforço, e ter estado lá para ouvir, perguntar a discutir.
Devia-lhe estas palavras de gratidão, admiração e amizade.

AGENDA CULTURAL (42)

2010-11-22T21:58:00.001Z

RELIGIÃO E DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO DE ANSELMO BORGES

2010-11-21T11:45:00.005Z

O livro de Anselmo Borges Religião e Diálogo Inter-Religioso é uma obra-prima como referiu Frei Bento Domingues aqui, que honra a colecção Estado da Arte da Imprensa da Universidade de Coimbra, onde foi editado.
É uma síntese rigorosa e acessível sobre as temáticas que nele são discutidas, um livro de bolso para todos os que se preocupam em saber do que falam, quando falam de religião.
A sua apresentação e debate no colóquio organizada pelo CRC, com a participação de Anselmo Borges, P. Juan Masiá, s.j., Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva, moderado por Guilherme d’Oliveira Martins, foi uma sessão memorável e muito concorrida.
O livro é uma síntese de reflexões sobre o fenómeno religioso que não esconde o contributo de obras de referência de autores como A. Comte-Sponville, A. Torres Queiroga, Hans Küng, Johann Figl, Juan Tamayo, J.Martin Velasco, J.de Sahagún Lucas, mas é também um ensaio original, particularmente, no que se refere à “definição” de religião.
É um trabalho de um padre da Sociedade Missionária Portuguesa que estudou teologia, filosofia, ciências sociais, com muito mundo, muitas leituras e sobretudo muita e sábia reflexão.
Antes de sermos religiosos ou não-religiosos somos todos seres humanos confrontados com os desafios da vida, com a relação com os outros, com a nossa contingência radical, com a morte, que nos interroga e provoca, já que como diz um verso de Jorge de Sena “de morte natural nunca ninguém morreu”.
Para o homem religioso, como afirma Anselmo Borges “a realidade não se esgota na sua imediatidade empírica; para a sua compreensão adequada, a realidade mesma aparece-lhe como incluindo uma Presença que não se vê em si mesma, mas implicada no que se vê.”
Na religião devemos distinguir um pólo objectivo e um pólo subjectivo. Anselmo Borges considera: “Não é ousado afirmar que todo o ser humano é religioso, na medida em que é confrontado com a pergunta pela ultimidade. Só poderíamos falar de não religiosidade no caso de alguém se contentar com a imediatidade empírica, recusando todo e qualquer movimento de transcendimento”. Isto não significa que todos os que se confrontam com a pergunta sobre a ultimidade sejam crentes. Neste sentido pode-se ser simultaneamente religioso e ateu, como é o caso de A. Comte-Sponville.
O Sagrado pode ter também diversas configurações. A mera existência de diversas confissões religiosas testemunha a diversidade de aproximações e experiências religiosas.
Como refere, Anselmo Borges: “É preciso entender que não há verdade abstracta. Por um lado Deus revela-se na história. Por outro, a pessoa religiosa relaciona-se com o Divino pela mediação histórico-concreta de uma tradição religiosa particular: a sua”.
O diálogo inter-religioso é um contributo incontornável para que seja possível a paz no mundo, incluindo os agnósticos e ateus, mas é também uma exigência moral para qualquer homem ou mulher religiosos que pensem que Deus é sempre maior do que a imagem que dele construímos ou da experiência que dele temos, que não somos nós que possuímos Deus, mas é Deus que nos possui.
Deixo-vos com estas modestas notas, tentando apenas despertar-vos para a leitura deste livro, que tem a ver com toda a nossa vida do dia-a-dia.
Termino, adoptando as palavras de Hans Küng, citadas por Anselmo Borges: “para mim como cristão crente” - só há uma única religião verdadeira: a minha; a atitude ecuménica significa ao mesmo tempo “firmeza e disposição para o diálogo”: “para mim pessoalmente manter-me fiel à causa cristã, mas numa abertura sem limites aos outros”.

AGENDA CULTURAL (41)

2010-11-14T16:32:00.005Z

II COLÓQUIO CRC 2010/2011

AS RELIGIÕES E A PAZ: O DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO

Na ocasião da apresentação do mais recente livro de Anselmo Borges, s.m.b.n., Religião e Diálogo Inter-Religioso (Imprensa da Universidade de Coimbra). Contaremos também, nesta reflexão seguida de debate, com a presença de P. Juan Masiá, s.j., e do Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva.

Local: Centro Nacional de Cultura – Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro, nº 10, 1º - Lisboa.
[Metro: Baixa-Chiado]
Entrada livre

A NOITE SANGRENTA DE 19 DE OUTUBRO DE 1921

2010-11-14T15:47:00.002Z

À memória de Berta Maia, viúva de Carlos da Maia
A “noite sangrenta” de 19 de Outubro de 1921, foi um episódio trágico ocorrido durante a I República. Ficou também conhecido por “camioneta da morte” para designar a forma como foram transportados vultos prestigiados da I República, como, Machado dos Santos, Carlos da Maia e António Granjo, antes de serem brutalmente assassinados, como podem ver aqui.
Continua a carecer de uma investigação histórica mais aprofundada. Existem versões diferentes sobre quem são os responsáveis destes assassinatos, que se repartem entre desconhecidos ligados ao radicalismo revolucionário ou por monárquicos que se terão “infiltrado no movimento revolucionário para depois empalmá-lo”.
A RTP exibiu a mini-série intitulada a “Noite sangrenta” dirigida por Tiago Guedes e Frederico Serra sobre este episódio aqui, que juntamente com “O Mistério da Camioneta Fantasma” de Hélder Costa para A Barraca aqui, são excelentes criações. Assentam, em grande medida na investigação da viúva de Carlos da Maia, Berta Maia, uma grande mulher, republicana e cristã, que procurou esforçadamente a verdade, defrontando os inimigos sem rosto e publicou um livro “As minhas entrevistas com Abel Olímpio, o Dente d’Oiro”.
Creio que neste infame crime estiveram associadas forças monárquicas e republicanas, que viriam a convergir, de novo, no 28 de Maio de 1926.
O Estado Novo procurou, aliás, utilizar este episódio, citando-o como um exemplo da forma como a “demagogia republicana” assassinou os percursores da República, Machado Santos, Carlos da Maia e António Granjo e outros republicanos.
O Estado Novo tinha má consciência nesta matéria. O Padre Joaquim Alves Correia, corajoso democrata e lutador antifascista, escreveu no Jornal a República em 23-10-1945, um artigo em que denunciava a instrumentalização deste episódio, intitulado “O Mal e a Caramunha”, o que levou a que fosse obrigado a abandonar o País, em 17 de Fevereiro de 1946.
Nesse artigo, escreveu, nomeadamente: “Aqueles que a todo o custo querem fazer crer que a democracia pode ser um regime toleravelmente bom, mas não para os desordeiros portugueses, costumam tocar a rela das revoluções - aquele período que nos fazia apontar pelos estrangeiros como a terra das revoluções anuais. A culpa, naturalmente, era dos republicanos.”
“(…) O dia 19 de Outubro era sempre aproveitado para esmagar o povo republicano com a flagrança da sua incapacidade de cordura. E contudo não foi o povo republicano que foi ouvido para se sustarem as bem encaminhadas investigações para o apuramento das responsabilidades daquele horrível movimento e do mistério da Camioneta Fantasma.
Como o Dente-de-Oiro se lembrou, numa crise de raiva, de confessar à Polícia que tinha recebido de um rábido monárquico, ex-republicano e padre, na redacção de um jornal monárquico, dinheiro para as despesas das revoluções, e, como Bourbon e Meneses estranhava num estudo que publicou sobre o caso (a propósito da viúva de Carlos da Maia sobre as suas entrevistas com o Dente-de-Oiro), que fossem monárquicos e reaccionários os beneméritos Mecenas da Imprensa Nova - o pretenso jornal ultra-republicano que preparou o ambiente de ódio que vitimou António Granjo, Carlos da Maia e Machado dos Santos - achou-se mais conveniente, depois do 28 de Maio, pôr uma pedra sobre as investigações e sobre o trágico dia.
É possível que fosse acertado e que o mistério irritante fosse indecifrável…Mas não é justo, nem ordeiro, nem moralmente elegante, continuar a atirar com o horror daquele tenebroso dia aos amigos das vítimas dele. Não. Não é sincero nem decente.”
Berta Maia merece ser lembrada nesta ano do Centenário da República e o seu livro deveria ter sido reeditado.
Quero, desta forma, lembrar todos esses republicanos assassinados, de forma infame, e prestar uma singela homenagem a Berta Maia pela sua luta e pelo seu livro.

O TESTAMENTO POLÍTICO DE TONY JUDT

2010-11-07T00:01:00.003Z

O último livro Ill Fares the Land de Tony Judt, recentemente publicado com o título Um Tratado sobre os Nossos Actuais Descontentamentos é fascinante a vários títulos.
Tony Judt foi um dos historiadores que melhor escreveu sobre a história do século XX, mas este livro é sobretudo um ensaio político, um texto de intervenção cívica de alguém que não desistiu de lutar pelos ideais da social-democracia, do que entre nós designamos por socialismo democrático.
É um livro que: recorda os momentos em que graças às políticas sociais-democráticas nunca tantos viveram tão bem na Europa e nos Estados Unidos do New Deal ou da Grande Sociedade; analisa o triunfo das políticas liberais e as suas consequências para o agravamento das desigualdades sociais; e termina com apelo à mobilização, especialmente dos jovens, para a necessidade de mudar o mundo em que vivemos.
Tony Judt, que morreu em 6 de Agosto de 2010, era um homem com a morte anunciada, que foi perdendo progressivamente capacidades motoras por sofrer de uma esclerose lateral amiotrófica, conhecida por doença de Lou Ghering, de que fala aqui, mas que fez questão de nos deixar este testamento, que só foi possível, graças à colaborações diversas, de alunos que registaram pensamentos, notas e leituras, de quem dactilografou o manuscrito e localizou citações, para além da família mais próxima.
Não encontramos neste livro as receitas para o socialismo democrático para o século XXI, mas uma chamada de atenção para a necessidade de encontrarmos novas soluções que estejam à altura do legado da social-democracia, de continuarmos a valorizar o papel do Estado, de nos dotarmos de uma nova narrativa moral, de uma linguagem de fins e não de meios, de continuarmos a lutar contra a injustiça e a desigualdade.
Estamos à beira de uma nova época e mais do que nunca precisamos de ideias, debates, espírito crítico, conhecimento histórico, para não repetir os mesmos erros. Não bastam combates auto - referenciais como as políticas de identidade, ou empenho em causas generosas que têm a ver com os direitos humanos e a valorização da sociedade civil, que têm feito parte da nossa agenda. É necessário elaborar programas e definir políticas públicas que assegurem o futuro do Estado Social, que combatam as desigualdades sociais, e assegurem, numa época de incerteza, mais segurança na vida quotidiana para todos os cidadãos.
Ao elaborarmos novos programas e novas políticas, não podemos ignorar as notáveis realizações que a social-democracia foi capaz de construir. Tony Judt cita a propósito das lições do passado, Edmund Burke para quem a sociedade é “…uma parceria não só entre os vivos, mas entre os que vivem, os que estão mortos e os que vão nascer”.
Este livro tem os jovens como destinatários privilegiados porque são vítimas “de uma frustração nas suas vidas”, porque “a divergência e a dissidência são fundamentalmente trabalho de jovens”, fustigando “a desinspiradora falta de sentido do mundo”.
Senti ao ler estas páginas, um reavivar das razões que me levaram a optar quando jovem pelo socialismo democrático, a social-democracia de que fala Tony Judt. Recordei-me de um comício da JS na Voz do Operário, se me não engano em 1975, em que um jovem camarada citou Karl Liebknecht para dizer que a juventude era a chama da revolução. Tony Judt não nos convoca para a revolução, mas para sejamos seriamente reformistas no interesse da maioria dos cidadãos, como o tem sido a social-democracia nos momentos em que mudou para melhor a vida de milhões de cidadãos.
Escrito este manifesto, Tony Judt, depois deste dever íntimo cumprido ainda teve tempo, antes de morrer, para escrever algumas crónicas mais pessoais, cheias de leveza, rigor e humor, na The New York Review of Books, que deveriam também ser editadas em português.

O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES

2010-10-24T17:44:00.002+01:00

As recentes declarações de Angela Merkel sobre o fracasso do multiculturalismo na Alemanha que podem ler aqui, provocaram comentários e reacções por toda a Europa, porque pretendem ter como destinatários não apenas os alemães, mas os cidadãos e as instituições da União Europeia.
Tanto Angela Merkel como Sarkozy têm pretendido transformar as suas políticas internas em decisões e políticas europeias, contornando as alterações institucionais introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o que é intolerável.
Não podemos também ignorar as diferenças muito acentuadas que se verificam em matéria de integração dos imigrantes nos diferentes países, como refere M. Margarida Marques na introdução ao livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, a que nos referimos aqui.
O multiculturalismo alemão partiu da convicção, de que os imigrantes eram apenas «gastarbeiter», trabalhadores convidados, que iriam regressar aos seus países de origem. Não havia a preocupação de os considerar como futuros cidadãos da Alemanha. Só com a mudança da lei da nacionalidade é que começou a abrir-se a concessão da nacionalidade alemã aos cidadãos provenientes da imigração. Entretanto, a Alemanha acumulou uma população imigrante muçulmana muito numerosa, em que se manifestam tendências fundamentalistas, minoritárias, por vezes, com ligações a grupos muito radicais.
Não se podem tirar conclusões generalizáveis a nível europeu da realidade alemã, sem sujeitar a uma análise crítica as políticas seguidas, tendo em conta a singularidade da situação alemã.
Devemos prevenir o efeito de contágio, começando por sublinhar a falta de paralelismo das palavras de Angela Merkel com a realidade portuguesa, como escreveu Filomena Fontes no Público num artigo interessante que podem ler aqui.
O crescimento da rejeição dos imigrantes na Holanda, na Suécia ou na Áustria não podem ser imputadas às mesmas causas, mas creio que existem ensinamentos para as definições das políticas públicas em matéria de integração, como venho defendendo há muitos anos.
É necessária firmeza na afirmação e defesa dos direitos e deveres dos imigrantes numa linha de equiparação com os nacionais, como resulta entre nós do estatuto constitucional dos estrangeiros. Nesta matéria não pode haver nem paternalismo, nem discriminação.
Deve facilitar-se a aquisição da nacionalidade portuguesa nos termos da lei actual, que foi aprovada, sem votos contra, na Assembleia da República.
É necessário levar a sério a aquisição da nacionalidade portuguesas tornando claro a começar pelas instituições oficiais, que um estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa, não é alguém que passou a “ter” a nacionalidade portuguesa é alguém que passou a “ser” português, que passou a integrar a Nação cosmopolita que é actualmente a comunidade nacional, sem prejuízo da diferença cultural ou espiritual que o singulariza, ou de continuar a manter a nacionalidade de origem.
Há também que conjugar o respeito pela diferença cultural e espiritual dos cidadãos nacionais ou imigrantes, com o permanente estímulo ao diálogo intercultural, ao viver juntos na escola, no trabalho, nas instituições diversificadas da sociedade civil, em espírito de cooperação e solidariedade.
A segmentação social e cultural e a criação de comunidades fechadas etnicamente marcadas são fenómenos que põem em causa a coesão social e não estimulariam a solidariedade entre nacionais e imigrantes.
A prioridade à aprendizagem da língua portuguesa pelos imigrantes, que é essencial e que foi iniciada entre nós com as políticas que foram promovidas no quadro do Portugal Acolhe, é compaginável com medidas que facilitem a aprendizagem das línguas dos países de origem dos imigrantes pelos imigrantes e pelos cidadãos nacionais que o pretendam. O multilinguismo é uma oportunidade para todos os cidadãos.
Devemos prosseguir as políticas públicas de integração, que temos seguido e que mereceram a apreciação positiva das Nações Unidas, como referimos aqui, e enfrentar com determinação e serenidade os novos desafios com que sejamos confrontados.

MILAGRÁRIO PESSOAL DE JOSÉ EDUARDO AGUALUSA

2010-10-17T14:52:00.003+01:00

O novo romance de José Eduardo Agualusa lê-se com muito prazer e proveito, o que desde logo recomenda a sua leitura.
Pedro Mexia titulou o seu comentário a este livro "José Eduardo Agualusa escreve um ensaio sobre o português disfarçado de romance", como podem ler aqui. Não creio que o livro seja um ensaio, é quando muito um romance ensaio, cruzado com um romance policial e um romance de viagens e muitas estórias. Tem bons antecedentes. Não terá sido, por exemplo, o livro Viagens na Minha Terra de Almeida Garrett um romance ensaio, um romance de viagens e uma estória de amor?
Pedro Mexia, escreveu, em conclusão numa análise críítica deste livro:"Agualusa sabe que a poesia começou por ser uma linguagem prática, útil, ou mágica e xamânica. «Milagrário Pessoal» nunca esquece a dimensão política, nem a política da língua, mas o seu impulso é todo poético, adâmico. O milagre é que esta língua seja tantas línguas, que tantas línguas sejam uma só língua. Um enigma que Agualusa compara ao mais poético dos enigmas: a linguagem dos pássaros" .
O romance é construído, com subtileza, ironia, lirismo e humor, e arranca da procura do jovem Iara dos neologismos "das palavras recém-nascidas (..) caídas de repente nesse vasto alarido que é a vida" (p.13) através do programa informático Neotrack, disponível para esse efeito, e utilizando no título um neologismo milagrário, que designa um diário de prodígios, que ainda não encontram no Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa. Uma hipótese percorre o romance e se fosse possível identificar as palavras que exprimem a linguagem dos pássaros, que poderão estar recolhidas em velhos livros e que não seriam neologismos, mas paleologismos.
Poderíamos dizer que é um livro repleto de afectos e de estórias de personagens, que pertencem a uma mesma Nação crioula, repartida por vários Estados e continentes, a que a língua portuguesa serve, não apenas de traço de união, mas também de veículo de comunicação e de comunhão.
Iara, o professor, Mara Bruto da Costa, Alexandre Anhanguera, Fadário da Luz do Espírito Santo, Magda-a-Meiga, Plácido Domingo, Júlio Branquinho, o Quitubia, são algumas das personagens com que nos cruzamos ao longo deste livro.
A língua portuguesa de que nos fala Agualusa é uma língua viva, que se tem acrescentado ao longo dos séculos, no contacto e diálogo com outras línguas, não apenas do inglês, mas das outras línguas que fazem parte do universo do Mundo de Língua Portuguesa. Moisés da Conceição escreve, que que "a língua portuguesa sendo já africana na sua matriz, pelo demorado convívio com o árabe, que muito a contaminou, necessita de enegrecer ainda mais, afeiçoando-se à geografia e aos lugares onde estão os seus abundosos falantes". (pág.32)
Recordei-me ao ler estas reflexões de outras mais elaboradas e convergentes de Léopold Sédar Senghor, num ensaio intitulado Lusitanidade e Negritude, que foi republicado nas suas obras completas.
"A língua portuguesa, em particular, recolheu palavras do mundo inteiro. Garoto, por exemplo, vem do francês gars; branco, do germânico blank, que também significa brilhante ou limpo. Carimbo, do quimbundo ka´rima; bule, do malaio buli; leque, do chinês lieu khieu. Jangada veio de changadam, uma palavra do malaiala de Malabar, na Índia (...)".(p. 85)
Outros romances poderiam ser escritos partindo de palavras com que a língua portuguesa contribuiu para outras línguas, que são também marcas de viagens, contactos e negócios nos mais diversos continentes.
O romance tem, como subtítulo (Apologia das varandas, dos quintais e da língua portuguesa, seguida de uma breve refutação da morte) e recomendo a leitura atenta do décimo primeiro capítulo em que desenvolve o papel dos quintais nas sociedades crioulas de matriz portuguesa nos trópicos e aborda a relação entre o português e o quimbundo.
O romance contém pistas preciosas para uma política da língua, que merecem a atenção dos cientistas sociais, dos linguistas e dos responsáveis pela política da língua portuguesa, mas e sobretudo, é um romance que nos agarra pela leveza da escrita, pelas estórias que compõem a sua estrutura narrativa, pela subtileza, pela ironia, pelo humor, em suma, pelo prazer de o ler.

OS CATÓLICOS E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

2010-10-10T00:04:00.004+01:00

As comemorações do Centenário da Republica têm-se revestido de grande dignidade e suscitado uma adesão popular em todo o país, que superou todas as expectativas.
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, sob a presidência de Artur Santos Silva, tem contribuido para o sucesso das comemorações pela forma pedagógica, crítica, plural e inclusiva, com que tem dirigido os seus trabalhos.
È muito positivo para o diálogo democrático e para a coesão nacional a forma como tem apoiado iniciativas, estudos e trabalhos, com ópticas muito diversas, que contribuíram para tornar mais conhecido dos cidadãos este período marcante da história contemporânea de Portugal.
Muitos intelectuais católicos, historiadores e investigadores, eclesiásticos, ou leigos, têm contribuído para novas leituras desse período, que tornaram mais evidente a necessidade de realizar mais trabalhos de investigação histórica sobre essa época.
O bispo D. Manuel Clemente, que é também um historiador e um intelectual, tem participado em numerosos debates e conferências sobre a República, inclusive um com Mário Soares, e integra a Comissão Consultiva da Comissão Nacional das Comemorações para o Centenário da República.
Recordo também o interessante debate realizado em Fátima entre o bispo D. Carlos Azevedo e o historiador Fernando Rosas sobre a I República e a situação da Igreja Católica nesse período.
António Marujo escreveu também no Público artigos interessantes, designadamente, o que intitulou Católicos (e protestantes), republicanos e interventivos, que podem ler aqui.
Logo no início das comemorações foi editado pela Assembleia da República em colaboração com o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, o excelente e bem documentado livro, coordenado por António Matos Ferreira e por João Miguel Almeida sobre as Intervenções Parlamentares (1918-1926) de António Lino Neto, que foi presidente do Centro Católico e deputado no parlamento da I República, analisado por Guilherme d'Oliveira Martins aqui.
É também de saudar a publicação pela Agência Ecclesia de uma edição especial sobre o 5 de Outubro de 2010, em colaboração com o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, que pode ser lida aqui, coordenada por António Matos Ferreira, Doutor em História Contemporânea, e docente universitário. Para além de António Rego, que assina o editorial, e de António Matos Ferreira que faz também a apresentação da publicação, colaboram Hugo Dores, Rita Mendonça Leite, Marco Silva, Sérgio Ribeiro Pinto, Guilherme Sampaio, João Miguel Almeida, Tiago Apolinário Baltazar. São investigadores qualificados que se têm dedicado com rigor científico, competência e generosidade ao estudo da presença da Igreja na sociedade contemporânea. Os estudos estão distribuídos por três partes: sociedade e religião, relações Igrejas, Estado e sociedade: do regalismo à separação; universos espirituais e experiências religiosas durante a primeira República.
António Rego no editorial deste número, apela à inteligência: Que se retome a memória, mas que nunca se perca a inteligência.
É um apelo oportuno, porque o preconceito e a ignorância histórica, presumida e arrogante estão distribuídos entre nós de forma equitativa entre os mais variados sectores, sem exclusão de nenhuma família cultural, espiritual ou ideológica. Não precisamos de um laicado católico arrogante e polémico, que alimente discussões inúteis, mas de católicos que sejam isentos e inteligentes, que saibam ver mais fundo e mais largo, com consciência histórica e capazes de se inserir como cidadãos responsáveis, de forma criadora na construção de um Portugal mais justo e solidário, de uma República moderna e inclusiva.
Os estudos a que fizemos referência, de forma não exaustiva, são trabalhos competentes e rigorosos, uma contribuição positiva de historiadores e investigadores para as comemorações do Centenário da República.

JUSTIÇA FISCAL DE J.L.SALDANHA SANCHES

2010-09-26T15:08:00.004+01:00

As palavras ditas por Maria José Morgado no funeral de José Luís Saldanha Sanches aqui, continuam a inquietar-nos, a despertar-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente, como escrevi aqui. Recordei-as ao terminar a leitura do seu livro Justiça Fiscal, que veio enriquecer a colecção de ensaios que têm vindo a ser publicados pela FFMS (Fundação Francisco Manuel dos Santos).
Foi um livro que JL Saldanha Sanches terminou já na cama 56 dos Serviços de Cirurgia do Hospital de Santa Maria na véspera da sua morte provocada por um cancro traiçoeiro.
Constitui um ensaio lúcido sobre a justiça fiscal tomada no sentido da forma de como a carga fiscal é partilhada, na sua incidência entre os contribuintes de maiores e menores rendimentos.
Não esquece o outro lado da justiça fiscal, a da justiça na despesa pública, que pode ser posta em causa por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, embora não desenvolva estes temas neste ensaio.
Desenvolve com muito rigor e pormenor a questão da justiça na tributação e do modo como devem ser cobrados os impostos para que a tributação seja justa, a temática das regras materiais de repartição da carga fiscal.
Enuncia com clareza a questão difícil do paradoxo do debate público em torno da concretização das políticas tributárias. A justiça só pode ser alcançada num processo de incessante debate democrático, mas a assimetria de informação existente entre os contribuintes e a existência de poderosos lóbis fiscais pode levar à consagração de soluções demagógicas, apenas aparentemente justas, dando exemplos em que isso aconteceu entre nós.
Aborda as questões que coloca a tributação ecológica, nomeadamente, no que se refere aos impostos sobre o tabaco e os produtos petrolíferos, na qual “a questão da justiça na repartição da carga fiscal tem um papel subordinado”, defendendo-os com argumentos ligados à eficiência económica e social desta tributação.
Como refere João Taborda da Gama, na nota prévia, as ideias deste ensaio estavam dispersas pela obra de J.L. Saldanha Sanches, que pode conhecer melhor aqui, mas este ensaio dá-nos uma síntese clara do seu pensamento nesta matéria.
O autor não foge às questões mais difíceis, como a defesa da admissibilidade da tributação retroactiva das mais-valias em IRS, que defende num quadro de crise geral do Estado Social prestador que vai exigir uma mais equitativa distribuição de sacrifícios que, para usar as suas palavras “ para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade”.
J.L Saldanha Sanches era um cidadão preocupado com a justa repartição da carga fiscal, e uma pessoa de grande integridade pessoal. Tem por isso razão António Barreto, quando escreveu que os seus comentários no espaço púbico, nomeadamente, na televisão, na rádio e na imprensa pública “eram de um verdadeiro Provedor informal” e acrescentou “O povo ouvia-o e tinha confiança nele”.
O seu exemplo e os seus trabalhos, criam-nos a responsabilidade de continuar a lutar pela justiça fiscal sem esquecer a facilidade com que demagogicamente se podem levar cidadãos a lutar contra determinados impostos ou a defenderem benefícios fiscais, sem perceberem, em virtude das assimetrias de informação existentes, que sairiam prejudicados por essas alterações legislativas.

NÃO HÁ FUTURO SEM SOLIDARIEDADE

2010-09-19T23:12:00.004+01:00

Não Há Futuro Sem Solidariedade de Dionigi Tettamanzi, Cardeal arcebispo de Milão, editado pelas Paulinas Editora, nasce da vontade de contribuir de forma decidida para ajudar os desempregados e as famílias, vítimas da crise.
Temos defendido a necessidade do Estado assumir as suas responsabilidades sociais, mas pensamos que a resposta à actual crise estrutural e prolongada do capitalismo exige simultaneamente a mobilização da sociedade civil.
Como escreveu Guilherme d’Oliveira Martins no prefácio da edição portuguesa: Os mecanismos do Estado providência têm afinal, de ser acompanhados por iniciativas criadoras dos cidadãos, pelos instrumentos da sociedade providência e por novas formas de solidariedade alargada.
Este livro pode contribuir para a mobilização dos católicos e de outros cidadãos para a ajuda às vítimas da crise, estimulando o surgimento de novos movimentos de solidariedade.
Todos nós somos questionados individual e colectivamente pela questão: o que podemos fazer?
Boaventura Sousa Santos tem sublinhado a importância entre nós da sociedade providência, mas é necessário dinamizá-la como novas iniciativas criadoras. A partilha da criação de um Fundo Família Trabalho é uma boa prática de que se podem retirar úteis ensinamentos. Não é por acaso, que entre nós, D. Carlos de Azevedo já defendeu a criação de um fundo em termos menos precisos como podem ver aqui, o que não foi muito bem recebido por vários agentes políticos com a excepção de Manuel Alegre, que se lhe referiu aqui.
Há, contudo, que ter presente que este Fundo Família Trabalho tem um âmbito diocesano e não nacional e que foi constituído com 1.000 000 euros (um milhão de euros) com o objectivo de socorrer as necessidades relacionadas com a actual crise económica extraordinária extinguindo-se em princípio a 31 de Dezembro de 2010, mas podendo ser prorrogado por um ou mais anos consoante o andamento da crise.
O funcionamento de um Fundo deste tipo exige desde logo a possibilidade de mobilizar recursos. No caso do Fundo Família Trabalho, o milhão de euros com que foi iniciado provinha dos oito por mil que no sistema fiscal italiano cada cidadão pode destinar a obras de caridade, das ofertas que no período natalício chegam em Milão para a Caridade do Arcebispo, das opções de sobriedade da diocese e do próprio arcebispo.
É de sublinhar que Dionigi Tettamanzi acrescentou desde logo que a distribuição de fundos não acontecerá imediatamente, mas nos próximos meses e não será “ao molho”, mas com “um destino concreto”.
Foi privilegiada a elaboração de projectos inteligentes que respondessem às necessidades. A preocupação de Dionigi Tettamanzi foi: Estes recursos não podem ser uma forma de assistencialismo, mas uma ajuda para que quem perde o trabalho não perca também a sua dignidade.
A preocupação de reunir fundos e de organizar a sua gestão adequada através da Caritas local e das ACLI (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos) foi acompanhada da consciência dos limites do contributo que um fundo deste tipo pode dar na resposta aos problemas gerados pela crise, representando uma gota no mar das necessidades.
Para além das respostas às necessidades concretas dos desempregados e suas famílias, a criação deste fundo revestiu-se de uma valência educativa primária.
Como Dionigi Tettamanzi refere o Fundo é um gesto, de per si circunscrito, mas significativo e concreto, que já tem valor em si mesmo, mas sobretudo um valor capaz de interpelar a vivência das pessoas, de muitos outros.
Este livro tem o mérito de nos desassossegar, de nos tornar insatisfeitos perante as limitações das respostas que já foi possível concretizar, públicas e privadas, é por isso um livro de leitura imprescindível.

AGENDA CULTURAL (40)

2010-09-15T23:23:00.006+01:00

Ciclo de Colóquios 2010/2011 do CRC (Centro de Reflexão Cristã)
21 de Setembro de 2010, 3.º feira, 18h30

De Joaquim Alves Correia a Abel Varzim
Cristianismo e Democracia

com a participação de
Pe. Anselmo Borges
João Gomes
moderador
João Miguel Almeida

Local: Centro Nacional de Cultura - Galeria Fernando Pessoa
Largo do Picadeiro n.º10, 1.º Lisboa
(Metro:Baixa-Chiado) Entrada Livre
Ver mais aqui

MANUEL ALEGRE - ACREDITAR EM PORTUGAL

2010-09-12T16:20:00.002+01:00

Vivemos um momento decisivo na história de Portugal. Num daqueles momentos em que corremos o risco, se não formos vigilantes e determinados, de perder o encontro marcado com um futuro que esteja à altura das nossas aspirações e esperanças, da nossa história, do peso internacional da Língua Portuguesa.
As nações não são algo de irreversivelmente adquirido, são um plebiscito quotidiano. Esta afirmação de Benjamin Constant nunca foi tão actual num momento marcado pela crise económica estrutural internacional, que continuará a marcar a reconfiguração das relações económicas, políticas e sociais nos próximos anos e pela situação de emergência nacional em que vivemos.
Precisamos mais do que nunca de ter um Presidente da República que acredite nos portugueses e em Portugal, que não diga que Portugal é um país insustentável, que seja uma mais-valia na afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
Precisamos de um Presidente da República que paute sempre a sua actuação pelo interesse nacional, pelo respeito pela Constituição e pela ética republicana como garantia de probidade, como defesa da causa pública e como serviço do país, como se propõe ser Manuel Alegre, cujo discurso no Centro Cultural de Belém podem ler na íntegra aqui.
É tempo de ter esperança, como afirmou: Ao longo dos séculos o povo português soube sempre vencer as dificuldades e afirmar Portugal, muitas vezes contra as elites entreguistas e capitulacionistas.
A nossa luta é por um país mais solidário e menos desigual. Manuel Alegre tem um compromisso prioritário com as vítimas da crise e com todos os que a procuram ultrapassar. Dirijo-me aos portugueses que mais sofrem, aos desempregados, aos jovens em trabalho precário ou à procura do primeiro emprego, dirijo-me aos que em tempos difíceis trabalham e produzem, aos que investem e criam riqueza e não se demitem da sua responsabilidade social, aos que dão o melhor do seu esforço, da sua inteligência e da sua criatividade para enfrentar e vencer a adversidade, dirijo-me aos que não desistem e que resistem, dirijo-me a todos os portugueses e portuguesas que, apesar das dificuldades, não se resignam, não se conformam e continuam a acreditar em Portugal. Porque é disso que se trata: acreditar em Portugal.
Acreditar em Portugal passa por utilizar o papel estratégico do Estado para afirmar Portugal no Mundo e na Europa.
Temos de criar condições para afirmar o português como aquilo que é, a sexta língua a nível mundial, o que passa como afirmou António Carlos Santos pelos nossos Chefes de Estado fazerem sempre os seus discursos mais importantes em português nas instãncias internacionais e, acrescento, por uma acção diplomática vigorosa que permita coroar de sucesso os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos para tornar o português língua de trabalho das Nações Unidas.
Temos de valorizar o que nos pode projectar a nível mundial. Como afirmou Manuel Alegre: Num mundo globalizado e de forte interdependência, temos de saber recuperar, preservar e valorizar os nossos diferentes patrimónios, a História, a cultura, a língua, os sítios, as paisagens, a fauna, a flora, a biodiversidade, tudo aquilo que afirma a nossa diferença e a nossa singularidade.
Manuel Alegre defende a Europa como projecto democrático de cidadania e de coesão social e também de cultura, mas não ignora os riscos e os desafios com que estamos confrontados a nível europeu.
Não podemos esquecer a dimensão euro atlântica, acrescentou, e bem, Manuel Alegre, Não apenas na perspectiva da afirmação e internacionalização da língua e do desenvolvimento das relações económicas, mas no da constituição de um novo espaço político e cultural. Não é por acaso que um número crescente de países se tem aproximado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A capacidade de Manuel Alegre saber dialogar e estabelecer pontes, está bem patente no facto de ter o apoio expresso do partido que está no governo, o seu, o Partido Socialista, e do Bloco de Esquerda, na oposição, para além do MIC (Movimento de Intervenção e Cidadania) e de um número crescente de cidadãos sem filiação partidária de vários quadrantes políticos.
O apoio claro do PS, bem expresso por Edite Estrela aqui, e o apoio do Bloco de Esquerda a Manuel Alegre são factos positivos, que tornam nervosos os apoiantes de Cavaco Silva, como se viu este fim-de-semana.
Manuel Alegre é um candidato que sempre preservou a sua independência a sua liberdade de consciência e de decisão.
A crise que enfrentamos exige Manuel Alegre como Presidente da República a partir do próximo ano. Vamos lutar para vencer e para o eleger Presidente da República .

AGENDA CULTURAL (39)

2010-09-08T23:13:00.005+01:00

TODOS 2010-CAMINHADA DE CULTURAS

VIAJAR PELO MUNDO SEM SAIR DE LISBOA

De 16 a 19 de Setembro, vai ser possível viajar pelo mundo sem sair de Lisboa. O TODOS - Caminhada de Culturas está de regresso à cidade, nomeadamente ao eixo Martim Moniz, Largo do Intendente e Anjos, para convocar o olhar e a presença dos lisboetas e dos visitantes da cidade para este lugar ímpar, onde povos de vários cantos do mundo vivem e convivem.

A Música que leva o Fado ao canto Tradicional Chinês

O Paraíso do Circo apresentado por uma família cigana

O Teatro Popular como Shakespeare o fazia

A Kocani Orkester traz as músicas dos Balcãs

Cozinhas para saborear manjares que vêm de longe

Isto e muito mais
Ver o programa na íntegra aqui .
Venham Todos ao Todos !

SARKOZY EXPULSA CIDADÃOS EUROPEUS

2010-09-05T22:28:00.005+01:00

Quando o mal surge, as causas parecem sempre razoáveis. Mas se é fácil entender o horror da perseguição aos judeus, que dizer, hoje, das perseguições aos ciganos?
Esta questão colocada por Henrique Monteiro no Expresso aqui a propósito das expulsões colectivas de ciganos romenos e búlgaros por iniciativa de Sarkozy está directamente ligada ao modelo de sociedade que queremos construir na União Europeia.
O que tem de novo a atitude do governo francês relativamente a medidas idênticas, mas de menor dimensão, e de forma envergonhada, tomadas por outros países da União Europeia é o facto da França pretender transformar estas práticas discriminatórias e racistas em “boas práticas” a serem seguidas por outros Estados, a tornar-se direito da União Europeia.
Segundo o Público aqui, no ano passado foram expulsos 11 mil ciganos de França e desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e à Bulgária. Sarkozy tem também defendido a retirada da nacionalidade francesa a cidadãos de origem estrangeira, que a adquiriram, que designa como “certos elementos criminosos de origem estrangeira”.
São medidas que violam frontalmente os direitos humanos, ilegais face à própria legislação francesa, como foi decidido por tribunais franceses, e que devem ser consideradas como violando o direito da União Europeia em matéria de livre circulação e de não-discriminação.
O que a França está a fazer são expulsões colectivas de cidadãos da União Europeia, para já romenos e búlgaros.
Os ciganos romenos, ou búlgaros, independentemente de serem considerados com a sua diversidade cultural, como integrando uma minoria nacional, com características culturais próprias, são cidadãos romenos e búlgaros.
A União Europeia não pode deixar de considerar que a França está a expulsar colectivamente cidadãos da União Europeia.
A França para não ficar isolada tem procurado consagrar as suas posições a nível da União Europeia e conseguiu já o apoio da Itália disposta a seguir o seu mau exemplo, pese embora a dificuldade resultante do facto de alguns que pretende expulsar, serem já cidadãos italianos.
Na estratégia a seguir contra as políticas racistas e xenófobas, não devemos esquecer que quando os nazis preparavam o Holocausto, começaram por privar de cidadania os judeus e os ciganos.
Deixar que esta questão se transforme num debate sobre as diferenças culturais e sobre minorias, em vez de sublinharmos que estamos perante expulsões colectivas de cidadãos comunitários, é a meu ver enquadrar mal a luta contra as novas vagas de medidas anti-imigrantes, que alguns governos pretendem promover face à crise e ao aumento de desemprego.
Nesta matéria, não podemos subestimar a inteligência de Sarkozy, que levou já no passado recente os governos europeus a aprovar legislação violadora dos direitos humanos como a Directiva Retorno, que denunciámos aqui e aqui.
Todas as manifestações que em França, e em Portugal, que o Público refere aqui e aqui e noutros países têm condenado as políticas racistas e xenófobas de Sarkozy nesta matéria são uma reacção salutar, que merece ser apoiada, mas esta questão está longe de estar resolvida. É muito importante que, quer a Igreja Católica, a nível do próprio Papa Bento XVI, quer as organizações defensoras dos direitos humanos, como a FIDH e a AEDH, e anti-racistas se mobilizem para esta batalha.
Nada nos garante que a situação não se agrave a nível europeu, envenenando o relacionamento entre ciganos e não-ciganos, imigrantes ou outras minorias, nos diferentes países.
Nos diferentes países europeus existe ainda muito a fazer, com a máxima urgência e determinação, para assegurar a cidadania plena dos cidadãos ciganos desses países. São vários os motivos sérios de preocupação. Os problemas de inclusão dos ciganos nos diferentes países nos últimos processos de adesão foi subestimada e analisada com ligeireza. Assistiu-se em silêncio à retirada da cidadania a cidadãos ciganos com pretexto na divisão territorial de Estados europeus. Permitiu-se que alguns países europeus se desresponsabilizassem da obrigação de assegurar a cidadania plena aos seus concidadãos ciganos procurando externalizar esta questão para outros países.
Não é solução pretender transformar sistematicamente em problemas europeus, as questões nacionais que exigem mais coragem e determinação para ser solucionadas, até porque a experiência demonstra que as respostas construídas a nível europeu não são necessariamente as melhores.
As políticas sobre a cidadania dos Ciganos, Roma e Sinti, nos diferentes países europeus oscilam entre o paternalismo e a repressão racista, entre afirmações multicultaristas radicais e inconsequentes e o assimilacionismo mais intransigente.
Entre estas soluções há espaço para construir sociedades que articulem, de forma inovadora, cidadania e diversidade, em que seja garantida a todos, cidadania plena, o que significa que não haja para ninguém direitos sem deveres, nem deveres sem direitos, em que sejam banidas as expulsões e as perdas de nacionalidade.

O HIPOPÓTAMO DE DEUS E OUTROS TEXTOS

2010-08-29T18:51:00.006+01:00

José Tolentino Mendonça, a cuja obra já nos referimos aqui, reuniu um conjunto de textos de intervenção sobre Cristianismo e Cultura, que devem ser lidos com atenção.
Traduzem uma atitude de diálogo e de resposta aos desafios que a mutação cultural coloca aos cristãos. O título deste livro é significativo de uma estratégia de comunicação que procura despertar a curiosidade a partir da intrigante referência ao hipopótamo que surge no livro de Job.
São, na sua maioria textos curtos, contributos para uma agenda para o diálogo da Igreja Católica com o mundo contemporâneo num quadro de reconfiguração do espaço crente.
Como escreveu Pedro Mexia no Ípsilon (Público), a aproximação de José Tolentino Mendonça é poética e não apenas argumentativa, como podem ler aqui.
É, sobretudo, marcada pela capacidade de ouvir, de se deixar interpelar e mesmo aprender com os outros, na linha da epígrafe de São Paulo da Carta aos Romanos, que colocou no pórtico do livro “Tanto de gregos, como de bárbaros, tanto de sábios, como de ignorantes eu sou devedor”, como o cineasta Miguel Gomes, o filósofo Yves Michaud, o fotógrafo Augusto Brásio, o humorista Ricardo Araújo Pereira ou o poeta Herberto Helder.
A experiência cristã é uma aventura exigente, como ilustram com nitidez os textos sobre A solidão dos filhos de Deus sobre Ruy Belo ou É muito duro crer sobre Mary Flannery O’Connner.
Não devem existir barreiras artificias criadas pela quinquilharia que dificultam o acesso ao cristianismo “como sobressalto do infinito, paixão pelo absoluto, enternecimento e epifania que nos transcendem”.
Nesta matéria, como escreve José Tolentino Mendonça, A Igreja precisa de um virar de página, mas ficaria mal comigo mesmo se não evocasse os inúmeros esforços e realizações de muitos que nos antecederam e procuraram promover o virar de página. Recordo artistas, arquitectos e pintores, como José Escada, Nuno Teotónio Pereira, Clara Menéres, Emília Nadal, entre muitos outros. Recordo o que aprendi com Salette Tavares sobre o clima de desconfiança que os pioneiros tiveram que experimentar.
Não posso também deixar de ler o texto A alergia dos cristãos à política, sem evocar todos os que abriram o caminho para uma integração serena da Igreja Católica na democracia pós-25 de Abril, processo bem descrito por João Miguel Almeida no livro Oposição Católica ao Estado Novo.
Sendo um teólogo e um padre católico, é significativo do clima de abertura cultural existente entre nós, que o livro tenha sido apresentado por Tiago Cavaco (Tiago Guillul), pastor baptista da Igreja de S. Domingos de Benfica, responsável do blogue Voz do Deserto. A apresentação de Tiago Cavaco está disponível aqui, aqui e aqui.
José Tolentino Mendonça dedica, aliás, à intervenção cultural de Tiago Guillul, um texto bem-humorado, intitulado, Os sobrinhos de Karl Barth.
José Tolentino Mendonça é um poeta, escritor, padre e teólogo, que tem dado um contributo generoso, para o diálogo da Igreja Católica com a cultura portuguesa contemporânea, de que é como criador um protagonista maior, e muitos outros dos textos que tem publicado deveriam surgir em livro, nomeadamente os do suplemento Mil Folhas do Público.
É de registar que a fome de beleza que habita José Tolentino Mendonça, tem encontrado sintonia com uma das preocupações mais fecundas do pontificado de Bento XVI, que como recorda, lançou no encontro com os intelectuais no Centro Cultural de Belém um desafio exigente: “Fazei coisas belas, mas sobretudo tornai as vossas vidas lugares de beleza".
Para os que ainda estão de férias, recordo, que como José Tolentino Mendonça escreveu aqui, as férias são uma oportunidade de reencontrar a vida.

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI - UM LIVRO INCONTORNÁVEL

2010-07-18T21:53:00.006+01:00

Os socialistas não estão satisfeitos com a situação actual em Portugal, na Europa e no Mundo. Orgulham-se do que foi possível fazer, mas sabem que são necessárias novas ideias e novas respostas, nomeadamente, para combater a desigualdades sociais e o desemprego, porque como afirmava o socialista Antero de Quental, não é possível viver sem ideias.
É significativo que tenham sido publicados, num curto espaço de tempo, dois livros fundamentais para o debate dos novos problemas e soluções: Os Valores da Esquerda Democrática: Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico, de Augusto Santos Silva e Socialismo No Século XXI, livro organizado pela Juventude Socialista em colaboração com a Fundação Res Publica.
Duarte Cordeiro, economista e deputado, que foi secretário-geral da JS até este fim-de-semana e a quem todos ficamos a dever este livro, exprime a motivação que lhe está subjacente nestas palavras: "O mundo parece ter aprendido pouco com esta crise financeira, económica e social, e as soluções de austeridade apresentadas na generalidade dos países aumentarão ainda mais a recessão, o desemprego e as desigualdades sociais. São necessárias novas soluções e os Partidos Socialistas e Social-Democratas devem liderar esse caminho”.
O livro abre com um testemunho sobre a JS, abrangendo dois períodos distintos: o período anterior à fundação até ao II Congresso da JS, analisado de forma precisa e rigorosa por Arons de Carvalho, o primeiro secretário-geral da JS; o período posterior a Julho 2004, retratado de forma clara e incisiva por Duarte Cordeiro. Este testemunho começa onde acaba o livro Juventude Socialista - 30 anos de Estórias de Portugal e do Mundo editado em 2004, pela então secretária-geral da JS Jamila Madeira e que procurou abordar toda a história da organização, os seus protagonistas e as principais lutas políticas, de 1974 a 2004.
A Juventude Socialista teve sempre a preocupação de ser um laboratório de ideias de marcar ideologicamente o sentido da evolução do Partido Socialista. Arons de Carvalho refere a nossa luta “Por um socialismo democrático e autogestionário”. Duarte Cordeiro refere as lutas pela igualdade e as conquistas como a nova legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez, a educação sexual nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as causas internacionais.
Arons de Carvalho recorda também, que uma das primeiras decisões que tomámos foi de que a JS fosse uma organização de estudantes e de trabalhadores, e podemos acrescentar que contou desde muito cedo com a participação activa de jovens sindicalistas.
É de sublinhar a forma como Duarte Cordeiro, organizou o livro, reunindo personalidades dos meios académicos e políticos, da área do socialismo democrático sem qualquer preocupação de condicionar as suas abordagens, mostrando o gosto pela abordagem plural que é uma característica da esquerda democrática.
É um livro para ler e para discutir as teses e propostas que contém. De forma sumária refiro as matérias abordadas: políticas de igualdade (Miguel Vale de Almeida); orientações e desafios para uma política económica de esquerda (João Ferreira do Amaral); política de imigração (José Leitão); políticas sociais (Pedro Adão e Silva); políticas de habitação e ordenamento do território (João Ferrão - Dulce Moura); relações internacionais e construção europeia (Ana Gomes); políticas regionais e locais (Carlos César); a política de ambiente e a transição para a sustentabilidade (Humberto Rosa); democracia, representação e participação (André Freire); políticas culturais (Inês de Medeiros).
Poder-se-á dizer, que outras matérias necessitam também de ser abordadas como as questões laborais e sindicais, mas é inegável que este é um livro incontornável para quem quer discutir o socialismo no século XXI e que não seria possível sem a generosidade e o empenhamento de Duarte Cordeiro.

SOCIALISMO NO SÉCULO XXI

2010-07-15T00:46:00.002+01:00

Recomendo a presença na apresentação deste livro, em que tive o gosto de colaborar, por convite de Duarte Cordeiro, Secretário-Geral da Juventude Socialista cessante, Deputado e organizador do livro, tendo escrito sobre Política de Imigração. O Socialismo está vivo e pronto para novos combates.

TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA EM 37 MIL PALAVRAS

2010-07-04T15:35:00.002+01:00

Luís Salgado de Matos publicou um livro muito interessante, intitulado Tudo o que sempre quis saber sobre a Primeira República em 37 mil palavras, editado pelo ICS (Imprensa de Ciências Sociais), cuja leitura recomendamos vivamente.
Há boas razões para o fazer. Está muito bem escrito, é muito informativo e ilustrado com fotografias que nos transportam para os factos que marcaram a história da Primeira República, enriquecido com um quadro sinóptico do Estado da Primeira República (1911-1926).
O livro pode ser lido como uma introdução incontornável a outras leituras, que, aliás, sugere para saber mais sobre a Primeira República, sem deixar de ser o desbravar de uma área pouco estudada o Estado, a organização política e as instituições republicanas.
Luís Salgado de Matos faz uma avaliação positiva do legado da Primeira República, que se pode sintetizar nestas suas palavras: “A Primeira República foi a forma de Estado que inverteu a tendência para a decadência de Portugal, decadência reforçada com as Invasões Francesas. O que ficou da Primeira República foi acima de tudo a República: a possibilidade do autogoverno dos portugueses.”
É necessário estudar a Primeira República, a generalidade dos cidadãos pouco sabe da história política e social contemporânea, anterior ao 25 de Abril de 1974.
São necessários livros, estudos, documentários para televisão, que dêem diversas abordagens dos factos históricos, que nos permitam formar a nosso próprio juízo como cidadãos livres.
O livro de Luís Salgado de Matos é um excelente contributo para percebermos como se foi estruturando o Estado republicano, as hesitações dos deputados constituintes de 1911 sobre o regime parlamentar, convencional ou presidencial, a separação de poderes, o poder de dissolução do Parlamento.
São analisados de forma sintética, mas rigorosa, nomeadamente, o papel do Parlamento entre o ideal e o real, o resultado das eleições e as vitórias dos democráticos e de outros, bem como do Executivo ideal e tal como funcionou.
Luís Salgado de Matos analisa a República e a organização política à luz da metodologia desenvolvida no seu livro O Estado de Ordens (2004).
As limitações resultantes na articulação entre o Estado e os cidadãos do sufrágio restrito, é, em meu entender, bem abordada ao longo do livro e contribuiu para impedir a integração plena da classe operária e dos camponeses na República. Esta questão, bem como a ausência do Estado Social, enfraqueceram a Primeira República face aos ataques dos seus inimigos.
O facto de ser uma história breve, deixa-nos com muitas pistas para aprofundar, nomeadamente, o papel de instituições da ordem simbólica como a Maçonaria e a Igreja Católica.
Recorde-se que em 1923, a imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico Locatelli pelo Presidente da República António José de Almeida assinala a vontade de ter boas relações entre a República e a Igreja Católica. No mesmo ano, João Soares, ministro das Colónias aprovou a primeira legislação democrática de apoio estatal às missões católicas portuguesas em África.
A evolução das relações entre o Estado Republicano e a Igreja pode ser lida em duas das excelentes fotografias que ilustram o livro.
Na fotografia publicada na página 61, Afonso Costa, acompanhado de senhoras, com o traje da época, por certo antigas freiras, saem do antigo convento dominicano de Benfica que fora encerrado. Na fotografia publicada na página 142, os soldados desconhecidos da guerra são enterrados no mosteiro da Batalha, com a presença de António José de Almeida, que representa o Estado, e do bispo D. José do Patrocínio Dias, que representa a Igreja Católica.
Este livro é uma edição bem cuidada, em formato de bolso, lê-se bem no metro, no autocarro, nas esplanadas, para além do sossego de uma biblioteca. Percebe-se que houve a preocupação de estimular a leitura, os livros destinam-se a ser lidos pelo maior número possível de leitores.

REGISTO - A PT E A VIVO, O ESTADO E A ECONOMIA

2010-07-03T16:17:00.004+01:00

A intervenção do Estado no negócio da compra da Vivo pela Telefónica é uma questão suficientemente importante para não deixarmos de tomar partido.
Consideramos que O Estado fez muito bem em agir defendendo o interesse nacional, como demonstrou de forma clara Nicolau Santos na sua secção Cem por Cento, no Expresso de 3 de Julho de 2010, cuja leitura recomendamos.
Como escreve este episódio vem demonstrar a fragilidade dos núcleos duros nacionais compostos por privados em sectores estratégicos. Não se pode infelizmente contar com eles em combates decisivos em que está em causa o interesse nacional.
Registo:” O Estado deve, por isso, ser um regulador forte e impiedoso e, ao mesmo tempo, controlar sem medo nem hesitações algumas empresas e áreas de actividades que considera estratégicas paro o país. De outro modo será o poder do dinheiro e dos mais fortes a mandar em tudo e em todos. Ora esse poder só tem um interesse: o seu. E uma divisa: privatizar os lucros, socializar prejuízos. E isso é intolerável.”
O Governo agiu muito bem em intervir na tentativa de compra da Vivo pela Telefónica.
Estou totalmente de acordo com o que disse o candidato presidencial Manuel Alegre aqui, a propósito desta questão: " Estou até muito contente. É uma decisão que salvaguarda o interesse da economia portuguesa e do país. O Governo fez o que devia fazer e estou muito contente com isso."

OBRIGADO, JOSÉ SARAMAGO

2010-06-20T22:52:00.005+01:00

Existem muitos motivos para dizer, obrigado, José Saramago.
Deu um contributo singular não só à cultura portuguesa, mas a todas as literaturas de Língua Portuguesa, tendo sido o seu primeiro Prémio Nobel da Literatura.
Escreveu livros e criou personagens inesquecíveis, que deram origem a óperas e a filmes, mas o romance que mais me fascinou foi o da sua própria vida, como soube construir a pulso a partir de uma infância, cheia de carências económicas, com uma enorme inteligência e determinação, a sua própria obra. José Saramago foi para mim uma criação ainda mais fascinante que a própria Blimunda do Memorial do Convento. Sugiro a leitura, a este propósito, do seu discurso de aceitação do Prémio Nobel aqui.
José Saramago foi um militante comunista, que aderiu e participou com convicção nas iniciativas de unidade da esquerda que contribuíram para o progresso de Lisboa e apoiou a candidatura de António Costa nas últimas eleições municipais. Tive o gosto de ter estado em acções de campanha em que participou no tempo de Jorge Sampaio e vi a forma empenhada com que o fazia.
Afirmava-se ateu, invectiva Deus na imagem que dele tinha, mas não hesitou em aceitar participar em duas iniciativas do CRC, para as quais o convidei, uma das quais na Capela do Rato, para discutir o seu livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo.
A Pastoral da Cultura da Igreja Católica foi justa ao saudar aqui o contributo de José Saramago para a cultura e a língua portuguesa para além de divergências e polémicas.
José Saramago batia-se pelas suas ideias, pelos direitos humanos e pela preservação da natureza, não tinha medo de dizer o que pensava, não apenas quando invectiva o cristianismo ou discutia a ideia de Deus, mas também quando criticava a ocupação israelita dos territórios palestinianos, Fidel de Castro, as condições dos trabalhadores na China, a Camorra ou Berlusconi.
José Saramago era, em meu entender, um homem livre, sensível à bondade no mundo, um homem bom.
Por tudo isto, obrigado José Saramago.

MANUEL ALFREDO TITO DE MORAIS (1910-2010)-UM HOMEM DE PRINCÍPIOS

2010-06-18T23:20:00.005+01:00

Tito de Morais é um homem de princípios, um daqueles militantes que o são não apenas uns dias, nem alguns anos, mas ao longo de toda uma vida e que por isso mesmo, como dizia Bertolt Brecht num célebre poema são imprescindíveis.
Estas palavras que escrevi no editorial do número especial do Portugal Socialista, que lhe foi dedicado em Outubro de 1996, que podem ler na íntegra aqui, continuam para mim a ser inseparáveis da coerência, verticalidade, honestidade e integridade, que o caracterizaram sempre.
Recordo a minha estranheza quando vi pela primeira vez o seu nome num número do Esquerda, publicação clandestina dos jovens socialistas para os jovens portugueses, da Associação Socialista Portuguesa (ASP), que antecedeu o Partido Socialista.
Creio que foi em 1969, que o Manuel Maria Carrilho, que estudava em Lisboa, apareceu em Viseu com um exemplar do Esquerda, que li avidamente. O socialismo democrático surgiu-me claramente desde essa altura como o projecto político por que valia a pena lutar.
Não tinha nesse momento altura qualquer contacto com a ASP, identifiquei-me com a linha política que defendiam, sabia da ligação da ASP a Mário Soares e a Salgado Zenha, mas foi ali que pela primeira vez li o nome de Tito de Morais, que se encontrava no exílio. Meses depois, tive acesso a exemplares do Portugal Socialista editado por Tito de Morais em Roma e que entrava clandestinamente no país. Não imaginava, que viria a conhecê-lo, a ser seu companheiro de luta e a ter a honra de como director do Portugal Socialista, escrever o editorial daquele número que lhe foi dedicado.
Na sequência do excelente trabalho da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário do Nascimento de Manuel Tito de Morais, presidida por Carolina Tito de Morais e coordenada com inexcedível empenhamento por Luís Novais Tito, estão em curso inúmeras iniciativas que podem conhecer melhor aqui.
As comemorações do centenário do nascimento do militante socialista exemplar, que foi Manuel Tito de Morais, ultrapassam claramente o âmbito do Partido Socialista porque foi também um dos fundadores do nosso regime democrático e uma grande referência do socialismo humanista, como escreveu Jorge Sampaio aqui.
A Comissão de Honra, presidida pelo actual Presidente da República e a que tenho o gosto de pertencer, exprime a forma como esta homenagem congregou o apoio da República Portuguesa.
Não posso por isso deixar de registar aqui uma palavra de gratidão a Tito de Morais pelo militante socialista exemplar que foi e de apelar a todos os camaradas para que não deixem de associar-se às iniciativas promovidas em sua homenagem.
É um acto de pedagogia democrática e socialista dar a conhecer às novas gerações socialistas o seu combate pelo socialismo democrático.

AGENDA CULTURAL (38)

2010-06-14T23:56:00.004+01:00

O General António Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito depois do 25 de Abril , apresenta o livro
TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA
EM 37 MIL PALAVRAS
AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PORTUGUESAS
DO 5 DE OUTUBRO DE 1910 AO 28 DE MAIO DE 1926

de Luís Salgado Matos
Na mesa estarão presentes: Artur Santos Silva, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.
Presidirá o director do Instituto de Defesa Nacional,Major-General ,Vítor Rodrigues Viana.

O livro foi editado pela Imprensa de Ciências Sociais, dirigida pela Doutora Cristina Bastos e a apresentação terá lugar na próxima quinta-feira, 17 de Junho, às 18horas, no Instituto de Defesa Nacional.

ESTADO-NAÇÃO E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

2010-06-13T01:21:00.010+01:00

O livro Estado-Nação e Migrações Internacionais, coordenado por M. Margarida Marques, é um livro imprescindível para todos os que se interessam pelas migrações internacionais, nomeadamente, responsáveis dos diferentes serviços da Administração Pública que trabalham com os imigrantes, profissionais da comunicação social que querem perceber o que está para além das aparências, associações de imigrantes e cidadãos atentos a uma realidade que marca dada vez mais o seu quotidiano.
M. Margarida Marques, para além dos importantes estudos publicados em revistas de referência a nível internacional, tem estado associada à divulgação em Portugal de autores fundamentais para a compreensão das migrações internacionais como Alejandro Portes e Stephen Castles, bem como ao Mestrado sobre Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo da Universidade Nova de Lisboa.
A introdução referente aos Estados-Nação perante os desafios das populações em movimento é um ensaio particularmente claro e clarificador de M. Margarida Marques. Se as migrações internacionais são um fenómeno que ultrapassa os Estados, é um erro pensar que os Estado-Nação não continuam a ter um papel imprescindivel a desempenhar relativamente ás migrações, designadamente, no que se refere à incorporação dos imigrantes. Os Estados democráticos têm, vindo a promover a inclusão dos imigrantes sob a alçada do welfere e promovido novas práticas providenciais, como refere M. Margarida Marques.
Nesta colectânea, publicam-se em português, textos da Peggy-Levitt e Nina Glick Schiller, Alejandro Portes, Cristina Escobar e Alexandria W. Radford, Sophie Body-Gendrot, Rinus Penninx, Marco Martiniello e Wayne A. Cornelius.
São textos que ajudam a ler criticamente a forma como as migrações têm vindo a ser reguladas e geridas não apenas em Portugal, mas no quadro da União Europeia.
Os textos de Peggy-Levitt e Nina Glick Schiller, Alejandro Portes, Cristina Escobar e Alexandria W. Radford ajudam a perceber os limites do Estado-Nação como quadro de análise conceptual para entender os fenómenos migratórios e para analisar o que se convencionou chamar como transnacionalismo.
Sophie Body-Gendrot a partir da análise dos guetos norte-americanos e dos subúrbios franceses evidencia as dificuldades dos poderes públicos para lidar no primeiro caso com jovens de minorias segregadas e no outro com jovens de ascendência imigrante.
É particularmente interessante para avaliar a importância da escala local das políticas de integração o estudo de Rinnus Pennix e, Marco Martiniello que tem por base a experiência de incorporação das populações migrantes em dezassete cidades europeias.
O estudo de Wayne A. Cornelius sobre a forma como os Estados Unidos têm procurado combater a imigração irregular com uma estratégia centrada na fronteira (1993-2004) ilustra bem como não têm qualquer apoio científico os discursos de políticos populistas que a este propósito insistem em estereótipos sobre a robustez ou a fragilidade dos Estados nos controlos das fronteiras e em propor medidas que não visam resolver problemas, mas apenas jogar com estereótipos difundidos na opinião pública.
Este livro está incluído na colecção de Estudos Políticos dirigida por Pedro Tavares de Almeida .

Apoiada pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova (CESNOVA) esta é uma edição muito bem cuidada, sendo os textos escritos originariamente em inglês e francês, traduzidos com a qualidade das traduções de Frederico Ágoas, que organizou também o índice, bem revistos por Alice Araújo e com a qualidade com que a editora Livros Horizonte, agora sobre a direcção de Cláudia Moura, põe nos livros que edita.
Este é um livro assumidamente aberto, que deixa inúmeras pistas para novos estudos. Como refere M. Margarida Marques: «Para além da progressiva dissociação da componente universal da intervenção dos Estados, relativamente à matriz particular da nação, importa indagar de forma sistemática como se reflecte esta mudança nas práticas de acomodação e na arquitectura institucional das sociedades contemporâneas».

AGENDA CULTURAL (37)

2010-06-08T02:06:00.008+01:00

MUITOS DIAS TEM O MÊS

um documentário de MARGARIDA LEITÃO

nos cinemas a partir de 10 de Junho

Sessões comentadas em Lisboa, às 19h, no City Alvalade

Dia 14-Guilherme d'Oliveira Martins (Presidente do Tribunal de Contas)

Dia 15-Afonso de Albuquerque (Psiquiatra)

Dia 16-Paulo Ferreira (Economista e responsável de economia da RTP)

Dia 17- José Tolentino de Mendonça (Padre e Poeta)

Dia 18-Helena Roseta (Vereadora do Pelouro da Habitação da CML)

Dia 19-Pedro Vasconcelos (Sociólogo)

REGISTO

2010-06-05T14:51:00.006+01:00

MARIA JOSÉ MORGADO EVOCA JOSÉ LUÍS SALDANHA SANCHES

As palavras ditas por Maria José Morgado relativamente ao seu marido José Luís Saldanha Sanches, que podem ler aqui no seu blogue, são de uma imensa ternura e saudade, que nos levam a pensar silenciosamente como se pode fazer da vida um combate pela justiça e pela liberdade e um lugar de beleza.

Estas palavras interrogam-nos, inquietam-nos, despertam-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente.

MORREU O PADRE JOÃO RESINA

2010-06-04T00:10:00.004+01:00

O Padre João Resina morreu hoje, após ter estado vários meses em coma, após uma queda que viria a ser fatal. Era um padre que falava de Deus e da Física Quântica, como pode ler no Público aqui.
Recordo a presença do Padre João Resina nos Campos de Férias da JUC (Juventude Universitária Católica) nos Remédios, em Peniche, no início dos anos 70 do século passado, um momento alto na nossa formação cristã, cultural e cívica, em que, nos falava com profundidade e naturalidade da experiência profunda de Deus, dos limites do conhecimento e de Wittgenstein, que tanto entusiasmava o Germano Cleto.
Recordo a sua participação em debates discretos sobre marxismo e cristianismo na sede da JUC, junto a Entrecampos, debates em que também participaram, em momentos diferentes, o Padre Manuel Antunes e Mário Sottomayor Cardia.
Era um homem bom, sereno, habitado por um profunda experiência de Deus, simultaneamente um homem de Ciência e Padre de quem podem ler várias homílias aqui.
Não posso também deixar de lhe estar grato por ter sido um dos padres, que participou no meu casamento.
O Padre João Resina tinha dado há alguns meses uma notável entrevista a António Marujo, que foi publicada na Pública, que podem ler aqui e que merecia ser republicada em livro juntamente com outros textos seus, como sugeriu Frei Bento Domingues, de modo a que muitos que o não conheceram possam com ele descobrir e amar a Deus. É um livro que faz falta nas teofanias da Assírio & Alvim.
Foi sócio fundador do Centro de Reflexão Cristã, tendo participado em várias das suas iniciativas e na revista Reflexão Cristã.

MANUEL ALEGRE - O APOIO DOS SOCIALISTAS

2010-05-30T21:24:00.008+01:00

A candidatura de Manuel Alegre foi aprovada por esmagadora maioria pela Comissão Nacional do Partido Socialista, por proposta do secretário-geral, José Sócrates, apenas com uma abstenção e dez votos contra, como pode ler aqui. Verificaram-se assim serem manifestamente exageradas as notícias de que existiam muitas reticências no Partido Socialista a este apoio.
É uma decisão clara e inequívoca que não compromete o carácter independente da candidatura de Manuel Alegre, um socialista que não renuncia a essa condição. Não é um mero apoio formal. O PS quer que Manuel Alegre ganhe as eleições e vai bater-se por essa vitória, ao lado de todos os que apoiam esta candidatura.
É com satisfação que saudamos esta decisão da Comissão Nacional do PS, porque pelas razões que referimos aqui, aqui e aqui consideramos Manuel Alegre a melhor candidatura da esquerda e de todos os que querem um Presidente que saiba ler e interpretar as aspirações do País.
Reafirmamos o apoio desta blogue à candidatura de Manuel Alegre, que já tínhamos antecipado aqui.

MANUELA JARDIM- ESTÓRIAS ATRAVÉS DOS PANOS

2010-05-24T23:40:00.006+01:00

A pintora e escultora luso-guineense Manuela Jardim, a que já nos referimos aqui ,tem expostas na Biblioteca Municipal da Amadora e no Pólo da Boba Estórias através do Panos desde 8 até 31 de Maio.
Manuela Jardim inspirando-se na panaria da Guiné-Bissau e Cabo Verde, que estabelece também subtis pontes com a cultura portuguesa, apresenta pinturas e esculturas
Esta escultura que se intitula No mercado das vaidades evoca o gosto das jovens de exibir os panos das suas vestes. As esculturas da exposição são todas em papel reciclado, sendo esta, que tem dois metros de altura, desmontável pela cintura.
Nas palavras do grande pintor moçambicano Malangatana Valente Ngwenya, “Manuela Jardim, aquela mulher tão sorridente e humilde tem uma carga injectada no seu íntimo. Quase que possuída por espíritos dos antepassados ela deve ser contadora de um passado africano.
Conta sobre coisas míticas vividas de uma curta vivência infantil na Guiné-Bissau, onde as entranhas das florestas embutiram na sua alma o teatro misterioso”.
As exposições servem de ponto de apoio a Manuela Jardim para promover actividades educativas e lúdicas com escolas e com os jovens do bairro da Boba, que despertem a sua criatividade, criando pontes para o conhecimento das colecções de panaria da Guiné-Bissau e Cabo Verde do Museu Nacional de Etnologia.

2010-05-24T23:38:00.005+01:00

Manuela Jardim rodeada de duas das suas esculturas em papel reciclado.

JESUS SEGUNDO PETER STILWELL

2010-05-22T14:52:00.006+01:00

Peter Stilwell, Director da Faculdade de Teologia e Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), impulsionador do diálogo inter-religioso e intercultural, em Portugal, em Macau, ou com os académicos islâmicos do Irão, é antes de mais nada um excelente ser humano, como posso testemunhar pessoalmente.
Peter Stilwell publicou um pequeno grande livro O Meu Primeiro Jesus, integrado numa colecção destinada ao público juvenil, da D. Quixote, que está destinado a ser, como sugeriu Isabel Stilwell, sua irmã, um livro na linha do Princepezinho, de Saint- Exupéry um livro, que se lê e relê, em diferentes idades e que nos continua a interrogar permanentemente.
Peter Stilwell é um teólogo para quem Jesus, desde o primeiro Jesus que conheceu com os seus pais, tem sido uma procura permanente. Melhor de que ninguém o poeta e amigo Ruy Cinatti, o disse e imortalizou no belíssimo poema Agradecimento recordado oportunamente na apresentação deste livro por Isabel Stilwell, em que refere, nomeadamente, «Foste o meu pequenino Peter a quem roubei o “Alifas”/[o elefante de trapo(…)/E tu recompensaste-me depois mil anos múltiplos…/ó Padre Peter Stilwell, tu emprestaste-me a tua tese de [licenciatura sobre o verdadeiro Deus visto por Bultmann/(…)/esse grande teólogo da Igreja Triunfante, católico protes[tante e das galáxias!.../Obrigado Peter, beijo-te a face, sou eu que te persigo…/[e em ti, um Alifas juvenil, Jesus Cristo de cognome”.
Este livro, muito bem escrito, é como referiu o poeta, padre e biblista José Tolentino de Mendonça, um livro de um teólogo, que escreveu um livro de cristologia narrativa para crianças. Situou-o no contexto cultural da teologia narrativa, defendida por Johann Baptist Metz. O livro efectivamente valoriza as histórias para nos permitir uma interrogação radical sobre quem é esse Jesus.
Peter Stilwell dá-nos um livro que representará para muitos jovens de todas as idades, uma aproximação muito interpelante sobre Jesus.
Temos de nos libertar do que julgamos saber, para com humildade, nos deixarmos interrogar sobre Jesus e sobre um conjunto de pessoas a que o conheceram muito bem, desde o jovem que fugiu nú do Jardim das Oliveiras, a Simão, o leproso, ao jovem rico, a Maria. Peter Stilwell deixa hipóteses de interpretação para serem livremente confrontadas com textos do Novo Testamento, especialmente de Marcos, para permitir ao leitor um juízo crítico e pessoal.
O livro, como os textos dos Evangelho, é construído a partir do memorial da Morte e Ressurreição de Jesus, mas liga-os de forma original com as palavras proferidas pelo velho Simeão, quando Jesus criança foi apresentado pelos seus pais no Templo, chegado o tempo da cerimónia da purificação, quando disse a Maria sua mãe “(…) Uma grande dor, como golpe de espada trespassará a tua alma” (Lc, 2, 6-40). Como nos Evangelhos a infância de Jesus só ganha significado à luz da sua morte e ressurreição.
Peter Stilwell fala-nos do túmulo vazio e da sua ressurreição, que não foi um regresso à vida como a conhecemos, seguindo de muito perto Marcos e João, deixando-nos confrontados com as nossas perguntas e recordando na introdução a propósito, as palavras de Bento XVI, segundo as quais a ressurreição é «algo mais (…) para usar a linguagem da teoria da evolução - a maior “mutação”, em absoluto, o salto mais decisivo para uma dimensão totalmente nova, como nunca se tinha verificado na longa história da vida e dos seus avanços: um salto para uma ordem completamente nova, que tem a ver connosco e diz respeito a toda a história”.
Através das histórias que Peter Stilwell nos conta a partir da Bíblia, começamos a ver surgir um ponto no horizonte, como num deserto, e que só à medida que nos vamos conseguindo aproximar, ganhará progressivamente contornos e depois um rosto, um primeiro rosto de Jesus, para usar uma imagem que utilizou na apresentação do livro.
As ilustrações de José Miguel Ribeiro são sóbrias e conjugam-se bem com o texto.
Só posso desejar que muitos leitores se sintam com vontade de permitir que o ponto vago no horizonte, se torne num rosto próximo que ajude a descobrir quem são.

ECONOMIA SOLIDÁRIA

2010-05-16T23:51:00.010+01:00

Vivemos um período de crise, que não é apenas financeira, nem se reduz ao défice público, mas que é uma crise estrutural do modelo de desenvolvimento, que tem sido seguido. Não é uma surpresa para quem levou a sério a caracterização da actual crise do capitalismo feita por Immanuel Wallerstein que referimos, nomeadamente, aqui.
Naturalmente que no caso português acrescem outras debilidades estruturais, mas não temos por adquirido que a nível da União Europeia se saiba para onde se pretende ir.
Temos de tentar perceber o que está a mudar e encontrar novas respostas. São necessárias novas ideias e projectos se quisermos continuar a lutar com alguma eficácia pela concretização dos valores do socialismo democrático.
Neste momento de construção de novas respostas, há que estar atento a tudo aquilo que podem representar novas abordagens teóricas e práticas inovadoras.
É o caso da Revista de Economia Solidária, de que foi publicado em Dezembro passado o primeiro número, dedicado precisamente à apresentação deste conceito.
No dizer de Rogério Roque Amaro, «Preliminarmente pode-se definir a Economia Solidária como as actividades económicas que se referenciam pelo procura nuclear de práticas de solidariedade (em vários sentidos, como se verá, o que implica uma perspectiva sistémica, e não meramente social), ou seja em que a lógica da cooperação se sobrepõe à da competição e à procura do lucro.»
O seu objectivo é promover a economia solidária, privilegiando como espaço de intervenção a Macaronésia, constituída pelos arquipélagos das Canárias, Madeira, Açores e Cabo Verde.
A revista é dirigida por Rogério Roque Amaro, O conselho editorial é constituído por: Cláudio Alves Furtado, Universidade de Cabo Verde; Gualter Manuel Medeiros Couto, Universidade dos Açores; Jean-Louis Laville, Laboratoire Interdisciplinaire pour la Sociologie Economique; Jordi Estivill Pascual, Universidade de Barcelona; José Fialho Feliciano, José Manuel Henriques e Rogério Roque Amaro, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa; Leão Lopes, Atelier Mar - Cabo Verde; Paul Israel Singer; Universidade de São Paulo; Pedro Espanha, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Victor Pestoff, Mid Sweden University.
Publica textos em quatro línguas: português nas suas variantes, inglês, francês e castelhano.
Pretende ser «uma Revista de pontes e articulações (…) uma expressão e um encontro de investigadores e Actores, uma experiência publicada de Investigação - Acção e por vezes de Investigacção».
A revista é editada pela Associação Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico, sedeada em Ponta Delgada, Açores, http://www.ceesa-mac.org/
O debate sobre o conceito, as práticas, as potencialidades e os limites da economia solidária, é um contributo para pensar alternativas ao modelo de desenvolvimento actualmente em crise.

BENTO XVI - ENCONTRO COM O MUNDO DA CULTURA

2010-05-12T23:15:00.004+01:00

O Papa Bento XVI encontrou-se hoje com o mundo da cultura no Centro Cultural de Belém, tendo afirmado, noeadamente:
«A Igreja – escrevia o Papa Paulo VI – deve entrar em diálogo com o mundo em que vive. A Igreja faz-se palavra, a Igreja torna-se mensagem, a Igreja faz-se diálogo» (Enc. Ecclesiam suam, 67). De facto, o diálogo sem ambiguidades e respeitoso das partes nele envolvidas é hoje uma prioridade no mundo, à qual a Igreja não se subtrai. Disso mesmo dá testemunho a presença da Santa Sé em diversos organismos internacionais, nomeadamente no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa instituído há 20 anos aqui em Lisboa, tendo como pedra angular o diálogo intercultural a fim de promover a cooperação entre a Europa, o Sul do Mediterrâneo e a África e construir uma cidadania mundial fundada sobre os direitos humanos e as responsabilidades dos cidadãos, independentemente da própria origem étnica e adesão política, e respeitadora das crenças religiosas. Constatada a diversidade cultural, é preciso fazer com que as pessoas não só aceitem a existência da cultura do outro, mas aspirem também a receber um enriquecimento da mesma e a dar-lhe aquilo que se possui de bem, de verdade e de beleza.
Esta é uma hora que reclama o melhor das nossas forças, audácia profética, capacidade renovada de «novos mundos ao mundo ir mostrando», como diria o vosso Poeta nacional (Luís de Camões, Os Lusíades, II, 45)».
Podem ler na íntegra a intervenção de Bento XVI aqui, bem com a do bispo D.Manuel Clemente aqui, e do cineasta Manuel de Oliveira aqui.

MANUEL ALEGRE - MUDAR A POLÍTICA E CONSTRUIR UMA NOVA ESPERANÇA

2010-05-08T00:05:00.004+01:00

A candidatura de Manuel Alegre é a única oportunidade de vencer Cavaco Silva e impedir que se venha a aglutinar uma nova maioria de direita, tendo por base as eleições presidenciais.
Se esta razão seria só por si suficiente para não hesitar em apoiar Manuel Alegre, não tem em conta que eleger Manuel Alegre é muito mais do que isso, é uma oportunidade de mudar a política e construir uma nova esperança.
Como Manuel Alegre referiu na apresentação da sua candidatura, que pode ler na íntegra aqui: «Esta campanha será o que quiserem os homens e as mulheres, cidadãos do meu país que nada desejam para si, mas que pelo seu trabalho voluntário sabem que podem contribuir para mudar a política e construir uma nova esperança. A participação cívica é condição da renovação e revitalização da democracia. A todos, homens e mulheres que são a força e a alma de Portugal, a todos, sobretudo aos jovens, humildemente me dirijo, para que cada um, na medida das suas possibilidades, faça desta campanha uma campanha diferente que seja já, em si mesma, um sinal de mudança e de renovação»
Quem o afirma tem estado na primeira linha não apenas da renovação do socialismo democrático, mas também da acção política. Sem renegar a tradição do pensamento socialista, bem expresso pela referência simbólica a Antero de Quental, a sua intervenção tem sido marcada pela abertura permanente ao novo e à necessidade de mudar a política, recorrendo ao debate aberto, às novas tecnologias, editando uma revista socialista on-line, que pode recordar aqui, antecipando novas formas de fazer política, que nos recorda a criatividade e a imaginação social da esquerda democrática americana, de que Barack Obama é a expressão presente.
Define com lucidez os desafios com que estamos confrontados: «Hora de responsabilidade, de verdade e de solidariedade. Hora, também, para, no quadro das dificuldades existentes, tudo fazer para preservar o Estado Social. O país tem de ser mobilizado. Mas só o será se compreender o sentido das medidas e dos sacrifícios que lhe são pedidos. E por isso, além de rigor e austeridade, é necessária uma grande exigência ética. Contra os predadores do mercado, a única resposta tem de ser a mobilização geral para uma estratégia de crescimento económico. Sem abdicar do papel do Estado, quer no investimento público susceptível de estimular a economia e o emprego, quer no combate às desigualdades salariais e na adopção de políticas de uma mais justa redistribuição de rendimentos».
Manuel Alegre não esconde a sua condição de socialista, mas a sua candidatura é supra-partidária, mas não neutra. Dirige-se a «todos os democratas, de todos os quadrantes, que desejam um Presidente que seja uma alternativa, não de governo, mas de atitude, de pensamento, de uma outra visão de Portugal e do mundo».
Uma candidatura que pretende mudar a política e construir uma nova esperança, aposta nos cidadãos: «Os portugueses saberão corresponder. Com uma condição: não pode haver sacrifícios para quase todos e benefícios apenas para alguns. Mais do que nunca seria necessário promover um plano concertado entre Governo, partidos políticos e parceiros sociais. Sem apagar as diferenças e as divergências, há que realizar esforços no sentido de se tentar a máxima convergência para defender o interesse nacional, de modo a que se possa enfrentar a crise sem pôr em causa os direitos sociais dos cidadãos, sobretudo dos mais fracos e desprotegidos ».
Os jovens tem todas as razões para ver em Manuel Alegre, um companheiro de luta, e o sucesso da campanha e do País vão depender muito do seu contributo.
Como afirmou Manuel Alegre: «Por tudo isso dirijo daqui um apelo para que as novas gerações façam ouvir a sua voz, para que se reencontrem com as suas causas, para que mostrem o que pretendem construir e não privem o país do seu contributo decisivo. Por vezes parece que nos comprazemos em nos subestimarmos como povo, como se estivéssemos condenados à decadência. Portugal é um dos mais velhos países da Europa. Mas pode voltar a ser um país novo e de vanguarda, se as novas gerações forem capazes de partir para novos sonhos e novas descobertas».
Não é possível adiar a esperança, não podemos adiar o apoio a Manuel Alegre.

2010-05-02T12:50:00.005+01:00

Conferências de Maio 2010 do Centro de Reflexão Cristã (CRC)

RENOVAR A IGREJA, ANIMAR A SOCIEDADE

1 – A Ousadia da Esperança

Dia 4 de Maio, 3ª feira, 18h30m

Eugénio Fonseca
João Wengorovius Menezes
Lourenço de Almeida

2 – Conversão Contemporânea e Criação Cultural

Dia 18 de Maio, 3ª feira, 18h30m

Fr. Bento Domingues
Emília Nadal
Jacinto Lucas Pires

Pandora da Cunha Telles

3 – A Coragem de Agir

Dia 25 de Maio, 3ª feira, 18h30m

Francisco Sarsfield Cabral
José Leitão
P. Peter Stilwell

4 – A Demanda no Mundo da Incerteza

Dia 31 de Maio, 2ª feira, 18h30m

Eduardo Lourenço
P. José Tolentino de Mendonça
Maria de Sousa

Local: Centro de Estudos da Ordem do Carmo
Rua de Santa Isabel, 128-130. Lisboa
[Metro: Rato]
ENTRADA LIVRE

Para uma informação sobre os conferencistas consultar aqui o blogue do CRC, de onde retirei a imagem.

CPLP - AVANÇOS NA CIRCULAÇÃO E NA CIDADANIA

2010-04-25T13:28:00.004+01:00

O novo mundo que a revolução do 25 de Abril tornou possível, criou condições para que se viesse a institucionalizar, vários anos depois, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que pode conhecer melhor aqui.
Na passada semana no quadro dos Dias de Desenvolvimento, que pode conhecer aqui, tive oportunidade de fazer o ponto de situação dos progressos realizados em matéria de convenções sobre Circulação e Cidadania no quadro da CPLP.
A CPLP pretende ser desde o início uma Comunidade fundada num sentimento de particular solidariedade entre os seus membros, que tem por base a partilha de valores e finalidades comuns, num sinal de identidade, que é determinante para a definição dos seus objectivos.
Tive oportunidade de referir no Estudo sobre Circulação e Cidadania (2009), que pode ler aqui, o património jurídico comum dos seus Estados-membros e ao facto de serem todos amigos do Direito Internacional e favorecedores do seu desenvolvimento.
Em matéria Circulação estão em vigor as chamadas convenções de Brasília, a saber: Acordo sobre a concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas; Acordo sobre a concessão de visto temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP; Acordo sobre a isenção de taxas e emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP; Acordo sobre o estabelecimento de requisitos comuns para a instrução de processos de visto de curta duração; Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP. Os acordos sobre a concessão de visto de estudante e de cooperação consular entre os Estados-Membros prosseguem o processo de ratificação e esperamos que entrem em breve em vigor.
Existe um défice de informação sobre os acordos existentes em matéria de Circulação, inclusive entre os profissionais da comunicação social, que tem de ser encarado de frente, criando-se condições para que todos cidadãos da CPLP os conheçam e sejam promovidas acções de informação generalizada. No último ano e depois de vários anos de debate sobre o Projecto de Convenção Quadro sobre o Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existem condições objectivas para que possa ser aprovado na VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP a realizar de Luanda, por três razões.
A primeira é o facto do texto ter merecido consenso na sua actual versão por parte do Grupo de Trabalho sobre Circulação e Cidadania, consagrando um projecto de convenção, de aplicação gradual e de geometria variável, que assenta no respeito pelo direito dos Estados-Membros.
A segunda razão radica no grande empenhamento da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) para que os governos aprovem o projecto de Convenção Quadro do Estatuto do Cidadão da CPLP e o enviem aos seus parlamentos para ratificação como foi manifestado na II Reunião da AP-CPLP, que teve lugar nos passados dias 8 a 10 de Março de 2010 em Lisboa, como refere o comunicado final que pode ler aqui.
A terceira razão tem a ver com evolução constitucional verificada em Angola, que tinha já uma lei dos estrangeiros que facilitava a adesão àquela Convenção. A actual Constituição de Angola, que pode conhecer aqui, criou condições para que Angola possa estar na linha da frente em matéria de Estatuto de Cidadão da CPLP.
O art.25.º (Estrangeiros e apátridas) consagra como princípio geral que os estrangeiros e apátridas gozam dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como da protecção do Estado (n.º1), com as excepções previstas (n.º2). Contudo, o n.º3 do mesmo artigo estabelece:
«Aos cidadãos de comunidades regionais ou culturais de que Angola seja parte ou a que adira, podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e em condições de reciprocidade de direitos não conferidos a estrangeiros, salvo a capacidade eleitoral activa e passiva para os órgãos de soberania».
Não oferece dúvidas que a CPLP cabe no conceito de comunidades culturais, não esquecendo que a língua oficial de Angola é o português (art.19.º, n.º1).
É a hora dos Estados-Membros da CPLP reconhecerem aos seus cidadãos, sem mais delongas, o Estatuto por que anseiam desde a Cimeira de Maputo.
Se assim acontecer, Luanda marcará para sempre o imaginário dos cidadãos da CPLP.

O MIÚDO QUE PREGAVA PREGOS NUMA TÁBUA DE MANUEL ALEGRE

2010-04-11T14:11:00.007+01:00

Esta novela de Manuel Alegre, pode ler-se como uma viagem, através de diversos fragmentos que acorrem à memória, ou dito de outra forma, como uma pergunta pela identidade. Nas palavras de Manuel Alegre: «a história é uma pergunta sem resposta, e as personagens são as metamorfoses por que passa o miúdo que fazia essa pergunta sentado num parapeito a olhar as águas que vão por sobre a ponte do rio Águeda».
O prazer da escrita que este livro nos proporciona, tem a ver com a escrita ágil, depurada, precisa, mas também com a forma como a pergunta sobre a identidade se vai estruturando, não através de uma resposta, mas apenas através de actos, através dos quais o miúdo que pregava pregos se vai construindo na sua singularidade. O miúdo que pregava pregos numa tábua, vai ser também a do que engoliu os comprimidos do avô, o que deslizava na água como se contasse as sílabas pelos dedos, o que falhou o tiro na seixa e deixou o seu pelotão com estômago a dar horas, o que ficou com os ouvidos a chiar depois da bazucada entre Nambuangongo e Quipedro, o que sentiu o bafo da terra no rebordo da cratera do vulcão Santiago na Nicarágua, o que não deixaram adormecer quando o ritmo se perdeu dentro dele, o que esteve fechado numa cela da prisão da PIDE em Luanda. De muitos fragmentos é feita uma vida, ou como diz Manuel Alegre, «Vida de tantas vidas, na tão curta vida».
Este livro pode ser lido à luz das artes poéticas, que escreveu Sophia de Mello Breyner Andresen, através das quais perseguia o real, buscava uma relação justa com as pessoas e as coisas. O miúdo que pregava pregos numa tábua apreende cedo a indignar-se com a injustiça, quando vê o médico amigo do avô ser arrastado por uns sujeitos de gabardina.
Este livro fala de uma viagem singular, mas é um livro, de que o autor disse «- Está muita gente a escrever comigo». Manuel Alegre insere-se numa genealogia poética. Sophia e Miguel Torga fazem parte da sua família poética, mas também João Roiz Castelo Branco, Sá de Miranda, Luís de Camões, Camilo Pessanha, Fernando Pessoa ou Mário de Sá-Carneiro. Todos eles fazem parte não apenas do código genético da poesia de língua portuguesa, mas também do seu cânone.
É um livro habitado pelos sons e pela música, pelo fado, pelo alarido e alarme dos sinos, pelo trilo no Verão, pelas cigarras, pelo trinado do rouxinol, do melro, da toutinegra, do pintarroxo, do pisco, pelo Concerto n.º 2 de Rachmaninov, pela Polonaise de Chopin, a Rapsódia Húngara n.º 2 de Listz, pelo próprio hino Nacional, pelas músicas brejeiras de A Saia da Carolina ou Ó Rosa Arredonda a Saia, o Concerto n.º 5 de Beethoven, Mozart, Bach, Vivaldi ou Amália.
Comecei por dizer nesta leitura pessoal deste livro, que deve ser confrontada e completada com o que disse a Prof.ª Doutora Paula Morão aqui ou pelo próprio Manuel Alegre aqui, que esta novela pode ser lida como uma pergunta pela identidade. Talvez se possa dizer que ao longo do livro há uma única pergunta, que nome tinha o miúdo de que nos fala o livro e que fala no livro.
Não é apenas Sophia no seu quarto de hospital que responde “Que nome tinha” completando o seu poema «Ia e vinha / E a cada coisa perguntava».
Que nome tinha é a mais radical questão que se pode colocar quando, como diz o autor, não se sabe sequer «quem é quem».
Este livro traz-nos uma certeza, a terra continua a tremer dentro do miúdo que pregava pregos numa tábua, o pulsar do mundo bate no coração de um homem, há um livro por acabar para o miúdo que pregava pregos numa tábua. Que esse livro em aberto continue a ser escrito por Manuel Alegre, mas que haja cada vez mais gente a escrevê-lo com ele, transformando-se num rio caudaloso, mas tranquilo, que invade com as suas canções as praças do meu País.

AGENDA CULTURAL (36)

2010-04-04T10:56:00.003+01:00

Apresentação do novo livro de Manuel Alegre

O Múdo Que Pregava Pregos Numa Tábua

Quarta-feira, 7 de Abril, às 19h30m

Palácio Galveias

Biblioteca Municipal Central

Campo Pequeno - Lisboa

O livro será apresentado pela Professora Doutora Paula Morão

REGISTO

2010-04-03T17:26:00.003+01:00

OS PECADOS DA IGREJA

Estamos aos pés da Cruz num momento em que os pecados da Igreja, mesmo os pecados dos sacerdotes, indignam o mundo e ofuscam a imagem do Reino de Deus. Aos pés da Cruz, compensemos com amor renovado a tristeza provocada pelos pecados da Igreja, e recorramos humildemente à Cruz como “trono da graça”, amor que nos redime. Com amor e humildade peçamos, por intercessão de Maria: Senhor, perdoai os pecados da vossa Igreja.

Excerto da homília de Sexta-Feira Santa do Bispo de Lisboa, o Cardeal-Patriarca, D. José Policarpo, que pode ler na íntegra aqui.

I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

2010-03-28T12:54:00.009+01:00

Os advogados dos países de língua portuguesa estão empenhados em ser uma força activa e interveniente nos seus países na defesa da justiça, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na afirmação da língua portuguesa nas instituições internacionais.
O I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, promovido pela UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa), sobre os desafios da advocacia de língua portuguesa num mundo sem fronteiras, realizado em Lisboa nos passados dias 22, 23 e 24 de Março, com cerca de seiscentos advogados de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor-Leste e da Região Administrativa Especial de Macau, foi revelador de uma dinâmica de relacionamento crescente entre as suas Ordens e a Associação de Advogados de Macau, mas também da vontade de cooperação mais estreita entre advogados, como podem ver aqui.
Foram discutidas, em primeiro lugar, “Prerrogativas dos Advogados como Garantias dos Cidadãos”, no que se refere concretamente ao Advogado perante o Estado de Direito, o Poder Judicial, e a Sociedade.
Na sessão relativa ao “Sigilo Profissional” foram abordadas: a confidencialidade entre Advogado e Cliente; escutas e buscas em escritórios de advogados; criminalização da violação de sigilo. Foram também muito interessantes as comunicações sobre “Inscrição Obrigatória", nomeadamente, as relativas aos limites éticos da profissão e a função social das Ordens.
Verificaram-se comunicações de grande qualidade de advogados, como, por exemplo, Cézar Britto (Brasil), Roberto Busato (Brasil), Álvaro Rodrigues (Macau) e Manuel Gonçalves (Angola), unidos por uma cultura e valores jurídicos comuns expressos na Língua Portuguesa. No que se refere à participação portuguesa, é de realçar o empenhamento do Bastonário, António Marinho Pinto, na concretização e no êxito da iniciativa e a qualidade das comunicações de António Pinto Ribeiro e de Daniel Proença de Carvalho, bem como, as intervenções do Ministro da Justiça, Alberto Martins, e do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.
Subjacente a todos debates esteve sempre a preocupação com a qualidade do Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos na defesa dos quais os Advogados têm um papel insubstituível a desempenhar.
Como referiu José António Pinto Ribeiro: «Os Advogados têm um papel essencial a desempenhar na luta pela consagração e defesa do Estado de direito. Eles devem discutir e consensualizar esses valores e defendê-los intransigentemente, assim fazendo com que a UALP e eles cumpram o seu ideal. Como escreveu António Vieira “ viver é fazer, quem não faz não vive, apenas dura”».
O anúncio desde já da realização do II Congresso em Angola, em Março de 2012, deve permitir definir com tempo uma agenda e uma ordem de trabalhos que permita, designadamente, reforçar a presença da advocacia de língua portuguesa nas organizações internacionais, como foi defendido por muitos participantes, e avançar de forma serena, gradual, com geometria variável, em matéria de circulação de advogados. Será importante para isso que sejam divulgadas amplamente as comunicações e as conclusões.
Este facto reveste-se de grande responsabilidade para as Ordens de Advogados e para a Associação de Advogados de Macau, porque na actual estrutura da UALP é a elas que cabe o papel catalizador desta dinâmica.
Jorge Sampaio, advogado, e antigo Presidente da República, referiu na sessão de boas vindas, o orgulho que sentia em ter estado associado à criação da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) tendo em conta tudo o que tem vindo a ser realizado na sequência daquele acto, a que não foi alheia a realização deste Congresso, para além de ter deixado pistas a explorar para a afirmação da advocacia de língua portuguesa a nível das instituições internacionais.
Estou certo que todos os que participámos neste Congresso podemos dizer, com orgulho, nós estivemos lá, porque são enormes as possibilidades de construção em comum de actos concretos de cooperação. Só resta prosseguir e aprofundar o que começou a ser feito, até porque, como escreveu Luís de Camões, em Os Lusíadas «...pois é fraqueza / Desistir-se de cousa começada».

XXV ANIVERSÁRIO DA MESQUITA DE LISBOA

2010-03-14T17:31:00.007Z

Comemorou-se esta manhã o XXV aniversário da Mesquita de Lisboa, que contou com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de representantes de várias confissões religiosas e de outros autarcas e de convidados, representativos de diferentes sectores sociais, para além de muitos fiéis muçulmanos.
A cerimónia começou com a recitação de versículos do Alcorão, pelo Sheik David Munir, Imam da Mesquita Central de Lisboa.
A mensagem de boas vindas de Abdool M. Karim Vakil, Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa (CIL), foi muito significativa e merecia ser editada e divulgada juntamente com os versículos do Alcorão recitados pelo Sheikh Munir, pelas mensagens de António Costa e José Sócrates e pela intervenção do Prof. AbdoolKarim Vakil, membro da comunidade, Professor/historiador do King’s College de Londres.
Destaco algumas afirmações de Abdool M. Karim Vakil: «Portugal é um exemplo de convivência harmoniosa e fraterna entre todos os seus cidadãos, independentemente da sua religião, raça ou cultura».
Mais adiante lembrou: «Sem dúvida que se Deus quisesse, seríamos um único povo e uma única comunidade religiosa, mas foi Sua vontade que fossemos povos diferentes e que nos aproximássemos Dele por diferentes caminhos, mas sempre através do Bem e da Justiça deixando-Lhe o julgamento final, porque só Deus tem o poder para nos julgar», tendo referido a fundamentação das suas palavras no Alcorão. Deu conta da evolução positiva que se tem verificado em Portugal, após a entrada em vigor da Lei da Liberdade Religiosa e da Comissão da Liberdade Religiosa, dando, designadamente o exemplo «das assistências hospitalar, coordenada pelo Padre José Nuno e também prisional, que necessitaram de ser adaptadas devido aos requisitos especiais para os nossos irmãos das diversas religiões, como a Judaica, Muçulmana, Bahai, Hindu, Budista e Sikh, no que toca às regras a observar na alimentação e na assistência religiosa aos doentes e reclusos».
Ao concluir, reafirmou: «É portanto fácil para mim acreditar, que Portugal tem todas as condições para ser um harmonioso mosaico de culturas e religiões e não uma mera manta de retalhos. Para isso, no entanto, temos de continuar a fomentar diálogos e os encontros para deixarmos de ser um povo de “uns e outros” e passarmos a ser “todos”».
António Costa referiu-se ao percurso efectuado na sociedade portuguesa desde o tempo em que os edifícios de outras confissões religiosas não podiam ter porta para as ruas, até à actual liberdade religiosa, passando pela Lei da Separação da Igreja do Estado. Recordou, nomeadamente, que essa era também a tradição de Lisboa no tempo de governo muçulmano, citando a este propósito a Crónica de um Cruzado, que participou na conquista de Lisboa em 1147, referindo que a numerosa população que habitava a cidade se devia à liberdade de religião que nela se vivia antes desse acontecimento.
AbdoolKarim Vakil proferiu uma palestra sobre o tema “A Mesquita e o Mundo: Islão e Muçulmanos em Portugal entre a História e o Quotidiano” onde abordou a forma como se verificou o crescimento da comunidade islâmica, os obstáculos que foram ultrapassados até à inauguração da Mesquita em 1985, bem como, o caminho percorrido posteriormente, tendo concluído: «No contexto do momento que corre, marcar e celebrar em 2010 com a presença de representantes do Estado e da Sociedade civil entre muçulmanos e não muçulmanos os 25 anos da inauguração da Mesquita de Lisboa, é mais do que nunca importante. Comemoramos mais do que um mero marco simbólico: reafirmamos o direito de cidade conquistado pelos cidadãos muçulmanos em 1985».
A encerrar a cerimónia, José Sócrates, que foi honrado com a atribuição da qualidade de sócio honorário da Comunidade Islâmica de Lisboa, saudou o contributo dado pela CIL ao País, um exemplo de integração harmoniosa, afirmando que o Estado é laico, mas a sociedade não é laica, é tolerante e a importância que o governo confere ao respeito pela liberdade religiosa.
Estão patentes na Mesquita uma exposição relativa ao espólios de Arte Islâmica dos museus de Alcácer do Sal e de Sesimbra e uma outra, fotográfica, sobre os momentos mais significativos da história da CIL.
Tenho acompanhado muitos momentos significativos da vida desta Comunidade nos últimos anos e considero que todos, muçulmanos, católicos e outros cristãos, judeus, hindus, bahais, budistas, sikhs, agnósticos e ateus, temos o dever de continuar a construir uma sociedade em que todos sejamos igualmente cidadãos.
Devemos felicitar a CIL pelo XXV Aniversário da Mesquita de Lisboa e pelo seu contributo exemplar para o diálogo intercultural e inter-religioso.

Vista parcial da entrada central da Mesquita de Lisboa. Imagem retirada do sítio da CIL que pode consultar aqui e ver mais imagens da Mesquita aqui.

PORTUGAL MOÇAMBIQUE - UMA RELAÇÃO PRÓXIMA

2010-03-07T23:06:00.010Z

A recente visita de José Sócrates a Moçambique foi um passo muito positivo no reforço de laços de confiança entre os dois Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como podem ver aqui.
Com um humor involuntário, o jornal Público resumiu a visita nestes termos “Muitos milhões e pouca política” como podem ver aqui. Referem-se, é claro, ao facto de José Sócrates não ter, e fez muito bem, misturado a pequena política interna com os objectivos da viagem. Na realidade, foi uma viagem com muita política, a que é portadora de futuro e que se traduziu no reforço das relações económicas, culturais e políticas entre os dois países.
As relações económicas entre os dois países tiveram nesta viagem um significativo impulso. Para além da criação do novo Banco Luso-Moçambicano de Desenvolvimento, assinale-se o reforço das relações nas energias renováveis, na criação de linhas de crédito e vários acordos empresariais que podem ver aqui.
As relações políticas ficaram fortalecidas com os documentos assinados, que pode conhecer aqui, entre os quais o que institui consultas políticas regulares ao mais alto nível de dois em dois anos, reunindo os Governos dos dois países.
É muito positivo que o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza tenha afirmado “Acredito que esta é uma parceria para valer”.
As relações culturais, foram objecto da assinatura de um Protocolo Quadro de Cooperação, que refere “o incremento da circulação de informação sobre o sector cultural e as actividades desenvolvidas na área da cultura, nomeadamente, mas não exclusivamente, nos domínios do teatro, da música, da dança e bailado, das demais artes, da museologia, da arqueologia, dos arquivos, das bibliotecas, do livro e da leitura”. A cooperação cultural é uma área a privilegiar no relacionamento entre os dois países e é muito maior do que se poderá depreender desta leitura.
Não deixa de ser positivo que do programa da visita tenha feito parte um concerto de Mariza, portuguesa de origem moçambicana, a maior intérprete actual do Fado a que me referi aqui.
Moçambique é a pátria de grandes escritores da Língua Portuguesa como o poeta José Craveirinha, Prémio Camões, Mia Couto, um dos escritores mais lidos em Portugal, a que me referi aqui, e tenha sido um escritor moçambicano, João Paulo Borges Coelho o premiado com o Prémio Leya para a melhor obra de Língua Portuguesa em 2009 com o livro “O Olho de Hertzog” que lhe foi entregue por Manuel Alegre, que referiu a importância dos escritores moçambicanos, como pode ler aqui.
Moçambique é também um dos países da CPLP com tradição cinematográfica e bons realizadores como João Ribeiro, Sol de Carvalho e Licínio Azevedo e têm-se verificado a realização de filmes, envolvendo produtores e técnicos portugueses, mas existem dificuldades, nomeadamente, ao nível da distribuição. Esta é uma área em que a cooperação cultural pode ter futuro e contribuir para dar novo alento ao cinema moçambicano e, é pena, que não seja referida expressamente.
Portugal e Moçambique têm que aprofundar o novo relacionamento na base da igualdade, do respeito e da solidariedade, que construíram depois do fim do colonialismo.
O reforço do papel de cada um destes países no mundo só tem a ganhar com uma parceria mais efectiva entre eles.
Tenho verificado que muitos moçambicanos quando vêm a Portugal pela primeira vez têm uma agradável surpresa com o país que encontram e com a forma como são recebidos, porque tinham ideias erradas sobre a forma como são vistos entre nós.
Devo acrescentar que também creio que os portugueses ficariam também agradavelmente surpreendidos com descobrir o novo Moçambique, um crescente destino turístico, e a simpatia dos moçambicanos.
A visita de José Sócrates contribuiu não apenas para o reforço das relações entre os Estados, mas foi um incentivo para um maior conhecimento e cooperação entre os cidadãos dos dois países.

MANUEL ALEGRE - A CANDIDATURA NECESSÁRIA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2010-02-28T23:11:00.011Z

Portugal vai ter de enfrentar grandes desafios nos próximos anos, resultantes da necessidade de criarmos condições para retomarmos o crescimento económico e o desenvolvimento, num quadro político difícil e no contexto de uma crise internacional, que não está ultrapassada.
A circunstância de não existir um governo com maioria parlamentar tem sido aproveitada pelas oposições para procurar bloquear a acção do governo através de alianças irresponsáveis e contra natura que visam obrigar o governo a tomar medidas com enorme impacto financeiro, que comprometem o saneamento financeiro.
São atitudes que têm sido denunciadas, por exemplo, por Rui Namorado no blogue O Grande Zoo aqui e aqui e por António Barreto na entrevista ao Expresso de 27 de Fevereiro de 2010, que vale a pena ler aqui.
Como refere Pedro Adão e Silva no blogue Léxico Familiar aqui, verificam-se sinais de crise sistémica a que temos de estar atentos, como podem ver aqui.
Neste contexto marcado por uma perigosa promiscuidade entre a justiça, a política e a comunicação social, com laivos de justicialismo e populismo, era preciso que tivéssemos um Presidente da República, que inspirando-se na Constituição fosse o catalisador das energias regeneradoras do País.
A situação é suficientemente complexa para exigir o contributo responsável de todos na prossecução do bem comum, sendo naturalmente de assacar maiores responsabilidades a todos os titulares de órgãos de soberania e a todos os que exercem poderes aos mais diversos níveis.
O folhetim das escutas de Belém e a comunicação ao País de Cavaco Silva, o seu silêncio perante os laivos de justicialismo e perante derivas parlamentares como a pretendida audição do Primeiro-Ministro na Assembleia da República, demonstram que temos um Presidente da República que não sabe ser inspirador e catalisador, que é parte dos problemas e não sabe ser parte das soluções.
Tudo isto torna cada vez mais necessário um Presidente da República que nos incite a vencer os desafios. Como referi aqui Manuel Alegre confia nos portugueses e no futuro de Portugal, e é capaz de definir a agenda política e de nos mobilizar para as batalhas necessárias para a concretizar.
É necessário ler na íntegra o discurso de Manuel Alegre em Coimbra aqui, de que destacamos:
“Não me candidato para promover a queda de governos, nem para governar por interposta pessoa, mas para inspirar o cumprimento do projecto que está inscrito na Constituição: democracia política, democracia económica, democracia social. Mas também uma cidadania moderna alargada à multiplicidade de identidades, à inclusão, ao reconhecimento da participação política aos não nacionais, à não discriminação das pessoas com incapacidades, à protecção das pessoas em situação de dependência, aos novos direitos surgidos dos avanços científicos e tecnológicos, aos novos direitos emergentes, como o direito à segurança vital (água potável, energia, alimentação), bem como o direito à protecção do ambiente, à diversidade de orientação sexual e ao desenvolvimento pessoal.
Portugal está a viver um clima de suspeição, insinuação e crispação que contamina a saúde da República. Há que repor rapidamente a normalidade democrática, a cooperação institucional, o primado do interesse nacional sobre o excesso de tacticismo, de cálculo e de intriga política”.
Precisamos de um Presidente que promova a mobilização dos cidadãos pelas ideias, pelo exemplo pelo projecto para Portugal. É necessário que o PS e todos os partidos de esquerda, movimentos de cidadãos se unam em torno da candidatura de Manuel Alegre, que pode conhecer melhor aqui.
Não podemos adiar a decisão. Os dados estão lançados. A alternativa é entre Manuel Alegre e Cavaco Silva.
Fernando Nobre tem feito um excelente trabalho na AMI, e é desejável que assim continue, mas não tem a experiência política necessária para esta função, nem ideias, nem projecto, que lhe permita unir os portugueses.
Como afirmou Manuel Alegre: “Vivemos um momento difícil, que deve ser enfrentado com palavras claras e uma atitude inspiradora”.
É urgente dar toda a força de que formos capazes à candidatura presidencial de Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (35)

2010-02-16T22:48:00.006Z

A Europa, os muros da repartição e as migrações

Para saber mais ler aqui

Alerta professor de Coimbra
Política europeia de migração vai agravar “precariedade da mão-de-obra”

OUVI DO VENTO DE MANUELA SILVA

2010-02-07T23:11:00.004Z

Manuela Silva foi sempre uma economista comprometida com a erradicação da pobreza e da exclusão social, com a satisfação das necessidades básicas de todos os cidadãos e com a defesa da igualdade de direitos da mulher.
É também uma militante católica que foi, designadamente, presidente do CRC (Centro de Reflexão Cristã), presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e que é presidente vitalícia da Fundação Betânia, que pode conhecer melhor aqui
O livro Ouvi do Vento editado pela Pedra Angular reúne um conjunto de escritos do mês que Manuela Silva foi colocando no sítio da fundação Betânia de Maio de 2003 a 2009. Continuam a ser colocados novos escritos neste sítio, como este de Fevereiro de 2010 que pode ler aqui, continuando disponíveis em suporte informático, os que foram reunidos neste livro.
São textos de reflexão pessoal, que não perderam actualidade e animados “por um fio condutor em sintonia com os propósitos da Fundação Betânia” como refere Manuela Silva em jeito de apresentação.
O livro é um convite «ao recentramento no essencial, para que seja possível espreitar novos horizontes e decantar as perguntas que sempre assomam na nossa existência».
Percebe-se ao lê-lo, o que anima a persistente luta de toda a vida pela justiça e pela paz de Manuela Silva.
Mas o livro convoca-nos a que estejamos atentos a ouvir o vento.
O texto, intitulado Um modo de vida justo, tem como epigrafe uma frase de Dom Helder Câmara, incitando-nos a «colocar o ouvido no chão para escutar a realidade».
Como referiu Isabel Allegro de Magalhães, na inteligente apresentação que fez que podem ler aqui, intitulada “Aprendizagens do ouvido: o chão e o vento, à volta de Ouvi do Vento de Manuela Silva”, nalguns casos na Bíblia o vento surge como figura do Espírito de Deus.
É um livro a ler e a reler, por qualquer ordem, ou ao acaso, no metro, no autocarro ou no comboio, à espera numa fila, num intervalo de trabalho, numa mesa de café frente ao rio/mar, em qualquer circunstância em que possamos, por uns momentos pormo-nos à escuta do essencial.
Para quem vive apressado, pressionado pela urgência de transformar o mundo, é preciso dizer, que esta escuta a que Manuela Silva nos convida, não nos distrai do que estraga a vida das pessoas, as esmaga ou oprime, mas pelo contrário dá-nos uma nova energia para sermos “seres de protestação” na expressão de Leonardo Boff, cujo sentido, desenvolve num dos textos.
A vida, é contudo, muito mais que as nossas lutas por muito importantes que sejam, é necessário descobrirmos a vida que nasce do silêncio, a sabedoria de ir para além da ansiedade, a necessidade de ter centro em cada lugar e circunferência em lugar nenhum, porque somos seres de desejo e uma insaciável sede de infinito sede de infinito nos habita, para citarmos os títulos de alguns destes textos.
São escritos que nos tornam mais atentos ao quotidiano, que nos incitam «a perscrutar os sinais portadores de futuro que toda a realidade esconde, mesmo aquela que se apresenta mais sombria, como a doença, a morte, a falta de segurança afectiva ou a injustiça social».
Manuela Silva partindo de acontecimentos, de reflexões que cita em epígrafe, constrói um livrinho de meditações para usar a expressão com que Manuela Silva designa o livro de Bernard Feillet L’ arbre dans la mer.
As suas reflexões prolongam muitas vezes e entrelaçam-se com outras citadas em epígrafe ou no texto de Tolentino de Mendonça, João Sotomayor, Bernard Rey, João Paulo II, Bernard Feillet, Tauler, Frei Bento Domigues,O.P., Angelus Silesius, Thomas Merton, Jen-Yves Leloup, Paul Ricoeur, Leonardo Boff, António Machado, Arthur Simon, Joan Chittister, Anselm Grun, Rosinha Darcy de Oliveira, Bento XVI, António Ramos Rosa, Daniel Faria, Rita Wemans, Dom Helder Câmara, José Augusto Mourão, Suzanne Marineau, Chamalú, índio Quechucua, para além de João, Mateus, de Miqueias, de Efésios ou de outros textos bíblicos.
Espero que este livro seja lido, citado, comentado, meditado, mastigado como pão fresco, que nos ajuda a construir um modo de vida justo e a na crise descobrir raízes de futuro para citar o título de outros dos escritos, nele reunidos.

MORREU MANUEL SERRA (1931-2010)

2010-02-02T23:46:00.006Z

Manuel Serra morreu no passado domingo, vítima de um linfoma, com 78 anos.
Formado na escola da JOC (Juventude Operária Católica) opôs-se ao salazarismo, participou em revoltas armadas, e esteve preso durante muito tempo.
Recomenda-se a leitura da sua biografia feita com rigor por Joana Lopes no blogue Entre As Brumas da Memória, que podem ler aqui.
Conheci-o em grupos católicos e no Partido Socialista logo a seguir ao 25 de Abril. Liderava então um grupo autónomo, o Movimento Socialista Popular.
No Congresso de 1974 discordou da orientação para o Partido Socialista defendida por Mário Soares e Salgado Zenha, tendo sido derrotado com a intervenção activa de Manuel Alegre, que aderiu nessa altura ao Partido Socialista.
Veio a abandonar o Partido Socialista para fundar a FSP (Frente Socialista Popular). Apoiaria mais tarde a candidatura de Otelo a Presidente da República e viria a ser um dos fundadores da FUP (Frente de Unidade Popular).
Colaborou no livro Por teu livre pensamento. Histórias de 25 ex-presos políticos portugueses, Assírio & Alvim, cuja leitura se recomenda vivamente.
Tendo lamentado a sua ruptura com o Partido Socialista e o trajecto político posterior não posso deixar de recordar o homem generoso, profundamente marcado pela JOC.
Manuel Alegre recordou-o, com justiça, como "como grande figura de resistência ao fascismo, socialista de inspiração cristã, um homem romântico e corajoso”.
O corpo de Manuel Serra encontra-se na Igreja de Arroios, em Lisboa.

Amanhã, quarta-feira, pelas 14h30 será rezada missa de corpo presente e o funeral seguirá para o cemitério dos Olivais.
Que repouse em paz no dia sem ocaso.

REPÚBLICA, DIGNIDADE HUMANA, CIDADANIA E INCLUSÃO

2010-01-31T19:25:00.006Z

Celebrar a República deve ser uma oportunidade de valorizar tudo o que nos ideais e valores republicanos representou uma afirmação de cidadania, e abriu caminho a mais inclusão e cidadania.
Saudamos as iniciativas anunciadas pela Comissão Nacional para as Comemorações da República que podem conhecer aqui, procura no dizer de Artur Santos Silva, Presidente da Comissão “visa dar um contributo para o revigoramento das práticas cívicas e de aproximação entre os cidadãos e a política, promovendo, também e simultaneamente, o reforço da identidade nacional, referências fundamentais para podermos aspirar a um futuro mais ambicioso e estimulante”, como podem ver aqui.
Estes objectivos não podem esquecer que, como também afirmou Artur Santos Silva: “A proclamação da República marcou profundamente a sociedade, as instituições e a cultura em Portugal. Os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da justiça passaram a ser mais veementemente afirmados”.
Celebrar a República é também uma oportunidade para difundir um melhor conhecimento da Constituição da República Portuguesa, que representou a abertura da República à ideia de uma comunidade constitucional inclusiva.
Portugal, como se afirma no art.1.º da Constituição é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A afirmação da dignidade da pessoa humana confere, por si só, uma dinâmica inclusiva à República Portuguesa.
A soberania reside no povo, que é composto pelos cidadãos portugueses, que são “todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”, como refere o art.4.º da Constituição.
Coerentemente com o respeito da dignidade humana, a Constituição consagrou no art.15.º o princípio do tratamento nacional dos cidadãos estrangeiros e dos apátridas que se encontrem ou residam em Portugal.
Portugal não é um Estado assente numa base étnica, o que se reveste de uma enorme vantagem competitiva num mundo marcado por particularismos excluentes, pelo racismo e pela xenofobia. Portugal é uma construção política assente, repito-o, na dignidade humana e na vontade popular e empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Vale a pena recordá-lo quando vemos, por exemplo, que na República Francesa, a identidade nacional que já foi uma identidade aberta e inclusiva se tornou uma identidade excluente e fomentadora de xenofobia. A manipulação da identidade nacional por Nicolas Sarkozy, levou à criação de um Ministério com a designação insólita de Ministério da Imigração, da Integração, da Identidade Nacional e do Desenvolvimento Solidário, cuja supressão tem sido reclamada, com bons argumentos por um conjunto alargado de cidadãos, como podem ver aqui e a um debate sobre a identidade nacional marcado desde o início pela desconfiança, como foi assinalado entre outros por Emmanuel Todd aqui, não competindo ao poder político decretar o que é ser francês, como referiu Patrick Weil aqui.
Não podemos ignorar a crise económica, o desemprego em Portugal, nem as derivas identitárias em França, as manifestações de racismo puro e duro em Itália, a grave crise económica na Grécia, porque não vivemos isolados na Europa, quando celebramos o Centenário da República.
Temos bons motivos para celebrar a República, aproveitando a oportunidade para procurarmos concretizar de uma forma mais exigente os valores constitucionais, sem nunca esquecer que o patriotismo tem de ser progressista e cosmopolita e assente numa ideia de comunidade política inclusiva.
Portugal é hoje muito diferente que era em 1910, somos cada vez mais uma nação plural e cosmopolita, e todos somos cidadãos com os mesmos direitos e os mesmos deveres e com a obrigação de respeitar a dignidade humana e os direitos dos imigrantes.

REGISTO

2010-01-31T00:34:00.004Z

Na revisão do Plano Regional de Ordenamento,

Lisboa entra a perder

Duarte d' Araújo Mata, arquitecto paisagista, eleito deputado municipal do PS pela associação cívica “Lisboa é Muita Gente” publicou um estimulante artigo no Público, que podem ler aqui.
A importância das questões suscitadas não deixará de despertar o interesse dos que consideram essencial que o Plano Verde aprovado em Lisboa se reflicta no novo PDM (Plano Director Municipal) e naturalmente no novo PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa).
Lisboa não pode perder esta batalha.

AGENDA CULTURAL (34)

2010-01-26T22:56:00.003Z

OUVI DO VENTO

de MANUELA SILVA

Editora Pedra Angular

Apresentação

de ISABEL ALLEGRO

Dia 28 de Janeiro, às 18h30

Livraria Assírio & Alvim

Rua Passos Manuel, 67 B, Lisboa

ANTÓNIO LINO NETO - UM PARLAMENTAR CATÓLICO NA I REPÚBLICA

2010-01-24T21:58:00.005Z

António Lino Neto, Intervenções Parlamentares, 1918-1926, livro organizado pelo Centro de Estudos de História Religiosa, da Universidade Católica Portuguesa, coordenado por António Matos Ferreira e João Miguel Almeida, editado pela Assembleia da República em colaboração com a Texto Editora, “constitui um documento de grande interesse para a compreensão de um lado menos conhecido da Primeira República Portuguesa – a saber, a intervenção dos republicanos católicos na vida cívica e parlamentar”, como refere Guilherme d' Oliveira Martins aqui.
A apresentação realizada na Assembleia da República para além das intervenções de António Matos Ferreira, de João Miguel Almeida e de Manuel Clemente, contou com a participação de Jaime Gama, que, como Presidente da Assembleia da República, situou esse lançamento no quadro das iniciativas que visam comemorar o primeiro centenário da proclamação da República.
Este trabalho integra-se num projecto mais amplo sobre «Os católicos portugueses na política do século XX - a reflexão e intervenção de duas gerações: António Lino Neto e Francisco Lino Neto”. É uma forma de procurar balizar temporalmente uma intervenção: entre António Lino Neto, deputado do Centro Católico na Primeira República e Francisco Lino Neto, seu filho, oposicionista a Salazar, militante do Partido Socialista no post 25 de Abril, mas não poderá esquecer que depois de Francisco Lino Neto, muitos outros católicos continuaram a ter uma intervenção política e inclusive parlamentar de relevo no século XX.
Manuel Clemente refere no prefácio que “ficamos a dispor duma informação indispensável para compreendermos a movimentação interna e externa do catolicismo português na I República”.
O livro reúne uma tábua cronológica das intervenções parlamentares, seguida de transcrições, projectos de lei e pareceres, correspondência, fotografias, um índice onomástico e de uma excelente biografia de António Lino Neto da autoria de João Miguel Almeida, que como refere Manuel Clemente “vem dedicando uma criteriosa atenção ás relações entre o catolicismo e o Estado no século XX português, avultando o seu trabalho A oposição católica ao Estado Novo, 1958-1974”, que nos referimos aqui.
A consulta e publicação de fontes primárias como as que constam deste livro torna-o uma obra de referência não apenas pelas razões já aduzidas, mas também porque contribui para desfazer mitos, nomeadamente, sobre o comportamento como parlamentar de Salazar, como sublinhou José Pedro Castanheira no artigo “ O dia em que Salazar foi deputado”, publicado na Actual, Expresso, de 23 de Janeiro de 2010, pp. 12-13.e Daniel Melo no blogue Peão aqui.
Só com base em trabalhos com a qualidade deste será possível conhecer melhor e questionar a forma como se processou a integração dos católicos militantes na I República, que tão criticada foi pelos católicos monárquicos que criaram uma palavra pejorativa “catolaicos” para designar os que defendiam a participação dos católicos nas instituições republicanas, na linha que, aliás, era preconizada pelo Papa Leão XIII.
António Lino Neto, como presidente do Centro Católico, empenhou-se num sincero entendimento com a República, distinguindo entre o regime republicano e leis ou aspectos de leis, que mereciam a sua oposição e crítica.
É também de sublinhar as intervenções que fez contra as ditaduras de direita que iam surgindo noutros países europeus.
Na sessão nº 163, de 19 de Novembro de 1923, afirmou: “É necessário que a atmosfera de desconfiança que por toda a parte se vem desenvolvendo contra os políticos se não acentue mais nem torne possível entre nós movimentos como os que lá fora determinaram a ascensão ao Poder de Mussolini em Itália e de Primo Rivera em Espanha”.
De sublinhar que a biografia de António Lino Neto por João Miguel Almeida, conjuga rigor científico e qualidade literária, que nem sempre andam juntos.
Este livro insere-se na Colecção Parlamento, que tem dedicado livros igualmente de grande qualidade a outros ilustres parlamentares das mais diversas orientações políticas e ideológicas.

AGENDA CULTURAL (33)

2010-01-17T22:56:00.003Z

Lançamento do livro António Lino Neto: Intervenções Parlamentares (1918-1926), organizado pelo CEHR (Centro de Estudos de História Religiosa) da Universidade Católica Portuguesa, editado pela Assembleia da República em parceria com a Texto Editora, Lda, na Colecção Parlamento, no próximo dia 20 de Janeiro, às 18, 30, na Sala de Leitura da Biblioteca da Assembleia da República.

O livro será apresentado pelo Prof. Doutor Manuel Clemente e pelos coordenadores da obra, Prof. Doutor António Matos Ferreira e Mestre João Miguel Almeida, responsável pelo texto biográfico de António Lino Neto nele inserido.

MANUEL ALEGRE - CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

2010-01-15T23:23:00.004Z

Este blogue apoia a candidatura à Presidência da República de Manuel Alegre.

Pode ver aqui o anùncio da disponibilidade para se candidatar a Presidente da República anunciado num jantar com apoiantes em Portimão.

Como escrevemos aqui pelas razões que aí referimos todos os que confiam nos portugueses e no futuro de Portugal têm um encontro marcado com Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (32)

2010-01-14T00:02:00.003Z

Desenvolvido no contexto da Grande Depressão dos anos 30 e da II Guerra Mundial, acompanhando a ascensão da macroeconomia keynesiana, o PIB tornou-se um dos mais conhecidos indicadores económicos. No entanto, há muito que foram sendo notadas as limitações do PIB, quer como medida da produção e do crescimento económico, quer, sobretudo, como indicador de qualidade de vida ou de bem-estar. A discussão sobre as insuficiências do PIB e a necessidade de o substituir ou complementar com outros indicadores tem ganho crescente relevância, tendo merecido a atenção de organizações como a ONU, a União Europeia ou a OCDE – particular destaque merece, neste contexto, a iniciativa do Governo Francês que conduziu à elaboração de um relatório sobre o tema, recentemente publicado, coordenado pelos conhecidos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Neste âmbito, as propostas têm convergido na necessidade de incluir as dimensões da sustentabilidade social e ambiental dos processos económicos, reflectindo a crescente saliência destas questões no debate público.
A discussão sobre o PIB constitui uma oportunidade para reflectir sobre os objectivos que as nossas sociedades, mais ou menos ‘desenvolvidas’, podem e devem prosseguir, bem como sobre os valores que estão subjacentes às escolhas com que nos deparamos. Este é um debate que não pode ficar confinado à dimensão técnica dos ‘especialistas’. A participação alargada da sociedade na definição dos padrões de orientação e avaliação dos caminhos por onde passará o nosso futuro colectivo é, desde logo, uma elementar exigência democrática.

MANUEL ALEGRE - CONFIAR NOS PORTUGUESES E NO FUTURO DE PORTUGAL

2010-01-10T16:27:00.007Z

A entrevista de Manuel Alegre ao semanário Expresso de 9 de Janeiro de 2009, que podem ler na íntegra aqui, é excelente como já foi dito, por exemplo, por Ana Paula Fitas em A Regra do Jogo aqui. No mesmo blogue vale a pena ler também Francisco Clamote aqui e JNR aqui.
Faz críticas certeiras à tentação governamental de Cavaco Silva, mas o ângulo pelo qual analisa criticamente a sua actuação como Presidente radica numa óptica mais alargada, que tem em conta a crise nacional, a crise económica, as dificuldades que experimentam os portugueses, e particularmente as novas gerações, o lugar de Portugal no Mundo.
Manuel Alegre foi sempre um homem de esquerda, um socialista, que procurou ser a voz dos que não têm voz, mas que se preocupou também simultaneamente com o futuro de Portugal.
Manuel Alegre sabe que foi o povo que em todos os momentos difíceis assegurou o futuro de Portugal e, desta forma, o seu próprio futuro. Na linha do que já tinha dito, por exemplo, no jantar com apoiantes recentemente realizado no Entroncamento, como podem ler aqui, afirmou, designadamente, na entrevista: “Isto custou muito a fazer, foi sempre uma magnífica obra de vontade através dos séculos”.
Manuel Alegre aponta linhas de acção que há que aprofundar estrategicamente: “Vi o Lula em Copenhaga a falar português e a citar o Padre António Vieira se calhar o Quinto Império é o império cultural e da língua. Essa é a força de Portugal! Não se resolvem os problemas da economia sem orgulho ou confiança no país, se as novas gerações andam de estágio em estágio e os melhores ficam na precariedade ou abandonam o país.”
Um Presidente para Portugal não precisa de pretender ser um primeiro-ministro nº 2, mas, como afirma: “Deve ter uma filiação nos valores históricos e culturais do país e saber ler e interpretar o país. Pensar o impossível e ver o que não é visível. E isso não é poesia, é a função de um PR, ter capacidade de antecipação, ser ousado nas intervenções e decisões sem que isso signifique substituir-se ao Governo”.
Manuel Alegre leva a sério a crise económica e cita Vitorino Magalhães Godinho. Temos sublinhado desde o início que esta é uma crise sem precedentes e que as respostas têm que continuar a ser construídas.
Referimos no início da crise a análise de Immanuel Wallerstein aqui e ainda recentemente que Luís Amado aqui, faz também uma leitura séria do significado desta crise, que não é uma crise cíclica do capitalismo, mas uma crise na ordem económica e política mundiais.
Manuel Alegre deixa algumas pistas de reflexão sobre a crise, desafia-nos “a pensar isto de outra maneira, mais ousada, não no sentido de reeditar a revolução de Outubro, mas de aprender a viver com outra sobriedade e austeridade e conjugar o papel do Estado com a da iniciativa privada”.
Manuel Alegre tem confiança nos portugueses, sabe identificar com clareza os problemas concretos das diferentes classes, o contributo que dão para assegurar o nosso futuro colectivo, como referiu detalhadamente no seu discurso do Entroncamento, a obrigação que temos de legar aos nossos filhos “um país mais justo e mais fraterno, mais próspero e mais decente do que o país em que vivemos hoje.”
Manuel Alegre sabe que a história não se repete e que uma nova candidatura presidencial ocorrerá num contexto e tempo diferentes e por isso o modo tem de ser diferente.
É cada vez mais evidente que na área do Partido Socialista, por todo o País incluindo as Regiões Autónomas são cada vez mais os dirigentes e militantes que consideram necessária a sua candidatura, que ele tem condições como ninguém para dialogar à esquerda e reunir um alargado apoio, mas que também entre as pessoas do centro e da direita, que querem um país decente e recusam os profetas da desgraça nacional à Medina Carreira, existe muita gente capaz de o apoiar.
Como escreveu João Rodrigues do blogue Ladrões de Bicicletas no jornal i que pode ler aqui, referindo-se às ideias que têm sido defendidas por Manuel Alegre: "O combate por um socialismo que só pode ser democrático e a defesa de um patriotismo progressista e cosmopolita, ancorado numa ideia de comunidade política inclusiva, revelam uma aguda percepção de que só as ideias podem superar interesses mal orientados.”
Estou certo, que todos os que confiamos nos portugueses e no futuro de Portugal temos um encontro marcado com Manuel Alegre.

AGENDA CULTURAL (31)

2010-01-09T12:48:00.006Z

Antestreia do documentário

sobre Maria de Lourdes Pintasilgo de Graça Castanheira
Dia 13/01/2010

21h00 Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian
Entrada livre

O documentário é uma co-produção da RTP e conta com o apoio da Fundação Gulbenkian.

Celebração dos 80 anos de Maria de Lurdes Pintasilgo
Estreia na RTP2, dia 16 de Janeiro às 21h00.

LUÍS AMADO - UM NOVO CICLO NA POLÍTICA EXTERNA

2010-01-03T16:09:00.005Z

Luís Amado, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, concedeu uma excelente entrevista ao jornal Público, publicada hoje, inteligentemente conduzida por Teresa de Sousa, que pode ler aqui, na qual responde a muitas das inquietações da posta que tínhamos editado esta madrugada. A entrevista demonstra que temos uma política externa, concebida não apenas de acordo com a nossa situação e dimensão geográfica, mas também de acordo com a nossa história, a nossa dimensão linguística, o que podemos construir se tivermos uma visão estratégica clara sobre a posição de Portugal na Europa e no Mundo e soubermos inserir-nos no novo sistema internacional que está a emergir.
Registamos algumas das suas afirmações, recomendando a leitura da entrevista na totalidade:
«Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela».
«Esta não é uma crise cíclica do capitalismo, não é uma crise como foram outras ainda recentes. É uma crise de mudança de estrutura na ordem económica e na ordem política mundiais.»
« Sem ser capaz de resolver o problema da competitividade da economia portuguesa , todo o esforço para manter o país com uma identidade política forte no sistema das nações será inconsequente»
« Este ciclo, podemos encerrá-lo simbolicamente com a adopção do Tratado de Lisboa. Mas hoje, se o país quiser valorizar a sua participação no processo europeu, tem de ser capaz de usar todo o potencial acumulado no relacionamento com essas novas regiões e nações que estão a desenhar o novo sistema internacional que está a emergir».
«Temos de valorizar cada vez, no eixo Atlântico Sul, a relação com o Brasil e a relação com Angola.
O futuro passa por valorizar muito o eixo Lisboa - Brasil, o eixo Lisboa - Washington, o eixo Lisboa - Luanda».
Esta entrevista é um dos mais importantes textos políticos publicados nos últimos meses, pela relevância das questões abordadas para o nosso futuro colectivo.

BRASIL PORTUGAL E O MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA

2010-01-03T00:03:00.004Z

O facto do jornal francês Le Monde ter eleito Lula da Silva como a personalidade do Ano em 2009, como referiu JNR em A Regra do Jogo aqui foi um boa notícia que vem sublinhar os méritos políticos de Lula da Silva, que no dizer de José Luís Zapatero “assombra el mundo” como recordou Patrícia Fonseca também em A Regra do Jogo aqui.
Lula da Silva tem-se destacado na luta pelo desenvolvimento económico, contra as desigualdades e pela defesa do meio ambiente. Teve recentemente um papel de destaque na Conferência de Copenhaga, onde, aliás se exprimiu em português, o que valoriza a nossa língua comum, como língua global, sobretudo, quando nela se exprimem, como foi o caso, ideias de justiça para toda a humanidade. O Brasil tem reforçado o seu papel na comunidade internacional: ocupará um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a converter-se numa potência energética e em 2014 albergará no Rio de Janeiro, o Campeonato Mundial de Futebol, converteu-se de país dependente das imposições do Fundo Monetário Internacional, num país disponível para conceder crédito aos países pobres para se adaptarem às mudanças climáticas para facilitar um acordo em Copenhaga como se lê aqui.
Tenho desde sempre defendido a mais estreita parceria estratégica entre Portugal e Brasil, e saudado tudo o que tem sido feito nesse sentido, designadamente, o encontro entre o Brasil e a União Europeia durante a Presidência portuguesa da União Europeia, nomeadamente, aqui e aqui.
Na encruzilhada actual da vida política portuguesa, resultante do facto do Partido Socialista não ter maioria absoluta e das coligações negativas das oposições estarem a privilegiar o acessório ou até a comprometer o que é importante, como o Código Contributivo como referiu Carlos Santos em A Regra do Jogo aqui, não podemos perder o sentido do que é estratégico e fundador de um futuro melhor para os portugueses.
Nicolau Santos explicou com lucidez no Expresso de 31 de Dezembro de 2009, que o” O Futuro não é do Ocidente”. O contexto actual só reforça a necessidade de uma ligação mais estreita, política, económica e cultural, de Portugal como o Brasil e como todos os Países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), cujo dinamismo podem avaliar aqui.
Muitas são as áreas em que essa colaboração é imprescindível, desde logo, a afirmação da Língua Portuguesa a nível internacional, caminho em que se deram passos decisivos no governo anterior de José Sócrates. É lamentável o atraso actual na implementação do Acordo, quando um grande país emergente, como o Brasil, tem demonstrado, das escolas à comunicação social, a facilidade e o sucesso com que é possível implementá-lo.
Num quadro internacional de crise económica as empresas portuguesas devem manter a crescente abertura ao mundo que têm demonstrado.
A actual situação em algumas empresas, como, por exemplo, a Cimpor ou na Zon Multimédia, coloca, aliás, uma questão interessante: quando não é possível o capital português assegurar por si só a manutenção de determinados centros de decisão empresarial em mãos portuguesas, não será preferível que o capital português se articule como o capital brasileiro ou angolano para a criação de grupos que sejam líderes económicos mundiais em sectores estratégicos, em lugar de assistir à sua queda descontrolada em mãos estrangeiras? Não tenho dúvidas na vantagem nesta opção em muitas situações.
Portugal tem conseguido afirmar-se na União Europeia e a recente entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi mais um marco positivo nesse processo, mas não tenhamos ilusões. Se não mantivermos e aprofundarmos, paralelamente, as nossas diversificadas relações com os Países de Língua Portuguesa e não continuarmos a contribuir para o reforço da CPLP, estaremos a contribuir para a nossa crescente irrelevância política e linguística em termos europeus.
A União Europeia se não estiver à altura dos desafios colocados pelas dificuldades existentes no Médio Oriente, no Irão, no Afeganistão ou no Paquistão, da necessidade de incluir a Turquia na União Europeia e de cooperar como o Brasil, a China e a Índia, para além dos Estados Unidos, caminhará também para o seu enfraquecimento.
As relações de Portugal com o Brasil e o mundo de Língua Portuguesa, são um contributo, como foram no passado, para abrir a Europa ao Mundo.

LISBOA E A CONFERÊNCIA DE COPENHAGA PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

2009-12-12T17:03:00.004Z

A COP15 - Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas a decorrer em Copenhaga reveste-se de grande importância para o nosso futuro colectivo.
As cidades são grandes consumidoras de energia. Lisboa representa 7% do consumo nacional de energia, sendo que cada lisboeta consome 3,1 tep (tonelada equivalente de petróleo), quando a média nacional é de 2,5 per capita.
Em matéria de ambiente é fundamental pensar globalmente, mas agir localmente, através da concretização da Estratégia Energético-Ambiental, produzida pela Agência Municipal de Energia e Ambiente, Lisboa E-Nova, que pode conhecer aqui.
Estão já em concretização em Lisboa, medidas que são um contributo positivo para dar localmente um apoio aos objectivos prosseguidos pela Conferência de Copenhaga. Refiro, concretamente, a valorização da eficiência energética para efeitos de redução de IMI; a instalação de sensores de luminosidade na iluminação pública; o aumento das faixas BUS, bem como a implementação da bicicleta na Cidade; o início em 2009 de lavagem de ruas com águas provenientes das ETARs de Lisboa, estando em curso, a colocação da 1.ª rede de canalização para água reciclada a partir das obras da ETAR de Alcântara; a aprovação pela Câmara e pela Assembleia Municipal das medidas preventivas do Plano Verde que permite dotar a Cidade de um mecanismo de amenização climática, essencial para assegurar o funcionamento do sistema hídrico e a sua drenagem para a atmosfera.
Existem em Lisboa competências científicas e técnicas e crescente sensibilidade dos cidadãos, que nos permitem sermos parte na solução
Informar os cidadãos dos objectivos e das medidas já tomadas ou em vias de serem concretizadas é fundamental para continuar a fazer avançar a consciência cívica nesta matéria.
Todos somos chamados a contribuir para reduzir o consumo descontrolado de combustíveis fósseis e melhorar, simultaneamente, a qualidade de vida dos cidadãos.
Devemos considerar como boas práticas as iniciativas públicas e particulares que têm sido tomadas em diferentes áreas desde a redução do desperdício de papel ou que promovem a eficiência energética dos edifícios, incluindo com a microprodução de energia solar; ou o aumento da Rede do Metropolitano, que se traduz numa maior competitividade do transporte público.
Lisboa, como grande capital europeia, tem de estar vitalmente implicada neste debate e adoptou uma estratégia energético-ambiental, que é um contributo para os objectivos prosseguidos pela Cimeira da Copenhaga.
O futuro da Conferência de Copenhaga não depende apenas dos acordos os dos Estados, depende das políticas das cidades, como Lisboa, e da determinação dos seus cidadãos em que sejam prosseguidas com coerência as estratégias energético-ambientais já definidas.

Imagem cedida gentimente por José Rosa do blogue KJ - KAYE AND JOSE - AMAZING PHOTOS

D. MANUEL CLEMENTE - PRÉMIO PESSOA 2009

2009-12-12T16:23:00.005Z

A atribuição do Prémio Pessoa 2009 a D. Manuel Clemente é uma boa notícia.
Sobre a personalidade de D. Manuel Clemente, António Marujo deixou no Público aqui as referências fundamentais.
Como referiu Mário Soares, justificando o seu voto favorável a esta atribuição, D. Manuel Clemente é “ uma figura de grande abertura de espírito e um homem de diálogo”, tendo acrescentado “ independentemente de ser bispo e de ser uma grande figura da Igreja portuguesa, é um grande português”.
D. Manuel Clemente foi director do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, tendo desenvolvido uma actuação muito positiva, como foi assinalado por Bruno Reis, no blogue Regra do Jogo aqui; é actualmente Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais eleito em 5 de Abril de 2005 pela Pastoral da Cultura cuja actuação pode ser avaliada pela consulta deste excelente sítio aqui.
Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, tendo publicado livros importantes, designadamente “Portugal e os Portugueses”, a que me referi aqui, o livro “Um Só Propósito”, apresentado por António Barreto como podem ver aqui.
D. Manuel Clemente é membro da Comissão Consultiva da Comissão Nacional para as Comemorações da República, como podem ver aqui.
A unanimidade que reuniu deve ter a ver com o facto de ser um historiador que não instrumentaliza a História. Sem negar os conflitos do passado, não os utiliza para criar novos e artificiais conflitos, tem tido uma preocupação de mediar os do presente, de rigor e de estabelecer pontes.
O novo Prémio Pessoa 2009, para além dos méritos que lhe mereceram a sua atribuição, é um homem bom, culto, justo e socialmente empenhado.

AGENDA CULTURAL (30)

2009-12-09T23:19:00.003Z

COLÓQUIO CRC

CARITAS in VERITATE- UMA RESPOSTA À CRISE

com

Carlos Santos

Pe. José Manuel Pereira de Almeida

Rui Almeida

Dia 15 de Dezembro, terça-feira, pelas 18h30m

Local: Centro Nacional de Cultura, Galeria Fernando Pessoa, Largo do Picadeiro, n.10, 1.º,Lisboa (Metro-Baixa-Chiado)

Entrada Livre

MUÇULMANOS, CIDADÃOS E EUROPEUS

2009-12-06T15:37:00.006Z

A proibição da construção de novos minaretes na Suiça provocou muitas condenações a que já me referi aqui e aqui, mas sobretudo colocou no centro do debate a presença dos muçulmanos nos diferentes Estados europeus.
Os muçulmanos não são apenas uma nova presença transitória nas sociedades europeias após um hiato de alguns séculos, nem a sua presença resulta apenas da descolonização e da imigração. Como escrevi no Anuário JANUS aqui em 2007, os muçulmanos estão há vários séculos presentes em várias regiões e Estados europeus. A herança cultural europeia não tem apenas uma matriz judaica, cristã ou iluminista. O contributo de muçulmanos para a cultura de diferentes países tem sido rasurada pelas histórias oficiais, mas nem por isso se pode apagar a importância desse contributo como sabem os autarcas mais atentos de muitas cidades portuguesas, como Lisboa, e tem vindo a ser valorizado por um conjunto de historiadores.
O excelente trabalho publicado hoje por Alexandra Lucas Coelho, no Público, mostra que a “Discriminação contra os muçulmanos está a aumentar em toda a Europa”, como podem ler aqui, tendo por base um estudo do Open Society Institute sobre Muçulmanos na Europa - Um relatório em 11 Cidades da União Europeia.
A islamofobia, como todas as outras formas de racismo e discriminação, tem de ser combatida com determinação por todos os democratas por respeito pelos princípios informadores do Estado de direito democrático, não é um exclusivo dos muçulmanos, nem sequer dos crentes de outras confissões religiosas. Abdool Karim Vakil tem toda a razão quando escreve aqui que "não é uma tarefa que cumpre apenas aos muçulmanos, e sim a todos os cidadãos comprometidos em criar e conviver numa sociedade e num mundo mais justo.”
Verificou-se a condenação dos resultados do referendo por parte não apenas de organizações muçulmanas, mas também católicas, evangélicas, judaicas e por democratas sem qualquer identificação religiosa. Daniel Oliveira no Arrastão aqui, é uma excelente ilustração do contributo de inúmeras personalidades não religiosas para este combate em contraste com a falta de atenção e sensibilidade de outros bloggers e comentaristas.
As discriminações que atingem os muçulmanos são a repetição de discriminações de que outros foram já vítimas no passado. Peter Stilwell, responsável pelo Departamento para o Diálogo Inter-Religioso do Patriarcado de Lisboa, referiu, ao Público de 1/12/2009, a “semelhança com o facto de, antes de 1910, templos não católicos não poderem estar voltados para a rua – a Sinagoga de Lisboa é exemplo. E as igrejas protestantes não podiam ter sinos”.
A construção de uma democracia inclusiva na sociedade portuguesa e nas sociedades europeias não é uma conquista irreversível, é uma tarefa de cidadania de todos os dias, resolvendo os novos desafios que se colocam. O estudo da Open Society Institute, que não conheço ainda, referido por Alexandra Lucas Coelho, formula recomendações que vão na linha da inclusão dos muçulmanos como cidadãos.
Considero boas propostas as recomendações referidas por Alexandra Lucas Coelho aqui dirigidas a combater a discriminação a nível local, nacional e europeu e que se podem sintetizar desta forma: assegurar o acesso à habitação em todos os bairros com uma boa mistura “étnica e religiosa”; facilitar a naturalização e a dupla nacionalidade; encorajar princípos anti-discrimatórios a nível europeu na educação, habitação, transportes, bens e serviços, e conseguir apoio popular para essas medidas; dispor de informação estatística a nível europeu para combater a discriminação e criar um fórum de cidades para a troca de informações e experiências.
Permito-me acrescentar breves conclusões pessoais. É necessário aprendermos a viver, com naturalidade, uns com os outros no trabalho, no lazer, na vida política ou cultural, convivermos, estabelecermos laços sem discriminações.
Perceberemos rapidamente que os muçulmanos, como os não-muçulmanos não são uma categoria abstracta, mas uma realidade plural, são o Ahmed, o José, o Karim, a Latifa, a Maria, a Faranaz. Em breve perceberemos, contra os preconceitos, que o Joaquim é muçulmano, o Hussein é católico e a Maria é indiferente em matéria religiosa.
É este o desafio e o privilégio de vivermos em cidades cosmopolitas como Lisboa.

Imagem da Mesquita Central de Lisboa retirada do sítio da Comunidade Islâmica de Lisboa aqui .

REGISTO (ACTUALIZADO)

2009-12-01T13:41:00.008Z

SUIÇA INTERDITA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS MINARETES

A vitória da proibição da construção de novos minaretes no recente referendo suiço não tem provocado muitos protestos entre nós.

Saúdo a posição de Daniel Oliveira no blogue Arrastão aqui , de Sofia Loureiro dos Santos no Defender o Quadrado e na Regra de Jogo aqui e Marco Oliveira no Povo de Bahá aqui.

É com satisfação que constato que, quer os Bispos Católicos da Suiça, quer o Osservatore Romano consideram como desde logo afirmei que "Il «no» svizzero a nuovi minareti danneggia la libertà religiosa " de onde retirei a imagem que ilustra esta posta, como podem ler aqui.

REGISTO

2009-11-29T18:39:00.002Z

SUIÇA INTERDITA A CONSTRUÇÃO DE MINARETES

A Suíça aprovou a interdição da construção de minaretes. Ao aprovar em referendo uma proposta de dois partidos de direita põe em causa a liberdade religiosa dos muçulmanos no país. A proposta foi aprovada por 53 por cento dos helvéticos e apenas rejeitada em quatro dos 26 cantões do país.

O resultado deste referendo obriga-nos também a reflectir sobre os equívocos e limites da democracia directa. Nem tudo pode estar sujeito à democracia directa, nem tudo pode ser sujeito a referendo, designadamente o respeito pelos direitos fundamentais, como a liberdade religiosa. É a liberdade religiosa que está em causa não são questões de gosto ou de arquitectura.

Os Verdes helvéticos ao que li aqui vão reagir contra o resultado deste referendo, que consideram traduzir-se numa violação da liberdade religiosa que é garantida pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Parece-me bem, sem prejuízo de outras formas de luta.

Solidarizo-me também com a posta de Porfírio Silva no blogue Machina Speculatrix aqui.

Quando estão em causa direitos fundamentais, não podemos hesitar em tomar partido.